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Versão revista

Lista 0468/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ANA AMELIA BEZERRA REGO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº KENNIA GALLON KIRMSE SMARCARO
CHEFE DE SECRETARIA: MOACYR EWALD BORGES FILHO


Lista: 0468/2018


1 - 0014374-63.2013.8.08.0035 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: WELIO COSTA DOS SANTOS e outros
Testemunha Autor: LALDERSON NASCIMENTO COSTA e outros
Testemunha Réu: PEDRO EUGENIO B SILVA e outros
Réu: MARCO ANTONIO SOARES LOUREIRO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27171/ES - ADRIANA COSTA DO ESPÍRITO SANTO
Réu: MARCO ANTONIO SOARES LOUREIRO
Advogado(a): 8506/ES - JORGE LUIS DA SILVA
Réu: BRUNO DA VITORIA
Advogado(a): 006204/ES - JOSE GUILHERME MACHADO DE VICTA
Réu: MARCIO GOMES MACHADO
Advogado(a): 134027/MG - LUCIANO VENTURA PORFIRIO
Réu: MARCIO GOMES MACHADO
Réu: MAURO ANTONIO FERREIRA LEITE

Para tomar ciência do despacho:

Diante da certidão de fl. 1.077, intime-se o acusado Bruno da Vitória, por edital, na forma do art. 420, parágrafo único, do CPP.

Em relação ao denunciado Marco Antonio Soares Loureiro, em consulta ao sistema “Infopen” encontrei endereços diversos daqueles constantes nos autos, motivo pelo qual deverá ele (Acusado) ser intimado nas referidas localidades para fins de ciência do édito de pronúncia. Caso restem frustradas os atos intimatórios, dê-se efetividade ao art. 420, p.ú, do CPP.

Recebo os termos de recursos de fls. 1.074, 1.107 e 1.122, diante de sua propriedade e tempestividade.

Diante das razões apresentadas pelos Recorrentes, ao Apelado para contrarrazões, na forma da lei e, em seguida, conclusos para os fins do art. 589 do CPP.

No que toca ao réu Marco Antonio Soares Loureiro, considerando o fato notório de que este juízo não conta atualmente com a atuação da Defensoria Pública, nomeio como defensora dativa a Dra. Adriana Costa do Espírito Santo – OAB/ES 27.171, para patrocinar a defesa do referido Acusado nos termos da Resolução nº 05/2018 emanada da douta Presidência do nosso egrégio Tribunal de Justiça e da Portaria nº 002/2018 deste Juízo.

Intime-se a douta patrona dativa para ciência de sua nomeação e, caso aceite o encargo, tome ciência da decisão de pronúncia de fls. 1.058-1.061 e verso e, caso entenda pertinente, interponha o competente recurso.

Por derradeiro, considerando a certidão de fl. 1.072-verso em que o acusado Bruno Cabral Torres declara possuir condições de contratar advogado, intime-o para constituir advogado,  no prazo de 5 (cinco) dias, devendo ser advertido de que em caso de inércia, ser-lhe-á nomeado defensor dativo.

Decorrido o prazo “in albis”, certifique tal realidade e, retornem-me conclusos os autos para deliberação pertinente.

Diligencie-se.


2 - 0028480-88.2017.8.08.0035 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: KAIQUE ALVES MIRANDA e outros
Testemunha Autor: LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA e outros
Réu: ALFREDO KARAN SILVA FERREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22738/ES - FERNANDO PEREIRA MAGALHAES
Réu: ALFREDO KARAN SILVA FERREIRA

Para tomar ciência da decisão:
Destarte, diante dos argumentos expendidos alhures, em sede de juízo de retratação (art. 589, “caput”, do Estatuto Processual Penal), MANTENHO a decisão objurgada de fls. 156-161 e verso e, via consequência, determino o encaminhamento dos autos para o egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, com nossas homenagens, antes, porém, proceda-se a intimação do órgão ministerial para ciência deste “decisum”.

   Em tempo: INDEFIRO o pedido libertário formulado às fls. 198-199, devendo ser intimado o ilustre patrono deste capítulo.

   Diligencie-se.




VILA VELHA, 10 DE OUTUBRO DE 2018

MOACYR EWALD BORGES FILHO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0469/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ANA AMELIA BEZERRA REGO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº KENNIA GALLON KIRMSE SMARCARO
CHEFE DE SECRETARIA: MOACYR EWALD BORGES FILHO


Lista: 0469/2018


1 - 0009760-73.2017.8.08.0035 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: M.P.D.E.S.
Vítima: J.W.V.P. e outros
Testemunha Autor: M.D.D.S. e outros
Réu: M.G.R. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14589/ES - LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA
Réu: E.S.D.A.
Réu: D.S.L.
Réu: M.G.R.

Para tomar ciência da decisão:

    Diante do exposto, pelos fundamentos expendidos alhures, INDEFIRO os pedidos libertários formulado às fls. 430-431.

    Intime-se a ilustre defesa dos Acusados acerca do teor desta decisão.

    Designo audiência de instrução em continuação para o dia o dia 04.12.2018, às 16:00 horas, para realização de interrogatório dos acusados Maurício Geciano Rodrigues e Doglas Souza Lopes, os quais deverão ser intimados por edital para a referida audiência ou, caso tenham sido presos, sejam devidamente requisitados.

    Com relação ao réu Evandro Silveira de Almeida, expeça-se carta precatória para o juízo de Carapebus-Quissamã/RJ, com prazo de cumprimento de 30 (trinta) dias, a fim de que aquele juízo promova o interrogatório do referido Acusado.

    Homologo o pedido de desistência da produção da prova vocal formulado pela patrona do réu Doglas Souza Lopes.

    Intimem-se o IPMP e a defesa acerca da data da audiência.

    Retifique-se o prenome do acusado Doglas  Souza Lopes no sistema E-jud.

    Diligencie-se.




VILA VELHA, 10 DE OUTUBRO DE 2018

MOACYR EWALD BORGES FILHO
CHEFE DE SECRETARIA