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Versão revista

RESUMO 5º ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CELEBRADO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, E A SRA. ANA MARY ZACCHI.

RESUMO 5º ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CELEBRADO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DO TRIBUNAL de justIÇA, E A srA. ANA MARY ZACCHI.

 

CONTRATO Nº F 049/2012

PROTOCOLO Nº 2012.00.529.298          

LOCADORA: ANA MARY ZACCHI - CPF nº 989.446.577-34

LOCATÁRIO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

 

$11.1  - O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir de 02 de janeiro de 2018.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RESCISÃO

 

2.1 - Fica incluída na cláusula décima do contrato originário, a seguinte redação:

“É facultado ao LOCATÁRIO rescindir o contrato antes de seu encerramento, desde que comunicada a pretensão, por escrito, ao LOCADOR, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias.”

CLÁUSULA TERCEIRA - DO REAJUSTAMENTO

 

3.1 - O valor atual mensal do contrato de R$ 747,53 (setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e três centavos) será reajustado pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) do período de 02/01/2017 à 01/01/2018, conforme previsto na cláusula oitava do contrato originário.

 

NOTA DE EMPENHO: 2018NE00174 e 2018NE00175

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.03.901.02.061.0023.2078

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.15 e 3.3.90.36.01

 

DATA DE ASSINATURA: 29/12/2017.

SIGNATÁRIOS DO ADITIVO: Marcelo Tavares de Albuquerque e Ana Mary Zacchi

 

Vitória, 11 de janeiro de 2018.

Marcelo Tavares de Albuquerque

Secretário Geral

RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO NAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS.

RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO NAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS.

 

CONTRATO Nº F 052/2016

PROTOCOLO Nº 2015.01.276.436          

CONTRATANTE: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

CONTRATADA: TÉCNICA TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI - EPP - CNPJ nº 04.741.904/0001-29

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA

$11.1  - O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 23/12/2017.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA REPACTUAÇÃO

2.1 – Tendo em vista a concessão de repactuação com base na CCT 2017/2018 da categoria, conforme previsto na clausula 5º do contrato originário, ficam alterados os valores do contrato, conforme abaixo:

2.1.1 – R$ 195.574,31 (Cento e noventa e cinco mil, quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e um centavos) de 01/01/2017 a 30/04/2017.

2.1.2 – R$ 205.720,78 (Duzentos e cinco mil, setecentos e vinte reais e setenta e oito centavos) de 01/05/2017 a 31/05/2017.

2.1.3 – R$ 205.524,61 (Duzentos e cinco mil, quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta e um centavos) a partir de 01/06/2017

 

NOTA DE EMPENHO: 2018NE00140

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.03.901.02.061.0023.2078

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.37.02

 

DATA DE ASSINATURA: 15/12/2017.

SIGNATÁRIOS DO ADITIVO: Marcelo Tavares de Albuquerque e Ellyson Imai de Aguiar

 

Vitória, 11 de janeiro de 2018.

Marcelo Tavares de Albuquerque

Secretário Geral

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS PARA ATENDER AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E COMARCAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

                                                                                                                               

Processo nº 2017.00.770.444

Contrato nº F 063/2017

                                              

CONTRATANTE: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

 

CONTRATADA: COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS - CNPJ nº 10.215.988/0001-60.

OBJETO: Contratação de serviço de locação de veículos de transportes de passageiros e cargas, com a finalidade de atendimento às necessidades de deslocamentos dos serventuários da Justiça e seus colaboradores, bem como, para o transporte de materiais e equipamentos destinados aos diversos setores do Egrégio Tribunal de Justiça e Comarcas do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.

MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 113/17.

VALOR DO CONTRATO: O CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor TOTAL MENSAL de R$ 99.470,00 (noventa e nove mil, quatrocentos e setenta reais), conforme planilha de valores unitários abaixo:

 

LOTE ÚNICO

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

Marca(s)/

Modelo(s)

Qtde

Valor unitário

mensal (R$)

Valor total mensal

 (R$)

1

Veículo de passeio do tipo Sedan - cor branca ou prata, bicombustível (flex, para gasolina e álcool), lotação máxima (4 passageiros + 1 motorista), quatro portas laterais, motor com potência líquida mínima acima de 100 cv (tanto para gasolina quanto para álcool), ar condicionado (AC), direção hidráulica (DH), rádio am/fm, sistema de segurança do tipo trio elétrico (vidro/trava/alarme) acionado por controle remoto, retrovisores com controle interno, desembaçador de vidro traseiro, encosto de cabeça no banco traseiro, películas refletivas nos vidros (em conformidade com as Resoluções CONTRAN nº 253 e 254) e adesivos nas portas dianteiras e na tampa do porta-malas conforme Adendo I.

Volkswagen/Voyage Trendline 1.6 4P

74

1.070,00

79.180,00

2

Veículo de passeio tipo Sedan Médio - cor preta ou prata, bicombustível (flex, para gasolina e álcool), lotação máxima (4 passageiros + 1 motorista), quatro portas laterais, potência líquida mínima acima de 140 cv (tanto para gasolina quanto para álcool), transmissão automática, ar condicionado (AC), direção hidráulica (DH), rádio am/fm, sistema de segurança tipo trio elétrico (vidro/alarme/trava) acionado por controle remoto, retrovisores com controle interno, encosto de cabeça no banco traseiro, películas refletivas nos vidros (em conformidade com as Resoluções CONTRAN nº 253 e 254) e adesivos nas portas dianteiras e na tampa do porta-malas conforme Adendo I.

Ford/Focus Fastback SE AT 2.0 4P

03

1.700,00

5.100,00

3

Veículo tipo utilitário/camioneta (pick-up) cabine simples - cor branca ou prata, bicombustível (flex para gasolina e álcool), lotação máxima de 02 (dois) passageiros, carga útil máxima entre 690 kg a 750 kg, motor com potência líquida mínima acima de 80 cv (tanto para gasolina quanto para álcool), ar condicionado (AC), direção hidráulica (DH), rádio am/fm, sistema de segurança tipo trava elétrica e alarme acionados por controle remoto, retrovisores com controle interno, capota marítima, películas refletivas nos vidros (em conformidade com as Resoluções CONTRAN nº 253 e 254) e adesivos nas portas e na tampa da caçamba conforme Adendo I.

Fiat/Strada CS Hard Working 1.4 2P

01

1.200,00

1.200,00

4

Veículo utilitário tipo Van Furgão - cor branca ou prata, a diesel, lotação máxima (2 passageiros + 1 motorista), carga útil no mínimo de 2.500Kg, capacidade volumétrica entre 14 e 16 m³, ar condicionado (AC), direção hidráulica (DH), rádio am/fm, sistema de segurança do tipo trava elétrica e alarme acionados por controle remoto, sirene de marcha ré, revestimento para proteção interna do Baú (laterais e piso), películas refletivas nos vidros (em conformidade com as Resoluções CONTRAN nº 253 e 254) e adesivos nas portas dianteiras e traseira conforme Adendo I.

Iveco/Daily Maxi Grand Furgone 55c17 16m3

01

3.985,00

3.985,00

5

Veículo de passeio e carga do tipo Multivan - cor branca ou prata, bicombustível (flex para gasolina e álcool), lotação máxima (6 passageiros + 1 motorista), carga útil máxima entre 500 kg a 1000 kg, motor com potência líquida mínima: acima de 100 cv, no mínimo motor 1.8 (tanto para gasolina quanto para álcool), ar condicionado (AC), direção hidráulica (DH), rádio am/fm, sistema de segurança do tipo trio elétrico (vidro/trava/alarme) acionado por controle remoto, encosto de cabeça nos bancos traseiros, películas refletivas nos vidros (em conformidade com as Resoluções CONTRAN nº 253 e 254) e adesivos nas portas dianteiras e na tampa do porta-malas conforme Adendo I.

Fiat/Doblo Essence 16V Flex 1.8 4P

01

1.765,00

1.765,00

6

Veículo de passeio e carga do tipo Multivan caracterizado conforme Anexo 2 - cor branca ou prata, bicombustível (flex para gasolina e álcool), lotação máxima (6 passageiros + 1 motorista), carga útil máxima entre 500 kg a 1000 kg, motor com potência líquida mínima: acima de 100 cv, no mínimo motor 1.8 (tanto para gasolina quanto para álcool), ar condicionado (AC), direção hidráulica (DH), rádio am/fm, sistema de segurança do tipo trio elétrico (vidro/trava/alarme) acionado por controle remoto, encosto de cabeça nos bancos traseiros, películas refletivas nos vidros (em conformidade com as Resoluções CONTRAN nº 253 e 254) e  adesivos nas portas dianteiras e na tampa do porta-malas conforme Adendo I.

Fiat/Doblo Essence 16V Flex 1.8 4P

03

1.890,00

5.670,00

7

Veículo de passeio e carga do tipo Multivan adaptado para transporte de cadeirante conforme Anexo 3 - cor branca ou prata, bicombustível (flex para gasolina e álcool), lotação máxima 4 passageiros (1 motorista + 2 acompanhantes + 1 cadeirante), carga útil máxima entre 500 kg a 1000 kg, motor com potência líquida mínima: acima de 100 cv, no mínimo motor 1.8 (tanto para gasolina quanto para álcool), ar condicionado (AC), direção hidráulica (DH), rádio am/fm, sistema de segurança do tipo trio elétrico (vidro/trava/alarme) acionado por controle remoto, encosto de cabeça nos bancos traseiros, películas refletivas nos vidros (em conformidade com as Resoluções CONTRAN nº 253 e 254), adesivos nas portas dianteiras e na tampa do porta-malas conforme Adendo I.

Fiat/Doblo Essence 16V Flex 1.8 4P

01

2.570,00

2.570,00

VALOR TOTAL MENSAL DO LOTE (R$)

99.470,00

 

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, a contar do recebimento dos veículos pela Seção de Transporte, podendo, de comum acordo entre as partes, ser prorrogado através de Termo Aditivo, com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração, limitado a 60 (sessenta) meses.

 

NOTA DE EMPENHO: 2017NE02553 e 2017NE02554

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.03.901.02.061.0023.2078

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.14

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14/12/2017

SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: Marcelo Tavares de Albuquerque e Ricardo Souza Almeida.

 

Vitória, 11 de janeiro de 2018.

Marcelo Tavares de Albuquerque

Secretário Geral

RESUMO 1º ADITIVO - PERPHIL

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA ÁREA DE COPEIRAGEM, PARA ATUAÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E NA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.

 

PROTOCOLO nº 2016.01.600.105

CONTRATO Nº F051/2016

PREGÃO ELETRÔNICO 109/2016

 

CONTRATANTE: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

CONTRATADA:PERPHIL SERVIÇOS ESPECIAIS EIRELI

CNPJ DA CONTRATADA: 04.712.320/0001-25

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO 

1.1 - O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 19 de dezembro de 2017.

 

CLAÚSULA SEGUNDA – DA REPACTUAÇÃO 

2.1 – Tendo em vista a homologação da Convenção Coletiva do Trabalho – CCT 2017/2018 da categoria profissional, fica concedida repactuação, nos termos da cláusula quinta do contrato originário, conforme valores mensais abaixo:

a) R$ 62.205,20 (sessenta e dois mil, duzentos e cinco reais e vinte centavos) no período de 01/01/2017 a 30/04/2017, referente ao reajuste do vale transporte;

b) R$ 66.260,35 (sessenta e seis mil, duzentos e sessenta reais e trinta e cinco centavos) no período de 01/05/2017 a 31/05/2017, referente ao reajuste de salários e cesta básica;

c) R$ 66.182,97 (sessenta e seis mil, cento e oitenta e dois reais e noventa e sete centavos), a partir de 01/06/2017, referente a supressão do IDESBRE;

d) Indenização de R$ 1.550,28 (hum mil, quinhentos e cinquenta reais e vinte e oito centavos) mensais, no período de 01/01/2017 a 30/04/2017, totalizando o valor de R$ 6.201,12 (seis mil, duzentos e um reais e doze centavos), referente aos 5% sobre a remuneração de dezembro/2016 – Cláusula 3ª, §4º da CCT 2017/2018.

 

NOTA DE EMPENHO: 2018NE00131

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.03.901.02.061.0023.2078

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.37.05

DATA DE ASSINATURA: 15/12/2017.

SIGNATÁRIOS DO ADITIVO: Marcelo Tavares de Albuquerque e Francisco José Oliveira de Souza Timo.

 

Vitória, 11 de janeiro de 2018.

Marcelo Tavares de Albuquerque

Secretário Geral

Resumo Contrato - Projeta Consultoria

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E COMPLEMENTARES PARA OBRAS DE ENGENHARIA PARA ATENDER AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

                                                                                                                               

Processo nº 2016.00.792.505

Contrato nº F 062/2017

                                              

CONTRATANTE: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

CONTRATADA: PROJETA – CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ:  12.577.657/0001-03

 

OBJETO: Prestação dos serviços de desenvolvimento de projetos de arquitetura e complementares, visando à reforma geral do Edifício Jerônimo Monteiro, localizado na Av. Getúlio Vargas, nº 595, Centro, Vitória/ES, cedido pela União por meio de contrato de cessão de uso para abrigar unidades do Fórum de Vitória.

 

MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 087/16 – Vinculado à Ata de Registro de Preços assinada em 16/01/2017.

 

VALOR DO CONTRATO: O valor total contratado para os serviços de desenvolvimento de projetos visando à reforma geral do Ed. Jerônimo Monteiro é de R$ 20.618,40 (vinte mil, seiscentos e dezoito reais e quarenta centavos), conforme planilha abaixo:

 

Item

da Ata

Descrição do Projeto

Unid.

Quant.

Solicitada

Valor unitário

Valor total

1

PROJETO “AS BUILT”, INCLUSIVE LEVANTAMENTO

M2

4.644,00

R$ 3,50

R$ 16.254,00

3

PROJETO ESTRUTURAL, INCLUSIVE FUNDAÇÃO

M2

1.140,00

R$ 3,50

R$ 3.990,00

11

PROJETO DE SONORIZAÇÃO

M2

1.040,00

R$ 0,36

R$ 374,40

TOTAL DO SERVIÇO

R$ 20.618,40

 

PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 115 (cento e quinze) dias úteis a partir do 1º dia útil subsequente ao recebimento da Ordem de Serviço.

 

NOTA DE EMPENHO: 2018NE00226

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.03.901.02.061.0023.2078

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.01

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14/12/2017

SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: Marcelo Tavares de Albuquerque, Juliana Gonçalves Oliveira e Raphael Eduardo de Melo e Silva.

 

Vitória, 11 de janeiro de 2018.

Marcelo Tavares de Albuquerque

Secretário Geral