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Versão revista

Lista 0057/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES

JUIZ DE DIREITO: DRº MARIA DO CEU PITANGA DE ANDRADE
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº ANTONIO FERNANDO ALBUQUERQUE RIBEIRO
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: MARCUS VINICIUS DORNELAS ALT


Lista: 0057/2017


1 - 0017007-18.2011.8.08.0035 (035.11.017007-9) - Inventário
Inventariante: PEDRO ANISIO TOTOLA e outros
Requerente: ALINE GUERRA TOTOLA e outros
Inventariado: ESPOLIO DE CELI GUERRA TOTOLA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004843/ES - EVA HENRIQUES DE AZEVEDO
Requerente: LUCI DE OLIVEIRA DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
DESPACHO
 
A audiência de conciliação em processo de inventário muito embora seja de grande utilidade não é obrigatória, todavia, no caso presente a mesma deverá acontecer numa fase mais adiantada, com a juntada aos autos do laudo de avaliação, que muito contribuirá para uma proposta de acordo, ressaltando-se aqui a situação da menor noticiada neste feito, e que demanda uma maior preocupação, especialmente quanto a sua parte no espólio.

Desta forma, mantenho a nomeação do avaliador constante do despacho de fls. 212, determinando que a escrivania providencie imediatamente a emissão do ofício ao senhor perito,  "eu disse imediatamente".

Desde logo designo nova audiência para o dia 24 de janeiro de 2018 as 14:30 horas, intimando-se todos os interessados com antecedência mínima de sessenta dias..


2 - 0011479-27.2016.8.08.0035 - Inventário
Requerente: MARIA BERNADETE FERNANDES DOS SANTOS MIRANDA PAULINO e outros
Requerido: JADER MIRANDA PAULINO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 2622/ES - JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNA
Requerente: MARIA BERNADETE FERNANDES DOS SANTOS MIRANDA PAULINO

Para tomar ciência do despacho:
Processo nº 0011479-27.2016.8.08.0035 Inventário     DESPACHO     Ciente do ofício de fls. 113/114.   Registre-se que o inventário deverá prosseguir regularmente, resguardando-se o interesse da suposta herdeira.   Intime-se a inventariante para o integral cumprimento da decisão de fls. 107, bem como para manifestação sobre o teor do ofício de fls. 113/114, em dez dias.   Intimem-se. Diligencie-se.       Vila Velha/ES, 10 de julho de 2017.       MARIA DO CÉU PITANGA Juíza de Direito    


3 - 0030600-41.2016.8.08.0035 - Interdição
Requerente: SIRLEY LINA HERCULANO
Requerido: KAYAN HENRIQUE LINA BALDSON

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12201/ES - JOCIANI PEREIRA NEVES
Requerente: SIRLEY LINA HERCULANO
Para ciência e manifestação do laudo pericial de fls. 47/49 no prazo de 10 (dez) dias.


4 - 0006753-73.2017.8.08.0035 - Interdição
Requerente: LUIZ CESAR ANDRADE e outros
Requerido: DERUHICH DE OLIVEIRA ANDRADE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21583/ES - EZUS RENATO SILVA CARDOSO
Requerente: LUIZ CESAR ANDRADE
Para ciência e manifestação do laudo pericial de fls. 47/49 no prazo de 10 (dez) dias.


5 - 0024559-58.2016.8.08.0035 - Interdição
Requerente: NANCY PENNA DOS SANTOS
Requerido: HELENA PENNA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26241/ES - ANA CAROLINA CERQUEIRA LIMA
Requerente: NANCY PENNA DOS SANTOS
Para ciência e manifestação do laudo pericial de fls. 47/49 no prazo de 10 (dez) dias.


6 - 0002420-15.2016.8.08.0035 - Interdição
Requerente: NEEMIAS DE ALMEIDA DIAS
Requerido: DORA BARBOSA DE ALMEIDA DIAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007710/ES - MARIALZIRA DE ARAUJO COUTINHO
Requerente: NEEMIAS DE ALMEIDA DIAS

Para tomar ciência da decisão:
  Processo n.º 0002420-15.2016.8.08.0035 Interdição   DECISÃO¹   Visto em inspeção.   No presente processo, constata-se às fls. 64/67 que o Dra. Advogada aditou a inicial para fins de incluir no polo passivo um segundo requerido, providência esta que não é da melhor política processual, especialmente porque atualmente estamos sob o égide de uma lei especial, que venha a ser a Lei 13.146/15, com vigência a partir de janeiro último, e que trata a situação do incapaz diferentemente do direito anterior.   Isto posto, INDEFIRO o pedido de aditamento, de modo que o Requerente providencie, se for o caso, o ajuizamento de pedido de curadoria nos precisos termos da lei acima mencionada.   Intime-se.   Diligencie-se.     Vila Velha/ES, 01 de março de 2016.       Maria do Céu Pitanga Juíza de Direito    


7 - 0030996-18.2016.8.08.0035 - Interdição
Requerente: TIAGO AURICH
Requerido: OTTO OSMAR AURICH e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19479/ES - DANIEL GOMES LEAL
Requerente: TIAGO AURICH
Advogado(a): 25477/ES - JACKELINE COIMBRA PEREIRA ANDRADE
Requerente: TIAGO AURICH
Advogado(a): 19529/ES - MARTHA VERONEZ PONTINI
Requerente: TIAGO AURICH

Para tomar ciência do despacho:
Processo n.º 0030996-18.2016.8.08.0035
Curatela
 
           
     DESPACHO¹1
 
Considerando as especificidades presentes nos autos, designo a audiência de entrevista para o dia 07 de março de 2018, às 15:00 horas.
 
Intime-se.
 
Diligencie-se.
      
  
 
       
   Vila Velha/ES, 04 de outubro de 2017.
 
 
 
 
          MARIA DO CÉU PITANGA
         Juíza de Direito


8 - 0017587-09.2015.8.08.0035 - Interdição
Requerente: NOELIA SUELY ANASTACIO DA SILVA
Requerido: LEVINI SILVA DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004443/ES - ERNANDES GOMES PINHEIRO
Requerente: NOELIA SUELY ANASTACIO DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
 
Processo n.º 0017587-09.2015.8.08.0035
Curatela
 
           
     DESPACHO1
 
Considerando os termos da petição de fls. 51, DEFIRO o pedido de dilação do prazo por mais 30 (trinta) dias para que a Requerente cumpra integralmente o despacho de fls. 48, juntando, assim, laudo médico competente, a declaração de anuência do genitor do Requerido com a firma devidamente reconhecida, acompanhada de cópia do seu documento de identificação, bem como seus atestados de boa saúde física e mental e de bons antecedentes criminais emitido pela POLÍCIA CIVIL. 
 
Outrossim, no que tange ao laudo médico do Requerido, é indispensável sua juntada aos autos para que seja deferida a curatela provisória, tendo em vista a impossibilidade alegada pela Requerente, aguarde-se a realização da audiência e posterior perícia médica.
 
Designo audiência de entrevista para o dia 20 de junho de 2018 às 14:30 horas.
 
 
Intime-se.
 
Diligencie-se.
 
 
 
        Vila Velha/ES, 06 de outubro de 2017.
 
 
 
               MARIA DO CÉU PITANGA
    Juíza de Direito   


9 - 0008551-69.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: JOSE CARLOS PEREIRA JORGE e outros
Requerido: EDGARD MARCIANO PEREIRA JORGE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004137/ES - ANTONIO CARLOS RODRIGUES
Requerente: JOSE CARLOS PEREIRA JORGE

Para tomar ciência do despacho:

 
Intime-se o ilustre patrono do autor para manifestação sobre o documento de fls. 122, em dez dias.

 
Intime-se o ilustre patrono do autor para manifestação sobre o documento de fls. 122, em dez dias


10 - 0006803-07.2014.8.08.0035 - Inventário
Requerente: FABIOLA ROZA DA SILVA BERSOT e outros
Requerido: JOSE RICARDO FERNANDES BERSOT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008453/ES - DULCINEIA ZUMACH LEMOS PEREIRA
Requerente: VIRNA PEREIRA BERSOT
Advogado(a): 13545/ES - Raphael Barroso de Avelois
Requerente: FABIOLA ROZA DA SILVA BERSOT
Requerente: BRENO DA SILVA BERSOT

Para tomar ciência do despacho:
Processo nº 0006803-07.2014.8.08.0035 Inventário     DESPACHO1   Considerando os termos da petição retro e do parecer de fls. 188 do Ministério Público, DESIGNO audiência de conciliação para o dia 18 de julho de 2018, às 14:00 .   Intimem-se. Diligencie-se.     Vila Velha/ES, 16 de novembro de 2017.       MARIA DO CÉU PITANGA Juíza de Direito
1D  


11 - 0023245-14.2015.8.08.0035 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: JERUSA SILVA
Requerido: AYLTON CUNHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10444/ES - ELIJORGE ESTELITA DE SOUZA
Requerente: JERUSA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Processo n.º 0023245-14.2015.8.08.0035 Alvará Judicial   DESPACHO1   Analisando os documentos encartados às fls. 17/24, por meio de petição, com o intuito de comprovação de união de estável da Sra. Jerusa, ora Requerente, com o de cujus, constata-se que estes são insuficientes.   Diante disto, considerando a necessidade de comprovação da legitimidade da Requerente, bem como da comprovação da união estável com o falecido, intime-se, novamente, a mesma para os devidos esclarecimentos no prazo de dez dias   Ainda, observando as informações prestadas na petição de fls. 17, cite-se a Sra. Márcia Martinazzo Cunha por meio de edital, na forma da lei.   Intimem-se.   Diligencie-se.     Vila Velha/ES, 16 de novembro de 2017.     Maria do Céu Pitanga Juíza de Direito  
1S


12 - 0030859-41.2013.8.08.0035 - Inventário
Inventariante: LEANDRA TONINI SERAFIM DE AGUIAR
Requerente: ANTONIA LORENA FROIS
Inventariado: JOSE LEANDRO SERAFIM e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16163/ES - RUI DE VASCONCELLOS PINTO
Requerente: ANTONIA LORENA FROIS
Para ciência e manifestação acerca da petição de fls. 143 no prazo legal.


13 - 0005184-37.2017.8.08.0035 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
Requerente: MARIA JOSE DE OLIVEIRA FERNANDES
Requerido: RAFAEL FERNANDES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24097/ES - MARIA APARECIDA FERNANDES BARCELOS
Requerente: MARIA JOSE DE OLIVEIRA FERNANDES

Para tomar ciência da sentença:
Processo nº 0005184-37.2017.8.08.0035 Substituição de Curatela     SENTENÇA   Vistos, etc.     Trata-se de Ação de Substituição de Curatela com pedido de antecipação de tutela interposta por Maria Jose de Oliveira Fernandes em face de seu filho, Rafael Fernandes, tendo em vista ser a melhor pessoa para exercer tal cargo, conforme declarado na petição inicial..   Constata-se que a Requerente é genitora do Curatelado, conforme documento acostado às fls. 13, sendo perfeitamente apta para exercer o múnus, na forma do artigo 747 do Novo Código de Processo Civil.   Os atestados de boa saúde física e mental de bons antecedentes criminais da Requerente, foram encartados às fls. 16 e 30.   A Curadora anteriormente nomeada anuiu com o pedido inicial, conforme declaração de anuência encartada às fls. 22.   O genitor do Requerido é falecido, de acordo com certidão de óbito de fls. 25.   Na decisão acostada às fls. 27/28, foi deferida a curatela provisória.   No parecer de fls. 34 o Ministério Público manifestou-se favoravelmente ao deferimento da curatela definitiva para a Sra. Maria Jose de Oliveira Fernandes, nomeando a Requerente curadora do Requerido na presente ação.   É O RELATÓRIO.   DECIDO.   Conforme se depreende da análise dos autos, restou evidenciada a legitimidade ad causam, nos precisos termos do artigo 747, ll e 755, parágrafo primeiro do Novo Código de Processo Civil, vez que a Requerente é genitora do Curatelado e pessoa que melhor o atende neste momento.     Dessa forma, feitas as considerações acima elencadas, e tendo em vista que faz-se necessária a substituição da curadora, e considerando que a Requerente é genitora do Curatelado, estando autorizada a ser curadora, conforme estipulado pelo artigo 747, inciso II do CPC/15, JULGO PROCEDENTE o pedido inserto na exordial, com fulcro no artigo 487, I, do CPC/15 e DETERMINO que a Sra. Maria Jose de Oliveira Fernandes assuma a curatela de seu filho, Sr. Rafael Fernandes, em substituição à curadora anteriormente nomeada, Sra. Ana Elisa Moshen.   De tal sorte, considerando-se que o transcurso do prazo para a prolação da sentença, bem como para o seu trânsito em julgado poderá trazer prejuízos ao incapaz, que ficará sem a devida representação e visando evitar que ocorra dano irreparável ou de difícil reparação, entendo por bem, neste momento, PRORROGAR a curatela provisória, pelo prazo de 90 (noventa) dias.   Expeça-se com urgência o referido termo.   Insta assinalar que o curador deverá prestar contas a este Juízo, de 02 (dois) em 02 (dois) anos, em pedido e processo autônomo, do recebimento e utilização de todos os valores percebidos por razão da curadoria.   A presente sentença não autoriza a curadora a contrair empréstimos em nome do Curatelado, a dispor de seus bens e a movimentar contas de sua titularidade com saldo superior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), o que deverá ser requerido, se for o caso, em autos próprios, via alvará judicial.   A curadora deverá prestar compromisso no prazo de 5 (cinco) dias, em conformidade com o artigo 759 do CPC/15.   Expeça-se mandado ao competente Cartório de Registro Civil para averbação desta sentença. Dispensados os editais do artigo 755 do CPC/15, posto que a Curatela permanece nos mesmos moldes.   Isto feito, apensem-se os presentes autos ao processo que concedeu a Curatela Definitiva anterior ( processo de nº 0009584-07.2011.8.08.0035).   Isento de custas processuais, nos moldes do Art. 98, §1º do NCPC.   P.R.I. arquivando-se após o trânsito em julgado.     Vila Velha/ES, 11 de setembro de 2017.   MARIA DO CÉU PITANGA Juíza de Direito


14 - 0026727-09.2011.8.08.0035 (035.11.026727-1) - Alvará Judicial
Requerente: REGINA DIAS FAVARATO e outros
Requerido: ESPOLIO DE WALTER FAVARATO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16519/ES - CELIO SILVA CAMARGO
Requerente: REGINA DIAS FAVARATO
Advogado(a): 008258/ES - MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
Requerente: ANGELA FAVARATO CUTINI
Requerente: ERMELINDA CARNEIRO FAVARATO
Requerente: MARIA DE FATIMA CARNEIRO FAVARATO
Requerente: FRANCISCO LUIZ CARNEIRO FAVARATO
Considerando os termos da Ilustre Promotora de Justiça de fls. 227, intimem -se os interessados para manifestação em 10 (dez) dias.




VILA VELHA, 10 DE JANEIRO DE 2018

MARCUS VINICIUS DORNELAS ALT
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL