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Versão revista

NOVA VENÉCIA - 2ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0002/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NOVA VENÉCIA - 2ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº IVO NASCIMENTO BARBOSA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº LEONARDO AUGUSTO DE ANDRADE CEZAR DOS SANTOS
CHEFE DE SECRETARIA: IZAURA RODRIGUES DE FREITAS CAMPANA


Lista: 0002/2018


1 - 0005313-04.2015.8.08.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: CLAUDIR SCHUANS e outros
Testemunha Autor: ADAMASTOR DAMÁSIO SENA FILHO e outros
Réu: FLAVIO MARIANI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18157/ES - LINCOLY MONTEIRO BORGES
Réu: FLAVIO MARIANI
Advogado(a): 7935/ES - LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
Réu: FLAVIO MARIANI
Advogado(a): 15457/ES - SANDER GOSSER POLCHERA
Réu: FLAVIO MARIANI

Para tomar ciência do despacho:
1) Citem-se os acusados por mandado ou Carta Precatória (prazo de cumprimento: 30 dias), nos endereços informados pelo Ministério Público.

2) Se os acusados forem regularmente citados e o prazo transcorrer in albis, ao Defensor Público, com posterior conclusão.

3) Em contrapartida, se os acusados não forem encontrados nos endereços informados pelo Ministério Público, citem-os mediante edital, nos termos do artigo 361 do CPP e, havendo decurso do prazo sem manifestação, façam-me conclusos para impulso oficial.

Bem como para apresentanção da Defesa Preliminar do acusado FLÁVIO MARIANI.


2 - 0014721-24.2012.8.08.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.D.E.S.
Vítima: M.P.S.
Testemunha Autor: M.D.S.D.R. e outros
Réu: J.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7935/ES - LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
Réu: J.G.

Para tomar ciência da decisão:
Recebo o recurso interposto a fls. 309, eis que atende os requisitos objetivos e subjetivos.

Abra-se vista dos autos ao apelante para apresentação de razões e, em seguida, ao apelado para contrarrazões, tudo isso no prazo legal.

Com razões e contrarrazões, após verificada a intimação pessoal do acusado (caso o réu não seja encontrado, intime-o mediante edital), remetam-se os autos ao e. Tribunal de Justiça para processamento e julgamento do recurso.

Diligencie-se.


3 - 0004559-96.2014.8.08.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: SOCIEDADE
Testemunha Autor: JOSE CARLOS CAMPOS SARMENTO e outros
Réu: OSIAS DOS SANTOS MARTINS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19546/ES - ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO
Réu: OSIAS DOS SANTOS MARTINS
Advogado(a): 20392/ES - ELTON AREIA ALVES DE SOUZA
Réu: OSIAS DOS SANTOS MARTINS

Para tomar ciência da decisão:
Recebo os recursos interpostos às fls. 127 e 135/136, eis que atendem os requisitos objetivos e subjetivos.

Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para apresentação de razões recursais.

Em seguida, intime-se o advogado constituído pelo réu para apresentação de razões e contrarrazões recursais.

Ato contínuo, ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões recursais.

Com razões e contrarrazões, após verificada a intimação pessoal do acusado (caso o réu não seja encontrado, intime-o mediante edital), remetam-se os autos ao e. Tribunal de Justiça para processamento e julgamento dos recursos.

Diligencie-se.




NOVA VENÉCIA, 11 DE JANEIRO DE 2018

IZAURA RODRIGUES DE FREITAS CAMPANA
CHEFE DE SECRETARIA

NOVA VENÉCIA - 2ª VARA CRIMINAL
Portarias

PORTARIA DE INSPEÇÃO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

COMARCA DE NOVA VENÉCIA

SEGUNDA VARA CRIMINAL, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS

 

 

 

EXCELENTÍSSIMODOUTORIVO NASCIMENTO BARBOSA, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal, júri e Execuções Penais da Comarca de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da Lei etc.

 

PORTARIA GABINETE N° 01/2018.

 

USANDO de atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei, e

 

CONSIDERANDO que cumpre ao juiz de Direito, nos termos da Lei Complementar Estadual n° 234, de 18de abril de 2002, inspecionar, anualmente, os serviços a cargo dos respectivos cartórios.

CONSIDERANDO a publicação do Provimento CGj/ES nO030/2015, no qual foi determinada a instauração de procedimento de inspeção.

RESOLVE:

I - PROCEDER a inspeção no Cartório da 2ª Vara Criminal, júri e Execuções Penais da Comarca de Nova Venécia (ES),com início em 15 de janeiro de 2017, das 12h às 18h, prosseguindo-se nos dias subsequentes, até o seu encerramento, sem prejuízo dos demais atos judiciais e cartorários;

 

 

II -DETERMINAR a Senhora Chefe de Secretaria que apresente todos os livros e expedientes de controle interno do cartório, colocando à disposição, para inspeção, todos os processos existentes.

 

III - DETERMINAR seja requisitada a devolução, em 48 (quarenta e oito) horas, de todos os processos que se encontram fora do cartório desta vara, com exceção daqueles que

estejam em grau de recurso e daqueles nos quais exista prazo em curso por força de intimação.

 

IV - INFORMAR que os prazos não serão suspensos, interrompidos ou restituídos, nem tampouco suspensas ou redesignadas quaisquer audiências, em razão da

inspeção ora instaurada.

V - INFORMAR que, ao final da inspeção, será elaborado relatório a ser encaminhado à Egrégia Corregedoria Geral de Justiça;

 

VI - DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta Portaria ao Exmo. Sr. Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, ao

Exmo. Sr. Corregedor Geral de Justiça, ao Presentante do Ministério Público com atribuição nesta Unidade Judiciária, ao Presentante da Defensoria Pública com atribuição nesta Unidade Judiciária e ao Presidente da OAB- Subseção de Nova Venécia-ES.

 

VII - DETERMINAR a publicação desta Portaria no Diário de Justiça, bem como que seja afixada cópia da mesma no átrio do fórum, para que dela tomem ciência todos os interessados.

 

VIII - DETERMINAR o encaminhamento de cópia da Portaria, no prazo de cinco dias após o início dos trabalhos, via Malote Digital, para a Secretaria de Monitoramento

Judicial e Extrajudicial da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo.

 

Cumpra-se.

 

Dado e passado no Gabinete do Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal, Júri e Execuções Penais da Comarca de Nova Venécia (ES), aos 08 de janeiro de 2018 (08/01/2018). Eu, Jéssica Sárter, Assessora d Juiz de Direito, que digitei e subscrevi.

 

IVO NASCIMENTO BARBOSA

Juiz de Direito