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Versão revista

LINHARES - 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES
Listas

Lista 0001/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LINHARES - 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES

JUIZ DE DIREITO: DRº FERNANDO CARDOSO FREITAS
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº CARLOS AUGUSTO AVELINO DOS SANTOS
CHEFE DE SECRETARIA: JACKELINE CARVALHO MAGALHAES


Lista: 0001/2018


1 - 0009958-28.2017.8.08.0030 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: E.K.D.S.V.
Requerido: C.P.V.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17920/ES - WILLIAN CONSTANTINO BASSANI
Requerente: E.K.D.S.V.

Para tomar ciência da sentença:
 JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na inicial, extinguindo o feito, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para FIXAR ALIMENTOS em favor da autora no valor equivalente a 30% do salário mínimo, que deverá ser depositado até o 5º (quinto) dia útil de cada mês, em conta bancária a ser indicada a qualquer tempo pelos avós maternos nos autos, ou diretamente a estes, mediante recibo.


2 - 0000484-38.2014.8.08.0030 - Cumprimento de sentença
Requerente: C.E.D.J.R.
Requerido: J.C.R.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005255/ES - MARCOS BRAZ DALL'ORTO
Requerente: C.E.D.J.R.

Para tomar ciência da sentença:
Posto isso, amparado no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução.


3 - 0024289-49.2016.8.08.0030 - Inventário
Requerente: M.S.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17920/ES - WILLIAN CONSTANTINO BASSANI
Requerente: M.S.B.

Para tomar ciência do despacho:
INTIME-SE a inventariante, por seu patrono, para que se manifeste, no prazo de 15 dias, acerca da petição de fls. 37/39. Diligencie-se.


4 - 0014480-98.2017.8.08.0030 - Procedimento Comum
Requerente: B.D.O.D.J.
Requerido: P.H.D.A.D.J.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12564/ES - SANSAO SILVA BORGES
Requerente: B.D.O.D.J.

Para tomar ciência do despacho:
INTIME-SE a requerente, através de seu patrono, para que regularize a exordial anexando aos autos a cópia do cartão ou do extrato da conta do banco de titularidade da represente legal do menor, no prazo de 10 dias.


5 - 0004591-57.2016.8.08.0030 - Inventário
Requerente: M.P.
Requerido: S.O.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22339/ES - GERALDO PEREIRA REIS NETO
Requerido: S.O.D.S.
INTIMAR O DR. ADVOGADO PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS PRESTAR COMPROMISSO DE BEM E FIELMENTE DESEMPENHAR A FUNÇÃO, BEM COMO PARA, NO PRAZO DE VINTE DIAS, APRESENTAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES.


6 - 0017979-27.2016.8.08.0030 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: A.D.S.D.A.
Requerido: N.S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25170/ES - MAYARA FERREIRA DA SILVA
Requerente: A.D.S.D.A.

Para tomar ciência da sentença:
Assim, considerando que os preceitos das espécies normativas acima citadas foram preenchidos, CONFIRMO o alvará referente ao FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço expedido às fls. 38 e DEFIRO a expedição de ALVARÁ AUTORIZATIVO, para recebimento do PIS – Programa de Integração Social referenciado às fls. 44, devidamente corrigido, que se encontra depositado junto à Caixa Econômica Federal, em nome de Patrick de Assis Doano, CPF 127.359.187-93, ao passo em que resolvo o mérito nos termos do art. 487, I do CPC/2015.


7 - 0014440-19.2017.8.08.0030 - Procedimento Comum
Requerente: F.A.P.
Requerido: B.D.S.P. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21739/ES - JUCARA FURLAM DAMBROS
Requerente: F.A.P.
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES, no dia 07/03/2018 às 13:20, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY,RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29907-110. INTIMÁ-LA, AINDA, DE QUE DEVERÁ COMPARECER ACOMPANHADA COM A PARTE REQUERENTE INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO DESTE JUÍZO.


8 - 0014088-61.2017.8.08.0030 - Procedimento Comum
Requerente: F.Z.C.
Requerido: T.D.S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20384/ES - MARLON AMARAL HUNGARO
Requerente: F.Z.C.

Para tomar ciência do despacho:
  INTIME-SE o Douto advogado da parte autora para que emende a inicial, fazendo constar a curadora do Sr. Thiago da Silva Antunes no polo passivo da demanda, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, tendo em vista que, conforme consta na exordial, é a referida curadora quem vem impedindo que a autora exerça a visitação, sendo, portanto, a pessoa contra quem a presente ação deve ser dirigida.


9 - 0017902-52.2015.8.08.0030 - Execução de Alimentos
Exequente: S.N.D.F.S.
Executado: E.M.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005055/ES - PEDRO EPICHIN NETTO
Executado: E.M.S.

Para tomar ciência da decisão:
Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de prisão domiciliar formulado pela parte executada às fls. 101/104.


10 - 0014216-81.2017.8.08.0030 - Procedimento Comum
Requerente: G.V.D.S. e outros
Requerido: E.S.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27069/ES - THAIS RISSARI DEMARTHA
Requerente: G.V.D.S.
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES, no dia 28/02/2018 às 10:40, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29907-110


11 - 0004981-90.2017.8.08.0030 - Procedimento Comum
Requerente: E.B.A.
Requerido: A.A.D.S.A. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26412/ES - RUI EDSIOMAR ALVES DE SOUZA
Requerente: E.B.A.
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES, no dia 14/03/2018 às 13:20, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29907-110


12 - 0014712-52.2013.8.08.0030 - Execução de Alimentos
Exequente: S.D.S.B. e outros
Executado: A.M.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14747/ES - ADELSON CREMONINI DO NASCIMENTO
Executado: A.M.B.
INTIMAR O DR. ADVOGADO PARA PROCEER A RETIFICAÇÃO DO DOCUMENTO MENCIONADO ÀS FLS. 106, COM A FINALIDADE DE POSTERIOR HOMOLOGAÇÃO POR ESTE JUÍZO E CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO FEITO.


13 - 0006705-32.2017.8.08.0030 - Procedimento Comum
Requerente: R.B.
Requerido: P.V.D.S.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10612/ES - BERNARDO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Requerente: R.B.
INTIMAR O DR. ADVOGADO PARA  SE MANIFESTAR SOBRE CONTESTAÇÃO APRESENTADA.


14 - 0008396-81.2017.8.08.0030 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: H.C.S.
Requerido: V.V.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15987/ES - LUIZ GUSTAVO DEL CARRO
Requerente: H.C.S.
INTIMAR O DR. ADVOGADO PRA FORNECER O NOVO ENDEREÇO DA REQUERIDA.


15 - 0010166-12.2017.8.08.0030 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: E.G.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10612/ES - BERNARDO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Requerente: E.G.F.
INTIMAR O DR. ADVOGADO DE TODO TEOR DAS RESPOSTAS DOS OFÍCIOS PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO.


16 - 0003192-32.2012.8.08.0030 (030.12.003192-4) - Ação de Alimentos
Requerente: M.D.S.O.A.
Requerido: M.A.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19357/ES - MAYARA DE PAULA
Requerido: M.A.A.

Para tomar ciência da sentença:
Posto isso, amparado no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução. Condeno a parte executada a pagar as custas processuais. Fica suspensa a exigibilidade das verbas de sucumbência, caso a parte executada seja beneficiária da gratuidade da justiça. Caso tenha sido determinada a imposição de restrição do executado junto aos cadastros de inadimplentes ou tenha sido registrado o protesto do débito, DETERMINO sejam adotadas as providências para a retirada das restrições. Não havendo pendências, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de praxe. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se.


17 - 0012953-82.2015.8.08.0030 - Alvará Judicial
Requerente: A.M.D.O. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 3194/ES - DAIR ANTONIO DAROS
Requerente: A.M.D.O.

Para tomar ciência do despacho:
INTIMA RO DR. AVOGADO PARA TOMAR CIENCIA DS INFORMAÇÕES OBTIDAS POR MEIO DO SISTEMA BACENJUD, BEM PARA QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 


18 - 0024256-11.2006.8.08.0030 (030.06.024256-4) - Cumprimento de sentença
Exequente: F.M.P.A.
Requerente: F.M.P.A.
Requerido: C.N.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10612/ES - BERNARDO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Exequente: F.M.P.A.
Requerente: F.M.P.A.

Para tomar ciência da sentença:
  Posto isso, amparado no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução. Condeno o executado a pagar as custas processuais, entretanto, suspendo a exigibilidade, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.


19 - 0004749-83.2014.8.08.0030 - Procedimento Comum
Requerente: F.L.D.A.
Requerido: G.D.P.D.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22721/ES - JULIO CESAR PEREIRA DE MAGALHAES
Requerente: F.L.D.A.

Para tomar ciência do despacho:
  INTIMEM-SE as partes, por seus respectivos patronos, para que se manifestem acerca do Relatório Social retro, no prazo sucessivo de 15 dias, a começar pela parte credora. Após, ABRA-SE VISTA ao Ministério Público. Diligencie-se.


20 - 0012609-33.2017.8.08.0030 - Inventário
Requerente: R.M.F.
Inventariado: R.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12933/ES - ALEXANDRE NUNES MASSETE
Requerente: R.M.F.

Para tomar ciência do despacho:
INTIME-SE o requerente para que, no prazo de 15 dias, a) apresente declaração de hipossuficiência ou proceda ao recolhimento das custas processuais; b) informe quais são os bens que compõem o espólio do de cujus e c) apresente certidão de óbito do extinto, tudo sob pena de cancelamento da distribuição e/ou indeferimento da inicial.


21 - 0000147-83.2013.8.08.0030 - Cumprimento de sentença
Exequente: A.C.C.D.S.
Executado: R.M.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17920/ES - WILLIAN CONSTANTINO BASSANI
Exequente: A.C.C.D.S.
INTIMAR O DR. ADVOGADO PARA INFORMAR O NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO.


22 - 0014123-21.2017.8.08.0030 - Divórcio Litigioso
Requerente: F.G.D.S.
Requerido: I.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18965/ES - TIAGO MAGALHAES FARIA
Requerente: F.G.D.S.
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES, no dia 28/02/2018 às 10:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY,RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29907-110. INTIMÁ-LO, AINDA, PARA COMPARECER ACOMPANHADO DA PARTE  REQUERENTE  INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO DESTE JUÍZO.


23 - 0013505-76.2017.8.08.0030 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: A.C.P.D.A.
Requerido: F.S.D.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25051/ES - WASHINGTON ANTONIO RIGATO
Requerente: A.C.P.D.A.
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES, no dia 31/01/2018 às 13:15, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY,RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29907-110. INTIMÁ-LO, AINDA, DE QUE DEVERÁ COMPARECER ACOMPANHADO DA PARTE REQUERENTE INDEPEN DENTE DE INTIMAÇÃO DESTE JUÍZO.


24 - 0013814-44.2010.8.08.0030 (030.10.013814-5) - Execução de Alimentos
Exequente: A.L.M.D.J. e outros
Executado: C.A.D.J.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005255/ES - MARCOS BRAZ DALL'ORTO
Exequente: A.L.M.D.J.
INTIMAR O DR.  ADVOGADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A JUSTIFICATIVA  APRESENTADA PEO EXECUTADO.


25 - 0011537-45.2016.8.08.0030 - Divórcio Litigioso
Requerente: R.M.M.R.
Requerido: R.S.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12156/ES - LARISSA BRUMATTI LAMPIER
Requerido: R.S.R.

Para tomar ciência do despacho:
  INTIMEM-SE as partes, através de seus patronos, para que se manifestem no que diz respeito às fls. 118/187, no prazo de 15 dias. Diligencie-se.


26 - 0003634-56.2016.8.08.0030 - Outras medidas provisionais
Requerente: J.C.B.
Requerido: M.A.Z.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10612/ES - BERNARDO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Requerido: M.A.Z.L.

Para tomar ciência da sentença:
Isto posto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, extinguindo o feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso VIII, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, entretanto, fica suspensa sua exigibilidade, caso a parte seja beneficiária da justiça gratuita, em razão do disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, em não havendo pendências, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas legais.


27 - 0016959-35.2015.8.08.0030 - Procedimento Comum
Requerente: J.D.S.S.
Requerido: N.R.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18970/ES - FABIO PEREIRA DUTRA
Requerente: J.D.S.S.
INTIMAR O DR. ADVOGADO PARA ESPECIFICAR PONTUALMENTE AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR NO AUTOS PARA O JULGAMENTO DA LIDE. 


28 - 0008691-55.2016.8.08.0030 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: G.R.D.S. e outros
Requerido: V.M.D.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13789/ES - FERNANDA ANDRADE SANTANA
Requerente: G.R.D.S.
Advogado(a): 009386/ES - RODRIGO TEIXEIRA COFFLER
Requerente: G.R.D.S.
INTIMAR OS DRS. ADVOGADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA  DE TODO TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 58, BEM COMO PARA REQUERER AS PROVIDÊNCIAS QUE ENTENDER DE DIREITO. 


29 - 0004400-46.2015.8.08.0030 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Exequente: A.B.S.
Executado: V.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11288/ES - FABRICIO PERES SALES
Exequente: A.B.S.
Advogado(a): 20567/ES - LAYS TAVARES MENDONÇA GABURRO
Exequente: A.B.S.

Para tomar ciência da sentença:
Posto isso, amparado no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução. Condeno o executado a pagar as custas processuais, entretanto, suspendo a exigibilidade, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.


30 - 0012127-85.2017.8.08.0030 - Inventário
Requerente: V.D.O.D.
Inventariado: J.Z.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22680/ES - GUILHERME LIMA RIOS
Requerente: V.D.O.D.

Para tomar ciência do despacho:
INTIME-SE o requerente para que, no prazo de 15 dias, apresente as Certidões Negativas das Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal, em nome do “de cujus”. Diligencie-se.


31 - 0014340-64.2017.8.08.0030 - Procedimento Comum
Requerente: M.P.D.S.
Requerido: A.H.G.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10612/ES - BERNARDO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Requerente: M.P.D.S.
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES, no dia 28/02/2018 às 14:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29907-110


32 - 0008088-16.2015.8.08.0030 - Cumprimento de sentença
Exequente: J.E.D.S.
Executado: I.A.C.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10612/ES - BERNARDO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Exequente: J.E.D.S.

Para tomar ciência da decisão:
 INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 10 dias, indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC.


33 - 0001512-07.2015.8.08.0030 - Inventário
Requerente: I.R.S.
Inventariado: L.R.D.S.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003880/ES - JOSE MASSUCATI
Requerente: I.R.S.
INTIMAR O DR. ADVOGADO PARA NO PRAZO DE CINCO DIA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DE FLS. 160/161.


34 - 0013139-09.1995.8.08.0030 (030.06.013139-5) - Cumprimento de sentença
Exequente: D.F.G.
Executado: L.C.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15434/ES - CARLA ADRIANA COMITRE GIBERTONI FREGONA
Exequente: D.F.G.

Para tomar ciência do despacho:
INTIME-SE a parte exequente, por seus patronos, para que se manifeste acerca do teor da certidão de fls. 155, no prazo de 15 dias. Diligencie-se.


35 - 0022697-67.2016.8.08.0030 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: R.G.D.S.
Requerido: N.L.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13789/ES - FERNANDA ANDRADE SANTANA
Requerente: R.G.D.S.

Para tomar ciência da sentença:
Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso III, do Novo Código de Processo Civil, em razão da perda superveniente do interesse processual. Custas pro rata, ficando, entretanto, suspensa a sua exigibilidade (art. 98, § 3º, do CPC/2015).


36 - 0014583-08.2017.8.08.0030 - Procedimento Comum
Requerente: P.R.D.A.
Reconvido: R.L.D.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15720/ES - PAULO ROBERTO DE ALMEIDA
Requerente: P.R.D.A.

Para tomar ciência do despacho:
INTIME-SE o patrono, para que junte a exordial o termo de acordo e/ou a sentença que fixou os alimentos, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.


37 - 0009061-39.2013.8.08.0030 - Cumprimento de sentença
Exequente: D.L.D.F.B.
Executado: E.D.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12705/ES - WESLEY LOUREIRO DA CUNHA
Executado: E.D.B.
Advogado(a): 17920/ES - WILLIAN CONSTANTINO BASSANI
Exequente: D.L.D.F.B.

Para tomar ciência da decisão:
 INTIMEM-SE as partes da penhora realizada, podendo o executado oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, na forma da lei.


38 - 0004544-88.2013.8.08.0030 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: I.B.S.D.
Requerido: R.D.O.D.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10612/ES - BERNARDO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Requerente: I.B.S.D.

Para tomar ciência do despacho:
INTIME-SE a parte exequente para emendar o pedido de cumprimento de sentença, em observância ao disposto no art. 524, do CPC, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. Diligencie-se.


39 - 0019887-08.2005.8.08.0030 (030.05.019887-5) - Execução de Alimentos
Exequente: T.A.B.P.
Executado: J.Z.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14741/ES - AQUILES SILVA CELINO
Executado: J.Z.C.
Advogado(a): 19769/ES - ELIO CARLOS CASAGRANDE FILHO
Exequente: T.A.B.P.

Para tomar ciência da decisão:
Ante o exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença.


40 - 0007445-87.2017.8.08.0030 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: O.I.F.
Requerido: L.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24256/ES - ADRIANO MARSALIA
Requerente: O.I.F.

Para tomar ciência da sentença:
Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para exonerar o requerente da obrigação alimentar em relação à parte demandada. CONDENO a parte requerida ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no valor de R$ 500,00.


41 - 0013482-77.2010.8.08.0030 (030.10.013482-1) - Procedimento Comum
Requerente: A.D.S.
Requerido: M.D.C.S.C. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11568/ES - CARLA SIMONE VALVASSORI
Requerente: A.D.S.

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial, extinguindo o feito, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea “a”, do Código de Processo Civil, para DECLARAR a união estável havida entre ALBERTINA DOS SANTOS e CARLOS CORREIA, iniciada em meados do ano de 1999 e extinta com o óbito do companheiro, em 20/06/2010. Nos termos do art. 90, CONDENO os requeridos, solidariamente, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 500,00, nos termos do disposto no art. 85, § 8º do CPC/2015. CANCELO a audiência designada às fls. 189.


42 - 0005883-48.2014.8.08.0030 - Procedimento Comum
Requerente: M.P.D.O.
Requerido: W.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13789/ES - FERNANDA ANDRADE SANTANA
Requerente: M.P.D.O.
INTIMAR A DRA. ADVOGADA PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 124, BEM COMO PARA REQUERER AS MEDIDAS DE DIREITO. 


43 - 0001788-38.2015.8.08.0030 - Procedimento Comum
Requerente: C.R.V.N.
Requerido: L.M.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19006/ES - THIAGO PESSOA OLIVEIRA
Requerido: L.M.S.

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apenas para, sanando a omissão, DETERMINAR que, após o integral pagamento da indenização fixada na sentença, a ré desocupe voluntariamente o imóvel, no prazo de 30 dias, sob pena de desocupação compulsória.


44 - 0018715-79.2015.8.08.0030 - Procedimento Comum
Requerente: S.D.C.S.
Requerido: N.A.S.R.P.E.D.P.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18800/ES - RENZO DE CASTRO NEVES
Requerido: N.A.S.R.P.E.D.P.L.

Para tomar ciência do despacho:
  INTIMEM-SE as partes, através de seus patronos, para que se manifestem acerca do Relatório Social de fls. 118/120, no prazo de 15 dias. Diligencie-se.


45 - 0008976-15.1997.8.08.0030 (030.05.008976-9) - Cumprimento de sentença
Exequente: L.M.F.F.
Executado: L.M.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18954/ES - JEFFERSON TETZLAFF
Exequente: L.M.F.F.

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Condeno o executado a pagar as custas processuais, entretanto, suspendo a exigibilidade, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.


46 - 0004872-76.2017.8.08.0030 - Inventário
Requerente: S.C.D.S.
Inventariado: M.D.D.S.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30685/BA - FRANK DE SOUZA FERNANDES
Requerente: S.C.D.S.

Para tomar ciência da decisão:
Ante o exposto, DECLARO a incompetência deste Juízo para processar e julgar a presente demanda e, por reconhecer, na hipótese, prévia declaração de incompetência por parte do Juízo da 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais da Comarca de Eunápolis, Estado da Bahia, SUSCITO O PRESENTE CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente do colendo Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 105, inciso I, alínea “d”, da Constituição da República Federativa do Brasil. A fim de evitar seja por este Juízo, ora declarado incompetente, prolatada decisão que eventualmente seja reconhecida nula pela c. Corte Superior de Justiça, SOLICITO, respeitosamente, seja desde logo indicado Juízo para resolver, em caráter provisório (art. 955, do CPC), eventuais situações de urgência que possam ser ventiladas. Para fins de instauração e julgamento do presente conflito de competência, DETERMINO seja remetida ao colendo Superior Tribunal de Justiça cópia integral dos presentes autos para possibilitar o julgamento da controvérsia ora instaurada (art. 953, parágrafo único, CPC), assim como do presente decisum.


47 - 0009426-54.2017.8.08.0030 - Divórcio Litigioso
Requerente: S.D.S.S.
Requerido: A.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16812/ES - JAQUELINE GOMES
Requerente: S.D.S.S.

Para tomar ciência da sentença:
Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para DECRETAR o divórcio das partes, dissolvendo o casamento entre eles celebrado, ordenando o retorno do nome do cônjuge virago ao de solteiro.


48 - 0017959-36.2016.8.08.0030 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: E.W.M.
Requerido: L.M.D.N.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8304/ES - VANESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONI
Requerente: E.W.M.
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES, no dia 06/02/2018 às 17:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY,RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29907-110. INTIMAR A DRA. ADVOGADA PARA COMPARECER ACOMPANHADA DA PARTE REQUERENTE INDEPENDENTE DA INTIMAÇÃO DESTE JUÍZO.


49 - 0007463-11.2017.8.08.0030 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: F.D.O.B.
Requerido: C.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12512/ES - RODRIGO SANZ MARTINS
Requerente: F.D.O.B.
INTIMAR O DR. ADVOGADO PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 208/209 NO PRAZO DE QUINZE DIAS. 


50 - 0014580-53.2017.8.08.0030 - Divórcio Litigioso
Requerente: G.S.R.
Requerido: J.F.D.C.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003972/ES - JOSE LOUREIRO OLIVEIRA
Requerente: G.S.R.

Para tomar ciência do despacho:
INTIME-SE a requerente, através de seu patrono, para que regularize a exordial, informando se os filhos são maiores ou menores, anexando aos autos a cópia da certidão de casamento de cada filho, nos termos da lei, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.




LINHARES, 9 DE JANEIRO DE 2018

JACKELINE CARVALHO MAGALHAES
CHEFE DE SECRETARIA