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Versão revista

VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA
Listas

Lista 0124/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ILACEIA NOVAES
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº VICENTE DE PAULO DO ESPIRITO SANTO COSTA
CHEFE DE SECRETARIA: MARIDEIA CONTI MALOVINI


Lista: 0124/2018


1 - 0027009-37.2017.8.08.0035 - Termo Circunstanciado
Vítima: OTAVIO BRITO DA SILVA
Autor do fato: SM SAUDE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9931/ES - MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO
Autor do fato: SM SAUDE
preliminar designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 06/11/2018 às 13:30, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


2 - 0002584-43.2017.8.08.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Recorrente: DEPART ESTAD DE TRANS DO ESTADO DO ESP SANTO- DETRAN-ES
Requerente: MARCELO MAIA MACHADO e outros
Recorrido: MARCELO MAIA MACHADO e outros
Requerido: DEPART ESTAD DE TRANS DO ESTADO DO ESP SANTO- DETRAN-ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17570/ES - SAULA FELICIO GAMA
Requerente: MARCELO MAIA MACHADO
Recorrido: MARCELO MAIA MACHADO

Para tomar ciência da sentença:
Considerando que o alvará foi devidamente expedido e recebido, conforme se vê às fls. 112/113, estando satisfeita a obrigação, julgo extinto o processo, na forma do art. 924, II, do CPC/15.
P.R.I.-se. Oportunamente, arquivem-se os autos.
 


3 - 0023186-21.2018.8.08.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: PATRICIA REGINA LOZER MELLO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25171/ES - LUIZ CLAUDIO CAMPISTA
Requerente: PATRICIA REGINA LOZER MELLO

Para tomar ciência da sentença:
  Sendo assim, com a perda do objeto, determina o artigo 485, VI do Código de Processo Civil de 2015, a extinção do feito sem resolução do mérito.
Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil/2015.


4 - 0004931-49.2017.8.08.0035 - Representação Criminal/Notícia de Crime
Requerente: E.S.D.S.M.
Testemunha Autor: E.S. e outros
Requerido: R.D.O.L. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21205/ES - OTAVIO CORREA DE MEIRELES FILHO
Requerente: E.S.D.S.M.
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 07/11/2018 às 14:15, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


5 - 0029633-25.2018.8.08.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LUIZ CARLOS MONTEIRO
Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE VILA VELHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20976/ES - BRENNO ZONTA VILANOVA
Requerente: LUIZ CARLOS MONTEIRO

Para tomar ciência da decisão:
Diante de todo o veiculado, não verifico, ao menos neste primeiro momento, elemento que justifique a antecipação da tutela recursal vindicada pela autora, fazendo-se, necessária a oitiva da parte requerida para que se possa analisar a lide com o pleno exercício do contraditório, motivo pelo qual indefiro o pedido de tutela provisória de evidência.
 


6 - 0018234-96.2018.8.08.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CARLOS HENRIQUE CUIMAS BENEDITO
Requerido: MUNICIPIO DE VILA VELHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005691/ES - DIENE ALMEIDA LIMA
Requerido: MUNICIPIO DE VILA VELHA
Advogado(a): 12493/ES - RODOLFO GOMES AMADEO
Requerente: CARLOS HENRIQUE CUIMAS BENEDITO
una designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 29/11/2018 às 13:30, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


7 - 0008239-59.2018.8.08.0035 - Representação Criminal/Notícia de Crime
Requerente: JOAO VITOR DUTRA TONONI CASTRO
Testemunha Autor: ISABEL TONONI CASTRO
Requerido: JULIO CESAR TONONI CASTRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16311/ES - TATIANA SIMONE SANCHEZ PEZOA
Requerido: JULIO CESAR TONONI CASTRO
Advogado(a): 22897/ES - THAMYRES RODRIGUES BARBOSA
Requerente: JOAO VITOR DUTRA TONONI CASTRO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 13/11/2018 às 14:30, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


8 - 0021816-07.2018.8.08.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOAO PEDRO MENEZES MELO
Requerido: COMAPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS DA GRANDE VITORIA CETURB G e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23675/ES - CLAUDIA MARIA MENEZES RODRIGUES
Requerente: JOAO PEDRO MENEZES MELO
Advogado(a): 007895/ES - FABIOLA FURTADO MAGALHAES
Requerido: VIACAO PRAIA SOL LTDA
Advogado(a): 23964/ES - KARINA GARDIOLI COSTA
Requerido: VIACAO PRAIA SOL LTDA
una designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 08/11/2018 às 15:30, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


9 - 0018748-49.2018.8.08.0035 - Inquérito Policial
Vítima: CLENILDO BENEVIDES DE OLIVEIRA
Indiciado: JEFERSON BRITO DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20671/ES - ELISA SILVINO FERREIRA DA SILVA BERMUDES
Vítima: CLENILDO BENEVIDES DE OLIVEIRA
Advogado(a): 20648/ES - LUANA MENDES NUNES
Vítima: CLENILDO BENEVIDES DE OLIVEIRA
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 07/11/2018 às 15:00, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


10 - 0021143-14.2018.8.08.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ELTON BATISTA
Requerido: MUNICIPIO DE VILA VELHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12493/ES - RODOLFO GOMES AMADEO
Requerente: ELTON BATISTA

Para tomar ciência do despacho:
Antes de decidir, intime-se o embargado para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, nos moldes do art. 1023, §2º do CPC/2015. Após manifestação ou certificado o transcurso do prazo, venham os autos novamente conclusos.


11 - 0019472-53.2018.8.08.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: NEUSA MARIA DE ANDRADE
Requerido: MUNICIPIO DE VILA VELHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12493/ES - RODOLFO GOMES AMADEO
Requerente: NEUSA MARIA DE ANDRADE

Para tomar ciência do despacho:
Antes de decidir, intime-se o embargado para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, nos moldes do art. 1023, §2º do CPC/2015. Após manifestação ou certificado o transcurso do prazo, venham os autos novamente conclusos.


12 - 0019090-93.2018.8.08.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LEILSOM MAPELI
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24337/ES - ARTHUR NICCOLAS VIANA GONCALVES
Requerente: LEILSOM MAPELI

Para tomar ciência do despacho:
   Ante o princípio da não surpresa, com previsão no art. 10 do CPC, antes da tomada de decisão em relação à questão da competência para processar e julgar o feito, determino a intimação da parte autora através do seu patrono constituído, para que apresente suas razões no prazo de 05 (cinco) dias.
 


13 - 0025679-68.2018.8.08.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOAO SILVA COSTA JUNIOR e outros
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24426/ES - RENATA ARAUJO DA CRUZ SILVA FERREIRA
Requerente: JOAO SILVA COSTA JUNIOR

Para tomar ciência do despacho:
Ante as alegações em sede de contestação, intime-se o autor para réplica, no prazo de 15 dias (art. 351, CPC/15), bem como para dizer se há alguma outra prova em direito admitida que pretende produzir.
Diligencie-se.


14 - 0033792-45.2017.8.08.0035 - Recurso Inominado
Recorrente: MUNICIPIO DE VILA VELHA
Requerente: RECANTO DOS PASSAROS LTDA ME
Recorrido: RECANTO DOS PASSAROS LTDA ME
Requerido: MUNICIPIO DE VILA VELHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13626/ES - LUIZ CARLOS GRAZIA DA SILVA
Recorrido: RECANTO DOS PASSAROS LTDA ME
Requerente: RECANTO DOS PASSAROS LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a impugnação apresentada pelo Executado, intime-se o Exequente, através de seu patrono, para se manifestar sobre os cálculos apresentados e para requerer o que entender de direito, no prazo legal.
Após manifestação, nova conclusão dos autos para apreciação.
 


15 - 0000211-05.2018.8.08.0035 - Recurso Inominado
Recorrente: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO
Requerente: RENAN BERGAMO DE PAIVA
Recorrido: RENAN BERGAMO DE PAIVA
Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19200/ES - ELLEN OCTAVIA FABEM DO NASCIMENTO
Recorrente: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 13116/ES - GUSTAVO ALBANI PEREIRA
Recorrido: RENAN BERGAMO DE PAIVA
Requerente: RENAN BERGAMO DE PAIVA

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes, através de seus respectivos Causídicos (se for o caso), para tomarem conhecimento do retorno do presente caderno processual do egrégio Colegiado Recursal e requererem o que for conveniente, nos moldes do art. 513, § 1º do CPC/15. Não havendo requerimentos no prazo de 15 (quinze) dias, arquive-se o feito.


16 - 0023578-29.2016.8.08.0035 - Recurso Inominado
Recorrente: MARIANNA COUTINHO DUARTE SIQUEIRA
Requerente: MARIANNA COUTINHO DUARTE SIQUEIRA
Recorrido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11037/ES - LEONARDO RANGEL GOBETTE
Requerente: MARIANNA COUTINHO DUARTE SIQUEIRA
Recorrente: MARIANNA COUTINHO DUARTE SIQUEIRA
Advogado(a): 17223/ES - PAULO ANDRE DA SILVA CIRINO
Recorrido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes, através de seus respectivos Causídicos (se for o caso), para tomarem conhecimento do retorno do presente caderno processual do egrégio Colegiado Recursal e requererem o que for conveniente, nos moldes do art. 513, § 1º do CPC/15. Não havendo requerimentos no prazo de 15 (quinze) dias, arquive-se o feito.


17 - 0022911-77.2015.8.08.0035 - Recurso Inominado
Recorrente: MUNICIPIO DE VILA VELHA
Requerente: RENATA HELENA ALMEIDA DE OLIVEIRA BARBATTO
Recorrido: RENATA HELENA ALMEIDA DE OLIVEIRA BARBATTO
Requerido: MUNICIPIO DE VILA VELHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11259/ES - CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA
Recorrido: RENATA HELENA ALMEIDA DE OLIVEIRA BARBATTO
Requerente: RENATA HELENA ALMEIDA DE OLIVEIRA BARBATTO

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a impugnação apresentada pelo Executado, intime-se o Exequente, através de seu patrono, para se manifestar sobre os cálculos apresentados e para requerer o que entender de direito, no prazo legal. Após manifestação, nova conclusão dos autos para apreciação.


18 - 0003827-85.2018.8.08.0035 - Recurso Inominado
Recorrente: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO - DETRAN
Requerente: ELTON LUIZ PEREIRA VALLADARES
Recorrido: ELTON LUIZ PEREIRA VALLADARES
Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO - DETRAN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17136/ES - MILENA FOLLADOR JACCOUD
Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO - DETRAN
Recorrente: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO - DETRAN
Advogado(a): 8151/ES - ULYSSES JARBAS ANDERS
Recorrido: ELTON LUIZ PEREIRA VALLADARES
Requerente: ELTON LUIZ PEREIRA VALLADARES

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes, através de seus respectivos Causídicos (se for o caso), para tomarem conhecimento do retorno do presente caderno processual do egrégio Colegiado Recursal e requererem o que for conveniente, nos moldes do art. 513, § 1º do CPC/15. Não havendo requerimentos no prazo de 15 (quinze) dias, arquive-se o feito.




VILA VELHA, 10 DE OUTUBRO DE 2018

MARIDEIA CONTI MALOVINI
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0126/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ILACEIA NOVAES
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº VICENTE DE PAULO DO ESPIRITO SANTO COSTA
CHEFE DE SECRETARIA: MARIDEIA CONTI MALOVINI


Lista: 0126/2018


1 - 0009770-83.2018.8.08.0035 - Representação Criminal/Notícia de Crime
Requerente: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CÂMBIO,TÍT. E VALORES MOB. SA
Requerido: JONATHAN BERGER DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11142/ES - FELIPE CAETANO FERREIRA
Requerente: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CÂMBIO,TÍT. E VALORES MOB. SA
Advogado(a): 6590/ES - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO HERKENHOFF
Requerente: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CÂMBIO,TÍT. E VALORES MOB. SA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a certidão de fl. 116, intime-se o Interpelante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.
 


2 - 0000046-89.2017.8.08.0035 - Representação Criminal/Notícia de Crime
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: EUGENIO MATTOS MOZINE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13402/ES - FERNANDO PEREIRA MOZINE
Requerido: EUGENIO MATTOS MOZINE

Para tomar ciência do despacho:
Ante o parecer de fls. 40/41, intime-se o autor para que efetue o pagamento do valor, em duas parcelas, como permitido, ao Fundo Municipal do Meio Ambiente de Vila Velha.
Após a comprovação do pagamento, dê-se nova vista ao Ministério Público para se manifestar.


3 - 0025440-35.2016.8.08.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DIVANILDO DA CRUZ
Testemunha Autor: DANIEL ANDRADE
Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28742/ES - FERNANDA MARTINS NUNES LOPES
Requerido: ADILSON FERNANDE DA PENHA
Advogado(a): 25521/ES - THAIS LELIS BARCELOS SILVA
Requerido: ADILSON FERNANDE DA PENHA

Para tomar ciência da sentença:

Portanto, declaro de ofício que o Detran não é legítimo para figurar no polo passivo da lide. Sendo assim, não restando nenhuma parte representante da Fazenda Pública no polo passivo da ação, a extinção do feito, sem julgamento de mérito é medida que se impõe.


4 - 0025440-35.2016.8.08.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DIVANILDO DA CRUZ
Testemunha Autor: DANIEL ANDRADE
Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28742/ES - FERNANDA MARTINS NUNES LOPES
Requerido: ADILSON FERNANDE DA PENHA
Advogado(a): 25521/ES - THAIS LELIS BARCELOS SILVA
Requerido: ADILSON FERNANDE DA PENHA

Para tomar ciência do despacho:
 Considerando que o requerido Adilson Fernandes da Penha, ainda não foi intimado da sentença de fls. 93/94, determino a sua intimação do ato judicial.
Concomitantemente, ante o recurso inominado interposto intimem-se os Requeridos para apresentarem as devidas contrarrazões, no prazo legal.
 


5 - 0023902-48.2018.8.08.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ALVINA CLAUDIA FIGUEIRA DE ALBERNAZ SALLES COUTINHO
Requerido: MUNICIPIO DE VILA VELHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20232/ES - GIACOMO ANALIA GIOSTRI
Requerente: ALVINA CLAUDIA FIGUEIRA DE ALBERNAZ SALLES COUTINHO
Advogado(a): 22890/ES - MATHEUS MOTA SANTIAGO BARROSO DE SOUZA
Requerente: ALVINA CLAUDIA FIGUEIRA DE ALBERNAZ SALLES COUTINHO

Para tomar ciência do despacho:
Ante as alegações em sede de contestação, intime-se o autor para réplica, no prazo de 15 dias (art. 351, CPC/15), bem como para dizer se há alguma outra prova em direito admitida que pretende produzir. Diligencie-se.


6 - 0024752-05.2018.8.08.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LUZIA ANTONIA CRIVILIN DE OLIVEIRA
Requerido: MUNICIPIO DE VILA VELHA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6821/ES - LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO
Requerente: LUZIA ANTONIA CRIVILIN DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Ante as alegações em sede de contestação, intime-se o autor para réplica, no prazo de 15 dias (art. 351, CPC/15), bem como para dizer se há alguma outra prova em direito admitida que pretende produzir. Diligencie-se.


7 - 0006638-52.2017.8.08.0035 - Recurso Inominado
Recorrente: AMERICO BERNARDES DA SILVEIRA JUNIOR
Requerente: AMERICO BERNARDES DA SILVEIRA JUNIOR
Recorrido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE VILA VELHA
Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE VILA VELHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14988/ES - LUIZ NUNES GONCALVES
Recorrente: AMERICO BERNARDES DA SILVEIRA JUNIOR
Requerente: AMERICO BERNARDES DA SILVEIRA JUNIOR

Para tomar ciência da decisão:
       Assiste razão o Autor no que se refere a falta de extinção da execução na decisão de fls. 293/294, motivo pelo qual, chamo o feito à ordem e torno sem efeito todos os atos processuais a ela posteriores.
Em sequência, complemento a decisão de fls. 293/294, e extinguo a execução, nos termos daquela fundamentação.
Intimem-se as partes.


8 - 0024680-18.2018.8.08.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: VANDERLEIA PARTELLI
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23498/ES - EDUARDO DA VITORIA LUNA DA SILVA
Requerente: VANDERLEIA PARTELLI

Para tomar ciência da decisão:
Diante do exposto, indefiro o pedido e deixo de reconsiderar a decisão de fls. 65/68, mantendo-a incólume.


9 - 0024688-92.2018.8.08.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARLUCE ANHOLETTI SIMOES
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23498/ES - EDUARDO DA VITORIA LUNA DA SILVA
Requerente: MARLUCE ANHOLETTI SIMOES

Para tomar ciência da decisão:
Diante do exposto, indefiro o pedido e deixo de reconsiderar a decisão de fls. 80/83, mantendo-a incólume.


10 - 0015110-41.2018.8.08.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOSE GERALDO COSTA JUNIOR
Requerido: CAIXA BENEFICENTE DOS MILITARES ESTADUAIS DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5335/ES - FABIO DAHER BORGES
Requerido: CAIXA BENEFICENTE DOS MILITARES ESTADUAIS DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência da sentença:
  Diante do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido autoral e:

i) declaro a inexistência de relação jurídica entre as partes, desde a data do pedido de exclusão;
ii) determino o seu desligamento definitivo do quadro de contribuinte;
iii) condeno a parte ré a devolver os valores descontados dos seus vencimentos, a partir do dia 29.05.2018 (data da interposição da ação, a qual tomo como pedido expresso de exclusão) devidamente corrigidos com juros e correção monetária previsto em lei, até a data do efetivo pagamento.




VILA VELHA, 10 DE OUTUBRO DE 2018

MARIDEIA CONTI MALOVINI
CHEFE DE SECRETARIA