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Versão revista

NOVA VENÉCIA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA
Listas

Lista 0003/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NOVA VENÉCIA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA

JUIZ DE DIREITO: DRº MARCELO FARIA FERNANDES
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº EDSON DIAS JUNIOR
CHEFE DE SECRETARIA: WESLEY ZANOTELLI SARDINHA


Lista: 0003/2018


1 - 0002267-36.2017.8.08.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: NEUZA CECILIA TOBIAS
Requerido: BANCO BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17113/ES - TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN FANNI
Requerido: BANCO BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 13368/ES - VAGNER SOARES DE OLIVEIRA
Requerente: NEUZA CECILIA TOBIAS
Advogado(a): 24157/ES - VINICIO DA SILVA SANTOS
Requerente: NEUZA CECILIA TOBIAS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de NOVA VENÉCIA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 26/02/2018 às 15:00, situada no(a) FÓRUM DR. UBALDO RAMALHETE MAIA
PRAÇA SÃO MARCOS, S/Nº - CENTRO - NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000.

PATRONO INTIMADO, FICANDO NA RESPONSABILIDADE DE COMUNICAR SEU CLIENTE.


2 - 0004400-51.2017.8.08.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA CLAUDETE CAZOTTE BOSI
Requerido: ANISIO SOARES DE OLIVEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19143/ES - PAULO ROBERTO ALVES DAMACENO
Requerente: MARIA CLAUDETE CAZOTTE BOSI
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de NOVA VENÉCIA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 26/03/2018 às 15:30, situada no(a) FÓRUM DR. UBALDO RAMALHETE MAIA
PRAÇA SÃO MARCOS, S/Nº - CENTRO - NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000.

PATRONO INTIMADO, FICANDO NA RESPONSABILIDADE DE COMUNICAR SEU CLIENTE.


3 - 0005160-97.2017.8.08.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ISABEL MOTA MARTINS
Requerido: CESAN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4831/ES - IARA QUEIROZ
Requerido: CESAN
Advogado(a): 22319/ES - JAMILLE BATISTA DE SOUSA
Requerente: ISABEL MOTA MARTINS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de NOVA VENÉCIA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 28/03/2018 às 14:30, situada no(a) FÓRUM DR. UBALDO RAMALHETE MAIA
PRAÇA SÃO MARCOS, S/Nº - CENTRO - NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000.

PATRONO INTIMADO, FICANDO NA RESPONSABILIDADE DE COMUNICAR SEU CLIENTE.


4 - 0002595-63.2017.8.08.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CLEMENTINA ROQUE DOS SANTOS SCAMPARLE
Requerido: REAL PROMOTORA DE NEGOCIOS E COBRANÇA LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23255/PE - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
Requerido: BANCO PAN SA
Advogado(a): 348297/SP - GUSTAVO DAL BOSCO
Requerido: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (BANRISUL)
Advogado(a): 22103/ES - GUSTAVO DAL BOSCO
Requerido: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (BANRISUL)
Advogado(a): 16795/ES - MAXIMILIANO DA CUNHA NEUBAUER
Requerente: CLEMENTINA ROQUE DOS SANTOS SCAMPARLE
Advogado(a): 21369/ES - WALLACE ROBERTO DOS SANTOS
Requerente: CLEMENTINA ROQUE DOS SANTOS SCAMPARLE
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de NOVA VENÉCIA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 28/03/2018 às 15:30, situada no(a) FÓRUM DR. UBALDO RAMALHETE MAIA
PRAÇA SÃO MARCOS, S/Nº - CENTRO - NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000.

PATRONO INTIMADO, FICANDO NA RESPONSABILIDADE DE COMUNICAR SEU CLIENTE.


5 - 0003414-34.2016.8.08.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: EONICE DA FONSECA SOUZA
Requerido: BANCO GMAC S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12151/DF - CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA
Requerido: BANCO GMAC S A
Advogado(a): 20369/ES - FERNANDO TAVARES RENES
Requerente: EONICE DA FONSECA SOUZA
Advogado(a): 21862/ES - ROSANGELA MARIA FREDERICO PINTO DE MOURA
Requerente: EONICE DA FONSECA SOUZA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de NOVA VENÉCIA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 25/06/2018 às 14:00, situada no(a) FÓRUM DR. UBALDO RAMALHETE MAIA
PRAÇA SÃO MARCOS, S/Nº - CENTRO - NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000.

PATRONO INTIMADO, FICANDO NA RESPONSABILIDADE DE COMUNICAR SEU CLIENTE.


6 - 0002478-09.2016.8.08.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FAUSTO AFONSO CREMASCO
Requerido: VIVO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20323/ES - ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA
Requerido: VIVO SA
Advogado(a): 12289/ES - CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
Requerido: VIVO SA
Advogado(a): 7935/ES - LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
Requerente: FAUSTO AFONSO CREMASCO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de NOVA VENÉCIA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 02/07/2018 às 14:00, situada no(a) FÓRUM DR. UBALDO RAMALHETE MAIA
PRAÇA SÃO MARCOS, S/Nº - CENTRO - NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000.

PATRONO INTIMADO, FICANDO NA RESPONSABILIDADE DE COMUNICAR SEU CLIENTE.


7 - 0004710-91.2016.8.08.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ISAIAS DOS SANTOS SCHERRER
Requerido: LUCIMAR DONDONI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20392/ES - ELTON AREIA ALVES DE SOUZA
Requerido: LUCIMAR DONDONI
Advogado(a): 18614/ES - JOSE EUGENIO VALLANDRO
Requerente: ISAIAS DOS SANTOS SCHERRER
Advogado(a): 7935/ES - LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
Requerente: ISAIAS DOS SANTOS SCHERRER
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de NOVA VENÉCIA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 09/05/2018 às 14:30, situada no(a) FÓRUM DR. UBALDO RAMALHETE MAIA
PRAÇA SÃO MARCOS, S/Nº - CENTRO - NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000.

PATRONO INTIMADO, FICANDO NA RESPONSABILIDADE DE COMUNICAR SEU CLIENTE.


8 - 0001721-49.2015.8.08.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOSIAS HARNHOLZ OHNESORGE
Requerido: BANESTES AGENCIA NOVA VENECIA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15606/ES - IZIDIO LOPES NETO
Requerido: BANESTES AGENCIA NOVA VENECIA
Advogado(a): 5524/ES - JOSE CARLOS SAID
Requerido: BANESTES AGENCIA NOVA VENECIA
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(a): 17113/ES - TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN FANNI
Requerido: BANESTES AGENCIA NOVA VENECIA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de NOVA VENÉCIA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 25/07/2018 às 15:00, situada no(a) FÓRUM DR. UBALDO RAMALHETE MAIA
PRAÇA SÃO MARCOS, S/Nº - CENTRO - NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000.

PATRONO INTIMADO, FICANDO NA RESPONSABILIDADE DE COMUNICAR SEU CLIENTE.


9 - 0004707-73.2015.8.08.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: EDIMARA DAMACENO PESSOA
Requerido: CESAN e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 225A/ES - FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA
Requerido: CESAN
Advogado(a): 26921/ES - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Requerido: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S.A.
Advogado(a): 4831/ES - IARA QUEIROZ
Requerido: CESAN

Para tomar ciência do despacho:
 - Defiro o pedido de isenção das custas processuais, observado que a solicitante apresentou provas que não aufere renda.

Intime-se.

Não havendo mais requerimentos, arquivem-se com as cautelas de estilo.

Diligencie-se.
NOVA VENÉCIA, 14.12.2017  MARCELO FARIA FERNANDES
JUIZ(A) DE DIREITO


10 - 0014271-81.2012.8.08.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOAO FRANCISCO MACHADO
Requerido: AGENCIA DO BANCO DO BRASIL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15112/ES - RAFAEL SGANZERLA DURAND
Requerido: AGENCIA DO BANCO DO BRASIL
Intime-se a parte requerida para tomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias.


11 - 0000296-50.2016.8.08.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ERICK GONCALVES ARANHA
Requerido: EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO SA MULTIVIX

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12142/ES - CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS
Requerido: EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO SA MULTIVIX
Advogado(a): 20381/ES - ELIZIA RIBEIRO DE MATTOS BARBOZA
Requerente: ERICK GONCALVES ARANHA
Advogado(a): 20369/ES - FERNANDO TAVARES RENES
Requerido: EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO SA MULTIVIX
Advogado(a): 262B/ES - FLAVIO CHEIM JORGE
Requerido: EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO SA MULTIVIX
Advogado(a): 23706/ES - JANAYNA MENEGUETTE CAMPANA
Requerente: ERICK GONCALVES ARANHA
Advogado(a): 23485/ES - KLEBER MEDICI DA COSTA JUNIOR
Requerido: EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO SA MULTIVIX

Para tomar ciência da sentença:
Tendo este feito tomado as características de processo judicial, resta o mesmo EXTINTO, nesta fase processual e após o trânsito em julgado, nos termos do artigo 487, III,b, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95).

P.R.I.

Intimação sobre o artigo 9º, §2º da Resolução 056/2015 "OS AUTOS PROCESSUAIS FINDOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SERÃO ELIMINADOS APÓS O PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DA DATA DO ARQUIVAMENTO DEFINITIVO, INDEPENDENTEMENTE DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS."
 


12 - 0003718-33.2016.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BENVINDO DE CASTRO
Executado: MILTON PAULO DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21200/ES - CLINTON GOZZER CIMADON
Exequente: BENVINDO DE CASTRO

Para tomar ciência do despacho:
 - Defiro o requerimento retro, mediante substituição por cópia nos autos.

Não havendo mais requerimentos, com o trânsito devidamente certificado, arquivem-se.

Diligencie-se. NOVA VENÉCIA, [ data ].   MARCELO FARIA FERNANDES
JUIZ(A) DE DIREITO


 
 


13 - 0002830-40.2011.8.08.0038 (038.11.002830-5) - Procedimento do Juizado Especial Cível
Exequente: ALESSANDRO DOS SANTOS BARBOSA
Executado: RBS ASSESSORIA E SERVICOS LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17406/ES - IARA BOLDRINI SANDES
Exequente: ALESSANDRO DOS SANTOS BARBOSA
Advogado(a): 18157/ES - LINCOLY MONTEIRO BORGES
Exequente: ALESSANDRO DOS SANTOS BARBOSA

Para tomar ciência da decisão:
 - Vistos, etc...

O exequente pretende a inclusão de empresa em polo passivo da demanda, uma vez que entende tratar-se de componente de grupo econômico.

Ocorre que, tal empresa não compôs a relação processual desde a fase de conhecimento, assim, não pode agora, suportar o ônus de outra empresa.

Ademais, a alegação do autor de tratarem-se de mesmo grupo econômico não restou comprovado, motivo pelo qual indefiro o pleito.

Assim, intime-se a exequente para requerer o que de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito.

Diligencie-se.
NOVA VENÉCIA, 14/12/2017.   MARCELO FARIA FERNANDES
JUIZ(A) DE DIREITO


14 - 0003535-67.2013.8.08.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MSE TRATORES LTDA EPP
Requerido: JULIO CESAR ZUCOLOTTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21492/ES - JEAN CARLOS FERREIRA MONTEIRO
Requerente: MSE TRATORES LTDA EPP

Para tomar ciência da sentença:
Sendo assim, como a extinção do processo nos Juizados Especiais Cíveis independe de prévia intimação pessoal das partes (art. 51, § 1º, da Lei 9.099/95), JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 51, §1º, da Lei 9.099/95 e art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil.

Sem custas, tampouco honorários, posto que incabíveis nesta sede.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, não havendo pendências, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.   Intimação sobre o artigo 9º, §2º da Resolução 056/2015 "OS AUTOS PROCESSUAIS FINDOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SERÃO ELIMINADOS APÓS O PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DA DATA DO ARQUIVAMENTO DEFINITIVO, INDEPENDENTEMENTE DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS." 


15 - 0002562-73.2017.8.08.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MECANICA SANTA ELISA LTDA - EPP
Requerido: ADMILSON JOSE PADILHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21492/ES - JEAN CARLOS FERREIRA MONTEIRO
Requerente: MECANICA SANTA ELISA LTDA - EPP

Para tomar ciência da sentença:
Tendo este feito tomado as características de processo judicial, resta o mesmo EXTINTO, nesta fase processual e após o trânsito em julgado, nos termos do artigo 487, III,b, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95).

P.R.I.

Intimação sobre o artigo 9º, §2º da Resolução 056/2015 "OS AUTOS PROCESSUAIS FINDOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SERÃO ELIMINADOS APÓS O PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DA DATA DO ARQUIVAMENTO DEFINITIVO, INDEPENDENTEMENTE DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS."


16 - 0000831-76.2016.8.08.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: VANTUIL SCHRAIBER LTDA
Requerido: MUNICIPIO DE VILA PAVAO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22683/ES - JERONYMO COMERIO NETO
Requerente: VANTUIL SCHRAIBER LTDA

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, DECLARO A INCOMPETÊNCIA deste Juizado para o processo, julgamento e execução do feito e, via de conseqüência, na forma do art. 51, §1º, da Lei nº 9.099/95, julgo extinto, sem resolução de mérito.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se, autorizando-se aos requerentes o desentranhamento dos documentos originais constantes dos autos (apresentados no momento da propositura da demanda), desde que substituindo-os por cópia reprográfica.
Após o devido trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de estilo.  


17 - 0005699-97.2016.8.08.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ALMERITA FARIA DA SILVA
Requerido: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO SA
Advogado(a): 10792/ES - EDUARDO CHALFIN
Requerido: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO SA
Advogado(a): 20380/ES - RAONE DA SILVA FURLAN
Requerente: ALMERITA FARIA DA SILVA

Para tomar ciência da sentença:
Posto Isso, JULGO EXTINTO o processo, por sentença, e o faço com fulcro no artigo 485,  inciso VIII do CPC. Passada em julgado a decisão, desentranhem-se os documentos mediante recibo nos autos, se houver pedido neste sentido, arquivando-se após. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95). P.R.I.

Intimação sobre o artigo 9º, §2º da Resolução 056/2015 "OS AUTOS PROCESSUAIS FINDOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SERÃO ELIMINADOS APÓS O PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DA DATA DO ARQUIVAMENTO DEFINITIVO, INDEPENDENTEMENTE DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS."


18 - 0005215-48.2017.8.08.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CACILDA OLIVEIRA FARIAS
Requerido: TELEFONICA BRASIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27449/ES - DANIELLY GONZAGA BONFIM
Requerente: CACILDA OLIVEIRA FARIAS

Para tomar ciência da decisão:
Face ao exposto, com base no artigo 300 do Código de Processo Civil que autorizam a concessão da medida antecipatória, bem como pela documentação acostada aos autos, DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pleiteado pela Requerente e DETERMINO que a Requerida proceda o cancelamento do plano VIVO CONTROLE, vinculado à linha telefônica de nº (27) 99954-8930, de titularidade da Autora e o cancelamento da conta referente nº0247814625, bem como, se abstenha de emitir novas faturas, referentes ao objeto da lide.
Na hipótese de não cumprimento destas determinações, fixo a multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais) nos termos do art. 297, do CPC/2015, devendo a parte demandada se atentar para o prazo estipulado na presente decisão, vez que a multa diária por descumprimento da mesma não será limitada ao teto previsto no artigo 3º, I, da lei 9.099/95.


19 - 0006083-26.2017.8.08.0038 - Notícia-Crime
Noticiante: BELIGICA SANTANA MONTEIRO
Noticiado: LUARK MARTINS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20369/ES - FERNANDO TAVARES RENES
Noticiante: BELIGICA SANTANA MONTEIRO

Para tomar ciência da decisão:

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
NOVA VENÉCIA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA
 
 
Número do Processo: 0006083-26.2017.8.08.0038
Requerente: BELIGICA SANTANA MONTEIRO
Requerido: LUARK MARTINS
 
DECISÃO
 
Inacolho o pedido de medida protetiva.
 
Caso a Querelante estivesse sentindo-se de fato ameaçada, não deixaria transcorrer tamanho lapso temporal para procurar tal medida.

Ao MP, tendo em vista os laços familiares.

Intimem-se.


20 - 0004416-05.2017.8.08.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ALMERINDA MANZOLI SLAVADOR
Requerido: CLARO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19143/ES - PAULO ROBERTO ALVES DAMACENO
Requerente: ALMERINDA MANZOLI SLAVADOR
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de NOVA VENÉCIA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 14/05/2018 às 15:00, situada no(a) FÓRUM DR. UBALDO RAMALHETE MAIA
PRAÇA SÃO MARCOS, S/Nº - CENTRO - NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000.

PATRONO INTIMADO, FICANDO NA RESPONSABILIDADE DE COMUNICAR SEU CLIENTE.


21 - 0001024-62.2014.8.08.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JARILSON KARLOS FREITAS FERNANDES DE JESUS
Requerido: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16517/ES - JARILSON KARLOS FREITAS FERNANDES DE JESUS
Requerente: JARILSON KARLOS FREITAS FERNANDES DE JESUS
Intime-se a parte autora para dizer, em 05 (cinco) dias, se ainda tem algo a requerer.


22 - 0003613-27.2014.8.08.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANTONIO PRATTI FARIA NETO
Requerido: WALMART -WMB COMERCIO ELETRONICO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14130/ES - VITOR MIGNONI DE MELO
Requerido: WALMART -WMB COMERCIO ELETRONICO LTDA
Intime-se a parte requerida para tomar ciência da petição juntada aos autos, bem como manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.


23 - 0004741-14.2016.8.08.0038 - Notícia-Crime
Noticiante: THIAGO LAZARO VENTORIM
Noticiado: RONALDO MENDES BARREIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10306/ES - ELVIS CUNHA FARIAS
Noticiado: RONALDO MENDES BARREIRO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de NOVA VENÉCIA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 15/05/2018 às 15:00, situada no(a) FÓRUM DR. UBALDO RAMALHETE MAIA
PRAÇA SÃO MARCOS, S/Nº - CENTRO - NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000.

PATRONO INTIMADO, FICANDO NA RESPONSABILIDADE DE COMUNICAR SEU CLIENTE.


24 - 0001548-54.2017.8.08.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GISLEANE DIAS ALVES
Requerido: ANTONIO RUI DIA DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22319/ES - JAMILLE BATISTA DE SOUSA
Requerente: GISLEANE DIAS ALVES

Para tomar ciência da decisão:
 O pedido contido na alínea "c", deverá obedecer os requisitos previstos em lei, quais sejam:

Art. 703. Tomado o penhor legal nos casos previstos em lei, requererá o credor, ato contínuo, a homologação.
§ 1º Na petição inicial, instruída com o contrato de locação ou a conta pormenorizada das despesas, a tabela dos preços e a relação dos objetos retidos, o credor pedirá a citação do devedor para pagar ou contestar na audiência preliminar que for designada

§ 2º A homologação do penhor legal poderá ser promovida pela via extrajudicial mediante requerimento, que conterá os requisitos previstos no § 1º deste artigo, do credor a notário de sua livre escolha.
§ 3º Recebido o requerimento, o notário promoverá a notificação extrajudicial do devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o débito ou impugnar sua cobrança, alegando por escrito uma das causas previstas no art. 704, hipótese em que o procedimento será encaminhado ao juízo competente para decisão.
§ 4º Transcorrido o prazo sem manifestação do devedor, o notário formalizará a homologação do penhor legal por escritura pública.


Assim, não vislumbrando nos autos a instrução conforme determinado pela legislação, indefiro o pleito.

Aguarde-se a devolução do AR, em tendo sido efetivada a citação, venham os autos conclusos, do contrário, vista à parte autora para requerer o que de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito.

Intime-se.

Diligencie-se.
NOVA VENÉCIA, 06.12.2017.   MARCELO FARIA FERNANDES
JUIZ(A) DE DIREITO

 


25 - 0004892-14.2015.8.08.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ROGERIA MACHADO DE NOVAIS HELMER
Requerido: UNIGENDAL PREMIUM CORPORATE LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18333/ES - WANDERSON DE OLIVEIRA LOURENCO
Requerido: VESPASIANO SILVA CAMPOS ME (DESTAK CURSOS SUPERIORES)
Intime-se o segundo requerido para se manisfestar da inclusão de 2 (duas) pessoas no polo passivo de fls.112/113.




NOVA VENÉCIA, 10 DE JANEIRO DE 2018

WESLEY ZANOTELLI SARDINHA
CHEFE DE SECRETARIA