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Versão revista

Lista 0145/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - 2ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LINDEMBERG JOSE NUNES
CHEFE DE SECRETARIA: ISABELLA ZAGO DA COSTA NITZ


Lista: 0145/2018


1 - 0009118-32.2018.8.08.0014 - Tutela Cautelar Antecedente
Requerente: CORCOVADO GRANITOS LTDA e outros
Requerido: AGAPE GRANITOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 2174/ES - ELMAR JOSE CORDEIRO DE SOUZA
Requerido: AGAPE GRANITOS LTDA
Advogado(a): 008040/ES - FABIO LEANDRO RODNITZKY
Requerido: AGAPE GRANITOS LTDA
Advogado(a): 11021/ES - LUCIANO COMPER DE SOUZA
Requerido: AGAPE GRANITOS LTDA
Advogado(a): 10343/ES - LUIZ GUSTAVO TARDIN
Requerente: MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA
Requerente: CORCOVADO GRANITOS LTDA

Para tomar ciência da decisão:
  1. Em que pese os fundamentos apontados na manifestação da parte requerida, AGAPE GRANITOS LTDA, na petição de ff. 260/261, verifico que a anunciada Recuperação Judicial (autos nº 0009128-76.2018.8.08.0014) ainda não foi admitida (Juízo de Admissibilidade), motivo pelo qual, INDEFIRO o requerimento de suspensão da presente ação.
  2. Cumpra-se a decisão de ff. 256/258.
    DILIGENCIE-SE.


2 - 0008174-30.2018.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: DARLINA MARIA FACHETTI CASSANI
Requerido: UNIMED NOROESTE CAPIXABA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 001946/ES - ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
Requerido: UNIMED NOROESTE CAPIXABA
Advogado(a): 21870/ES - GRASIELLE MARCOS PEREIRA PAGUNG
Requerente: DARLINA MARIA FACHETTI CASSANI
Advogado(a): 006625/ES - MARCIO DELL'SANTO
Requerido: UNIMED NOROESTE CAPIXABA
Advogado(a): 21877/ES - NATALIA LACERDA
Requerente: DARLINA MARIA FACHETTI CASSANI
Advogado(a): 8841/ES - RODRIGO CASSARO BARCELLOS
Requerente: DARLINA MARIA FACHETTI CASSANI

Para tomar ciência do despacho:
Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer visando compelir a parte requerida a emitir autorização para realização de procedimento indicado por médico conveniado ao Plano de Saúde. Consta dos autos que a liminar deferida restou atendida, conforme se vê às ff. 193/195 (observando Laudo Médico de f. 41 e Guia de Solicitação de f. 45). Em que pese os atos acima realizados, noticia à requerida a resistência do Profissional solicitada e da Unicor (Unidade do Coração do Espírito Santo) - cooperados da requerida – em realizar o procedimento cirúrgico pelo plano de saúde, sob alegação de que os valores não são atrativos. A meu sentir, a requerida cumpriu a ordem que lhe foi determinada. A realização da cirurgia pelo médico não é questão a ser debatida nestes autos. Assim, determino a intimação da parte autora, para tomar conhecimento da situação noticiada na petição de f. 269/270 (bem como documentos que a acompanham) e se manifestar nos autos no prazo legal, requerendo o que de direito, fazendo saber ainda acerca da possibilidade de realizar o procedimento com outros profissionais credenciados da requerida (Equipe Hemodinâmica Meridional). DILIGENCIE-SE.




COLATINA, 10 DE OUTUBRO DE 2018

ISABELLA ZAGO DA COSTA NITZ
CHEFE DE SECRETARIA