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Versão revista

Lista 0005/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº ANDRE GUASTI MOTTA
CHEFE DE SECRETARIA: FABIANO ANTONIO BABILON


Lista: 0005/2018


1 - 0019178-35.2016.8.08.0014 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: GILMAR ALESSANDRO DE OLIVEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7697/ES - DALNECIR MORELLO
Réu: ANTONIO MARCOS BATISTA PAJARES

Para tomar ciência da decisão:
Designo o dia 25 de janeiro de 2017 às 10:00 horas audiência para oferecimento de transação penal aos denunciados.


2 - 0019178-35.2016.8.08.0014 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: GILMAR ALESSANDRO DE OLIVEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4896/ES - ELOILSON CAETANO SABADINE
Réu: GILVANE ELIAS DE OLIVEIRA
Réu: JOZIEL DA SILVA GUSMÃO
Réu: JOSIAS DA SILVA GUSMAO
Réu: GILMAR ALESSANDRO DE OLIVEIRA
Réu: WELLINGTON GERALDO DOS SANTOS GUIMARAES
Da expedição da carta precatória para a Comarca de Itamarandiba-MG, a fim de oferecimento de transação penal aos denunciados.


3 - 0007180-27.2003.8.08.0014 (014.05.007180-3) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DE COLATINA
Testemunha Autor: SEBASTIÃO GOMES BARROSO e outros
Réu: GEZO MENEZES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10565/MT - ANDERSON ROGERIO GRAHL
Réu: GEZO MENEZES

Para tomar ciência da decisão:
Insta mencionar que a possibilidade de concessão de liberdade provisória ao paciente foi analisado por este Juízo, ocasião em que foi mantida a prisão preventiva desta, por verificar a existência de prova da materialidade e de indícios suficientes de autoria, estando os autos aguardando audiência de Instrução designada para o dia 25 de Janeiro de 2018.

São estas, Exmo. Relator, as informações que tinha a prestar, colocando-me a disposição de Vossa Excelência para tantas outras que entender necessárias.


4 - 0010538-09.2017.8.08.0014 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: A SOCIEDADE
Denunciado: MARIANA BARBOSA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006408/ES - ALAIDES DO CARMO DE OLIVEIRA
Denunciado: DAYANE SOARES DA SILVA
Advogado(a): 14642/ES - ALEXANDRE PINHEIRO DE OLIVEIRA
Denunciado: MARIANA BARBOSA
Apresentar defesa preliminar.


5 - 0000143-21.2018.8.08.0014 - Auto de Prisão em Flagrante
Vítima: AGUINALDO GONCALVES DE ANDRADE
Indiciado: MARCO ANTONIO CASOTTI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23189/ES - LUCAS GUSMAO DA SILVA
Indiciado: MARCO ANTONIO CASOTTI

Para tomar ciência da decisão:

3. Verifico que a prisão foi efetuada legalmente e nos termos do artigo 304 do Código Processo Penal. Não existem, portanto, vícios formais ou materiais que venham a macular a peça, e não é o caso de aplicação do artigo 310, parágrafo único do Código de Processo Penal, motivo pelo qual HOMOLOGO o presente Auto de Prisão em Flagrante.

5. Desta forma, pelo todo o exposto, DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA do flagrado MARCOS ANTONIO CASOTTI, não sendo, portanto, ao menos por ora, o caso de concessão de liberdade provisória com a aplicação de medidas cautelares2 ou mesmo de arbitramento de fiança por verificar insuficientes e inadequadas ao presente caso.


6 - 0011902-16.2017.8.08.0014 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: LUCIAN NUNES DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11568/ES - CARLA SIMONE VALVASSORI
Réu: LUCIAN NUNES DE OLIVEIRA

Para tomar ciência da decisão:
Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória ao acusado LUCIAN NUNES DE OLIVEIRA e MANTENHO a decisão que decretou sua prisão preventiva pelos fundamentos acima enunciados.

Intime-se desta decisão.




COLATINA, 11 DE JANEIRO DE 2018

FABIANO ANTONIO BABILON
CHEFE DE SECRETARIA