view: contents - template: fulltext
SEG01
TER02
QUA03
QUI04
SEX05
SAB 06
DOM 07
SEG08
TER09
QUA10
QUI11
SEX12
SAB 13
DOM 14
SEG15
TER16
QUA17
QUI18
SEX19
SAB 20
DOM 21
SEG22
TER23
QUA24
QUI25
SEX26
SAB 27
DOM 28
SEG29
TER30
QUA31
Versão revista

IÚNA - 1ª VARA
Listas

Lista 0002/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
IÚNA - 1ª VARA

JUIZ DE DIREITO: DRº RAFAEL MURAD BRUMANA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº RACHEL MERGULHAO TANNENBAUM
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): EDILBERTO DIAS RIBEIRO


Lista: 0002/2018


1 - 0001414-04.2010.8.08.0028 (028.10.001414-2) - Procedimento Comum
Requerente: ALEX FREITAS DA SILVA e outros
Requerido: MUNICIPIO DE IUNA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004973/ES - LUIZ ANTONIO SANTOS DE ARAUJO COSTA
Requerente: ALEX FREITAS DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
  • Intime-se o(a) requerente/exequente, por seu(a) procurador(a), para, no prazo de 05 dias, dar regular andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil.
  • Persistindo a inércia, intime-se o(a) requerente/exequente, por ofício com aviso de recebimento ou, por mandado caso necessário, para a mesma finalidade, para manifestação em 5 dias (CPC-15, art. 485, § 1º), atentando-se à validade das intimações realizadas na forma do disposto no art. 274, parágrafo único, do CPC-15.
  • Não havendo manifestação, venham os autos conclusos para sentença.
  • Intime-se e cumpra-se.


2 - 0001235-60.2016.8.08.0028 - Procedimento Comum
Requerente: ELIDA INACIO FERREIRA
Requerido: POWER CAR COMERCIO DE VEICULOS EI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13853/ES - JOÃO PAULO CARDOSO CORDEIRO
Requerido: RS AMARAL COMERCIO DE VEICULOS - EIRELI - ME
Requerido: POWER CAR COMERCIO DE VEICULOS EI
Advogado(a): 19058/ES - ROBERT LOPES MACHADO
Requerente: ELIDA INACIO FERREIRA

Para tomar ciência do despacho:
Vistos etc.
  • Intime-se o perito para manifestação acerca da petição de ff. 79-81, em dez dias (Já se manifestou).
  • Tendo em vista os efeitos infringentes pretendidos pelo(a) autor(a)/embargante com os embargos interpostos, dê-se vista à parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 05(cinco) dias.
  • Cumpra-se.


3 - 0001282-39.2013.8.08.0028 - Execução de Alimentos
Exequente: V.G.D.O.
Executado: E.G.D.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19930/ES - ALEKSANDRO HONRADO VIEIRA
Exequente: V.G.D.O.
Ao autor para ciência da devolução da Carta Precatória, requerendo o que entender de direito no prazo legal.


4 - 0001891-80.2017.8.08.0028 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: M.L.D.A.B. e outros
Requerido: A.B.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26731/ES - ADEMI JOÃO DE ANDRADE
Requerente: M.L.D.A.B.
Ao autor para ciência da devolução do mandado, requerendo o que entender de direito no prazo legal.


5 - 0002901-33.2015.8.08.0028 - Procedimento Comum
Requerente: DOUVENIR LAURINDO PEREIRA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21759/ES - DIOGO MENDES DE CAMPOS
Requerente: DOUVENIR LAURINDO PEREIRA
Audiência de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de IÚNA - 1ª VARA, no dia 07/03/2018 às 16:20, situada no(a) FÓRUM DES. WALDEMAR PEREIRA
RUA GALAOR RIOS Nº 301 - CENTRO - IÚNA-ES - Tel:(28)3545-1527/1376 - FAX (28)3545-1070.

Atente(m)-se o(s) causídico(s) que nos termos do artigo 455 do CPC cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.


6 - 0000111-08.2017.8.08.0028 - Procedimento Comum
Requerente: LUCINVAL RAPOSO DE OLIVEIRA e outros
Requerido: PEDRO BONIFÁCIO FONSECA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25694/ES - LIZIANE MEDEIROS SALOTO
Requerente: LUCINVAL RAPOSO DE OLIVEIRA
Ao autor para, querendo, apresentar réplica à contestação.


7 - 0002367-89.2015.8.08.0028 - Procedimento Comum
Requerente: PLINIO GOMES DA SILVEIRA
Requerido: A UNIAO FEDERAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17233/ES - GISELLE CUNHA LOUVEM
Requerente: PLINIO GOMES DA SILVEIRA

Para tomar ciência da decisão:
  Ante o exposto, DETERMINO o cancelamento da distribuição, com o consequente arquivamento dos autos.  P.R.I.  Preclusas as vias recursais, ARQUIVE-SE com as cautelas de estilo.


8 - 0002922-48.2011.8.08.0028 (028.11.002922-1) - Execução Fiscal
Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE IUNA ES
Executado: RUFINA VIAL MOTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13618/ES - MARCELO OLIVEIRA DOS ANJOS
Executado: RUFINA VIAL MOTA

Para tomar ciência do despacho:
Nomeio como curador especial Marcelo Oliveira dos Anjos, OAB/ES nº 13.618, advogado militante nesta Comarca, nos termos do art. 72, II, do Código de Processo Civil, tendo em vista que o Executado, citado por edital, não se manifestou (fls. 18-v), tornando-se revel.  Intime-se o nobre advogado acerca da nomeação. Após, intime-se o Exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Diligencie-se.


9 - 0002532-78.2011.8.08.0028 (028.11.002532-8) - Execução Fiscal
Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE IUNA ES
Executado: COOP DE CREDITO RURAL E DESENCOLVIMENTO DE IUNA - CREDSOL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24383/ES - CAROLINE HENRIQUES DE AMORIM
Executado: COOP DE CREDITO RURAL E DESENCOLVIMENTO DE IUNA - CREDSOL

Para tomar ciência do despacho:
  Considerando a manifestação de f. 28, nomeio-lhe curador especial na pessoa da Dra. Caroline Henriques de Amorim (OAB/ES nº 24.383), a qual deverá ser intimada para dizer se aceita o encargo e acerca do teor do despacho de f. 29.   Após, caso decorrido o prazo de resposta, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, bem como manifestar sobre a penhora de f. 30.   Diligencie-se.


10 - 0000122-91.2004.8.08.0028 (028.04.000122-5) - Execução Fiscal
Exequente: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Executado: J O MIRANDA & FILHOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9338/ES - LEONARDO CARVALHO DA SILVA
Executado: J O MIRANDA & FILHOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
 Para ciência da sentença de fls. 67/71 que julgou extinto o feito, reconhecendo a prescrição intercorrente, bem como do seguinte despacho: Recebo a apelação de fls. 72/80 nos termos do artigo 1.012 do CPC. Dê-se vista dos autos ao apelado para contrarrazões em quinze dias (artigo 1.010, §1° do CPC).  Após, remetam-se ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado com as homenagens de estilo.  Diligencie-se.


11 - 0002727-63.2011.8.08.0028 (028.11.002727-4) - Execução Fiscal
Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE IUNA ES
Executado: MARCO AURELIO QUINELATO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28325/ES - ELIEDINA GONCALVES DA SILVA
Executado: MARCO AURELIO QUINELATO

Para tomar ciência do despacho:
  • Considerando que a parte requerida foi citada por edital, nomeio a Dra. Eliédina Golçalves da Silva, OAB/ES: 28.325, para atuar como curadora do requerido.
  • Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias.
  • Cumpra-se.


12 - 0001072-56.2011.8.08.0028 (028.11.001072-6) - Execução Fiscal
Exequente: IEMA INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
Executado: ADMILTON DE SOUZA VIEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26731/ES - ADEMI JOÃO DE ANDRADE
Executado: ADMILTON DE SOUZA VIEIRA

Para tomar ciência do despacho:
  • Considerando que a parte requerida foi citada por edital, nomeio o Dr. Ademi João de Andrade, OAB/ES: 26.731, para atuar como curador do requerido.
  • Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias.
  • Cumpra-se.


13 - 0002310-13.2011.8.08.0028 (028.11.002310-9) - Execução Fiscal
Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE IUNA ES
Executado: JULIO ROBERTO BOSSOLI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28313/ES - ADRIANA DIAS DE CARVALHO GOMES
Executado: JULIO ROBERTO BOSSOLI

Para tomar ciência do despacho:
  • Considerando que a parte requerida foi citada por edital, nomeio a Dra. Adriana Dias de Carvalho, OAB/ES: 28.313, para atuar como curadora da requerida.
  • Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias.
  • Cumpra-se.


14 - 0001626-69.2003.8.08.0028 (028.03.001626-6) - Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE IUNA
Executado: AECIO FLAVIO MIRANDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 002678/ES - NILTON MARTINS FIGUEIREDO
Executado: AECIO FLAVIO MIRANDA

Para tomar ciência da sentença:
Depreende-se dos autos que a citação efetivou-se tão somente em 24/01/2007 (fls. 11), restando evidente o decurso do prazo prescricional. Considerando que o prazo prescricional teve termo inicial em 1997, bem como que a citação do devedor realizou-se após decorridos 5 (cinco) anos, não merece reforma a sentença de fls. 28/30. Ante o exposto, conheço os embargos infringentes de fls. 31/38 e, por não verificar equívoco no julgado de fls. 28/30, nego-lhe provimento. P.R.I.


15 - 0000329-27.2003.8.08.0028 (028.03.000329-8) - Execução Fiscal
Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE IUNA/ES
Executado: AECIO FLAVIO MIRANDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 002678/ES - NILTON MARTINS FIGUEIREDO
Executado: AECIO FLAVIO MIRANDA

Para tomar ciência da sentença:
Depreende-se dos autos que a citação efetivou-se tão somente em 24/01/2007 (fls. 13), restando evidente o decurso do prazo prescricional. Considerando que o prazo prescricional teve termo inicial em 1997, bem como que a citação do devedor realizou-se após decorridos 5 (cinco) anos, não merece reforma a sentença de fls. 33/35. Ante o exposto, conheço os embargos infringentes de fls. 36/43 e, por não verificar equívoco no julgado de fls. 33/35, nego-lhe provimento. P.R.I.


16 - 0001627-54.2003.8.08.0028 (028.03.001627-4) - Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE IUNA
Executado: AECIO FLAVIO MIRANDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 002678/ES - NILTON MARTINS FIGUEIREDO
Executado: AECIO FLAVIO MIRANDA

Para tomar ciência da sentença:
Depreende-se dos autos que a citação efetivou-se tão somente em 24/01/2007 (fls. 13), restando evidente o decurso do prazo prescricional. Considerando que o prazo prescricional teve termo inicial em 1997, bem como que a citação do devedor realizou-se após decorridos 5 (cinco) anos, não merece reforma a sentença de fls. 28/30. Ante o exposto, conheço os embargos infringentes de fls. 31/38 e, por não verificar equívoco no julgado de fls. 28/30, nego-lhe provimento. P.R.I.


17 - 0001569-85.2002.8.08.0028 (028.02.001569-0) - Execução Fiscal
Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE IUNA/ES
Executado: AECIO FLAVIO MIRANDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 002678/ES - NILTON MARTINS FIGUEIREDO
Executado: AECIO FLAVIO MIRANDA

Para tomar ciência da sentença:
Depreende-se dos autos que a citação efetivou-se tão somente em 24/01/2007 (fls. 13), restando evidente o decurso do prazo prescricional. Considerando que o prazo prescricional teve termo inicial em 1997, bem como que a citação do devedor realizou-se após decorridos 5 (cinco) anos, não merece reforma a sentença de fls. 32/34. Ante o exposto, conheço os embargos infringentes de fls. 35/42 e, por não verificar equívoco no julgado de fls. 32/34, nego-lhe provimento. P.R.I.


18 - 0014204-49.2012.8.08.0028 - Embargos à Execução
Embargante: P DE F AMORIM e outros
Embargado: O ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003979/ES - HERON DUMITH ALCURE
Embargante: P DE F AMORIM

Para tomar ciência da sentença:
Considerando que a supressão do maquinário penhorado ensejaria em insuficiência para sustento das pessoas jurídica e física, pela inviabilização da consecução da atividade laboral da Embargante, JULGO PROCEDENTE os Embargos, para DETERMINAR A DESCONSTITUIÇÃO da penhora realizada às fls. 13 do feito executivo 028.11.000752-4 e JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.  Condeno a parte Embargada ao pagamento dos honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor corrigido da causa, a teor do art. 39, parágrafo único, da Lei 6830/80 c/c art. 85, §3º, I, do CPC.  Sem incidência de custas processuais, nos termos do art. 39, caput, da LEF.  P.R.I.   Após trânsito em julgado, traslade-se cópia da presente aos processo satisfativo e arquivem-se os embargos com as cautelas de praxe.


19 - 0001776-69.2011.8.08.0028 (028.11.001776-2) - Execução Fiscal
Exequente: O ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: ROGERIO CRUZ SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5584/ES - WILMA CHEQUER BOU HABIB
Executado: ROGERIO CRUZ SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte Executada para manifestar-se acerca do pedido de desistência de fls. 154, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, autos conclusos.

Diligencie-se.


20 - 0001947-16.2017.8.08.0028 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A
Requerido: DINA OLIVEIRA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21150/ES - ANTONIO BRAZ DA SILVA
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A
Advogado(a): 21678/ES - LUCIANO MELLO DE SOUZA
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A
Ao autor para ciência da devolução do mandado, requerendo o que entender de direito no prazo legal.


21 - 0000868-02.2017.8.08.0028 - Divórcio Litigioso
Requerente: I.M.D.S.
Requerido: D.P.D.S.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9670/ES - ELISA HELENA QUARTO AMARAL
Requerido: D.P.D.S.M.
Para se manifestar quanto aos comprovantes de pagamento juntados pelo executado.


22 - 0000893-15.2017.8.08.0028 - Procedimento Comum
Requerente: M.R.A.F. e outros
Requerido: E.J.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10524/ES - ANA PAULA CESAR
Requerente: M.R.A.F.
Para retirar o termo de Guarda que se encontra em secretaria.


23 - 0001342-70.2017.8.08.0028 - Procedimento Comum
Requerente: D.S.S. e outros
Requerido: D.S.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9670/ES - ELISA HELENA QUARTO AMARAL
Requerente: D.S.S.
Para retirar o termo de Guarda que se encontra em secretaria.


24 - 0002603-51.2009.8.08.0028 (028.09.002603-1) - Separação Consensual
Requerente: A.P.L.D.C.S.A. e outros
Requerido: M.P.E.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13345/ES - CRISTIANO HEHR GARCIA
Requerente: A.P.L.D.C.S.A.
Para retirar a carta de sentença que se encontra em secretaria.


25 - 0002193-12.2017.8.08.0028 - Procedimento Comum
Requerente: VILMA MARIA DE SOUZA PEDRO
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19930/ES - ALEKSANDRO HONRADO VIEIRA
Requerente: VILMA MARIA DE SOUZA PEDRO
Ao autor para, querendo, apresentar réplica à contestação.


26 - 0002051-76.2015.8.08.0028 - Procedimento Sumário
Requerente: SABRINA GÉSSICA DA CRUZ
Requerido: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11993/ES - ANA BEATRIZ VAILANTE
Requerido: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
Advogado(a): 15396/ES - ERICH AUGUSTO FILGUEIRA FLORINDO
Requerente: SABRINA GÉSSICA DA CRUZ
Às partes para ciência que o médico perito Dr. Mateus Viana Quarto designou o dia 20/02/2018, às 09:00 horas, na Clínica CENFIS, localizada na Praça Jhonny Soares Lamas, s/n, Centro, Iúna/ES, para a relização da perícia.


27 - 0002276-67.2013.8.08.0028 - Procedimento Comum
Requerente: R.P.D.A.M.
Requerido: H.A.D.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21144/ES - ELINE JOICE DE OLIVEIRA ELE
Requerido: H.A.D.O.

Para tomar ciência do despacho:
Diante das informações apresentados nos autos, REDesigno audiência de instrução e julgamento para 21/03/2018, às 14:20 hrs. - Fixo o prazo de 15 dias para apresentação do rol de testemunhas, caso ainda não tenha sido apresentado, esclarecendo que, por força do artigo 357, §§ 6º e 7º, do CPC-15, o número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10, sendo 3, no máximo, para a prova de cada fato e que este juízo poderá limitar o número de testemunhas levando em conta a complexidade da causa e dos fatos individualmente considerados. - Nos termos do artigo 455, do CPC-15, "Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo". - Desse modo, cientifiquem-se as partes de que deverão comunicar às suas testemunhas o dia, hora e local da audiência. - Proceda-se o Carrio as diligências necessárias para a realização do ato. - Cumpra-se.




IÚNA, 11 DE JANEIRO DE 2018

EDILBERTO DIAS RIBEIRO
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)

IÚNA - 1ª VARA
Editais

Edital

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
IÚNA - 1ª VARA
FÓRUM DES. WALDEMAR PEREIRA
RUA GALAOR RIOS Nº 301 - CENTRO - IÚNA-ES - Tel:(28)3545-1527/1376 - FAX (28)3545-1070
Telefone(s): (28) 3545-1070 - Ramal: 7
Email: 1vara-iuna@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS

Nº DO PROCESSO: 0001811-20.1997.8.08.0028 (028.05.001811-9) 
AÇÃO : 1116 - Execução Fiscal 
Requerente: UNIAO FEDERAL
Requerido: NOBERTO DE SOUZA FERRAZ

MM. Juiz(a) de Direito da IÚNA - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMque fica(m) devidamente intimado(s) Executado: NOBERTO DE SOUZA FERRAZ, atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença de fls. 158.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.

 IÚNA-ES, 11/01/2018 

EDILBERTO DIAS RIBEIRO
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas