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Versão revista

VIANA - 3ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0002/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VIANA - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº JAQUELINE TEIXEIRA DA SILVA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº CARLA MENDONÇA DE MIRANDA BARRETO
CHEFE DE SECRETARIA: MARCELO CORREA VAILLE DA SILVA


Lista: 0002/2018


1 - 0004450-12.2015.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Indiciado: CELEONE PEREIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13333/ES - JOSE CARLOS JUNQUEIRA MUNHOZ
Indiciado: MARCO ANTONIO TEIXEIRA
Advogado(a): 15364/ES - LEANDRO ATAYDE TRISTAO DE OLIVEIRA
Indiciado: CELEONE PEREIRA
INTIMO AS DEFESAS PARA CIENCIA DO OFICIO DE FLS. 180 NO QUAL O JUIZO DEPRECADO - 02 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS - RIO DE JANEIRO, CP N 00702258420178190021, INFORMA A DESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA PRF JOSE OLIVEIRA DE ARRUDA JUNIOR NO DIA 29/01/2018 AS 13:00 HORAS.


2 - 0000468-53.2016.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: GILENO DE JESUS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22434/ES - FAGNER DA COSTA RODRIGUES
Réu: GILENO DE JESUS

Para tomar ciência da sentença:
À luz do exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e, via de consequência, CONDENO GILENO DE JESUS, já qualificado nos autos, como incurso nas sanções previstas no artigo 306 da Lei 9503/97.


3 - 0005237-41.2015.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: ASSUNTA BALIANA ZAMPROGNO
Réu: BRUNO LEAL RIBEIRO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25498/ES - PAULA ZAGO SÁ PIMENTEL
Réu: PAULO ROBERTO PIMENTEL
INTIMO AS DEFESAS PARA CIENCIA DO OFICIO DE FLS. 139 NO QUAL O JUIZO DEPRECADO 2 VARA DE MIMOSO DO SUL - CP N 00024698420178080032 - INFORMA QUE FOI DESIGNADA AUDIENCIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA JOSE DA COSTA VALIM PARA O DIA 26/06/2018 AS 12:15.


4 - 0003691-48.2015.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Indiciado: DALBERTO ANTUNES DA CUNHA
Réu: DALBERTO ANTUNES DA CUNHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005334/ES - ROBERTO TENORIO KATTER
Réu: DALBERTO ANTUNES DA CUNHA
Indiciado: DALBERTO ANTUNES DA CUNHA

Para tomar ciência do despacho:
1. Considerando a homologação do laudo apresentado no incidentede insanidade mental (apenso) e, considerando, ainda, que ficou concluído que o acusado era parcialmente incapaz, determino o prosseguimento deste feito e a intimação da defesa para oferecer resposta à acusação, no prazo legal.

2. Diligencie.


5 - 0004955-32.2017.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: O MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Réu: FABIO DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23862/ES - HUGO WEYN
Réu: FABIO DA SILVA
Advogado(a): 25997/ES - KARINA FAVARO LOYOLA
Réu: FABIO DA SILVA
Advogado(a): 20051/ES - RICARDO CASTRO MAGALHAES ALVES
Réu: FABIO DA SILVA
Intimo o Ministério Público e a Defesa, nos termos do art. 420 do Codigo de Normas da CGJ, tendo em vista a certidão de fls. 58 para que manifestem eventual interesse na conservação das armas de fogo e/ou munições apreendidas, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ou sua concordância quanto ao encaminhamento das mesmas ao Comando do Exercíto para fins de destruição ou doação.


6 - 0005100-88.2017.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: O MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Réu: WALBER CONCEIÇÃO SCHIFFELBEIN e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25166/ES - VALDIR JACINTHO DA SILVA JUNIOR
Réu: WALBER CONCEIÇÃO SCHIFFELBEIN
Réu: JHONATAN DO VALE TAGARRO
Réu: NAYARA DOS SANTOS
Réu: SÂMALA SOARES RIBEIRO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VIANA - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 22/02/2018 às 15:30, situada no(a) FÓRUM OLIVAL PIMENTEL
RUA MAJOR DOMINGOS VICENTE, 70 - CENTRO - VIANA - ES - CEP: 29135-000


7 - 0005961-74.2017.8.08.0050 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Requerido: AMARILDO RODRIGUES SALLES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5357/RJ - FLAVIO CAUTIERO HORTA JARDIM
Requerido: AMARILDO RODRIGUES SALLES
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VIANA - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 22/02/2018 às 13:00, situada no(a) FÓRUM OLIVAL PIMENTEL
RUA MAJOR DOMINGOS VICENTE, 70 - CENTRO - VIANA - ES - CEP: 29135-000




VIANA, 9 DE JANEIRO DE 2018

MARCELO CORREA VAILLE DA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA

VIANA - 3ª VARA CRIMINAL
Editais

EDITAL

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VIANA - 3ª VARA CRIMINAL
FÓRUM OLIVAL PIMENTEL
RUA MAJOR DOMINGOS VICENTE, 70 - CENTRO - VIANA - ES - CEP: 29135-000
Telefone(s): (27) 3255-9100 / (27) 3255-9108 / (27) 3255-9138
Email: 3criminal-viana@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
90 (NOVENTA) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0005235-37.2016.8.08.0050 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: MARCIO RIBEIRO DE SOUZA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
FILIAÇÃO:MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE SOUZA E EDSON RIBEIRO DE SOUZA, NASCIDO:21/06/1979

MM. Juiz(a) de Direito da VIANA - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

 SENTENÇA

À luz do exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e, via de consequência, CONDENO MARCIO RIBEIRO DE SOUZA, já qualificado nos autos, como incurso nas sanções previstas nas penas dos art. 129, § 9º, art. 147 e art. 329, na forma do art. 69, todos do Código Penal Brasileiro, nos moldes da Lei 11.340/06, e sua ABSOLVIÇÃO quanto ao delito do art. 150 do Código Penal com fulcro no art. 386, inc. V, do Código de Processo Penal.

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s), terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 90 (noventa) dias a contar da publicação do presente Edital

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Viana-ES, 08/01/2018


Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas