view: contents - template: fulltext
SEG01
TER02
QUA03
QUI04
SEX05
SAB 06
DOM 07
SEG08
TER09
QUA10
QUI11
SEX12
SAB 13
DOM 14
SEG15
TER16
QUA17
QUI18
SEX19
SAB 20
DOM 21
SEG22
TER23
QUA24
QUI25
SEX26
SAB 27
DOM 28
SEG29
TER30
QUA31
Versão revista

INTIMAÇÃO DE COBRANÇA DE CUSTAS

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
LINHARES - 4ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, Nº 02- TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29907-110
Telefone(s): (27) 3371-1876
Email: 4criminal-linhares@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE
10(DEZ) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0000446-55.2016.8.08.0030
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: VALTER DO CARMO RAMOS JUNIOR -ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: VILMA RODRIGUES DA SILVA e VALTER DO CARMO RAMOS

MM. Juiz(a) de Direito da LINHARES - 4ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMque fica(m) devidamente intimado(s) O(S) ACUSADO(S) para comparecer na LINHARES - 4ª VARA CRIMINAL, situada em FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, Nº 02- TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29907-110
Telefone(s): (27) 3371-1876
Email: 4criminal-linhares@tjes.jus.br, a fim de proceder ao pagamento das custas/multa abaixo discriminadas, no prazo de 15 (quinze) dias.


CONTA DE CUSTAS/MULTA

CUSTAS: R$ 506,02 (QUINHENTOS E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS)

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Linhares-ES, 09/01/2018

ADEMAR JOSE LUCCHI
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
LINHARES - 4ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, Nº 02- TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29907-110
Telefone(s): (27) 3371-1876
Email: 4criminal-linhares@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0007717-23.2013.8.08.0030
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: RISOVALDO OLIVEIRA FREIRE - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: SIMPLICIO FREIRE e ZEILA OLIVEIRA DOS SANTOS

MM. Juiz(a) de Direito da LINHARES - 4ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

SENTENÇA

[...] Assim, frente a pena em concreto aplicada, verifico que a prescrição é patente, razão pela qual, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado RISOVALDO OLIVEIRA FREIRE com fundamento nos artigos 107, IV, 1ª figura, 109, VI e 110, todos do Código Penal, por reconhecer a ocorrência da prescrição retroativa.

ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Linhares-ES, 09/01/2018

ADEMAR JOSE LUCCHI
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

INTIMAÇÃO DE DECISÃO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
LINHARES - 4ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, Nº 02- TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29907-110
Telefone(s): (27) 3371-1876
Email: 4criminal-linhares@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO

 

Nº DO PROCESSO: 0019620-50.2016.8.08.0030
AÇÃO : 1268 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha)
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: RICARDO ALVES DOS SANTOS - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: JOSE DOS SANTOS e MARTA CANDIDO ALVES.

MM. Juiz(a) de Direito da LINHARES - 4ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da intimação de fl. 20 dos autos do processo em referência.

DECISÃO

REVOGAÇÃO PARCIAL DE FLS. 10/10-VERSO PARA RETIRAR A EXTENSÃO DA MEDIDA PROTETIVA, ASSIM COMO AO FILHO DO EXTINTO CASAL, PERMITINDO A VISITAÇÃO, DESDE QUE MÃO HAJA CONTATO COM A VÍTIMA PARA RESGUARDAR SUA INTEGRIDADE FÍSICA.

ADVERTÊNCIAS

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Linhares-ES, 09/01/2018

ADEMAR JOSE LUCCHI
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

INTIMAÇÃO DE DECISÃO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
LINHARES - 4ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, Nº 02- TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29907-110
Telefone(s): (27) 3371-1876
Email: 4criminal-linhares@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO

 

Nº DO PROCESSO: 0000861-35.2017.8.08.0052
AÇÃO : 1268 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha)
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Vítima: GABRIELY VICENTIM ALVARENGA, filha de Maria de Fátima Vicentim e Altemar Costa Alvarenga
Acusado: MARIA DE FATIMA VICENTIM, filha de Maria Ferreira Vicentim e Adhemar Vicentim e ALTEMAR COSTA ALVARENGA, filho de Alzira Costa Alvarenga e Alair ALvarenga.

MM. Juiz(a) de Direito da LINHARES - 4ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) A VÍTIMA E O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da decisão de fls. 14 dos autos do processo em referência. 1) Proibir contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação; 2) Proibir os indiciados de frequentarem determinados lugares que a vítima frequenta (local de trabalho, entre outros); 3) Proibir os indiciados de aproximar-se da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, devendo estar sempre a uma distância de, no mínimo, 500 (quinhentos) metros; Intima-se a vítima, bem como os indiciados, que qualquer descumprimento das mesmas ensejará as penalidades legais, sobretudo constitui motivo suficiente para decretação da pisão preventiva.

 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Linhares-ES, 09/01/2018

ADEMAR JOSE LUCCHI
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

INTIMAÇÃO DE DECISÃO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
LINHARES - 4ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, Nº 02- TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29907-110
Telefone(s): (27) 3371-1876
Email: 4criminal-linhares@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO

 

Nº DO PROCESSO: 0022208-30.2016.8.08.0030
AÇÃO : 1268 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha)
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Requerente: RAQUEL RIBEIRO GOLTARA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: LENIANA DE FATIMA RIBEIRO GOLTARA e de ADELCI ALBINO GOLTARA.

MM. Juiz(a) de Direito da LINHARES - 4ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) A REQUERENTE acima qualificada, de todos os termos da decisão de fls 21. dos autos do processo em referência, DEFERE A MEDIDA PROTETIVA EM FAVOR DO OFENSOR.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Linhares-ES, 09/01/2018


ADEMAR JOSE LUCCHI
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

INTIMAÇÃO DE DECISÃO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
LINHARES - 4ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, Nº 02- TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29907-110
Telefone(s): (27) 3371-1876
Email: 4criminal-linhares@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO

 

Nº DO PROCESSO: 0009737-45.2017.8.08.0030
AÇÃO : 1268 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha)
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: AYLA ROBERTA MARTINS DE SOUSA
Qualificação: RAQUEL MARTINS e de ANDERSON FERNANDO DE SOUZA.

MM. Juiz(a) de Direito da LINHARES - 4ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) A(S) REQUERENTE(S) acima qualificada (s), de todos os termos da decisão de fls. 10 dos autos do processo em referência, QUE DEFERE AS MEDIDAS PROTETIVAS EM FAVOR DO OFENSOR.

ADVERTÊNCIAS

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Linhares-ES, 09/01/2018

ADEMAR JOSE LUCCHI
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
LINHARES - 4ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, Nº 02- TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29907-110
Telefone(s): (27) 3371-1876
Email: 4criminal-linhares@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0000451-77.2016.8.08.0030
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: DANIEL PEREIRA RODRIGUES - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: JADSON RODRIGUES DA VITÓRIA e de MARIA APARECIDA PEREIRA CHAGAS DA VITÓRIA

MM. Juiz(a) de Direito da LINHARES - 4ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. 77/81 dos autos do processo em referência.

SENTENÇA

Por essas razões, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal contida na denúncia, para ABSOLVER o acusado DANIEL PEREIRA RODRIGUES, das sanções capituladas na denúncia, o que faço com arrimo nas disposições do artigo 386, V, do Código de Processo Penal.

ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Linhares-ES, 09/01/2018

ADEMAR JOSE LUCCHI
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas