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Versão revista

Lista 0011/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

JUIZ DE DIREITO: DRº ELIANA FERRARI SIVIERO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº GUSTAVO PADILHA ROSA
CHEFE DE SECRETARIA: MARIA DA PENHA OLIVEIRA ABAURRE


Lista: 0011/2018


1 - 0016946-61.2013.8.08.0012 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: WASHINGTON GOMES DA SILVA
Réu: SANTA VIANA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26926/ES - JAQUERSON CALAZANS COUTINHO
Réu: RAFAEL HENRIQUE DE PAULA
Advogado(a): 7275/ES - JOSE MARIO VIEIRA
Réu: MARCIO CHRISTIAN DA SILVA VIANA
Advogado(a): 13999/ES - KELY CRISTINA QUINTAO VIEIRA
Réu: MARCIO CHRISTIAN DA SILVA VIANA
Advogado(a): 27321/ES - PAULO CESAR VIEIRA
Réu: MARCIO CHRISTIAN DA SILVA VIANA

Para tomar ciência do despacho:
1. Quanto ao réu Rafael Henrique de Paula, considerando a inexistência de defensor público designado para atuar nesta Vara, nomeio o Dr. Jaquerson Calazans Coutinho para atuar em sua defesa. Intime-se o causídico quanto ao munus, bem como dos demais atos processuais. 2. Quanto ao acusado Márcio Christian da Silva Viana, intimem-se os patronos constantes na petição de fls. 1191, para comprovar a efetiva comunicação da renúncia ao acusado, nos termos do Estatuto da OAB e do Código de Processo Civil, com o alerta de que deverão prosseguir na defesa do réu pelo prazo de 10 (dez) dias a contar da demonstração da renúncia. 3. Intimem-se também da audiência já designada. 4. Comprovada a comunicação, intime-se o acusado Márcio Christian da Silva Viana para, no prazo de 10 dias, constituir novo advogado ou dizer se deseja ser assistido por advogado nomeado por este juízo, ficando desde já ciente que caso permaneça inerte sua defesa será realizada por advogado dativo. 5. Na eventualidade de inércia, nomeio desde já o Dr. Jaquerson Calazans Coutinho para sua defesa. Intime-se também quanto ao munus nesta hipótese.. 6. Diligencie-se visando o cumprimento do ato designado.  
 


2 - 0016946-61.2013.8.08.0012 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: WASHINGTON GOMES DA SILVA
Réu: SANTA VIANA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26926/ES - JAQUERSON CALAZANS COUTINHO
Réu: RAFAEL HENRIQUE DE PAULA
Advogado(a): 7275/ES - JOSE MARIO VIEIRA
Réu: MARCIO CHRISTIAN DA SILVA VIANA
Advogado(a): 13999/ES - KELY CRISTINA QUINTAO VIEIRA
Réu: MARCIO CHRISTIAN DA SILVA VIANA
Advogado(a): 006189/ES - MANOEL FELIX LEITE
Réu: SANTA VIANA
Advogado(a): 27321/ES - PAULO CESAR VIEIRA
Réu: MARCIO CHRISTIAN DA SILVA VIANA
Audiência de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI, no dia 20/02/2018 às 14:30, situada no(a) FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO
Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES,CEP:29151-230




CARIACICA, 11 DE JANEIRO DE 2018

MARIA DA PENHA OLIVEIRA ABAURRE
CHEFE DE SECRETARIA