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QUA31
Versão revista

decisão

DECISÃO

Trata-se de requerimentos de inscrição na lista de advogados dativos desta 4ª Vara Criminal – Tribunal do Júri – de Cariacica/ES.

Analisando as petições protocolizadas, verifico que os requerimentos formulados pelos advogados descritos abaixo encontram-se em perfeita consonância com a Resolução nº 05/2018 e com o Edital nº 02/2018.

Assim, DEFIRO as inscrições dos drs. Francini Viana Depolo – OAB/ES 23.412; Raiane Cristo Leandro – OAB/ES 23.661; Michele Bauer Batista Bedim – OAB/ES 15.711; Karina Rocha da Silva – OAB/ES 18.707; Elem Mara Bragança de Oliveira – OAB/ES 8.816; Michele Bergamim Fernandes – OAB/ES 27.039; Cleuma Mota Belo – OAB/ES 21.310;

Renildes Rodrigues Baia Freire de Almeida – OAB/ES 22.242; Roseane Aparecida Neves Almeida – OAB/ES 15.013; Mariana Chrystello Martins – OAB/ES 16.686; Natália Martins da Silva – OAB/ES 25.596; Neiva Costa de Farias – OAB/ES 18.128; Adriana Rocha Bona Liberato – OAB/ES 21.426; Lorrayne de Freitas Siqueira – OAB/ES 26.324; Diogo de Almeida Fernandes – OAB/ES 28.023; Tais Pegorare Mascarenhas – OAB/ES 23.328; Bruno de Ávila Pantaleão – OAB/ES 25.540; Arthur Carlos Brumatti Ramos – OAB/ES 25.545; Daniel Ferreira Marques – OAB/ES 20.960; Renzo Celestino Abaurre – OAB/ES 23.347; Diego de Jesus Leite – OAB/ES 20.403; Ian Alves de Oliveira – OAB/ES 28.850; Elias Joaquim de Souza – OAB/ES 29.679; Débora Caitano Braga – OAB/ES 25.048; Jacimar Bom-Fim – OAB/ES 23.273; Guilherme Lenzi Encarnação – OAB/ES 25.196; Eduardo Sérgio Bastos Pandolpho – OAB/ES 8.296; Alex Sandro Cardoso – OAB/ES 27.947; Victor Alexandre Paulo Comeira – OAB/ES 27.327; Júnia Karla Passos Rutowitsch Rodrigues – OAB/ES 20.321; Simone Martins Teixeira – OAB/ES 18.805; Márcia Cristina Silva Lima – OAB/ES 20.517; Alexandre Fava Leite – OAB/ES 23.849; Maria da Penha Kapitzky Dias – OAB/ES 11.842; Valdecy Alves Rodrigues – OAB/ES 5.818; Selso Ricardo Damscena – OAB/ES 26.105; Gustavo Fontana Uliana – OAB/ES 15.861; Maxwell Zambom – OAB/ES 27.110; Marlon Lelis Cândido Pereira – OAB/ES 20.028; Daiana Brumatti Ramos – OAB/ES 24.076; Rebecca Lygia Calmon Fernandes Trindade – OAB/ES 11.792; Ronaldo Casali da Fonseca – OAB/ES 30.116; Fellipe da Silva Martins – OAB/ES 26.883; Paola Marcarini Boldrini – OAB/ES 23.816; Gizelly Bicalho Abreu – OAB/ES 25.721; Fabíola Murici da Silva Gomes – OAB/ES 29.698; Arthur Fossi Silveira Herdy – OAB/ES 25.768.

Publique-se a lista dos advogados dativos inscritos nesta Unidade judiciária, obedecendo à ordem de protocolo, e observando-se o §4º, do artigo 3º, da Resolução nº 05/2018.

Diligencie-se.

Cariacica/ES, em 09 de outubro de 2018.

ELIANA FERRARI SIVIERO

Juíza de Direito

decisão

DECISÃO

Trata-se de requerimentos de inscrição na lista de advogados dativos desta 4ª Vara Criminal – Tribunal do Júri – de Cariacica/ES.

Analisando os requerimentos protocolizadas pelos drs. Renata dos Reis Defante, Caroline Barbosa Ramos, Fabrícia Peres e Maria Virgínia Saiter Petronetto Borgo Barros, verifico que os referidos advogados manifestaram expressamente quanto a disposição para atuação somente na 1ª fase do rito especial do Júri.

O §3º, do artigo 2º, da Resolução nº 05/2018, dispõe que:

“O advogado não poderá, ao realizar sua inscrição, fazer ressalva para atuar apenas em determinado ramo do Direito de competência da respectiva unidade judiciária.”

No mesmo sentido, o §1º, do artigo 5º do Edital nº 02/2018, dispõe que:

“A nomeação como dativo vinculará o advogado ao processo até eventual julgamento em plenário, ou a designação de defensor público para atuar na Quarta Vara Criminal – Tribunal do Júri de Cariacica.”

Assim, considerando a manifesta disposição para atuação somente na 1ª fase do rito especial do Júri, entendo por indeferir as inscrições dos referidos advogados, em atenção ao disposto no artigo 2º, §3º, da Resolução nº 05/2018 e no artigo 5º, §1º do Edital nº 02/2018.

Pelo exposto, INDEFIRO as inscrições dos drs. Renata dos Reis Defante – OAB/ES 21.171; Caroline Barbosa Ramos – OAB/ES 26.952; Fabrícia Peres – OAB/ES 15.958; e Maria Virgínia Saiter Petronetto Borgo Barros – OAB/ES 21.170.

Publique-se.

Diligencie-se.

Cariacica/ES, em 09 de outubro de 2018.

ELIANA FERRARI SIVIERO

Juíza de Direito

decisão

DECISÃO

Trata-se de requerimentos de inscrição na lista de advogados dativos desta 4ª Vara Criminal – Tribunal do Júri – de Cariacica/ES.

Analisando as petições protocolizadas, verifico que os requerimentos formulados pelos advogados descritos abaixo não atendem ao disposto no §4º, do artigo 2º, do Edital nº 02/2018 deste juízo.

Assim, por não atender a todos os requisitos constantes do Edital nº 02/2018 deste juízo, entendo por bem indeferir as inscrições dos advogados abaixo descritos, pelo menos por ora.

Pelo exposto, INDEFIRO por ora as inscrições dos drs. Fabiola Montovani – OAB/ES 23.109; Letícia Bortonotti Silva – OAB/ES 26.168; Neiva Aparecida de Souza – OAB/ES 29.966; Rosinea de Paulo Demoner – OAB/ES 29.977; Amanda Santos David – OAB/ES 29.053; Leidiany Gomes Ramos Lira – OAB/ES 23.725; José Carlos Rodrigues Dias – OAB/ES 18.857; José Paulo Fialho do Amaral – OAB/ES 29.699; Jéssica Fernandes do Couto Loureiro – OAB/ES 26.258; Antônia Valquíria de Andrade Meireles dos Santos – OAB/ES 25.215; Enéias de Souza – OAB/ES 28.155; Paulo Roberto Barbosa Silva – OAB/ES 28.992; Eliandra Primo – OAB/ES 20.818; Hugo Miguel Nunes – OAB/ES 27.813; Israel Verly Campos – OAB/ES 20.561; Pablo Vinícius Rodrigues Ribeiro – OAB/ES 30.388; Rafael Gomes Benevides de Freitas – OAB/ES 26.795; Raissa de Oliveira da Silva – OAB/ES 29.651; Lorena Almeida de Azevedo – OAB/ES 30.395; Andréa Lucas Passos – OAB/ES 30.736; Ohila Lembranci Coutinho Cruz – OAB/ES 20.214; Jhonata Ferreira de Oliveira – OAB/ES 23.891; Jaciara Santos Schot – OAB/ES 25.646; Maxson Luiz da Conceição – OAB/ES 29.909; Jefferson Bregonci Nunes – OAB/ES 22.627; Jadson Monteiro Gomes OAB/ES 29.897; Ângela da Penha Volkers Rocha – OAB/ES 27.856; Bianca Moreira Ferreira – OAB/ES 29.815; Jocimara Rossi – OAB/ES 28.084; Thiago Peixoto de Melo – OAB/ES 28.379; Helder Aguiar Dias Azzini – OAB/ES 16.154; Luciana Mateus Procópio Reis – OAB/ES 28.476.

Publique-se.

Diligencie-se.

Cariacica/ES, em 09 de outubro de 2018.

ELIANA FERRARI SIVIERO

Juíza de Direito

despacho

DESPACHO Trata-se de requerimento de inscrição na lista de advogados dativos desta 4ª Vara Criminal – Tribunal do Júri – de Cariacica/ES. Analisando a petição protocolizada pelo dr. Jaquerson Calazans Coutinho, verifico que o requerimento formulado pelo referido advogado não atende ao disposto nos §§ 2º e 4º, do artigo 2º, do Edital nº 02/2018 deste juízo. Assim, por não atender a todos os requisitos constantes do Edital nº 02/2018 deste juízo, entendo por bem indeferir a inscrição do referido advogado. Pelo exposto, INDEFIRO a inscrição do dr. Jaquerson Calazans Coutinho. Diligencie-se. Cariacica/ES, em 09 de outubro de 2018. ELIANA FERRARI SIVIERO Juíza de Direito