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Versão revista

LINHARES - FAZ PÚBLICA EST., MUN., REG. PÚB. E MEIO AMBIENTE
Listas

Lista 0178/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LINHARES - FAZ PÚBLICA EST., MUN., REG. PÚB. E MEIO AMBIENTE

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº THIAGO ALBANI OLIVEIRA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº BLANDINA IRENE JUNQUEIRA GUTMANN
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): ALEXANDRE GIACOMIN


Lista: 0178/2018


1 - 0014197-75.2017.8.08.0030 - Procedimento Comum
Requerente: EDP TRANSMISSAO SA
Requerido: MATHEUS SANT`ANNA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12070/ES - ALMIR CIPRIANO JUNIOR
Requerido: PERCILIA FARDIN SANTANNA
Requerido: MATHEUS SANT`ANNA
Requerido: CLOVIS PELLA JUNIOR
Advogado(a): 13852/ES - LUIS FELIPE PINTO VALFRE
Requerente: EDP TRANSMISSAO SA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que os autos já foram sentenciado e homologado às fls. de nº 268/269 e publicada em 02/08/2018, cancele-se a audiência marcada para o dia 17/10/2018 às 14:00hs.


2 - 0003525-71.2018.8.08.0030 - Ação Civil Pública
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ESPIRITO SANTO
Requerido: 0 MUNICIPIO DE LINHARES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28139/ES - ADALBERTO ANDREATA
Requerido: 0 MUNICIPIO DE LINHARES
Advogado(a): 20166/ES - ERICO DE CARVALHO PIMENTEL
Requerido: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:
  Considerando que não houve tempo hábil para citar o Município de Linhares, conforme certidão de fls. 50, redesigno a audiência saneadora, devendo o cartório marcar a nova data. Após, intimem-se as partes da nova data de audiência. Diligencie-se
  Linhares, 01 de outubro de 2018.     THIAGO ALBANI OLIVEIRA Juiz de Direito


3 - 0001414-17.2018.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARCOS LEITE
Requerido: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28139/ES - ADALBERTO ANDREATA
Requerido: MUNICIPIO DE LINHARES
Advogado(a): 9712/ES - ANDERSON SANT'ANA PEDRA
Requerido: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Advogado(a): 14736/ES - RODRIGO DA SILVA CARVALHO AGUM
Requerente: MARCOS LEITE
Intimar o(s)/a(s) requerentes/requeridos, por meio seu(s)/sua(s) advogado(s)/advogada(s), inclusive a fazenda pública, com base no art. 6º, parágrafo único, inc. V do Ato Normativo TJ/ES nº 096/2016, para ciência acerca do CANCELAMENTO da audiência designada para o dia 18/10/2018, às 13:30h.


4 - 0013660-79.2017.8.08.0030 - Imissão na Posse
Requerente: EDP TRANSMISSÃO S/A
Requerido: GERALDO FONSECA SIQUEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13852/ES - LUIS FELIPE PINTO VALFRE
Requerente: EDP TRANSMISSÃO S/A

Para tomar ciência da decisão:
Ante o exposto, além dos fatos mencionados acima, considerando ainda que o processo, que possui tutela antecipada efetivada que suprime direito de propriedade dos réus, encontra-se estagnado, CONDENO a autora ao pagamento de multa de 20% do valor da causa, por ato atentatório à dignidade da justiça. 1. Fixo o prazo de 10 dias para recolhimento da multa pela parte autora. Intime-se. 2. Não havendo comprovação de recolhimento, inscreva-se a multa em dívida ativa do Estado (art. 77, § 3º, do CPC). 3. Ante os termos da bem lançada certidão de fl. 314, fica cancelada a audiência. 4. Designe-se nova data para realização da audiência de conciliação. 5. Desentranhe-se a CP de fls. 251/258 ou expeça-se nova missiva judicial, anexando-se também o comprovante de recolhimento das custas respectivas (fls. 312/313).




LINHARES, 10 DE OUTUBRO DE 2018

ALEXANDRE GIACOMIN
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)