view: contents - template: fulltext
SEG01
TER02
QUA03
QUI04
SEX05
SAB 06
DOM 07
SEG08
TER09
QUA10
QUI11
SEX12
SAB 13
DOM 14
SEG15
TER16
QUA17
QUI18
SEX19
SAB 20
DOM 21
SEG22
TER23
QUA24
QUI25
SEX26
SAB 27
DOM 28
SEG29
TER30
QUA31
Versão revista

LISTA 01

LISTA 01

JUÍZA DE DIREITO: EXMª. SRA. DRA. ROSALVA NOGUEIRA SANTOS SILVA

PROMOTOR: DR JEFERSON RIBEIRO GONZAGA

CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO: FELIPE RODRIGUES TASSI

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELA RESOLUÇÃO N° 013/92 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA DESTE ESTADO.

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO N° 027/97 E DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ES. ART. 55.

INTIMO:

 

DR. FREDDY FRANCIS RANGEL MARIANO

INCIDENTE: 0001602-04.2017.8.08.0011

GE: 0010232-20.2011.8.08.0024

REEDUCANDO: NILOMAR BENTO DA SILVA

PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 56, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 45/46, E HOMOLOGOU O LAUDO PERICIAL, BEM COMO, DETERMINOU O REGULAR PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO PENAL, E CONSEQUENTEMENTE, O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL.

 

DRª. FAYDA BELO DA COSTA GOMES – OAB/ES 24.956

AGRAVO EM EXECUÇÃO: 0015337-07.2017.8.08.0011

REEDUCANDO: LAURO CELIO ALMEIDA VIEIRA

PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 05, QUE DETERMINOU O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS OU APRESENTAR A DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

 

DR. JOÃO AUGUSTO FARIA DOS SANTOS – OAB/ES 13.421

GE: 0013694-19.2014.8.08.0011

REEDUCANDO: JUSCELINO JOSÉ AFONSO

PARA TOMAR CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA PARA O DIA 06/02/2018 ÀS 14:50 HORAS, BEM COMO, PARA APRESENTAR AS SUAS JUSTIFICATIVAS ACERCA DE SUA AUSÊNCIA À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 31/10/2017.

 

DR. THIAGO QUIRINO – OAB/ES 24.008 E DR. LUCAS AZEVEDO ROSA – OAB/ES 24.028

GE: 0075371-21.2012.8.08.0011

REEDUCANDO: THIAGO PEREIRA DA SILVA

PARA FICAR CIENTE DA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA PARA O DIA 17/04/2018 ÀS 13:30 HORAS.

 

DR. ANIBAL GUALBERTO MACHADO DOS SANTOS – OAB/ES 12.036, Drª . GEANICE FIM PIMENTA MACHADO – OAB/ES 18.295 E DR. GEOVAN FIM PIMENTA – OAB/ES 26.359

GE: 0008148-80.2014.8.08.0011

REEDUCANDA: SANDRA DOS SANTOS CORREA

PARA TOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FLS. 91, QUE REVOGOU A REGRESSÃO CAUTELAR DE REGIME E A PRISÃO DOMICILIAR CONCEDIDA, BEM COMO, PARA FICAR CIENTE DA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA PARA O DIA 20/02/2018 ÀS 15:50 HORAS.

 

DR. ALEX FABIANO DE OLIVEIRA MENDES – OAB/ES 27.686 E DRª BRUNELLA MARQUES COUTO COSTA – OAB/ES 19.490

GE: 0006783-64.2009.8.08.0011

REEDUCANDO: EDNEY DA SILVA SANTOS

PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 144, QUE DEFERIU O PEDIDO DA DEFESA DE FLS. 126/140, E DETERMINOU A TRANSFERÊNCIA DO REEDUCANDO DO CDP DE GUARAPARI PARA A PRCI, BEM COMO, PARA FICAR CIENTE DA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 06/02/2018 ÀS 16:10 HORAS.

 

DR. GILMAR CARTELI – OAB/ES 6.916

GE: 0009312-32.2011.8.08.0061

REEDUCANDO: ALTIERIS REBONATO

PARA FICAR CIENTE DA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 06/02/2018 ÀS 15:50 HORAS.

 

DR. RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA – OAB/ES 13.237

GE: 0038734.62.2013.8.8.0035

REEDUCANDO: JAIONA MADEIRA MORAES

PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 174, QUE CONCEDEU A PROGRESSÃO DO REGIME FECHADO PARA O SEMIABERTO, BEM COMO, AUTORIZOU A SAÍDA TEMPORÁRIA DA REEDUCANDA NO DIA 22/12/2017 ÀS 12 HORAS, COM RETORNO EM 29/12/2017 NO MESMO HORÁRIO.

 

DR. EDUARDO AUGUSTO VIANA MARQUES – OAB/ES 14.889

GE: 003429-07.2016.8.08.0069

REEDUCANDO: VICTOR DOS SANTOS PEREIRA

PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 54, QUE MANTEVE A DECISÃO DE FLS. 44, A QUAL INDEFERIU A PROGRESSÃO DE REGIME DO REEDUCANDO.

 

DR. CARLA CRISTINA SANTOS SILVA – OAB/MG 162.306 E DR. HERCULANO ALVES QUINTÃO OAB/MG 43.961

GE: 0000504-25.2017.8.08.0062

REEDUCANDO: WANDERSON LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA

PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 100, QUE DETERMINOU A APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE RESIDENCIA DOS FAMILIARES DO REEDUANDO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

 

DRª. BIANCA ALVES PEREIRA – OAB/ES 14.853

GE: 0007577-36.2007.8.08.0050

REEDUCANDO: WELLINGTON COSTA MARTINEZ

PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 149, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE, PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA, COM RELAÇÃO AO CRIME TIPIFICADO NO ART. 288 DO CP REFERENTE À GE Nº 157005.

 

DR. JUBIRÁ SILVIO PICOLI – OAB/ES 8.718

GE: 0002744-37.2017.8.08.0013

REEDUCANDO: ELMO MARTINS DA SILVA NETO

PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO CÁLCULO DE PENA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS.

 

DR. VINICIUS PAVESI LOPES – OAB/ES 20.586

GE: 0002571-46.2017.8.08.0002

REEDUCANDO: GEOVANE MARTINS DA SILVA

PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO CÁLCULO DE PENA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS.

 

DR. KLISTHIAN NILSON S. PAVÃO – OAB/ES 14.420

GE: 0004118-12.2009.8.08.0032

REEDUCANDO: FRANCISCO DE ASSIS MENDES

PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 174, E VERSO, QUE DECLAROU REMIDOS 32 (TRINTA E DOIS) DIAS DA PENA DO REEDUCANDO, BEM COMO, CONCEDEU PROGRESSÃO DE REGIME DO FECHADO PARA O SEMIABERTO E DETERMINOU QUE O PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA SEJA ANALISADO PELO JUÍZO COMPETENTE DO REGIME SEMIABERTO.

 

DR. ANTÔNIO MARCIANO DIAS – OAB/ES 19.934

GE: 0017612-31.2014.8.08.0011

REEDUCANDO: FRANKLIN SOUZA SILVA

PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 178, QUE DETERMINOU A JUNTADA DE INSTRUMENTO PROCURATÓRIO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

 

DR. FAYDA BELO DA COSTA GOMES – OAB/ES 24.956

AGRAVO: 0016182-39.2017.8.08.0011

GE: 0008393-86.2017.8.08.0011

REEDUCANDO: LEANDRO LUCAS DORIGO

PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 30, QUE NÃO RECEBEU O AGRAVO EM EXECUÇÃO, EIS QUE INTEMPESTIVO COM BASE NO ART 586 DO CPP E NA SÚMULA 700 DO STF.

 

DR. GENESIO MOFATI VICENTE – OAB/ES 8.031

GE: 0000354-93.2015.8.08.0036

REEDUCANDO: GABRIEL CANTALEJO

PARA PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DE LEI.

 

DR. CHANDLER GONÇALVES GARCIA – OAB/ES 15.891

GE: 0016254-22.2012.8.08.0069

REEDUCANDO: HILBOM FREITAS NETO

PARA PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DE LEI.

 

DR. VAGNER LUIS SCURSULIN – OAB/ES 20.421

GE: 0008221-40.2010.8.08.0028

REEDUCANDO: TIAGO PAULA DE OLIVEIRA

PARA PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DE LEI.

 

DR. ANA PAULA DE OLIVEIRA DOS SANTOS SIMÕES – OAB/ES 28.801

GE: 0009845-39.2014.8.08.0011

REEDUCANDO: MACIEL RIZZO POLONINI

PARA FICAR CIENTE DA SENTENÇA DE FLS. 84, QUE REVOGOU A REGRESSÃO CAUTELAR DE REGIME, BEM COMO, DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE PELO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA COM FULCRO NO ARTIGO 109 DA LEP, REFERENTE A GE DE Nº 159836.

 

DR. OSVALDELI ALVES – OAB/ES 22.500, DR. ALEX RONI ALVES PAVANI – OAB/ES 23.044 E DRª. LORENA MAITAN SILVA – OAB/ES 23.245

GE: 0004255-38.2013.8.08.0069

REEDUCANDO: CLAUDIA NASCIMENTO DE SOUZA

PARA FICAR CIENTE DA DECISÃO FLS. 298, QUE DECLAROU REMIDOS 10 (DEZ) DIAS DE PENA DO REEDUCANDO, BEM COMO, CONCEDEU PROGRESSÃO DO REGIME DO SEMIABERTO PARA O ABERTO.

 

DRª. SILVIA DE CASTRO SOARES DEPES – OAB/ES 12.064

GE: 0006604-91.2013.8.08.0011

REEDUCANDA: TAINA GOMES MENDES

PARA FICAR CIENTE DA DECISÃO DE FLS. 194, QUE DEFERIU O PEDIDO DE FLS. 189, E AUTORIZOU A VISITA INTIMA.

 

DR. JOSÉ EDUARDO CUNHA SOARES – OAB/ES 6.644

GE: 0013066-93.2015.8.08.0011

REEDUCANDO: IGOR ELOI DE JESUS

PARA FICAR CIENTE DA SENTENÇA DE FLS. 24, QUE CONCEDEU O BENEFICIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DO ARTIGO 132 DA LEI 7.210/84.

 

DRª. JUSSARA BARBIERO RAPOSO – OAB/ES 16.500 E DRª. RENATA CAMILA NASCIMENTO – OAB/ES 17.549

AGRAVO EM EXECUÇÃO: 0014436-39.2017.8.08.0011

REEDUCANDO: WILLIAN TEDESCO FROSSARD

PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 20, QUE MANTEVE A DECISÃO HOSTILIZADA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS E DERTERMINOU A REMESSA AO TJES.

 

DR. PAULO HENRIQUE SALE GOMES – OAB/ES 21.077 E DR. LEONARDO JOSÉ PEREIRA SALES – OAB/ES 25.339

GE: 0001722-20.2017.8.08.0020

REEDUCANDO: EMILIANO FERNANDES DA SILVA

PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 17, QUE DEFERIU O PEDIDO DE FLS. 06, E AUTORIZOU A VISITA ASSISTIDA, QUINZENAL, DA MENOR H.S.R. DA S. AO REEDUCANDO.

 

DR. EDUARDO AUGUSTO VIANA MARQUES – OAB/ES 14.889

GE: 0001444-92.2014.8.08.0062

REEDUCANDO: JOSÉ RENATO DIAS CORREA

PARA FICAR CIENTE DO DESPACHO DE FLS. 54, QUE INDEFERIU O PEDIDO DA DEFESA DE FLS. 28, CONSIDERANDO QUE O RESULTADO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INTERFERE DIRETAMENTE NA EXECUÇÃO DA PENA.

 

DRª. ROSANGELA DA SILVA COSTA DE LIMA – OAB/ES 24.991

GE: 0015013-17.2017.8.080011

REEDUCANDO: JEAN BRANDÃO DE LIMA

PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO CÁLCULO DE PENA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS.

 

DRª. FERNANDA EDUARDO BOURGUIGNON – OAB/ES 24.017

GE: 0014955-14.2017.8.08.0011

REEDUCANDO: MARCIO MAURILIO DUTRA DE OLIVEIRA

PARA FICAR CIENTE DA DECISÃO DE FLS. 31, QUE CONCEDEU A PROGRESSÃO DE REGIME DO SEMIABERTO PARA O ABERTO. BEM COMO, QUE FOSSE EXPEDIDO ALVARÁ DE SOLTURA PARA SER CUMPRIDO EM 16/12/2017.

 

DR. ANTÔNIO MARCOS ROMANO – OAB/ES 13.811

GE: 0009605-79.2016.8.08.0011

REEDUCANDO: RUY CARLOS CARDOSO RODRIGUES

PARA FICAR CIENTE DA DECISÃO DE FLS. 68, QUE REVOGOU A REGRESSÃO CAUTELAR DE REGIME, RESTABELECENDO O REGIME ABERTO.

 

DRª. MAYARA EMANUELLE BREMIDES DOS SANTOS – OAB/ES 24.000

GE: 0003530-24.2016.8.08.0011

REEDUCANDO: ANGELICA ARAUJO AGUIAR

PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 40, QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE PELO CUMPRIMENTO INTEGRAL PENA REFERENTE A GE Nº 181386.

 

DR. SEBASTIÃO RENALDO SILVA HORA JUNIOR – OAB/ES 19.030

GE: 0003033-83.2011.8.08.0011

REEDUCANDO: THIAGO RODRIGUES OLA

PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 457, QUE RETIFICOU A DECISÃO DE FLS 132, 191, 361, 374, PARA DETERMINAR A REMIÇÃO DE 78 (SETENTA E OITO) DIAS REFERENTE AO ESTUDO E 86 (OITENTA E SEIS) DIAS REFERENTE AO TRABALHO.

Cachoeiro de Itapemirim-ES, 10 de janeiro de 2018.

FELIPE RODRIGUES TASSI

Chefe de Secretaria Substituto