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Versão revista

CONCEIÇÃO DO CASTELO - VARA ÚNICA
Intimações

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única
Av. José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000
Telefone:(28) 35471206

PROCESSO Nº 5000025-85.2017.8.08.0016
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: MAKSON CORA
REQUERIDO: KAMILA MORAES VARGAS 01959511076
Advogado do(a) REQUERENTE: FRANCISCO CALIMAN - ES12426

Advogado do(a) REQUERIDO:

DESPACHO

 

 

Determino a citação da requerida por correspondência com aviso de re­cebimento, com as advertências do §1º do artigo 18 da Lei Federal nº. 9.099/1995, para com­parecerem em audiência de conciliação que designo para o dia 24 de janeiro de 2018, às 13h15­min, a ser realizada nesta Comarca.

Nesta oportunidade, em não havendo composição consensual da lide, a parte requerida já deverá vir munida de contestação, bem como ambos os litigantes deve­rão especificar as provas que pretendem produzir, a fim de que este Juízo possa apreciar sua pertinência e, se for o caso, designar audiência de instrução e julgamento.

Na eventualidade de existir pedido de prova testemunhal, as partes, querendo se valer da intimação por oficial de justiça, deverão observar ao disposto no artigo 34, §1º da Lei dos Juizados Especiais.

Intime-se o requerente.

Conceição do Castelo/ES, em 07 de dezembro de 2017.

José Borges Teixeira Júnior

Juiz de Direito

 

 

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única
Av. José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000
Telefone:(28) 35471206

PROCESSO Nº 5000024-03.2017.8.08.0016
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: MARLENI FILETTI CASTILHO - ME
REQUERIDO: RITA DE CASSIA BORTOLINI AYRES DASSIE
Advogado do(a) REQUERENTE: GRACIANDRE PEREIRA PINTO - ES11838

Advogado do(a) REQUERIDO:

DESPACHO

 

 

Determino a citação da requerida por correspondência com aviso de re­cebimento, com as advertências do §1º do artigo 18 da Lei Federal nº. 9.099/1995, para com­parecer em audiência de conciliação que designo para o dia 23 de janeiro de 2018, às 14h30­min, a ser realizada nesta comarca.

Nesta oportunidade, em não havendo composição consensual da lide, a parte requerida já deverá vir munida de contestação, bem como ambos os litigantes deve­rão especificar as provas que pretendem produzir, a fim de que este Juízo possa apreciar sua pertinência e, se for o caso, designar audiência de instrução e julgamento.

Na eventualidade de existir pedido de prova testemunhal, as partes, querendo se valer da intimação por oficial de justiça, deverão observar ao disposto no artigo 34, §1º da Lei dos Juizados Especiais.

Intime-se o requerente.

Conceição do Castelo/ES, em 07 de dezembro de 2017.

José Borges Teixeira Júnior

Juiz de Direito

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única
Av. José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000
Telefone:(28) 35471206

PROCESSO Nº 5000021-48.2017.8.08.0016
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: JULIA APARECIDA STOFEL
REQUERIDO: MUNICIPIO DE BREJETUBA
Advogado do(a) REQUERENTE: JULIA APARECIDA STOFEL - ES10167

Advogado do(a) REQUERIDO:

SENTENÇA

 

Dispensado relatório ex vi Art. 36 da Lei Federal n.º 9.099/1995.

Conforme Art. 1º do Ato Normativo n.º 101/2017, publicado no DJe de 23 de agosto de 2017, “[…] Determinar a implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico - na Comarca de Conceição do Castelo, conforme segue: Unidade judiciária com competência em Juizado Especial Cível e Execução Fiscal Municipal e Estadual […]”, dentre as quais não se insere os Juizados Especiais da Fazenda Pública.

Portanto, equivocado o ajuizamento em meio eletrônico dos presentes.

Ea re, determino o cancelamento da distribuição, extinguindo o feito sem resolução de mérito na forma do Art. 485, inciso IV do NCPC (pressuposto processual objetivo concernente à regularidade formal).

Sem custas ou honorários, na forma do Art. 55 da Lei de regência.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de estilo.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Conceição do Castelo/ES, 07 de dezembro de 2017.

José Borges Teixeira Júnior

Juiz de Direito

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única
Av. José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000
Telefone:(28) 35471206

PROCESSO Nº 5000006-79.2017.8.08.0016
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: IGOR MALINI PRAVATO
REQUERIDO: WAGNER DA SILVA LOZORIO
Advogados do(a) REQUERENTE: ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA - ES6639, ANDRE TRANCOSO DE SOUZA - ES19936, PEDRO GERALDO FERREIRA DA COSTA - ES19430, WAGNER JOSE MARANGUANHE - ES25888

Advogado do(a) REQUERIDO:

SENTENÇA

 

Dispensado relatório na forma do Art. 38 da Lei Federal n.º 9.099/95.

Pessoalmente citado dos termos da petição inicial, maxime diante do Enunciado n.º 05 do FONAJE1, o demandado não compareceu em audiência, razão pela qual, na forma do Art. 344 do NCPC e Art. 20 da Lei 9.099/95, decreto a sua revelia e reconhe­ço como verídica a matéria fática apresentada na exordial.

Isso porque, não havendo nos autos elementos capazes de ilidir a pre­sunção de veracidade das alegações do autor, tenho que deve ser julgada procedente a ação.

Ea re, julgo procedente o pedido autoral, extinguindo o feito com ful­cro no Art. 487, inciso I do NCPC e condeno o requerido ao pagamento de R$4.135,00 (quatro mil cento e trinta e cinco reais) com correção mo­netária a partir do efe­tivo pre­juízo e juros a partir da citação, na forma dos artigos 405 e 406 do Código Civil e do en­tendimento do STJ (REsp 1397208/BA).

Sem custas ou honorários, na forma do Art. 55 da Lei de regência.

Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com as baixas e cautelas de estilo.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Conceição do Castelo/ES, em 06 de dezembro de 2017.

José Borges Teixeira Júnior

Juiz de Direito

1Enunciado n.º 5 – A correspondência ou contra-fé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor.

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única
Av. José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000
Telefone:(28) 35471206

PROCESSO Nº 5000006-79.2017.8.08.0016
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: IGOR MALINI PRAVATO
REQUERIDO: WAGNER DA SILVA LOZORIO
Advogados do(a) REQUERENTE: ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA - ES6639, ANDRE TRANCOSO DE SOUZA - ES19936, PEDRO GERALDO FERREIRA DA COSTA - ES19430, WAGNER JOSE MARANGUANHE - ES25888

Advogado do(a) REQUERIDO:

SENTENÇA

 

Dispensado relatório na forma do Art. 38 da Lei Federal n.º 9.099/95.

Pessoalmente citado dos termos da petição inicial, maxime diante do Enunciado n.º 05 do FONAJE1, o demandado não compareceu em audiência, razão pela qual, na forma do Art. 344 do NCPC e Art. 20 da Lei 9.099/95, decreto a sua revelia e reconhe­ço como verídica a matéria fática apresentada na exordial.

Isso porque, não havendo nos autos elementos capazes de ilidir a pre­sunção de veracidade das alegações do autor, tenho que deve ser julgada procedente a ação.

Ea re, julgo procedente o pedido autoral, extinguindo o feito com ful­cro no Art. 487, inciso I do NCPC e condeno o requerido ao pagamento de R$4.135,00 (quatro mil cento e trinta e cinco reais) com correção mo­netária a partir do efe­tivo pre­juízo e juros a partir da citação, na forma dos artigos 405 e 406 do Código Civil e do en­tendimento do STJ (REsp 1397208/BA).

Sem custas ou honorários, na forma do Art. 55 da Lei de regência.

Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com as baixas e cautelas de estilo.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Conceição do Castelo/ES, em 06 de dezembro de 2017.

José Borges Teixeira Júnior

Juiz de Direito

1Enunciado n.º 5 – A correspondência ou contra-fé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor.

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única
Av. José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000
Telefone:(28) 35471206

PROCESSO Nº 5000006-79.2017.8.08.0016
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: IGOR MALINI PRAVATO
REQUERIDO: WAGNER DA SILVA LOZORIO
Advogados do(a) REQUERENTE: ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA - ES6639, ANDRE TRANCOSO DE SOUZA - ES19936, PEDRO GERALDO FERREIRA DA COSTA - ES19430, WAGNER JOSE MARANGUANHE - ES25888

Advogado do(a) REQUERIDO:

SENTENÇA

 

Dispensado relatório na forma do Art. 38 da Lei Federal n.º 9.099/95.

Pessoalmente citado dos termos da petição inicial, maxime diante do Enunciado n.º 05 do FONAJE1, o demandado não compareceu em audiência, razão pela qual, na forma do Art. 344 do NCPC e Art. 20 da Lei 9.099/95, decreto a sua revelia e reconhe­ço como verídica a matéria fática apresentada na exordial.

Isso porque, não havendo nos autos elementos capazes de ilidir a pre­sunção de veracidade das alegações do autor, tenho que deve ser julgada procedente a ação.

Ea re, julgo procedente o pedido autoral, extinguindo o feito com ful­cro no Art. 487, inciso I do NCPC e condeno o requerido ao pagamento de R$4.135,00 (quatro mil cento e trinta e cinco reais) com correção mo­netária a partir do efe­tivo pre­juízo e juros a partir da citação, na forma dos artigos 405 e 406 do Código Civil e do en­tendimento do STJ (REsp 1397208/BA).

Sem custas ou honorários, na forma do Art. 55 da Lei de regência.

Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com as baixas e cautelas de estilo.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Conceição do Castelo/ES, em 06 de dezembro de 2017.

José Borges Teixeira Júnior

Juiz de Direito

1Enunciado n.º 5 – A correspondência ou contra-fé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor.

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única
Av. José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000
Telefone:(28) 35471206

PROCESSO Nº 5000001-57.2017.8.08.0016
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: MARLENI FILETTI CASTILHO - ME
REQUERIDO: INGRID OLIVEIRA STEIN
Advogado do(a) REQUERENTE: GRACIANDRE PEREIRA PINTO - ES11838

Advogado do(a) REQUERIDO:

SENTENÇA

 

Dispensado relatório na forma do Art. 38 da Lei Federal n.º 9.099/95.

Pessoalmente citada dos termos da petição inicial, a requerida não contestou a presente ação, razão pela qual, na forma do Art. 344 do NCPC e Art. 20 da Lei Fe­deral n.º 9.099/1995, decreto a sua revelia e reconheço como verídica a matéria fática apre­sentada na exordial.

Isso porque, não havendo nos autos elementos capazes de ilidir a pre­sunção de veracidade das alegações do autor, tenho que deve ser julgada procedente a ação.

Ea re, julgo procedente o pedido autoral, extinguindo o feito com ful­cro no Art. 487, inciso I do NCPC e condeno a requerida ao pagamento de R$1.389,61 (mil trezentos e oitenta e nove reais e sessenta e um centavos) com correção monetária a partir do efeti­vo pre­juízo e juros a partir da citação, na forma dos artigos 405 e 406 do Código Civil e do en­tendimento do STJ (REsp 1397208/BA).

Sem custas ou honorários, na forma do Art. 55 da Lei de regência.

Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com as baixas e cautelas de estilo.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Conceição do Castelo/ES, em 18 de dezembro de 2017.

José Borges Teixeira Júnior

Juiz de Direito

CONCEIÇÃO DO CASTELO - VARA ÚNICA
Listas

Lista 0002/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONCEIÇÃO DO CASTELO - VARA ÚNICA

JUIZ DE DIREITO: DRº JOSE BORGES TEIXEIRA JUNIOR
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº ANDREA HEIDENREICH MELO
CHEFE DE SECRETARIA: ADEMIR JOSE ULIANA


Lista: 0002/2018


1 - 0000655-37.2014.8.08.0016 - Ação de Exigir Contas
Requerente: JOAO DA SILVA RAINHA
Requerido: JOAO BATISTA RAINHA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6639/ES - ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA
Requerente: JOAO DA SILVA RAINHA
Advogado(a): 007907/ES - DENISE RIGO ALVES
Requerido: JOAO BATISTA RAINHA
Requerido: MANOEL DA SILVA RAINHA
Requerido: LUANDERSON DA SILVA RAINHA
Requerido: MARINA BARBOSA DE SOUZA RAINHA
Requerido: ALDINEIA MENARIO RAINHA
Requerido: SIDINEIA APARECIDA MARCOLAN BRAGA RAINHA
Advogado(a): 19430/ES - PEDRO GERALDO FERREIRA DA COSTA
Requerido: JOAO BATISTA RAINHA
Requerente: JOAO DA SILVA RAINHA
INTIMO, Vossa Senhoria que foi designado a pericia dos autos acima mencionados com o Engenheiro Agrônomo Dr. Luiz Manoel F. G. Mineiro, no dia 20 de Fevereiro de 2018 às 9:00h da manhã, no local da prova.




CONCEIÇÃO DO CASTELO, 9 DE JANEIRO DE 2018

ADEMIR JOSE ULIANA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0003/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONCEIÇÃO DO CASTELO - VARA ÚNICA

JUIZ DE DIREITO: DRº JOSE BORGES TEIXEIRA JUNIOR
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº ANDREA HEIDENREICH MELO
CHEFE DE SECRETARIA: ADEMIR JOSE ULIANA


Lista: 0003/2018


1 - 0001489-40.2014.8.08.0016 - Recurso Inominado
Recorrente: MARIA DAS GRACAS ZAGOTTO FERREIRA
Requerente: MARIA DAS GRACAS ZAGOTTO FERREIRA
Recorrido: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS - SPC BRASIL
Requerido: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS - SPC BRASIL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 261061/SP - LEANDRO ALVARENGA MIRANDA
Recorrido: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS - SPC BRASIL
Requerido: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS - SPC BRASIL
Advogado(a): 253113/SP - LEANDRO TOKUMORI
Recorrido: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS - SPC BRASIL
Requerido: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS - SPC BRASIL
Advogado(a): 256051/SP - NIVAL MARTINS JUNIOR
Recorrido: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS - SPC BRASIL
Requerido: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS - SPC BRASIL
Advogado(a): 19410/ES - WAGNER JUNIOR CORREA
Recorrido: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS - SPC BRASIL
Requerido: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS - SPC BRASIL

Para tomar ciência do despacho:
1 – Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, movi­do em face de Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas – SPC Brasil, CNPJ nº 34.173.682/0003-18, veiculando crise de sa­tisfação, na qual se plei­teia o rece­bimento coacto do valor de R$2.193,08 (dois mil cento e noventa e três reais e oito centavos). 2 – De início, determino a intimação do(s) executado(s), na pessoa de seu(s) advogado(s), para realizar(em) o pa­gamento da quantia acima indicada, no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências do Art. 523, parágrafo único do NCPC. Não possuindo a(s) executada(s) advogado(s) nos autos ou ele(s) sen­do amparado(s) por Defensor Dativo, deverão ser intimados através de carta registrada ou por oficial de justiça (quando residirem em local não atendido por aquele serviço). 3Transcorrido esse in albis, faço inci­dir a multa de 10% prevista no dispositivo legal acima invocado, na forma do Enunciado n.º 97 do FONAJE, determinando, antes da ex­pedição de mandado de avalia­ção e penhora, a conclusão dos autos para a realiza­ção do blo­queio judi­cial de ati­vos junto a instituições financeiras por intermédio do convê­nio BA­CEN-JUD e/ou de veículos de via ter­restre pelo sistema RENAJUD. Resta deferido, desde já, acaso requerido, por uma única vez, em 01 (uma) via, a expedição da certidão prevista no Art. 517, §2º do NCPC, para fins de protesto.


2 - 0001425-25.2017.8.08.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ROSANGELA DIAS TORRENTE
Requerido: JANAINA COSTA DE BARROS CRUZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23198/ES - MARILENE GIORI
Requerido: JANAINA COSTA DE BARROS CRUZ
Advogado(a): 20983/ES - ROGERIO DOS SANTOS RIBEIRO SILVA
Requerente: ROSANGELA DIAS TORRENTE

Para tomar ciência da sentença:
Homologo o acordo de fls. 39, extinguindo o feito, com resolução do mérito, com fulcro no Art. 487, inciso III, alínea b do NCPC. Sem custas e honorários, ex vi o Art. 55 da Lei Federal nº. 9.099/1995. Certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.


3 - 0000734-79.2015.8.08.0016 - Apelação
Apelante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Vítima: SOCIEDADE
Apelado: MARCIELO AMBROZIM SEPULCRO
Autor do fato: MARCIELO AMBROZIM SEPULCRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24101/ES - ERICA DE LOURDES GOUVEIA GARCIA
Apelado: MARCIELO AMBROZIM SEPULCRO
Autor do fato: MARCIELO AMBROZIM SEPULCRO

Para tomar ciência da sentença:
Fora instaurado o presente Termo Circunstanciado em face de Marci­elo Ambrozim Sepulcro, pela prática em tese do tipo previsto no Art. 28 da Lei nº 11.343/06. Transação Penal homologada às fls.51. Às fls. 59 a 61, comprovante de adimplemento integral do autor do fato. É o breve relato do essencial. Despiciendas considerações outras, declaro extinta a punibilidade do autor do fato Marcielo Ambrozim Sepulcro, extinguindo o feito com fulcro no Art. 76, da Lei Fe­deral n.º 9.099/1995. Dispenso a intimação do autor do fato desta Sentença, ante o teor do Enuncia­do Criminal n.º 105 do FONAJE. Após o trânsito em julgado, remeta-se ao arquivo, dando-se baixa na respectiva distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se.




CONCEIÇÃO DO CASTELO, 9 DE JANEIRO DE 2018

ADEMIR JOSE ULIANA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0007/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONCEIÇÃO DO CASTELO - VARA ÚNICA

JUIZ DE DIREITO: DRº JOSE BORGES TEIXEIRA JUNIOR
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº ANDREA HEIDENREICH MELO
CHEFE DE SECRETARIA: ADEMIR JOSE ULIANA


Lista: 0007/2018


1 - 0000796-51.2017.8.08.0016 - Procedimento Comum
Requerente: JOSE JAKSON DE LIMA
Requerido: FLAVIO HENRIQUE BELISARIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12426/ES - FRANCISCO CALIMAN
Requerente: JOSE JAKSON DE LIMA
Advogado(a): 23197/ES - KARLA PAGIO
Requerente: JOSE JAKSON DE LIMA
Advogado(a): 15435/ES - WASHINGTON GUIMARAES AMBROSIO
Requerente: JOSE JAKSON DE LIMA

Para tomar ciência do despacho:
A despeito da comunicação de interposição, pela parte autora, de agra­vo de instrumento, às fls. 200 e seguintes, junto ao Egrégio Tribunal de Justiça, man­tenho a de­cisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Dando prosseguimento ao feito, diligencie a Serventia o cumprimen­to das disposições contidas no decisum de fls. 192, especialmente no que toca a expedição de carta precatória para o depoimento pessoal da parte autora, ante o endereço de residência declinado nos autos. Intimem-se. Diligencie-se.




CONCEIÇÃO DO CASTELO, 9 DE JANEIRO DE 2018

ADEMIR JOSE ULIANA
CHEFE DE SECRETARIA

CONCEIÇÃO DO CASTELO - VARA ÚNICA
Editais

citação


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CONCEIÇÃO DO CASTELO - VARA ÚNICA
FÓRUM JUIZ FRANCISCO DE MENEZES PIMENTEL
AV. JOSÉ GRILLO, Nº 166 - CENTRO - CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000
Telefone(s): (28) 3547-1206
Email: varaunica-conccastelo@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0000142-64.2017.8.08.0016 
AÇÃO : 282 - Ação Penal de Competência do Júri 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: LUCIANA PEREIRA VENANCIO, CI-RG 3906507-ES, nascida em 20/07/1991, natural de Conceição do Castelo, ES, filha de Ivanete Aparecida Soares Venâncio, brasileira, solteira, convivente, lavradora, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

O EXMO. SR. DR. JOSÉ BORGES TEIXEIRA JÚNIOR,  MM. Juiz(a) de Direito da CONCEIÇÃO DO CASTELO - VARA ÚNICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

 ARTIGO 121, § 2º, incisos II e IV do CP.

PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 09/01/2018 

p/Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas