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Versão revista

Lista 0001/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARGEM ALTA - VARA ÚNICA

JUIZ DE DIREITO: DRº JOSE PEDRO DE SOUZA NETTO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº DANIEL DE ANDRADE NOVAES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: MARCELO MACHINI


Lista: 0001/2018


1 - 0001479-50.2017.8.08.0061 - Procedimento Comum
Requerente: A.R.J.
Requerido: M.V.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24988/ES - ELIESER RABELLO
Requerente: A.R.J.

Para tomar ciência do despacho:
Designo audiência especial para o dia 28/02/2018, às 12:30 horas. Ficando as partes intimadas na pessoa dos respectivos advogados. Intime-se também a comparecer em audiência a adolescente Maryane Vieira Jacintho.mIntimem-se. Diligencie-se.


2 - 0001562-66.2017.8.08.0061 - Carta Precatória Cível
Requerente: SIMONE PAULUCIO DA SILVA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13655/ES - GILMAR BATISTA VIEIRA
Requerente: SIMONE PAULUCIO DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02/03/2018, às 16:00 horas. Comunique-se ao Juízo deprecante para intimar o requerido INSS. Intime-se a requerente. Intime-se o advogado. 


3 - 0001930-75.2017.8.08.0061 - Procedimento Comum
Requerente: MEIRIELI DO CARMO DESFANI PESSIN PIN
Requerido: INECSE INSTITUTO EQUIPE CURSOS E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009681/ES - ANDERSON DEPRA
Requerente: MEIRIELI DO CARMO DESFANI PESSIN PIN

Para tomar ciência da decisão:
- Trata-se de ação, no que pertine para o momento, com o objetivo de cancelar o protesto consoante fls. 224, realizado pelo pólo passivo com fulcro em título de crédito emitido pela autora contra serviços que não lograram o objetivo por ela alcançado.
 - Não obstante o protesto já esteja lavrado, sendo o caso de cancelamento de protesto, seus efeitos nefastos são indiscutíveis e, conforme narrado na inicial, a finalidade almejada pela autora não foi alcançada.
 - Ante o exposto, defiro o primeiro item da letra "b" dos pedidos.
 - Designo audiência de mediação para o dia 26/06/18 às 12h.]
 - Oficie-se. Intime-se. Diligencie-se.


Fica a parte intimada da audiência por seu advogado (art.334, §3º do CPC).


4 - 0001358-22.2017.8.08.0061 - Procedimento Comum
Requerente: ADELINO DA COSTA
Requerido: ANTONIO CALVI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28208/ES - DOUGLAS JOSE CALVI
Requerido: ANTONIO CALVI
Requerido: ANTONIO CARLOS CALVI
Advogado(a): 22181/ES - MARIANE PORTO DO SACRAMENTO
Requerente: ADELINO DA COSTA

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o pedido de redesignação de audiência, visto que a citação ocorreu fora do tempo hábil.
Redesigno audiência para o dia 06/04/2018, às 14:30 horas.
Intimem-se. 


5 - 0000729-48.2017.8.08.0061 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: MAICON PRADO DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19420/ES - JOAO BATISTA DE FREITAS
Réu: MAICON PRADO DA SILVA

Para tomar ciência da sentença:
Face ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, a pretensão punitiva estatal contida na denúncia de fls. 02/02Vº, para consequentemente, CONDENAR o acusado MAICON PRADO DA SILVA, antes qualificados, como incurso nas sanções previstas no artigo 33, “caput”, na forma do art. 40, VI, e art. 35 da, todos da Lei 11.343/06.


6 - 0001795-34.2015.8.08.0061 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: PAULO ROBERTO SCARTON

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009681/ES - ANDERSON DEPRA
Réu: PAULO ROBERTO SCARTON
Audiência designada nos autos da carta precatória nº 0015513-83.2017.8.08.0011, oriunda dos presentes autos, para o dia 23/01/2018, às 16:15h, na 3ª Vara Criminal de Cachoeiro de Itapemirim-ES, telefone (28) 3526-5778 e (28) 3526-5779.


7 - 0001698-63.2017.8.08.0061 - Ação Civil Pública
Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ES
Requerido: ELIESER RABELLO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5929/ES - EDIMAR AUGUSTO RABELLO
Requerido: ELIESER RABELLO
Advogado(a): 4692/ES - LUCIANO SOUZA CORTEZ
Requerido: ALTAIR FRANCO DE MORAES
Requerido: AUTO POSTO MORAES LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Mantenho a decisão agravada.(...)




VARGEM ALTA, 10 DE JANEIRO DE 2018

MARCELO MACHINI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL