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Versão revista

LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0006/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº PATRICIA PLAISANT DUARTE
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº NILTON DE BARROS
CHEFE DE SECRETARIA: RAFAEL SANTOS BARRETO


Lista: 0006/2018


1 - 0011421-05.2017.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: REGINALDO DIAS DA SILVA CABRAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: REGINALDO DIAS DA SILVA CABRAL

Para tomar ciência da decisão:
 4- Decorrido o prazo, sem manifestação do(a) Réu (é), tendo em vista o teor da Portaria DPES Nº 241/2016, dando conta da inexistência de Defensor Público designado para atuar nesta Vara, nomeio a Dra. Tatielle de Oliveira Santos, OAB/ES 20.856, como defensora dativa do(a) Acusado(a), a qual deverá ser intimada para informar se aceita o múnus e, em caso afirmativo, apresentar resposta à acusação, no prazo legal, ficando, desde logo, advertida que as intimações serão por Diário Oficial e que o não atendimento acarretará em sua substituição. DRA.TATIELE DE OLIVEIRA SANTOS , OAB ES 20.856.                                                                                                                                                                                                                                                  




LINHARES, 10 DE JANEIRO DE 2018

RAFAEL SANTOS BARRETO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0007/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº PATRICIA PLAISANT DUARTE
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº NILTON DE BARROS
CHEFE DE SECRETARIA: RAFAEL SANTOS BARRETO


Lista: 0007/2018


1 - 0019628-27.2016.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: EDIMILSON SOUZA BATISTA
Indiciado: RAFAEL ROSA DO NASCIMENTO PAIXÃO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Vítima: EDIMILSON SOUZA BATISTA

Para tomar ciência da decisão:
2- Decorrido o prazo, sem manifestação do Acusado, tendo em vista o teor da Portaria DPES Nº 241/2016, dando conta da inexistência de Defensor Público designado para atuar nesta Vara, nomeio o Dr. Carlos André Reis de Souza, OAB/ES 21.449 , como defensor dativo do(a) Acusado(a), qual deverá ser intimado para informar se aceita o múnus e, em caso afirmativo, apresentar resposta à acusação, no prazo legal. DR. CARLOS ANDRÉ REIS DE SOUZA, OAB-ES 21.449.




LINHARES, 10 DE JANEIRO DE 2018

RAFAEL SANTOS BARRETO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0008/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº PATRICIA PLAISANT DUARTE
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº NILTON DE BARROS
CHEFE DE SECRETARIA: RAFAEL SANTOS BARRETO


Lista: 0008/2018


1 - 0012399-16.2016.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: CAICK DE JESUS DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 0000000/ES - PROMOTOR PUBLICO
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Para tomar ciência da decisão:
RECEBIMENTO DE DENÚNCIA; ...nomeio o DR. DIEGO HEMERLY SIQUEIRA, OAB-ES 18812, como defensor dativo do acusado, o qual deverá ser intimado para informar se aceita o múnus e, em caso afirmativo, apresentar resposta à acusação, no prazo legal.




LINHARES, 10 DE JANEIRO DE 2018

RAFAEL SANTOS BARRETO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0009/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº PATRICIA PLAISANT DUARTE
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº NILTON DE BARROS
CHEFE DE SECRETARIA: RAFAEL SANTOS BARRETO


Lista: 0009/2018


1 - 0007447-57.2017.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Requerente: D.D.P.D.D.D.L.
Réu: B.A.M. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27453/ES - JEAN CLEBER MIRANDA
Réu: B.A.M.

Para tomar ciência da decisão:
, intime-se a Defesa do Acusado BRUNO, nomeado à fl. 92, para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ratifica os atos já praticados ou, em caso negativo, apresentar resposta ao aditamento formulado, bem como se manifestar se possui interesse na produção de outras provas, ficando ciente que sua omissão será interpretada no sentido de que não possui interesse.


2 - 0005157-69.2017.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: O ESTADO
Réu: JOCIMAR CORREIA FIRMINO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19914/ES - EMMYLE MENDONCA PAPADIMITRIOU
Réu: JOCIMAR CORREIA FIRMINO
FICA A DEFESA INTIMADA PARA QUE APRESENTE SUAS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.


3 - 0014987-59.2017.8.08.0030 - Insanidade Mental do Acusado
Requerente: 0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: GEOVANE FORTUNATO DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Requerente: 0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
FICA A DEFESA INTIMADA PARA QUE APRESENTE OS QUESITOS PARA O EXAME PERICIAL DE INSANIDADE DO RÉU, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

ADVOGADO: PAULA LOPES SIQUEIRA DOS SANTOS, OAB/ES 27220; JANAINA RODRIGUES GALDINO, OAB/ES 27081.




LINHARES, 10 DE JANEIRO DE 2018

RAFAEL SANTOS BARRETO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0010/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº PATRICIA PLAISANT DUARTE
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº NILTON DE BARROS
CHEFE DE SECRETARIA: RAFAEL SANTOS BARRETO


Lista: 0010/2018


1 - 0021446-14.2016.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: SOCIEDADE
Réu: THIAGO DE OLIVEIRA SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: SOCIEDADE
Réu: THIAGO DE OLIVEIRA SANTOS

Para tomar ciência da decisão:
4 - Decorrido o prazo, sem manifestação do Réu, tendo em vista o teor da Portaria DPES Nº 241/2016, dando conta da inexistência de Defensor Público designado para atuar nesta Vara, nomeio a Dra. Julia Bastos Marotta Valente, OAB/ES – 28039, como defensora dativa do Acusado, a qual deverá ser intimada para informar se aceita o múnus e, em caso afirmativo, apresentar resposta à acusação, no prazo legal, ficando, desde logo, advertida que as intimações serão por Diário Oficial e que o não atendimento acarretará em sua substituição. DRA. JULIA BASTOS MAROTTA VALENTE, OAB-ES 28039.




LINHARES, 10 DE JANEIRO DE 2018

RAFAEL SANTOS BARRETO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0012/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº PATRICIA PLAISANT DUARTE
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº NILTON DE BARROS
CHEFE DE SECRETARIA: RAFAEL SANTOS BARRETO


Lista: 0012/2018


1 - 0013434-45.2015.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Réu: FELIPE GOMES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24894/ES - AMANDA REGINA DA SILVA
Réu: FELIPE GOMES

Para tomar ciência da decisão:
RECEBO o aditamento à denúncia de fl. 142.


nomeio a DRA. AMANDA REGINA DA SILVA, OAB-ES 24.894, COMO DEFENSORA DATIVA...
 




LINHARES, 10 DE JANEIRO DE 2018

RAFAEL SANTOS BARRETO
CHEFE DE SECRETARIA

LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL
Atos

EDITAL


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660
Telefone(s): (27) 3371-1876 - Ramal: 219
Email: 3criminal-linhares@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0005613-63.2010.8.08.0030 (030.10.005613-1) 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: DERLIN ALVES DOS SANTOS e AMAURI SALVADOR - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: ART. 180 ,§ 1º DO CPB.

MM. Juiz(a) de Direito da LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

 SENTENÇA

Pelo exposto, com fulcro no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, DECLARO extinta a punibilidade de AMAURI SALVADOR pela prescrição.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos independentemente de Despacho, dando baixa na distribuição.

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Linhares-ES, 10/01/2018 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas