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Versão revista

VITÓRIA - VARA DE AUDITORIA MILITAR
Listas

Lista 0002/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - VARA DE AUDITORIA MILITAR

JUIZ DE DIREITO: DRº GETULIO MARCOS PEREIRA NEVES
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº AMIR MAGALHAES CAMPOS
CHEFE DE SECRETARIA: JOSELIA DE ALCANTARA ALMEIDA


Lista: 0002/2018


1 - 0007700-34.2015.8.08.0024 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO MILITAR
Réu: GERALDO TEIXEIRA DA COSTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009605/ES - NILTON VASCONCELOS JUNIOR
Réu: GERALDO TEIXEIRA DA COSTA

Para tomar ciência da sentença:
Do exposto Julgo Extinta a punibilidade do acusado GERALDO TEIXEIRA DA COSTA, SGT PM RR, RG 8589/1, já qualificado, pela prescrição da pretensão punitiva estatal, o que faço com fulcro no art. 123, inciso IV c/c art. 125, inciso VII, do CPM.

Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.

Transitada em julgado, façam-se as necessárias comunicações, tudo na forma da Portaria n.º 02/2006 deste Juízo, e arquivem-se, mediante baixa e anotações.
 


2 - 0025082-11.2013.8.08.0024 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO MILITAR
Réu: ARILSON SANTOS MARINHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11359/ES - DALTON ALMEIDA RIBEIRO
Réu: ARILSON SANTOS MARINHO
Advogado(a): 009605/ES - NILTON VASCONCELOS JUNIOR
Réu: ARILSON SANTOS MARINHO
Advogado(a): 17527/ES - VICTOR SANTOS DE ABREU
Réu: ARILSON SANTOS MARINHO

Para tomar ciência da sentença:
Face ao exposto julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado ARILSON SANTOS MARINHO, CB PM , RG 15.565/2, devidamente qualificado, à  vista da prescrição da pretensão punitiva estatal, e o faço com base nos artigos 123, IV e  125, inciso VI do Código Penal Militar. 

Publique.
Registre-se.
Intimem-se.

Transitada em julgado, façam-se as necessárias comunicações tudo na forma da Portaria n.º 02/2006 deste Juízo e arquivem-se, mediante baixa e anotações.


 


3 - 0014635-27.2014.8.08.0024 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO MILITAR
Réu: EDSON CARLOS DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009605/ES - NILTON VASCONCELOS JUNIOR
Réu: EDSON CARLOS DE OLIVEIRA

Para tomar ciência da sentença:
Do exposto Julgo Extinta a punibilidade do acusado EDSON CARLOS DE OLIVEIRA, SGT PM, RR 3.661/1, já qualificado, pela prescrição da pretensão punitiva estatal, o que faço com fulcro no art. 123, inciso IV c/c art. 125, inciso VII, do CPM.

Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.

Transitada em julgado, façam-se as necessárias comunicações, tudo na forma da Portaria n.º 02/2006 deste Juízo, e arquivem-se, mediante baixa e anotações.
 


4 - 0014904-66.2014.8.08.0024 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO MILITAR
Réu: CAIO DE OLIVEIRA BINDACO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17527/ES - VICTOR SANTOS DE ABREU
Réu: CAIO DE OLIVEIRA BINDACO

Para tomar ciência da sentença:
Do exposto Julgo Extinta a punibilidade do acusado CAIO OLIVEIRA BINDACO, SD PM, RG 21.863/8, já qualificado, pela prescrição da pretensão punitiva estatal, o que faço com fulcro no art. 123, inciso IV c/c art. 125, inciso VII, do CPM.

Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.

Transitada em julgado, façam-se as necessárias comunicações, tudo na forma da Portaria n.º 02/2006 deste Juízo, e arquivem-se, mediante baixa e anotações.
 


5 - 0000999-57.2015.8.08.0024 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: BEATRICE DUTRA DO AMARAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17954/ES - RAMON COELHO ALMEIDA
Réu: BEATRICE DUTRA DO AMARAL
Advogado(a): 17527/ES - VICTOR SANTOS DE ABREU
Réu: BEATRICE DUTRA DO AMARAL
Para ciência da juntada da Carta Precatória de nº 0050464-27.2017.8.019.0002 aos autos.


6 - 0001832-07.2017.8.08.0024 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO MILITAR
Réu: MILLER PIRES DE MENDONÇA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24740/ES - FERNANDA ZANUNCIO MAZIOLI
Réu: MILLER PIRES DE MENDONÇA
Advogado(a): 15242/ES - MARIANA ZANUNCIO MAZIOLI FARDIN
Réu: MILLER PIRES DE MENDONÇA
Para ciência da juntada da Carta Precatória de nº 00020142620178080013 aos autos.


7 - 0011480-16.2014.8.08.0024 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO MILITAR
Réu: WELLINGTON CHARLES ROCHA VIANA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20940/ES - LUCAS EDUARDO GUIMARAES
Réu: WELLINGTON CHARLES ROCHA VIANA
Advogado(a): 14748/ES - THIAGO MAGELA GUIMARAES
Réu: WELLINGTON CHARLES ROCHA VIANA
Advogado(a): 17527/ES - VICTOR SANTOS DE ABREU
Réu: WELLINGTON CHARLES ROCHA VIANA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se para fins do art. 417, § 2° do CPPM, havendo testemunhas civis de outra comarca, a Defesa deverá apresentar quesitos para expedição de carta precatória, no prazo de 05 (cinco) dias. 


8 - 0029423-75.2016.8.08.0024 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO MILITAR
Réu: JOEL PAULO DE ALMEIDA JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19918/ES - TADEU MESSINA DEPES
Réu: JOEL PAULO DE ALMEIDA JUNIOR
Advogado(a): 8277/ES - Waldir Loureiro
Réu: JOEL PAULO DE ALMEIDA JUNIOR

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista que a precatória não suspende o curso do processo (§ 1° do art. 359 do CPPM), prossiga na fase do art. 417, § 2° do CPPM, havendo testemunhas civis de outra comarca, a Defesa deverá apresentar quesitos para expedição de carta precatória, no prazo de 05 (cinco) dias.


9 - 0050847-81.2013.8.08.0024 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO MILITAR
Réu: PEDRO AUGUSTO FERNANDES MARTINS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17527/ES - VICTOR SANTOS DE ABREU
Réu: DAVISON ALVES MOL JUNIOR
Advogado(a): 15942/ES - VITOR LYRIO DA ROCHA
Réu: DAVISON ALVES MOL JUNIOR
Advogado(a): 16782/ES - WEBSON BODEVAN OLIVEIRA
Réu: DAVISON ALVES MOL JUNIOR

Para tomar ciência do despacho:
1) Tendo em vista a r. Decisão do C. STJ de fls. 378/385, determino o CANCELAMENTO da audiência de interrogatório designada nestes autos. Deixo de designar sumário de acusação, pelo fato de não haver rol de testemunhas do MPM;

2) Intime-se para fins do art. 417, § 2° do CPPM, havendo testemunhas civis de outra comarca, a Defesa deverá apresentar quesitos para expedição de carta precatória, no prazo de 05 (cinco) dias.


10 - 0020063-58.2012.8.08.0024 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.M.
Réu: C.P.D.C.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005616/ES - CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS
Réu: C.P.D.C.D.S.
Advogado(a): 009020/ES - ROBERTO GOTARDO MOREIRA
Réu: C.P.D.C.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
Para fins do art. 428 do CPPM.


11 - 0010633-43.2016.8.08.0024 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO MILITAR
Réu: DALMACIO GIOVANI DONATO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21891/ES - ALEX HUBNE LIRIO
Réu: DALMACIO GIOVANI DONATO
Advogado(a): 004891/ES - HONORIO LUIZ GRASSI
Réu: DALMACIO GIOVANI DONATO

Para tomar ciência do despacho:
Para fins do art. 428 do CPPM.


12 - 0017098-73.2013.8.08.0024 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO MILITAR
Réu: GILMAR MARVILA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007115/ES - FERNANDO ANTONIO DA CRUZ JUNIOR
Réu: GILMAR MARVILA SILVA
Advogado(a): 009605/ES - NILTON VASCONCELOS JUNIOR
Réu: GILMAR MARVILA SILVA
Advogado(a): 17527/ES - VICTOR SANTOS DE ABREU
Réu: GILMAR MARVILA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
 
Diante da manifestação de fls. 265 v., INTIME-SE a Defesa para fins do art. 427 do CPPM.




VITÓRIA, 11 DE JANEIRO DE 2018

JOSELIA DE ALCANTARA ALMEIDA
CHEFE DE SECRETARIA