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Versão revista

LINHARES - 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
Listas

Lista 0007/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LINHARES - 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL

JUIZ DE DIREITO: DRº SAMUEL MIRANDA GONCALVES SOARES
CHEFE DE SECRETARIA: TIAGO GIORDANI MARQUES


Lista: 0007/2018


1 - 0008772-67.2017.8.08.0030 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO S A
Executado: WENDERSON OLIVEIRA REGINALDO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21449/ES - CARLOS ANDRE REIS DE SOUZA
Executado: WENDERSON OLIVEIRA REGINALDO

Para tomar ciência da decisão:
Vistos, etc.   1.Considerando que a matéria da petição de fls.54/60 deve ser arguida por meio de embargos à execução, o que constitui ação autônoma a ser intentada pela parte executada, eis que não se encontra dentro das hipóteses do §1° do artigo 917 do Código de Processo Civil, verifico que houve equívoco no peticionamento. Isto posto, desentranhe-se os referidos documentos e intime o peticionante para retirá-los no prazo de 05 (cinco) dias com o fito de adequá-los ao disposto no artigo 914 e seguintes do Código de Processo Civil. 2.Em atenção ao princípio da instrumentalidade das formas, considerando que a manifestação de fls. 54/60 foi tempestiva, esclareça-se a parte executada que se os embargos à execução forem ajuizados no prazo de 05 (cinco) dias, estes serão reconhecidos como tempestivos por este Juízo. 3.Intime-se a parte exequente para requere o que de direito. 4.Intime-se. Cumpra-se.
  Linhares/ES, 05 de outubro de 2017     Samuel Miranda Gonçalves Soares Juiz Substituto




LINHARES, 11 DE JANEIRO DE 2018

TIAGO GIORDANI MARQUES
CHEFE DE SECRETARIA

LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0002/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº ANDRÉ BIJOS DADALTO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº CLAUDEVAL FRANCA QUINTILIANO
CHEFE DE SECRETARIA: CYRO JOSE VIVACQUA


Lista: 0002/2018


1 - 0016158-85.2016.8.08.0030 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: M.P.E.
Réu: P.D.A.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005383/ES - ALTAMIR MORAIS FILHO
Réu: V.D.S.
Advogado(a): 20595/ES - BRAYAN SCARPAT NEVES
Réu: C.M.D.N.
Advogado(a): 25021/ES - DEO MORAES DIAS
Réu: S.D.S.
Advogado(a): 22080/ES - GUSTAVO TURETA
Réu: E.B.M.
Advogado(a): 21536/ES - HERBERT SCARPAT NEVES
Réu: C.M.D.N.
Advogado(a): 007497/ES - HERMES DE ALMEIDA NEVES
Réu: C.M.D.N.
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Autor: M.P.E.
Advogado(a): 12932/ES - JAMILLY SCARPAT NEVES
Réu: C.M.D.N.
Advogado(a): 19780/ES - MIRELA GUSMÃO SARMENTO
Réu: P.D.A.D.S.
Advogado(a): 015499/ES - PATRICIA LIMA SANTOS
Réu: O.J.L.
Réu: D.D.A.D.S.
Advogado(a): 10514/ES - PETRIUS ABUD BELMOK
Réu: C.P.D.S.
Réu: F.S.
Réu: D.P.D.A.
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL , no dia 23/01/2018 às 09:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


2 - 0004434-50.2017.8.08.0030 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO
Vítima: SOCIEDADE
Réu: DARLIELSON DE PAULA DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21740/ES - FRANCIENE PIOL DOS SANTOS
Réu: DARLIELSON DE PAULA DOS SANTOS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL , no dia 15/01/2018 às 14:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


3 - 0006344-15.2017.8.08.0030 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO
Vítima: SOCIEDADE
Réu: CLAUDINEI DOS SANTOS NASCIMENTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24089/ES - ALTAMIRO RIBEIRO DE MOURA
Réu: DHONATAN JOSE MENEGARDO
Advogado(a): 27234/ES - ANDRE PACHECO PULQUERIO
Réu: CLAUDINEI DOS SANTOS NASCIMENTO
Advogado(a): 24088/ES - SAMIRA MONTEIRO MARIM
Réu: YULO CAMPI RIBEIRO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL , no dia 16/01/2018 às 17:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


4 - 0007111-87.2016.8.08.0030 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: SOCIEDADE
Réu: OSVALDO XAVIER DOS ANJOS FILHO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11860/ES - ANTONIO JOSE DE MENDONCA JUNIOR
Réu: NILSON SEBASTIAO DOS SANTOS
Advogado(a): 12709/ES - LEANDRO FREITAS DE SOUSA
Réu: OSVALDO XAVIER DOS ANJOS FILHO
Advogado(a): 10514/ES - PETRIUS ABUD BELMOK
Réu: VANDERSON SANTOS DOS REIS
Réu: MARIA DO CARMO COMINOTTI
Réu: MIBSON SOUZA DA SILVA
Réu: MAX TAIRONE DA SILVA GOMES
Réu: FELIPE FERRAZ DOS SANTOS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL , no dia 16/01/2018 às 16:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


5 - 0019425-65.2016.8.08.0030 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: MAYCON FERNANDES DE FARIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Réu: MAYCON FERNANDES DE FARIA
Intime-se a Dra. Carolina Rocha de Carvalho OAB/ES 28.749, para instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL , no dia 22/01/2018 às 17:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY, RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660




LINHARES, 11 DE JANEIRO DE 2018

CYRO JOSE VIVACQUA
CHEFE DE SECRETARIA

LINHARES - 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Listas

Lista 0002/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LINHARES - 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

JUIZ DE DIREITO: DRº GIDEON DRESCHER
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº RENATA BEATRIZ OLIVEIRA FERREIRA NEMER
CHEFE DE SECRETARIA: EDENILTON CAMARGOS SAMPAIO


Lista: 0002/2018


1 - 0003704-39.2017.8.08.0030 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar
Requerente: M.R.D.S.
Requerido: R.V.J.D.P. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27081/ES - JANAINA RODRIGUES GALDINO
Requerente: M.R.D.S.
PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO E FORMA LEGAIS, DO DOCUMENTO DE FLS. 70, DA LAVRA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.




LINHARES, 11 DE JANEIRO DE 2018

EDENILTON CAMARGOS SAMPAIO
CHEFE DE SECRETARIA

LINHARES - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Intimações

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Linhares - 1º Juizado Especial Cível
Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110
Telefone:(27) 33711876

PROCESSO Nº 5001417-18.2017.8.08.0030
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: LUANA FRANCISCO SOUZA
REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA - ES5381

Advogado do(a) REQUERIDO: 

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Linhares - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da disponibilização do Alvará Judicial no Sistema PJE.

LINHARES-ES, 11 de janeiro de 2018.

ALINE GABRIELLE COSTA
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Linhares - 1º Juizado Especial Cível
Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110
Telefone:(27) 33711876

PROCESSO Nº 5001369-59.2017.8.08.0030
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: GERALDA LUCIA DA SILVA
REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: WILLIAN CONSTANTINO BASSANI - ES17920

Advogado do(a) REQUERIDO:

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Linhares - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para  ciência da disponibilização do Alvará Judicial no Sistema PJE.

 

LINHARES-ES, 11 de janeiro de 2018.

ALINE GABRIELLE COSTA
Diretor de Secretaria

LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0005/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº PATRICIA PLAISANT DUARTE
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº NILTON DE BARROS
CHEFE DE SECRETARIA: RAFAEL SANTOS BARRETO


Lista: 0005/2018


1 - 0014174-32.2017.8.08.0030 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Requerido: ELIANDERSON FELICIANO DELGADO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26173/ES - LHARYSSA DE ALMEIDA CARVALHO
Requerido: ELIANDERSON FELICIANO DELGADO
una designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 24/01/2018 às 12:30, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660

DR. ELIADNA DA HORA CARVALHO, OAB/ES: 27.382


2 - 0014173-47.2017.8.08.0030 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Requerido: JULIO CESAR CAMPOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27980/ES - CHRISTIANO FIDELMAN DE SA
Requerido: JULIO CESAR CAMPOS
una designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 24/01/2018 às 12:40, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


3 - 0000086-96.2011.8.08.0030 (030.11.000086-3) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: FRANCISCO ROGERIO FREIRE NOGUEIRA
Réu: PEDRO ARAUJO DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22680/ES - GUILHERME LIMA RIOS
Réu: PEDRO ARAUJO DA SILVA
Réu: EUTAMARO LENKE
Advogado(a): 27233/ES - KISSILA PINHEIRO SEVERO
Réu: GIRLANE FRANCISCO DOS SANTOS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 23/01/2018 às 16:30, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


4 - 0015155-61.2017.8.08.0030 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Requerido: FABIO LUIZ DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
una designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 25/01/2018 às 16:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660

DR. JHEINIFER AMARAL DOS SANTOS, OAB/ES: 21.866 


5 - 0015158-16.2017.8.08.0030 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Requerido: BRUNO VIEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15626/ES - RONALDO SANTOS COSTA
Requerido: BRUNO VIEIRA
una designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 25/01/2018 às 16:05, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


6 - 0014815-20.2017.8.08.0030 - Carta Precatória Criminal
Requerente: E.C.C
Requerido: LEANDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Requerente: E.C.C
una designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 25/01/2018 às 16:20, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660

DR. ERICK JONAS COSTA GOMES, OAB/MG: 169.981 


7 - 0014044-42.2017.8.08.0030 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Requerido: NALDINA ROSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
una designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 25/01/2018 às 16:30, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660

DR. MARIANE RIBEIRO COCO, OAB/ES: 19.839


8 - 0014054-86.2017.8.08.0030 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Requerido: BRUNO TEIXEIRA FERRARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24957/ES - DANIEL VIANNA DE PAULA
Requerido: BRUNO TEIXEIRA FERRARI
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 25/01/2018 às 16:35, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


9 - 0014171-77.2017.8.08.0030 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Requerido: MANOEL MESSIAS CORREA GUIMARAES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26173/ES - LHARYSSA DE ALMEIDA CARVALHO
Requerido: MANOEL MESSIAS CORREA GUIMARAES
una designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 30/01/2018 às 12:40, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660

DR. ELIADNA DA HORA CARVALHO, OAB/ES: 27.382


10 - 0014035-80.2017.8.08.0030 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Requerido: ANTONIO FERNANDO SANTANA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8277/ES - Waldir Loureiro
Requerido: ANTONIO FERNANDO SANTANA
una designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 30/01/2018 às 12:50, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


11 - 0008422-84.2014.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: CHARLES BERNARDO SEVERINO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20589/ES - DIEGO DEMUNER MIELKE
Réu: CHARLES BERNARDO SEVERINO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 23/01/2018 às 12:50, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


12 - 0011963-23.2017.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: SOCIEDADE
Réu: PABLO VIEIRA XAVIER e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28479/ES - CARLOS MAGNO PEISINO
Réu: IGOR DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 25/01/2018 às 14:30, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660

FIQUE A DEFESA INTIMADA PARA TOMAR CIÊNCIA DAS CARTAS PRECATÓRIAS ENVIADAS PARA O RÉU PABLO VIEIRA XAVIER PARA A COMARCA DE SÃO MATEUS-ES, PARA AS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO BRUNO BUELONI DE JESUS, GILSON KRAUSE E AILTON RODRIGUES PARA A COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES E PARA A TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO LUCIENI BONFIM PARA A COMARCA DE MARILÂNDIA-ES.


13 - 0009608-40.2017.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: LUCIANO BORLINI RAMOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20028/ES - MARLON LELIS CANDIDO PEREIRA
Réu: LUCIANO BORLINI RAMOS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 25/01/2018 às 15:30, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660




LINHARES, 11 DE JANEIRO DE 2018

RAFAEL SANTOS BARRETO
CHEFE DE SECRETARIA

LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL
Portarias

PORTARIA 01/2018

PORTARIA N° 001/2018

A EXCELENTÍSSIMA SENHORAPATRÍCIA PLAISANT DUARTE, Meritíssima Juíza Substituta da Terceira Vara Criminal da Comarca de Linhares, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO que a Lei de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo (Lei Complementar n° 234/02) determina que anualmente se proceda a Inspeção Judicial;

CONSIDERANDO que a realização destas inspeções visa a regularização dos procedimentos, bem como a fiscalização da tutela jurisdicional prestada pelo Estado, sob responsabilidade desta serventia, conforme art. 48, VI, do Código de Organização Judiciária;

RESOLVE:

INSTAURAR INSPEÇÃO JUDICIAL no Cartório da Terceira Vara Criminal da Comarca de Linhares(ES), com início às 12:00 horas do dia 09 DE JANEIRO DE 2018 e término às 18:00 horas de 30/06/2017, quando inspecionados os autos que tramitam no referido cartório e os ajuizados até o dia 09/01/2018,nos moldes dos artigos 18 a 29, do provimento nº 20/2017, da CGJ/ES.

DETERMINAR que, neste período, os serviços das serventias não serão suspensos, não haverá interrupção ou suspensão de prazos processuais e de audiências designadas, tampouco haverá suspensão do atendimento ao público, inclusive, no tocante ao atendimento aos advogados, partes, Ministério Público e demais interessados na contagem de prazos.

DETERMINAR aos Servidores da Justiça que se apresentem munidos de seus respectivos atos de nomeação e termos de posse, bem como os processos, livros, papéis e documentos que constarem do cartório, cumprindo esclarecer que todos os servidores lotados na unidade estão obrigados a comparecer e acompanhar os trabalhos, auxiliando no que for necessário.

DETERMINAR que o Senhor Analista Judiciário Especial requisite a devolução de todos os processos que se encontram fora do cartório, à exceção daqueles que se encontram em grau de recurso e com vistas às partes e Ministério Público que já tenham sido intimados para eventual manifestação e cujo prazo ainda esteja em curso.

DETERMINAR que a partir do início da inspeção nenhum processo sairá do cartório com carga, antes de conclusos para os fins desta portaria.

DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, ao Excelentíssimo Senhor Corregedor Geral da Justiça, ao Excelentíssimo representante do órgão do Ministério Público em exercício nesta vara, ao douto representante da Ordem dos Advogados do Brasil - subseção de Linhares/ES e à Defensoria Pública.

Esta Portaria entrará em vigor na presente data e, para que chegue ao conhecimento de todos, deverá ser afixada no átrio do Fórum e publicada no Diário da Justiça deste Estado.

 

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

 

DADA E PASSADA nesta Cidade e Comarca de Linhares, Estado do Espírito Santo, aos 09 (nove) dias do mês de janeiro do ano de 2018.

PATRÍCIA PLAISANT DUARTE

Juíza de Direito