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Versão revista

AVISO - EMES

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

 

 

AVISO

 

 

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Cálculos em Execuções contra a Fazenda Pública: Turma 4, a ser ministrado por Thiago Emerick André Vescovi, em 25 e 26 de outubro, das 12h às 18h, na Sala 2 da Emes, no 1º andar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado, para servidores e servidoras do Poder Judiciário estadual.

 

Para se inscrever, clique aqui.

 

O curso planeja esclarecer os procedimentos necessários para elaboração de cálculos em execuções contra a Fazenda Pública, elencando as leis, as súmulas e a jurisprudência que dispõem sobre os tipos de condenações, bem como suas peculiaridades, conforme o estabelecido pela Constituição Federal, legislações específicas como Código de Processo Civil e Lei de Desapropriações, Resoluções do Conselho Nacional de Justiça e Atos Normativos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.

 

Ao longo das aulas serão abordados os seguintes tópicos: 1. Legislações pertinentes a condenações e cálculos, bem como a jurisprudência pacificada sobre o tema; 2. Elaboração de cálculos, termos iniciais, índices de correção, taxas de juros e tipos de condenação; 3. Retenções de tributos e rendimentos recebidos acumuladamente; 4. Contribuição previdenciária: obrigação patronal; 5. Obrigações de pequeno valor; 6. Tipos de honorários; 7. Honorários sucumbenciais na fase de conhecimento e na fase de execução; 8. Honorários contratuais.

 

O instrutor é servidor do Poder Judiciário do Estado, com atuação na Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça.

 

Mais informações sobre as ações da Emes podem ser encontradas em www.tjes.jus.br/emes.

 

 

EMES

Escola da Magistratura

do Estado do Espírito Santo

www.tjes.jus.br/emes

Comunicados

EMES - Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo

 

AVISO

 

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) e a Associação dos Servidores do Poder Judiciário no Estado do Espírito Santo (Ajudes) promovem o curso O Processo Penal na Prática, a ser ministrado por Leandro Silva Oliveira, de 5 a 8 de novembro, das 8h às 11h, na Sala 4 da Emes, no 1º andar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado, para servidores e servidoras do Poder Judiciário estadual.

 

Para se inscrever, clique aqui.

 

O curso planeja proporcionar conhecimentos práticos sobre o processo penal, tanto em sua parte administrativa quanto em sua parte jurisdicional, analisando leis, atos normativos e decisões relacionadas sobre a matéria e sua aplicação na rotina forense.

 

Ao longo das aulas serão abordados os seguintes tópicos: 1. Do chefe de secretaria criminal; 2. Inquérito policial; 3. Prisões; 4. Relaxamento e revogações de prisões; 5. BNMP 2.0; 6. Da restituição de coisas apreendidas; 7. Sentença; 8. Guia de execução penal; 9. Competência das Varas de Execução Penal.

 

O instrutor, que atua como servidor do Poder Judiciário do Estado, é graduado em Direito, com especialização em Ciências Penais.

 

Mais informações sobre as ações da Emes podem ser encontradas em www.tjes.jus.br/emes.

 

EMES

Escola da Magistratura

do Estado do Espírito Santo

www.tjes.jus.br/emes

 

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EMES - Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo

 

AVISO

 

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) e a Associação dos Servidores do Poder Judiciário no Estado do Espírito Santo (Ajudes) promovem o curso Aspectos Sócio-Jurídicos da Adoção e do Acolhimento, a ser ministrado por Luciana Lacerda Mesquita Melo, de 19 a 22 de novembro, das 8h às 11h, na Sala 4 da Emes, no 1º andar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado, para servidores e servidoras do Poder Judiciário estadual.

 

Para se inscrever, clique aqui.

 

O curso planeja apresentar conceitos sobre a temática adoção, contemplando os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes no contexto sócio-jurídico, à luz da Lei 8.069/1990 (Ecriad), as orientações técnicas para os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes preconizados pelo Conanda e as legislações pertinentes.

 

Ao longo das aulas serão abordados os seguintes tópicos: 1. Modalidades de acolhimento; 2. Reintegração e família extensa; 3. Aspectos legais da adoção; 4. Inclusão em cadastros de adoção; 5. Adoções preteridas; 6. Estágio de convivência; 7. Adoção internacional; 8. Apadrinhamento afetivo.

 

A instrutora é servidora do Poder Judiciário do Estado, com atuação na Comissão Estadual Judicial de Adoção (Ceja).

 

Mais informações sobre as ações da Emes podem ser encontradas em www.tjes.jus.br/emes.

 

EMES

Escola da Magistratura

do Estado do Espírito Santo

www.tjes.jus.br/emes

 

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EMES - Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo

 

AVISO

 

Estão abertas as inscrições para as palestras que a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) e o Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (PPDGIR/Ufes) promovem em novembro, conforme a programação abaixo.

 

Dia 9, das 9h às 11h: Novos desafios ao princípio da reparação integral no Direito brasileiro, do Dr. Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho (doutor em Direito Civil, procurador da PGE-RJ e professor da Uerj). Para se inscrever, clique aqui.

 

Dia 19, das 9h às 11h: Desconsideração da pessoa jurídica, do Dr. Antonio Evangelista de Souza Netto (doutor em Direito, juiz de direito do TJPR e professor da Fadisp). Para se inscrever, clique aqui.

 

Dia 26, das 9h às 11h: Primeiras aplicações do incidente de resolução de demandas repetitivas, do Dr. Marcos de Araújo Cavalcanti (procurador da PGDF, professor do IDP e advogado). Para se inscrever, clique aqui.

 

As atividades acontecerão no auditório da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (CGJ-ES) e se destinam a integrantes do Poder Judiciário estadual, docentes e discentes da Ufes, demais profissionais e estudantes, com entrada gratuita.

 

Mais informações sobre as ações da Emes estão disponíveis em www.tjes.jus.br/emes.

 

EMES

Escola da Magistratura

do Estado do Espírito Santo

www.tjes.jus.br/emes