view: contents - template: fulltext
SEG01
TER02
QUA03
QUI04
SEX05
SAB 06
DOM 07
SEG08
TER09
QUA10
QUI11
SEX12
SAB 13
DOM 14
SEG15
TER16
QUA17
QUI18
SEX19
SAB 20
DOM 21
SEG22
TER23
QUA24
QUI25
SEX26
SAB 27
DOM 28
SEG29
TER30
QUA31
Versão revista

Lista 0001/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ARACRUZ - 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº TIAGO FAVARO CAMATA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº BRUNA LEGORA DE PAULA FERNANDES
CHEFE DE SECRETARIA: ACILAYA MAGALHAES HYLARIO


Lista: 0001/2018


1 - 0000251-11.2017.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: ISABETE NUNES SIQUEIRA
Réu: DOUGLAS NUNES SIQUEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24233/ES - PEDRO GERMANO ARAUJO
Réu: DOUGLAS NUNES SIQUEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Assim sendo, designo audiência de instrução para o dia 06/02/2018 às 14:00 horas.


2 - 0009168-24.2014.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: GEANNY GARDI MATOS
Réu: CARLOS ALEXANDRE MATTOS DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24629/ES - SERGIO COSTA GARUZZI
Réu: CARLOS ALEXANDRE MATTOS DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Redesigno a audiência de instrução para o 06/02/2018 às 13:00 horas.
 


3 - 0002210-56.2013.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: ADRIANA APARECIDA PEREIRA CAMPOS
Réu: LUAN NUNES VIEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18498/ES - WELLIGTON DE SOUZA SILVA
Réu: LUAN NUNES VIEIRA

Para tomar ciência do despacho:
1 - Tomar ciência do Despacho de Fl. 62: NOMEIO como Defensor Dativo o Dr. WELLIGTON DE SOUZA SILVA, OAB 18.498/ES, para patrocinar os interesses do Réu [...] 2 - Ser intimado do Despacho de Fl. 63: - Redesigno a audiência de instrução para o 06/02/2018 às 15:00 horas.

 


4 - 0001510-12.2015.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: FABIOLA XAVIER SANTANA
Réu: ALTENIR DOS SANTOS VIEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22642/ES - ANGELA MOREIRA MARTINS
Réu: ALTENIR DOS SANTOS VIEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Redesigno a audiência de instrução para o 06/02/2018 às 17:00 horas.
 


5 - 0015442-72.2012.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: CRISTIANE ALICIO PEREIRA
Réu: FERNANDO DA SILVA VIEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22371/ES - Gleuber loureiro Oliveira Pereira
Réu: FERNANDO DA SILVA VIEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Redesigno a audiência de instrução para o 06/02/2018 às 16:00 horas.


6 - 0003626-54.2016.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.E.
Réu: M.D.S.R. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22371/ES - Gleuber loureiro Oliveira Pereira
Réu: M.D.S.R.

Para tomar ciência da decisão:
[...] Primeiramente, considerando que o acusado RICARDO BARBOSA RIBEIRO, citado por edital à fl. 122, não compareceu, nem constituiu advogado, DECLARO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL em relação ao referido réu, na forma do art. 366 do CPP, devendo-se aguardar comparecimento ou a localização do acusado, ou informações quanto ao seu atual endereço, até o dia 09/05/2057 – prazo prescricional apurado com base no art. 109, I, do Código Penal, e na Súmula nº 415 do egrégio Superior Tribunal de Justiça. [...]

[...] Sendo assim, com fulcro no art. 366 do CPP, determino que as provas testemunhais a serem produzidas em relação ao acusado MAYCON DE SOUZA ROGÉRIO sirvam como produção antecipada de provas ao réu RICARDO BARBOSA RIBEIRO. [...]

[...] Assim, entendo que a veracidade da imputação e das teses defensivas somente poderá ser completamente apurada no decorrer da persecução penal, após a produção de provas, sendo prematuras, in casu, a rejeição da denúncia e a absolvição sumária, mostrando-se necessária, portanto, a devida instrução processual, razão pela qual designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07 de fevereiro de 2018, às 15h15min, a qual servirá como antecipação de provas em relação ao denunciado RICARDO BARBOSA RIBEIRO. [...]


7 - 0005103-78.2017.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: SOCIEDADE
Réu: WALLACE PEREIRA DOS SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27085/ES - FERNANDO BORDINHAO
Réu: WALLACE SOUZA DE CARVALHO MENDES
Advogado(a): 16934/ES - LEANDRO CASSIO MANTOVANI DE FREITAS
Réu: DENILSON CORREA FERREIRA
Advogado(a): 16934/ES - LEANDRO CASSIO MANTOVANI DE FREITAS
Réu: WALLACE PEREIRA DOS SANTOS
Réu: DIONATAN NEVES ROSA

Para tomar ciência da decisão:
[...] Assim, observo que não houve qualquer modificação do contexto fático-probatório capaz de alterar os fundamentos da decisão proferida anteriormente, razão pela qual, ainda presentes os requisitos dos arts. 312 e 313, I, ambos do CPP – conforme fundamentado na decisão supracitada –, INDEFIRO o pedido da Defesa e MANTENHO a prisão preventiva do acusado DIONATAN NEVES ROSA, como medida de garantia da ordem pública. [...]

[...] Em correção ao equívoco constante na decisão de fls. 397/399-verso, referente à data da audiência de instrução e julgamento, RETIFICO a data da AIJ para o dia 07 de fevereiro de 2018, às 16h30min. [...]

[...] INTIME-SEnovamente, o d. advogado subscritor da petição de fls. 367/369, para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a representação processual em relação aos acusados DENILSON CORRÊA FERREIRA e WALLACE PEREIRA DOS SANTOS. [...]


8 - 0011156-85.2011.8.08.0006 (006.11.011156-1) - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: CELIA DE OLIVEIRA CRUZ
Réu: VALDEIR FRANCISCO DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28735/ES - RICARDO SCHAEFFER ALIPRANDI
Réu: VALDEIR FRANCISCO DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
2. Considerando que, atualmente, inexiste Defensor Público para atuar nesta Unidade Judiciária, NOMEIO, como Defensor(a) Dativo(a), o(a) Dr(a). RICARDO SCHAEFFER ALIPRANDI, OAB/ES n.º 28.735, o(a) qual encontra-se na lista de advogados interessados, cadastrados neste juízo, para patrocínio da defesa do acusado VALDEIR FRANCISCO DOS SANTOS.
3. Intime-se o(a) referido(a) causídico(a) para dizer se aceita o munus, devendo, em caso positivo, manifestar-se na fase do art. 402 do CPP.
4. Não havendo requerimentos, intime-se o d. advogado dativo para apresentação de alegações finais por memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias.


9 - 0006315-37.2017.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: EDILSON DA CONCEICAO ROCHK e outros
Réu: WENDRON CHAGAS DA ROCHA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27411/ES - DEBORA CRUZ FERNANDES
Réu: WENDRON CHAGAS DA ROCHA

Para tomar ciência da decisão:
[...] Assim, observo que não houve qualquer modificação do contexto fático-probatório capaz de alterar os fundamentos da decisão proferida anteriormente, razão pela qual, ainda presentes os requisitos dos arts. 312 e 313, I, ambos do CPP – conforme fundamentado neste provimento e na decisão supracitada –, INDEFIRO o pedido da Defesa e MANTENHO a prisão preventiva do autuado CASSIO GOMES DE JESUS, como medida de garantia da ordem pública. [...]

[...] Dessa forma, sem maiores delongas, indefiro requerimento de instauração de incidente. [...]

[...] Assim, entendo que a veracidade da imputação e das teses defensivas somente poderá ser completamente apurada no decorrer da persecução penal, após a produção de provas, sendo prematuras, in casu, a rejeição da denúncia e a absolvição sumária, mostrando-se necessária, portanto, a devida instrução processual, razão pela qual designo audiência de instrução e julgamento para o dia 31 de janeiro de 2018, às 14h45min. [...]


10 - 0006873-09.2017.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: DENER GOMES BATISTA
Réu: CRISTIANO BAKU DE ABREU

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22680/ES - GUILHERME LIMA RIOS
Réu: CRISTIANO BAKU DE ABREU

Para tomar ciência da decisão:
[...] Assim, entendo que a veracidade da imputação e das teses defensivas somente poderá ser completamente apurada no decorrer da persecução penal, após a produção de provas, sendo prematuras, in casu, a rejeição da denúncia e a absolvição sumária, mostrando-se necessária, portanto, a devida instrução processual, razão pela qual designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07 de fevereiro de 2018, às 12h30min. [...]

[...] Assim, observo que não houve qualquer modificação do contexto fático-probatório capaz de alterar os fundamentos da decisão proferida anteriormente, razão pela qual, ainda presentes os requisitos dos arts. 312 e 313, inciso I, ambos do CPP – conforme fundamentado na decisão supracitada e no presente provimento –, INDEFIRO o pedido da Defesa e MANTENHO a prisão preventiva do acusado CRISTIANO BAKU DE ABREU, como medida de garantia da ordem pública. [...]


11 - 0003758-19.2013.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: WAQUINE PEREIRA BISI e outros
Réu: JOELIS NASCIMENTO MOTA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7564/ES - JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIOR
Réu: ALEXANDRE LANES DOS SANTOS
Advogado(a): 18498/ES - WELLIGTON DE SOUZA SILVA
Réu: JOELIS NASCIMENTO MOTA
COMUNICAR a autuação da CP 0022021-31.2017.8.08.0048 (SERRA - 5ª V. Criminal), e a designação de audiência para a data: 20/02/2018 - 13:20 hrs.


12 - 0005320-63.2013.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: MARINALVA DA SILVA GOMES
Réu: CLAUDIO PAULO CHAVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24233/ES - PEDRO GERMANO ARAUJO
Réu: CLAUDIO PAULO CHAVES
COMUNICAR a autuação da CP 0020319-61.2017.8.08.0012 (CARIACICA - 5ª Criminal, Violência Doméstica), e a designação de audiência para a data: 31/01/2018 - 14:20 hrs.


13 - 0000251-79.2015.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: ORLANDO RANGEL NUNES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24288/ES - MICHELLY SPINASSÉ
Réu: ORLANDO RANGEL NUNES
COMUNICAR a autuação da CP 0097954-03.2017.8.26.0050 (14ª V. Criminal - FORO CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA), e a designação de audiência para a data: 07/02/2018 - 16:55 hrs.


14 - 0003319-66.2017.8.08.0006 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: D.D.P.C.D.A.
Indiciado: A.A.
Réu: W.R.D.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16579/ES - MARA RITA SANTANA PEREIRA
Réu: W.R.D.O.
COMUNICAR a autuação da CP 0036034-74.2017.8.08.0035 (7ª V. Criminal - Vila Velha), e designação de audiência para a data: 31/01/2018 - 15:30 hrs.


15 - 0001645-87.2016.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Requerente: CLAUDECY OLIVEIRA DA SILVA
Réu: WANDORLY LUCAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20731/ES - HEITOR BRANDAO DORNELES JUNIOR
Réu: WANDORLY LUCAS
TOMAR CIÊNCIA DE SUA NOMEAÇÃO COMO DEFENSOR DATIVO NOS PRESENTES AUTOS, DEVENDO, CASO ACEITE O MÚNUS, APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS


16 - 0003416-03.2016.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: JOSEMAR DA ROCHA LEMOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13381/ES - LUCIANA CASER DE OLIVEIRA JORGE
Réu: JOSEMAR DA ROCHA LEMOS
TOMAR CIÊNCIA DE SUA NOMEAÇÃO COMO DEFENSOR DATIVO NOS PRESENTES AUTOS, DEVENDO, CASO ACEITE O MÚNUS, APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS


17 - 0000730-04.2017.8.08.0006 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: SOCIEDADE
Réu: GEOVANY MATHIAS SOUZA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27593/ES - RENAN CASAGRANDE AZEVEDO
Réu: GUSTAVO SOEIRO MOREIRA
Réu: GEOVANY MATHIAS SOUZA

Para tomar ciência do despacho:

1. Intimem-se os réus GUSTAVO SOEIRO MOREIRA (Rua Rubinho Ramos, nº 210, Bairro São Pedro, Barra do Riacho, Aracruz/ES, telefone 27-99575-3027 - fl. 168) e GEOVANY MATHIAS DE SOUZA (atualmente recolhido no CDPA - Centro de Detenção Provisória de Aracruz - consulta ao INFOPEN anexa), acerca da inércia de suas patronas e para, no prazo de 10 (dez) dias, constituirem novo advogado, cientes que, em caso de inércia, será mantida a nomeação do advogado dativo para patrocinar-lhes as defesas.

2. Não sendo localizados para intimação pessoal, intimem-se os réus GUSTAVO SOEIRO MOREIRA e GEOVANY MATHIAS DE SOUZA, por edital.

3. Caso os réus não constituam advogado, MANTENHO A NOMEAÇÃO, como Defensor(a) Dativo(a), do(a) Dr(a). RENAN CASAGRANDE AZEVEDO, OAB/ES 27.593, o(a) qual encontra-se na lista de advogados dativos interessados, cadastrados neste juízo, para patrocínio da defesa dos denunciados, até o trânsito em julgado, devendo ser intimado(a) para dizer se aceita o munus e, em caso positivo, apresentar Defesa Prévia em relação ao denunciado GUSTAVO SOEIRO MOREIRA, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 55, caput e §§, da Lei 11.343/06, uma vez que a Defesa Prévia de fls. 180/181 apenas foi apresentada em favor do réu GEOVANY MATHIAS DE SOUZA.

4. Requisite-se o encaminhamento do Laudo Toxicológico Definitivo referente ao ofício de fl. 21, preferencialmente por meio eletrônico (lab.quimica@pc.es.gov.br), no prazo de 10 (dez) dias.

5. Com a Defesa Prévia, faça-se conclusão.

6. Diligencie-se.


18 - 0006943-60.2016.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: HELDER LIRIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8564/ES - RICARDO PIMENTEL BARBOSA
Réu: HELDER LIRIO
TOMAR CIÊNCIA DE SUA NOMEAÇÃO COMO DEFENSOR DATIVO NOS PRESENTES AUTOS, DEVENDO, CASO ACEITE O MÚNUS, APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS


19 - 0006330-40.2016.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: JOCIRLEY ROSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24288/ES - MICHELLY SPINASSÉ
Réu: JOCIRLEY ROSA
TOMAR CIÊNCIA DE SUA NOMEAÇÃO COMO DEFENSOR DATIVO NOS PRESENTES AUTOS, DEVENDO, CASO ACEITE O MÚNUS, APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS




ARACRUZ, 11 DE JANEIRO DE 2018

ACILAYA MAGALHAES HYLARIO
CHEFE DE SECRETARIA