PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO GUARAPARI - 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ELIEZER MATTOS SCHERRER JUNIOR
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº RONALD GOMES LOPES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: SOLIMAR ROGERIO DE OLIVEIRA Lista: 0460/2018 1 - 0006824-20.2017.8.08.0021 - Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: WANDERLEY MOREIRA DOS SANTOS
Testemunha Réu: PEDRO HENRIQUE SANTOS SILVA e outros
Réu: MANOEL ROMILSON SILVA DOS SANTOS e outros
Testemunha: JOZIMARA RIBEIRO BATISTA e outros
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18934/ES - MARCOS VINICIUS DA SILVA COUTINHO
Réu: MANOEL ROMILSON SILVA DOS SANTOS
Advogado(a): 26767/ES - RAFAEL LANCA MOROZESKI
Réu: NEDSON BISPO DOS SANTOS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de GUARAPARI - 1ª VARA CRIMINAL, no dia 26/11/2018 às 13:30, situada no(a) ALAMEDA FRANCISCO VIEIRA SIMOES - S/N - BAIRRO MUQUICABA, GUARAPARI- ES - CEP: 29214-110
2 - 0000530-15.2018.8.08.0021 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: WELLINGTON ROBERTO NOGUEIRA DA SILVA ROCHA
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26073/ES - RAFAEL COELHO SILVA
Réu: WELLINGTON ROBERTO NOGUEIRA DA SILVA ROCHA
Para tomar ciência do despacho:
1. Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 55.
2. Considerando que o acusado declarou não possuir condições de arcar com advogado particular (fls. 62), em substituição à defesa patrocinada pela Defensoria Pública, nomeio como Defensor Dativo o(a) Dr.(a) RAFAEL COELHO SILVA OAB/ES Nº 26.073, razão pela qual, intime-se a defesa nomeada, pelo DJES, para patrocinar a defesa do (s) acusado (s), no prazo legal, levando-se em consideração o Edital n° 001/2018 desta Vara publicado pelo DJES, bem como a Resolução n° 005/2018 do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, devendo o mesmo comparecer em cartório para que lhe seja dado vista dos autos.
Diligencie-se.
3 - 0007639-51.2016.8.08.0021 - Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: ADRIANO SILVIO MACHADO e outros
Réu: FRANCIS RAYNER ALMEIDA NASCIMENTO e outros
Testemunha: JOÃO BATISTA DIAS MIRANDA e outros
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22291/ES - LUCAS FRANCISCO NETO
Réu: FRANCIS RAYNER ALMEIDA NASCIMENTO
Advogado(a): 21968/ES - RUBENS DOS SANTOS FILHO
Réu: FRANCIS RAYNER ALMEIDA NASCIMENTO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de GUARAPARI - 1ª VARA CRIMINAL, no dia 22/11/2018 às 15:00, situada no(a) ALAMEDA FRANCISCO VIEIRA SIMOES - S/N - BAIRRO MUQUICABA, GUARAPARI- ES - CEP: 29214-110
4 - 0000054-74.2018.8.08.0021 - Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: SILVANO DE SOUZA BARBOSA
Réu: UBERLAN SOUZA GOMES
Testemunha: SILVANO DE SOUZA BARBOSA e outros
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27605/ES - FERNANDA INGRID PIANCA
Réu: UBERLAN SOUZA GOMES
Advogado(a): 005818/ES - VALDECY ALVES RODRIGUES
Réu: UBERLAN SOUZA GOMES
Para tomar ciência da decisão:
Sendo assim, visando a celeridade do feito:
1. Homologo a desistência do MP quanto a oitiva da testemunha PMES JULIANO MORET, conforme requerido ás fls. 55.
2. DESIGNO audiência em continuação para o dia 22/11/18 às16h:00min. REQUISITEM-SE e/ou INTIMEM-SE o acusado e a vítima:
3.1. TESTEMUNHA ARROLADA PELO MP:
3.1.1. SILVANO DE SOUZA BARBOSA, residente e domiciliado à Rua do Sol, nº 23, casa, Guarapari/ES, CEP:29200000, telefone: (27)9 9654-0193.
4. Tendo em vista o teor do petitório de fls. 64, em substituição à defesa patrocinada pela Defensoria Pública, nomeio como Defensor Dativo o(a) Dr.(a) VALDECY ALVES RODRIGUES OAB/ES nº 5.818, razão pela qual, intime-se a defesa nomeada, pelo DJES, para patrocinar a defesa do (s) acusado (s), no prazo legal, levando-se em consideração o Edital n° 001/2018 desta Vara publicado pelo DJES, bem como a Resolução n° 005/2018 do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, devendo o mesmo comparecer em cartório para que lhe seja dado vista dos autos.
5. Cientifique-se a nova defesa nomeada e o MP.
6. Considerando que este Juízo às fls. 14 nomeou anteriormente a nobre advogada FERNANDA INGRID PIANCA OAB/ES 27.605, agindo dentro dos Princípios da Proporcionalidade e da Razoabilidade e com base no art. 22 da Lei 8.906/94, entendo perfeitamente plausível e justa a fixação de honorários em favor da referida causídica nomeada, pelo que FIXO os honorários em R$600,00, conforme autorização do art. 2º, III, do Decreto 2821-R, de 10 de agosto de 2011, razão pela qual EXPEÇA-SE RPV, devendo a nobre causídica ser intimada.
Diligencie-se.
5 - 0006663-10.2017.8.08.0021 - Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A APURAR
Réu: PEDRO BARBOZA DIAS
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22061/ES - ROSANIA MARIA DA SILVA SOARES
Réu: PEDRO BARBOZA DIAS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de GUARAPARI - 1ª VARA CRIMINAL, no dia 26/11/2018 às 15:30, situada no(a) ALAMEDA FRANCISCO VIEIRA SIMOES - S/N - BAIRRO MUQUICABA, GUARAPARI- ES - CEP: 29214-110
6 - 0002857-98.2016.8.08.0021 - Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: ANA PAULA VIEIRA DOS SANTOS
Testemunha Autor: ANA PAULA VIEIRA DOS SANTOS e outros
Réu: TAYLON CIRILO MOREIRA
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18934/ES - MARCOS VINICIUS DA SILVA COUTINHO
Réu: TAYLON CIRILO MOREIRA
Para tomar ciência do despacho:
1. Intime-se o advogado constituído nos autos para apresentar Alegações Finais na forma de Memoriais, bem como a procuração que lhe foi outorgada, sob pena de aplicação das medidas administrativas cabíveis.
2. Transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se. Caso contrário, junte-se a petição.
3. Após, renove-se a conclusão para análise.
Diligencie-se.
GUARAPARI, 10 DE OUTUBRO DE 2018
SOLIMAR ROGERIO DE OLIVEIRA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL