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Versão revista

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Comunicados

INFORMATIVO SGP Nº 01/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

INFORMATIVO SGP Nº 01/2018

 

RENOVAÇÃO AUXÍLIO CRECHE

 

A Secretaria de Gestão de Pessoas informa:

 

Em cumprimento ao disposto no art. 8º da Resolução TJES nº 12/2013, que trata da concessão de auxílio-creche no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, informamos abaixo os requisitos e procedimentos a serem observados pelos servidores deste Poder que farão jus à renovação do auxílio no exercício de 2018:

 

Período de renovação

 

O período de renovação do auxílio-creche será do dia 08/01/2018 ao dia 31/01/2018.

A não renovação dentro do período estipulado implicará na suspensão imediata da concessão do benefício, até que seja apresentado novo requerimento que será analisado pela seção competente, submetendo-se ao regramento da Resolução nº 12/2013.

 

Documentos obrigatórios a serem apresentados:

 

1. Formulário de requisição de auxílio creche, disponível no DJ do dia 03/04/2013, anexo à Resolução nº 12/2013.

2. Comprovante ou declaração de matrícula do dependente, emitida pela creche, pré-escola ou instituição similar, contendo os seguintes dados:

 

- Nome da instituição contratada.

- CNPJ.

- Endereço completo da Instituição.

- Telefone da instituição.

- Nome do responsável financeiro (servidor beneficiário) e do dependente.

- Horário de permanência do dependente (entrada e saída).

- Valor da mensalidade.

 

3. Em caso de guarda ou tutela, documento comprobatório desta relação.

 

Em se tratando de documentos obrigatórios para a renovação do auxílio, a não apresentação de qualquer um dos itens (1, 2 e 3) com sua totalidade de informações, implicará em INDEFERIMENTO.

 

Os requerimentos de renovação intempestivos serão considerados como novas solicitações, submetendo-se ao regramento da Resolução nº 12/2013.

 

Os servidores que já entregaram no mês de dezembro/2017 os documentos de renovação estão dispensados de entregá-los novamente.

 

Ressaltamos que a Resolução é clara acerca da vedação expressa de pagamentos de períodos retroativos.

 

Vitória, 08 de janeiro de 2018.

 

CÍNTIA SIMÕES VAREJÃO
Secretária de Gestão de Pessoas

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
Erratas

ERRATAS

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

SEÇÃO DE LEGISLAÇÃO E BENEFÍCIOS

 

ERRATA ASSINADA PELA ILUSTRÍSSIMA SENHORACOORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

Na redação do ato nº 290/2008, publicado no DJ do dia 12/02/2008, que ELEVOU o Adicional de Tempo de Serviço ao(à) Sr(ª). ANA CLÉRIA ZORZAL LORA, Analista Judiciária AJ – Direito do 3º juizado especial criminal e juizado especial da fazenda pública de Vitória, no percentual de 25% (Vinte e cincopor cento), a partir de 08/12/2007, conforme art. 109 da Lei Complementar nº 46/94, com nova redação dada pelas Leis Complementares nº. 92/96, 128/98 e renumerado pela Lei Complementar nº 98/97, conforme consta no processo nº 2012.01.107.558 da Coordenadoria de Recursos Humanos.

 

ONDE SE LÊ: A partir de 08/12/2007

LEIA-SE :A partir de 09/12/2006

 

P U B L I Q U E - S E

 

Vitória, 1de janeiro de 2018

 

Eufânia Aparecida Franck

Coordenadora de Recursos Humanos

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

SEÇÃO DE LEGISLAÇÃO E BENEFÍCIOS

 

ERRATA ASSINADA PELA ILUSTRÍSSIMA SENHORCOORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

Na redação do ato nº 1464/2013, publicado no DJ do dia 29/05/2013, que ELEVOU o Adicional de Tempo de Serviço ao(à) Sr(ª). ANA CLÉRIA ZORZAL LORA, Analista Judiciária AJ – Direito do 3º juizado especial criminal e juizado especial da fazenda pública de Vitória, no percentual de 35% (trinta e cincopor cento), a partir de 07/01/2012, conforme art. 109 da Lei Complementar nº 46/94, com nova redação dada pelas Leis Complementares nº. 92/96, 128/98 e renumerado pela Lei Complementar nº 98/97, conforme consta no processo nº 2012.01.107.558 da Coordenadoria de Recursos Humanos.

 

ONDE SE LÊ: Apartir de 07/01/2012

LEIA-SE :A partir de 08/12/2011

 

P U B L I Q U E - S E

 

Vitória, 1de janeiro de 2018

 

Eufânia Aparecida Franck

Coordenadora de Recursos Humanos

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
Atos Administrativos

ATO ADMINISTRATIVO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

SEÇÃO DE LEGISLAÇÃO E BENEFÍCIOS

 

ATOS ADMINISTRATIVOS ASSINADOS PELACOORDENADORA DE RECURSOS HUMANOSDESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

 

ATO Nº 03/18ELEVAR o Adicional de Tempo de Serviço ao(à) Sr(ª). ANA CLÉRIA ZOLRZAL LORA, Analista Judiciário – AJ – Direito do 3º juizado especial criminal e juizado especial da fazenda pública de Vitória, no percentual de 45%(quarenta e cinco por cento), a partir de 25/01/2017, conforme art. 109 da Lei Complementar nº 46/94, com nova redação dada pelas Leis Complementares nº. 92/96, 128/98 e renumerado pela Lei Complementar nº 98/97, conforme consta no processo nº 2012.01.107.558 da Coordenadoria de Recursos Humanos.

 

P U B L I Q U E - S E

 

Vitória/ES, 12 de janeiro de 2018.

 

EUFÂNIA APARECIDA FRANCK

COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS

SEÇÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO
Resumos de Contrato

RESUMOS DE CONTRATO - ESTÁGIO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
SEÇÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO

RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL

 

CONCEDENTE: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

CONVÊNIO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES

CURSO: ADMINISTRACAO

ESTAGIÁRIO(A): ANDERSON DE SOUZA

DURAÇÃO: 29/11/2017 A 28/11/2019

VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ANEXO VI DA RESOLUÇÃO Nº 07/2016- DISPONIBILIZADA EM 11 DE MAIO DE 2016.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - AÇÃO 03.901.02.061.0023.2078 – EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO - FONTE 0270.

 

P U B L I Q U E - S E

 

Vitória-ES, 11 de janeiro de 2018.

 

 

EUFANIA APARECIDA FRANCK
COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
SEÇÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO

RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL

 

CONCEDENTE: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

CONVÊNIO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - SERRA

CURSO: SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

ESTAGIÁRIO(A): JOSE GUILHERME SILVA DE LIMA

DURAÇÃO: 08/01/2018 A 31/12/2019

VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ANEXO VI DA RESOLUÇÃO Nº 07/2016- DISPONIBILIZADA EM 11 DE MAIO DE 2016.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - AÇÃO 03.901.02.061.0023.2078 – EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO - FONTE 0270.

 

P U B L I Q U E - S E

 

Vitória-ES, 11 de janeiro de 2018.

 

 

EUFANIA APARECIDA FRANCK
COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
SEÇÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO

RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL

 

CONCEDENTE: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

CONVÊNIO: FACULDADE ESTACIO DE SA DE VITORIA - FESV

CURSO: DIREITO

ESTAGIÁRIO(A): BRUNELLA POMPERMAYER GUSMAN

DURAÇÃO: 11/12/2017 A 10/12/2019

VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ANEXO VI DA RESOLUÇÃO Nº 07/2016- DISPONIBILIZADA EM 11 DE MAIO DE 2016.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - AÇÃO 03.901.02.061.0023.2078 – EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO - FONTE 0270.

 

P U B L I Q U E - S E

 

Vitória-ES, 11 de janeiro de 2018.

 

 

EUFANIA APARECIDA FRANCK
COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS

SEÇÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO
Rescisões

RESCISÕES - ESTÁGIO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

SEÇÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO

RESCISÃO CONTRATUAL

 

RESCINDE, o TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir de 20/12/2017, celebrado entre o Egrégio Tribunal de Justiça e a estudante de Pós-Graduação do curso de Direito Sandra Areias Teixeira.

 

P U B L I Q U E-S E

 

Vitória, 11 de janeiro de 2018.

 

 

EUFANIA APARECIDA FRANCK

COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

SEÇÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO

RESCISÃO CONTRATUAL

 

RESCINDE, o TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir de 12/12/2017, celebrado entre o Egrégio Tribunal de Justiça e a estudante do curso de Direito Thalita Alves de Sousa.

 

P U B L I Q U E-S E

 

Vitória, 11 de janeiro de 2018.

 

 

 

EUFANIA APARECIDA FRANCK

COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

SEÇÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO

RESCISÃO CONTRATUAL

 

RESCINDE, o TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir de 1º/12/2017, celebrado entre o Egrégio Tribunal de Justiça e a estudante do curso de Direito Atila Depizzol Oliveira.

 

P U B L I Q U E-S E

 

Vitória, 11 de janeiro de 2018.

 

 

 

EUFANIA APARECIDA FRANCK

COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

SEÇÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO

RESCISÃO CONTRATUAL

 

RESCINDE,o TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir de 13/11/2017, celebrado entre o Egrégio Tribunal de Justiça e a estudante do curso de Direito Camila de Lima.

 

P U B L I Q U E-S E

 

Vitória, 11 de janeiro de 2018.

 

 

 

 

EUFANIA APARECIDA FRANCK

COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

SEÇÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO

RESCISÃO CONTRATUAL

 

RESCINDE, o TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir de 08/01/2017, celebrado entre o Egrégio Tribunal de Justiça e a estudante do curso de Direito Dryelle Araujo dos Santos.

 

P U B L I Q U E-S E

 

Vitória, 11 de janeiro de 2018.

 

 

 

EUFANIA APARECIDA FRANCK

COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

SEÇÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO

RESCISÃO CONTRATUAL

 

RESCINDE, o TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir de 19/12/2017, celebrado entre o Egrégio Tribunal de Justiça e a estudante do curso de Direito Evelyn Grassi Fieni.

 

P U B L I Q U E-S E


 

Vitória, 11 de janeiro de 2018.

 

 

 

EUFANIA APARECIDA FRANCK

COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

SEÇÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO

RESCISÃO CONTRATUAL

 

RESCINDE, a pedido, o TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir de 15/12/2017, celebrado entre o Egrégio Tribunal de Justiça e a estudante do curso de Direito Luiza Vaz Cardoso.

 

P U B L I Q U E-S E

 

Vitória, 11 de janeiro de 2018.

 

 

 

 

EUFANIA APARECIDA FRANCK

COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

SEÇÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO

RESCISÃO CONTRATUAL

 

RESCINDE, a pedido, o TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir de 08/12/2017, celebrado entre o Egrégio Tribunal de Justiça e a estudante do curso de Direito Matheus Silva Oliveira.

 

P U B L I Q U E-S E

 

Vitória, 11 de janeiro de 2018.

 

  

 

EUFANIA APARECIDA FRANCK

COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

SEÇÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO

RESCISÃO CONTRATUAL

 

RESCINDE, o TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir de 31/12/2017, celebrado entre o Egrégio Tribunal de Justiça e a estudante do curso de Direito Raiane Oliveira Araujo.

 

P U B L I Q U E-S E


 

Vitória, 11 de janeiro de 2018.

 

 

 

EUFANIA APARECIDA FRANCK

COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

SEÇÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO

RESCISÃO CONTRATUAL

 

RESCINDE, o TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir de 13/11/2017, celebrado entre o Egrégio Tribunal de Justiça e a estudante do curso de Direito Carolina Bertoli Amorim.

 

P U B L I Q U E-S E

 

Vitória, 11 de janeiro de 2018.

 

 

 

EUFANIA APARECIDA FRANCK

COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS

 

 

 

COORDENADORIA DE SERVIÇOS PSICOSSOCIAIS E DE SAÚDE
Erratas

ERRATA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ERRATA ASSINADA PELA SENHORA COORDENADORA DE SERVIÇOS PSICOSSOCIAIS E DE SAÚDE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

Na redação do Ato de Retificação de Licença Médica para Tratamento da Própria Saúde do Sr. AMARILDO DOS SANTOS, publicado no DJ de 11/01/2018, em relação à numeração do respectivo Ato:

 

Onde se lê: Ato nº 33/17;

Leia-se: Ato nº33/18.

 

P U B L I Q U E - SE

 

Vitória-ES, 11 de janeiro de 2018.

 

SILVIA OPPENHEIMER PITANGA BORGES

Coordenadora de Serviços Psicossociais e de Saúde

COORDENADORIA DE SERVIÇOS PSICOSSOCIAIS E DE SAÚDE
Atos Administrativos

ATOS ADMNISTRATIVOS

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATOS ADMINISTRATIVOS ASSINADOS PELA SENHORA COORDENADORA DE SERVIÇOS PSICOSSOCIAIS E DE SAÚDE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO Nº 34/18 – CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de saúde a Sra. DELZIMERY VALIM DAVEL CHARPINEL, Analista Judiciária – AJ – Direito da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, por 02 (dois) dias a partir de 14/12/2017, na forma do art. 132 da Lei Complementar nº 46/94, renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.

 

ATO Nº 35/18 – PRORROGAR A LICENÇA para tratamento de saúde da Sra. EDNALVA BATISTA DE SOUZA CAPETINI, Analista Judiciária 01 – QS – Escrevente Juramentada da Comarca de Mantenópolis, por 90 (noventa) dias a partir de 22/08/2017, na forma do art. 132 da Lei Complementar nº 46/94, renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.

 

ATO Nº 36/18 – PRORROGAR A LICENÇA para tratamento de saúde da Sra. EDNALVA BATISTA DE SOUZA CAPETINI, Analista Judiciária 01 – QS – Escrevente Juramentada da Comarca de Mantenópolis, por 60 (sessenta) dias a partir de 20/11/2017, na forma do art. 132 da Lei Complementar nº 46/94, renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.

 

ATO Nº 37/18 – CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de saúde em pessoa da família a Sra. ELIANE BARBARIOLI SANTI, Analista Judiciária – AE – Arquitetura deste Egrégio Tribunal de Justiça, por 02 (dois) dias a partir de 11/12/2017, na forma do art. 145 da Lei Complementar nº 46/94, renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.

 

ATO Nº 38/18 – PRORROGAR A LICENÇA para tratamento de saúde da Sra. GLAUCIA MAGALHÃES, Analista Judiciária 01 – QS – Escrevente Juramentada da Comarca de Guarapari, por 60 (sessenta) dias a partir de 02/12/2017, na forma do art. 132 da Lei Complementar nº 46/94, renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.

 

ATO Nº 39/18 – PRORROGAR A LICENÇA para tratamento de saúde da Sra. MARIA DE FATIMA MELO JUSTINIANO, Servidora Estável deste Egrégio Tribunal de Justiça, por 30 (trinta) dias a partir de 09/12/2017, na forma do art. 132 da Lei Complementar nº 46/94, renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.

 

ATO Nº 40/18 – CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de saúde a Sra. MYRIELEN LOURENÇO DE CARVALHO, Assessora de Juiz, por 15 (quinze) dias a partir de 08/01/2018, na forma do art. 132 da Lei Complementar nº 46/94, renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.

 

ATO Nº 41/18 – CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de saúde a Sra. NADIA CHRISTINA OCACIA CAPOBIANCO, Analista Judiciária – AJ – Direito do Juízo de Vitória, no dia 11/12/2017, na forma do art. 132 da Lei Complementar nº 46/94, renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.

 

ATO Nº 42/18 – CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de saúde a Sra. THAMYRES VIANA ROSA AZEVEDO, Assessora de Juiz da Comarca de Colatina, no dia 15/12/2017, na forma do art. 132 da Lei Complementar nº 46/94, renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.

 

ATO Nº 43/18 – CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de saúde a Sra. THAMYRES VIANA ROSA AZEVEDO, Assessora de Juiz da Comarca de Colatina, por 05 (cinco) dias a partir de 18/12/2017, na forma do art. 132 da Lei Complementar nº 46/94, renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.

 

P U B L I Q U E - SE

 

Vitória-ES, 11 de janeiro de 2018.

 

SILVIA OPPENHEIMER PITANGA BORGES

Coordenadora de Serviços Psicossociais e de Saúde