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Versão revista

Lista 0002/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - 2ª VARA FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES

JUIZ DE DIREITO: DRº MARCIA PEREIRA RANGEL
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº SERGIO GERALDO DALLA BERNARDINA SEIDEL
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: MARCELA CLAUDIA DA SILVA CAMPO DALLORTO


Lista: 0002/2018


1 - 0012627-05.2017.8.08.0014 - Homologação de Transação Extrajudicial
Requerente: W.B.B. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19211/ES - LILIANE EMERICK NUNES
Requerente: R.C.
Requerente: W.B.B.

Para tomar ciência do despacho:
1) DETERMINO o segredo de justiça, na forma do parágrafo único do art. 11 do CPC.
2) Considerando que não há, nos autos, elementos que evidenciem a impossibilidade de as partes autoras arcarem com as custas do processo, as quais subentendo que seriam dividas entre ambas, estas deverão, no prazo de 15 (quinze) dias:
a) comprovarem o preenchimento dos pressupostos legais que dão azo ao acolhimento do pleito relativo à gratuidade da Justiça, nos termos do § 2º do art. 99 do CPC, juntando, inclusive, os respectivos comprovantes de rendimentos, sob pena de indeferimento do pleito; ou
b) comprovarem o recolhimento das custas prévias, na forma do art. 82 do CPC, sob pena do cancelamento da distribuição, conforme art. 290 do CPC, destacando-se a necessidade de indicação do valor da causa, vez que tal informação não consta na peça inicial.
3) Cumprida(s) a(s) determinação(ões) acima, as partes, nos 15 (quinze) dias subsequentes, sob pena de indeferimento na forma do parágrafo único do art. 321 do CPC, deverão proceder à emenda à inicial de modo a:
a) juntar(em) documentação suficiente à comprovação da propriedade do empreendimento empresarial mencionado no acordo de fl. 04/07.
4) Cumpridas ou não todas as determinações do presente, VENHAM-ME conclusos.
5) INTIME(M)-SE a(s) parte(s), por meio do(a)(s) advogado(a)(s)/defensor(es) atuante(s) na causa, para:
a) tomar(em) ciência dos termos do presente; e
b) adoção da(s) providência(s) acima determinada(s).
6) DETERMINO a retificação da informação constante na capa deste caderno processual e no sistema e-Jud, considerando que o nome correto de W. (fl. 08).
7) DILIGENCIE-SE.


2 - 0012468-62.2017.8.08.0014 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: ANA MARIA VENANCIO DA SILVA SOUZA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004925/ES - HENRIQUE SOARES MACEDO
Requerente: ANA MARIA VENANCIO DA SILVA SOUZA
para ciência dos documentos juntados às folhas 32/34 e para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que for de direito.


3 - 0012437-42.2017.8.08.0014 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: JOSIMAR FIDELIS ANDRADE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11568/ES - CARLA SIMONE VALVASSORI
Requerente: JOSIMAR FIDELIS ANDRADE

Para tomar ciência do despacho:
1) INTIME(M)-SE a(s) parte(s) requerente(s), por meio de sua advogada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento na forma do parágrafo único do art. 321 do CPC:
a) emendar(em) a inicial juntando documento, com firma reconhecida e sem rasuras, em substituição àquele constante à fl. 17 dos autos, considerando que no citado documento não há qualquer identificação e/ou qualificação da pessoa de GUERINO BARBIERI, além do fato de estar com a data rasurada; e
b) esclarecer(em) a relação existente entre o pagador das despesas funerárias e o falecido, vez que toda a narrativa dos autos se deu em torno de JOSÉ LUIZ GOMES, que, sequer, integra a demanda.
2) Transcorrido o prazo do item 1, com ou sem manifestação, VENHAM-ME conclusos.
3) DILIGENCIE-SE.


4 - 0010738-16.2017.8.08.0014 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: EDYR REZENDE RIBEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23769/ES - DANIELLY BORGHI
Requerente: EDYR REZENDE RIBEIRO

Para tomar ciência do despacho:
1) INTIME(M)-SE a(s) parte(s) requerente(s), por meio do(a)(s) advogado(a)(s)/defensor(es) atuante(s) na causa, para:
a) tomar(em) ciência do(s) documento(s) de fl. 20 e 22; e
b) no prazo de 10 (dez) dias, requerer(em) o que entender(em) por direito.
2) Transcorrido o prazo do item 1, com ou sem manifestação, VENHAM-ME conclusos.
3) DILIGENCIE-SE.


5 - 0011407-69.2017.8.08.0014 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: GERCINO SPERANDIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11758/ES - ANILSON BOLSANELO
Requerente: GERCINO SPERANDIO
Advogado(a): 12594/ES - MARIA LUZIA PEREIRA GOMES
Requerente: GERCINO SPERANDIO

Para tomar ciência da sentença:
Assim, pelo exposto, na forma do parágrafo único do art. 321 do CPC, INDEFIRO a inicial de fl. 02/15, e JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 485, inciso I, do CPC.
P. R. I.
DEIXO de notificar o Ministério Público, vez que a hipótese dos autos não se amolda à previsão do art. 178 do CPC.
Com o efetivo trânsito em julgado, não havendo pendências, DÊ-SE baixa e ARQUIVE-SE com as cautelas de praxe.
Diligencie-se.


6 - 0011174-72.2017.8.08.0014 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: ALAOR THOME DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007686/ES - EZEQUIEL NUNO RIBEIRO
Requerente: ALAOR THOME DE OLIVEIRA
para ciência dos documentos juntados às folhas 19, 21/23 e 25 e para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que for de direito.


7 - 0009456-40.2017.8.08.0014 - Divórcio Consensual
Requerente: G.D.G. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009366/ES - Suzana Azevedo Cristo
Requerente: G.D.G.
Requerente: R.D.S.M.

Para tomar ciência do despacho:
1) Em atenção ao petitório de fl. 28/29, tenho pela impossibilidade de acolhimento dos pleitos ali contidos, vez que já foi proferida sentença no processo (fl. 24/24v), de modo que a parte peticionante deverá se valer das vias cabíveis na hipótese para proteção de seus interesses.
2) Diante da aparente situação de oposição ao acordo homologado, ainda que apresentada de maneira intempestiva, INDEFIRO o requerimento relativo à dispensa do prazo recursal pleiteada à(s) fl. 03 e 26.
3) INTIME(M)-SE a(s) parte(s) peticionante(s) identificada(s) à(s) fl. 28/29, por meio do advogado ali identificado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, em atenção ao que preceitua o § 1º do art. 104 do CPC:
a) proceder(em) à juntada do respectivo instrumento procuratório, sob pena de desentranhamento do petitório de fl. 28/29.
4) Em tempo, RECEBO a emenda à inicial de fl. 18/19.
5) DETERMINO a retificação da informação constante na capa deste caderno processual e no sistema e-Jud, considerando que o(a)(s) menor(es) ELENNA também compõe(m) o polo ativo de demanda (fl. 18/19).
6) DÊ-SE ciência às partes, por meio do(a)(s) advogado(a)(s)/ defensor(es) atuantes na causa.
7) DILIGENCIE-SE.


8 - 0032913-38.2016.8.08.0014 - Inventário
Herdeiro: MARIA ANTONIA SPALENZA NASCIMENTO
Requerente: MARIA MADALENA VOLPI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004896/ES - ELOILSOM CAETANO SABADINE
Requerente: MARIA MADALENA VOLPI
Requerente: ISADORA DO NASCIMENTO
Advogado(a): 15607/ES - OTILA MOLINO SABADINE MELQUIADES
Requerente: MARIA MADALENA VOLPI
Requerente: ISADORA DO NASCIMENTO

Para tomar ciência do despacho:
AO(À) BANCO ABN AMRO S/A

DETERMINO a essa instituição que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente a este juízo informação à situação da alienação fiduciária do veículo cujas cópias dos certificados de registro e licenciamento do veículo – CRLV seguem anexas, especialmente no que se refere à quitação do respectivo financiamento ou eventual pendência que impossibilite a transferência do referido bem, devendo, neste último caso, ser informado o procedimento para transferência veículo, e, consequentemente, da dívida.

AO CARTÓRIO:

1) REMETA-SE cópia do presente ofício à respectivas instituição, devendo serem adotadas as diligências necessárias à localização do endereço para recebimento de correspondências.
2) Quanto à manifestação ministerial de fl. 70, tenho que o item 5 dos pedidos iniciais (fl. 04) está exatamente conforme indicado pelo Ministério Público, não havendo necessidade de emenda nesse sentido.
3) INTIME(M)-SE a(s) parte(s) autora(s), por meio do(a)(s) advogado(a)(s)/defensor(es) atuante(s) na causa, para:
a) tomar(em) ciência do presente, cuja diligência é necessária previamente ao julgamento da partilha e consequente expedição de alvará.
4) REITERE-SE o ofício de fl. 66, considerando a ausência de resposta à determinação ali contida.
5) DILIGENCIE-SE.


9 - 0013818-22.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: L.D.F.
Requerido: A.S.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12639/ES - MONICA PIMENTA JUDICE
Requerente: L.D.F.

Para tomar ciência da sentença:
Tecidas tais considerações, com alicerce no que dispõem os artigos 1.583 e seguintes da Lei 10.406/2002 (CCB), o artigo 487, inciso I, do CPC e na fundamentação antes alinhavada, JULGO PROCEDENTE o primeiro pedido e CONCEDO a guarda unilateral da criança L. V. DOS S. F. em favor de seu genitor. Em linha sequencial, FIXO o convívio materno, a ser exercido de forma livre, nos moldes como tem sido realizado na prática. Condeno a requerida ao pagamento das custas e honorários sucumbenciais, os quais arbitro em R$ 700,00 (setecentos reais) por apreciação equitativa, em atenção ao que preconiza o artigo 85, §8º do CPC. Todavia, diante da renda mensal declarada na folha 38, concedo-lhe a assistência judiciária gratuita, na forma disposta no artigo 98 do diploma processual sobredito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Notifique-se o Ministério Público. Com o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE O COMPETENTE TERMO DE GUARDA e, em não havendo pendências, arquivem-se com as baixas de estilo.


10 - 0011145-90.2015.8.08.0014 - Procedimento Comum
Exequente: B.R.V.
Requerente: B.R.V. e outros
Requerido: W.A.B.V.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19196/ES - PAULO MOREIRA
Requerente: I.R.V.
para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a justificativa juntada às folhas 97/100.


11 - 0008409-41.2011.8.08.0014 (014.11.008409-3) - Procedimento Comum
Exequente: T.D.N.
Requerente: T.D.N.
Executado: C.A.D.J.F.
Requerido: C.A.D.J.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25789/ES - Martiniano Milioli Lintz
Exequente: T.D.N.
Requerente: T.D.N.

Para tomar ciência do despacho:
1) INTIME(M)-SE a(s) parte(s) exequente(s), por meio do(a)(s) advogado(a)(s)/defensor(es) atuante(s) na causa (fl. 126/127), para:
a) tomar(em) ciência do(s) documento(s) de fl. 179/192v;
b) no prazo de 10 (dez) dias, informar(em) se a parte executada quitou o débito; e
c) havendo débito pendente, no mesmo prazo do item anterior, apresentar(em) planilha atualizada e detalhada do débito, mês a mês, e requer(em) o que entender(em) por direito.
2) INTIME(M)-SE a(s) parte(s) executada(s), por meio do(a)(s) advogado(a)(s)/defensor(es) atuante(s) na causa (fl. 171/173), para:
a) no prazo de 15 (quinze) dias, como já determinado no despacho de fl. 177, juntar(em) a via original da procuração de fl. 173;
b) tomar(em) ciência do(s) documento(s) de fl. 179/192v, indicando o(s) pagamento(s) realizado(s) pela parte executada (datas e valores); e
c) no mesmo prazo do item 2, “a”, requerer(em) o que entender(em) por direito.
3) Transcorridos os prazos dos itens 1 e 2, com ou sem manifestação, VENHAM-ME conclusos.
4) DILIGENCIE-SE.


12 - 0012762-17.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: J.M.D.S.
Requerido: D.F.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008622/ES - MACIEL FERREIRA COUTO
Requerente: J.M.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
1) DETERMINO o segredo de justiça, na forma do parágrafo único do art. 11 do CPC.
2) INTIME(M)-SE a(s) parte(s) requerente(s), por meio do(a)(s) advogado(a)(s)/defensor(es) atuante(s) na causa, para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento na forma do parágrafo único do art. 321 do CPC, emendarem a inicial de modo a:
a) incluir(em) o(a)(s) filho(a)(s) menor(es) no polo ativo da demanda, representado(a)(s) por sua genitora, qualificando-o(a)(s) devidamente para o regular prosseguimento do feito, com a juntada do(s) respectivo(s) documento(s) representativo(s) (procuração e declaração de hipossuficiência, se for o caso), em que conste(m) como representado(a)(s) por sua genitora;
b) informar(em) a modalidade da guarda pretendida, o que não se confunde com a base de moradia.
3) Transcorrido o prazo do item 2, com ou sem manifestação, VENHAM-ME conclusos.
4) DILIGENCIE-SE.


13 - 0008315-30.2010.8.08.0014 (014.10.008315-4) - Procedimento Comum
Exequente: D.D.S.
Requerente: D.D.S.
Testemunha Autor: F.G.N. e outros
Executado: J.P.F.D.S.
Requerido: J.P.F.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004896/ES - ELOILSOM CAETANO SABADINE
Requerente: D.D.S.
Exequente: D.D.S.
Advogado(a): 15607/ES - OTILA MOLINO SABADINE MELQUIADES
Requerente: D.D.S.
Exequente: D.D.S.
para ciência da certidão de folha 233 e para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que for de direito nos autos em epígrafe.


14 - 0011383-46.2014.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: C.M.D.J.P.
Requerido: E.D.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006403/ES - ELIANE BEATRIZ DE SOUZA RIBEIRO DE CASTRO
Requerente: C.M.D.J.P.
Advogado(a): 004984/ES - SONIA EDITH DIAS
Requerente: C.M.D.J.P.
para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o parecer técnico juntado às folhas 136 vº/137.


15 - 0011652-51.2015.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: K.C.V.
Requerido: J.S.D.O.J.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16353/ES - ANDRE STOCCO LAURETH
Requerente: K.C.V.
Advogado(a): 17386/ES - BRUNO CORRADINI MOURENCIO
Requerente: K.C.V.

Para tomar ciência da decisão:
Destarte, DETERMINO AO CARTÓRIO QUE DESENTRANHE AS FOLHAS 504/518 E DEVOLVA À RESPECTIVA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, RESGUARDANDO O SIGILO NECESSÁRIO AO SEU CONTEÚDO. Considero, pois, encerrada a fase instrutória, razão pela qual franqueio às partes apresentarem as respectivas Razões Finais escritas no prazo sucessivo previsto no artigo 364, §2º do CPC, com retenção em cartório das primeiras ofertadas. Após, venham os autos conclusos para o respectivo julgamento, tendo em vista ausência de intervenção do Ministério Público. Diligencie-se.


16 - 0001992-96.2016.8.08.0014 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
Requerente: C.A.G.
Requerido: A.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12583/ES - JOICE ARAUJO COQUITO
Requerente: C.A.G.
para ciência da petição juntada às folhas 276/277, bem como do petitório e dos documentos juntados às folhas 282/285, e para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que for de direito.


17 - 0033718-88.2016.8.08.0014 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: G.L.D.F.
Requerido: T.M.D.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18007/ES - CAMILA NASCIMENTO GUSTAVO
Requerido: T.M.D.F.
Advogado(a): 21224/ES - JEESALA MAYER COUTINHO COELHO
Requerido: T.M.D.F.
Advogado(a): 20260/ES - SIMONI CASTOLDI NASCIMENTO
Requerido: T.M.D.F.
para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os documentos juntados nos autos, conforme decisão de folhas 147/148.


18 - 0034373-60.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: A.D.S.
Requerido: K.A.D.O.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004894/ES - Osmar Jose Saquetto
Requerente: A.D.S.
para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as razões finais, conforme decisão de folhas 45 e verso.


19 - 0005882-19.2011.8.08.0014 (014.11.005882-4) - Execução de Alimentos
Exequente: A.M.J. e outros
Executado: A.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20300/ES - JADILSON MENDES PEREIRA
Executado: A.M.
Advogado(a): 9967/ES - SEBASTIAO FERNANDO ASSIS
Exequente: A.M.J.

Para tomar ciência do despacho:
1) EXPEÇA-SE mandado/carta precatória de penhora e avaliação nos mesmos moldes daquele(a) de fl. 345, observando-se o(s) endereço(s) indicado(s) no petitório de fl. 349.
2) Efetivada a penhora, AGUARDE-SE o prazo de impugnação pela parte executada, e, uma vez transcorrido, com ou sem manifestação, ABRA-SE vista à(s) parte(s) exequente(s), por meio de seu advogado, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.
3) Transcorridos os prazos do item 2, com ou sem manifestação, ABRA-SE vista ao Ministério Público, e, em seguida, VENHAM-ME conclusos.
4) DÊ-SE ciência do presente à(s) parte(s), por meio do(a)(s) advogado(a)(s)/defensor(es) atuante(s) na causa.
5) NOTIFIQUE-SE o Ministério Público.
6) DILIGENCIE-SE.


20 - 0003585-29.2017.8.08.0014 - Execução de Alimentos
Exequente: V.A.
Executado: C.R.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4896/ES - ELOILSON CAETANO SABADINE
Executado: C.R.A.
Advogado(a): 005361/ES - GERALDO PAGOTO FRISSO
Executado: C.R.A.
Advogado(a): 22132/ES - ULISSES CALDEIRA
Exequente: V.A.

Para tomar ciência da sentença:
Pelo exposto, DECLARO extinta a presente execução, na forma do art. 924, inciso II, do CPC. Ante o princípio da sucumbência, CONDENO a parte executada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) do valor da causa, conforme art. 85, § 2º do CPC. Todavia, suspendo as respectivas exigibilidades por força do § 3º do art. 98 do CPC, vez que DEFIRO, neste ato, os benefícios da assistência judiciária gratuita à aludida parte (art. 98, caput, do CPC). P. R. I. NOTIFIQUE-SE o Ministério Público. Com o efetivo trânsito em julgado, não havendo pendências, DÊ-SE baixa e ARQUIVE-SE com as cautelas de praxe. Diligencie-se.


21 - 0020745-43.2012.8.08.0014 - Divórcio Litigioso
Requerente: V.D.F.
Testemunha Réu: M.P.F. e outros
Requerido: M.G.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 000103A/ES - FERNANDO JOSE DA SILVA
Requerido: M.G.F.
para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito do débito sugerido pela outra parte, ficando advertido que em caso de inércia, o referido valor será tomado como base para o futuro cumprimento de sentença, conforme despacho de folha 251 e verso.


22 - 0004280-22.2013.8.08.0014 - Execução de Alimentos
Exequente: I.B.P.T.
Requerente: I.B.P.T.
Executado: M.P.T.
Requerido: M.P.T.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8583/ES - LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI
Requerente: I.B.P.T.
Exequente: I.B.P.T.

Para tomar ciência do despacho:
1) INTIME(M)-SE a(s) parte(s) exequente(s), por meio do(a)(s) advogado(a)(s)/defensor(es) atuante(s) na causa, para, no prazo de 15 (quinze) dias:
a) apresentar(em) a(s) lista(s) oficial(is) de material escolar da(s) escola(s) que o(a)(s) menor(es) frequenta(m), a fim de viabilizar o cumprimento de sentença do(s) respectivo(s) valor(es), vez que esta uma das condições do acordo de fl. 51/52, sob pena, ainda, de exclusão dos valores cobrados a tais títulos.
2) Transcorrido o prazo do item 1, com ou sem manifestação, VENHAM-ME conclusos.
3) DILIGENCIE-SE.


23 - 0040124-28.2016.8.08.0014 - Execução de Alimentos
Exequente: J.P.F.V.
Executado: M.N.V.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8583/ES - LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI
Exequente: J.P.F.V.

Para tomar ciência do despacho:
1) INTIME(M)-SE a(s) parte(s) exequente(s), por meio do(a)(s) advogado(a)(s)/defensor(es) atuante(s) na causa, para:
a) tomar(em) ciência do(s) resultado(s) da(s) consulta(s) junto ao(s) sistema(s) BACENJUD e RENAJUD, anexo(s), e do(s) documento(s) de fl. 50; e
b) no prazo de 10 (dez) dias, requerer(em) o que entender(em) por direito, indicando diligências aptas à movimentação do feito.
2) Transcorrido o prazo do item 1 sem manifestação, observado o disposto no caput e no § 3º do art. 186 do CPC, se for o caso, INTIME(M)-SE a(s) parte(s) exequente(s) por meio de mandado, com a advertência do disposto no art. 485, inciso III, do CPC.
3) Expirados os prazos, com ou sem manifestação, ABRA-SE vista ao Ministério Público, e, em seguida, VENHAM-ME conclusos.
4) Em atenção à certidão de fl. 46, hei por bem reconsiderar a determinação de protesto da dívida, diante da constatação de valor disponível em nome da parte executada, havendo possibilidade de saldar o débito dos autos, ou mesmo de abatê-lo, pelo que DETERMINO O NÃO CUMPRIMENTO do item 4 da decisão de fl. 42/42v.
5) DILIGENCIE-SE.
Fica, ainda, intimado(a), para manifestar-se a respeito da certidão de folha 65 e dos documentos de folhas 66/67.




COLATINA, 11 DE JANEIRO DE 2018

MARCELA CLAUDIA DA SILVA CAMPO DALLORTO
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL