PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ITARANA - VARA ÚNICA
JUIZ DE DIREITO: DRº LUIS EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº VERA LUCIA MURTA MIRANDA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: SILENE REGINA DELBONI STUHR

Lista: 0001/2018

1 - 0000486-51.2013.8.08.0027 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: A SOCIEDADE
Réu: JOAO LUIZ MENEGHEL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21154/ES - PAULO VITOR AQUINO DALCOL

Réu: JOAO LUIZ MENEGHEL

Para tomar ciência da sentença:

Posto isso, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a)(s) acusado(a)(s), com fulcro no artigo 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95. Sem custas.P.R.I.Transitada em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe.Itarana/ES, 03/07/2017.Luís Eduardo Fachetti de Oliveira.Juiz de Direito

2 - 0000476-07.2013.8.08.0027 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: J.F.
Réu: ANTONIO GARCIA VIEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007603/ES - ISAIAS CARDOSO DA COSTA

Réu: ANTONIO GARCIA VIEIRA

Apresentar Alegações Finais, no prazo legal.

3 - 0001593-95.2016.8.08.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: CLEISSON SOARES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8875/ES - SANDRO BURIAN GIESTAS

Réu: CLEISSON SOARES

Tomar ciência de todos os termos do Laudo Pericial de fls. 124/125 e, apresentar Alegações Finais, no prazo de Lei.

4 - 0000021-42.2013.8.08.0027 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: FRANCISCO BISPO DE OLIVEIRA
Réu: LUCIMAR ANTONIO SOTELE ZANETTI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12172/ES - JULIANO SOUZA DE SA

Réu: LUCIMAR ANTONIO SOTELE ZANETTI

Da descida dos presentes Autos do Egregio Tribunal de Jusiça do E. E. Santo.

5 - 0000158-97.2008.8.08.0027 (027.08.000158-2) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: JOSÉ MARCOS DE OLIVEIRA
Réu: REGINALDO FERREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10489/ES - FLAVIA BARBOSA DO VALE BARCELLOS

Réu: REGINALDO FERREIRA

Apresentar Alegações Finais, do prazo de Lei.

6 - 0000115-58.2011.8.08.0027 (027.11.000115-6) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: EPOCA COM.DIST. PROD. ALIM. LTDA
Réu: JULIERME HEITOR PEDRONE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6554/ES - BENTO SANTO FIOROTTI

Réu: FABIANO COVRE

Advogado(a): 19217/ES - CLAUDIO CANCELIERI

Réu: JULIERME HEITOR PEDRONE

Apresentar Alegações Finais, no prazo de Lei.

7 - 0000597-98.2014.8.08.0027 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Réu: ARLINDO KOSANKE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006550/ES - VALTER JOSE COVRE

Réu: ARLINDO KOSANKE

Para tomar ciência da sentença:

Posto isso, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado, com fulcro no artigo 89, § 5°, da. Lei n° 9.099/95.
Sem custas. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe. Itarana-ES, 05 de julho de 2017. Luís Eduardo Fachetti de Oliveira. Juiz de Direito

8 - 0000335-90.2010.8.08.0027 (027.10.000335-2) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: LUCIMAR RAMOS LOPES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15871/ES - DANIEL DELBONI ALVES

Réu: LUCIMAR RAMOS LOPES

Da descida dos presentes Autos do E.T.J.E.E.Santo.

9 - 0000784-09.2014.8.08.0027 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: IVAN ANTONIO CAROLINO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13097/ES - DIEGO VINICIO FARDIN

Réu: IVAN ANTONIO CAROLINO

Advogado(a): 8875/ES - SANDRO BURIAN GIESTAS

Réu: KENNEDY FRANCA CAROLINO

Para tomar ciência da sentença:

Por tudo isso, julgo IMPROCEDENTE o pedido contido na denúncia e, por conseguinte, ABSOLVO os réus das imputações que lhes foram feitas, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Sem custas. P.R.I.Transitada em julgado, caso tenha sido prestada fiança, restitua-se (art. 337, CPP) e, após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Determino, ainda, que, afora as substâncias entorpecentes, sejam devolvidas as coisas apreendidas aos respectivos proprietários.Por haver indícios da prática de delito de menor potencial ofensivo, extraia-se cópia da peça informativa de dá base à denúncia e lavre-se o respectivo Termo Circunstanciado. Cumpra-se.Itarana/ES, 05/06/2017.Luís Eduardo Fachetti de Oliveira.Juiz de Direito

10 - 0000028-63.2015.8.08.0027 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Réu: LUIZ CAROLINO CANCEGLIERI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006550/ES - VALTER JOSE COVRE

Réu: LUIZ CAROLINO CANCEGLIERI

Para tomar ciência da sentença:

Por tudo isso, julgo IMPROCEDENTE o pedido contido na denúncia e, por conseguinte, ABSOLVO o réu da imputação que lhe foi feita, com fulcro no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal. Sem custas.P.R.I.Transitada em julgado, caso tenha sido prestada fiança, restitua-se (art. 337, CPP) e, após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Cumpra-se.Itarana/ES, 16/05/2017. Luís Eduardo Fachetti de Oliveira. Juiz de Direito

11 - 0000799-80.2011.8.08.0027 (027.11.000799-7) - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Réu: FABRICIO DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6554/ES - BENTO SANTO FIOROTTI

Réu: FABRICIO DE SOUZA

Para tomar ciência da sentença:

Devidamente INTIMADO de todos os termos da Sentença Condenatória de fls. 191/194.

12 - 0000132-26.2013.8.08.0027 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: RAMIRO DOS SANTOS DE SOUSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21154/ES - PAULO VITOR AQUINO DALCOL

Réu: RAMIRO DOS SANTOS DE SOUSA

Para tomar ciência da sentença:

Com efeito, o beneficiado cumpriu integralmente as condições impostas durante o periodo de prova. Posto isso, declaro EXTINTA A PUNlBlLlDADE do acusado, com fulcro no artigo 89, § 5°, da Lei n° 9.099/95. Sem custas. P.R.I.Transitada em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe.Itarana-ES, 12 de abril de 2017.Luís Eduardo Fachetti de Oliveira. Juiz de Direito

13 - 0000459-63.2016.8.08.0027 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO VOLKSWAGEN S A
Executado: LUIS HENRIQUE FIOROTTI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13025/ES - MARCIO DE MATTOS GONCALVES

Exequente: BANCO VOLKSWAGEN S A

Advogado(a): 23761/ES - RUAN PRATA ALVES DOS SANTOS

Executado: LUIS HENRIQUE FIOROTTI

Devidamente INTIMADOS de todos os termos da atualização dos Calculos de fls. 84/85.

14 - 0000450-04.2016.8.08.0027 - Embargos à Execução
Embargante: WALDIR BRANDT e outros
Embargado: RENATO MARTINS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006550/ES - VALTER JOSE COVRE

Embargante: WALDIR BRANDT
Embargante: ROSILENE FLAVIO RIBEIRO BRANDT

Para tomar ciência do despacho:

Ante a preliminar arguida, intime-se o Embargante para manifestar-se. Cumpra-se. Itarana/ES, 17/10/2017. Luís Eduardo Fachetti de Oliveira. Juiz de Direito

15 - 0000749-15.2015.8.08.0027 - Ação Civil Pública
Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Requerido: GENIVALDO DUBKE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999995/ES - MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:

Intime(m)-se o requerido acerca do requerimento ministerial.

16 - 0000120-70.2017.8.08.0027 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL SA
Executado: DJHONATAS FIOROTTI FERNANDES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23023/ES - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

Exequente: BANCO DO BRASIL SA

Advogado(a): 25251/ES - RODRIGO VIDAL DA ROCHA

Exequente: BANCO DO BRASIL SA

Intimados de todos os termos das certidões e fls. 43, 45, 47, 49, 50, 53, 55, 57, 60 e 63 de lavra do Sr. Oficial de Justiça.

17 - 0001646-48.2012.8.08.0027 - Procedimento Comum
Requerente: IZABEL VENTURINI CORREA
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6554/ES - BENTO SANTO FIOROTTI

Requerente: IZABEL VENTURINI CORREA

Advogado(a): 006876/ES - CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA

Requerido: ANGELINA FINK

e todos os termos do doc. de fls. 240/247.

18 - 0000176-06.2017.8.08.0027 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
Suscitante: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO CENTRO SERRANA - ES
Suscitado: EGNO MENEGHEL JUNIOR ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21418/ES - HENRIQUE CAVALARI DE SOUZA

Suscitante: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO CENTRO SERRANA - ES

Para tomar ciência da decisão:

Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica das empresas Meneghel Prestação de Serviços LTDA-ME e FERMEG Construtora LTDA-ME ajuizada pela Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Centro-Serrana do Espírito Santo.
Vindo a inicial instruída dos documentos exigidos por lei, foi determinada a citação das requeridas mas, embora devidamente citadas, não se manifestaram. Então, diante destes elementos e da ausência de oposição das empresas interessadas, com fundamento no artigo 136 do Código de Processo Civil, ficam DESCONSIDERADAS AS PERSONALIDADES JURÍDICAS dessas empresas em face da execução em apenso. Junte-se cópia desta decisão no apenso e Intimem-se as partes desta decisão. Decorrido o prazo recursal, Desapensem-se e Arquivem-se. Cumpra-se. Itarana-ES, 13 de dezembro de 2017. Luís Eduardo Fachetti de Oliveira. Juiz de Direito

19 - 0001181-20.2004.8.08.0027 (027.04.000233-2) - Regularização de Registro Civil
Requerente: ADRIANO EUGENIO VICTOR e outros
Requerido: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITARANA/ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19367/ES - Rone Marcio Morozeski

Requerente: RAIANY VICTOR RODRIGUES

Para tomar ciência do despacho:

DEFIRO a cota ministerial de fls. 95. Diligencie-se. Cumpra-se. Itarana/ES, 19/12/2017. Luís Eduardo Fachetti de Oliveira. Juiz de Direito

20 - 0000197-79.2017.8.08.0027 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: LOTHAR HUBERT DEDLEF KLAUS HORST e outros
Requerido: CREUZA MARIA PIRES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18341/ES - CLAUDIO FERREIRA DA SILVA E SOUZA

Requerente: LOTHAR HUBERT DEDLEF KLAUS HORST
Requerente: REGINA HORST

Advogado(a): 28533/ES - GERVALDO MOREIRA DA SILVA

Requerido: CREUZA MARIA PIRES

Para tomar ciência da decisão:

-DECISÃO DE SANEAMENTO- Autos nº 0000197-79.2017.8.08.0027 Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CUMULADA COM RESCISÃO DE COMODATO ajuizada por Lothar Hubert Dedlef Klaus Horst e outra, já qualificados, em face de Creuza Maria Pires, já qualificada. Instruem a inicial com os documentos de fls. 13/55. Contestação às fls. 87/94, acompanhada dos documentos de fls. 95/101. Em audiência de justificação, restou infrutífera a tentativa de conciliação (f. 102). Réplica às fls. 104/114. Em sua resposta, a requerida argui preliminar de inépcia da inicial. Alega, em síntese, que não efetuou esbulho, pois é a possuidora direta do imóvel objeto da lide. Ora, tal assertiva se confunde com o mérito, e assim deverá ser analisada. Rejeito, pois, a preliminar. Quanto ao mérito, verificamos que a questão que remanesce, qual seja, o direito da autora em permanecer ocupando o imóvel, é unicamente de direito e, por isso, são desnecessária outras provas. Posto isso, dou o feito por SANEADO. Intimem-se, na forma do § 1º, artigo 357, do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença. Diligencie-se. Cumpra-se. Itarana/ES, 19/12/2017.
Luís Eduardo Fachetti de Oliveira Juiz de Direito

21 - 0001514-88.2012.8.08.0027 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CASA DO ADUBO LTDA
Executado: DIJALMA GRINEWALD

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008703/ES - ENOCK SAMPAIO TORRES

Exequente: CASA DO ADUBO LTDA

Para tomar ciência do despacho:

DESPACHO. O requerido não dispõem de capacidade postulatória. Assim, para que seja possível a homologação do acordo de fls. 65/67º, deverá ele outorgar procuração para que um advogado o faça em seu nome. Intimem-se. Diligencie-se. Cumpra-se.

22 - 0000153-51.2003.8.08.0027 (027.03.000153-4) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Executado: WALDEMIRO SEIDLER e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(a): 13741/ES - SONIA HELENA MARTINELLI

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Para tomar ciência do despacho:

DESPACHO. Intimem-se o exequente para se manifestar requerendo Providências.

23 - 0000750-98.1995.8.08.0027 (027.03.000450-4) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL SA
Executado: RICARDO FRANCISCO DE SOUZA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

Exequente: BANCO DO BRASIL SA

Para tomar ciência do despacho:

DESPACHO

Em atenção ao requerimento de fls. 369, concedo o prazo de quinze dias, findo o qual, deverá o exequente se manifestar nos autos, independente de intimação, sob pena de extinção do feito.Intime-se. Diligencie-se. Cumpra-se.

24 - 0000391-51.1995.8.08.0027 (027.04.000391-8) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S.A
Executado: MARCOS ABEL BASILIO DE SOUZA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21009/ES - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Para tomar ciência do despacho:

Presente a hipótese do inciso III, artigo 921, do CPC, suspendo o curso da execução, nos termos do § 1° do mesmo dispositivo legal.
Intime(m)-se. Cumpra-se.

25 - 0000012-46.2014.8.08.0027 - Procedimento Comum
Requerente: FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNIC. DO ES - FESPUMEES
Requerido: O MUNICIPIO DE ITARANA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22234/ES - RICARDO AGUIAR AZEREDO COSTA

Requerente: FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNIC. DO ES - FESPUMEES

Para tomar ciência do despacho:

Intime (m)-se acerca da decisão do Juízo Federal. Cumpra-se.

26 - 0000692-60.2016.8.08.0027 - Procedimento Comum
Requerente: JOSE MARIA FERNANDES e outros
Requerido: JERRY ADRIANY DELBONI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008142/ES - ALESSANDRA FERREIRA BERGER

Requerente: MARIA DAS GRACAS BATISTA FERNANDES
Requerente: JOSE MARIA FERNANDES

Advogado(a): 25770/ES - ALEXSANDRA VICTORIA DELBONI

Requerido: JERRY ADRIANY DELBONI

Audiência de Instrução e Julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ITARANA - VARA ÚNICA, no dia 05/fevereiro/2018 às 14h30min, situada no FÓRUM DES. JOSÉ VICENTE DE SÁ RUA SANTOS VENTURINI, S/Nº - CENTRO - ITARANA - ES.

27 - 0002115-02.2017.8.08.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: O MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Réu: ADIMAR OLIVEIRA RAMOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 80796/RJ - MARIA SEBASTIANA DE OLIVEIRA SARDINHA

Réu: ADIMAR OLIVEIRA RAMOS

Audiência de Instrução e Julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ITARANA - VARA ÚNICA, no dia 30/janeiro/2018 às 13h, situada no FÓRUM DES. JOSÉ VICENTE DE SÁ RUA SANTOS VENTURINI, S/Nº - CENTRO - ITARANA - ES, devendo o réu declinar, em tempo hábil, a qualificação e endereço das testemunhas arroladas em sua defesa.

ITARANA, 11 DE JANEIRO DE 2018

SILENE REGINA DELBONI STUHR
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL