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Versão revista

Lista 0004/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARATAÍZES - VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº ERILDO MARTINS NETO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº CRISTIANE ESTEVES SOARES
CHEFE DE SECRETARIA: EDUARDO VEIGA VIDAL


Lista: 0004/2018


1 - 0003988-27.2017.8.08.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Testemunha Autor: LUCIA BEATRIZ GIRELLI MARCCHIORI e outros
Réu: CARLOS RENATO MIRANDA DOS SANTOS SOBRINHO
Testemunha: SD PM VINICIUS DE SOUZA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6280/ES - Beatriz Tassinari NOe
Réu: CARLOS RENATO MIRANDA DOS SANTOS SOBRINHO

Para tomar ciência da sentença:
Face ao exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado, e consequentemente, CONDENO o acusado CARLOS RENATO MIRANDA DOS SANTOS SOBRINHO, qualificado nos autos, como incurso nas sanções do artigo 157, §2º, inciso II, do Código Penal e do artigo 244-B, da Lei n.º 8.069/90.




MARATAÍZES, 11 DE JANEIRO DE 2018

EDUARDO VEIGA VIDAL
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0005/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARATAÍZES - VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº ERILDO MARTINS NETO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº CRISTIANE ESTEVES SOARES
CHEFE DE SECRETARIA: EDUARDO VEIGA VIDAL


Lista: 0005/2018


1 - 0000022-56.2017.8.08.0069 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: WASHINGTON LUIZ BARBOSA
Testemunha: SD PM ANDRE LUIZ TEIXEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22163/ES - FERNANDO PEREIRA LAZARINI
Réu: WASHINGTON LUIZ BARBOSA

Para tomar ciência da sentença:
Isto posto, julgo procedente a pretensão punitiva estatal, para, via de consequência, condenar o WASHINGTON LUIZ BARBOSA nas sanções do artigo 33, caput, da Lei n.º 11.343/2006.




MARATAÍZES, 11 DE JANEIRO DE 2018

EDUARDO VEIGA VIDAL
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0006/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARATAÍZES - VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº ERILDO MARTINS NETO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº CRISTIANE ESTEVES SOARES
CHEFE DE SECRETARIA: EDUARDO VEIGA VIDAL


Lista: 0006/2018


1 - 0001098-18.2017.8.08.0069 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: SOCIEDADE
Réu: RUAN RAMOS DE PAULA
Testemunha: SD PM RENAN DE AQUINO RIBEIRO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27690/ES - GIOVANNI LIBARDI GOBETTI
Réu: RUAN RAMOS DE PAULA

Para tomar ciência da sentença:
Isto posto, julgo procedente a pretensão punitiva estatal, para, via de consequência, condenar o réu RUAN RAMOS DE PAULA nas sanções dos artigos 163, parágrafo único, inciso III, e 329, ambos do Código Penal, e do artigo 33, caput, da Lei n.º 11.343/2006.

Intimo o(a) douto(a) advogado(a) nomeado(a) para comparecer ao cartório da Vara Criminal de Marataízes, a fim de ser pessoalmente intimado do ato, nos termos do art. 370, § 4º, do CPP.


2 - 0003211-42.2017.8.08.0069 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Testemunha Autor: GEHISA RAMOS PINTO ARCHANJO e outros
Réu: ROBERTO RAMOS ARCHANJO
Testemunha: CB WENDELL BARCELOS DIAS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18294/ES - LETICIA FRANCA MATIELLO
Réu: ROBERTO RAMOS ARCHANJO

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para ABSOLVER o réu ROBERTO MACHADO DA SILVA, já qualificado nos autos, do crime previsto no artigo 147 do Código Penal, na forma da Lei de n.º 11.340/2006, em conformidade com o disposto no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

Expeça-se o competente alvará de soltura.

Intimo o(a) douto(a) advogado(a) nomeado(a) para comparecer ao cartório da Vara Criminal de Marataízes, a fim de ser pessoalmente intimado do ato, nos termos do art. 370, § 4º, do CPP.


3 - 0002097-05.2016.8.08.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: AUREA TEREZA ALVES DA SILVA
Testemunha Autor: AUREA TEREZA ALVES DA SILVA e outros
Réu: MARCOS DA SILVA BRITO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26354/ES - DEBORAH DAMASCENO PETERLE
Réu: MARCOS DA SILVA BRITO

Para tomar ciência da decisão:
Isto posto, indefiro o requerimento pleiteado nos embargos.

Mantenho todos os termos da R. Sentença de fls. 96/98-verso.

Intimo o(a) douto(a) advogado(a) nomeado(a) para comparecer ao cartório da Vara Criminal de Marataízes, a fim de ser pessoalmente intimado do ato, nos termos do art. 370, § 4º, do CPP.




MARATAÍZES, 11 DE JANEIRO DE 2018

EDUARDO VEIGA VIDAL
CHEFE DE SECRETARIA