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Versão revista

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0003/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº LEANDRO DUARTE
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº DIEGO GOMES CASTILHO
CHEFE DE SECRETARIA: SILVIA DILLEM DA SILVA MACIEL


Lista: 0003/2018


1 - 0000308-48.2016.8.08.0011 - Insanidade Mental do Acusado
Requerente: A DEFENSORIA PUBLICA
Requerido: MARCOS ANTONIO FERREIRA MENDES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25931/ES - PAULO SERGIO DA SILVA PRUCOLI
Requerido: MARCOS ANTONIO FERREIRA MENDES

Para tomar ciência da sentença:
Trata-se de incidente de insanidade mental instaurado em face do acusado MARCOS ANTONIO FERREIRA MENDES. O Laudo Pericial encontra-se nos autos. Ministério Público e defesa foram cientificados. É o relatório. Decido. Compulsando os autos, verifico que Ministério Público e defesa foram cientificados do teor do Laudo, não havendo necessidade de continuidade da tramitação do feito, uma vez que já foi atingida a sua finalidade. Dentro desse cenário, determino a baixa do presente procedimento, uma vez que já esgotada a finalidade para a qual instaurado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Apos, arquivem-se os autos, dando baixa na distribuição, mantendo os autos apensados para eventuais consultas.


2 - 0013232-62.2014.8.08.0011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: RITA DE CÁSSIA DE SOUZA GRILLO
Réu: REJANE MOULIN MAGALHAES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 3175/ES - HOMERO JUNGER MAFRA
Réu: REJANE MOULIN MAGALHAES
Advogado(a): 16708/ES - LUIZA NUNES LIMA
Réu: REJANE MOULIN MAGALHAES
PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.




CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 11 DE JANEIRO DE 2018

SILVIA DILLEM DA SILVA MACIEL
CHEFE DE SECRETARIA