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Versão revista

SÃO MATEUS - 3ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0004/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO MATEUS - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº PAULO SARMENTO DE OLIVEIRA JUNIOR
CHEFE DE SECRETARIA: ANNA PAULA MATIELLO SARTORIO


Lista: 0004/2018


1 - 0008229-13.2017.8.08.0047 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Requerido: PAULO SAVERIO BRANDAO DE SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16200/MT - ANA CLAUDIA FERREIRA
Requerido: PAULO SAVERIO BRANDAO DE SA
de interrogatório designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SÃO MATEUS - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 22/03/2018 às 12:00, situada no(a) Forum Des Santos Neves - Av. Joao Nardoto, 140, bairro Jaqueline, Sao Mateus/ES - Cep 29936-160


2 - 0009230-33.2017.8.08.0047 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Requerido: JULIANO DOS SANTOS DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27716/ES - REGIANE FERREIRA DE SOUSA RODRIGUES
Requerido: JULIANO DOS SANTOS DE SOUZA
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SÃO MATEUS - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 15/03/2018 às 12:00, situada no(a) Forum Des Santos Neves - Av. Joao Nardoto, 140, bairro Jaqueline, Sao Mateus/ES - Cep 29936-160


3 - 0009340-32.2017.8.08.0047 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Requerido: ADEZOIL FERREIRA DO NASCIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23291/ES - DANILO DOS REIS NUNES
Requerido: ADEZOIL FERREIRA DO NASCIMENTO
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SÃO MATEUS - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 12/03/2018 às 17:00, situada no(a) Forum Des Santos Neves - Av. Joao Nardoto, 140, bairro Jaqueline, Sao Mateus/ES - Cep 29936-160


4 - 0009908-48.2017.8.08.0047 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Requerido: ALDENIR DE JESUS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27127/ES - CAROLINE SOUTO BARCELOS NOSSA
Requerido: ALDENIR DE JESUS
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SÃO MATEUS - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 12/03/2018 às 17:00, situada no(a) Forum Des Santos Neves - Av. Joao Nardoto, 140, bairro Jaqueline, Sao Mateus/ES - Cep 29936-160


5 - 0001794-23.2017.8.08.0047 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Vítima: LUZIANE NASCIMENTO DA CONCEICAO
Réu: CLAUDIO JUSTINO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23682/ES - SAMILA SAMPAIO DE OLIVEIRA
Réu: CLAUDIO JUSTINO
APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NO PRAZO DA LEI.




SÃO MATEUS, 11 DE JANEIRO DE 2018

ANNA PAULA MATIELLO SARTORIO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0005/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO MATEUS - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº PAULO SARMENTO DE OLIVEIRA JUNIOR
CHEFE DE SECRETARIA: ANNA PAULA MATIELLO SARTORIO


Lista: 0005/2018


1 - 0010039-23.2017.8.08.0047 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Requerido: IDARIO CORSINI COSTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19576/ES - CAROLINA LISBOA BORGO
Requerido: IDARIO CORSINI COSTA
de interrogatório designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SÃO MATEUS - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 08/03/2018 às 12:00, situada no(a) Forum Des Santos Neves - Av. Joao Nardoto, 140, bairro Jaqueline, Sao Mateus/ES - Cep 29936-160


2 - 0000857-13.2017.8.08.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: K.P.D.S. e outros
Réu: C.S.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 137644/MG - RICARDO BASTOS MOULIN
Réu: C.S.D.S.
INTIMAR DR. RICARDO BASTOS MOULIN - OAB/ES 137644/MG, PARA NOS AUTOS SUPRA E NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS DO RÉU.


3 - 0006381-93.2014.8.08.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: DANIEL PEREIRA CARDOSO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24580/ES - CAMILA BELINASSI
Réu: DANIEL PEREIRA CARDOSO
Apresentar alegações finais de prazo de lei.


4 - 0009652-42.2016.8.08.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: RICARDO ESTERQUINO ALCANTARA e outros
Réu: RAYANE RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22682/ES - FABIANA SANTOS DA COSTA
Réu: RAYANE RODRIGUES DE OLIVEIRA
INTIMAR DRA. FABIANA SANTOS DA COSTA - OAB/ES 22682, PARA NOS AUTOS SUPRA E NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO.


5 - 0006778-55.2014.8.08.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: JORGE LUCIANO DE MELLO e outros
Réu: CARLOS DAVI CORREIA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15394/ES - CAMILA PATEZ DE SOUZA PANETO
Réu: CARLOS DAVI CORREIA
Réu: JOSE BARTOLOMEU DOS SANTOS
Réu: PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE OLIVEIRA
Apresentar alegações finais no prazo da lei.




SÃO MATEUS, 11 DE JANEIRO DE 2018

ANNA PAULA MATIELLO SARTORIO
CHEFE DE SECRETARIA

SÃO MATEUS - 3ª VARA CRIMINAL
Editais

Edital de Intimação de Sentença


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
SÃO MATEUS - 3ª VARA CRIMINAL
Forum Des Santos Neves - Av. Joao Nardoto, 140, bairro Jaqueline, Sao Mateus/ES - Cep 29936-160
Telefone(s): (27) 3763-8965
Email: 3criminal-saomateus@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0003642-55.2011.8.08.0047 (047.11.003642-4) 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: TELMA FARIAS MONTEMOR PEREIRA - brasileira, filho de Maria Farias Montemor e Natanael Mnontemor, nascida aos 31/05/1964,  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

O DR Paulo Sarmento de Oliveira Júnior MM. Juiz(a) de Direito da SÃO MATEUS - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

 SENTENÇA

Sendo assim, com base no art. 89, § 5°, da Lei nº 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE da denunciada TELMA FARIAS MONTEMOR PEREIRA, qualificada nos autos, quanto ao crime previsto no art. 171, caput, do Código Penal Brasileiro, descrito na denúncia.

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


SÃO MATEUS-ES, 11/01/2018. 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

Edital de Citação


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
SÃO MATEUS - 3ª VARA CRIMINAL
Forum Des Santos Neves - Av. Joao Nardoto, 140, bairro Jaqueline, Sao Mateus/ES - Cep 29936-160
Telefone(s): (27) 3763-8965
Email: 3criminal-saomateus@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0012197-85.2016.8.08.0047 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: JOHNNY DE JESUS, brasileiro, solteiro, filho de Cleuza de Jesus, nascido aos 25/10/1990, natural de São Mateus/ES.  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

O EXMO. SR. DR. Paulo Sarmento de Oliveira Júnior  MM. Juiz(a) de Direito da SÃO MATEUS - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

 ART.217-A DO CP

PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 SÃO MATEUS-ES, 11/01/2018 

Anna Paula M. Sartório- Analista Judiciária
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas