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Versão revista

VIANA - 1ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0088/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VIANA - 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL FILHO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº FABIO LANGA DIAS
CHEFE DE SECRETARIA: TAIANA AGUIAR DE ALMEIDA


Lista: 0088/2018


1 - 0001493-33.2018.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: FRANCISCO ASSIS ARAUJO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4737/ES - PAULO CESAR CUNHALIMA DO NASCIMENTO
Réu: FRANCISCO ASSIS ARAUJO

Para tomar ciência da decisão:
RECEBO A DENÚNCIA, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, eis que preenche os requisitos legais.


2 - 0001116-62.2018.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: GEOVANI PEREIRA DA SILVA
Réu: PAULO CESAR RODRIGUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18707/ES - KARINA ROCHA DA SILVA
Réu: PAULO CESAR RODRIGUES

Para tomar ciência do despacho:
 Abra-se vista à Defesa, nos termos do art. 403, §3º do Código de Processo Penal.


3 - 0002976-98.2018.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PÚBLICO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: JOSEVALDO SILVA DE JESUS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19180/ES - RAYANE MIRANDA CELESTINO
Réu: JOSEVALDO SILVA DE JESUS

Para tomar ciência do despacho:
Abra-se vista à Defesa, nos termos do art. 403, §3º do Código de Processo Penal


4 - 0003974-03.2017.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: ADEMILTON DE JESUS ALVES
Réu: JOSINEIDE MARTINS LUCIANO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22766/ES - DOUGLAS DE JESUS LUZ
Réu: JOSINEIDE MARTINS LUCIANO

Para tomar ciência da decisão:
  1. Recebo o recurso de apelação interposto pela Defesa, pois preenche os pressupostos legais.
  2. Intime-se a Defesa para que apresente as razões recursais no prazo legal.
 


5 - 0018788-93.2012.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: ARIOSVALDO SOUSA VIEIRA
Réu: JACKSON DO CARMO OLIVEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22766/ES - DOUGLAS DE JESUS LUZ
Réu: JACKSON DO CARMO OLIVEIRA
Réu: LEONARDO FURTADO DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
 I - REDESIGNO o julgamento para o dia 07/05/2019, às 12:00 horas.
II - O Douto Defensor deverá comparecer ás 11h00, momento em que terá a oportunidade de entrevistar-se com seu cliente


6 - 0001267-14.2007.8.08.0050 (050.07.001267-4) - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: GERLAN MENEZES DAS NEVES
Réu: MANOEL LEMOS FREIRE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7512/ES - ALOISIO LIRA
Réu: MANOEL LEMOS FREIRE

Para tomar ciência da sentença:
PRONUNCIO o réu MANOEL LEMOS FREIRE como incurso nas sanções do artigo 121, § 2º, incisos I, III e IV, do Código Penal, a fim de ser submetido a julgamento pelo Egrégio Tribunal Popular do Júri desta Comarca.


7 - 0001262-74.2016.8.08.0050 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: SILMAR BATISTA DOS SANTOS e outros
Réu: JARDEL VIANNA RAMOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23635/ES - DIEGO GONÇALVES DA SILVA
Réu: JARDEL VIANNA RAMOS
Advogado(a): 25889/ES - DIONI RICARDO DORDENONI
Réu: JARDEL VIANNA RAMOS
Intimar as defesas do réu para apresentar razões recursais no prazo legal.


8 - 0001866-79.2009.8.08.0050 (050.09.001866-9) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESPIRITO SANTO
Vítima: IRIO DE AGUIAR LUIZ
Testemunha Autor: JORGIANE DE AGUIAR LUIZ e outros
Réu: PLINIO TOSHIAKI MATSUZAKA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4737/ES - PAULO CESAR CUNHALIMA DO NASCIMENTO
Réu: PLINIO TOSHIAKI MATSUZAKA

Para tomar ciência do despacho:
DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 07/11/2018, às 15:30 horas.


9 - 0004200-71.2018.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: JACKSON DA VITORIA SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20840/ES - ALEX OLIVEIRA DE JESUS
Réu: JACKSON DA VITORIA SANTOS
DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 31/10/2018 às 15h00.


10 - 0003376-15.2018.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO
Vítima: MICHELE NASCIMENTO GARCIA
Réu: GENIVAURO BRAVO LIUTH

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29458/ES - ALESSANDRA CORREIA EKER BUNZLAFF
Réu: GENIVAURO BRAVO LIUTH

Para tomar ciência do despacho:

DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 09/11/2018, às 14:45 horas.


11 - 0000170-90.2018.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: GLORIA ALVES DAVEL
Réu: JONATHAN CLIPER JULIANI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19834/ES - THAIS MOREIRA NASCIMENTO
Réu: JONATHAN CLIPER JULIANI

Para tomar ciência do despacho:

 DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 09/11/2018, às 15:15 horas.


12 - 0002000-67.2013.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: KATE ANNE DO SACRAMENTO SOUZA
Réu: BRUNO CARLOS DE OLIVEIRA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15257/ES - VALMIR FRANCA VIANA
Réu: BRUNO CARLOS DE OLIVEIRA DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
 DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO EM CONTINUAÇÃO para o dia 09/11/2018, às 14:30 horas.


13 - 0005860-37.2017.8.08.0050 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: KLEISON DA SILVA CORREA
Réu: CHARLES COUTINHO REBOLI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21109/ES - ALAOR DUQUE JUNIOR
Réu: CHARLES COUTINHO REBOLI

Para tomar ciência da decisão:
Desta forma, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória formulado pela Defesa do acusado, por restarem presentes os requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal.




VIANA, 10 DE OUTUBRO DE 2018

TAIANA AGUIAR DE ALMEIDA
CHEFE DE SECRETARIA