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Versão revista

VITÓRIA - 5ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0004/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 5ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº IVAN COSTA FREITAS
CHEFE DE SECRETARIA: RENATA SARLO


Lista: 0004/2018


1 - 0017273-96.2015.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DE ESPIRITO SANTO
Testemunha Autor: DOUGLAS RESIERI ZULIANI e outros
Réu: VIRIATO DA SILVA ADAO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18557/ES - GUSTAVO GARCIA WIERMANN
Autor: MINISTERIO PUBLICO DE ESPIRITO SANTO
PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NOS PRESENTES AUTOS.




VITÓRIA, 11 DE JANEIRO DE 2018

RENATA SARLO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0008/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 5ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº IVAN COSTA FREITAS
CHEFE DE SECRETARIA: RENATA SARLO


Lista: 0008/2018


1 - 0011724-37.2017.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DE ESPIRITO SANTO
Réu: JOSE CARLOS MACHADO LIMA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008854/ES - ZILLER ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Réu: JOSE CARLOS MACHADO LIMA
Réu: WESLEY XAVIER LIMA
julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VITÓRIA - 5ª VARA CRIMINAL, no dia 28/02/2018 às 14:00, situada no(a) FÓRUM CRIMINAL
FÓRUM DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETTO
RUA PEDRO PALÁCIOS, 105 - CENTRO - VITÓRIA - ES - CEP: 29015-160




VITÓRIA, 11 DE JANEIRO DE 2018

RENATA SARLO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0009/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 5ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº IVAN COSTA FREITAS
CHEFE DE SECRETARIA: RENATA SARLO


Lista: 0009/2018


1 - 0019964-15.2017.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DE ESPIRITO SANTO
Réu: FILIPE FLORENTINO PAULINO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17783/ES - JOSIMAR LOPES VIEIRA
Réu: FILIPE FLORENTINO PAULINO
Para ciência da r. sentença




VITÓRIA, 11 DE JANEIRO DE 2018

RENATA SARLO
CHEFE DE SECRETARIA

VITÓRIA - 5ª VARA CRIMINAL
Editais

INTIMAÇÃO DE SENTENÇA


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VITÓRIA - 5ª VARA CRIMINAL
FÓRUM CRIMINAL
FÓRUM DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETTO
RUA PEDRO PALÁCIOS, 105 - CENTRO - VITÓRIA - ES - CEP: 29015-160
Telefone(s): 3198-3072 - Ramal: 3072
Email: 5criminal-vitoria@tjes.jus.br

PROCESSO Nº 0026399-10.2014.8.08.0024
AÇÃO : 272 - Representação Criminal/Notícia de Crime
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Requerido: EDEVALDO DE LIMA ATHAYDE
ENDEREÇO: RUA MONTE SINAI, N°175, CONDOMÍNIO PRAIA DO RIBEIRO, BLOCO G, APTO.104, VALE ENCANTADO, VILA VELHA/ES.

 

MANDADO DE INTIMAÇÃO
DE SENTENÇA

 O MM. Juiz(a) de Direito da Comarca de VITÓRIA - 5ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.
Manda a qualquer Oficial de Justiça deste juízo a quem este couber por distribuição, que proceda às diligências necessárias ao integral cumprimento do presente mandado na forma e prazo legais.

FINALIDADE

INTIMAÇÃO DO(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), da sentença de fls. dos autos do processo em referência, cuja cópia segue em anexo para lhe ser entregue, podendo recorrer, por meio de seu patrono.  

SENTENÇA (PARTE DISPOSITIVA)

RH
 

Trata-se de queixa crime proposta por ADILSON ROSA DE OLIVEIRA E OUTRO, já qualificada nos autos em epígrafe, em desfavor de PENHA FRASSI DE SOUZA, pela suposta prática do tipo penal descrito no artigo 139, do Código Penal Brasileiro. Sem mais delongas e, tendo em vista os motivos acima expostos, REJEITO A QUEIXA CRIME, com fulcro no artigo 395, I e III do Código de Processo Penal, e, por conseguinte, DETERMINO o arquivamento imediato dos autos, dando baixa necessárias. Intimem-se as partes, bem como o Ministério Público. P. R. I. C. Vitória/ES, 03 de julho de 2017.

Diligencie-se


ANEXO(S)

Cópia da sentença de fls.57/59

Vitória-ES, 17/08/2017