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Versão revista

ANCHIETA - 2ª VARA
Listas

Lista 0005/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ANCHIETA - 2ª VARA

JUIZ DE DIREITO: DRº CARLOS HENRIQUE C. DE A. PINTO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº ROBSON SARTORIO CAVALINI
CHEFE DE SECRETARIA: CRISTIANE FREIRE MOREIRA


Lista: 0005/2018


1 - 0000871-29.2017.8.08.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - MPES
Réu: LUIZ GUSTAVO ALVES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19661/ES - ROSANGELA BOURGUIGNON COLA PEREIRA
Réu: LUIZ GUSTAVO ALVES
Tomar ciência do Laudo Pericial de fls. 103/107.


2 - 0000871-29.2017.8.08.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - MPES
Réu: LUIZ GUSTAVO ALVES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22977/ES - BRUNO E SILVA TEIXEIRA
Réu: ELBER GRIJO FERREIRA

Para tomar ciência da decisão:
 Vistos, etc.


1- A presente ação penal é oferecida em face de ELBER GRIJO FERREIRA e LUIZ GUSTAVO ALVES, qualificado nos autos, pela prática do crime descrito na denúncia.


2- Tendo em vista a presença de indícios de autoria e da materialidade, haja vista os documentos, e depoimentos colacionados nos autos, recebo a denúncia de fls. 02/03. Certifique o Cartório quanto aos antecedentes criminais do denunciado.


3- Citem-se os acusados para responderem a presente ação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, fazendo constar no Mandado de Citação, que os acusados deverão informar ao Sr. Oficial de Justiça, se tem condições financeiras para arcar com os honorários advocatícios, esclarecendo que em caso negativo, esta declaração deverá ser expressa, para que lhe seja nomeado advogado da Assistência Judiciária Municipal.


4- Cumpra-se requerimentos do parquet de fl. 03. Intimem-se as partes da juntada do Laudo de fls. 103/107.


5- Diligencie-se com URGÊNCIA por se tratar de réu preso.




Anchieta/ES, 14 de agosto de 2017


CARLOS HENRIQUE CRUZ DE ARAÚJO PINTO
Juiz de Direito


3 - 0001444-04.2016.8.08.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CAMILA DE LOURDES SOUZA MIRANDA
Requerido: O ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22293/ES - Eduarda da Silva Sangali Mello
Requerente: CAMILA DE LOURDES SOUZA MIRANDA

Para tomar ciência do despacho:
 

1- Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo Requerido.


2- O sucedâneo recurso em apreço foi apresentado dentro do prazo legal, motivo pelo qual, RECEBO os Embargos de Declaração, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade.


3- Considerando os efeitos infringentes dos Embargos de Declaração, INTIME-SE a parte Requerente para fins de manifestação, e após, venham os autos conclusos.


4- Diligencie-se.


4 - 0000492-88.2017.8.08.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - MPES
Réu: LEANDRO AUGUSTO DE PAULO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18546/ES - CEZARIO MARCHEZI NETO
Réu: LEANDRO AUGUSTO DE PAULO
TOMAR CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 89/92.


5 - 0000684-89.2015.8.08.0004 - Procedimento Comum
Requerente: PAULO ROBERTO CORREA
Requerido: MARLUCIA LIRA DE OLIVEIRA LOPES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16195/ES - CLAUSSI GOMES BARCELLOS
Requerente: PAULO ROBERTO CORREA

Para tomar ciência do despacho:
1- Aguarde-se a manifestação das partes quanto ao teor do despacho de fls. 67.

2- Diligencie-se.


6 - 0000440-49.2004.8.08.0004 (004.04.000440-2) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: GILBERTO DE JESUS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19942/ES - IGOR VIDON RANGEL
Réu: MARCELO DOS SANTOS DIAS
Advogado(a): 3738/ES - NICACIO PEDRO TIRADENTES
Réu: MARCELO DOS SANTOS DIAS

Para tomar ciência do despacho:
 Vistos e etc.

1 – Intime-se as partes da descida dos autos.
2 – Considerando o trânsito em julgado para o acusado GILBERTO DE JESUS às fls.384 verso  e para o acusado MARCELO DOS SANTOS DIAS às fls. 425 verso.
3 – Expeça-se a Guia de Execução Criminal definitiva, devendo ser expedido o competente mandado de prisão, caso seja necessário, em desfavor dos acusados, devendo constar como data limite para GILBERTO DE JESUS 22/01/2033 e para MARCELO DOS SANTOS DIAS 04/09/2033.
4 – Tudo cumprido, proceda com as comunicações necessárias e arquive-se os autos com as cautelas de estilo.
5 – Diligencie-se.


7 - 0004245-68.2008.8.08.0004 (004.08.004245-2) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: JOSE CARLOS DE FARIAS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13944/ES - CAIO DE CARVALHO BORGES
Réu: ILDEMAR LIMA MACHADO
Advogado(a): 14889/ES - EDUARDO AUGUSTO VIANA MARQUES
Réu: AQUILA MACHADO DE SOUZA
Réu: FLAVIO MACHADO DE SOUZA
Réu: AMARILDO DOMICIANO
Advogado(a): 13800/ES - FELIPE TELES SANTANA
Réu: JOSE CARLOS DE FARIAS
Advogado(a): 002032/ES - MAURICIO DOS SANTOS GALANTE
Réu: BARBARA VELASCO MACHADO
Réu: TANIA CRISTINA VELASCO MACHADO
Advogado(a): 13611/ES - NILTON CESAR SOARES SANTOS
Réu: FLAVIO MACHADO DE SOUZA
Advogado(a): 008470/ES - ROGERIO LUIZ MACHADO
Réu: LUCIANO MACHADO COSTA
Advogado(a): 10750/ES - SAULO BATISTA CALAZANS DOS SANTOS
Réu: RICARDO GIRO
Advogado(a): 7904/ES - SERGIO DE LIMA FREITAS JUNIOR
Réu: LUCIANO TADEU PEREIRA

Para tomar ciência do despacho:
 1- Aguarde-se o curso do prazo para apresentação das alegações finais por escrito da defesa dos acusados, sendo que após esse prazo serão reanalisados os pedidos consignados às fls. 2050/2051, uma vez que não há como suspender o prazo de apresentação das alegações finais dos demais acusados que se encontra em trâmite.
2- Diligencie-se.


8 - 0003916-12.2015.8.08.0004 - Inventário
Requerente: JOILDES FABIANO e outros
Requerido: ESPOLIO DE SEBASTIAO FABIANO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13040/ES - GUILHERME CALDEIRA LANDEIRO
Requerente: JOILDES FABIANO

Para tomar ciência do despacho:
01- Intime-se o inventariante para anexar aos autos as certidões Negativas da Fazenda Estadual, Municipal e Federal, bem como a certidão Negativa de Inventário. Após, venham os autos conclusos, devendo ainda, antes ser retificado se houve maniestação dos outros herdeiros. 


9 - 0000637-18.2015.8.08.0004 - Arrolamento Sumário
Inventariante: C.R.S.A.D.S. e outros
Inventariado: D.L.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4725/ES - MARCUS VINICIUS DOELINGER ASSAD
Inventariante: C.R.S.A.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
01- Compulsando os autos, verifico que o ítem 1 do despacho de fls.135-v foi cumprido pelo inventariante. Todavia o ítem 2 do referido despacho não foi até o momento cumprido. Logo, renove-se a intimação para a juntada de cópia autenticada do referido testamento, bem como das certidões negativas já mencionado. 


10 - 0003082-72.2016.8.08.0004 - Inventário
Requerente: JOYCE PEREIRA DOS SANTOS SEMEDO
Inventariado: ALDEMIR SEMEDO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24211/ES - FREDDY ROBERTO OLIVEIRA CARVALHO FILHO
Requerente: JOYCE PEREIRA DOS SANTOS SEMEDO

Para tomar ciência do despacho:

01-  Compulsando os autos, verifico que a requerente do inventário solicitou a assistência judiciária gratuita. Todavia, para fornecimento desde benefício, necessário se faz comprovação do interessado de que realmente não tem condições de arcar com estas custas. Saliente-se ainda qye caso seja deferida esta assistência nem o ITCD seria pago. 

02- Consequentemente intime-se a inventariante pessoalmente bem como por seu advogado para a juntada do Imposto de Renda, exercício de 2016, entregue em 2017, com o intuito de se saber se a requerente faz juz ao benefício.

03- Intime-se, também, para juntar a certidão Negativa Mencionada ás fls. 29-v, face a inércia da parte.

04- Permanecendo inerte,quanto aos ítens 1 e 2 o feito sera extinto.

01-  Compulsando os autos, verifico que a requerente do inventário solicitou a assistência judiciária gratuita. Todavia, para fornecimento desde benefício, necessário se faz comprovação do interessado de que realmente não tem condições de arcar com estas custas. Saliente-se ainda qye caso seja deferida esta assistência nem o ITCD seria pago. 

02- Consequentemente intime-se a inventariante pessoalmente bem como por seu advogado para a juntada do Imposto de Renda, exercício de 2016, entregue em 2017, com o intuito de se saber se a requerente faz juz ao benefício.

03- Intime-se, também, para juntar a certidão Negativa Mencionada ás fls. 29-v, face a inércia da parte.

04- Permanecendo inerte,quanto aos ítens 1 e 2 o feito sera extinto.


11 - 0001536-45.2017.8.08.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SABRINA SANTANNA DA SILVA e outros
Requerido: RDJ ENGENHARIA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13514/ES - OLIVIA ZANON DALL ORTO
Requerido: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-ES
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ANCHIETA - 2ª VARA, no dia 07/03/2018 às 12:20, situada no(a) FÓRUM DESEMBARGADOR JOSIAS SOARES
RODOVIA DO SOL, Nº 2539, ED. TRAMANTO ROOM, BAIRRO PONTA DOS CASTELHANOS, CEP:29230000, ANCHIETA/ES (EM FRENTE À PREFEITURA MUNICIPAL)


12 - 0000853-13.2014.8.08.0004 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente
Requerente: M.P.D.E.D.E.S.
Requerido: A.L.I.D.S.D.V. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8066/ES - DARIO CUNHA NETO
Requerido: A.L.I.D.S.D.V.
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ANCHIETA - 2ª VARA, no dia 14/03/2018 às 13:30, situada no(a) FÓRUM DESEMBARGADOR JOSIAS SOARES
RODOVIA DO SOL, Nº 2539, ED. TRAMANTO ROOM, BAIRRO PONTA DOS CASTELHANOS, CEP:29230000, ANCHIETA/ES (EM FRENTE À PREFEITURA MUNICIPAL)




ANCHIETA, 11 DE JANEIRO DE 2018

CRISTIANE FREIRE MOREIRA
CHEFE DE SECRETARIA