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Versão revista

SERRA - 1ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0001/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SERRA - 5ª VARA CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DRº DEJAIRO XAVIER CORDEIRO
CHEFE DE SECRETARIA: ANA MARIA RODRIGUES


Lista: 0001/2018


1 - 0019602-77.2013.8.08.0048 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: EDUARDO DA SILVA CARVALHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16862/ES - GIULIO ALVARENGA REALE
Requerente: BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Para tomar ciência do despacho:
Considerando o Termo de Cessão de fls. 51, defiro o pedido de substituição do pólo ativo da presente demanda por OMNI S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO e INVESTIMENTO. Procedam-se as necessárias retificações na autuação. Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Diligencie-se com as formalidades legais. Serra/ES, 21 de novembro de 2017.


2 - 0001834-51.2007.8.08.0048 (048.07.001834-5) - Procedimento Comum
Requerente: BANCO DO BRASIL S/A
Requerido: JOSE ANDRADE FERREIRA - COMERCIAL ANDRADE (ME)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Para tomar ciência da decisão:
Com base nesse preciso tracejamento, inacolho os embargos, mantendo incólume a sentença guerreada.
Intimem-se.
Diligencie-se com as formalidades legais.


3 - 0007847-31.2013.8.08.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANESTES SA - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: RUIDALVA ALVES DE OLIVEIRA E PAULA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006944/ES - ADRIANO FRISSO RABELO
Requerente: BANESTES SA - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:
Indefiro os pedidos formulados às fls. 70/73, eis que a parte autora não comprovou que envidou todos os esforços necessários para localização do requerido, ensejando a citação por edital. Assim sendo, intime -se a parte autora para dar prosseguimento ao feito, indicando o endereço atualizado do requerido, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Diligencie-se com as formalidades legais. Serra/ES, 16 de outubro de 2017.


4 - 0013309-33.2009.8.08.0048 (048.09.013309-0) - Procedimento Comum
Requerente: FARMACIA ALQUIMIA LTDA
Requerido: ARCELORMITTAL BRASIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5875/ES - CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
Requerente: FARMACIA ALQUIMIA LTDA
Advogado(a): 8392/ES - MARCELO PAGANI DEVENS
Requerido: ARCELORMITTAL BRASIL SA

Para tomar ciência do despacho:
1. Considerando a informação contida na certidão de f. 485, intimem-se as partes para ciência, inclusive, para se manifestarem quanto ao interesse na designação de audiência de conciliação, e, se negativo, apontarem as provas que pretendem produzir, tudo no prazo legal e sob pena de imediato julgamento da lide.
2. Diligencie-se com as formalidades legais.


5 - 0031582-55.2012.8.08.0048 - Procedimento Sumário
Requerente: MB5 COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Requerido: PRINT SOLUCOES LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006506/ES - LUCIANO PAVAN DE SOUZA
Requerente: MB5 COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Advogado(a): 10844/ES - LUIZ MONICO COMERIO
Requerido: PRINT SOLUCOES LTDA ME

Para tomar ciência da decisão:
Consectariamente, não tendo as teses arguidas pelo embargante condão de alterar a conclusão do comando sentencial, este sim, bem delineando o direito posto em julgamento, não merece acolhimento.
Com base nesse preciso tracejamento, conheço dos embargos, contudo, o inacolho, mantendo incólume a sentença guerreada.
Intimem-se.
Diligencie-se com as formalidades legais.


6 - 0038337-95.2012.8.08.0048 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: PRINT SOLUCOES LTDA ME
Executado: MB5 COMERCIO IMPORT E EXPORT LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10844/ES - LUIZ MONICO COMERIO
Exequente: PRINT SOLUCOES LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
1. Intime-se a autora para o regular impulsionamento do feito, no prazo legal e sob pena de extinção, desde já autorizada a intimação pessoal, caso silente, art. 485, III e § 1º do Código de Processo Civil.
2. Diligencie-se com as formalidades legais.


7 - 0000228-07.2015.8.08.0048 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO VOLKSWAGEN SA
Requerido: RODRIGO GOMES DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13025/ES - MARCIO DE MATTOS GONCALVES
Requerente: BANCO VOLKSWAGEN SA
Advogado(a): 003989/ES - PEDRO JOSE GOMES DA SILVA
Requerido: RODRIGO GOMES DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
1. Considerando que as seguintes disposições do Decreto-lei nº 911/69:
Art. 3o  [...]
§ 3o O devedor fiduciante apresentará resposta no prazo de quinze dias da execução da liminar. (Redação dada pela Lei 10.931, de 2004) (Negritei e grifei).
2. Certifique-se a tempestividade da contestação de ff. 82/87, cujo protocolo data de 12/06/2015, levando em consideração que a execução da liminar ocorrera em 05/05/2015 (f. 105).
3. Ao após, intimem-se as partes para ciência e venham-me concluso para julgamento.
4. Diligencie-se com as formalidades legais.


8 - 0006867-85.2008.8.08.0048 (048.08.006867-8) - Usucapião
Requerente: JOAO BATISTA MOTA
Requerido: JOSE CARLOS BRUZZI CASTELLO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14777/ES - SIMONE BONATTO CASTELLO
Requerente: JOAO BATISTA MOTA

Para tomar ciência do despacho:
Reitere-se a intimação da parte autora, para os fins determinados no despacho de fls. 108, sob pena de extinção. Transcorrido o prazo, não havendo manifestação, intime-se, pessoalmente, para impulsionar o feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Diligencie-se com as formalidades legais. Serra/ES, 17 de outubro de 2017.


9 - 0037604-32.2012.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: BANCO FIAT S A
Requerido: ALINY RODRIGUES DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20075/ES - JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR
Requerente: BANCO FIAT S A

Para tomar ciência do despacho:
Verifico que o AR expedido para citação da ré, fora recebido por terceira pessoa, consoante é possível depreender de f. 37/verso.
Registre-se que em consonância com o art. 242, do Código de Processo Civil, “a citação será pessoal, podendo, no entanto, ser feita na pessoa do representante legal ou do procurador do réu, do executado ou do interessado”. (Negritei).
Extrai-se ainda, do art. 248, § 1º, do mesmo dispositivo legal: “A carta será registrada para entrega ao citando, exigindo-lhe o carteiro, ao fazer a entrega, que assine o recibo”. (Negritei).
Consectariamente, intime-se o autor para ciência e regular impulsionamento do feito, desde já ressalvando que a inércia implicará extinção do processo, desde já autorizada a intimação pessoal, a teor do art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil.
Diligencie-se com as formalidades legais.


10 - 0017331-03.2010.8.08.0048 (048.10.017331-8) - Consignação em Pagamento
Consignante: IDALTIVO RISSO
Consignado: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21204/ES - Jeferson Cabral
Consignante: IDALTIVO RISSO

Para tomar ciência do despacho:
1. Considerando a juntada do contrato, ff. 124/125, intime-se o autor nos termos já determinados na decisão de ff. 118/119.
2. Diligencie-se com as formalidades legais. Após, nova conclusão para julgamento.


11 - 0000619-64.2012.8.08.0048 (048.12.000619-1) - Procedimento Sumário
Requerente: AEV ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE VITORIA
Requerido: RAPHAELLA SOUZA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10192/ES - PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO
Requerente: AEV ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE VITORIA

Para tomar ciência do despacho:

DESPACHO
Defiro o pedido de fls. 70.
Transcorrido o prazo, certifique-se e nova conclusão.
Diligencie-se com as formalidades.


12 - 0007357-44.2007.8.08.0048 (048.07.007357-1) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: FARLOC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME
Executado: SERMIL SERVICOS DE MANUTENCAO INDUSTRIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9173/ES - ITALO SCARAMUSSA LUZ
Exequente: FARLOC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:

Conforme previsto no art. 487, paragrafo único, NCPC: “Ressalvando a hipótese do §1º do art. 332, a prescrição e a decadência não serão reconhecidas sem que antes seja dada às partes oportunidade de manifestar-se.”
Assim sendo, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.
Diligencie-se.
Serra/ES, 06 de outubro de 2017.


DEJAIRO XAVIER CORDEIRO
Juiz de Direito


13 - 0021298-27.2008.8.08.0048 (048.08.021298-7) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BV FINANCEIRA SA CFI
Requerido: EDER DUARTE DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI
Requerente: BV FINANCEIRA SA CFI

Para tomar ciência do despacho:
  Antes da análise do pedido de fls.  53/61, intime-se a parte autora para juntar aos autos  o Termo de Cessão de Crédito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do pedido de substituição.
  Diligencie-se com as formalidades legais.


14 - 0033203-53.2013.8.08.0048 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: REGINA MARIA ROSA DE ANDRADE
Requerido: LUCIENE VIEIRA DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20682/ES - RAYANE CASTELAN RAMOS DE OLIVEIRA
Requerente: REGINA MARIA ROSA DE ANDRADE
Advogado(a): 17570/ES - SAULA FELICIO GAMA
Requerente: REGINA MARIA ROSA DE ANDRADE

Para tomar ciência do despacho:
1. Renove-se a intimação da autora, para promover o regular impulsionamento do feito, mediante requerimento hábil a tanto, no prazo legal e sob pena de extinção.
2. Desde que silente a requerente, intime-a pessoalmente, a teor do art. 485, § 1º do Código de Processo Civil.
3. Diligencie-se com as formalidades legais. Após, nova conclusão.


15 - 0009533-59.2008.8.08.0048 (048.08.009533-3) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL SA
Executado: GRILLO E TRAVAGLIA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006237/ES - MARCIA AZEVEDO COUTO
Exequente: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL SA

Para tomar ciência do despacho:
  Compulsando os autos, verifico que até o presente momento o executado não foi localizado no endereço indicado pelo exequente.
  Assim sendo, conforme determina o artigo 487 do CPC, intime-se o exequente para se manifestar quanto à ocorrência da prescrição, no prazo de 05 (cinco) dias.
  Diligencie-se com as formalidades legais.


16 - 0007265-03.2006.8.08.0048 (048.06.007265-8) - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: CIA ITEULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
Requerido: EDMILSON LUIZ DA SILVA RONCONI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12152/ES - KARINA DA SILVA SILVERIO
Requerente: CIA ITEULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado(a): 13131/ES - SOLANGE ROSARIO DA SILVA
Requerente: CIA ITEULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
  Diligencie-se com as formalidades legais.


17 - 0025562-53.2009.8.08.0048 (048.09.025562-0) - Depósito
Requerente: AMC - FUNDO DE INV EM DIREITTOS CREDIT - PCG BRASIL MULTICAR
Requerido: PAULO MOTTA COSTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI
Requerente: AMC - FUNDO DE INV EM DIREITTOS CREDIT - PCG BRASIL MULTICAR

Para tomar ciência do despacho:

Considerando o Termo de Cessão de fls. 39, defiro o pedido de substituição do polo ativo da presente demanda por FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA..
Procedam-se as necessárias retificações na autuação.
Intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
Diligencie-se com as formalidades legais
Serra/ES, 14 de novembro de 2017.




DEJAIRO XAVIER CORDEIRO
Juiz de Direito


18 - 0025916-97.2017.8.08.0048 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: EDENIR DOMINGAS RIZZO NOSSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15853/ES - leonidia roberta santos cordiais
Requerente: EDENIR DOMINGAS RIZZO NOSSA

Para tomar ciência do despacho:
  Em análise dos autos, verifico que existem elementos na presente demanda que indicam que a parte autora ostenta a possibilidade de suportar os gastos processuais. Assim sendo, intime-se a autora para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovante de rendimento e declaração de imposto de renda do último ano a fim de possibilitar a análise do pedido de assistência judiciária gratuita. Intime-se, ainda, a autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, quantificando o valor que pretende receber como danos morais, nos termos do artigo 292, V do CPC, inclusive, adequando o valor da causa, se for o caso. Diligencie-se com as formalidades legais. Serra/ES, 04 de dezembro de 2017.


19 - 0001378-62.2011.8.08.0048 (048.11.001378-5) - Monitória
Requerente: AUTO PEÇAS NACIONAL LTDA
Requerido: EDERSON ALEXANDRE RAMOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9947/ES - VINICIUS PEREIRA DE ASSIS
Requerente: AUTO PEÇAS NACIONAL LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora para tomar ciência das minutas dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD, anexas ao presente despacho, onde implementei consulta de endereço do requerido, bem como para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, após a realização de diligências próprias, indicando o endereço que pretende ver cumprido o ato judicial. Diligencie-se com as formalidades legais. Serra/ES, 30 de novembro de 2017.


20 - 0024154-90.2010.8.08.0048 (048.10.024154-5) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Exequente: SAVIO RONULOO PIMENTEL
Requerente: JOSE BRASIL ALVES
Requerido: M.A. TRANSPORTES E SERVIÇO ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12554/ES - SAVIO RONULOO PIMENTEL AMORIM
Exequente: SAVIO RONULOO PIMENTEL

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o pedido de fls. 102. Seguem minutas dos sistemas BACENJUD e RENAJUD. Intime-se o exequente para ciência e indicar bens penhoráveis do executado no prazo de 10 (dez) dias. Diligencie-se com as formalidades legais. Serra/ES, 30 de novembro de 2017.


21 - 0029648-62.2012.8.08.0048 - Usucapião
Requerente: JOAQUIM MARIA VIANA e outros
Requerido: VIWA LOCADORA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11586/ES - Anderson Ferreira Felis
Requerente: ELIANA DE ALMEIDA DA SILVA
Requerente: JOAQUIM MARIA VIANA

Para tomar ciência da decisão:
Nestes termos, reconheço a conexão entre esta demanda e a ação possessória de nº 012393-23.2014.8.08.0048. Oficie-se ao Juízo da 3ª Vara Cível desta Comarca, solicitando a remessa dos autos nº 012393-23.2014.8.08.0048 para esta Vara. Vindo os autos, apensem-se e venham-me conclusos. Intimem-se. Diligencie-se com as formalidades legais. Serra/ES, 31 de outubro de 2017.  


22 - 0013386-95.2016.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: JACI DE SOUZA FREITAS
Requerido: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 3760/ES - TARCISIO ROBERTO GUERRA
Requerente: JACI DE SOUZA FREITAS
PARA APRESENTAR RÉPLICA, NO PRAZO LEGAL


23 - 0020844-08.2012.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: DELMA APARECIDA GUARIZ
Requerido: CONCREMAR CONCRETO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006017/ES - ADIR PAIVA DA SILVA
Requerido: LUIZ ROGERIO MIRANDA SOARES
Advogado(a): 23073/ES - MAYCON VICENTE DA SILVA
Requerido: CONCREMAR CONCRETO LTDA
Advogado(a): 14592/ES - WELLINGTON D ASSUNÇÃO MARTINS
Requerido: RENATO FERNANDO BRIATO

Para tomar ciência do despacho:
1. Intimem-se os requeridos para ciência o pleito constante de ff. 274/307 e 320/322, em atendimento ao disposto no art. 9º do Código de Processo Civil.
2. Diligencie-se com as formalidades legais.


24 - 0003971-93.2013.8.08.0048 - Procedimento Sumário
Requerente: VITORIA APART HOSPITAL SA
Requerido: REGINA MARIA FORTALEZACHALUB

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8392/ES - MARCELO PAGANI DEVENS
Requerente: VITORIA APART HOSPITAL SA

Para tomar ciência do despacho:
1. Intime-se o autor para promover o procedimento pertinente a habilitação, nos termos contidos no art. 687 e seguintes do Código de Processo Civil, tudo no prazo de 10 dias e sob pena de extinção.
2. Caso silente, promova-se a intimação pessoal, já agora, nos termos do art. 485, § 1º do mesmo diploma legal.
3. Diligencie-se com as formalidades legais.


25 - 0003635-55.2014.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: SOLANGE PALOTTI TRINXET e outros
Requerido: CLINICA PERINATAL VITORIA SS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17.932/ES - LUARA MARTINS ARPINI COUTINHO
Requerente: SOLANGE PALOTTI TRINXET
Advogado(a): 003366/ES - ROWENA FERREIRA TOVAR
Requerido: CLINICA PERINATAL VITORIA SS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
1. Intimem-se as partes para que informem se tem  interesse na conciliação, quando, então, será designada audiência para tal fim; ao reverso, que indiquem as provas que pretendem produzir, com a ressalva de que a inércia implicará imediato julgamento da lide.
2. Diligencie-se com as formalidades legais.


26 - 0010405-35.2012.8.08.0048 (048.12.010405-3) - Usucapião
Requerente: ANETE JAMBEIRO ALVES DOS REIS
Requerido: ESPOLIO DE EGIDIO JOSE RABELO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13054/ES - EDUARDO MERLO DE AMORIM
Requerente: ANETE JAMBEIRO ALVES DOS REIS

Para tomar ciência do despacho:
  Defiro o pedido de fls. 79 e suspendo o processo pelo prazo de 30 (trinta) dias. Transcorrido o prazo, intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Diligencie-se com as formalidades legais. Serra/ES, 31 de outubro de 2017.


27 - 0023654-24.2010.8.08.0048 (048.10.023654-5) - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: BANCO SAFRA S A
Requerido: BENICIO ALVES DIAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24452/ES - SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS
Requerente: BANCO SAFRA S A

Para tomar ciência do despacho:
  Intime-se a parte Exequente para tomar ciência do mandado devolvido juntado às fls.72/73, com certidão positiva do oficial de justiça, e, requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
  Diligencie-se.


28 - 0001412-71.2010.8.08.0048 (048.10.001412-4) - Usucapião
Requerente: LUIZ CARLOS MAIOLI e outros
Requerido: ESPOLIO DE LUIZ BAPTISTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8297/ES - ANDREIA DADALTO
Requerente: LUIZ CARLOS MAIOLI

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover os atos que lhe competem, nos termos do despacho de fls. 164, sob pena de extinção. Diligencie-se com as formalidades legais.


29 - 0016676-21.2016.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: VALDIVINO LOPES RUBIM
Requerido: BANCO GMAC S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24695/ES - KELY PIMENTA BATISTA SALLES
Requerente: VALDIVINO LOPES RUBIM

Para tomar ciência da decisão:
Trata-se de Ação de Procedimento Comum ajuizada por VALDIVINO LOPES RUBIM em face de BANCO GMAC S/A, todos qualificados.
Devidamente intimado para promover o pagamento das custas processuais complementares, em razão da alteração do valor da causa, a parte autora manteve-se inerte, conforme se depreende da certidão de fls. 49 verso.
Estabelece o artigo 290 do Código de Processo Civil que:

“Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias”.
Tal entendimento restou, inclusive, ratificado pelo Código de Normas deste Estado em seu art. 116, inciso I, in verbis:

“Art. 116. No recolhimento das custas, ressalvadas as isenções legais, observar-se-á o seguinte:
I - não verificado o pagamento das custas processuais incidentes na propositura da ação, no prazo de 30 (trinta) dias, será intimada a parte, na pessoa de seu advogado, para proceder o recolhimento no prazo de 15 (quinze) dias, e caso não o faça no prazo assinalado, será cancelada a distribuição, conforme dispõe o art. 290 do Código de Processo Civil; aplica-se o mesmo procedimento quando, deferido o parcelamento a que se refere o art. 109-B, verificar-se o inadimplemento de qualquer das parcelas das custas processuais incidentes na propositura da ação;”.

Diante do exposto, julgo extinto o processo nos termos do artigo 290 c/c artigo 485, III do CPC e determino o cancelamento da distribuição.
Custas processuais pela parte autora na forma do artigo 11 da Lei 9.974/2013.
Intime-se.
Diligencie-se.
Serra/ES, 22 de setembro de 2017.


DEJAIRO XAVIER CORDEIRO
Juiz de Direito


30 - 0014568-24.2013.8.08.0048 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Requerido: AROLDO MISQUITA CLARINDO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25113/ES - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Para tomar ciência do despacho:
Trata-se de ação de busca e apreensão na qual não houve a citação do requerido, tampouco, a apreensão do veículo.
Indefiro o pedido de fls. 56/57, haja vista a ausência de citação do requerido.
Intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito, declinando nos autos o endereço atualizado do requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
Diligencie-se.
Serra/ES, 08 de novembro de 2017.

DEJAIRO XAVIER CORDEIRO
Juiz de Direito


31 - 0025988-31.2010.8.08.0048 (048.10.025988-5) - Procedimento Comum
Requerente: ANTONIO MELHORIM COSTA
Requerido: CARMEN LUIZA LOPEZ NALE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26456/ES - TATIANA DA SILVA PROFETA
Requerente: ANTONIO MELHORIM COSTA

Para tomar ciência da decisão:
Processo nº 048.10.025988-5
DECISÃO

  Trata-se de ação de cobrança proposta por ANTONIO MELHORIM COSTA em face de CARMEN LUIZA LOPES NALE, relantando em síntese que o autor é empresário individual de transporte e oferta de serviços perante terceiros por sua empresa de nome Melhorim Turismo, oportunidade em que a ré utilizando de seus serviços apresentou cheques como forma de pagamento, tendo sido devolvidos por insuficiência de fundos, na qual não conseguiu receber amigavelmente.
 
  Despacho inicial às fls. 11.

  Mandado de citação às fls. 20v, oportunidade em que a ré não se manifestou, tendo sido decretada sua revelia conforme despacho de fls. 27.

  Da análise detida dos autos constata-se que fora requerida na exordial assistência judiciária gratuita. Ocorre que tal pleito não deve prosperar.

  Assim, tal instituto insurge do art. 5º, LXXXIV da CF/88, cumulando-se ainda com o art. 98 do CPC:
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
LXXIV - o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos;

Art. 98.  A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.

  O eminente professor Marcus Vinicius Rios Gonçalves afirma que:
O art. 98 atribui o direito à gratuidade da justiça a toda pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios. Em relação às pessoas naturais, há uma presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos, que só será afastada se houver nos autos elementos que evidenciem o contrário. (grifei)

  Ademais, vislumbra-se que a presente demanda versa sobre ação de cobrança de serviços prestados no valor de R$ 16.367,05 (dezesseis mil trezentos e sessenta e sete reais e cinco centavos), bem como o autor é empresário individual, o que traz dúvidas quanto a sua hipossuficiência.

  Outrossim, não há nos autos documentos hábeis a comprovar sua situação de miserabilidade, bem como o autor não juntou declaração de hipossuficiência. Assim, considerando a inexistência de comprovação de miserabilidade, bem como o alto valor da prestação de serviços entre as partes, conclui-se pela possibilidade do autor em arcar com as custas processuais.

  Insta salientar, mesmo que o autor tivesse juntado aos autos declaração de hipossuficiência de recursos, tal, gera presunção relativa, podendo o Magistrado verificar outros elementos ensejadores da Assistência Judiciária Gratuita. A jurisprudência pátria confirma tal entendimento, senão vejamos:
"PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE POBREZA. PRESUNÇÃO RELATIVA. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. A presunção de hipossuficiência oriunda da declaração feita pelo requerente do benefício da justiça gratuita é relativa, sendo possível a exigência, pelo magistrado, da devida comprovação. (...) (AgRg no AREsp. n. 495.939/MS, Rel. Min. Antonio Carlos Pereira, j. 24.06.2014). (GRIFEI)

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO – ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA – INDEFERIMENTO MANTIDO – NÃO COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS – RECURSO IMPROVIDO.  1 - O Colendo Superior Tribunal de Justiça tem entendimento no sentido de que ¿a declaração de insuficiência econômica gera presunção relativa da alegada incapacidade, que pode ser afastado pelo magistrado quando presentes elementos outros que revelem a higidez financeira do requerente da benesse da assistência judiciária. [...].¿ (STJ, AgRg no AREsp 163.619/ Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, julgado em 27// DJe 01//  2 - A recorrente não se desincumbiu do ônus de provar a sua hipossuficiência econômica, não sendo possível concluir, apenas dos documentos apresentados, que o recorrente se inclui na grande massa de brasileiros que depende da assistência judiciária gratuita para ter acesso à Justiça, sendo esses os que se encontram definidos no parágrafo único do art. 2º da Lei nº 1.060/  3 - Conforme disposto no art. 5º, caput, da Lei nº 1.060/ é lícito ao magistrado indeferir o pedido de assistência judiciária gratuita quando tiver fundadas razões para tanto.  4 - Recurso improvido. (TJES, Classe: Agravo de Instrumento, 48169003414, Relator : MANOEL ALVES RABELO, Órgão julgador: QUARTA CÂMARA CÍVEL , Data de Julgamento: 20/03/2017, Data da Publicação no Diário: 07/04/2017)

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE POBREZA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE. POSSIBILIDADE DE INDEFERIMENTO PELO MAGISTRADO. CIRCUNSTÂNCIAS QUE INFIRMAM A ALEGADA SITUAÇÃO DE MISERABILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. 1) Cabe ao juiz avaliar a pertinência das alegações da parte, podendo deferir ou não o pedido de assistência judiciária gratuita, uma vez que a declaração de pobreza implica simples presunção juris tantum, suscetível de ser elidida mediante prova em contrário. Precedentes desta Corte de Justiça. 2) Detectada a possibilidade de ruptura da presunção de veracidade da declaração de pobreza e ausente a comprovação do estado de hipossuficiência, é incabível a concessão do benefício da assistência judiciária. 3) Recurso desprovido. ACORDA a Egrégia Segunda Câmara Cível, em conformidade da ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade, negar provimento ao recurso. Vitória, 07 de março de 2017.  DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESEMBARGADOR RELATOR SUBSTITUTO (TJES, Classe: Agravo de Instrumento, 12169001711, Relator: JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA - Relator Substituto : CRISTOVAO DE SOUZA PIMENTA, Órgão julgador: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Data de Julgamento: 07/03/2017, Data da Publicação no Diário: 16/03/2017).

  Tendo nos autos indícios de que o Requerente tem condições de arcar com as custas processuais, faz-se necessário a juntada de provas mais concretas para fundar a necessidade da benesse.

  Intime-se o autor para providenciar a comprovação de sua hipossuficiência financeira, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme determina o art. 99 § 2º do CPC.

  Diligencie-se com as formalidades legais.

  Serra/ES 16 de novembro de 2017
 

DEJAIRO XAVIER CORDEIRO
Juiz de Direito


32 - 0035625-98.2013.8.08.0048 - Protesto
Requerente: JOSUE GULARTE DA SILVA
Requerido: EDUARDO ANTONIO SPINDOLA RANGEL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10806/ES - AGUIDA DA COSTA SANTOS
Requerente: JOSUE GULARTE DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora para tomar ciência das minutas dos sistemas BACENJUD e INFOJUD, em anexo ao presente despacho, onde implementei consulta de endereço do requerido, bem como para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, após a realização de diligências próprias, indicando o endereço que pretende ver cumprido o ato judicial. Diligencie-se com as formalidades legais. Serra/ES, 16 de novembro de 2017.


33 - 0017206-35.2010.8.08.0048 (048.10.017206-2) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS SA
Requerido: MARCOS AURELIO DOS SANTOS COLINOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONÇALVES OLIVEIRI
Requerente: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS SA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora para tomar ciência das minutas dos sistemas BACENJUD e INFOJUD, em anexo ao presente despacho, onde implementei consulta de endereço do requerido, bem como para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, após a realização de diligências próprias, indicando o endereço que pretende ver cumprido o ato judicial. Diligencie-se com as formalidades legais. Serra/ES, 16 de novembro de 2017.


34 - 0015321-49.2011.8.08.0048 (048.11.015321-9) - Consignação em Pagamento
Consignante: JOAO IRIS BRANDAO MURTA ME
Consignado: BRASIL T INTERMODAL LTDA MATRIZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14722/ES - ANDRE OLIVEIRA SANTOS
Consignante: JOAO IRIS BRANDAO MURTA ME
PARA APRESENTAR RÉPLICA, NO PRAZO LEGAL.


35 - 0017999-08.2009.8.08.0048 (048.09.017999-4) - Exibição de Documento ou Coisa
Autor: AUDIR AZEREDO CAMPOS
Requerente: AUDIR AZEREDO CAMPOS
Requerido: BANCO ITAUCARD SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10990/ES - CELSO MARCON
Requerido: BANCO ITAUCARD SA
Advogado(a): 24071/ES - TATIANA DOS SANTOS CANDIDO
Requerente: AUDIR AZEREDO CAMPOS
Autor: AUDIR AZEREDO CAMPOS

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes para dizerem se pretendem produzir provas, no prazo de 10 (dez) dias  justificando-as, constando que, não havendo manifestação, será julgado  antecipadamente o mérito.
Tudo cumprido, certifique-se e venham-me os autos conclusos.
Diligencie-se com as formalidades legais.


36 - 0029393-70.2013.8.08.0048 - Procedimento Sumário
Requerente: FLAVIO DOS PASSOS ANDRADE
Requerido: EMBRASYSTEM TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE IMPORTACAO E EXPORT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21469/ES - JAKSON DOS PASSOS ANDRADE
Requerente: FLAVIO DOS PASSOS ANDRADE

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Diligencie-se, com as formalidades legais. Serra/ES, 21 de novembro de 2017.


37 - 0029389-04.2011.8.08.0048 (048.11.029389-0) - Consignação em Pagamento
Requerente: IVAN SIQUEIRA
Requerido: IMBRA TRATAMENTOS ODONTOLOGICOS DO BRASIL e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16737/ES - HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA
Requerido: BANCO PANAMERICANO S A
Advogado(a): 13751/ES - JEANE PINTO DE CASTRO
Requerente: IVAN SIQUEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes para dizerem se pretendem produzir provas, no prazo de 10 (dez) dias, justificando-as, constando que, não havendo manifestação, será julgado antecipadamente o mérito. Tudo cumprido, certifique-se e venham-me os autos conclusos. Diligencie-se com as formalidades legais. Serra/ES, 14 de novembro de 2017.


38 - 0017727-72.2013.8.08.0048 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO ITAU UNIBANCO SA
Requerido: ISABEL CRISTINA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16475/ES - MOISES BATISTA DE SOUZA
Requerente: BANCO ITAU UNIBANCO SA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora, por seu advogado, para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Diligencie-se com as formalidades legais. Serra/ES, 21 de novembro de 2017.


39 - 0030712-44.2011.8.08.0048 (048.11.030712-0) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: SAFRA LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL
Requerido: LEONEL GASPAR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20075/ES - JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR
Requerente: SAFRA LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL
PARA RETIRADA, EM CARTÓRIO, DA CARTA PRECATÓRIA. FICA DESDE JÁ INTIMADO PARA JUNTAR AOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL, COMPROVANTE DE SUA DISTRIBUIÇÃO JUNTO AO JUÍZO DEPRECADO.


40 - 0025212-31.2010.8.08.0048 (048.10.025212-0) - Procedimento Comum
Requerente: VITORIA APART HOSPITAL SA
Requerido: COOPTASIM ES COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS TECNICOS NA ADM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8392/ES - MARCELO PAGANI DEVENS
Requerente: VITORIA APART HOSPITAL SA

Para tomar ciência da decisão:
Considerando o comparecimento espontâneo da parte requerida, com a juntada do instrumento procuratório de fls. 229, dou a mesma por citada, nos termos 239, §1º do CPC e decreto sua revelia com fundamento no artigo 344 do Código de Processo Civil. Intime-se a parte autora para dizer se pretende produzir outras provas, no prazo de 10 (dez) dias, justificando-as. Consigno que o silêncio importará no julgamento antecipado do mérito. Diligencie-se com as formalidades legais.


41 - 0005383-30.2011.8.08.0048 (048.11.005383-1) - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: B.V. LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S A
Requerido: DIOGO HENRIQUE ANDRADE CORREA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21204/ES - Jeferson Cabral
Requerido: DIOGO HENRIQUE ANDRADE CORREA
 INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA PETIÇÃO DE FLS. 69/70 E SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.


42 - 0013641-92.2012.8.08.0048 (048.12.013641-0) - Procedimento Comum
Requerente: RODRIGO MENDES DE ARMENDANE
Requerido: BANCO ITAUCARD SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12259/ES - CAROLINE RAMOS ANTUNES BASTOS
Requerente: RODRIGO MENDES DE ARMENDANE
Advogado(a): 18431/ES - KATTYARA LEAL DELFINO LUCIO
Requerido: BANCO ITAUCARD SA

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes para dizerem se pretendem produzir provas, no prazo de 10 (dez) dias  justificando-as, constando que, não havendo manifestação, será julgado  antecipadamente o mérito.
Tudo cumprido, certifique-se e venham-me os autos conclusos.
Diligencie-se com as formalidades legais.


43 - 0006561-48.2010.8.08.0048 (048.10.006561-3) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CEDITÓRIOS NÃO PADR. NPL I
Executado: HELENO PECAS E ACESSORIOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 43621/RS - ALEXANDRE DE ALMEIDA
Exequente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CEDITÓRIOS NÃO PADR. NPL I

Para tomar ciência do despacho:
Compulsando os autos, verifico que até o presente momento os executados não foram localizados no endereço indicado pelo exequente. Ademais, a demanda tem como título executivo cédula de crédito bancário, cuja prescrição se dá em 03 (três) anos, conforme artigo 70 do Decreto nº 57.663/66. Assim sendo, conforme determina o artigo 487 do CPC, intime-se o exequente para se manifestar quanto à ocorrência da prescrição, no prazo de 05 (cinco) dias. Diligencie-se com as formalidades legais.


44 - 0022076-31.2007.8.08.0048 (048.07.022076-8) - Cautelar Inominada
Requerente: CENTRO MEDICO ODONTOLOGICO SAUDE PARA TODOS
Requerido: CDU INDUSTRIA E COMERCIO DE UNIFORMES LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 211648 /SP - RAFAEL SGANZERLA DURAND
Requerente: CENTRO MEDICO ODONTOLOGICO SAUDE PARA TODOS

Para tomar ciência do despacho:
Conforme súmula nº 240 do STJ: “a extinção do processo, por abandono da causa pelo autor, depende de requerimento do réu”. Intime-se a parte requerida, através do seu patrono, para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do abandono da causa por parte do requerente.
 Após, não havendo manifestação da parte requerida, nova conclusão para extinção do feito pelo abandono.
Diligencie-se.
 Serra/ES, 27 de setembro de 2017.

  DEJAIRO XAVIER CORDEIRO
Juiz de Direito


45 - 0010295-46.2006.8.08.0048 (048.06.010295-0) - Monitória
Requerente: INSPETORIA SAO JOAO BOSCO COLEGIO SALESIANO JARDIM CAMBURI
Requerido: ELEEME SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 78069/MG - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE
Requerente: INSPETORIA SAO JOAO BOSCO COLEGIO SALESIANO JARDIM CAMBURI
Advogado(a): 84400/MG - BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO
Requerente: INSPETORIA SAO JOAO BOSCO COLEGIO SALESIANO JARDIM CAMBURI

Para tomar ciência do despacho:

                Conforme previsto no art. 487, paragrafo único, NCPC: “Ressalvando a hipótese do §1º do art. 332, a prescrição e a decadência não serão reconhecidas sem que antes seja dada às partes oportunidade de manifestar-se.”
               Assim sendo, intime-se a parte requerente para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.
               Diligencie-se.
               Serra/ES, 25 de setembro de 2017.


DEJAIRO XAVIER CORDEIRO
Juiz de Direito


46 - 0025212-31.2010.8.08.0048 (048.10.025212-0) - Procedimento Comum
Requerente: VITORIA APART HOSPITAL SA
Requerido: COOPTASIM ES COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS TECNICOS NA ADM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8392/ES - MARCELO PAGANI DEVENS
Requerente: VITORIA APART HOSPITAL SA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando o comparecimento espontâneo da parte requerida, com a juntada do instrumento procuratório de fls. 229, dou a mesma por citada, nos termos 239, §1º do CPC e decreto sua revelia com fundamento no artigo 344 do Código de Processo Civil. Intime-se a parte autora para dizer se pretende produzir outras provas, no prazo de 10 (dez) dias, justificando-as. Consigno que o silêncio importará no julgamento antecipado do mérito. Diligencie-se com as formalidades legais. Serra/ES, 18 de outubro de 2017.


47 - 0014218-65.2015.8.08.0048 - Monitória
Autor: BANCO ITAUCARD SA
Réu: FELIPE GOLDNER COELHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19377/ES - TARCISIO ALMEIDA CORREA
Autor: BANCO ITAUCARD SA

Para tomar ciência do despacho:
Compulsando os autos, constata-se que o despacho de intimação entregue à parte requerida, que foi intimada, pertence a outro processo, contudo, a certidão de fls. 35 atesta sua citação. Certifique-se a serventia se houve manifestação da parte requerida. Caso negativo, intime-se o requerente, através do seu advogado para impulsionar o feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.
Diligencie-se com as formalidades legais


48 - 0007347-48.2017.8.08.0048 - Usucapião
Requerente: ROSA NEVES DO NASCIMENTO
Requerido: SOCIEDADE COMERCIAL E IMOBILIARIA SAO SEBASTIAO LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23486/ES - ANDRE LUIZ DE LACERDA
Requerente: ROSA NEVES DO NASCIMENTO

Para tomar ciência do despacho:
Defiro a assistência judiciária gratuita. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos a ART (anotação de responsabilidade técnica) referente à planta do imóvel e a certidão do cartório distribuidor desta Comarca acerca da existência de ações possessórias em nome das partes e quanto ao imóvel usucapiendo. Diligencie-se com as formalidades legais. Serra/ES, 09 de novembro de 2017.


49 - 0008158-47.2013.8.08.0048 - Procedimento Sumário
Requerente: CLAUDIA EUNICE RIBEIRO DOS SANTOS
Requerido: LEONARDO DIAS COUTINHO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12331/ES - LUCIANO SILVA COUTO
Requerente: CLAUDIA EUNICE RIBEIRO DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
Processo nº 0008158-47.2013.8.08.0048


DESPACHO
   
Intime-se a autora para tomar ciência e requerer o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao retorno do AR de fls. 108v.
Diligencie-se com as formalidades legais.


50 - 0010031-29.2006.8.08.0048 (048.06.010031-9) - Procedimento Comum
Requerente: BANCO DO BRASIL S/A
Requerido: AJRW SERVICOS GERAIS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o requerente, por seu novo patrono, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Diligencie-se com as formalidades legais. Serra/ES, 14 de novembro de 2017.




SERRA, 11 DE JANEIRO DE 2018

ANA MARIA RODRIGUES
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0002/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SERRA - 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº ALEXANDRE FARINA LOPES
CHEFE DE SECRETARIA: FLAVIO DIIRR LIMA


Lista: 0002/2018


1 - 0027501-58.2015.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: A SOCIEDADE
Testemunha Autor: 3ºSGT/PM EDSON MOREIRA BATISTA (REQUISITADO) e outros
Réu: GIVALDO BERNARDES DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009605/ES - NILTON VASCONCELOS JUNIOR
Réu: GIVALDO BERNARDES DOS SANTOS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SERRA - 1ª VARA CRIMINAL, no dia 06/03/2018 às 15:00, situada no(a) FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO
AV. PRES. VARGAS, 250 - CENTRO - SERRA - ES - CEP: 29176-090


2 - 0010715-02.2016.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: DRAUS ROSA
Testemunha Autor: SD/PM ANDRE ADEILTON DA SILVA (REQUISITADO) e outros
Réu: MARCIO DE VARGAS BISPO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7228/ES - CLAUDIUS ANDRE MENDONCA CABALLERO
Réu: MARCIO DE VARGAS BISPO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SERRA - 1ª VARA CRIMINAL, no dia 01/03/2018 às 14:00, situada no(a) FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO
AV. PRES. VARGAS, 250 - CENTRO - SERRA - ES - CEP: 29176-090


3 - 0013985-05.2014.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DA SERRA
Vítima: A SOCIEDADE
Testemunha Autor: PC/ES LUIZ CLAUDIO SANTANA MARTELO e outros
Réu: JOVANO COELHO DA LUZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20840/ES - ALEX OLIVEIRA DE JESUS
Réu: JOVANO COELHO DA LUZ
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SERRA - 1ª VARA CRIMINAL, no dia 15/03/2018 às 14:30, situada no(a) FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO
AV. PRES. VARGAS, 250 - CENTRO - SERRA - ES - CEP: 29176-090


4 - 0024168-64.2016.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DA SERRA
Vítima: SOCIEDADE
Testemunha Autor: SD/PMES GLEYDSON DE SIQUEIRA VASCONCELOS (REQUISITADO) e outros
Réu: ESTEVAO RIBEIRO PIROLA DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28392/ES - RUY MACHADO NETTO
Réu: ESTEVAO RIBEIRO PIROLA DOS SANTOS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SERRA - 1ª VARA CRIMINAL, no dia 21/02/2018 às 14:40, situada no(a) FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO
AV. PRES. VARGAS, 250 - CENTRO - SERRA - ES - CEP: 29176-090


5 - 0008860-66.2008.8.08.0048 (048.08.008860-1) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: GILSIMAR DA PENHA SILVA
Testemunha Autor: JOAO GILBERTI SARTORIO e outros
Réu: JOSE AFONSO DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19486/ES - CARLOS HENRIQUE RIBEIRO
Vítima: GILSIMAR DA PENHA SILVA
Réu: JOSE AFONSO DE OLIVEIRA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SERRA - 1ª VARA CRIMINAL, no dia 08/02/2018 às 13:40, situada no(a) FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO
AV. PRES. VARGAS, 250 - CENTRO - SERRA - ES - CEP: 29176-090




SERRA, 11 DE JANEIRO DE 2018

FLAVIO DIIRR LIMA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0005/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SERRA - 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº ALEXANDRE FARINA LOPES
CHEFE DE SECRETARIA: FLAVIO DIIRR LIMA


Lista: 0005/2018


1 - 0005487-12.2017.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DA SERRA
Vítima: KLEZIA MARCIA DIAS DE ARAUJO e outros
Testemunha Autor: SD/PMES PAULO ROSSY DE ALMEIDA (REQUISITADO) e outros
Réu: FELIPE CLAUDINO DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15811/ES - Andre Ramos Lievori
Réu: FELIPE CLAUDINO DOS SANTOS
INTIMAR o réu na pessoa de seu Advogado, acerca do proferimento da r. Decisão de folhas 131/132, que indeferiu o pedido de liberdade provisória.




SERRA, 11 DE JANEIRO DE 2018

FLAVIO DIIRR LIMA
CHEFE DE SECRETARIA