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Versão revista

VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO JUIZADO DE VILA VELHA
Listas

Lista 003/2018

JUIZA DE DIREITO: BRUNO FRTITOLI ALMEIDA
PROMOTOR(ES) DE JUSTIÇA: CÉZAR AUGUSTO RAMALDES DA CUNHA SANTOS

LISTA 003/2018


01. ADVOGADO: DRA DAIANE MARIA LOPES DA SILVA - OAB/ES 24.770
Execução Penal nº 222.2007.04270
Reeducando: SERGIOMAR DA SILVA VIANA
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência de que foi recebido neste Juízo a Guia de Execução Penal e, caso não tenha sido feito, cumprir o art. 5º da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advogacia), juntando aos autos Instrumento de procuração, bem como requerer o que entender de direito nos autos do proceso em epígrafe.

02. ADVOGADO:DRA PALOMA MAROTO GASIGLIA - OAB/ES 20.217 E DRA AMANDA MARCOLLINO KOGA - OAB/ES 22.265
Execução Penal nº 0034751-49.2017.8.08.0024
Reeducando: LUIZ CARLOS NESTOR DE OLIVEIRA
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência de que foi recebido neste Juízo a Guia de Execução Penal e, caso não tenha sido feito, cumprir o art. 5º da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advogacia), juntando aos autos Instrumento de procuração, bem como requerer o que entender de direito nos autos do proceso em epígrafe.

03. ADVOGADO: DR JAMILSON MONTEIRO SANTOS - OAB/ES 20.056
Execução Penal nº 0018768-11.2012.8.08.0048
Reeducando: WILLIANS GUERRA DA SILVA
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência de que foi recebido neste Juízo a Guia de Execução Penal e, caso não tenha sido feito, cumprir o art. 5º da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advogacia), juntando aos autos Instrumento de procuração, bem como requerer o que entender de direito nos autos do proceso em epígrafe.

04. ADVOGADO: DR FABRICIO DOS SANTOS ARAUJO - OAB/ES 17.186
Execução Penal nº 0035616-39.2017.8.08.0035
Reeducando: MAX WILLIAN DINIZ
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência de que foi recebido neste Juízo a Guia de Execução Penal e, caso não tenha sido feito, cumprir o art. 5º da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advogacia), juntando aos autos Instrumento de procuração, bem como requerer o que entender de direito nos autos do proceso em epígrafe.

05. ADVOGADO: DRA SILVIA DE C S DEPES - OAB/ES 12.064
Execução Penal nº 222.2009.03298
Reeducando: GUSTAVO RAMOS DE OLIVEIRA
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fls. 260/261, nos autos do processo em epígrafe, que indeferiu o pedido de saída antecipada formulado em favor do apenado.

06. ADVOGADO: DR FERNANDO PEREIRA MAGALHAES - OAB/ES 22.738
Execução Penal nº 0012172-45.2015.8.08.0035
Reeducando: RODRIGO FERREIRA
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fl. 66, nos autos do processo em epígrafe, que indeferiu o pedido de saída temporária formulado em favor do apenado.

07. ADVOGADO: DRA RENATA CAMILA NASCIMENTO - OAB/ES 7.549
Execução Penal nº 0001843-69.2017.8.08.0013
Reeducando: ROGERIO OLIVEIRA SILVA
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fl. 47, nos autos do processo em epígrafe, que indeferiu o pedido de saída temporária formulado em favor do apenado.

08. ADVOGADO: DR GIANCARLO MEDEIROS DE SOUZA - OAB/ES 25.513
Execução Penal nº 222.2008.01874
Reeducando:WALMIR LEAL DE ASSIS
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fl. 262, nos autos do processo em epígrafe, que indeferiu o pedido de saída temporária formulado em favor do apenado.

09. ADVOGADO: DR OSNI DE FARIAS JUNIOR - OAB/ES 9.262
Execução Penal nº 0035375-65.2017.8.08.0035
Reeducando: LUCIANO RAMONE BARBOSA DA SILVA
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência de que foi recebido neste Juízo a Guia de Execução Penal e, caso não tenha sido feito, cumprir o art. 5º da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advogacia), juntando aos autos Instrumento de procuração, bem como requerer o que entender de direito nos autos do proceso em epígrafe.

10. ADVOGADO: DRA VALDECIRA DAS NEVES PEREIRA - OAB/ES 19.444
Execução Penal nº 0002747-19.2017.8.08.0004
Reeducando: KESLEY MORAES DOS SANTOS
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência de que foi recebido neste Juízo a Guia de Execução Penal e, caso não tenha sido feito, cumprir o art. 5º da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advogacia), juntando aos autos Instrumento de procuração, bem como requerer o que entender de direito nos autos do proceso em epígrafe.

11. ADVOGADO: DRA PATRICIA DOS SANTOS FERREIRA CAVALCANTI - OAB/ES 18.442
Execução Penal nº 0010394-05.2017.8.08.0024
Reeducando: MATHEUS SILVA DOS SANTOS
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fls. 37/38, nos autos do processo em epígrafe, que concedeu a progressão de regime para o aberto.

12. ADVOGADO: DR CARLOS ROBERTO PINHEIRO - OAB/ES 6.264
Execução Penal nº 222.2007.04380
Reeducando: ERLON NUNES BRITO
INTIMAÇÃO:Para apresentar as contrarrazões no agravo em execução nº 0001761-69.2017.8.08.0035.

13. ADVOGADO: DR CLOVIS PEREIRA DE ARAUJO - OAB/ES 5.039
Execução Penal nº 0004950-61.2016.8.08.0012
Reeducando: NILSON MIRANDA DA VITORIA
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fls. 12/13, nos autos do processo em epígrafe, que concedeu a progressão de regime para o aberto.

14. ADVOGADO: DR JOAO GUILHERME DE MARTIM VETTORAZZI - OAB/ES 22.401
Execução Penal nº 222.2011.09740
Reeducando: JOAO VITOR TURINO LAGAIS
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fl. 442, nos autos do processo em epígrafe, que julgou prejudicado o pedido de saída temporária para a data 12.05.2018, uma vez que o benefício já doi concedido à folha 434.

15. ADVOGADO: DR JASSENILDO HENRIQUE DE OLIVEIRA REIS - OAB/ES 14.250
Execução Penal nº 222.2009.02377
Reeducando: OHEL GOMES MACHADO
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fls. 596/597, nos autos do processo em epígrafe, que concedeu a progressão de regime para o aberto.

16. ADVOGADO: DR ALVIMAR CARDODO RAMOS - OAB/ES 19.414
Execução Penal nº 222.2008.02209
Reeducando: STANLEY SOUZA MARTINS
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fls. 345/346, nos autos do processo em epígrafe, que determinou a expedição do alvará de soltura em favor do apenado.

17. ADVOGADO: DRA GLENDA ISNALIA JEANMONOD COSTA - OAB/ES 23.620
Execução Penal nº 222.2011.01602
Reeducando: DOUGLAS ABREU FERNANDES
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fl. 176, nos autos do processo em epígrafe, que indeferiu o pedido de saída temporária formulado em favor do apenado.

18. ADVOGADO: DR BRUNO WON DOELINGER - OAB/ES 17.518
Execução Penal nº 222.2008.15710
Reeducando: CLAUDIANO BARBOSA DA SILVA
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fl. 379, nos autos do processo em epígrafe, que indeferiu o pedido de saída temporária formulado em favor do apenado.

Vila Velha/ES, 11 de janeiro de 2018.

THIAGO FERREIRA DOS SANTOS
Chefe de Secretaria

VILA VELHA - 1ª VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES
Listas

Lista 0001/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 1ª VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES

JUIZ DE DIREITO: DRº ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: GIOVANNA AZEVEDO FREIRE


Lista: 0001/2018


1 - 0013567-38.2016.8.08.0035 - Interdição
Requerente: V.B.D.O. e outros
Requerido: A.S.D.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11672/ES - LUIS EDUARDO LISBOA CORREA
Requerente: K.B.D.O.
Requerente: I.A.B.D.O.
Requerente: V.B.D.O.
Requerente: D.A.B.D.O.

Para tomar ciência da sentença:
Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inserto na exordial e DECRETO a INTERDIÇÃO de ANTONIO SCARINO DE OLIVEIRA, declarando-o relativamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 4º, inciso III, do Código Civil e, de acordo com o § 1º do artigo 1.775 do mesmo diploma legal c/c art; 755, § 1º, do CPC, nomeio-lhe curadora a requerente, Sr.ª VALGERSI BARBOSA DE OLIVEIRA, tendo em vista que demonstra aptidão para exercer o encargo, tendo idoneidade moral e social, não havendo nos autos notícias de antecedentes criminais e ou de fato que comprometa sua higidez física e mental, devendo a mesma ser intimada para prestar o devido compromisso legal na forma do art. 759, I do CPC e observar as demais prescrições à espécie.

Considerando o estado e desenvolvimento mental da pessoa ora interditada, bem como o disposto no art. 85, da Lei nº 13.146/15, a curatela fica limitada aos atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial da pessoa curatelada.

Outrossim, na forma do art. 1.747, inciso II, c/c, art. 1.774, ambos do Código Civil, compete ao curador "receber as rendas e pensões", assim como "as quantias devidas" da pessoa interditada, aqui incluindo-se todo e qualquer crédito a que faça jus, independentemente de limite de valor, caso o curatelado tenha direito a crédito eventual ou mensal que supere o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), o curador deverá observar este valor como limite de gastos que ele poderá fazer, mensalmente, sem autorização judicial, devendo depositar o excedente em conta poupança em nome do curatelado, o que deverá ser comprovado na prestação de contas anual a que está obrigado a fazer, sem olvidar da necessária declaração de imposto de renda anual.

Todo e qualquer gasto mensal que supere o limite de valor acima fixado deverá ser objeto de autorização judicial, além dos atos previstos no art. 1.748, do Código Civil.

Na oportunidade, imponho à pessoa do curador a obrigação de prestar contas anualmente, quanto ao exercício da curatela, sempre referente ao exercício anterior e sempre que houver obrigação de apresentar declaração de imposto de renda por parte do interdito, até a data final para entrega da referida declaração (com cópia desta, inclusive), observado o disposto nos arts. 551 e 553, do CPC.

Cumpre registrar que a presente sentença deverá ser levada a registro no cartório do Registro Civil de pessoas naturais desta Comarca, na forma dos artigos 89 a 94 da Lei 6.015/73, do artigo 9º, inciso III do Código Civil, devendo proceder-se, ainda, em conformidade com as normas contidas no § 3º, do art. 755, do CPC, certificando-se a respeito nos autos.

Sem condenação sucumbencial, em razão da natureza da demanda.

Considerando que as diligências necessárias que antecedem a lavratura do respectivo termo de compromisso da curatela definitiva demandam tempo por demais, a comprometer o prazo da curatela provisória anteriormente deferida, bem como a relevância e urgência a fim de proteger os interesses da pessoa interditada que ainda se mantêm, prorrogo a curatela provisória por mais 180 (cento e oitenta) dias. Lavre-se respectivo termo e expeça-se a necessária certidão.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Tudo cumprido, ao arquivo, com as baixas devidas.


2 - 0006953-17.2016.8.08.0035 - Tutela e Curatela - Nomeação
Requerente: M.A.M.D.C.
Requerido: R.M.D.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10417/ES - FLAVIA SCALZI PIVATO
Requerente: M.A.M.D.C.
para ciência do Laudo de fls. 68/9 e sobre ele se manifestar, no prazo legal


3 - 0027158-72.2013.8.08.0035 - Interdição
Requerente: SILVIA PEREIRA CHAVES e outros
Requerido: MARIA DA PENHA CHAVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003323/ES - JOSE WILLIAM DE FREITAS COUTINHO
Requerente: SILVIA PEREIRA CHAVES
Advogado(a): 76747/MG - TULIO LAGE MOREIRA SANTOS
Requerente: LAURA CHAVES DA SILVA

Para tomar ciência da decisão:
Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de substituição de curador para nomear LAURA CHAVES DA SILVA, curadora da interdita MARIA DA PENHA CHAVES, em substituição a antiga curadora, nos termos desta decisão.
OFICIE-SE a fim de que seja averbado o nome da nova curadora.
LAVRE-SE o termo de compromisso respectivo e EXPEÇA-SE a certidão devida.
Considerando o estado e desenvolvimento mental da pessoa ora interditada, bem como o disposto no art. 85, da Lei nº 13.146/15, a curatela fica limitada aos atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial da pessoa curatelada.
Outrossim, na forma do art. 1.747, inciso II, c/c, art. 1.774, ambos do Código Civil, compete ao curador "receber as rendas e pensões", assim como "as quantias devidas" da pessoa interditada, aqui incluindo-se todo e qualquer crédito a que faça jus, independentemente de limite de valor, caso o curatelado tenha direito a crédito eventual ou mensal que supere o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), o curador deverá observar este valor como limite de gastos que ele poderá fazer, mensalmente, sem autorização judicial, devendo depositar o excedente em conta poupança em nome do curatelado, o que deverá ser comprovado na prestação de contas anual a que está obrigado a fazer, sem olvidar da necessária declaração de imposto de renda anual.
Todo e qualquer gasto mensal que supere o limite de valor acima fixado deverá ser objeto de autorização judicial, além dos atos previstos no art. 1.748, do Código Civil.
Na oportunidade, imponho à pessoa do curador a obrigação de prestar contas anualmente, quanto ao exercício da curatela, sempre referente ao exercício anterior e sempre que houver obrigação de apresentar declaração de imposto de renda por parte do interdito, até a data final para entrega da referida declaração (com cópia desta, inclusive), observado o disposto nos arts. 551 e 553, do CPC.
Cumpre registrar que a presente decisão deverá ser averbada no registro da interdição anteriormente concedida, sendo no cartório do Registro Civil de pessoas naturais desta Comarca, na forma dos artigos 89 a 94 da Lei 6.015/73, do artigo 9º, inciso III do Código Civil.
De acordo com o art. 1.033 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo, “é vedado o uso de cópia desta decisão, mesmo que autenticada, para fins de obtenção e/ou liberação de direitos.
Sem condenação sucumbencial, em razão da natureza da demanda.
Tudo cumprido, ao arquivo, com as baixas devidas.

E AINDA, PARA PROVIDENCIAR A VINDA DA CURADORA AO CARTÓRIO A FIM DE ASSINAR O TERMO DE COMPROMISSO, NO PRAZO LEGAL


4 - 0023925-38.2011.8.08.0035 (035.11.023925-4) - Interdição
Requerente: S.G.C.D.
Requerido: J.A.D.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15811/ES - ANDRE RAMOS LIEVORI
Requerente: S.G.C.D.
para ciência do desarquivamento dos autos e requerer o que entender de direito, no prazo legal, pena de arquivamento


5 - 0014761-39.2017.8.08.0035 - Interdição
Requerente: C.M.R.
Requerido: P.C.S.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9979/MS - HENRIQUE DA SILVA LIMA
Requerente: C.M.R.
Advogado(a): 10789/MS - PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO
Requerente: C.M.R.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte requerente, por meio de seu patrono, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em relação ao parecer do Ministério Público, de fls. 38 e 39, requerendo o que de direito.

Diligencie-se.


6 - 0016945-36.2015.8.08.0035 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: MARIENE RODRIGUES DOS SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009373/ES - SERGIO MENEZES DOS SANTOS
Requerente: MARIENE RODRIGUES DOS SANTOS
para providenciar a vinda dos requerentes em cartório, munidos de documentos, a fim de retirar os alvarás expedidos, no prazo legal


7 - 0034786-73.2017.8.08.0035 - Interdição
Requerente: LUZIA DE FATIMA BINDA BAUNGARTEN
Requerido: FERNANDO BINDA BAUNGARTEN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6145/ES - LUIZ ADAUTON REZENDE FARIA
Requerente: LUZIA DE FATIMA BINDA BAUNGARTEN

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte requerente, por meio de seu patrono, para no prazo de 15 (quinze) dias,  COMPLETAR A INICIAL (art. 321, do CPC), sob pena de indeferimento (art. 321, § único do CPC). Na oportunidade, deverá a requerente juntar aos autos o atestado médico com o respectivo CID da doença, informando se o interditando possui condições de exprimir sua vontade, considerando os termos da Lei 13.146/2015.

Tudo cumprido, dê-se vista ao Ministério Público, na forma do artigo 87 da lei suso mencionada

Diligencie-se.
 


8 - 0016226-79.2000.8.08.0035 (035.00.016226-9) - Interdição
Requerente: ROSEANE SUBTIL GUEDES DANTAS e outros
Requerido: ROSANGELA SUBTIL GUEDES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13617/ES - FABRICIO GUEDES TEIXEIRA
Requerente: ROSEANE SUBTIL GUEDES DANTAS

Para tomar ciência da decisão:
Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de fls. 55/61 para nomear ROSEANE SUBTIL GUEDES DANTAS, curadora da interdita ROSANGELA SUBTIL GUEDES, em substituição à antiga curadora, nos termos desta decisão.
OFICIE-SE a fim de que seja averbado o nome do novo curador
LAVRE-SE o termo de compromisso respectivo e EXPEÇA-SE a certidão devida.
 
Considerando o estado e desenvolvimento mental da pessoa ora interditada, bem como o disposto no art. 85, da Lei nº 13.146/15, a curatela fica limitada aos atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial da pessoa curatelada.
Outrossim, na forma do art. 1.747, inciso II, c/c, art. 1.774, ambos do Código Civil, compete à curadora "receber as rendas e pensões", assim como "as quantias devidas" da pessoa interditada, aqui incluindo-se todo e qualquer crédito a que faça jus, independentemente de limite de valor, caso o curatelado tenha direito a crédito eventual ou mensal que supere o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), o curador deverá observar este valor como limite de gastos que ela poderá fazer, mensalmente, sem autorização judicial, devendo depositar o excedente em conta poupança em nome da curatelada, o que deverá ser comprovado na prestação de contas anual a que está obrigado a fazer, sem olvidar da necessária declaração de imposto de renda anual. Todo e qualquer gasto mensal que supere o limite de valor acima fixado deverá ser objeto de autorização judicial, além dos atos previstos no art. 1.748, do Código Civil.
Na oportunidade, imponho à pessoa da curadora a obrigação de prestar contas anualmente, quanto ao exercício da curatela, sempre referente ao exercício anterior e sempre que houver obrigação de apresentar declaração de imposto de renda por parte da interdita, até a data final para entrega da referida declaração (com cópia desta, inclusive), observado o disposto nos arts. 551 e 553, do CPC.
Cumpre registrar que a presente decisão deverá ser averbada no registro da interdição anteriormente concedida, sendo no cartório do Registro Civil de pessoas naturais desta Comarca, na forma dos artigos 89 a 94 da Lei 6.015/73, do artigo 9º, inciso III do Código Civil.
De acordo com o art. 1.033 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo, “é vedado o uso de cópia desta decisão, mesmo que autenticada, para fins de obtenção e/ou liberação de direitos.
Sem condenação sucumbencial, em razão da natureza da demanda.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Tudo cumprido, ao arquivo, com as baixas devidas.


9 - 0021165-09.2017.8.08.0035 - Interdição
Requerente: L.C.A.M.
Requerido: A.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19603/ES - NUBIA RODRIGUES SUAVE
Requerente: L.C.A.M.

Para tomar ciência da decisão:
Isto posto, considerando que existem elementos que evidenciam a probabilidade do direito, bem como o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, não vislumbrando, ainda, a necessidade de se exigir caução, nem tão pouco de justificação prévia, DEFIRO a tutela provisória de urgência, de acordo com o art. 300 e seus §§, do CPC, nomeando LUCIA CRISTINA ARAUJO MERLO, como curadora provisória de ALEXSANDRO ARAUJO pelo prazo de 01 (um) ano.
LAVRE-SE o competente termo. Assinado, EXPEÇA-SE a certidão respectiva.
Considerando o disposto no art. 85, da Lei nº 13.146/15, a curatela provisória fica limitada aos atos relacionados à direitos de natureza patrimonial e negocial da pessoa curatelada.
Outrossim, na forma do art. 1.747, inciso II, c/c, art. 1.774, ambos do Código Civil, compete a curadora "receber as rendas e pensões", assim como "as quantias devidas" a interditanda, independentemente de limite de valor, caso o interditando tenha direito a crédito mensal que supere o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por mês, a curadora deverá observar este valor como limite de gastos que ela poderá fazer com a interditanda, mensalmente, sem autorização judicial, devendo depositar o excedente em conta poupança em nome da interditanda, o que deverá ser comprovado na prestação de contas anual a que está obrigado a fazer, sem olvidar da necessária declaração de imposto de renda anual. Todo e qualquer gasto mensal que supere o limite de valor acima fixado deverá ser objeto de autorização judicial, além dos atos previstos no art. 1.748, do Código Civil.
Na oportunidade, imponho à curadora provisória a obrigação de prestar contas anualmente, sempre referente ao exercício anterior, fixando a data de 30 (trinta) de março de cada ano como prazo final e sempre que houver obrigação de apresentar declaração de imposto de renda à Receita Federal do Brasil por parte do interditando deverá, inclusive, apresentar a cópia desta, tudo na forma do disposto nos arts. 551,552 e 533 do CPC.

Considerando a informação constante do documento de fl. 38, de que o interditando encontra-se internado, intime-se a requerente para informar se há previsão de alta.

Oficie-se aos Cartórios de Registro Geral de Imóveis da Comarca, solicitando que informem se o interditando possui bens.
Por fim, desentranhe-se a contra-fé juntada às fls. 12/21,certificando-se.
Cite-se, intimem-se e diligencie-se.


10 - 0031401-20.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: CELITA PAULO DOS SANTOS
Requerido: ADRIANO ATHAIDES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006391/ES - CARLOS ALBERTO MIRANDA
Requerente: CELITA PAULO DOS SANTOS

Para tomar ciência da decisão:
Verifica-se ainda que a jurisprudência pátria tem entendimento consolidado no sentido de que é responsabilidade do “Estado” assegurar o direito à saúde de seus cidadãos, devendo por conta desta obrigação de índole constitucional (art. 196 da CF), custear o tratamento mais adequado para o requerido, considerando-se a importância dos interesses protegidos, quais sejam, a vida e a saúde.
No presente caso, a parte requerente não incluiu no polo passivo o ente público, que deverá arcar com a internação do réu.
Diante o exposto, indefiro por ora o pedido liminar.
Outrossim intime-se a parte requerente, por seu patrono, juntar aos autos de laudo médico psiquiátrico idôneo e hábil no sentido da necessidade de se proceder à internação da parte requerida para tratamento de dependência química, bem como incluir no polo passivo da presente demanda o ente público, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita em favor da parte requerente.

Diligencie-se.
 


11 - 0029722-53.2015.8.08.0035 - Interdição
Requerente: A.F.N.D.S. e outros
Requerido: V.N.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009242/ES - ELIANE MARIA TARDIN
Requerente: A.F.N.D.S.
para ciência do Laudo juntado às fls. 95/6 e sobre ele se manifestar, no prazo legal


12 - 0022034-69.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: DULCINEA DORNELAS SILVA
Requerido: MAYKEL DORNELAS SILVA
Terceiro Interessado Passivo: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12234/ES - WALLESCKA BAUSES
Requerente: DULCINEA DORNELAS SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Razão assiste ao MP em sua manifestação de fl. 73.

Sendo assim, cumpra-se na forma ali indicada.

Outrossim, intime-se a parte requerente, através de seu patrono, para se manifestar em relação às matérias processuais arguidas em sede de contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 351, do CPC.

Tudo cumprido, dê-se vista ao Ministério Público.

Diligencie-se.

COTA MINISTERIAL: "(...) Diante do exposto opina o Ministério Público para que seja oficiada a clínica onde o requerido se encontra internado para tratamento para que informe aos autos o atual estado de saúde do requerido e ainda a previsão de término do tratamento."
 


13 - 0028796-09.2014.8.08.0035 - Interdição
Requerente: L.D.D. e outros
Requerido: J.V.D.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8242/ES - MARCELO CRUZ PEREIRA
Requerente: L.D.D.
para ciência do Laudo juntado às fls. 126/7 e sobre ele se manifestar, no prazo legal


14 - 0027356-41.2015.8.08.0035 - Interdição
Requerente: V.C.D.S.
Requerido: A.D.S.N.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10414/ES - BRENO PAVAN FERREIRA
Requerente: V.C.D.S.
para ciência do Laudo juntado às fls. 84/5 e sobre ele se manifestar, no prazo legal


15 - 0019579-68.2016.8.08.0035 - Interdição
Requerente: N.A.B.L.M.
Requerido: E.B.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24408/ES - FERNANDO LEITAO QUEIROZ
Requerente: N.A.B.L.M.
para ciência do Laudo juntado às fls.66/7 e sobre ele se manifestar, no prazo legal


16 - 0012583-88.2015.8.08.0035 - Interdição
Requerente: J.C.L.D.S.
Requerido: L.K.G.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 2274/ES - ARLETTE ULIANA
Requerente: J.C.L.D.S.
para ciência do Laudo juntado às fls. 103/4 e sobre ele se manifestar, no prazo legal


17 - 0010521-41.2016.8.08.0035 - Tutela e Curatela - Nomeação
Requerente: J.P.S.M.
Requerido: G.M.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20070/ES - PATRIK LOPES PINHEIRO
Requerente: J.P.S.M.
para ciência do Laudo juntado às fls. 69/70 e sobre ele se manifestar, no prazo legal


18 - 0008706-09.2016.8.08.0035 - Interdição
Requerente: B.C.F.S.
Requerido: L.C.F.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13322/ES - ALICE CARDOSO DE MENEZES
Requerente: B.C.F.S.
para ciência do Laudo juntado às fls. 93/4 e sobre ele se manifestar, no prazo legal


19 - 0009397-86.2017.8.08.0035 - Ação de Exigir Contas
Requerente: BRUNELLA CASTELLO FARIA SANTOS
Requerido: LYSETTE CASTELO FARIA SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13322/ES - ALICE CARDOSO DE MENEZES
Requerente: BRUNELLA CASTELLO FARIA SANTOS

Para tomar ciência da decisão:
Dito isso, declaro prestadas as contas referentes ao período de setembro de 2016 a dezembro de 2016, julgando-as regulares e, via de consequência, aprovadas, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, em especial o de declarar satisfeita a obrigação do curador, em relação ao referido período.

Preclusa esta, considerando o grande número de processos arquivados e a falta de espaço físico no Cartório desta 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Vila Velha - ES, determino a entrega dos autos de prestação de contas aos interessados, trasladando-se cópia desta decisão para o processo principal, de tudo certificando-se lá a respeito.

Retifique-se o registro e autuação do feito, corrigindo a grafia do nome da interditanda, de LYSETTE para LISETTE, conforme certidão de casamento da interditanda de fls. 39, presente nos autos do processo de Interdição de nº 0008706-09.2016.8.08.0035. Certificando-se a respeito.

Intimem-se. Diligencie-se.


20 - 0019491-93.2017.8.08.0035 - Interdição
Requerente: C.S.D.N.M.
Requerido: O.S.D.N.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22812/ES - ANTONIO VIDIGAL
Requerente: C.S.D.N.M.

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, DECLARO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ante a carência da ação, pela superveniente falta de interesse de agir, nos termos do art. 485, IX, do CPC, bem como ante à intransmissibilidade da ação, na forma do art. 485, inciso IX, do CPC. Sem custas em razão da natureza da demanda. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, tudo cumprido e nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.


21 - 0018084-52.2017.8.08.0035 - Interdição
Requerente: C.S.M.
Requerido: C.S.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21369/ES - WALLACE ROBERTO DOS SANTOS
Requerente: C.S.M.

Para tomar ciência da sentença:
Homologo o pedido de desistência da ação formulado às fl. 18, para que surta seus jurídicos e legais e efeitos, na forma do parágrafo único, do art. 200, do CPC e, via de consequência, DECLARO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Isento de custas, em razão da natureza da ação.Transitado em julgado esta, ao arquivo, com as baixas devidas.
P.R.I.-se.


22 - 0033719-73.2017.8.08.0035 - Interdição
Requerente: E.D.P.F.S.
Requerido: O.A.D.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21287/ES - CAROLINE VERÍSSIMO PORTELA
Requerente: E.D.P.F.S.

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o pedido de justiça gratuita em favor da requerente.
                                                                                                                                                                         
Intime-se a parte requerente, por meio de seu patrono, para no prazo de 15 (quinze) dias, EMENDAR E COMPLETAR A INICIAL (art. 321, do CPC), sob pena de indeferimento (art. 321, § único do CPC), informando o endereço eletrônico das partes, com base no art. 319, II, do CPC.  Na oportunidade, deverá a requerente juntar aos autos documentos essenciais à propositura da ação (art. 320, CPC), quais sejam:

1. Considerando os termos da Lei 13.146/2015, o atestado médico com o respectivo CID da doença, informando se o interditando possui condições de exprimir sua vontade;
2. o atestado de boa saúde física e mental da requerente; e
3. o registro civil atualizado do interditando.

Ademais, considerando que o requerente se encontra assistido pela justiça gratuita, oficie-se o Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Jerônimo Monteiro, localizado na Avenida Dr. José Farah, nº 419, Centro, Jerônimo Monteiro/ES, para enviar a segunda via ATUALIZADA do registro civil do interditando.

Tudo cumprido, dê-se vista ao Ministério Público, na forma do artigo 87 da lei suso mencionada.

Desentranhe-se a contra-fé juntada às fls. 14/17, certificando-se.

Diligencie-se.


23 - 0032965-34.2017.8.08.0035 - Tutela e Curatela - Nomeação
Requerente: E.N.D.S.
Requerido: R.A.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12008/ES - ANA CAROLINA DO NASCIMENTO MACHADO
Requerente: E.N.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o pedido da justiça gratuita em favor do requerente.

Intime-se a parte requerente, por meio de seu patrono, para no prazo de 15 (quinze) dias, COMPLETAR A INICIAL (art. 321, do CPC), sob pena de indeferimento (art. 321, § único do CPC), juntando aos autos documentos essenciais à propositura da ação (art. 320, CPC), quais sejam:

1. Considerando os termos da Lei 13.146/2015, o atestado médico com o respectivo CID da doença, informando se o interditando possui condições de exprimir sua vontade;
2. o registro civil ATUALIZADO do interditando.

Tudo cumprido, dê-se vista ao Ministério Público, na forma do artigo 87 da lei suso mencionada.

Diligencie-se.


24 - 0023265-05.2015.8.08.0035 - Alvará Judicial
Requerente: EVERTON SCHUSTER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13405/ES - DIEGO LOPES MARTINELLI
Requerente: EVERTON SCHUSTER

Para tomar ciência do despacho:
A gratuidade da justiça anteriormente deferida, visou a insenção, a princípio, das despesas processuais, a fim de se dar admissibilidade do presente pedido de alvará, tal como requerido à fl. 03.
Atualmente, a gratuidade da justiça pode ser concedida em relação a determinados atos processuais, ou até mesmo, para redução percentual das despesas processuais, na forma do § 5º, do art. 98, do CPC.
Assim sendo, considerando a natureza jurídica do pedido inicial, bem como visando viabilizar o processamento do feito a fim de atender a pretensão do autor, hei por bem em limitar o benefício da gratuidade da justiça em relação às custas processuais, excluindo a isenção em relação a honorários do perito, seja para avaliação, seja para venda de bem, pena de não se conseguir a concretização do fim pretendido.

Nesta linha de raciocínio, intime-se o requerente, por seu patrono, para depositar os honorários do Sr. Perito Avaliador, no prazo de 10 (dez) dias.

Dil-se.


25 - 0031979-17.2016.8.08.0035 - Interdição
Requerente: ROGERIO DA COSTA SILVA
Requerido: MANOEL PEREIRA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20931/ES - MARCOS ALBERTO STEFANON SEZINI
Requerente: ROGERIO DA COSTA SILVA

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, DECLARO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ante à carência da ação, pela superveniente falta de interesse de agir, nos termos do art. 485, VI, do CPC, bem como ante à intransmissibilidade da ação, na forma do art. 485, inciso IX, do CPC.

Condeno a parte requerente ao pagamento de custas, de que está isenta em razão de gozar do Benefício da Justiça Gratuita, nos termos e na forma do art. 98, § 1º c/c § 4º, do CPC.

Publique-se. Registre-se. Intime-se, inclusive o Ministério Público.

Após o trânsito em julgado, tudo cumprido e nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
 


26 - 0022766-65.2008.8.08.0035 (035.08.022766-9) - Interdição
Requerente: O.C. e outros
Requerido: L.G.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21504/ES - LEONEDES ALVINO FLEGLER
Requerente: M.T.C.G.
Advogado(a): 003299/ES - MARIA EURIDICE DA CRUZ BISI
Requerente: O.C.

Para tomar ciência da decisão:
Cuida-se de pedido de substituição de curador (fls. 52/57), cuja sentença de interdição foi proferida às fls. 33/34.
No curso do processamento do pedido, sobreveio petição de fls. 107 requerendo a desistência do pedido em virtude do falecimento da interdita.
Considerando que se trata de pedido incidente, HOMOLOGO, pois, a desistência do pedido, para que surta seus jurídicos e legais efeitos (art. 200, p. único, CPC) e, via de consequência, determino o arquivamento do feito, com as baixas de estilo.

Preclusa esta, ao arquivo, com as baixas de estilo.

Intimem-se. Diligencie-se.


27 - 0014801-89.2015.8.08.0035 - Interdição
Requerente: J.A.B.
Requerido: L.D.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004683/ES - Elio Carlos da Cruz Filho
Requerente: J.A.B.

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, DECLARO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ante à carência da ação, pela superveniente falta de interesse de agir, nos termos do art. 485, VI, do CPC, bem como ante à intransmissibilidade da ação, na forma do art. 485, inciso IX, do CPC.

Oficie-se ao Juízo deprecado comunicando-lhe a extinção do feito e solicitando a devoluação da deprecata, sem cumprimento.

Condeno a parte requerente ao pagamento de custas, de que está isenta em razão de gozar do Benefício da Justiça Gratuita, nos termos e na forma do art. 98, § 1º c/c § 4º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, tudo cumprido e nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.


28 - 0000563-75.2009.8.08.0035 (035.09.000563-4) - Inventário
Herdeiro: FERNANDA SOARES BRAGA
Inventariante: ANA MARIA BARRETO VIEIRA
Requerente: MARIANGELA BARRETO VIEIRA (HERDEIRA) e outros
Inventariado: ESPOLIO DE GERALDA VIEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13505/ES - ANDRE PIM NOGUEIRA
Requerente: VENDELINO OTILIO QUEDNAU
Requerente: REGINA CELI VIEIRA BARRETO (HERDEIRA)
Advogado(a): 11532/ES - EDER JACOBOSKI VIEGAS
Herdeiro: FERNANDA SOARES BRAGA
Advogado(a): 002412/ES - HELIO MALDONADO JORGE
Requerente: REGINA CELI VIEIRA BARRETO (HERDEIRA)
Advogado(a): 18234/ES - PRISCILA DE FIGUEIREDO CAVALIERI
Herdeiro: FERNANDA SOARES BRAGA
Advogado(a): 13397/ES - RODRIGO CONHOLATO SILVEIRA
Requerente: TEREZINHA BARRETO VIEIRA (HERDEIRA)
Requerente: MARIANGELA BARRETO VIEIRA (HERDEIRA)
para se manisfestarem sobre o laudo pericial de fls 311/356, no prazo  legal


29 - 0012581-21.2015.8.08.0035 - Interdição
Requerente: A.S.S.
Requerido: H.S.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 2274/ES - ARLETTE ULIANA
Requerente: A.S.S.

Para tomar ciência da sentença:
Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inserto na exordial e DECRETO a INTERDIÇÃO de HELVECIA SUBTIL SIMOES, declarando-a relativamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 4º, inciso III, do Código Civil e, de acordo com o § 1º do artigo 1.775 do mesmo diploma legal c/c art; 755, § 1º, do CPC, nomeio-lhe curador o requerente, AGNALDO SUBTIL SIMOES, tendo em vista que demonstra aptidão para exercer o encargo, tendo idoneidade moral e social, não havendo nos autos notícias de antecedentes criminais e ou de fato que comprometa sua higidez física e mental, devendo a mesma ser intimada para prestar o devido compromisso legal na forma do art. 759, I do CPC e observar as demais prescrições à espécie.

Considerando o estado e desenvolvimento mental da pessoa ora interditada, bem como o disposto no art. 85, da Lei nº 13.146/15, a curatela fica limitada aos atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial da pessoa curatelada.

Outrossim, na forma do art. 1.747, inciso II, c/c, art. 1.774, ambos do Código Civil, compete ao curador "receber as rendas e pensões", assim como "as quantias devidas" da pessoa interditada, aqui incluindo-se todo e qualquer crédito a que faça jus, independentemente de limite de valor, caso o curatelado tenha direito a crédito eventual ou mensal que supere o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), o curador deverá observar este valor como limite de gastos que ele poderá fazer, mensalmente, sem autorização judicial, devendo depositar o excedente em conta poupança em nome do curatelado, o que deverá ser comprovado na prestação de contas anual a que está obrigado a fazer, sem olvidar da necessária declaração de imposto de renda anual.

Todo e qualquer gasto mensal que supere o limite de valor acima fixado deverá ser objeto de autorização judicial, além dos atos previstos no art. 1.748, do Código Civil.


Na oportunidade, imponho à pessoa do curador a obrigação de prestar contas anualmente, quanto ao exercício da curatela, sempre referente ao exercício anterior e sempre que houver obrigação de apresentar declaração de imposto de renda por parte do interdito, até a data final para entrega da referida declaração (com cópia desta, inclusive), observado o disposto nos arts. 551 e 553, do CPC.

Cumpre registrar que a presente sentença deverá ser levada a registro no cartório do Registro Civil de pessoas naturais desta Comarca, na forma dos artigos 89 a 94 da Lei 6.015/73, do artigo 9º, inciso III do Código Civil, devendo proceder-se, ainda, em conformidade com as normas contidas no § 3º, do art. 755, do CPC, certificando-se a respeito nos autos.

Sem condenação sucumbencial, em razão da natureza da demanda.

Ademais, compulsando os autos, verifico que o termo de curatela provisória foi assinado em 13 de julho de 2015 (fl. 24). Desta forma, para que a interdita não fique sem representação até que sejam ultimadas as diligências necessárias, ANTECIPO OS EFEITOS DA SENTENÇA, prorrogando a curatela provisória da interdita ao requerente, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Tudo cumprido, ao arquivo, com as baixas devidas.


30 - 0038753-05.2012.8.08.0035 - Interdição
Requerente: CARLOS CLEY COELHO e outros
Requerido: DAROL GOMES COELHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10357/ES - ALEXANDRE CAIADO RIBEIRO DALLA BERNARDINA
Requerente: CARLOS CLEY COELHO
para ciência do desarquivamento dos autos e requerer o que entender de direito, no prazo legal, pena de arquivamento


31 - 0035365-94.2012.8.08.0035 - Arrolamento Sumário
Inventariante: GISELLE DE FIGUEIREDO BACHIR CHEROTO JULIATI
Inventariado: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BACHIR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16549/ES - BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO
Inventariante: GISELLE DE FIGUEIREDO BACHIR CHEROTO JULIATI
para ciência do desarquivamento dos autos e requerer o que entender de direito, no prazo legal, pena de arquivamento


32 - 0081288-17.2010.8.08.0035 (035.10.081288-8) - Arrolamento Comum
Inventariante: IZALTINA BARCELLOS RODRIGUES
Inventariado: ESPÓLIO DE DEUSDEIA CONCEIÇÃO BARCELLOS RODRIGUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 209B/ES - AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIOR
Inventariante: IZALTINA BARCELLOS RODRIGUES
para ciência do desarquivamento dos autos e requerer o que entender de direito, no prazo legal, pena de arquivamento


33 - 0000575-94.2006.8.08.0035 (035.06.000575-4) - Alvará Judicial
Requerente: JACIARA MOTTA DOS SANTOS
Requerido: ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21788/ES - GILBERTO LUIZ ALVES QUEIROZ
Requerente: JACIARA MOTTA DOS SANTOS
para ciência do desarquivamento dos autos e requerer o que entender de direito, no prazo legal, pena de arquivamento


34 - 0041073-57.2014.8.08.0035 - Inventário
Requerente: ELIETE FERNANDES MERLO
Inventariado: ATHAYDE MERLO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23349/ES - ERICA VERISSIMO ESPINDULA
Requerente: ELIETE FERNANDES MERLO
para ciência do desarquivamento dos autos e requerer o que entender de direito, no prazo legal, pena de arquivamento


35 - 0021456-19.2011.8.08.0035 (035.11.021456-2) - Inventário
Inventariante: B.M.M.
Inventariado: E.D.V.M.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13171/ES - VALMIR FERREIRA BARBOSA
Inventariante: B.M.M.
para comparecer em cartório a fim de receber o alvará expedido, no prazo legal


36 - 0000261-65.2017.8.08.0035 - Inventário
Herdeiro: OCARLY FREITAS BARROSO JUNIOR e outros
Inventariante: MARYLENE DE FREITAS BARROSO
Requerente: OCARLY FREITAS BARROSO JUNIOR
Inventariado: OCARLY NUNES BARROSO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20224/ES - DIANA MARGARETH LOPES
Requerente: OCARLY FREITAS BARROSO JUNIOR
Herdeiro: OCARLY FREITAS BARROSO JUNIOR

Para tomar ciência do despacho:
(...)
Prestado o compromisso, apresente a inventariante, no prazo de 20 dias, as primeiras declarações, das quais se lavrará termo circunstanciado (art. 993 do CPC), sob pena de remoção do cargo de inventariante.

Diligencie-se.


37 - 0002651-81.2012.8.08.0035 (035.12.002651-9) - Inventário
Inventariante: WALNETE GLORIA PIMENTEL MATOS
Inventariado: ESPOLIO DE GERALDO ALVES MAIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007831/ES - FABIANO CABRAL DIAS
Inventariante: WALNETE GLORIA PIMENTEL MATOS

Para tomar ciência do despacho:
Defiro a prorrogação de prazo, por 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, deverá a parte requerente impulsionar o andamento do mesmo, em 5 (cinco) dias, independente de nova intimação, sob pena de extinção.

Intime-se.


38 - 0003640-82.2015.8.08.0035 - Inventário
Requerente: WALTAMIR RIBEIRO DA SILVA e outros
Inventariado: TITO RIBEIRO DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12228/ES - AILTON FELISBERTO ALVES FILHO
Requerente: WALTAMIR RIBEIRO DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o patrono da inventariante, para informar o endereço atual desta, bem como para assinar do termo de compromisso de inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Diligencie-se.
 


39 - 0012915-46.2001.8.08.0035 (035.01.012915-9) - Inventário
Herdeiro: FELIPE ANDRADE FERRARO
Inventariante: GIOVANA ANDRADE FERRARO
Requerente: CIDNEIA HOFFMANN
Inventariado: ESPOLIO DE GIOVANI FERRARO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7805/ES - ALFREDO DA LUZ JUNIOR
Inventariante: GIOVANA ANDRADE FERRARO
Advogado(a): 007976/ES - MARCIO ANTONIO RIBEIRO SOARES
Inventariante: GIOVANA ANDRADE FERRARO

Para tomar ciência do despacho:
O rito de arrolamento sumário pressupõe a vinda, com a inicial, de relação de bens e herdeiros, atribuição de valor aos bens do espólio, observado o disposto no art. 620, do Código de Processo Civil, bem como na forma do art. 659, do CPC, apresentando, para tanto, partilha amigável nos termos do art. 653, do CPC, em especial em seu inciso II.

É necessário, também, certidão de óbito do autor da herança e documentos ATUALIZADOS, quais sejam: (I) certidões ATUALIZADAS de registro civil comprobatórias do vínculo de parentesco dos herdeiros (certidão de nascimento para os solteiros e de casamento para os casados, separados judicialmente, divorciados ou viúvos); (II) certidão de casamento do cônjuge sobrevivente, e pacto antenupcial, se houver; (III) certidão do registro e ônus dos bens imóveis; (IV) documentos que comprovem a titularidade dos bens móveis e direitos, se houver; (V) Certificado de Cadastro de Imóvel Rural CCIR, se houver imóvel rural a ser partilhado; (VI) certidão acerca da inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, expedida pela CENSEC (Central Notorial de Serviços Compartilhados).

Ante o exposto, CHAMO O FEITO A ORDEM para determinar a intimação da inventariante para atender às exigências legais supracitadas e juntando, ainda, os documentos necessários, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena remoção do cargo de inventariante.

Diligencie-se.

 


40 - 0005554-51.1996.8.08.0035 (035.11.005554-4) - Inventário
Herdeiro: PRISCILA GARCIA SOUZA MENTZINGEM
Inventariante: MARIA MARLENE BRAVIM e outros
Inventariado: ELMO ROBERTO NOGUEIRA MENTZINGEM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 96233/RJ - ROGERIO HERMILIO FERREIRA FRAGA DA SILVA
Herdeiro: PRISCILA GARCIA SOUZA MENTZINGEM

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a herdeira PRISCILA GARCIA SOUZA MENTZINGEM, por seu patrono, do despacho de fls. 369, bem como se manifestar quanto a petição de fls.372/377 e requerer o que de direito, no prazo de 15 (quize) dias.

Diligencie-se.

DESPACHO FLS. 369: Tendo em vista que os herdeiros são todos maiores e capazes, INTIME-SE a inventariante, por seu patrono, e todos os herdeiros para informarem se desejam converter o rito para o de Arrolamento, na forma do art. 1.031, do CPC, apresentando, para tanto, partilha amigável, nos termos do art. 1.025, do CPC, em especial em seu inciso II, bem como a relação de bens e herdeiros, atribuição de valor aos bens do espólio, observado o disposto no art. 993, do Código de Processo Civil, sendo necessária, também, a prova da quitação de tributos relativos aos bens do espólio, bem como de suas rendas (certidões negativas de débito para com as Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal), o que deverá apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção.


 


41 - 0037238-95.2013.8.08.0035 - Arrolamento Sumário
Herdeiro: DENISE TRINDADE DANTAS
Requerente: ROSA TRINDADE DANTAS e outros
Requerido: ROMULO PINHEIRO DANTAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14493/ES - LEONARDO DANTAS DOS SANTOS
Requerente: IVANA TRINDADE DANTAS
Requerente: ROSA TRINDADE DANTAS
Requerente: LUIZ MIGUEL DANTAS
Requerente: JUSSARA DANTAS SARDI
Advogado(a): 14204/ES - ROBERTO HENRIQUE SOARES
Herdeiro: DENISE TRINDADE DANTAS

Para tomar ciência do despacho:
  Defiro o pedido de prorrogação de prazo, por 30(trinta) dias.
  Decorrido o prazo, deverá a requerente  impulsionar o andamento do mesmo, em 5 (cinco) dias, independente de nova intimação.
  Intime-se


42 - 0029183-19.2017.8.08.0035 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: EDITE LUIZA MERLO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11225/ES - MARCIO GARCIA DOS SANTOS
Requerente: EDITE LUIZA MERLO

Para tomar ciência do despacho:
1. Defiro o pedido de gratuidade da justiça em favor das partes requerentes.

2. Oficie-se a Valia para informar saldo atualizado de valores em nome da de cujus. Resposta em 05 (cinco) dias.

3. Intime-se a parte requerente, através de seu patrono, para apresentar a qualificação completa da falecida, devidamente acompanhada de seus documentos pessoais, com especial destaque para sua profissão, contrato do último trabalho e certidão de nascimento atualizada, bem como as certidões de óbito dos genitores da falecida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Serve via deste despacho, como ofício para comunicação da entidade destinatária.

Diligencie-se.
 


43 - 0022596-78.2017.8.08.0035 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: VALADAR DE FREITAS HERINGER
Requerido: MARYOLANDA FERRARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11587/ES - THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA
Requerente: VALADAR DE FREITAS HERINGER

Para tomar ciência do despacho:
1. Defiro o pedido de gratuidade da justiça em favor das partes requerentes.

2. Oficie-se ao INSS solicitando informações sobre de dependentes habilitados em nome do de cujus. Resposta em 05 (cinco) dias.

3. Oficie-se a Caixa Econômica Federal para informar saldo atualizado de valores referente ao PIS e FGTS em nome da de cujus. Resposta em 05 (cinco) dias.

4. Intime-se o requerente, através de seu patrono, para apresentar a qualificação completa do falecido, devidamente acompanhada de seus documentos pessoais, com especial destaque para sua profissão, contrato do último trabalho e certidão de nascimento ou casamento atualizada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Serve via deste despacho, como ofício para comunicação da entidade destinatária.

Diligencie-se.


44 - 0029364-20.2017.8.08.0035 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: LUCINDA CAPATO DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10417/ES - FLAVIA SCALZI PIVATO
Requerente: LUCINDA CAPATO DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
1. Defiro o pedido de gratuidade da justiça em favor da parte requerente.

2. Oficie-se ao INSS solicitando informações sobre saldo atualizado de valores e de dependentes habilitados em nome da de cujus. Resposta em 05 (cinco) dias.

3. Oficie-se a Caixa Econômica Federal para informar saldo atualizado de valores referente ao PIS e FGTS em nome da de cujus. Resposta em 05 (cinco) dias.

4. Intime-se a parte requerente, através de seu patrono, para apresentar a qualificação completa do falecido, devidamente acompanhada de sua certidão de nascimento, atualizada, bem como a certidão de óbito do genitor do falecido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Serve via deste despacho, como ofício para comunicação da entidade destinatária.

Diligencie-se.
 


45 - 0028004-50.2017.8.08.0035 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: CLAUDILENE SAMPAIO RODRIGUES
Requerido: MARIA DE LOURDES GONCALVES SAMPAIO RODRIGUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10635/ES - RICARDO TSCHAEN
Requerente: CLAUDILENE SAMPAIO RODRIGUES

Para tomar ciência do despacho:
1. Defiro o pedido de gratuidade da justiça em favor da parte requerente.

2. Oficie-se ao INSS solicitando informações sobre de dependentes habilitados em nome da de cujus. Resposta em 05 (cinco) dias.

3. Oficie-se a Caixa Econômica Federal para informar saldo atualizado de valores referente ao PIS e FGTS em nome da de cujus. Resposta em 05 (cinco) dias.

4. Intime-se a parte requerente, através de seu patrono, para apresentar a qualificação completa da falecida, devidamente acompanhada de seus documentos pessoais, com especial destaque para sua profissão, contrato do último trabalho e certidão de nascimento ou casamento atualizada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Serve via deste despacho, como ofício para comunicação da entidade destinatária.

Diligencie-se.
 


46 - 0026681-10.2017.8.08.0035 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: DULCE LEA BORGES GUERRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26218/ES - ROSENELI FELIPE BORGES CALENZANI
Requerente: DULCE LEA BORGES GUERRA

Para tomar ciência do despacho:
1. Defiro o pedido de gratuidade da justiça em favor da parte requerente.

2. Oficie-se ao INSS solicitando informações sobre de dependentes habilitados em nome do de cujus. Resposta em 05 (cinco) dias.

3. Oficie-se a Caixa Econômica Federal para informar saldo atualizado de valores referente ao PIS e FGTS em nome do de cujus. Resposta em 05 (cinco) dias.

4. Intimem-se os requerentes, através de seu patrono, para juntar as certidões de  casamento atualizada do falecido, bem como juntar a procuração do herdeiro CARLOS EDUARDO BORGES DE AMORIM assistido por seu genitor, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Serve via deste despacho, como ofício para comunicação da entidade destinatária.

Diligencie-se.

 


47 - 0022046-83.2017.8.08.0035 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: SUELY CORREIA ROSA e outros
Requerido: ROBERTO FERREIRA DA CUNHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10496/ES - PAULO OSCAR NEVES MACHADO
Requerente: SUELY CORREIA ROSA

Para tomar ciência do despacho:
1. Defiro o pedido de gratuidade da justiça em favor das partes requerentes.

2. Oficie-se ao INSS solicitando informações sobre dependentes habilitados em nome do de cujus. Resposta em 05 (cinco) dias.

3. Oficie-se a Caixa Econômica Federal para informar saldo atualizado de valores referente ao FGTS em nome do de cujus. Resposta em 05 (cinco) dias.

4. Intime-se a parte requerente, através de seu patrono, para juntar a certidão de nascimento ou casamento atualizada do falecido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Serve via deste despacho, como ofício para comunicação da entidade destinatária.

Diligencie-se.
 


48 - 0027066-55.2017.8.08.0035 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: ROBERTA DOS SANTOS MARTINS
Requerido: PAULO ROBERTO MARTINS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006465/ES - CLAUDIO RIBEIRO DANTAS
Requerente: ROBERTA DOS SANTOS MARTINS

Para tomar ciência do despacho:
1. Defiro o pedido de gratuidade da justiça em favor das partes requerentes.

2. Oficie-se a Caixa Econômica Federal para informar saldo atualizado de valores referente ao PIS e FGTS em nome do de cujus. Resposta em 05 (cinco) dias.

3. Intime-se o requerente, através de seu patrono, para juntar a certidão de  casamento atualizada do falecido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Serve via deste despacho, como ofício para comunicação da entidade destinatária.

Diligencie-se.


49 - 0027684-97.2017.8.08.0035 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: STEPHANNY NASCIMENTO DUARTE e outros
Requerido: ANDERSON NASCIMENTO DUARTE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28290/ES - ANA CAROLYNA CALDEIRA MOURA
Requerente: STEPHANNY NASCIMENTO DUARTE

Para tomar ciência do despacho:
1. Defiro o pedido de gratuidade da justiça em favor das partes requerentes.

2. Oficie-se ao INSS solicitando informações sobre de dependentes habilitados em nome do de cujus. Resposta em 05 (cinco) dias.

3. Oficie-se a Caixa Econômica Federal para informar saldo atualizado de valores referente ao PIS e FGTS em nome do de cujus. Resposta em 05 (cinco) dias.

4. Intimem-se os requerentes, através de seu patrono, para juntar a certidão de  casamento atualizada do falecido, bem como juntar a procuração dos herdeiros menores representados por sua genitora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Serve via deste despacho, como ofício para comunicação da entidade destinatária.

Diligencie-se.
 


50 - 0022671-25.2014.8.08.0035 - Inventário
Requerente: MARTA LUCIA COUTINHO SANTOS
Inventariado: CARLOS COUTINHO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 063450/MG - CLEISSON AGUIAR
Requerente: MARTA LUCIA COUTINHO SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
Defiro a prorrogação de prazo, por 30 (quinze) dias. Decorrido o prazo, deverá a inventariante impulsionar o andamento do mesmo, em 5 (cinco) dias, independente de nova intimação, sob pena de remoção.

Intime-se.




VILA VELHA, 11 DE JANEIRO DE 2018

GIOVANNA AZEVEDO FREIRE
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES)
Intimações

INTIMAÇÃO

Na forma do §4º do Art 5º da Lei Nº 11.419/2006, faço saber que foi disponibilizada intimação no processo Nº 0013658-19.2017.808.0545, cuja abertura de prazo se dará na forma dos parágrafos 1º, 2º e 3º do retro citado dispositivo legal, cumprindo esclarecer que as informações processuais prestadas por esse meio possuem natureza MERAMENTE INFORMATIVA, não servindo como meio oficial de intimação.

Procedimento do Juizado Especial Cível
RODRIGO FREISLEBEN LACERDA onde é Promovente
Por seus Advs. Drs.
23050/ES - JOHANNES GOMES NASCIMENTO
Motivo: Outros
Conforme evento Audiência Conciliação Realizada ocorrido em 12/12/2017 no sistema PROJUDI.

GIOVANINI FRAGA ZANOTTI
Diretor de Secretaria

INTIMAÇÃO

Na forma do §4º do Art 5º da Lei Nº 11.419/2006, faço saber que foi disponibilizada intimação no processo Nº 0017854-32.2017.808.0545, cuja abertura de prazo se dará na forma dos parágrafos 1º, 2º e 3º do retro citado dispositivo legal, cumprindo esclarecer que as informações processuais prestadas por esse meio possuem natureza MERAMENTE INFORMATIVA, não servindo como meio oficial de intimação.

Procedimento do Juizado Especial Cível
ROSILANE MOTTA TAVARES TRISTAO onde é Promovente
Por seus Advs. Drs.
24354/ES - FERNANDA TORRES COSTA
Motivo: Outros
Conforme evento Expedição de Intimação ocorrido em 11/01/2018 no sistema PROJUDI.

ROSANGELA COUTO GONCALVES COSTA
Diretor de Secretaria

INTIMAÇÃO

Na forma do §4º do Art 5º da Lei Nº 11.419/2006, faço saber que foi disponibilizada intimação no processo Nº 0017854-32.2017.808.0545, cuja abertura de prazo se dará na forma dos parágrafos 1º, 2º e 3º do retro citado dispositivo legal, cumprindo esclarecer que as informações processuais prestadas por esse meio possuem natureza MERAMENTE INFORMATIVA, não servindo como meio oficial de intimação.

Procedimento do Juizado Especial Cível
TOYOTA DO BRASIL LTDA onde é Promovido
Por seus Advs. Drs.
110851/MG - LEONARDO FARINHA GOULART
Motivo: Outros
Conforme evento Expedição de Intimação ocorrido em 11/01/2018 no sistema PROJUDI.

ROSANGELA COUTO GONCALVES COSTA
Diretor de Secretaria

VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA
Listas

Lista 0001/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA

JUIZ DE DIREITO: DRº ILACEIA NOVAES
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº VICENTE DE PAULO DO ESPIRITO SANTO COSTA
CHEFE DE SECRETARIA: MARIDEIA CONTI MALOVINI


Lista: 0001/2018


1 - 0032910-83.2017.8.08.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: BRUNO HEMERLY SILVA
Requerido: MUNICIPIO DE VILA VELHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16650/ES - ALBERTO CAMARA PINTO
Requerente: BRUNO HEMERLY SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Reitero o despacho de fl. 40, determinando que o autor, em 48 (quarenta e oito) horas, a partir de sua intimação, junte aos autos seu documento civil.

Caso não acate o comando, o processo será extinto sem resolução de mérito.


2 - 0036940-64.2017.8.08.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SELMA TAVARES MAIA CAETANO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18203/ES - PRISCILA BENINCA CARNEIRO NEVES
Requerente: SELMA TAVARES MAIA CAETANO

Para tomar ciência da decisão:
Por todas as razões acima expostas, entendo não estarem preenchidos os requisitos ensejadores da liminar pretendida, previstos no art. 300 do CPC, razão pela qual, indefiro o pedido liminar, porém, nada obsta que ao final da presente demanda, as pretensões autorais, devidamente comprovadas, sejam acolhidas.


3 - 0009126-14.2016.8.08.0035 - Termo Circunstanciado
Vítima: CAMILA ELIZABETH DA SILVA BARROSO
Testemunha Autor: ROBERT SOUZA DE OLIVEIRA
Autor do fato: CIDLENE BIET

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14193/ES - MAIKO ROGERIO SANTIAGO DE SOUZA
Autor do fato: CIDLENE BIET
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 07/03/2018 às 15:30, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


4 - 0030310-89.2017.8.08.0035 - Termo Circunstanciado
Vítima: LUCAS COMERIO CORREA
Autor do fato: RAUL LUIZ MARTINS DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12544/ES - GUSTAVO CARDOSO DOYLE MAIA
Vítima: LUCAS COMERIO CORREA
preliminar designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 28/02/2018 às 14:00, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


5 - 0030685-90.2017.8.08.0035 - Representação Criminal/Notícia de Crime
Requerente: ANTONIO DEOCLECIO DE CASTRO ALENCAR
Requerido: ARY CORONEL DE MARCO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19811/ES - FREDERICO POZZATTI DE SOUZA
Requerente: ANTONIO DEOCLECIO DE CASTRO ALENCAR
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 21/02/2018 às 14:15, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


6 - 0033791-60.2017.8.08.0035 - Representação Criminal/Notícia de Crime
Requerente: ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS
Requerido: LILIANE ROSA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22152/ES - JOANILSON MALOVINI LOIOLA
Requerente: ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 06/03/2018 às 13:00, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


7 - 0033090-02.2017.8.08.0035 - Representação Criminal/Notícia de Crime
Requerente: VIVIANE RAMOS SIMOES
Requerido: DEISE LUCI SOARES ANTUNES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20907/ES - GUY SIMOES CERQUEIRA
Requerente: VIVIANE RAMOS SIMOES
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 06/03/2018 às 13:15, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


8 - 0004529-36.2015.8.08.0035 - Termo Circunstanciado
Vítima: JMC,REPRESENTADA POR SEU GENITOR HENRIQUE CALDAS
Autor do fato: VANIA MARTINS PINTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18922/ES - FILIPE CONCEIÇÃO CORRÊA
Vítima: JMC,REPRESENTADA POR SEU GENITOR HENRIQUE CALDAS
Advogado(a): 20238/ES - PATRICK BRAZ MARTINS
Vítima: JMC,REPRESENTADA POR SEU GENITOR HENRIQUE CALDAS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 20/03/2018 às 14:30, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


9 - 0003198-48.2017.8.08.0035 - Termo Circunstanciado
Vítima: ROGER MAGALHAES ANDRADE
Autor do fato: FERNANDO DOS SANTOS GOMES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10965/ES - DANIELLE ZANOLI GONCALVES
Autor do fato: MARLEIDE RODRIGUES DA SILVA
Advogado(a): 16623/ES - ELIEZER RANGEL FREITAS
Vítima: ROGER MAGALHAES ANDRADE
Advogado(a): 27813/ES - HUGO MIGUEL NUNES
Autor do fato: ANDRE LUIZ FERREIRA SUELA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 20/03/2018 às 14:00, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


10 - 0021669-15.2017.8.08.0035 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
Autor: MARIA APARECIDA CACADOR
Réu: WRADMIR VIEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18631/ES - LUIZ GUILHERME CAMPOS DE ALMEIDA
Autor: MARIA APARECIDA CACADOR
Advogado(a): 26477/ES - MARCELO CRAVINHO VASCONCELOS BARCELLOS
Réu: WRADMIR VIEIRA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 19/02/2018 às 15:30, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355




VILA VELHA, 11 DE JANEIRO DE 2018

MARIDEIA CONTI MALOVINI
CHEFE DE SECRETARIA

VILA VELHA - 2ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0004/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 2ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº PAULA CHEIM JORGE D AVILA COUTO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº FLORENCIO IZIDORO HERZOG
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: CRISTINA BRUNORO


Lista: 0004/2018


1 - 0043001-43.2014.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: FLAVIO CHAVES SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006437/ES - ROGERIO JOSE FEITOSA RODRIGUES
Réu: FLAVIO CHAVES SILVA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 2ª VARA CRIMINAL, no dia 28/02/2018 às 14:00 horas, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355




VILA VELHA, 11 DE JANEIRO DE 2018

CRISTINA BRUNORO
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

VILA VELHA - 2ª VARA CRIMINAL
Editais

EDITAL DE INTIMAÇAO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VILA VELHA - 2ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355
Telefone(s): (27) 3149-2762 / (27) 3149-2780
Email: 2criminal-vvelha@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO

 

Nº DO PROCESSO: 0043001-43.2014.8.08.0035 
AÇÃO : 10944 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: FLAVIO CHAVES SILVA,   ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: brasileiro, solteiro, natural de Vitória, nascido aos 05/04/1987, filho de Maria de Fátima Chaves da Silva e de José Afonso da Silva.

A EXMA. SRª. DRª. PAULA CHEIM JORGE D´ÁVILA COUTO, MMª. Juíza de Direito da VILA VELHA - 2ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica devidamente INTMADO O ACUSADO acima qualificado, para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada  para o dia 28/02/2018 às 14:00 horas, na 2ª Vara Criminal de Vila Velha, sito à Rua Annor da Silva, s/nº, Boa Vista II, Vila Velha.  


 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 Vila Velha-ES, 11/01/2018 

Cristina Brunoro
Analista Judiciária Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

VILA VELHA - 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
Editais

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE AUSÊNCIA

A Doutora Maria do Céu Pitanga, MMa. Juíza De Direito da 2a Vara De Óríaos e Sucessões de Vila Velha, Comarca da Capital, por nomeação na forma da lei. etc...

FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem ou dele notícia tiverem, que tem curso por este Cartório da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Vila Velha-ES, os autos N° 0001281-28.2016.8.08.0035da ação de DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA, em que DIRCE BATISTA DA SILVA, brasileira, casada, costureira, Identidade RG n° 689.645-ES, CPF 001.802.187-51. residente e domiciliada neste município de Vila Velha/ES, pleiteia a declaração de ausência de seu conjuge GERALDO MAXIMO DA SILVA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 032.177.286-53, fica o requerido GERALDO MAXIMO DA SILVA, CITADO para no prazo de 01 (um) ano a partir da primeira publicação deste edital, comparecer junto à Vara competente para pleitear seu direito de herança. Tudo de acordo com a Decisão de fls.46/47. assim parcialmente transcrita: "...Diante do exposto, determino a publicação de editais de 02(dois) em 02(dois) meses. durante 01 (um) ano. na forma do artigo 745 do novo CPC, chamando o Requerido para comparecer junto à Vara competente para pleitear seu direito de herança....Intime-se. Diligencie-se. Vila Velha. 13 de julho de 2016. Maria do Céu Pitanga. Juíza de Direito". E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente, que será afixado uma de suas vias no lugar de costume do Fórum e publicado de 02 (dois) em 02(dois) meses, durante 01 (um) ano. na forma da lei.. Aos 21 (vinte e um) dias do mês de junho (06) do ano de 2017 (dois mil e dezessete). Eu, Chefe de Secretaria o fiz digitar, conferi e assino.

Marcus Vinicius Dornellas Alt Analista Judiciário Especial-Escrivão

Autorizado pelo art. 60 do Código de Normas da CGJ-ES

VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0005/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº ADRIANA COSTA DE OLIVEIRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº MOEMA FERREIRA GIUBERTI CORADINI
CHEFE DE SECRETARIA: JOSENITA DA COSTA ALTAFIM


Lista: 0005/2018


1 - 0030147-80.2015.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DE VILA VELHA
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: ANTÔNIO DIVALE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14495/ES - ROGERIO PEREIRA DA SILVA BOONE
Réu: ANTÔNIO DIVALE
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 01/03/2018 às 14:15, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DR. ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA 02 - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355.




VILA VELHA, 11 DE JANEIRO DE 2018

JOSENITA DA COSTA ALTAFIM
CHEFE DE SECRETARIA

VILA VELHA - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Intimações

INTIMAÇÃO

Na forma do §4º do Art 5º da Lei Nº 11.419/2006, faço saber que foi disponibilizada intimação no processo Nº 0017224-73.2017.808.0545, cuja abertura de prazo se dará na forma dos parágrafos 1º, 2º e 3º do retro citado dispositivo legal, cumprindo esclarecer que as informações processuais prestadas por esse meio possuem natureza MERAMENTE INFORMATIVA, não servindo como meio oficial de intimação.

Procedimento do Juizado Especial Cível
PRETTI ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA – EPP (AZZURRA EMPREENDIMENTOS) onde é Promovido
Por seus Advs. Drs.
7722/ES - LEONARDO LAGE DA MOTTA
5875/ES - CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
Motivo: Despacho
Conforme evento Expedição de Intimação ocorrido em 11/01/2018 no sistema PROJUDI.

DALTON DE REZENDE ZANOTTI
Diretor de Secretaria

VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0006/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº VÂNIA MASSAD CAMPOS
CHEFE DE SECRETARIA: VALERIA VASCONCELOS COSTA PALADINI


Lista: 0006/2018


1 - 0010126-49.2016.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Réu: ELIZANGELA VIEIRA SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003204/ES - JOSE ARNOLDO RODRIGUES
Réu: ELIZANGELA VIEIRA SANTOS
Para que apresente memoriais, no prazo legal.


2 - 0001924-83.2016.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Réu: ERICK FRANCA DE SOUZA PISSINELI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19134/ES - ANA KAROLINA CLETO DE SOUSA
Réu: ERICK FRANCA DE SOUZA PISSINELI
Para que apresente memoriais, no prazo legal.


3 - 0012187-43.2017.8.08.0035 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Réu: ROSANA COELHO CARVALHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28353/ES - MARCIA LEANDRA CRUGEL BONIFACIO
Réu: ROSANA COELHO CARVALHO
Para ciência da nomeação como Defensor Dativo ao acusado, bem como da audiência de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL, no dia 22/11/2018 às 13:30, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


4 - 0029854-42.2017.8.08.0035 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ALINE DOS SANTOS ZACHE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20364/ES - DANIEL FERREIRA DE CARVALHO
Requerido: ALINE DOS SANTOS ZACHE
Advogado(a): 17131/ES - ELISEU VICTOR SOUSA
Requerido: ALINE DOS SANTOS ZACHE
Para ciência da Carta Precatória com a finalidade de fiscalizar o cumprimento das condições impostas ao acusado acima qualificado, quais sejam: 1) comparecimento QUINZENAL em juízo, para informar e justificar atividades; 2) proibição de acesso ou frequencia a bares, boates ou qualquer outro estabelecimento ou lugar que por circunstâncias relacionadas ao fato em apuração, possa levar o acusado a cometer novas infrações; 3) proibição de ausentar da Comarca sem autorização judicial, por mais de 15 dias; 4) recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga antes das 20 horas e durante nos finais de semana e feriados.


5 - 0004794-67.2017.8.08.0035 - Insanidade Mental do Acusado
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ROBERTO ADERNE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28459/ES - BRENDOW ALVES GAMA
Requerido: ROBERTO ADERNE
Para ciência do Laudo Psiquiátrico de fls. 85/93.


6 - 0006736-37.2017.8.08.0035 - Insanidade Mental do Acusado
Requerente: 0 MINISTERIO PUBLICO
Requerido: JOSIMAR DA SILVA SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20695/ES - LILIAN VIEIRA MACIEL DA SILVEIRA
Requerido: JOSIMAR DA SILVA SANTOS
Para ciência do Laudo Psiquiátrico de fls. 22/29.


7 - 0023140-66.2017.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Réu: RENAN DIAS MONTEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25377/ES - TICIANE GARDIN FOCH
Réu: RENAN DIAS MONTEIRO
Para ciência da nomeação como Defensor Dativo ao acusado, bem como para apresentação de resposta escrita, nos termos do art. 396 e seguintes do CPP.


8 - 0026018-61.2017.8.08.0035 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Autor: MARCOS KAIQUE DA CONCEIÇÃO MIRANDA
Réu: AMARILDO BATISTA PINTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26848/ES - HUGO ALVES FELETTI
Réu: AMARILDO BATISTA PINTO
Para que apresente memoriais, no prazo legal.


9 - 0025931-08.2017.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Autor: BRUNO BRANCO
Réu: ISRAEL SANTOS DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27464/ES - THIAGO COTTA CALDEIRA BRANT
Réu: ISRAEL SANTOS DA SILVA
Para que apresente memoriais, no prazo legal.


10 - 0033726-40.2013.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Réu: ANTONIO CARLOS SACRAMENTO DA SILVA FILHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24886/ES - DIEGO SCHMIDEL DE FREITAS
Réu: ANTONIO CARLOS SACRAMENTO DA SILVA FILHO
Para que apresente memoriais, no prazo legal.


11 - 0015489-80.2017.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Autor: ALBERTO DE ALMEIDA PASSOS NETO
Testemunha Réu: FABIANO LUCIANO e outros
Réu: VITOR ALISON REGOS PIRES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21095/ES - YURI TANZI BARCELLOS
Réu: VITOR ALISON REGOS PIRES
Para que apresente memoriais, no prazo legal.


12 - 0023406-34.2009.8.08.0035 (035.09.023406-9) - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Autor: LUCAS LUBE
Réu: JOAQUIM GAUDENCIO DE ASSIS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27464/ES - THIAGO COTTA CALDEIRA BRANT
Réu: JOAQUIM GAUDENCIO DE ASSIS
Para que apresente memoriais, no prazo legal.


13 - 0030267-55.2017.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Réu: KAIRON CESAR CAXOEIRO WESTPHAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23047/ES - NAYDHER SILVA BERGER
Réu: KAIRON CESAR CAXOEIRO WESTPHAL
Para ciência da nomeação como Defensor Dativo ao acusado, bem como para apresentação de resposta escrita, nos termos do art. 396 e seguintes do CPP.


14 - 0002730-41.2004.8.08.0035 (035.04.002730-8) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Autor: MARIA DA PENHA SILVA e outros
Réu: LUCIVALDO CONCEIÇÃO DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 38292/BA - EUDOXIO RIBEIRO LEMOS JUNIOR
Réu: LUCIVALDO CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Advogado(a): 34689/BA - LEOBINO ALVES DE OLIVEIRA NETO
Réu: LUCIVALDO CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Para justificarem sua ausência na audiência do dia 29/11/2017, às 14:30h, no prazo de 3 (três) dias.


15 - 0008033-55.2012.8.08.0035 (035.12.008033-4) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO
Réu: MACIEL VINICIUS LOURENCO DE FIGUEIREDO
Testemunha: MARCO ANTONIO RENDIZ e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 002261/ES - FRANCISCO DE OLIVEIRA
Réu: MACIEL VINICIUS LOURENCO DE FIGUEIREDO
Para que apresente memoriais, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de ser comunicado à OAB-ES.


16 - 0020683-61.2017.8.08.0035 - Insanidade Mental do Acusado
Requerente: 0 MINISTERIO PUBLICO
Requerido: RENILSON RODRIGUES CHAVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26848/ES - HUGO ALVES FELETTI
Requerido: RENILSON RODRIGUES CHAVES
Para ciência do Laudo Psiquiátrico de fls. 21/29.


17 - 0032995-69.2017.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Réu: LILIAN MARIA NETO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18442/ES - PATRICIA DOS SANTOS FERREIRA CAVALCANTI
Réu: LILIAN MARIA NETO
Para que apresente resposta escrita, no prazo legal.


18 - 0025466-33.2016.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Réu: RONALT LUCIANO CARDOSO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14844/ES - RENATO MEDEIROS RICAS
Réu: RONALT LUCIANO CARDOSO
Para que apresente resposta à acusação, no prazo legal.


19 - 0027467-54.2017.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Réu: GLEISIANE FRANCISCA DE PAULA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18707/ES - KARINA ROCHA DA SILVA
Réu: GLEISIANE FRANCISCA DE PAULA
Para ciência da nomeação como Defensor Dativo ao acusado, bem como da audiência preliminar designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL, no dia 21/05/2018 às 13:30, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


20 - 0023604-61.2015.8.08.0035 - Inquérito Policial
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Indiciado: RICARDO SARANDY NUNES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14589/ES - LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA
Indiciado: RICARDO SARANDY NUNES
Para que apresente memoriais, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de ser comunicado à OAB-ES.


21 - 0022990-85.2017.8.08.0035 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Autor: BRENO NASCIMENTO DE SOUZA
Réu: GUILHERME DE OLIVEIRA SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27464/ES - THIAGO COTTA CALDEIRA BRANT
Réu: GUILHERME DE OLIVEIRA SANTOS
Para que apresente memoriais, no prazo legal.


22 - 0026032-21.2012.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO
Réu: TANIA MARA DE OLIVEIRA AMARAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17681/ES - KARLA RICARDIANA AREDES VILAS NOVAS
Réu: TANIA MARA DE OLIVEIRA AMARAL
Para apresentar resposta, no prazo legal.


23 - 0025650-23.2015.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0.M.P.
Testemunha Autor: K.C.N.D. e outros
Testemunha Réu: M.O.S. e outros
Réu: M.D.P.P.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18822/ES - JOSE AMAZIAS CORREIA DOS SANTOS
Réu: A.C.D.S.
Para que apresente memoriais, no prazo legal.


24 - 0002647-09.2014.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO
Indiciado: LUCAS CAVALLINI DIAS
Réu: LUCAS CAVALLINI DIAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22767/ES - ANA CRISTINA CANGUSSU LIMA
Réu: LUCAS CAVALLINI DIAS
Para ciência da revogação do benefício concedido ao acusado, determinando o normal prosseguimento do feito, bem como para apresentação de resposta escrita, nos termos do art. 396 e seguintes do CPP.


25 - 0027617-35.2017.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Réu: WELLINGTON FERREIRA MARTELLO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11675/ES - DAVID MARLON OLIVEIRA PASSOS
Réu: WELLINGTON FERREIRA MARTELLO
Para apresentar resposta escrita, no prazo legal.


26 - 0028839-38.2017.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0.M.P.
Réu: J.D.S.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24737/ES - FREDERICO VILELA VICENTINI
Réu: J.D.S.G.
Para que informe o endereço atualizado onde o acusado possa ser citado, bem como para juntar procuração aos autos.


27 - 0019690-18.2017.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Réu: JOAO VICTOR DE ALMEIDA LIMA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006281/ES - ADEMIR SIQUEIRA RANGEL
Réu: JOAO VICTOR DE ALMEIDA LIMA
Para ciência do Laudo de Exame de Arma de Fogo e Material de fls. 86/91.


28 - 0001508-81.2017.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Autor: TITO LÍVIO JABOUR DE REZENDE e outros
Réu: RAFAEL CARLOS DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21292/ES - ANDRE LUIS PEREIRA RONCHI
Réu: RAFAEL CARLOS DA SILVA
Réu: DOUGLAS SODRE DE MIRANDA
Para que apresente razões de recurso, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de ser comunicado à OAB-ES.


29 - 0036147-28.2017.8.08.0035 - Inquérito Policial
Vítima: O MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Indiciado: SILAS RODRIGUES DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14192/ES - JORGE HADDAD TAPIAS CEGLIAS
Indiciado: SILAS RODRIGUES DE OLIVEIRA

Para tomar ciência da decisão:
Diante do exposto, pelos fundamentos expendidos acima, RELAXO a prisão preventiva do investigado SILAS RODRIGUES DE OLIVEIRA, já qualificado nos autos, entrementes, aplico-lhe as seguintes MEDIDAS CAUTELARES: 1) pagamento de R$ 9.370,00 (nove mil e trezentos e setenta reais) a título de fiança mediante depósito em conta judicial; 2) comparecimento mensal perante o cartório da 6ª Vara Criminal da Comarca de Vila Velha/ES, até o dia 10 de cada mês, a contar de sua intimação desta decisão, e tendo como término a data do trânsito em julgado da sentença a ser proferida, salvo se for de natureza absolutória, visando informar e justificar suas atividades; 3) não mudar do endereço declinado em senda policial, sem antes comunicar a este juízo o novo local da residência; e, finalmente; 4) recolhimento domiciliar no período de 21h30min às 06:00 h.


30 - 0004931-49.2017.8.08.0035 - Representação Criminal/Notícia de Crime
Requerente: E.S.D.S.M.
Requerido: R.D.O.L. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21205/ES - OTAVIO CORREA DE MEIRELES FILHO
Requerente: E.S.D.S.M.

Para tomar ciência da decisão:
Ante ao exposto e, tendo em vista o entendimento do STJ nos autos do EREsp 1021851, acolho a promoção ministerial retro, a qual adoto como razões de decidir, e, com fulcro nos artigos 113114, II, 115, III e 116, todos do Código de Processo Penal, SUSCITO O PRESENTE CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA determino a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, com nossas homenagens, para os devidos fins.


31 - 0025322-35.2011.8.08.0035 (035.11.025322-2) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Réu: JAMIL DA SILVA RIBEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17871/ES - RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO
Réu: JAMIL DA SILVA RIBEIRO
Para ciência da decisão do DRMP em desistir da oitiva da testemunha Renato Vilela Correa.


32 - 0001910-65.2017.8.08.0035 - Insanidade Mental do Acusado
Requerente: 0 MINISTERIO PUBLICO
Requerido: BRUNO RAMOS SOARES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11872/ES - RODRIGO OTTONI MESQUITA AMARANTE
Requerido: BRUNO RAMOS SOARES
Para ciência do Laudo Psiquiátrico de fls. 27/34.


33 - 0025763-74.2015.8.08.0035 - Inquérito Policial
Vítima: A SOCIEDADE
Indiciado: MAURICIO DE JESUS CAMARGO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26010/ES - MICHAEL MCKELEW ANDREATTA CARLINI
Indiciado: WALESKA BEDONI COSTA

Para tomar ciência da decisão:
Que indeferiu o pedido libertário formulado pela defesa às fls. 1.499-1.503.
   




VILA VELHA, 11 DE JANEIRO DE 2018

VALERIA VASCONCELOS COSTA PALADINI
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0005/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº VÂNIA MASSAD CAMPOS
CHEFE DE SECRETARIA: VALERIA VASCONCELOS COSTA PALADINI


Lista: 0005/2018


1 - 0025244-65.2016.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Autor: LARRIC SOUZA OLIVEIRA
Testemunha Réu: JOSÉ DIAS CARVALHO e outros
Réu: NATANAEL CHARLES FRANCO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18617/ES - SIDNEY PAULO SILVA
Réu: NATANAEL CHARLES FRANCO
para ciência da audiência de instrução e julgamento redesignada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL, no dia 10/05/2018 às 13 horas e 30 minutos, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO, RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


2 - 0021073-31.2017.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Réu: ESTEPHANY CRISTINA MATTOS DE OLIVEIRA
Réu: THIAGO REIS DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26848/ES - HUGO ALVES FELETTI
Réu: THIAGO REIS DE OLIVEIRA
para ciência da audiência de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL, no dia 12/09/2018 às 15:00 horas, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO, RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


3 - 0021048-18.2017.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Autor: CAROLINA RAMOS DE OLIVEIRA SILVA
Réu: RONILSON DE CARVALHO DE FREITAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17155/ES - VALTEMIR DE SOUZA SIQUEIRA
Réu: RONILSON DE CARVALHO DE FREITAS
para ciência da audiência de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL, no dia 19/09/2018 às 13 horas e 30 minutos, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO, RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


4 - 0016654-02.2016.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Réu: HENOCH DE SOUZA PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26055/ES - ANA PAULA FERNANDES PASSOS
Réu: HENOCH DE SOUZA PEREIRA
para ciência da audiência de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL, no dia 12/09/2018 às 15 horas e 30 minutos, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO, RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


5 - 0021815-56.2017.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Autor: JOÃO LUIZ ERLACHER
Réu: JHONATAN VINICIUS INACIO DA SILVA SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24060/ES - CAMILA TEIXEIRA PINTOR
Réu: JHONATAN VINICIUS INACIO DA SILVA SOUZA
para ciência da audiência de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL, no dia 19/09/2018 às 15:00 horas, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO, RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


6 - 0008515-27.2017.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Autor: RODRIGO NASCIMENTO ARAÚJO
Réu: FRANCISCO BRUNO ALVES DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20695/ES - LILIAN VIEIRA MACIEL DA SILVEIRA
Réu: FRANCISCO BRUNO ALVES DA SILVA
para ciência da audiência de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL, no dia 12/09/2018 às 14:00 horas, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO, RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


7 - 0008480-67.2017.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Autor: JOÃO LUIZ CESAR
Réu: ALEXANDRE DE OLIVEIRA ALVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27464/ES - THIAGO COTTA CALDEIRA BRANT
Réu: ALEXANDRE DE OLIVEIRA ALVES
para ciência da audiência de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL, no dia 12/09/2018 às 14:00 horas, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO, RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


8 - 0028967-58.2017.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Autor: THIAGO DOS SANTOS
Réu: ANDRE GONCALVES RIBEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25166/ES - VALDIR JACINTHO DA SILVA JUNIOR
Réu: ANDRE GONCALVES RIBEIRO
para ciência da audiência de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL, no dia 21/08/2018 às 13 horas e 30 minutos, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO, RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355




VILA VELHA, 11 DE JANEIRO DE 2018

VALERIA VASCONCELOS COSTA PALADINI
CHEFE DE SECRETARIA

VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINAL
Editais

edital de intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0007131-63.2016.8.08.0035 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: VERONICA FERREIRA SOARES  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: brasileira, solteira, natural de Itabuna/BA, nascida aos 19/05/1974, filha de Maria de Loudes Ferreira e Eurípedes Soares. 

O EXMO. SR. DR.  __  MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente INTIMADA A ACUSADA, acima qualificado(s), da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 01/02/2018, às 14:00 horas.

 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 Vila Velha-ES, 11/01/2018 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

VILA VELHA - 9ª VARA CRIMINAL
Editais

Edital


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VILA VELHA - 9ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ Nº 193, PRAINHA-VILA VELHA/ES CEP: 29100-310
Telefone(s): (27) 3149-5132 / (27) 3149-5136
Email: 9criminal-vvelha@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0019601-92.2017.8.08.0035
AÇÃO : 10943 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: ROBERTO CARLOS BARBOSA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: natural de Vila Velha - ES, nascido em 07/03/1977, filho de Sebastião Barbosa e de Eurides dos Santos.

O EXMO. SR. DR. MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 9ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08.

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

Art. 129, § 9º, do CPB, na forma da Lei 11.340/06.

PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP).

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Vila Velha-ES, 11/01/2018

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas