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Versão revista

SÃO MATEUS - 1ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0002/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO MATEUS - 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº ANTÔNIO MOREIRA FERNANDES
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº FLAVIO CAMPOS DIAS
CHEFE DE SECRETARIA: HUMBERTO BAZZARELLA FONSECA


Lista: 0002/2018


1 - 0001592-46.2017.8.08.0047 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: BAIANO
Réu: ALDEMIR OLIVEIRA DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20286/ES - AVELANIA BARBOSA LOBO MENENGUSSI
Réu: ALDEMIR OLIVEIRA DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
Designo continuação da audiência de instrução e julgamento para o dia 20/02/2018, às 16:00 horas.

Intime-se a testemunha Carla Teodoro Lopes no enreço fornecido pelo MP à fl. 146.

Expeça-se mandado de condução coercitiva para a testemunha Julio Cezar Oliveira, tal como requerido pelo MP à fl. 146.

Requisite-se o réu.

Cientifique-se o MP e a Defesa.

Diligencie-se.


2 - 0002152-22.2016.8.08.0047 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: EDSON AFONSO COSTA
Réu: ALESSON LIMA DE ALMEIDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15394/ES - CAMILA PATEZ DE SOUZA PANETO
Réu: WILLIAN LIMA DE ALMEIDA
Advogado(a): 22436/ES - CLEIVIANE DE SOUZA SANTOS
Réu: ALESSON LIMA DE ALMEIDA

Para tomar ciência do despacho:
Muito embora o presente feito esteja concluso à espera de julgamento, ao analisar os interrogatórios dos réus em Juízo, constato que há evidente conflito de defesa. Ressalto, por oportuno, que só foi possível avaliar a existância de conflito após o fim dos interrogatórios do acusados.

Sendo assim, chamo o feito à ordem para designar nova audiência de instrução e julgamento, a fim de que os réus sejam novamente interrogados, a qual designo para o dia 20/02/2018, às 15:00 horas.
Nomeio, para exercício da Defesa do acusado Alesson, a Dr. ª Cleiviane de Souza Santos, OAB/ES nº 22.436, a qual deverá ser cientificada de seu encargo.

Intimem-se.

Requisite-se e/ou oficie-se, caso necessário.

Diligencie-se.


3 - 0000092-42.2017.8.08.0047 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: WARLEY ARAUJO SOARES
Indiciado: IGOR SANTOS AIRES
Réu: IGOR SANTOS AIRES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22684/ES - ALUANA PEREIRA DOS SANTOS
Indiciado: IGOR SANTOS AIRES
Réu: IGOR SANTOS AIRES

Para tomar ciência da decisão:

Sem maiores delongas, vejo que ainda persiste o fundamento que ensejou a decretação da prisão preventiva do acusado, qual seja, a garantia da ordem pública, haja vista a gravidade em concreto do crime, consistente no modus operandi empregado na suposta prática delituosa, em que foi desferido um golpe de facão na cabeça da vítima quando esta estava caída ao chão, não podendo ser olvidado que o ofendido, quando de sua oitiva em sede policial, reconheceu o ora acusado como autor do delito em comento.

Lado outro, os militares ouvidos em Juízo às fls. 57/58 foram uníssonos em afirmar que flagraram o acusado na posse direta de um facão, constatando, posteriormente, que em frente à casa do denunciado havia grande quantidade de sangue, o que, ao ver deste magistrado, demonstra os indícios de autoria em desfavor do réu.

Sendo assim, com fulcro no art. 312 do CPP, indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva do acusado.

Por fim, designo continuação da audiência de instrução e julgamento para o dia 20/02/2018, às 12:00 horas, oportunidade em que o réu será interrogado.

Expeça-se carta precatória para oitiva do ofendido (Warley Araújo Soares), lançando mão do endereço fornecido pelo MP à fl. 70.

Cientifique-se o MP e a Defesa.

Diligencie-se.


4 - 0005376-31.2017.8.08.0047 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: GERLAN DE SOUZA SANTOS e outros
Réu: HELDER EDIGARD DOS SANTOS CASTRO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20293/ES - CARLOS FABRICIO LOPES PACHECO
Réu: MILTON DE SOUSA NETO
Advogado(a): 26432/ES - OLETE BARBOSA LOBO
Réu: HELDER EDIGARD DOS SANTOS CASTRO

Para tomar ciência da decisão:
Configura-se a inépcia da exordial acusatória quando esta não se prestar para os fins aos quais se destina, ou seja, não possuir a menor aptidão para concentrar, concatenadamente, em detalhes, o conteúdo da imputação, não permitindo ao réu a exata compreensão da amplitude da acusação formulada, frustrando, assim, a possibilidade de exercer o contraditório e ampla defesa.

Inicialmente, observo que a denúncia descreve com clareza a conduta delitiva imputada aos denunciados, inclusive, de maneira pormenorizada, narrando com riqueza de detalhes como o fato delituoso ocorreu, estando, portanto, formalmente preenchidos os requisitos para a propositura da denúncia, em observância ao disposto no art. 41 do CPP, inexistindo, no caso em tela, quaisquer causas de rejeição liminar da denúncia, elencadas no art. 395 do CPP, razão pela qual não acolho o pedido de rejeição de denúncia, pra formulado pela Defesa do acusado Helder.

Lado outro, constato que as alegações trazidas pela Defesa do acusado Milton não merecem prosperar, notadamente porque a materialidade encontra-se devidamente demonstrada pelos laudos de fls. 84 e 86, pelo que não há de se falar em absolvição sumária, ao menos neste momento processual.

Ademais, é de se destacar que os indícios de autoria encontram-se devidamente demonstrados, notadamente porque ambos os ofendidos, quando de suas oitivas em sede policial às fls. 20 e 34/34-v reconheceram os acusados como autores do delito em comento, conforme também autos de reconhecimento por fotografia de fls. 24/24-v e 35/35-v.

Por fim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20/02/2018, às 13:00 horas.

Intimem-se as testemunhas arroladas pelas partes.

Requisite-se, oficie-se, e/ou expeça-se carta precatória, se necessário.

Cientifique-se o MP e as Defesas.
Diligencie-se.


5 - 0006847-82.2017.8.08.0047 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: SOCIEDADE
Indiciado: DALIEL SILVA MAGALHAES
Réu: DALIEL SILVA MAGALHAES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27453/ES - JEAN CLEBER MIRANDA
Réu: DALIEL SILVA MAGALHAES
Indiciado: DALIEL SILVA MAGALHAES

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que este magistrado encontra-se respondendo, cumulativamente, com competência plena, por esta Vara Criminal e pela Vara da Infância e Juventude, ambas desta Comarca;

Considerando a necessidade de se readequar as pautas das aludidas Unidades Judiciais que sou responsável;

Redesigno o ato para o dia 05/02/2018, às 12 horas.

Intimem-se.

Requisite-se e/ou oficie-se, caso necessário.

Cientifique o MP e a Defesa.

Diligencie-se.


6 - 0004802-08.2017.8.08.0047 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: BRUNO SANTOS DA CONCEICAO
Réu: NICOLAS SANTOS DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24728/ES - SUELLEN SANTOS GAMA
Réu: NICOLAS SANTOS DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que este magistrado encontra-se respondendo, cumulativamente, com competência plena, por esta Vara Criminal e pela Vara da Infância e Juventude, ambas desta Comarca; Considerando a necessidade de se readequar as pautas das aludidas Unidades Judiciais que sou responsável; Redesigno o ato para o dia 05/02/2018, às 14:30 horas. Intimem-se. Requisite-se e/ou oficie-se, caso necesário. Cientifique o MP e a Defesa. Diligencie-se.


7 - 0008826-16.2016.8.08.0047 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO
Réu: MAX VASCONCELOS DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20385/ES - ZENILDA FERNANDES ROCHA
Réu: MAX VASCONCELOS DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que este magistrado encontra-se respondendo, cumulativamente, com competência plena, por esta Vara Criminal e pela Vara da Infância e Juventude, ambas desta Comarca; Considerando a necessidade de se readequar as pautas das aludidas Unidades Judiciais que sou responsável; Redesigno o ato para o dia 19/02/2018, às 14:00 horas. Intimem-se. Requisite-se e/ou oficie-se, caso necesário. Cientifique o MP e a Defesa. Diligencie-se.




SÃO MATEUS, 9 DE JANEIRO DE 2018

HUMBERTO BAZZARELLA FONSECA
CHEFE DE SECRETARIA