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Versão revista

BOA ESPERANÇA - DIRETORIA DO FORO
Intimações

intimação

INTIMAÇÃO

Intimo os Advogados nomeados como Dativos, para tomar ciência do despacho a seguir integralmente transcrito:

DEPACHO:

Intime-se o(a) Ilustre Advogado(a) para prestar o atendimento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de ser encaminhado para o final da lista dos habilitados. A intimação deverá ser publicada no Diário da Justiça.

ADVOGADO

OAB

PARTE

Marjara Cesconetto de Souza

20.391

Ludmila da Silva Dalfior

Leonardo Ramos Dias

24.294

Simone da Silva Rocha

Carlani Morais Silva Cavaleiro

26.423

Adelia Mendes dos Santos

Jamille Bergamin C. Mattusoch

21.491

Cláudia G. Eduvirges Sampaio

Leandro José da Silva

19.207

Ramilda Francisca de O. Silva

BOA ESPERANÇA - VARA ÚNICA
Intimações

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Boa Esperança - Vara Única
Av. Virgílio Simonetti, 1206, Fórum Desembargador Mário da Silva Nunes, Ilmo Covre, BOA ESPERANÇA - ES - CEP: 29845-000
Telefone:( )

PROCESSO Nº 5000182-45.2018.8.08.0009
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: GIOVANI MILANEZ
REQUERIDO: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA
Advogados do(a) REQUERENTE: BRENNO GADIOLI MILANEZ - ES21865, VIRGINIA BELCAVELLO ALBERTI - ES24158, PAULO SZABLACK DE SOUZA - ES22325, ADILLA QUINQUIM SOSSAI - ES22494, HILTON CHISTE - ES2549

Advogado do(a) REQUERIDO:

DESPACHO


Reanalisando os presentes autos, constato assistir parcial razão à requerida quando informa que houve a construção da rede de forma particular, pelo próprio demandante, fato este que é afirmado desde a inicial.

Por sua vez, em que pese ter havido as alterações indicadas, o fato é que a rede foi ligada pela concessionária, e ao que indica, funciona desde o ano de 2015.

A requerida ao apontar os riscos que podem ensejar a ligação, deveria ter informado o plano de ação, ou projeto, para solução do problema, ainda que fosse futuramente cobrado do consumidor.

O que não é tolerável, é o desligamento da rede, onde há necessidade de irrigação, sem apresentar a solução ao consumidor necessária à correção das falhas detectadas.

Sendo assim, entendo pela mantença da medida liminar, esclarecendo que a requerida deverá no prazo de 72 (setenta e duas) horas, proceder à religação, ainda que de forma provisória, sob pena de multa diária, que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), por dia de atraso.

Intime-se com URGÊNCIA.

Diligencie-se.

BOA ESPERANÇA-ES, 10 de outubro de 2018.


Juiz(a) de Direito

BOA ESPERANÇA - VARA ÚNICA
Listas

Lista 0104/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
BOA ESPERANÇA - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº CHARLES HENRIQUE FARIAS EVANGELISTA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº JOAO EMMANOEL GAGNO JUNIOR
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: ENEILZA NUBIA BARBOSA GAGNO


Lista: 0104/2018


1 - 0000179-59.2010.8.08.0009 (009.10.000179-2) - Procedimento Comum
Requerente: JOSE ANTONIO TON e outros
Requerido: AMILTON JOSE VALANI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23707/ES - PAULO HENRIQUE PEREIRA E SILVA
Requerente: TERCEIROS INTERESSADOS

Para tomar ciência do despacho:
Nomeio Curador(a) Especial Dativo(a), em favor dos terceiros incertos e desconhecidos, o(a) Dr(a). Paulo Henrique Pereira e Silva, o qual deverá ser intimado para apresentar resposta no prazo legal (CPC, Art. 72, inciso II). Diligencie-se.


2 - 0000024-75.2018.8.08.0009 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA NEUZA DOS SANTOS LEMOS
Requerido: INSTITUTO DE NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23456/ES - KLEILTON PATRICIO DALFIOR
Requerente: MARIA NEUZA DOS SANTOS LEMOS
Advogado(a): 17391/ES - MARIA DO CARMO LEITE CREMA
Requerente: MARIA NEUZA DOS SANTOS LEMOS
Intimar para apresentar alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias.


3 - 0001017-94.2013.8.08.0009 - Procedimento Comum
Requerente: SINVALDO PEREIRA PARDIM
Testemunha Autor: ALDINO PEREIRA DOS SANTOS e outros
Requerido: INSTITUTO DE NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008817/ES - MARIA REGINA COUTO ULIANA
Requerente: SINVALDO PEREIRA PARDIM
Intimar a advogada do desarquivamento dos autos, podendo requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.


4 - 0000466-41.2018.8.08.0009 - Procedimento Comum
Requerente: ANA DE SENA PEREIRA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
Testemunha: ORIVAS QUEIROZ DOS SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23.456/ES - KLEITON PATRICIO DALFIOR
Requerente: ANA DE SENA PEREIRA
Advogado(a): 17391/ES - MARIA DO CARMO LEITE CREMA
Requerente: ANA DE SENA PEREIRA
Intimar da contestação e documentos juntados aos autos, podendo se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.


5 - 0000194-47.2018.8.08.0009 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA DE LURDES DE SOUZA SILVA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23.456/ES - KLEITON PATRICIO DALFIOR
Requerente: MARIA DE LURDES DE SOUZA SILVA
Advogado(a): 17391/ES - MARIA DO CARMO LEITE CREMA
Requerente: MARIA DE LURDES DE SOUZA SILVA
Intimar para apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez) dias.


6 - 0000242-06.2018.8.08.0009 - Procedimento Comum
Requerente: ALDENIR LOURENCO DE OLIVEIRA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23.456/ES - KLEITON PATRICIO DALFIOR
Requerente: ALDENIR LOURENCO DE OLIVEIRA
Advogado(a): 17391/ES - MARIA DO CARMO LEITE CREMA
Requerente: ALDENIR LOURENCO DE OLIVEIRA
Intimar para apresentar alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias.


7 - 0000052-14.2016.8.08.0009 - Procedimento Comum
Requerente: SELMA CARDOSO MIRANDA
Requerido: INSTITUTO DE NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008817/ES - MARIA REGINA COUTO ULIANA
Requerente: SELMA CARDOSO MIRANDA
Intimar dos cálculos apresentados pelo INSS, podendo se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.


8 - 0001007-02.2003.8.08.0009 (009.03.001007-9) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: VALDECIR BOLSANELLO
Executado: ADEMIR BOLSANELLO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7935/ES - LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
Exequente: VALDECIR BOLSANELLO
Intimar da perícia/avaliação que será realizada pelo Perito Valdicimar de Assis Mattusoch, no dia 08/11/2018, às 08 horas, na propriedade do requerido Ademir Bolsanelo, situada no KM 20, Boa Esperança-ES.


9 - 0000742-72.2018.8.08.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Requerido: FABIA DE VARGAS CORREA MONTEVERDE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13470/ES - ANDRE JOAO DE AMORIM PINA
Requerente: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o pedido de desistência formulado à fl. 46, pelo requerente, na forma preconizada pelo Art. 200, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil. Em consequência, com fundamento no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, sem apreciação do mérito. Custas quitadas. Recolher o Mandado de Busca e Apreensão. Publique-se. Registrado no sistema e-jud. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se observadas as cautelas de estilo.


10 - 0000070-98.2017.8.08.0009 - Procedimento Comum
Requerente: LUCIANA BROMMENSCHENKEL
Requerido: INSTITUTO DE NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23456/ES - KLEILTON PATRICIO DALFIOR
Requerente: LUCIANA BROMMENSCHENKEL
Advogado(a): 17391/ES - MARIA DO CARMO LEITE CREMA
Requerente: LUCIANA BROMMENSCHENKEL

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo legal (CPC, Art. 1.010, § 1º). Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para apreciação,  consignando as homenagens deste Juízo (CPC, Art. 1.010, § 3º). Cumpra-se.


11 - 0000185-61.2013.8.08.0009 - Procedimento Comum
Requerente: ROBSON MILAGRES
Requerido: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13168/ES - EDUARDO MENEGUELLI MUNIZ
Requerido: COMERCIAL DE VEICULOS CAPIXABA LTDA
Advogado(a): 18821/ES - EMANUELLE MESQUITA CONTARINI BERWANGER
Requerido: COMERCIAL DE VEICULOS CAPIXABA LTDA
Advogado(a): 11151/ES - FABIANO LOPES FERREIRA
Requerido: COMERCIAL DE VEICULOS CAPIXABA LTDA
Advogado(a): 18186/ES - LUCIANO RODRIGUES BRUM
Requerente: ROBSON MILAGRES
Advogado(a): 5898/ES - MARIO JORGE MARTINS PAIVA
Requerido: PIANNA VEICULOS LTDA
Advogado(a): 127572/RJ - SORAIA GHASSAN SALEH
Requerido: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
Intimar as partes da descida do autos do Egrégio Tribuanl de Justiça, podendo requerer o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.


12 - 0000954-64.2016.8.08.0009 - Procedimento Comum
Requerente: ADILENES MESSIAS
Requerido: INSTITUTO DE NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23.456/ES - KLEITON PATRICIO DALFIOR
Requerente: ADILENES MESSIAS
Advogado(a): 17391/ES - MARIA DO CARMO LEITE CREMA
Requerente: ADILENES MESSIAS

Para tomar ciência da sentença:
Em que pese as bem lançadas argumentações da peça de Embargos de Declaração de fls. 111/112, entendo não merecer prosperar. Inicialmente verifico que a sentença delimitou de forma clara as questões suscitadas, inclusive, determinou a remessa necessária dos autos, passado o prazo de recurso voluntário. ISTO POSTO, face os fundamentos suso lançados, forçoso conhecer do recurso, mas no mérito, lhe negar provimento, mantendo integralmente a sentença objurgada. Publique-se. Registrado no sistema e-jud. Intimem-se.
 


13 - 0001310-59.2016.8.08.0009 - Procedimento Comum
Requerente: REGINALDO RODRIGUES DE SOUZA
Requerido: INSTITUTO DE NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23456/ES - KLEILTON PATRICIO DALFIOR
Requerente: REGINALDO RODRIGUES DE SOUZA
Advogado(a): 17391/ES - MARIA DO CARMO LEITE CREMA
Requerente: REGINALDO RODRIGUES DE SOUZA

Para tomar ciência da sentença:
ISTO POSTO, face o abandono caracterizado, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito na forma dos artigos 485, inciso III, § 1º e 274, parágrafo único, ambos, do Código de Processo Civil. Sem custas, vez que deferida a gratuidade. Publique-se. Registrado no sistema e-jud. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se observadas as cautelas de estilo.


14 - 0001276-84.2016.8.08.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: B.S.A.-.B.D.E.D.E.S.
Requerido: J.S.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14663/ES - JORGE EDUARDO DE LIMA SIQUEIRA
Requerente: B.S.A.-.B.D.E.D.E.S.
Advogado(a): 17404/ES - PATRICK DE OLIVEIRA MALVERDI
Requerente: B.S.A.-.B.D.E.D.E.S.

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o registro de indisponibilidade de bens imóveis na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, cujo extrato segue anexo. Intime(m)-se o(s) exequente(s) para, no prazo de 10 (dez) dias manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão da execução, na forma do Art. 921, inc. III, do CPC. Cumpra-se.


15 - 0001455-81.2017.8.08.0009 - Procedimento Comum
Requerente: SILVANIA DOS ANJOS SIQUEIRA
Requerido: MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA - ES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19210/ES - RODOLFO VENICIUS ZOTTELE PAGUNG
Requerido: WANDERSON MORAL

Para tomar ciência do despacho:
 
Nomeio Defensor(a) Dativo(a) o(a) Dr(a). RODOLFO V. Z. PAGUNG, o(a) qual deverá ser intimado(a) para prestar atendimento ao(a) requerido/executado(a). Diligencie-se.
 


16 - 0001407-25.2017.8.08.0009 - Procedimento Comum
Requerente: FLAIKA VERGUEIRO DA SILVA
Requerido: MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA - ES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29341/ES - JOSILMA CRISTINA PRATTI MIOTTO
Requerido: WANDERSON MORAL

Para tomar ciência do despacho:
 
Nomeio Defensor(a) Dativo(a) o(a) Dr(a). JOSILMA C. P. MIOTTO, o(a) qual deverá ser intimado(a) para prestar atendimento ao(a) requerido/executado(a). Diligencie-se.
 


17 - 0000593-52.2013.8.08.0009 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: D.D.A.L.
Executado: R.A.D.R.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8762/ES - GIOVANI PAVESI IZOTON
Exequente: D.D.A.L.

Para tomar ciência do despacho:
EM INSPEÇÃO. Defiro ordem de bloqueio de valores e bens, mediante requisição junto aos Sistemas BACENJUD e RENAJUD, cujas requisições e extratos seguem anexos, os quais deverão ser juntados aos autos. A ordem eletrônica já abrange o BANCO SICOOB, como se vê do extrato em anexo. Intime(m)-se o(s) exequente(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão do processo, na forma do Art. 921, inc. III, do CPC. Diligencie-se.


18 - 0000199-69.2018.8.08.0009 - Procedimento Comum
Requerente: JOHN ENDREW ZUQUETO KRETLI
Requerido: YMPACTUS COMERCIAL LTDA (TELEXFREE)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23609/ES - PAULO DE JESUS ROCHA
Requerente: JOHN ENDREW ZUQUETO KRETLI

Para tomar ciência do despacho:
Em relação ao pedido de exibição de documentos, entendo que é ônus da parte autora provar seu vínculo contratual com a requerida, operações realizadas, contas adquiridas e disponíveis em seu nome, bem como valores investidos, nos termos do art. 373, I do CPC. A parte autora deve trazer aos autos o mínimo de elementos indicando a relação negocial com a requerida. Caso contrário, qualquer pessoa poderia ingressar em juízo, juntando apenas a decisão judicial na ação coletiva, e afirmar que investiu na empreitada. Na presente liquidação de sentença, onde se pretende a devolução dos valores investidos, é requisito a demonstração de que esses valores foram pagos. Além disso, a empresa em questão está em liquidação, teve seu objeto declarado nulo, além da facilidade da prova do investidor, quanto aos valores que pagou, recebeu, documentos em seu poder, além da comprovação das ativações feitas, pela parte Requerente. No caso específico, há determinação expressa no decisum proferido nos autos de nº 0800224-44.2013.8.01.0001, de que o requerente, deverá, na liquidação, demonstrar a existência e o valor de seu crédito. ISTO POSTO, indefiro o pedido de determinação de exibição de documentos. Intime-se, na forma determinada. Diligencie-se.


19 - 0000200-54.2018.8.08.0009 - Procedimento Comum
Requerente: AFONSO SILVA FERREIRA
Requerido: YMPACTUS COMERCIAL LTDA (TELEXFREE)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23609/ES - PAULO DE JESUS ROCHA
Requerente: AFONSO SILVA FERREIRA

Para tomar ciência do despacho:
Em relação ao pedido de exibição de documentos, entendo que é ônus da parte autora provar seu vínculo contratual com a requerida, operações realizadas, contas adquiridas e disponíveis em seu nome, bem como valores investidos, nos termos do art. 373, I do CPC. A parte autora deve trazer aos autos o mínimo de elementos indicando a relação negocial com a requerida. Caso contrário, qualquer pessoa poderia ingressar em juízo, juntando apenas a decisão judicial na ação coletiva, e afirmar que investiu na empreitada. Na presente liquidação de sentença, onde se pretende a devolução dos valores investidos, é requisito a demonstração de que esses valores foram pagos. Além disso, a empresa em questão está em liquidação, teve seu objeto declarado nulo, além da facilidade da prova do investidor, quanto aos valores que pagou, recebeu, documentos em seu poder, além da comprovação das ativações feitas, pela parte Requerente. No caso específico, há determinação expressa no decisum proferido nos autos de nº 0800224-44.2013.8.01.0001, de que o requerente, deverá, na liquidação, demonstrar a existência e o valor de seu crédito. ISTO POSTO, indefiro o pedido de determinação de exibição de documentos. Intime-se, na forma determinada. Diligencie-se.


20 - 0000201-39.2018.8.08.0009 - Procedimento Comum
Requerente: STELA CLAUDIA SILVA FELIX
Requerido: YMPACTUS COMERCIAL LTDA (TELEXFREE)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23609/ES - PAULO DE JESUS ROCHA
Requerente: STELA CLAUDIA SILVA FELIX

Para tomar ciência do despacho:
Em relação ao pedido de exibição de documentos, entendo que é ônus da parte autora provar seu vínculo contratual com a requerida, operações realizadas, contas adquiridas e disponíveis em seu nome, bem como valores investidos, nos termos do art. 373, I do CPC. A parte autora deve trazer aos autos o mínimo de elementos indicando a relação negocial com a requerida. Caso contrário, qualquer pessoa poderia ingressar em juízo, juntando apenas a decisão judicial na ação coletiva, e afirmar que investiu na empreitada. Na presente liquidação de sentença, onde se pretende a devolução dos valores investidos, é requisito a demonstração de que esses valores foram pagos. Além disso, a empresa em questão está em liquidação, teve seu objeto declarado nulo, além da facilidade da prova do investidor, quanto aos valores que pagou, recebeu, documentos em seu poder, além da comprovação das ativações feitas, pela parte Requerente.  No caso específico, há determinação expressa no decisum proferido nos autos de nº 0800224-44.2013.8.01.0001, de que o requerente, deverá, na liquidação, demonstrar a existência e o valor de seu crédito. ISTO POSTO, indefiro o pedido de determinação de exibição de documentos. Intime-se, na forma determinada. Diligencie-se.


21 - 0000533-40.2017.8.08.0009 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: MINERVA S.A.
Executado: JADIR CESCONETO - ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 155277/SP - JULIO CHRISTIAN LAURE
Exequente: MINERVA S.A.

Para tomar ciência do despacho:

Antes de dar continuidade aos atos executórios, o exequente deverá promover a citação do requerido, para o que, concedo o prazo de 15 (quinze) dias. Diligencie-se.


22 - 0000113-35.2017.8.08.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA
Requerido: ELIAS VIEIRA DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25113/ES - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS
Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA
Advogado(a): 25123/ES - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Para tomar ciência da sentença:
 
HOMOLOGO o pedido de desistência formulado às fls. 87/88, pelo requerente, na forma preconizada pelo Art. 200, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil. Em consequência, com fundamento no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, sem apreciação do mérito. Eventuais custas remanescentes pela requerente. Recolher o Mandado de Busca e Apreensão. Oficie-se, em resposta ao ofício juntado às fls. 78/79, comunicando o desinteresse no bem apreendido pela requerente, com cópia da petição de fls. 87/89. Publique-se. Registrado no sistema e-jud. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se observadas as cautelas de estilo.


23 - 0000680-66.2017.8.08.0009 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: E.C.D.E.P.E.E.S.-.M.
Executado: B.S.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10163/ES - ARETUSA POLLIANNA ARAUJO
Exequente: E.C.D.E.P.E.E.S.-.M.
Intimar da resposta do INSS (fls. 95/96), bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.


24 - 0000797-57.2017.8.08.0009 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO S/A
Executado: GEOVANE MARIANNI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10163/ES - ARETUSA POLLIANNA ARAUJO
Exequente: EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO S/A

Para tomar ciência do despacho:

Considerando que não houve aceitação da proposta de acordo, intime(m)-se o(s) exequente(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão do processo, na forma do Art. 921, inc. III, do CPC. Diligencie-se.


25 - 0001327-03.2013.8.08.0009 - Procedimento Comum
Requerente: GABRIELA SARTORIO DA CRUZ
Requerido: COMERCIAL SCARDUA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7653/ES - ANDERSON GUTEMBERG COSTA
Requerente: GABRIELA SARTORIO DA CRUZ
Advogado(a): 161995/SP - CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA
Requerido: AGROLEITE CABINAS AGRICOLAS LTDA
Advogado(a): 24871/ES - HIUGO MAG SCHEIDEGGER DE AGUIAR
Requerido: AGROLEITE CABINAS AGRICOLAS LTDA
Advogado(a): 008778/ES - JOSE GERALDO PINTO JUNIOR
Requerido: COMERCIAL SCARDUA LTDA
Advogado(a): 75579/SP - MARIO SERGIO PORTES DE ALMEIDA
Requerido: AGRITECH LAVRALE S/A MAQ. AGRIC. E COMP S/A
Advogado(a): 215228/SP - SAULO VINICIUS DE ALCANTARA
Requerido: AGROLEITE CABINAS AGRICOLAS LTDA
Intimar as partes da designação da perícia para o dia 24/10/2018, às 14 horas, a qual acontecerá no imóvel rural dos pais da autora, situado no Córrego do Engano, Boa Esperança-ES. Fica o advogado da requerente intimado para comunicar a requerente de que deverá apresentar na data e local designado o Trator objeto da perícia.


26 - 0001036-61.2017.8.08.0009 - Procedimento Comum
Autor: RENATO DA CONCEICAO
Réu: IMPACTUS COMERCIAL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25822/ES - JOELSON SILVA SANTOS
Autor: RENATO DA CONCEICAO
Advogado(a): 23609/ES - PAULO DE JESUS ROCHA
Autor: RENATO DA CONCEICAO

Para tomar ciência do despacho:
Em relação ao pedido de exibição de documentos, entendo que é ônus da parte autora provar seu vínculo contratual com a requerida, operações realizadas, contas adquiridas e disponíveis em seu nome, bem como valores investidos, nos termos do art. 373, I do CPC. A parte autora deve trazer aos autos o mínimo de elementos indicando a relação negocial com a requerida. Caso contrário, qualquer pessoa poderia ingressar em juízo, juntando apenas a decisão judicial na ação coletiva, e afirmar que investiu na empreitada. Na presente liquidação de sentença, onde se pretende a devolução dos valores investidos, é requisito a demonstração de que esses valores foram pagos. Além disso, a empresa em questão está em liquidação, teve seu objeto declarado nulo, além da facilidade da prova do investidor, quanto aos valores que pagou, recebeu, documentos em seu poder, além da comprovação das ativações feitas, pela parte Requerente. No caso específico, há determinação expressa no decisum proferido nos autos de nº 0800224-44.2013.8.01.0001, de que o requerente, deverá, na liquidação, demonstrar a existência e o valor de seu crédito. ISTO POSTO, indefiro o pedido de determinação de exibição de documentos. Intime-se, na forma determinada. Diligencie-se.


27 - 0001034-91.2017.8.08.0009 - Procedimento Comum
Autor: MARCOS REIS CAMPOS
Réu: IMPACTUS COMERCIAL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25822/ES - JOELSON SILVA SANTOS
Autor: MARCOS REIS CAMPOS
Advogado(a): 23609/ES - PAULO DE JESUS ROCHA
Autor: MARCOS REIS CAMPOS

Para tomar ciência do despacho:
Em relação ao pedido de exibição de documentos, entendo que é ônus da parte autora provar seu vínculo contratual com a requerida, operações realizadas, contas adquiridas e disponíveis em seu nome, bem como valores investidos, nos termos do art. 373, I do CPC. A parte autora deve trazer aos autos o mínimo de elementos indicando a relação negocial com a requerida. Caso contrário, qualquer pessoa poderia ingressar em juízo, juntando apenas a decisão judicial na ação coletiva, e afirmar que investiu na empreitada. Na presente liquidação de sentença, onde se pretende a devolução dos valores investidos, é requisito a demonstração de que esses valores foram pagos. Além disso, a empresa em questão está em liquidação, teve seu objeto declarado nulo, além da facilidade da prova do investidor, quanto aos valores que pagou, recebeu, documentos em seu poder, além da comprovação das ativações feitas, pela parte Requerente. No caso específico, há determinação expressa no decisum proferido nos autos de nº 0800224-44.2013.8.01.0001, de que o requerente, deverá, na liquidação, demonstrar a existência e o valor de seu crédito. ISTO POSTO, indefiro o pedido de determinação de exibição de documentos. Intime-se, na forma determinada. Diligencie-se.


28 - 0000071-20.2016.8.08.0009 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA APARECIDA FIOROTTI
Requerido: MEPAL MOTOS NV LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27147/ES - ATILA PEREIRA SEIXAS
Requerido: YAMAHA MOTOR DA AMAZONIA LTDA
Advogado(a): 16514/ES - HERON FELIPE DE OLIVEIRA
Requerente: MARIA APARECIDA FIOROTTI
Advogado(a): 21960/ES - IARA CLERIA AROEIRA FEITOSA
Requerido: MEPAL MOTOS NV LTDA ME
Advogado(a): 22959/ES - LEONARDO AZEVEDO LEITE
Requerente: MARIA APARECIDA FIOROTTI
Advogado(a): 13852/ES - LUIS FELIPE PINTO VALFRE
Requerido: YAMAHA MOTOR DA AMAZONIA LTDA
Advogado(a): 21551/ES - MARCIO ALEXANDRE MALFATTI
Requerido: YAMAHA MOTOR DA AMAZONIA LTDA
Advogado(a): 21488/ES - MARIA JULIANA DE FARIAS XAVIER
Requerido: MEPAL MOTOS NV LTDA ME
Advogado(a): 232868/SP - WELLINGTON ALVIM
Requerido: YAMAHA MOTOR DA AMAZONIA LTDA

Para tomar ciência do despacho:
[...] Indefiro o pedido de esclarecimentos formulado pela requerida MEPAL, uma vez que o Laudo indicou e respondeu de forma clara a todos os quesitos, o que será melhor explicitado quando da prolação da sentença. Apesar de ter sido consignado o deferimento de prova oral, intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, informar se persiste o interesse. Diligencie-se.


29 - 0001258-29.2017.8.08.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S.A.
Requerido: COLUMBIA TRANSPORTE COLETIVOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20779/ES - JOSE ANTONIO BATISTA SUEIRO JUNIOR
Requerente: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S.A.
Intimar da contestação e documentos juntados nos autos, podendo se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.


30 - 0000396-34.2012.8.08.0009 (009.12.000396-8) - Cumprimento de sentença
Exequente: ALBESA ALCOOLEIRA BOA ESPERANCA S A e outros
Requerente: MANOEL DE ALMEIDA E SILVA
Requerido: SANTA LUIZA AGRICOLA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23570/ES - DAVHI DE PAULA COSTA PIMENTEL
Requerido: ALBESA - ALCOOLEIRA BOA ESPERANCA S/A
Intimar da expedição da Carta Precatória para intimação da inventariante/herdeira, para a Comarca de Junqueiro-AL, conforme requerido na petição de fls. 301/303.


31 - 0001223-74.2014.8.08.0009 - Procedimento Comum
Requerente: CARLA FERREIRA DE OLIVEIRA
Requerido: UNIMED - NORTE CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12184/ES - ANDRE CAMPANHARO PADUA
Requerido: UNIMED - NORTE CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Requerido: UNIMED SAO GONCALO
Advogado(a): 003443/ES - JOSE DE ANDRADE FARIAS
Requerente: CARLA FERREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(a): 25815/ES - KAREM DOS SANTOS SOUSA
Requerente: CARLA FERREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(a): 86074/RJ - MARCIA TERESA VIDAL SANTOS
Requerido: ASCIBRAS-ASSOCIACAO DO COM.INDUSTRIA BENEFICIENTE BRASILEIRA

Para tomar ciência do despacho:

Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, informar se há interesse na produção de prova oral. Caso negativo, conclusos para sentença. Diligencie-se.


32 - 0000718-44.2018.8.08.0009 - Cumprimento Provisório de Sentença
Exequente: BIOENERGETICA BOA ESPERANCA LTDA
Executado: TRANSPORTADORA CALEZANI LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 75476/MG - ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO
Executado: TRANSPORTADORA CALEZANI LTDA
Advogado(a): 96745/MG - GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE
Executado: TRANSPORTADORA CALEZANI LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu Advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor do débito acrescido das custas (se houver), sob pena de ser acrescido ao valor da execução multa de 10% (dez por cento), além de honorários advocatícios no mesmo patamar (10%), na forma do Art. 520 c/c Art. 523, § 1º, do CPC. Não efetuado o pagamento, proceder à penhora e avaliação de bens, seguindo-se os demais atos de expropriação. Transcorrido o prazo previsto no Art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente a sua impugnação (CPC, Art. 525). Cumpra-se.


33 - 0000678-62.2018.8.08.0009 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Executado: QUATRO IRMAOS AGROPECUARIA S/A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Intimar o exequente das correspondências (ARs) e mandados devolvidos e juntados nos autos, os quais informam não ter encontrado os executados para citações nos endereços indicados nos autos, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.


34 - 0000665-63.2018.8.08.0009 - Embargos à Execução
Embargante: SERGIO FERREIRA SCHIMOOR
Embargado: SERVIBRAS SERVICOS LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9694/ES - WATT JANES BARBOSA
Embargado: SERVIBRAS SERVICOS LTDA ME
Intimar da audiência de saneamento e organização designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de BOA ESPERANÇA - VARA ÚNICA, no dia 11/04/2019 às 14:40, situada no(a) FÓRUM DES. MÁRIO DA SILVA NUNES, AV. VIRGÍLIO SIMONETTI,1.206, BAIRRO ILMO COVRE - ES - CEP: 29845-000


35 - 0000026-79.2017.8.08.0009 - Procedimento Comum
Requerente: EDUARDO ANTONIO DE MATTOS GUEDES
Requerido: FIBRIA CELULOSE S.A e outros
Testemunha: LUIS BARRETO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29341/ES - JOSILMA CRISTINA PRATTI MIOTTO
Requerido: NATALINO DE JESUS

Para tomar ciência do despacho:
Nomeio Defensor(a) Dativo(a) o(a) Dr(a). Josilma Cristina Pratti Miotto,  o(a) qual deverá ser intimado(a) para prestar atendimento ao(a) litisdenunciado(a) Natalino de Jesus. Diligencie-se.


36 - 0000720-14.2018.8.08.0009 - Procedimento Comum
Requerente: IRANDIR DE SOUSA SANTANA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18157/ES - LINCOLY MONTEIRO BORGES
Requerente: IRANDIR DE SOUSA SANTANA
Intimar das contestações e documentos juntados nos autos, podendo se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.


37 - 0001306-85.2017.8.08.0009 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: E.C.D.E.P.E.E.S.
Executado: M.D.C.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10163/ES - ARETUSA POLLIANNA ARAUJO
Exequente: E.C.D.E.P.E.E.S.
Intimar para manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.


38 - 0001182-39.2016.8.08.0009 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA DE SOUZA CRUZ
Requerido: CESAN - COMPANHIA ESPIRITO ANTENSE DE SANEAMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10798/ES - FRANCINE FAVARATO LIBERATO
Requerido: CESAN - COMPANHIA ESPIRITO ANTENSE DE SANEAMENTO
Advogado(a): 225A/ES - FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA
Requerido: CESAN - COMPANHIA ESPIRITO ANTENSE DE SANEAMENTO

Para tomar ciência do despacho:
Na forma do Art. 485, § 4º do NCPC, intime-se o(a) Ilustre Advogado(a) do requerido para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se concorda com a extinção do feito. Diligencie-se.
 


39 - 0001305-03.2017.8.08.0009 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: E.C.D.E.P.E.E.S.
Executado: I.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10163/ES - ARETUSA POLLIANNA ARAUJO
Exequente: E.C.D.E.P.E.E.S.
Intimar para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.


40 - 0000446-89.2014.8.08.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: ITAPEVA FIDC VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIR
Requerido: MAURICIO ZANON

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23023/ES - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
Requerente: ITAPEVA FIDC VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIR
Advogado(a): 23024/ES - RODRIGO FRASSETTO GOES
Requerente: ITAPEVA FIDC VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIR
Intimar o requerente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção por abandono.


41 - 0000002-51.2017.8.08.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
Requerido: JAQUELINE SANTOS BERNARDINO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21150/ES - ANTONIO BRAZ DA SILVA
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
Advogado(a): 21678/ES - LUCIANO MELLO DE SOUZA
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
Intimar o requerente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção por abandono.


42 - 0001328-80.2016.8.08.0009 - Procedimento Comum
Requerente: VANUSA DA SILVA
Requerido: ARILDO RIVA RIBEIRO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006948/ES - AGUIDA CELESTE CREMASCO SCARDINI
Requerido: ARILDO RIVA RIBEIRO
Advogado(a): 18936/ES - EUDES DOS SANTOS CERQUEIRA
Requerente: VANUSA DA SILVA
Advogado(a): 19225/ES - SARAH DUARTE MARINHO CORTE
Requerido: ASSOCIACAO HOSPITALAR RURAL DE BOA ESPERANCA
Intimar as partes da aceitação do encargo de perito pelo Dr. Luiz Fernando Mendonça de Oliveira (fls. 90), o qual estipulou os honorários periciais no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), podendo se manifestarem no prazo comum de 05 (cinco) dias.


43 - 0000128-67.2018.8.08.0009 - Embargos à Execução
Embargante: LEIDSON STORCHE
Embargado: EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10163/ES - ARETUSA POLLIANNA ARAUJO
Embargado: EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO S/A
Advogado(a): 26423/ES - CARLANI MORAIS SILVA CAVALEIRO
Embargante: LEIDSON STORCHE
Dar ciente as partes da resposta do Banco do Brasil (fls. 99) ao ofício expedido por este Juízo, podendo manifestarem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias.


44 - 0000192-77.2018.8.08.0009 - Procedimento Comum
Requerente: ALDENIR ROCHA DOS SANTOS
Requerido: INSTITUTO DE NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
Testemunha: MARIA HELENA LIRA DOS SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23.456/ES - KLEITON PATRICIO DALFIOR
Requerente: ALDENIR ROCHA DOS SANTOS
Advogado(a): 17391/ES - MARIA DO CARMO LEITE CREMA
Requerente: ALDENIR ROCHA DOS SANTOS

Para tomar ciência da sentença:
ISTO POSTO, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito na forma do Art. 485, inciso III, do novo Código de Processo Civil. Sem custas. Publique-se. Registrado no sistema e-jud. Intime-se. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se observadas as cautelas de estilo.
 


45 - 0001368-62.2016.8.08.0009 - Consignação em Pagamento
Autor: RC TRANSPORTES E LIMPEZA - EIRELI - ME
Réu: CNF - ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS NACIONAL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22394/ES - FLAVIO CRISTO DE OLIVEIRA
Autor: RC TRANSPORTES E LIMPEZA - EIRELI - ME

Para tomar ciência da sentença:
ISTO POSTO, face os fundamentos suso lançados, forçoso conhecer do recurso, mas no mérito, lhe negar provimento, mantendo integralmente a decisão guerreada. Publique-se, Registre-se e Intimem-se.


46 - 0001396-93.2017.8.08.0009 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBORA LTDA
Requerido: G & I COMERCIO DE GAS LTDA - ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12289/ES - CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
Requerente: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBORA LTDA

Para tomar ciência do despacho:

INDEFIRO o requerimento de fl. 101, observando que já foi efetivada diligência no mesmo endereço, consoante se vê da certidão de fl. 79. Diligencie-se.


47 - 0001361-07.2015.8.08.0009 - Usucapião
Requerente: CLEITON BIS PETTENE e outros
Requerido: OLDAR BONATTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006504/ES - SAMUEL DA ROCHA VERLY
Requerente: SOLANGE MONTOVANELLI PETTENE

Para tomar ciência do despacho:
Fl. 97: Reiterar a intimação de fl. 92. Diligencie-se.

Fl. 92: Intime-se para integral cumprimento do despacho de fl. 88, devendo o interessado comparecer no CRI e se informar da Certidão necessária.

Fl. 88: [...] intime-se o(s) requerente(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos certidão do CRI identificando a localização do imóvel usucapiendo, notadamente se já possui registro e o eventual titular.


48 - 0000648-27.2018.8.08.0009 - Interdição
Requerente: SEBASTIAO TEIXEIRA DE FREITAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19210/ES - RODOLFO VENICIUS ZOTTELE PAGUNG
Requerente: SEBASTIAO TEIXEIRA DE FREITAS

Para tomar ciência do despacho:

Com a finalidade de conceder a curatela provisória, intime-se o requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos Laudo emitido pelo SUS, indicando a incapacidade da requerida. Diligencie-se.


49 - 0000809-08.2016.8.08.0009 - Cumprimento de sentença
Exequente: Y.N.G.
Executado: M.D.O.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18936/ES - EUDES DOS SANTOS CERQUEIRA
Executado: M.D.O.G.

Para tomar ciência do despacho:
Considerando os termos da Certidão de fl. 38, nomeio Defensor(a) Dativo(a) o(a) Dr(a). Eudes dos Santos Cerqueira,  o(a) qual deverá ser intimado(a) para prestar atendimento ao(a) executado(a). Diligencie-se.


50 - 0000623-14.2018.8.08.0009 - Interdição
Requerente: JOSE TOME DA SILVA NETO
Requerido: JOSE EDUARDO DE SOUZA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23456/ES - KLEILTON PATRICIO DALFIOR
Requerente: JOSE TOME DA SILVA NETO
Advogado(a): 17391/ES - MARIA DO CARMO LEITE CREMA
Requerente: JOSE TOME DA SILVA NETO

Para tomar ciência do despacho:

Intime-se o Ilustre Advogado do requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Diligencie-se.




BOA ESPERANÇA, 10 DE OUTUBRO DE 2018

ENEILZA NUBIA BARBOSA GAGNO
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL