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Versão revista

GUAÇUI - 1ª VARA
Listas

Lista 0002/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUAÇUI - 1ª VARA

JUIZ DE DIREITO: DRº EDUARDO GERALDO DE MATOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: KATIUSCA FERREIRA BOLELLI HERINGER


Lista: 0002/2018


1 - 0001712-10.2016.8.08.0020 - Divórcio Consensual
Requerente: S.D.S.S.
Requerido: V.D.S.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19024/ES - ANA CAROLINE JESUS SILVA
Requerente: S.D.S.S.
Advogado(a): 20352/ES - EDIMO TEIXEIRA BARBOSA
Requerido: V.D.S.L.
Ficam os doutos advogados intimados que foi designada a audiência de Conciliação/Mediação, nos termos do art. 334 do CPC, para o dia 21/02/2018 às 10:00 horas. Devendo os nobres causídicos notificarem os seus constituintes da referida audiência.


2 - 0001532-91.2016.8.08.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: E.D.S.L. e outros
Requerido: S.D.S.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20352/ES - EDIMO TEIXEIRA BARBOSA
Requerente: E.D.S.L.
Fica o douto advogado intimado que foi designada a audiência de Conciliação/Mediação, nos termos do art. 334 do CPC, para o dia 21/02/2018 às 10:00 horas. Devendo o nobre causídico notificar o seu constituinte da referida audiência


3 - 0002343-51.2016.8.08.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: J.B.D.S.
Requerido: C.N.D.S.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9736/ES - LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
Requerido: C.N.D.S.P.
Advogado(a): 5098/ES - SIRO DA COSTA
Requerente: J.B.D.S.
Ficam os doutos advogados intimados que foi designada a audiência de Conciliação/Mediação, nos termos do art. 334 do CPC, para o dia 21/02/2018 às 13:00 horas. Devendo os nobres causídicos notificarem os seus constituintes da referida audiência


4 - 0001289-94.2009.8.08.0020 (020.09.001289-7) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Exequente: S.A.B.M.
Requerente: S.A.B.M.
Executado: W.R.M.
Requerido: W.R.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28389/ES - JULY SILVEIRA HEITOR
Requerido: W.R.M.
Executado: W.R.M.
Advogado(a): 999981/ES - ROBERTO FIGUEIREDO BOECHAT - DEFENSOR PÚBLICO
Requerente: S.A.B.M.
Exequente: S.A.B.M.
CFicam os doutos advogados intimados que foi designada a audiência de Conciliação/Mediação, nos termos do art. 334 do CPC, para o dia 21/02/2018 às 15:00 horas. Devendo os nobres causídicos notificarem os seus constituintes da referida audiência


5 - 0002433-25.2017.8.08.0020 - Divórcio Litigioso
Requerente: M.J.D.P.
Requerido: C.M.D.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26903/ES - TONIMARA MASSUCATO MOREIRA
Requerente: M.J.D.P.
Fica a douta advogada  intimada que foi designada a audiência de Conciliação/Mediação, nos termos do art. 334 do CPC, para o dia 21/02/2018 às 16:00 horas. Devendo a  nobre causídica notificar o seu constituinte da referida audiência


6 - 0002432-40.2017.8.08.0020 - Divórcio Litigioso
Requerente: J.L.D.L.
Requerido: M.H.D.A.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26903/ES - TONIMARA MASSUCATO MOREIRA
Requerente: J.L.D.L.
Fica a douta advogada intimada que foi designada a audiência de Conciliação/Mediação, nos termos do art. 334 do CPC, para o dia 21/02/2018 às 16:30 horas. Devendo a nobre causídica notificar o seu constituinte da referida audiência


7 - 0000351-21.2017.8.08.0020 - Divórcio Litigioso
Requerente: M.J.R.
Requerido: M.D.P.A.A.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26339/ES - LUANA GOMES DE OLIVEIRA
Requerente: M.J.R.
Fica a douta advogada intimada que foi designada a audiência de Conciliação/Mediação, nos termos do art. 334 do CPC, para o dia 23/02/2018 às 13:00 horas. Devendo a nobre causídica notificar o seu constituinte da referida audiência


8 - 0002370-97.2017.8.08.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: M.E.D.S.S.E.O. e outros
Requerido: A.C.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25310/ES - ELAINE GONÇALVES SOBREIRA
Requerente: A.C.D.S.S.
Requerente: J.V.D.S.S.
Requerente: M.E.D.S.S.E.O.
Fica a douta advogada intimada que foi designada a audiência de Conciliação/Mediação, nos termos do art. 334 do CPC, para o dia 23/02/2018 às 14:30 horas. Devendo a  nobre causídica notificar o seu constituinte da referida audiência


9 - 0002603-94.2017.8.08.0020 - Divórcio Litigioso
Requerente: M.E.D.S.
Requerido: L.C.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27461/ES - SADI FERREIRA DE MIRANDA
Requerente: M.E.D.S.
Fica  a douta advogada intimada que foi designada a audiência de Conciliação/Mediação, nos termos do art. 334 do CPC, para o dia 23/02/2018 às 15:00 horas. Devendo a nobre causídica notificar o seu constituinte da referida audiência


10 - 0001147-12.2017.8.08.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: E.C.D.S.(.M.A.S.C.
Requerido: C.G.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18288/ES - JESSIKA GONCALVES OLIVEIRA
Requerente: E.C.D.S.(.M.A.S.C.
Fica a douta advogada intimada que foi designada a audiência de Conciliação/Mediação, nos termos do art. 334 do CPC, para o dia 23/02/2018 às 16:00 horas. Devendo a nobre causídica notificar o seu constituinte da referida audiência


11 - 0002558-90.2017.8.08.0020 - Divórcio Litigioso
Requerente: R.D.S.V.
Requerido: J.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18180/ES - KARLLA DA SILVA FARIA
Requerente: R.D.S.V.
Fica a douta advogada intimada que foi designada a audiência de Conciliação/Mediação, nos termos do art. 334 do CPC, para o dia 26/02/2018 às 10:00 horas. Devendo a nobre causídica notificar o seu constituinte da referida audiência


12 - 0002087-74.2017.8.08.0020 - Procedimento Comum
Requerente: L.R.
Requerido: M.P.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18180/ES - KARLLA DA SILVA FARIA
Requerente: L.R.
Fica a douta advogada intimada que foi designada a audiência de Conciliação/Mediação, nos termos do art. 334 do CPC, para o dia 26/02/2018 às 10:30 horas. Devendo a nobre causídica notificar o seu constituinte da referida audiência


13 - 0001134-13.2017.8.08.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: V.H.S.P.
Requerido: V.P.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6150/ES - ADILSON DE SOUZA JEVEAUX
Requerente: V.H.S.P.
Fica o douto advogado intimado que foi designada a audiência de Conciliação/Mediação, nos termos do art. 334 do CPC, para o dia 26/02/2018 às 13:00 horas. Devendo o nobre causídicao notificar o seu constituinte da referida audiência


14 - 0002318-04.2017.8.08.0020 - Divórcio Litigioso
Requerente: A.P.D.S.C.
Requerido: D.D.M.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24997/ES - ALLINE OLIVEIRA MIRANDA
Requerente: A.P.D.S.C.
Fica a douta advogada intimada que foi designada a audiência de Conciliação/Mediação, nos termos do art. 334 do CPC, para o dia 26/02/2018 às 13:30 horas. Devendo a nobre causídica notificar o seu constituinte da referida audiência.


15 - 0001370-62.2017.8.08.0020 - Divórcio Litigioso
Requerente: A.A.D.N.
Requerido: C.F.D.N.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26310/ES - CAMILA MASSINI DUARTE
Requerente: A.A.D.N.
Fica a douta advogada intimada que foi designada a audiência de Conciliação/Mediação, nos termos do art. 334 do CPC, para o dia 26/02/2018 às 14:00 horas. Devendo a nobre causídica notificar o seu constituinte da referida audiência


16 - 0002308-57.2017.8.08.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: E.F.B.
Requerido: C.E.D.S.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26310/ES - CAMILA MASSINI DUARTE
Requerente: E.F.B.

Para tomar ciência da decisão:
Tratam os autos da “Ação Revisional de Alimentos” interposta por EDUARDO FERREIRA BORGES em desfavor de CARLOS EDUARDO DE SOUZA BORGES representado por sua genitora POLIANE OLIVEIRA RAMOS devidamente qualificados na inicial pelas razões fáticas e jurídicas alinhadas na peça de ingresso. O autor pleiteia pela redução dos alimentos devidos ao sue filho menor, alegando, em síntese, não possuir condições financeiras para suportar o encargo alimentar no valor atual da obrigação, devido a redução de seus rendimentos. À fl. 15, o Ministério Público manifestou-se pela improcedência do pedido de tutela de urgência. É o relatório. Decido. Tratando-se de tutela de urgência, cumpre a verificação, sob a égide do juízo de cognição sumário que esta fase processual contempla, da presença dos requisitos trazidos pelo caput do art.300 do Código de Processo Civil: Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. § 1º Para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se a parte economicamente hipossuficiente não puder oferecê-la. § 2º A tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia. § 3º A tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão.   Nesta senda, a tutela de urgência reclama a presença da probabilidade do direito a ser provisoriamente satisfeito, realizado ou acautelado, por meio de uma verossimilhança fática e jurídica, e a existência de elementos indicativos do perigo na demora da prestação jurisdicional, consubstanciando plausível dano ou risco ao resultado útil do processo. A propósito do instituto, anotam FREDIE DIDIER JÚNIOR, PAULA SARNO BRAGA e RAFAEL ALEXANDRIA DE OLIVEIRA:  “A probabilidade do direito a ser provisoriamente satisfeito/realizado ou acautelado é a plausibilidade de existência desse mesmo direito. O bem conhecido fumus boni iuris (ou fumaça do bom direito). O magistrado precisa avaliar se há 'elementos que evidenciem a probabilidade de ter acontecido o que foi narrado e quais as chances de êxito do demandante (art.300, CPC). Inicialmente, é necessária a verossimilhança fática, com a constatação de que há um considerável grau de plausibilidade em torno da narrativa dos fatos trazida pelo autor. É preciso que se visualize, nessa narrativa, uma verdade provável sobre os fatos, independente da produção de prova. Junto a isso, deve haver uma plausibilidade jurídica, com a verificação de que é provável a subsunção dos fatos à norma invocada, conduzindo aos efeitos pretendidos. (…) A tutela provisória de urgência pressupõe, também, a existência de elementos que evidenciem o perigo que a demora no oferecimento da prestação jurisdicional (periculum in mora) representa para a efetividade da jurisdição e a eficaz realização do direito. O perigo da demora é definido pelo legislador como o perigo que a demora processual representa de 'dano ou risco ao resultado útil do processo (art.300, CPC). Importante é registrar que o que justifica a tutela provisória de urgência é aquele perigo de dano: i) concreto (certo), e, não, hipotético ou eventual, decorrente de mero temor subjetivo da parte; ii) atual, que está na iminência de ocorrer ou esteja acontecendo, e, enfim, iii) grave, que seja de grande ou média intensidade e tenha aptidão para prejudicar ou impedir a fruição do direito” (Curso de Direito Processual Civil, volume 02, 10a Edição, Editora JusPodivm, 2015, pág.595/597). O artigo 1.695 do Código Civil de 2002 é claro ao dispor sobre a obrigação de prestar alimentos, enquanto o artigo 1.694, § 1º, do mesmo diploma legal, fornece ao julgador os parâmetros para fixação da verba alimentar adequada:  Art. 1.695 – São devidos os alimentos quando quem os pretende não tem bens suficientes, nem pode prover, pelo seu trabalho, à própria mantença, e aquele, de quem se reclamam, pode fornecê-los, sem desfalque do necessário ao seu sustento.
  Art. 1.694 – Podem os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver de modo compatível com a sua condição social, inclusive para atender às necessidades de sua educação.
§ 1º Os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada.  É cedido que o encargo alimentar deve sempre ser estabelecido de acordo com a capacidade contributiva de quem paga e com as necessidades de quem recebe, mediante critério de absoluta proporcionalidade. Essa, aliás, a linguagem do § 1° do artigo 1.694 da Lei Substantiva Civil. Por outro lado, certo é que a sentença de alimentos não faz coisa julgada material, mas apenas formal, a se deduzir daí a possibilidade de eventual modificação posterior em seu preceito. Vejamos o entendimento jurisprudencial:  AGRAVO DE INSTRUMENTO - REVISIONAL DE ALIMENTOS - MAJORAÇÃO - ALTERAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA - INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA. Arbitrados alimentos, sua majoração só se viabiliza, em sede de tutela antecipada, se inequivocamente demonstrado o aumento das necessidades do alimentado e/ou da capacidade financeira do alimentante, sem o que não há cogitar-se de sua majoração nesta fase de cognição sumária.
(TJ-MG - AI: 10521130040210001 MG, Relator: Versiani Penna, Data de Julgamento: 10/10/2013, Câmaras Cíveis / 5ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 18/10/2013)
No caso dos autos, os parcos elementos trazidos à baila não tem o condão de levar a concessão do pedido, mormente em razão do impacto financeiro na vida do alimentado, sobre o qual não há informações quanto às necessidades, bem como nãono feito documentos comprobatórios da real e atual condição financeira do genitor. Ante o exposto, necessária a instauração do contraditório, com ampla dilação probatória, a fim de propiciar plena análise do binômio necessidade/possibilidade, motivo pelo qual INDEFIRO O PEDIDO. 1. Remetam-se os autos à Central de Conciliação para inclusão do feito na pauta de audiência. 2. Designada a audiência, INTIME-SE a parte requerente na pessoa de seu patrono e CITE-SE e INTIME-SE a parte requerida, por correspondência com aviso de recebimento, com as advertências do § 4º, 5º, 6º e 8º do art. 334 e art. 335 do Código de Processo Civil. Diligencie-se pela via postal, na forma do art. 248 do Código de Processo Civil. 2.2. Independente de petição da parte requerida informando o desinteresse na realização de autocomposição dentro do prazo estabelecido pelo art. 334, § 5º do Código de Processo Civil, aguarde-se a audiência designada. 3. Realizada audiência e não havendo acordo, aguarde-se a apresentação de contestação, cujo prazo será de 15 dias, a ser contado na forma do artigo 335, do CPC/2015. 4. Apresentada contestação, vista à parte autora para impugná-la, no prazo de 15 dias. 5. Após, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretende produzir, devendo justificar a imprescindibilidade de eventual prova para o deslinde da controvérsia. Prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento. 6. Outrossim, sendo desnecessária a produção de provas em audiência, inexistindo interesse das partes em produzir outras provas ou se a matéria debatida dispensar a produção de provas, conclua-se para sentença. 7. Notifique-se o MP, se for o caso. 8. Diligencie-se.

Fica ainda a douta advogada intimada que foi designada a audiência de Conciliação/Mediação, nos termos do art. 334 do CPC, para o dia 26/02/2018 às 14:30 horas. Devendo a nobre causídicao notificar o seu constituinte da referida audiência


17 - 0003544-78.2016.8.08.0020 - Procedimento Comum
Requerente: N.D.M.R.
Requerido: N.C.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26310/ES - CAMILA MASSINI DUARTE
Requerente: N.D.M.R.
Fica a douta advogada intimada que foi designada a audiência de Conciliação/Mediação, nos termos do art. 334 do CPC, para o dia 26/02/2018 às 15:00 horas. Devendo a nobre causídica notificar o seu constituinte da referida audiência


18 - 0003415-73.2016.8.08.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: T.A.D.S.R.(.R.A.D.S.
Requerido: J.R. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26310/ES - CAMILA MASSINI DUARTE
Requerente: T.A.D.S.R.(.R.A.D.S.
Fica a douta advogada intimada que foi designada a audiência de Conciliação/Mediação, nos termos do art. 334 do CPC, para o dia 26/02/2018 às 15:30 horas. Devendo a nobre causídica notificar o seu constituinte da referida audiência


19 - 0001923-17.2014.8.08.0020 - Outras medidas provisionais
Requerente: M.D.M.M.
Requerido: L.C.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Requerido: L.C.M.
Advogado(a): 10416/ES - LEONARDO FREITAS DA SILVA
Requerido: L.C.M.
Advogado(a): 102955/MG - THIAGO TADEU CAPUZZO DE LIMA
Requerente: M.D.M.M.
Advogado(a): 104736/MG - WILSON PEREIRA CAMPOS FONTOURA
Requerente: M.D.M.M.
Ficam os doutos advogados intimados que foi designada a audiência de Conciliação/Mediação, nos termos do art. 334 do CPC, para o dia 21/02/2018 às 14:00 horas. Devendo os nobres causídicos notificarem os seus constituintes da referida audiência


20 - 0000890-84.2017.8.08.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: B.V.S.
Requerido: J.A.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21216/ES - IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA
Requerente: B.V.S.
Advogado(a): 18288/ES - JESSIKA GONCALVES OLIVEIRA
Requerido: J.A.D.S.
Ficam os doutos advogados intimados que foi designada a audiência de Conciliação/Mediação, nos termos do art. 334 do CPC, para o dia 27/02/2018 às 09:00 horas. Devendo os nobres causídicos notificarem os seus constituintes da referida audiência


21 - 0000086-19.2017.8.08.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO ITAUCARD S A
Requerido: EDUARDO FELIPE SILVA RAMALHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18690/ES - DANIEL FIGUEIREDO RAMOS
Requerente: BANCO ITAUCARD S A
Advogado(a): 17898/ES - WELITON JOSE JUFO
Requerido: EDUARDO FELIPE SILVA RAMALHO
Ficam os doutos advogados intimados que foi designada a audiência de Conciliação/Mediação, nos termos do art. 334 do CPC, para o dia 27/02/2018 às 09:30 horas. Devendo os nobres causídicos notificarem  os seus constituintes da referida audiência.


22 - 0003501-44.2016.8.08.0020 - Procedimento Comum
Requerente: JOSE LUCIO SOARES e outros
Requerido: LINDOMAR DA SILVA TOLEDO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004238/ES - JOSE LUCIO DE ASSIS
Requerente: MATHEUS SOARES MOREIRA
Requerente: TANIA LUCIA SOARES ZOVICO
Requerente: LARISSA TEIXEIRA SOARES THIENGO
Requerente: JOSE LUCIO SOARES
Requerente: MARA LUCIA SOARES MOREIRA
Requerente: SABRINA SOARES ZOVICO
Requerente: RAYSSA TEIXEIRA SOARES
Requerente: VERONICA PACHECO SOARES
Requerente: ISABELLE SOARES MOREIRA
Requerente: MITIAN LUCIA SOARES
Requerente: VIVIAN SOARES ZOVICO
Requerente: JOSE LUCIO SOARES JUNIOR
Requerente: VERIDIANA PACHECO SOARES
Requerente: JOAO LUCIO SOARES JUNIOR
Fica o douto advogado intimado que foi designada a audiência de Conciliação/Mediação, nos termos do art. 334 do CPC, para o dia 27/02/2018 às 10:00 horas. Devendo o nobre causídico notificar o seu constituinte da referida audiência


23 - 0002140-89.2016.8.08.0020 - Nomeação de Advogado
Requerente: CLEONICE MARQUES DE OLIVEIRA
Requerido: CLENCE MARQUES DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16151/ES - EDIMILSON DA FONSECA
Requerido: CLENCE MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(a): 166551/MG - OTAVIO JUNIO DE PAULA DIAS
Requerente: CLEONICE MARQUES DE OLIVEIRA
Ficam os doutos advogados intimados que foi designada a audiência de Conciliação/Mediação, nos termos do art. 334 do CPC, para o dia 27/02/2018 às 10:30 horas. Devendo os nobres causídicos notificarem os seus constituintes da referida audiência


24 - 0002621-18.2017.8.08.0020 - Procedimento Comum
Requerente: ELIANE DA SILVA MONTEIRO
Requerido: ZEMA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19626/ES - MARIO SILVA FILHO
Requerente: ELIANE DA SILVA MONTEIRO
Fica o douto advogado intimado que foi designada a audiência de Conciliação/Mediação, nos termos do art. 334 do CPC, para o dia 27/02/2018 às 13:00 horas. Devendo o nobre causídico notificar o seu constituinte da referida audiência


25 - 0001151-49.2017.8.08.0020 - Procedimento Comum
Requerente: SIDINEY RIBEIRO PEREIRA
Requerido: VALDINEI GONCALVES DE ARAUJO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6150/ES - ADILSON DE SOUZA JEVEAUX
Requerente: SIDINEY RIBEIRO PEREIRA
Fica o douto advogado intimado que foi designada a audiência de Conciliação/Mediação, nos termos do art. 334 do CPC, para o dia 27/02/2018 às 14:00 horas. Devendo o nobre causídico notificar o seu constituinte da referida audiência


26 - 0002463-60.2017.8.08.0020 - Procedimento Comum
Requerente: COMERCIAL S E LTDA ME
Requerido: ALAN PIRES CAMARGO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5848/ES - ROBERTO FIGUEIREDO BOECHAT
Requerente: COMERCIAL S E LTDA ME
Fica o douto advogado intimado que foi designada a audiência de Conciliação/Mediação, nos termos do art. 334 do CPC, para o dia 27/02/2018 às 14:30 horas. Devendo o nobre causídico notificar o seu constituinte da referida audiência


27 - 0002533-77.2017.8.08.0020 - Procedimento Comum
Requerente: R.S.D.S.G.
Requerido: H.D.D.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16151/ES - EDIMILSON DA FONSECA
Requerente: R.S.D.S.G.
Fica o douto advogado intimado que foi designada a audiência de Conciliação/Mediação, nos termos do art. 334 do CPC, para o dia 27/02/2018 às 15:00 horas. Devendo o nobre causídico notificar o seu constituinte da referida audiência


28 - 0002114-57.2017.8.08.0020 - Procedimento Comum
Requerente: L.N.D.M.
Requerido: H.D.E.D.R.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16151/ES - EDIMILSON DA FONSECA
Requerente: L.N.D.M.
Fica o douto advogado intimado que foi designada a audiência de Conciliação/Mediação, nos termos do art. 334 do CPC, para o dia 27/02/2018 às 15:30 horas. Devendo o nobre causídico notificar o seu constituinte da referida audiência


29 - 0002403-87.2017.8.08.0020 - Procedimento Comum
Requerente: LUIZ CLAUDIO ALVES FERREIRA
Requerido: EDIMAR GONCALVES CARVALHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23034/ES - CRISTIANO GLAYSON MACHADO ANUNCIATO
Requerente: LUIZ CLAUDIO ALVES FERREIRA
Advogado(a): 16151/ES - EDIMILSON DA FONSECA
Requerente: LUIZ CLAUDIO ALVES FERREIRA
Ficam os doutos advogados intimados que foi designada a audiência de Conciliação/Mediação, nos termos do art. 334 do CPC, para o dia 27/02/2018 às 16:00 horas. Devendo os nobres causídicos notificarem os seus constituintes da referida audiência


30 - 0002492-13.2017.8.08.0020 - Procedimento Comum
Requerente: LEDA DA SILVA GAMA
Requerido: NET SERVICOS DE COMUNICACAO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16151/ES - EDIMILSON DA FONSECA
Requerente: LEDA DA SILVA GAMA

Para tomar ciência da decisão:
LEDA DA SILVA GAMA ajuizou a presente demanda em face de NET SERVIÇOS DE COMUNICACAO S/A, objetivando compelir a parte requerida a cumprir a obrigação de fazer especificada na inicial, declarando a inexistência do débito apontado, bem como uma compensação por danos morais. Passo a decidir. Entrementes, tratando-se de tutela de urgência, cumpre a verificação, sob a égide do juízo de cognição sumário que esta fase processual contempla, da presença dos requisitos trazidos pelo caput do artigo 300 do Código de Processo Civil:  Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. § 1º Para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se a parte economicamente hipossuficiente não puder oferecê-la. § 2º A tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia. § 3º A tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver.  Nesta senda, a tutela de urgência reclama a presença da probabilidade do direito a ser provisoriamente satisfeito, realizado ou acautelado, por meio de uma verossimilhança fática e jurídica, e a existência de elementos indicativos do perigo na demora da prestação jurisdicional, consubstanciando plausível dano ou risco ao resultado útil do processo. A propósito do instituto, anotam FREDIE DIDIER JÚNIOR, PAULA SARNO BRAGA e RAFAEL ALEXANDRIA DE OLIVEIRA: A probabilidade do direito a ser provisoriamente satisfeito/realizado ou acautelado é a plausibilidade de existência desse mesmo direito. O bem conhecido fumus boni iuris (ou fumaça do bom direito). O magistrado precisa avaliar se há 'elementos que evidenciem a probabilidade de ter acontecido o que foi narrado e quais as chances de êxito do demandante (art.300, CPC). Inicialmente, é necessária a verossimilhança fática, com a constatação de que há um considerável grau de plausibilidade em torno da narrativa dos fatos trazida pelo autor. É preciso que se visualize, nessa narrativa, uma verdade provável sobre os fatos, independente da produção de prova. Junto a isso, deve haver uma plausibilidade jurídica, com a verificação de que é provável a subsunção dos fatos à norma invocada, conduzindo aos efeitos pretendidos. (…) A tutela provisória de urgência pressupõe, também, a existência de elementos que evidenciem o perigo que a demora no oferecimento da prestação jurisdicional (periculum in mora) representa para a efetividade da jurisdição e a eficaz realização do direito. O perigo da demora é definido pelo legislador como o perigo que a demora processual representa de 'dano ou risco ao resultado útil do processo (art.300, CPC). Importante é registrar que o que justifica a tutela provisória de urgência é aquele perigo de dano: i) concreto (certo), e, não, hipotético ou eventual, decorrente de mero temor subjetivo da parte; ii) atual, que está na iminência de ocorrer ou esteja acontecendo, e, enfim, iii) grave, que seja de grande ou média intensidade e tenha aptidão para prejudicar ou impedir a fruição do direito” (Curso de Direito Processual Civil, volume 02, 10a Edição, Editora JusPodivm, 2015, pág.595/597).  Alega a parte autora, em síntese, que no mês de setembro de 2017, foi surpreendida com cobranças de assinatura de TV e internet por parte da requerida. Entretanto, afirma nunca ter contratado qualquer serviço com a ré, motivo pelo qual se dirigiu até o Procon Municipal e a Delegacia de Polícia para registrar os fatos. Aduz, que a empresa ré faz ameaças de incluir os dados da autora nos órgãos de proteção ao crédito, tendo a requerente realizado todas as diligências para tentar solucionar a questão, mas não obteve êxito. Nesta linha, da análise dos elementos coligidos até o presente momento, observa-se, prima facie, a plausibilidade do direito invocado, uma vez que o autor alega que não possui ou já possuiu qualquer tipo de relação jurídica com a parte ré, que jamais adquiriu qualquer produto ou contratou qualquer tipo de serviço com a mesma. Portanto, dificilmente seria possível a comprovação de tal alegação nesse momento processual. Por outro lado, a medida requerida está caracterizada pela urgência, pois a manutenção da inscrição do nome da requerente a impede de realizar quaisquer compras a crédito ou até mesmo a contratação de empréstimos. Já no que concerne ao risco de irreversibilidade da tutela de urgência, não se evidencia na espécie, notadamente porque a improcedência da demanda implicará em exigibilidade do crédito. Acrescente-se, contudo, que o deferimento do pedido de tutela antecipada não corresponde a um antecipado posicionamento a respeito da demanda, uma vez que a efetiva apuração do contexto fático e a consequente aplicação das normas jurídicas pertinentes serão analisadas no momento processual oportuno, ou seja, após o regular trâmite do feito. Ante o exposto, DEFIRO a tutela de urgência postulada e determino que a parte ré se abstenha de incluir o nome da autora nos órgãos de proteção ao crédito pelos débitos em discussão, até ulterior decisão, sob pena de multa diária que fixo no valor de R$ 100,00 (cem reais), limitada a R$ 6.000,00 (seis mil reais), sem prejuízo de outras sanções aplicáveis à espécie. Após, remetam-se os autos à Central de conciliação para inclusão do feito na pauta de audiências. Designada audiência, cite-se e intimem-se as partes, observando-se as determinações legais. Intimem-se. Cumpra-se. 

Fica ainda o douto advogado intimado que foi designada a audiência de Conciliação/Mediação, nos termos do art. 334 do CPC, para o dia 27/02/2018 às 16:30 horas. Devendo o nobre causídico notificar o seu constituinte da referida audiência


31 - 0002564-34.2016.8.08.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: P.D.S.A.
Requerido: M.P.D.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16151/ES - EDIMILSON DA FONSECA
Requerente: P.D.S.A.
fFica o douto advogado intimado que foi designada a audiência de Conciliação/Mediação, nos termos do art. 334 do CPC, para o dia 27/02/2018 às 17:00 horas. Devendo o nobre causídico notificar o seu constituinte da referida audiência


32 - 0001887-67.2017.8.08.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: Y.D.C.V.
Requerido: G.D.S.V.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12425/ES - CLEBER VAGNER DE OLIVEIRA
Requerente: Y.D.C.V.
Fica o douto advogado intimado que foi designada a audiência de Conciliação/Mediação, nos termos do art. 334 do CPC, para o dia 28/02/2018 às 08:30 horas. Devendo o nobre causídico notificar o seu constituinte da referida audiência


33 - 0003051-04.2016.8.08.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: J.L.D.M.
Requerido: B.J.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19953/ES - LUANA SALES MARINHO EVARISTO COELHO
Requerente: J.L.D.M.
Fica a douta advogada intimada que foi designada a audiência de Conciliação/Mediação, nos termos do art. 334 do CPC, para o dia 28/02/2018 às 09:00 horas. Devendo a nobre causídica notificar o seu constituinte da referida audiência. FICA AINDA A DOUTA ADVOGADA INTIMADA PARA FORNECER COM URGÊNCIA O ENDEREÇO ATUALIZADO DA PARTE REQUERIDA, TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA EXPEDIDA SEM CUMPRIMENTO.


34 - 0003270-17.2016.8.08.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: I.D.O.V.
Requerido: F.V.D.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19024/ES - ANA CAROLINE JESUS SILVA
Requerente: I.D.O.V.
Fica a douta advogada intimada que foi designada a audiência de Conciliação/Mediação, nos termos do art. 334 do CPC, para o dia 28/02/2018 às 09:30 horas. Devendo a nobre causídica notificar o seu constituinte da referida audiência


35 - 0001739-56.2017.8.08.0020 - Procedimento Comum
Requerente: M.H.N.L. e outros
Requerido: M.D.S.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19626/ES - MARIO SILVA FILHO
Requerente: M.H.N.L.
Requerente: G.H.N.L.
Fica o douto advogado intimado que foi designada a audiência de Conciliação/Mediação, nos termos do art. 334 do CPC, para o dia 28/02/2018 às 10:00 horas. Devendo o nobre causídico notificar o seu constituinte da referida audiência


36 - 0003693-74.2016.8.08.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: D.D.L.F.(.W.D.L.S.
Requerido: G.C.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21186/ES - DOUGLAS DE SOUSA RODRIGUES
Requerente: D.D.L.F.(.W.D.L.S.
Fica o douto advogado intimado que foi designada a audiência de Conciliação/Mediação, nos termos do art. 334 do CPC, para o dia 28/02/2018 às 10:30 horas. Devendo o nobre causídico notificar o seu constituinte da referida audiência


37 - 0001889-37.2017.8.08.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: T.M.B.
Requerido: R.M.D.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16151/ES - EDIMILSON DA FONSECA
Requerente: T.M.B.
Fica o douto advogado intimado que foi designada a audiência de Conciliação/Mediação, nos termos do art. 334 do CPC, para o dia 28/02/2018 às 13:00 horas. Devendo o nobre causídico notificar o seu constituinte da referida audiência


38 - 0002265-23.2017.8.08.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: E.B.M.
Requerido: A.M.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23034/ES - CRISTIANO GLAYSON MACHADO ANUNCIATO
Requerente: E.B.M.
Fica o douto advogado intimado que foi designada a audiência de Conciliação/Mediação, nos termos do art. 334 do CPC, para o dia 28/02/2018 às 13:30 horas. Devendo o nobre causídico notificar o seu constituinte da referida audiência


39 - 0002957-56.2016.8.08.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: I.C.P.S.D.J.
Requerido: J.G.M.D.J.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23034/ES - CRISTIANO GLAYSON MACHADO ANUNCIATO
Requerente: I.C.P.S.D.J.
Fica o douto advogado intimado que foi designada a audiência de Conciliação/Mediação, nos termos do art. 334 do CPC, para o dia 28/02/2018 às 14:00 horas. Devendo o nobre causídico notificar o seu constituinte da referida audiência


40 - 0001762-02.2017.8.08.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: B.O.S.
Requerido: M.G.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6150/ES - ADILSON DE SOUZA JEVEAUX
Requerente: B.O.S.
Fica o douto advogado intimado que foi designada a audiência de Conciliação/Mediação, nos termos do art. 334 do CPC, para o dia 28/02/2018 às 14:30 horas. Devendo o nobre causídico notificar o seu constituinte da referida audiência


41 - 0001958-69.2017.8.08.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: L.C.L.R.
Requerido: A.N.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6150/ES - ADILSON DE SOUZA JEVEAUX
Requerente: L.C.L.R.
Fica o douto advogado intimado que foi designada a audiência de Conciliação/Mediação, nos termos do art. 334 do CPC, para o dia 28/02/2018 às 15:00 horas. Devendo o nobre causídico notificar o seu constituinte da referida audiência


42 - 0001332-50.2017.8.08.0020 - Averiguação de Paternidade
Requerente: J.V.A.E.N.A.(.E.A.P.
Requerido: N.P.D.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25971/ES - EDUARDO GRIPP JABOR
Requerente: J.V.A.E.N.A.(.E.A.P.
Fica o douto advogado intimado que foi designada a audiência de Conciliação/Mediação, nos termos do art. 334 do CPC, para o dia 28/02/2018 às 15:30 horas. Devendo o nobre causídico notificar o seu constituinte da referida audiência


43 - 0001604-44.2017.8.08.0020 - Procedimento Comum
Requerente: M.S.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25971/ES - EDUARDO GRIPP JABOR
Requerente: M.S.S.
Fica o douto advogado intimado que foi designada a audiência de Conciliação/Mediação, nos termos do art. 334 do CPC, para o dia 28/02/2018 às 16:00 horas. Devendo o nobre causídico notificar o seu constituinte da referida audiência


44 - 0001310-89.2017.8.08.0020 - Procedimento Comum
Requerente: CLOVIS LOPES DA SILVA
Requerido: MARIA JOSE GENEROSA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25971/ES - EDUARDO GRIPP JABOR
Requerente: CLOVIS LOPES DA SILVA
Fica o douto advogado intimado que foi designada a audiência de Conciliação/Mediação, nos termos do art. 334 do CPC, para o dia 28/02/2018 às 16:30 horas. Devendo o nobre causídico notificar o seu constituinte da referida audiência




GUAÇUI, 10 DE JANEIRO DE 2018

KATIUSCA FERREIRA BOLELLI HERINGER
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0004/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUAÇUI - 1ª VARA

JUIZ DE DIREITO: DRº EDUARDO GERALDO DE MATOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: KATIUSCA FERREIRA BOLELLI HERINGER


Lista: 0004/2018


1 - 0003544-78.2016.8.08.0020 - Procedimento Comum
Requerente: N.D.M.R.
Requerido: N.C.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26310/ES - CAMILA MASSINI DUARTE
Requerente: N.D.M.R.
FICA A DOUTA ADVOGADA INTIMADA PARA FORNECER COM URGÊNCIA, O ENDEREÇO ATUALIZADO DA PARTE REQUERIDA, TENDO EM VISTA A AUDIÊNCIA DESIGNADA E A DEVOLUÇÃO SEM CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA.


2 - 0003377-61.2016.8.08.0020 - Procedimento Comum
Requerente: JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26310/ES - CAMILA MASSINI DUARTE
Requerente: JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA
FICA A DOUTA ADVOGADA INTIMADA PARA COMPARECER NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DA COMARCA DE IBITIRAMA/ES NO DIA 21/02/2018 ÀS 16:20 HORAS,  A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA  INQUIIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS


3 - 0002522-48.2017.8.08.0020 - Procedimento Comum
Requerente: JN MORAES ME
Requerido: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6150/ES - ADILSON DE SOUZA JEVEAUX
Requerente: JN MORAES ME
FICA O DOUTO ADVOGADO INTIMADO  QUE FOI DESIGNADA  AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 334 DO CPC. PARA O DIA 27/02/2018 ÀS 13;30 HORAS . DEVENDO O NOBRE CAUSÍDICO NOTIFICAR O SEU CONSTITUINTE DA REFERIDA AUDIÊNCIA.


4 - 0003693-74.2016.8.08.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: D.D.L.F.(.W.D.L.S.
Requerido: G.C.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21186/ES - DOUGLAS DE SOUSA RODRIGUES
Requerente: D.D.L.F.(.W.D.L.S.
FICA O DOUTO ADVOGADO INTIMADO PARA FORNECER COM URGÊNCIA, O ENDEREÇO ATUALIZADO DA PARTE REQUERIDA, TENDO EM VISTA A AUDIÊNCIA DESIGNADA E A DEVOLUÇÃO SEM CUMPRIMENTO DO MANDADO EXPEDIDO.




GUAÇUI, 10 DE JANEIRO DE 2018

KATIUSCA FERREIRA BOLELLI HERINGER
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

GUAÇUI - 1ª VARA
Editais

INTIMAÇÃO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
GUAÇUI - 1ª VARA
FÓRUM JUIZ JOSÉ TATAGIBA
AV. AGENOR LUIZ THOMÉ, S/Nº - CENTRO - GUAÇUI - ES - CEP: 29560-000
Telefone(s): (28) 3553-3404 - Ramal: 32
Email: 1vara-guacui@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS

 

 

Nº DO PROCESSO: 0002667-41.2016.8.08.0020 
AÇÃO : 7 - Procedimento Comum 
Requerente: SOFYA GONCALVES DA SILVA
Requerido: WESLEY GONCALVES DE SOUZA


MM. Juiz(a) de Direito da GUAÇUI - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que  fica devidamente INTIMADO Requerido: WESLEY GONCALVES DE SOUZA, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação,  para tomar ciência da sentença de fls.29/29 VERSO dos autos, cuja parte dispositiva é a seguinte "... Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes à fl. 28 e decreto a extinção do processo, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil/2015.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume  deste Fórum e, publicado na forma da lei.

GUAÇUI-ES, 11/12/2017  
KATIUSCA FERREIRA BOLELLI HERINGER
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

INTIMAÇÃO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
GUAÇUI - 1ª VARA
FÓRUM JUIZ JOSÉ TATAGIBA
AV. AGENOR LUIZ THOMÉ, S/Nº - CENTRO - GUAÇUI - ES - CEP: 29560-000
Telefone(s): (28) 3553-3404 - Ramal: 32
Email: 1vara-guacui@tjes.jus.br
Assistência judiciária

EDITAL DE INTIMAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS

 

 

Nº DO PROCESSO: 0000592-92.2017.8.08.0020 
AÇÃO : 99 - Divórcio Litigioso 
Requerente: LUCIANA NERY MORAES DA SILVEIRA
Requerido: RENATO DA SILVEIRA LIMA


MM. Juiz(a) de Direito da GUAÇUI - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que  fica(m) devidamente INTIMADO(S) Requerido: RENATO DA SILVEIRA LIMA, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação,  para tomar ciência da sentença de folhas 17/18 QUE DISSOLVEU a sociedade conjugal e o vínculo matrimonial entre RENATO DA SILVA LIMA E LUCIANA NERY MORAES DA SILVEIRA.                                   .

 

SENTENÇA

Fl: 18/18Vº 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume  deste Fórum e, publicado na forma da lei.

GUAÇUI-ES, 29/11/2017  
KATIUSCA FERREIRA BOLELLI HERINGER
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

INTIMAÇÃO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
GUAÇUI - 1ª VARA
FÓRUM JUIZ JOSÉ TATAGIBA
AV. AGENOR LUIZ THOMÉ, S/Nº - CENTRO - GUAÇUI - ES - CEP: 29560-000
Telefone(s): (28) 3553-3404 - Ramal: 32
Email: 1vara-guacui@tjes.jus.br
Assistência judiciária

EDITAL DE INTIMAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0001169-75.2014.8.08.0020 
AÇÃO : 7 - Procedimento Comum 
Requerente: JOSE MASSANTI
Requerido: SILVANA JUSTINO ALVES ROCHA


MM. Juiz(a) de Direito da GUAÇUI - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que  fica(m) devidamente INTIMADA Requerida: SILVANA JUSTINO ALVES ROCHA, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação,  para tomar ciência da sentença de fls.32/32 verso dos autos, cuja parte dispositiva é a seguinte "... Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes às fls. 20/21, e decreto a extinção do processo, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil/2015..."                                   .

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume  deste Fórum e, publicado na forma da lei.

GUAÇUI-ES, 13/12/2017  
KATIUSCA FERREIRA BOLELLI HERINGER
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

INTIMAÇÃO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
GUAÇUI - 1ª VARA
FÓRUM JUIZ JOSÉ TATAGIBA
AV. AGENOR LUIZ THOMÉ, S/Nº - CENTRO - GUAÇUI - ES - CEP: 29560-000
Telefone(s): (28) 3553-3404 - Ramal: 32
Email: 1vara-guacui@tjes.jus.br
Assistência judiciária

EDITAL DE INTIMAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0001979-79.2016.8.08.0020 
AÇÃO : 99 - Divórcio Litigioso 
Requerente: A J M C (REP.CRISTIANE MENDES)
Requerido: CLEMILSON CAETANO MENDES


MM. Juiz(a) de Direito da GUAÇUI - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que  fica(m) devidamente INTIMADO Requerido: CLEMILSON CAETANO MENDES, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação, para tomar ciência da sentença de fls.35/36 dos autos, cuja parte dispositiva é a seguinte "... Ante o exposto, com espeque no artigo 487, inciso III, alínea "b" do CPC/2015, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que surta seus efeitos legais, o acordo celebrado pelas partes às fls. 31/32 e DECRETO o divórcio de CRISTIANE MENDES e CLEMILSON CAETANO MENDES..."                                  .

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume  deste Fórum e, publicado na forma da lei.

GUAÇUI-ES, 11/12/2017  
KATIUSCA FERREIRA BOLELLI HERINGER
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

INTIMAÇÃO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
GUAÇUI - 1ª VARA
FÓRUM JUIZ JOSÉ TATAGIBA
AV. AGENOR LUIZ THOMÉ, S/Nº - CENTRO - GUAÇUI - ES - CEP: 29560-000
Telefone(s): (28) 3553-3404 - Ramal: 32
Email: 1vara-guacui@tjes.jus.br
Assistência judiciária

EDITAL DE INTIMAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0003331-72.2016.8.08.0020 
AÇÃO : 7 - Procedimento Comum 
Requerente: MARIA ANTONIA DA SILVA
Requerido: JOSE DENETO DA SILVA


MM. Juiz(a) de Direito da GUAÇUI - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que  fica(m) devidamente INTIMADO(S): JOSE DENETO DA SILVA, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação,  para tomar ciência da sentença de folhas 27/29 que DISSOLVEU A SOCIEDADE CONJUGAL DE JOSE DENETO DA SILVA E DE MARIA ANTONIA DA SILVA.                                   .

 

SENTENÇA

Fl: 27/29. 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume  deste Fórum e, publicado na forma da lei.

GUAÇUI-ES, 29/11/2017  
KATIUSCA FERREIRA BOLELLI HERINGER
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

INTIMAÇÃO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
GUAÇUI - 1ª VARA
FÓRUM JUIZ JOSÉ TATAGIBA
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EDITAL DE INTIMAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0001281-73.2016.8.08.0020 
AÇÃO : 69 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 
Requerente: GESSIARA MARIA MARTINS
Requerido: MARCIO JOSE AVELINO RUFINO


MM. Juiz(a) de Direito da GUAÇUI - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que  fica(m) devidamente INTIMADO(S)Requerido: MARCIO JOSE AVELINO RUFINO, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação,  para  tomar ciência da senten ça de folhas 41/42 que HOMOLOGOU POR SENTENÇA o acordo celebrado pelas partes DECRETANDO O DIVÓRCIO DE GESSIARA MARIA MARTINS E DE MARCIO JOSE AVELINO RUFINO.                                   .

 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume  deste Fórum e, publicado na forma da lei.

GUAÇUI-ES, 29/11/2017  
KATIUSCA FERREIRA BOLELLI HERINGER
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

CITAÇÃO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
GUAÇUI - 1ª VARA
FÓRUM JUIZ JOSÉ TATAGIBA
AV. AGENOR LUIZ THOMÉ, S/Nº - CENTRO - GUAÇUI - ES - CEP: 29560-000
Telefone(s): (28) 3553-3404 - Ramal: 32
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EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS



 

Nº DO PROCESSO: 0000836-21.2017.8.08.0020 
AÇÃO : 99 - Divórcio Litigioso 
Requerente: JORGE SOARES DE SOUZA
Requerido: MARIA BARBOSA SILVA

MM. Juiz(a) de Direito da GUAÇUI - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMque fica(m) devidamente CITADO(S): REQUERIDO(A): Requerido: MARIA BARBOSA SILVA, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação para, querendo, oferecer contestação .

ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, a partir do prazo supracitado,
b) REVELIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis.

DESPACHO

Não sendo possível informar aos autos o número do CPF da requerida; nos termos do artigo 256, inciso I, do Código de Processo Civil, cite-se a demandada pela via editalícia.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.

 GUAÇUI-ES, 29/11/2017 

 KATIUSCA FERREIRA BOLELLI HERINGER
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

CITAÇÃO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
GUAÇUI - 1ª VARA
FÓRUM JUIZ JOSÉ TATAGIBA
AV. AGENOR LUIZ THOMÉ, S/Nº - CENTRO - GUAÇUI - ES - CEP: 29560-000
Telefone(s): (28) 3553-3404 - Ramal: 32
Email: 1vara-guacui@tjes.jus.br
Assistência judiciária

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS



 

Nº DO PROCESSO: 0002157-91.2017.8.08.0020 
AÇÃO : 99 - Divórcio Litigioso 
Requerente: JORGE DA SILVA
Requerido: LOURDES DO CARMO SANTIAGO DA SILVA

MM. Juiz(a) de Direito da GUAÇUI - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMque fica(m) devidamente CITADO(S): REQUERIDO(A): Requerido: LOURDES DO CARMO SANTIAGO DA SILVA, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação para, querendo, oferecer contestação .

ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, a partir do prazo supracitado,
b) REVELIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis.

DESPACHO

Não sendo possível informar aos autos o número do CPF da requerida; nos termos do artigo 256, inciso I, do Código de Processo Civil, cite-se a demandada pela via editalícia.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.

 GUAÇUI-ES, 29/11/2017 

 KATIUSCA FERREIRA BOLELLI HERINGER
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas