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Versão revista

IÚNA - 1ª VARA

Listas

Lista 0002/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO IÚNA - 1ª VARA
JUIZ DE DIREITO: DRº RAFAEL MURAD BRUMANA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº RACHEL MERGULHAO TANNENBAUM
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): EDILBERTO DIAS RIBEIRO

Lista: 0002/2018

1 - 0001414-04.2010.8.08.0028 (028.10.001414-2) - Procedimento Comum
Requerente: ALEX FREITAS DA SILVA e outros
Requerido: MUNICIPIO DE IUNA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004973/ES - LUIZ ANTONIO SANTOS DE ARAUJO COSTA

Requerente: ALEX FREITAS DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:

Intime-se o(a) requerente/exequente, por seu(a) procurador(a), para, no prazo de 05 dias, dar regular andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil.
Persistindo a inércia, intime-se o(a) requerente/exequente, por ofício com aviso de recebimento ou, por mandado caso necessário, para a mesma finalidade, para manifestação em 5 dias (CPC-15, art. 485, § 1º), atentando-se à validade das intimações realizadas na forma do disposto no art. 274, parágrafo único, do CPC-15.
Não havendo manifestação, venham os autos conclusos para sentença.
Intime-se e cumpra-se.

2 - 0001235-60.2016.8.08.0028 - Procedimento Comum
Requerente: ELIDA INACIO FERREIRA
Requerido: POWER CAR COMERCIO DE VEICULOS EI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13853/ES - JOÃO PAULO CARDOSO CORDEIRO

Requerido: RS AMARAL COMERCIO DE VEICULOS - EIRELI - ME
Requerido: POWER CAR COMERCIO DE VEICULOS EI

Advogado(a): 19058/ES - ROBERT LOPES MACHADO

Requerente: ELIDA INACIO FERREIRA

Para tomar ciência do despacho:

Vistos etc.

Intime-se o perito para manifestação acerca da petição de ff. 79-81, em dez dias (Já se manifestou).
Tendo em vista os efeitos infringentes pretendidos pelo(a) autor(a)/embargante com os embargos interpostos, dê-se vista à parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 05(cinco) dias.
Cumpra-se.

3 - 0001282-39.2013.8.08.0028 - Execução de Alimentos
Exequente: V.G.D.O.
Executado: E.G.D.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19930/ES - ALEKSANDRO HONRADO VIEIRA

Exequente: V.G.D.O.

Ao autor para ciência da devolução da Carta Precatória, requerendo o que entender de direito no prazo legal.

4 - 0001891-80.2017.8.08.0028 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: M.L.D.A.B. e outros
Requerido: A.B.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26731/ES - ADEMI JOÃO DE ANDRADE

Requerente: M.L.D.A.B.

Ao autor para ciência da devolução do mandado, requerendo o que entender de direito no prazo legal.

5 - 0002901-33.2015.8.08.0028 - Procedimento Comum
Requerente: DOUVENIR LAURINDO PEREIRA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21759/ES - DIOGO MENDES DE CAMPOS

Requerente: DOUVENIR LAURINDO PEREIRA

Audiência de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de IÚNA - 1ª VARA, no dia 07/03/2018 às 16:20, situada no(a) FÓRUM DES. WALDEMAR PEREIRA
RUA GALAOR RIOS Nº 301 - CENTRO - IÚNA-ES - Tel:(28)3545-1527/1376 - FAX (28)3545-1070.

Atente(m)-se o(s) causídico(s) que nos termos do artigo 455 do CPC cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.

6 - 0000111-08.2017.8.08.0028 - Procedimento Comum
Requerente: LUCINVAL RAPOSO DE OLIVEIRA e outros
Requerido: PEDRO BONIFÁCIO FONSECA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25694/ES - LIZIANE MEDEIROS SALOTO

Requerente: LUCINVAL RAPOSO DE OLIVEIRA

Ao autor para, querendo, apresentar réplica à contestação.

7 - 0002367-89.2015.8.08.0028 - Procedimento Comum
Requerente: PLINIO GOMES DA SILVEIRA
Requerido: A UNIAO FEDERAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17233/ES - GISELLE CUNHA LOUVEM

Requerente: PLINIO GOMES DA SILVEIRA

Para tomar ciência da decisão:

Ante o exposto, DETERMINO o cancelamento da distribuição, com o consequente arquivamento dos autos. P.R.I. Preclusas as vias recursais, ARQUIVE-SE com as cautelas de estilo.

8 - 0002922-48.2011.8.08.0028 (028.11.002922-1) - Execução Fiscal
Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE IUNA ES
Executado: RUFINA VIAL MOTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13618/ES - MARCELO OLIVEIRA DOS ANJOS

Executado: RUFINA VIAL MOTA

Para tomar ciência do despacho:

Nomeio como curador especial Marcelo Oliveira dos Anjos, OAB/ES nº 13.618, advogado militante nesta Comarca, nos termos do art. 72, II, do Código de Processo Civil, tendo em vista que o Executado, citado por edital, não se manifestou (fls. 18-v), tornando-se revel. Intime-se o nobre advogado acerca da nomeação. Após, intime-se o Exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Diligencie-se.

9 - 0002532-78.2011.8.08.0028 (028.11.002532-8) - Execução Fiscal
Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE IUNA ES
Executado: COOP DE CREDITO RURAL E DESENCOLVIMENTO DE IUNA - CREDSOL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24383/ES - CAROLINE HENRIQUES DE AMORIM

Executado: COOP DE CREDITO RURAL E DESENCOLVIMENTO DE IUNA - CREDSOL

Para tomar ciência do despacho:

Considerando a manifestação de f. 28, nomeio-lhe curador especial na pessoa da Dra. Caroline Henriques de Amorim (OAB/ES nº 24.383), a qual deverá ser intimada para dizer se aceita o encargo e acerca do teor do despacho de f. 29. Após, caso decorrido o prazo de resposta, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, bem como manifestar sobre a penhora de f. 30. Diligencie-se.

10 - 0000122-91.2004.8.08.0028 (028.04.000122-5) - Execução Fiscal
Exequente: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Executado: J O MIRANDA & FILHOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9338/ES - LEONARDO CARVALHO DA SILVA

Executado: J O MIRANDA & FILHOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:

Para ciência da sentença de fls. 67/71 que julgou extinto o feito, reconhecendo a prescrição intercorrente, bem como do seguinte despacho: Recebo a apelação de fls. 72/80 nos termos do artigo 1.012 do CPC. Dê-se vista dos autos ao apelado para contrarrazões em quinze dias (artigo 1.010, §1° do CPC). Após, remetam-se ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado com as homenagens de estilo. Diligencie-se.

11 - 0002727-63.2011.8.08.0028 (028.11.002727-4) - Execução Fiscal
Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE IUNA ES
Executado: MARCO AURELIO QUINELATO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28325/ES - ELIEDINA GONCALVES DA SILVA

Executado: MARCO AURELIO QUINELATO

Para tomar ciência do despacho:

Considerando que a parte requerida foi citada por edital, nomeio a Dra. Eliédina Golçalves da Silva, OAB/ES: 28.325, para atuar como curadora do requerido.
Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias.
Cumpra-se.

12 - 0001072-56.2011.8.08.0028 (028.11.001072-6) - Execução Fiscal
Exequente: IEMA INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
Executado: ADMILTON DE SOUZA VIEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26731/ES - ADEMI JOÃO DE ANDRADE

Executado: ADMILTON DE SOUZA VIEIRA

Para tomar ciência do despacho:

Considerando que a parte requerida foi citada por edital, nomeio o Dr. Ademi João de Andrade, OAB/ES: 26.731, para atuar como curador do requerido.
Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias.
Cumpra-se.

13 - 0002310-13.2011.8.08.0028 (028.11.002310-9) - Execução Fiscal
Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE IUNA ES
Executado: JULIO ROBERTO BOSSOLI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28313/ES - ADRIANA DIAS DE CARVALHO GOMES

Executado: JULIO ROBERTO BOSSOLI

Para tomar ciência do despacho:

Considerando que a parte requerida foi citada por edital, nomeio a Dra. Adriana Dias de Carvalho, OAB/ES: 28.313, para atuar como curadora da requerida.
Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias.
Cumpra-se.

14 - 0001626-69.2003.8.08.0028 (028.03.001626-6) - Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE IUNA
Executado: AECIO FLAVIO MIRANDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 002678/ES - NILTON MARTINS FIGUEIREDO

Executado: AECIO FLAVIO MIRANDA

Para tomar ciência da sentença:

Depreende-se dos autos que a citação efetivou-se tão somente em 24/01/2007 (fls. 11), restando evidente o decurso do prazo prescricional. Considerando que o prazo prescricional teve termo inicial em 1997, bem como que a citação do devedor realizou-se após decorridos 5 (cinco) anos, não merece reforma a sentença de fls. 28/30. Ante o exposto, conheço os embargos infringentes de fls. 31/38 e, por não verificar equívoco no julgado de fls. 28/30, nego-lhe provimento. P.R.I.

15 - 0000329-27.2003.8.08.0028 (028.03.000329-8) - Execução Fiscal
Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE IUNA/ES
Executado: AECIO FLAVIO MIRANDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 002678/ES - NILTON MARTINS FIGUEIREDO

Executado: AECIO FLAVIO MIRANDA

Para tomar ciência da sentença:

Depreende-se dos autos que a citação efetivou-se tão somente em 24/01/2007 (fls. 13), restando evidente o decurso do prazo prescricional. Considerando que o prazo prescricional teve termo inicial em 1997, bem como que a citação do devedor realizou-se após decorridos 5 (cinco) anos, não merece reforma a sentença de fls. 33/35. Ante o exposto, conheço os embargos infringentes de fls. 36/43 e, por não verificar equívoco no julgado de fls. 33/35, nego-lhe provimento. P.R.I.

16 - 0001627-54.2003.8.08.0028 (028.03.001627-4) - Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE IUNA
Executado: AECIO FLAVIO MIRANDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 002678/ES - NILTON MARTINS FIGUEIREDO

Executado: AECIO FLAVIO MIRANDA

Para tomar ciência da sentença:

Depreende-se dos autos que a citação efetivou-se tão somente em 24/01/2007 (fls. 13), restando evidente o decurso do prazo prescricional. Considerando que o prazo prescricional teve termo inicial em 1997, bem como que a citação do devedor realizou-se após decorridos 5 (cinco) anos, não merece reforma a sentença de fls. 28/30. Ante o exposto, conheço os embargos infringentes de fls. 31/38 e, por não verificar equívoco no julgado de fls. 28/30, nego-lhe provimento. P.R.I.

17 - 0001569-85.2002.8.08.0028 (028.02.001569-0) - Execução Fiscal
Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE IUNA/ES
Executado: AECIO FLAVIO MIRANDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 002678/ES - NILTON MARTINS FIGUEIREDO

Executado: AECIO FLAVIO MIRANDA

Para tomar ciência da sentença:

Depreende-se dos autos que a citação efetivou-se tão somente em 24/01/2007 (fls. 13), restando evidente o decurso do prazo prescricional. Considerando que o prazo prescricional teve termo inicial em 1997, bem como que a citação do devedor realizou-se após decorridos 5 (cinco) anos, não merece reforma a sentença de fls. 32/34. Ante o exposto, conheço os embargos infringentes de fls. 35/42 e, por não verificar equívoco no julgado de fls. 32/34, nego-lhe provimento. P.R.I.

18 - 0014204-49.2012.8.08.0028 - Embargos à Execução
Embargante: P DE F AMORIM e outros
Embargado: O ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003979/ES - HERON DUMITH ALCURE

Embargante: P DE F AMORIM

Para tomar ciência da sentença:

Considerando que a supressão do maquinário penhorado ensejaria em insuficiência para sustento das pessoas jurídica e física, pela inviabilização da consecução da atividade laboral da Embargante, JULGO PROCEDENTE os Embargos, para DETERMINAR A DESCONSTITUIÇÃO da penhora realizada às fls. 13 do feito executivo 028.11.000752-4 e JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte Embargada ao pagamento dos honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor corrigido da causa, a teor do art. 39, parágrafo único, da Lei 6830/80 c/c art. 85, §3º, I, do CPC. Sem incidência de custas processuais, nos termos do art. 39, caput, da LEF. P.R.I. Após trânsito em julgado, traslade-se cópia da presente aos processo satisfativo e arquivem-se os embargos com as cautelas de praxe.

19 - 0001776-69.2011.8.08.0028 (028.11.001776-2) - Execução Fiscal
Exequente: O ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: ROGERIO CRUZ SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5584/ES - WILMA CHEQUER BOU HABIB

Executado: ROGERIO CRUZ SILVA

Para tomar ciência do despacho:

Intime-se a parte Executada para manifestar-se acerca do pedido de desistência de fls. 154, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, autos conclusos.

Diligencie-se.

20 - 0001947-16.2017.8.08.0028 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A
Requerido: DINA OLIVEIRA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21150/ES - ANTONIO BRAZ DA SILVA

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A

Advogado(a): 21678/ES - LUCIANO MELLO DE SOUZA

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A

Ao autor para ciência da devolução do mandado, requerendo o que entender de direito no prazo legal.

21 - 0000868-02.2017.8.08.0028 - Divórcio Litigioso
Requerente: I.M.D.S.
Requerido: D.P.D.S.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9670/ES - ELISA HELENA QUARTO AMARAL

Requerido: D.P.D.S.M.

Para se manifestar quanto aos comprovantes de pagamento juntados pelo executado.

22 - 0000893-15.2017.8.08.0028 - Procedimento Comum
Requerente: M.R.A.F. e outros
Requerido: E.J.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10524/ES - ANA PAULA CESAR

Requerente: M.R.A.F.

Para retirar o termo de Guarda que se encontra em secretaria.

23 - 0001342-70.2017.8.08.0028 - Procedimento Comum
Requerente: D.S.S. e outros
Requerido: D.S.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9670/ES - ELISA HELENA QUARTO AMARAL

Requerente: D.S.S.

Para retirar o termo de Guarda que se encontra em secretaria.

24 - 0002603-51.2009.8.08.0028 (028.09.002603-1) - Separação Consensual
Requerente: A.P.L.D.C.S.A. e outros
Requerido: M.P.E.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13345/ES - CRISTIANO HEHR GARCIA

Requerente: A.P.L.D.C.S.A.

Para retirar a carta de sentença que se encontra em secretaria.

25 - 0002193-12.2017.8.08.0028 - Procedimento Comum
Requerente: VILMA MARIA DE SOUZA PEDRO
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19930/ES - ALEKSANDRO HONRADO VIEIRA

Requerente: VILMA MARIA DE SOUZA PEDRO

Ao autor para, querendo, apresentar réplica à contestação.

26 - 0002051-76.2015.8.08.0028 - Procedimento Sumário
Requerente: SABRINA GÉSSICA DA CRUZ
Requerido: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11993/ES - ANA BEATRIZ VAILANTE

Requerido: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Advogado(a): 15396/ES - ERICH AUGUSTO FILGUEIRA FLORINDO

Requerente: SABRINA GÉSSICA DA CRUZ

Às partes para ciência que o médico perito Dr. Mateus Viana Quarto designou o dia 20/02/2018, às 09:00 horas, na Clínica CENFIS, localizada na Praça Jhonny Soares Lamas, s/n, Centro, Iúna/ES, para a relização da perícia.

27 - 0002276-67.2013.8.08.0028 - Procedimento Comum
Requerente: R.P.D.A.M.
Requerido: H.A.D.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21144/ES - ELINE JOICE DE OLIVEIRA ELE

Requerido: H.A.D.O.

Para tomar ciência do despacho:

Diante das informações apresentados nos autos, REDesigno audiência de instrução e julgamento para 21/03/2018, às 14:20 hrs. - Fixo o prazo de 15 dias para apresentação do rol de testemunhas, caso ainda não tenha sido apresentado, esclarecendo que, por força do artigo 357, §§ 6º e 7º, do CPC-15, o número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10, sendo 3, no máximo, para a prova de cada fato e que este juízo poderá limitar o número de testemunhas levando em conta a complexidade da causa e dos fatos individualmente considerados. - Nos termos do artigo 455, do CPC-15, "Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo". - Desse modo, cientifiquem-se as partes de que deverão comunicar às suas testemunhas o dia, hora e local da audiência. - Proceda-se o Cartório as diligências necessárias para a realização do ato. - Cumpra-se.

IÚNA, 11 DE JANEIRO DE 2018

EDILBERTO DIAS RIBEIRO
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)

IÚNA - 1ª VARA

Editais

Edital

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
IÚNA - 1ª VARA
FÓRUM DES. WALDEMAR PEREIRA
RUA GALAOR RIOS Nº 301 - CENTRO - IÚNA-ES - Tel:(28)3545-1527/1376 - FAX (28)3545-1070
Telefone(s): (28) 3545-1070 - Ramal: 7
Email: 1vara-iuna@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS

Nº DO PROCESSO: 0001811-20.1997.8.08.0028 (028.05.001811-9)
AÇÃO : 1116 - Execução Fiscal
Requerente: UNIAO FEDERAL
Requerido: NOBERTO DE SOUZA FERRAZ

MM. Juiz(a) de Direito da IÚNA - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMque fica(m) devidamente intimado(s) Executado: NOBERTO DE SOUZA FERRAZ, atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença de fls. 158.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.

IÚNA-ES, 11/01/2018

EDILBERTO DIAS RIBEIRO
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

IÚNA - 1ª VARA Listas

Lista 0002/2018

IÚNA - 1ª VARA Editais

Edital

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IÚNA - 1ª VARA

Editais