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Versão revista

Lista 0257/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: JOSE ANTONIO NAZARIO DA SILVA


Lista: 0257/2018


1 - 0001613-04.2015.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ESPIRITO SAN
Executado: PABLO DOUGLAS MARTINS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19940/ES - THIAGO STANZANI FONSECA
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ESPIRITO SAN

Para tomar ciência da decisão:
01) Vistos em Inspeção/2018; 02) Amparado nos arts. 837 e 854, CPC/2015, DEFIRO o pedido de fls. 187/188 e, perante o Sistema RenaJUD, foi localizado o seguinte veículo licenciado em nome do executado: Volkswagen/Gol 16V, placa MRH-1688/ES, o qual deixei de gravar com restrição de 'transferência' por constar registro de 'veículo roubado', também conforme espelhos que seguem; 03) EXPEÇA-SE em favor da cooperativa credora certidão comprobatória do ajuizamento da execução, nos moldes do art. 828 do CPC/2015; 04) Assim sendo, INTIME-SE a cooperativa exequente, na pessoa de seu advogado, via diário, para, em 15 (quinze) dias, impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito nos moldes do art. 921, inc. III do CPC/2015;

Para retirar Certidão Comprobatória de Ajuizamento, já expedida.


2 - 0010684-30.2015.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: LEONARDO DE BARROS CORREA
Requerido: ALDO CESAR PUREZA CALADO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11362/ES - ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES
Requerido: SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(a): 12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO
Requerido: SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(a): 007132/ES - ELIANO PINHEIRO SILVA
Requerido: ALDO CESAR PUREZA CALADO
Advogado(a): 9637/ES - FERNANDO CARLOS FERNANDES
Requerente: LEONARDO DE BARROS CORREA

Para tomar ciência do despacho:
Comunicado esta aqui, promova-se a INTIMAÇÃO das partes, pela forma usual, para apresentação de razões finais em forma de memoriais escritos, a serem apresentados no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, a começar pelo autor. Na sequência, venham-me os autos CONCLUSOS para sentença. Os presentes desde já intimados. Por fim, registro que ao encerramento da audiência, compareceu o Dr. Eliano Pinheiro Silva que pediu fosse registrada sua presença. Determino que as futuras intimações destinadas a seguradora requerida sejam encaminhadas aos advogados indicados na defesa. Cumpra-se. O pleito ora reiterado é exatamente o fundamento do embargo de declaração interposto à decisão saneadora e que já foi decidido às fls. 728/729. Por isso, sem mais delongas, o INDEFIRO pela 3ª (terceira) vez. Os presentes ficam intimados.

Conforme petição de fls 744/747


3 - 0007575-37.2017.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CONDOMINIO ALDEIA DAS AGUAS
Executado: BERNADETE FALCAO DE ALMEIDA DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11723/ES - ALEXANDRE RABELLO DE FREITAS
Exequente: CONDOMINIO ALDEIA DAS AGUAS

Para tomar ciência do despacho:
01) Vistos em Inspeção/2018; 02) Amparado no art. 922 do CPC/2015, DEFIRO o pedido de fl. 66 e SUSPENDO o curso desta execução pelo prazo de 90 (noventa) dias; 03) AGUARDE-SE em escaninho próprio, com controle mensal o transcurso do prazo ou a manifestação do condomínio exequente;


4 - 0011639-90.2017.8.08.0011 - Usucapião
Requerente: MARLENE OLIVEIRA RODRIGUES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10896/ES - MARCELA MACHADO FERRI BERNARDES
Requerente: MARLENE OLIVEIRA RODRIGUES
Para ciência da devolução da Carta Precatória.


5 - 0010922-78.2017.8.08.0011 - Embargos à Execução
Embargante: LG ATACADOS LTDA ME e outros
Embargado: BANCO BRADESCO S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13239/ES - ROBERTA BRAGANCA ZOBOLI BRAVIM
Embargante: GILBERTO SILVA JUNIOR
Advogado(a): 7070/ES - WELITON ROGER ALTOE
Embargante: LG ATACADOS LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que o banco embargado, em sua impugnação de fls. 76/135 e na manifestação de fls. 137/147, agitou preliminares e exibiu documentos, em respeito ao contraditório, amparado nos arts. 351 e 437, ambos do CPC/2015, INTIMEM-SE os embargantes, na pessoa de seu advogado, via diário, para, caso queira, manifetar-se em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias; 02) Findo o prazo, com ou sem a manifestação, voltem-me os autos CONCLUSOS; Cumpra-se.

1) Vistos em Inspeção/2018; 2) Faça-se a publicação pendente no e-diário.


6 - 0014275-29.2017.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: AUTO POSTO UNIAO DAS PEDRAS LTDA
Executado: CAL BRASIL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20459/ES - ELZIANE NOLASCO ARAUJO FARDIN
Exequente: AUTO POSTO UNIAO DAS PEDRAS LTDA
Para ciência da petição de fls 37


7 - 0015912-83.2015.8.08.0011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANESTES S A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: THIAGO LOUZADA BONATO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7807/ES - FABRICIO TADDEI CICILIOTTI
Requerente: BANESTES S A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Para ciência da devolução da Carta Precatória, que não logrou êxito.


8 - 0009605-45.2017.8.08.0011 - Embargos de Terceiro
Embargante: RENATO ALMEIDA NOGUEIRA
Embargado: BANESTES S A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7807/ES - FABRICIO TADDEI CICILIOTTI
Embargado: BANESTES S A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 8031/ES - GENESIO MOFATI VICENTE
Embargante: RENATO ALMEIDA NOGUEIRA
Para ciência da certidão de fls 81-v, que não logrou êxito.


9 - 0000633-57.2015.8.08.0011 - Monitória
Autor: IRMAOS CLARA LTDA
Exequente: IRMAOS CLARA LTDA
Executado: MANOEL FELIPE DE JESUS FILHO - ME
Réu: MANOEL FELIPE DE JESUS FILHO - ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24022/ES - MARCO ANTONIO PEREIRA SOBREIRA NETO
Autor: IRMAOS CLARA LTDA
Exequente: IRMAOS CLARA LTDA
Para ciência da devolução da Carta Precatória, que não logrou êxito.


10 - 0006712-86.2014.8.08.0011 - Monitória
Autor: ANTONIO AUTO PECAS LTDA
Réu: NERIO AUTO PECAS E PARAFUSOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10159/ES - HENRIQUE DA CUNHA TAVARES
Autor: ANTONIO AUTO PECAS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
01) Vistos em Inspeção/2018; 02) Considerando que a empresa ré Nerio Auto Peças Ltda, em seus embargos monitórios de fls. 46/49, repetidos às fls. 57/63, agitou preliminar de incompetência e exibiu documentos, em respeito ao contraditório, amparado nos arts. 351 e 437, ambos do CPC/2015, INTIME-SE a empresa credora, na pessoa de seu advogado, via diário, para, caso queira, apresentar a manifestação que tiver, no prazo de 15 (quinze) dias;


11 - 0009011-94.2018.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: NATHAN AUGUSTO COSTALONGA
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
Advogado(a): 18635/ES - SAMANTHA MION MATIAS DOS SANTOS
Requerente: NATHAN AUGUSTO COSTALONGA
Para apresentar réplica, caso queira.

Para ciência da petição de fls 53.


12 - 0002181-25.2012.8.08.0011 (011.12.002181-8) - Cumprimento de sentença
Exequente: UNIAO SOCIAL CAMILIANA CENTRO UNIVERSITARIO SAO CAMILO
Requerente: UNIAO SOCIAL CAMILIANA CENTRO UNIVERSITARIO SAO CAMILO
Executado: ALEX SANDRO SALES BREDA
Requerido: ALEX SANDRO SALES BREDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 134362/SP - ANA MARIA PEDREIRA
Exequente: UNIAO SOCIAL CAMILIANA CENTRO UNIVERSITARIO SAO CAMILO
Requerente: UNIAO SOCIAL CAMILIANA CENTRO UNIVERSITARIO SAO CAMILO
Advogado(a): 243015/SP - JULIANA DOS SANTOS
Exequente: UNIAO SOCIAL CAMILIANA CENTRO UNIVERSITARIO SAO CAMILO
Requerente: UNIAO SOCIAL CAMILIANA CENTRO UNIVERSITARIO SAO CAMILO
Advogado(a): 13974/ES - NEIVA PINTO MAGALHAES
Exequente: UNIAO SOCIAL CAMILIANA CENTRO UNIVERSITARIO SAO CAMILO
Requerente: UNIAO SOCIAL CAMILIANA CENTRO UNIVERSITARIO SAO CAMILO

Para tomar ciência da decisão:
01) Vistos em Inspeção/2018; 02) Considerando a inexistência de bens penhoráveis de titularidade do executado, DEFIRO o pedido de fl. 113 e, amparado nos arts. 513, caput c/c 921, inc. III do CPC/2015, determino a SUSPENSÃO deste cumprimento de sentença pelo prazo de 01 (um) ano; 03) AGUARDE-SE em escaninho próprio, com controle semestral o transcurso do prazo ou a manifestação do instituição exequente; 04) Findo o prazo, e não havendo qualquer manifestação, amparado no art. 921, § 2º do CPC/2015, ARQUIVEM-SE os autos, após as devidas anotações perante o Sistema e-JUD; 05) INTIME-SE a instituição credora, na pessoa de sua advogada, via diário, para conhecimento desta decisão, ficando ciente ainda de que, decorrido o prazo de que trata o § 1º do art. 921 do CPC/2015, terá início automaticamente o transcurso da prescrição intercorrente, conforme prescreve o art. 921, § 4º do CPC/2015 e o Enunciado nº. 195 do Fórum Permanente de Processualistas Civis; Cumpra-se.


13 - 0003146-27.2017.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: MERCOCAMP COMERCIO INTERNACIONAL S/A
Requerido: CERVIGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA - ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13798/ES - HERCULES CIPRIANI PESSINI
Requerido: CERVIGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA - ME

Para tomar ciência do despacho:
01) Vistos em Inspeção/2018; 02) Trata-se de pedido de cumprimento da sentença proferida às fls. 61/62, conforme previsão nos arts. 513 e seguintes, do CPC/2015, atendidos os requisitos de que trata o art. 524, incluindo os demonstrativos atualizados do crédito de fls. 67/69. Desta forma, DEFIRO o pedido de fls. 64/66, sendo certo que o procedimento é o determinado nas normas contidas no art. 523 e seus parágrafos do CPC/2015. Via de consequência:

a) RETIFIQUE-SE a classe da ação na capa de autuação e nos registros do Sistema e-JUD para "Cumprimento de Sentença"; b) INTIME-SE a empresa executada, na pessoa de seu advogado, via diário (art. 513, § 2º, inc. I, CPC/2015), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do montante da condenação, no valor de R$17.281,95 (dezessete reais, duzentos e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos) ou, decorrido o prazo para pagamento voluntário, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente impugnação nos termos do art. 525 do CPC/2015; c) Na ausência de pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, haverá a cominação de multa e honorários advocatícios, ambos do percentual de 10% (dez por cento) do valor do crédito em execução, de acordo com o § 1º do art. 523 do CPC/2015;


14 - 0012721-98.2013.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Requerente: UNIMED SUL CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Requerido: ORTO CENTER EL SHADAY LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 001599/ES - JOAO APRIGIO MENEZES
Requerente: UNIMED SUL CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Para tomar ciência da decisão:
01) Vistos em Inspeção/2018; 02) Amparado nos arts. 513, caput c/c 837 e 854, CPC/2015, DEFIRO o pedido de fl. 134, embora não tenha alcançado êxito as providências perante o Sistema RenaJUD, conforme espelho que segue; 03) Assim sendo, INTIME-SE a cooperativa exequente, na pessoa de seu advogado, via diário, para, em 15 (quinze) dias, impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito nos moldes dos arts. 513, caput c/c 921, inc. III do CPC/2015; 04) Findo o prazo, com a manifestação, voltem-me os autos CONCLUSOS;


15 - 0021128-93.2013.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: AUTO POSTO PEDRA DO POMBAL LTDA
Requerido: JACQUELINE NEVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13273/ES - KARLA DENISE HORA FIORIO
Requerente: AUTO POSTO PEDRA DO POMBAL LTDA
Advogado(a): 13113/ES - MARJORY ULTRAMAR GONCALVES FEIERTAG
Requerente: AUTO POSTO PEDRA DO POMBAL LTDA

Para tomar ciência da decisão:
01) Vistos em Inspeção/2018; 02) Preambularmente, ciente da renuncia do mandado da procuradora Marjory Ultramar Gonçalves Feiertag (OAB/ES nº13.113) da empresa credora, comunicada à fl. 34, não sendo necessário a aplicação do art. 112 do CPC/2015 pois há outras advogadas constituídas na procuração de fl. 05 com poderes para representá-la em juízo; 03) Outrossim, como não houve pagamento voluntário no prazo de que trata o caput do art. 523 do CPC/2015 e a tentativa de penhora restrou frustrada, conforme certidões de fls. 29-v e 32, respectivamente, em cumprimento ao item '05)' do despacho de fl.28, amparado nos arts. 513, caput c/c 837 e 854, CPC/2015, DEFIRO o pedido de fl. 26 e, para tanto, segue espelho BacenJUD - ‘Recibo de Protocolamento de Ordens Judiciais de Transferências, Desbloqueios e/ou Reiterações para Bloqueio de Valores’, registrando o bloqueio da quantia de R$28,15 (vinte e oito mil e quinze centavos), pertinente à conta bancária de titularidade da devedora na Caixa Econômica Federal. Contudo, como o valor encontrado é insuficiente até para o pagamento das custas, o mesmo foi desbloqueado; 04) Perante o Sistema RenaJUD, as pesquisas resultaram sem êxito, conforme espelho anexo; 05) Assim sendo, INTIME-SE a empresa exequente, na pessoa de seu advogado, via diário, para, em 15 (quinze) dias, impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito nos moldes dos arts. 513, caput c/c 921, inc. III do CPC/2015; 06) Findo o prazo, com a manifestação, voltem-me os autos CONCLUSOS;


16 - 0005926-76.2013.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Autor: O. A. BRISON ME
Réu: CELMA LUCIA MARCHIORI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19047/ES - THAIS CASAGRANDE CIRINO
Autor: O. A. BRISON ME
Para ciência da certidão de fls42-v, que não logrou êxito.




CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 10 DE OUTUBRO DE 2018

JOSE ANTONIO NAZARIO DA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0258/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: JOSE ANTONIO NAZARIO DA SILVA


Lista: 0258/2018


1 - 0004276-67.2008.8.08.0011 (011.08.004276-2) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: IKK DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Executado: BALMAT COMERCIO INDUSTRIA E EXPORTACAO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 1035/ES - JOAO CARLOS ASSAD
Exequente: IKK DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado(a): 16776/ES - VICTOR CERQUEIRA ASSAD
Exequente: IKK DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Para ciência das certidões de fls.277/v e 278/v.


2 - 0015790-12.2011.8.08.0011 (011.11.015790-3) - Procedimento Comum
Requerente: UNIAO SOCIAL CAMILIANA CENTRO UNIVERSITARIO SAO CAMILO
Requerido: BRUNO DE ANDRADE SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13974/ES - NEIVA PINTO MAGALHAES
Requerente: UNIAO SOCIAL CAMILIANA CENTRO UNIVERSITARIO SAO CAMILO
Para ciência da certidão de fl. 93.


3 - 0019121-60.2015.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Requerente: GRATIVAL E SATORI COMERCIAL LTDA - ME
Requerido: CARLA SILVA DE AQUINO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18284/ES - ESTEVAO ALMEIDA VOLPINI
Requerente: GRATIVAL E SATORI COMERCIAL LTDA - ME
Para ciência da certidão de fl.232/v


4 - 0006283-80.2018.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOP. DE CRED. DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ES - SICOOB SUL
Executado: ROSIANE APARECIDA DE OLIVEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11220/ES - LINDEMBERG LOPES AREIAS NETO
Exequente: COOP. DE CRED. DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ES - SICOOB SUL
Para ciência da devolução dos ARs.


5 - 0003841-44.2018.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: OSMAR PRATES CHAMON
Executado: VANILDO JOSE PARTELLI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10159/ES - HENRIQUE DA CUNHA TAVARES
Exequente: OSMAR PRATES CHAMON
Para ciência da certidão de fl. 23.


6 - 0007010-39.2018.8.08.0011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Requerido: EMANUELLE GOMES DA PENHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25123/ES - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Para ciência da certidão de fl.28/v.


7 - 0010822-65.2013.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Exequente: UNIAO SOCIAL CAMILIANA CENTRO UNIVERSITARIO SAO CAMILO
Requerente: UNIAO SOCIAL CAMILIANA CENTRO UNIVERSITARIO SAO CAMILO
Executado: ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA
Requerido: ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13974/ES - NEIVA PINTO MAGALHAES
Exequente: UNIAO SOCIAL CAMILIANA CENTRO UNIVERSITARIO SAO CAMILO
Requerente: UNIAO SOCIAL CAMILIANA CENTRO UNIVERSITARIO SAO CAMILO

Para tomar ciência do despacho:
Trata-se de pedido de cumprimento da sentença homologatória de acordo proferida à fl. 26, conforme previsão nos arts. 513 e seguintes, do CPC/2015, atendidos os requisitos de que trata o art. 524, incluindo o demonstrativo atualizado do crédito de fl. 45. Desta forma, DEFIRO o pedido de fl. 41, reiterado à fl. 44, sendo certo que o procedimento é o determinado nas normas contidas no art. 523 e seus parágrafos do CPC/2015. Via de consequência:

a) RETIFIQUE-SE a classe da ação na capa de autuação e nos registros do Sistema e-JUD para "Cumprimento de Sentença"; b) INTIME-SE a executada, via postal com A.R. (art. 513, § 2º, inc. II, CPC/2015), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do montante da condenação, no valor de R$1.154,00 (hum mil e cento e cinquenta e quatro reais) ou, decorrido o prazo para pagamento voluntário, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente impugnação nos termos do art. 525 do NCPC; c) Na ausência de pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, haverá a cominação de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) do valor do crédito em execução, de acordo com o § 1º do art. 523 do CPC/2015; d) Após, não havendo o pagamento, CERTIFIQUE-SE e EXPEÇA-SE mandado de penhora e avaliação, na forma do § 3º. do art. 523 do NCPC; Cumpra-se.

Para ciência da certidão de fl.48.


8 - 0009358-35.2015.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: GLOBAL MARMORES E GRANITOS LTDA
Executado: MARCAN GRANITOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20437/ES - DIEGO NICOLI VAZZOLER
Exequente: GLOBAL MARMORES E GRANITOS LTDA
Advogado(a): 20434/ES - KAIO FERNANDES ARPINI
Exequente: GLOBAL MARMORES E GRANITOS LTDA

Para tomar ciência da decisão:
01) Amparado nos arts. 837 e 854, CPC/2015, DEFIRO o pedido de fls. 57/58, embora não tenha alcançado êxito as providências perante o BacenJUD, conforme espelho intitulado 'Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores’ que segue; 02) Perante o Sistema RenaJUD as pesquisas também resultaram sem êxito, conforme espelho anexo; 03) Assim, DEFIRO o pedido contido no item 'c)' de fl. 58 e, para tanto, determino seja OFICIADO à Administração Pública Municipal para que informe se existem registros de IPTU em nome dos executados e, em caso positivo, informe os respectivos dados cadastrais; 04) Com a resposta, INTIME-SE a empresa exequente, na pessoa de seu advogado, via diário, para dela tomar conhecimento e, no prazo de 15 (quinze) dias, impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito nos moldes do art. 921, inc. III do CPC/2015; 05) Findo o prazo, com a manifestação, voltem-me os autos CONCLUSOS; 06) Caso contrário, se não houver impulso por parte da credora, desde logo, fica SUSPENSA a execução pelo prazo de 01 (um) ano, nos moldes do art. 921, inc. III do CPC/2015, independentemente de nova conclusão, devendo permanecer em escaninho próprio, com controle semestral o transcurso do prazo ou a manifestação da exequente, sendo que, findo o prazo, e não havendo qualquer manifestação, desde já, amparado no art. 921, § 2º do CPC/2015, determino o ARQUIVAMENTO os autos, após as devidas anotações perante o Sistema e-JUD. Antes porém, INTIME-SE-LHE, na pessoa de seu advogado, via diário, para conhecimento de que, decorrido o prazo de que trata o § 1º do art. 921 do CPC/2015, terá início automaticamente o transcurso da prescrição intercorrente (art. 921, § 4º do CPC/2015 e Enunciado nº. 195 do Fórum Permanente de Processualistas Civis); Cumpra-se.


9 - 0001168-78.2018.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: BANCO DO BRASIL S/A
Requerido: INDUSTRIA DE PRE-FABRICADOS DE CIMENTO TONETO LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23023/ES - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
Requerente: BANCO DO BRASIL S/A
Para apresentar réplica, caso queira.


10 - 0079374-19.2012.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO SUL DO ESP SANTO (SICOOB SUL)
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO SUL DO ESP SANTO (SICOOB SUL)
Executado: V. M. COLLI ME (COLLI COMERCIO E REPRESENTACAO)
Requerido: V. M. COLLI ME (COLLI COMERCIO E REPRESENTACAO)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8628/ES - LUCIANA VALVERDE MORETE
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO SUL DO ESP SANTO (SICOOB SUL)
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO SUL DO ESP SANTO (SICOOB SUL)
Advogado(a): 19940/ES - THIAGO STANZANI FONSECA
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO SUL DO ESP SANTO (SICOOB SUL)
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO SUL DO ESP SANTO (SICOOB SUL)

Para tomar ciência da decisão:
01) Vistos em Inspeção/2018; 02) Considerando que o empresário individual é a própria pessoa física ou natural, não havendo separação entre o patrimônio da empresa individual e de seu representante legal, que responde com seus bens pelas obrigações que assumiu, ainda que este não faça parte da relação jurídica processual, amparado nos arts. 513, caput c/c 837 e 854, CPC/2015, DEFIRO o pedido de fl. 57 e, para tanto, segue espelho BacenJUD - ‘Recibo de Protocolamento de Ordens Judiciais de Transferências, Desbloqueios e/ou Reiterações para Bloqueio de Valores’, registrando o bloqueio da quantia de R$11,10 (onze reais e dez centavos), pertinente à conta bancária de titularidade do executado Valdeir Campos Colli (pessoa natural/física) na cooperativa de crédito Sicoob Sul. Como o valor encontrado é insuficiente até para o pagamento das custas, o mesmo foi desbloqueado; 03) Perante o Sistema RenaJUD, foi localizado o seguinte veículo licenciado em nome do executado Valdeir Campos Colli (pessoa natural/física): Volkswagen/Parati CL, placa MPO-5759/ES, o qual gravei com restrição de 'transferência',embora conste em seus registros outras restrições judiciais previamente inseridas, conforme faz certo espelho intitulado "Comprovante de Inclusão de Restrição Veicular" que segue em anexo; 04) Em complemento, seguem espelhos do Sistema InfoJUD, com as 03 (três) últimas declarações de imposto de renda dos executados; 05) Outrossim, INDEFIRO o pedido de realização de diligência perante os Sistemas SREI/CNIB porque, pelo art. 25 do Provimento CGJ/ES nº. 59/2013, que institui e regulamentou o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) e a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) no âmbito da justiça comum deste Estado, "[a] pesquisa para localização de bens e consequente solicitação de certidões pelo ofício judicial está restrita às ações em que for concedido os benefícios da assistência judiciária gratuita, as de execuções fiscais, trabalhistas, criminais ou quando houver expressa determinação do Magistrado", sendo que o requerimento não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas em referido ato. Contudo, o mesmo art. 25 do Provimento CGJ/ES nº. 59/2013, em sua parte final, dispõe que "[n]as demais hipóteses o interessado poderá obter as informações e certidões diretamente no sítio de acesso público da Central Registradores de Imóveis (http://www.registradores.org.br), mediante satisfação das despesas e emolumentos, acrescido das taxas, devidos"; 06) Assim sendo, INTIME-SE a cooperativa exequente, na pessoa de seu advogado, via diário, para, em 15 (quinze) dias, impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito nos moldes dos arts. 513, caput c/c 921, inc. III do CPC/2015; 07) Vencido o prazo, com a manifestação, voltem-me os autos CONCLUSOS; 08) Caso contrário, se não houver impulso por parte da credora, desde logo, fica SUSPENSO o cumprimento da sentença pelo prazo de 01 (um) ano, nos moldes dos arts. 513, caput c/c 921, inc. III do CPC/2015, independentemente de nova conclusão, devendo permanecer em escaninho próprio, com controle semestral o transcurso do prazo ou a manifestação da cooperativa exequente, sendo que, findo o prazo, e não havendo qualquer manifestação, desde já, amparado no art. 921, § 2º do CPC/2015, determino o ARQUIVAMENTO os autos, após as devidas anotações perante o Sistema e-JUD. Antes porém, INTIME-SE-LHE, na pessoa de seu advogado, via diário, para conhecimento de que, decorrido o prazo de que trata o § 1º do art. 921 do CPC/2015, terá início automaticamente o transcurso da prescrição intercorrente (art. 921, § 4º do CPC/2015 e Enunciado nº. 195 do Fórum Permanente de Processualistas Civis); Cumpra-se.


11 - 0011917-96.2014.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: JORGE PINHEIRO
Requerido: RONIE REIS ROCHAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009680/ES - ELIAS ASSAD NETO
Requerente: JORGE PINHEIRO
Para ciência da devolução do AR.


12 - 0009242-92.2016.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: UNIAO SOCIAL CAMILIANA CENTRO UNIVERSITARIO SAO CAMILO
Requerido: WASHINGTON MACHADO RONCETTE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13974/ES - NEIVA PINTO MAGALHAES
Requerente: UNIAO SOCIAL CAMILIANA CENTRO UNIVERSITARIO SAO CAMILO
Para ciência da devolução do AR.


13 - 0020612-73.2013.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Requerente: NILZETE JESUS DE OLIVEIRA
Requerido: ELSON OLIVEIRA MOTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19656/ES - MARIA CRISTINA FASSARELLA
Requerente: NILZETE JESUS DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
01) Amparado no arts. 536 c/c 816, ambos do CPC/2015, DEFIRO o pedido de fls. 118/119 e, para tanto, AUTORIZO a autora/exequente a promover a obra da cobertura de sua varanda da frente, às expensas do réu/executado, o que deverá ser promovido por 02 (dois) oficial de justiça e na presença de 02 (duas) testemunhas (art. 846), com o direito depois de cobrar dele aqui as despesas efetuadas, servindo cópia deste despacho como autorização para promover o conserto; 02) Ficam os oficiais de justiça encarregados da diligência autorizados a, se necessário, promover o arrombamento da casa/cômodos e requisitarem força policial (art. 782, § 2º, CPC/2015), que deverão agir com prudência e moderação, de tudo lavrando termo circunstanciado; 03) SUSPENDO o curso deste processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias ou até comunicação nos autos da conclusão da obra, AGUARDANDO-SE em escaninho próprio, com controle quinzenal; 04) Findo o prazo de suspensão, CERTIFIQUE-SE e, na sequência, INTIME-SE a autora, na pessoa de sua advogada, via diário, para dizer se a obrigação foi satisfeita e, caso queira, requerer o cumprimento da sentença em relação a multa penal prevista na cláusula '03-)' do acordo de fl. 65 e das despesas com a obra, observado as exigências previstas no art. 524, também do CPC/2015, tudo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão do feito nos moldes dos arts. 513, caput c/c 921, inc. III do CPC/2015; 05) Havendo manifestação, voltem-me os autos CONCLUSOS; 06) Caso contrário, se não houver impulso por parte da credora, desde logo, fica SUSPENSO o cumprimento da sentença pelo prazo de 01 (um) ano, nos moldes dos arts. 513, caput c/c 921, inc. III do CPC/2015, independentemente de nova conclusão, devendo permanecer em escaninho próprio, com controle semestral o transcurso do prazo ou a manifestação da exequente, sendo que, findo o prazo, e não havendo qualquer manifestação, desde já, amparado no art. 921, § 2º do CPC/2015, determino o ARQUIVAMENTO os autos, após as devidas anotações perante o Sistema e-JUD. Antes porém, INTIME-SE-LHE, na pessoa de sua advogada, via diário, para conhecimento de que, decorrido o prazo de que trata o § 1º do art. 921 do CPC/2015, terá início automaticamente o transcurso da prescrição intercorrente (art. 921, § 4º do CPC/2015 e Enunciado nº. 195 do Fórum Permanente de Processualistas Civis); Cumpra-se.


14 - 0000077-50.2018.8.08.0011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: COMPANHIA DE CREDITO, FINANC. E INVESTIMENTO RCI BRASIL
Requerido: NELDIVAN DA SILVA RIBEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17355/ES - RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA
Requerente: COMPANHIA DE CREDITO, FINANC. E INVESTIMENTO RCI BRASIL
Para ciência da devolução do mandado, que não logrou êxito.


15 - 0015812-60.2017.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOP. DE CRED. DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ES - SICOOB SUL
Executado: GUIMARAES CARLOS MACHADO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11220/ES - LINDEMBERG LOPES AREIAS NETO
Exequente: COOP. DE CRED. DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ES - SICOOB SUL
Para ciência da devolução da Carta Precatória.


16 - 0015735-90.2013.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: GLOBAL MARMORES E GRANITOS LTDA
Executado: FABRICIO ALTOE DA SILVA PASSO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20437/ES - DIEGO NICOLI VAZZOLER
Exequente: GLOBAL MARMORES E GRANITOS LTDA
Advogado(a): 20434/ES - KAIO FERNANDES ARPINI
Exequente: GLOBAL MARMORES E GRANITOS LTDA

Para tomar ciência da decisão:
01) Amparado nos arts. 837 e 854, CPC/2015, DEFIRO o pedido de fls. 76/77, embora não tenha alcançado êxito as providências perante o BacenJUD, conforme espelho intitulado 'Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores’ que segue; 02) Perante o Sistema RenaJUD, as pesquisas também resultaram sem êxito, conforme espelho anexo; 03) Assim, considerando que a prefeitura municipal de Vargem Alta/ES já foi oficiada 02 (duas) vezes, ambas sem respostas, DEFIRO parcialmente o pedido contido no item '03.' de fl. 77 e, para tanto, EXPEÇA-SE novo ofício à administração pública municipal daquele município para que informe se existem registros de IPTU em nome do executado e, em caso positivo, informe os respectivos dados cadastrais. Contudo, fica a empresa exequente responsável por retirar o ofício e diligenciar junto a municipalidade de Vargem Alta/ES para obter tais informações, às suas expensas; 04) Com a resposta, INTIME-SE a empresa exequente, na pessoa de seu advogado, via diário, para, em 15 (quinze) dias, impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito nos moldes do art. 921, inc. III do CPC/2015; 05) Findo o prazo, com a manifestação, voltem-me os autos CONCLUSOS; 06) Caso contrário, se não houver impulso por parte da credora, desde logo, fica SUSPENSA a execução pelo prazo de 01 (um) ano, nos moldes do art. 921, inc. III do CPC/2015, independentemente de nova conclusão, devendo permanecer em escaninho próprio, com controle semestral o transcurso do prazo ou a manifestação da empresa exequente, sendo que, findo o prazo, e não havendo qualquer manifestação, desde já, amparado no art. 921, § 2º do CPC/2015, determino o ARQUIVAMENTO os autos, após as devidas anotações perante o Sistema e-JUD. Antes porém, INTIME-SE-LHE, na pessoa de seu advogado, via diário, para conhecimento de que, decorrido o prazo de que trata o § 1º do art. 921 do CPC/2015, terá início automaticamente o transcurso da prescrição intercorrente (art. 921, § 4º do CPC/2015 e Enunciado nº. 195 do Fórum Permanente de Processualistas Civis); Cumpra-se.


17 - 0004288-37.2015.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Requerente: BANESTES SA - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: EMILIA DOS SANTOS MARTINS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7807/ES - FABRICIO TADDEI CICILIOTTI
Requerente: BANESTES SA - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:
01) Vistos em Inspeção/2018; 02) INTIME-SE o banco exequente, na pessoa de seu advogado, via diário, para tomar conhecimento das certidões de fls. 36/39 e, no prazo de 15 (quinze) dias, impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito nos moldes do art. 921, inc. III do CPC/2015; 03) Findo o prazo, com a manifestação, voltem-me os autos CONCLUSOS; 04) Caso contrário, se não houver impulso por parte da credora, desde logo, fica SUSPENSA a execução pelo prazo de 01 (um) ano, nos moldes do art. 921, inc. III do CPC/2015, independentemente de nova conclusão, devendo permanecer em escaninho próprio, com controle semestral o transcurso do prazo ou a manifestação do banco exequente, sendo que, findo o prazo, e não havendo qualquer manifestação, desde já, amparado no art. 921, § 2º do CPC/2015, determino o ARQUIVAMENTO os autos, após as devidas anotações perante o Sistema e-JUD. Antes porém, INTIME-SE-LHE, na pessoa de seu advogado, via diário, para conhecimento de que, decorrido o prazo de que trata o § 1º do art. 921 do CPC/2015, terá início automaticamente o transcurso da prescrição intercorrente (art. 921, § 4º do CPC/2015 e Enunciado nº. 195 do Fórum Permanente de Processualistas Civis); Cumpra-se.


18 - 0012169-07.2011.8.08.0011 (011.11.012169-3) - Cumprimento de sentença
Exequente: BANESTES S/A-BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerente: BANESTES S/A-BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: CELCO ALVES BONIFACIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7807/ES - FABRICIO TADDEI CICILIOTTI
Exequente: BANESTES S/A-BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerente: BANESTES S/A-BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência da decisão:
01) Amparado nos arts. 513, caput c/c 837 e 854, CPC/2015, DEFIRO o pedido de fls. 110 e, para tanto, segue espelho BacenJUD - ‘Recibo de Protocolamento de Ordens Judiciais de Transferências, Desbloqueios e/ou Reiterações para Bloqueio de Valores’, registrando o bloqueio da quantia de R$613,01 (seiscentos e treze reais e um centavos), valendo como termo de penhora, pertinente à conta bancária de titularidade do devedor no Banco Bradesco e na Caixa Econômica Federal; 02) Perante o Sistema RenaJUD, foi localizado o seguinte veículo licenciado em nome do executado: M. Benz/L 1113, placa GVI-8355/ES, o qual gravei com restrição de 'transferência', conforme faz certo espelho intitulado "Comprovante de Inclusão de Restrição Veicular" que segue em anexo; 03) Em complemento, seguem espelhos do Sistema InfoJUD, com as 04 (quatro) últimas declarações de imposto de renda do executado; 04) Outrossim, INDEFIRO o pedido de realização de diligência perante os Sistemas SREI/CNIB porque, pelo art. 25 do Provimento CGJ/ES nº. 59/2013, que institui e regulamentou o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) e a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) no âmbito da justiça comum deste Estado, "[a] pesquisa para localização de bens e consequente solicitação de certidões pelo ofício judicial está restrita às ações em que for concedido os benefícios da assistência judiciária gratuita, as de execuções fiscais, trabalhistas, criminais ou quando houver expressa determinação do Magistrado", sendo que o requerimento não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas em referido ato. Contudo, o mesmo art. 25 do Provimento CGJ/ES nº. 59/2013, em sua parte final, dispõe que "[n]as demais hipóteses o interessado poderá obter as informações e certidões diretamente no sítio de acesso público da Central Registradores de Imóveis (http://www.registradores.org.br), mediante satisfação das despesas e emolumentos, acrescido das taxas, devidos", não devendo prosperar sua alegação de que apenas o Poder Judiciário tem acesso a tal ferramenta; 05) Face ao exposto, INTIME-SE o executado, via postal com AR, para tomar conhecimento do bloqueio/penhora eletrônica ora realizada e, querendo, exercer, no prazo de 10 (dez) dias, a faculdade prevista no art. 847, CPC/2015, ou, no prazo de 05 (cinco) dias, realizar a comprovação de que trata o art. 854, § 3º, também do CPC/2015; 06) OFICIE-SE ao IDAF/ES, via postal, no endereço fornecido pelo banco exequente, para dizer se o executado possui algum semovente registrado em seu nome e, em caso positivo, exiba cópia da ficha dos animais; 07) Findo o prazo, sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e após a resposta do IDAF, INTIME-SE o banco exequente, na pessoa de seu advogado, via diário, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que julgar conveniente, sob pena de suspensão do feito nos moldes dos arts. 513, caput c/c 921, inc. III do CPC/2015. Caso contrário, voltem-me os autos CONCLUSOS; 08) Findo o prazo, com a manifestação, voltem-me os autos CONCLUSOS; 09) Caso contrário, se não houver impulso por parte da credora, desde logo, fica SUSPENSO o cumprimento de sentença pelo prazo de 01 (um) ano, nos moldes dos arts. 513, caput c/c 921, inc. III do CPC/2015, independentemente de nova conclusão, devendo permanecer em escaninho próprio, com controle semestral o transcurso do prazo ou a manifestação do banco exequente, sendo que, findo o prazo, e não havendo qualquer manifestação, desde já, amparado no art. 921, § 2º do CPC/2015, determino o ARQUIVAMENTO os autos, após as devidas anotações perante o Sistema e-JUD. Antes porém, INTIME-SE-LHE, na pessoa de seu advogado, via diário, para conhecimento de que, decorrido o prazo de que trata o § 1º do art. 921 do CPC/2015, terá início automaticamente o transcurso da prescrição intercorrente (art. 921, § 4º do CPC/2015 e Enunciado nº. 195 do Fórum Permanente de Processualistas Civis); Cumpra-se.


19 - 0000829-61.2014.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Autor: TIM GRANITOS DO BRASIL LTDA
Executado: VENEZA COM. DE MARMORES GRANITOS E ARDOSIAS LTDA
Réu: VENEZA COM. DE MARMORES GRANITOS E ARDOSIAS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19047/ES - THAIS CASAGRANDE CIRINO
Autor: TIM GRANITOS DO BRASIL LTDA

Para tomar ciência da decisão:
01) Vistos em Inspeção/2018; 02) Como não houve pagamento voluntário no prazo de que trata o caput do art. 523 do CPC/2015, em cumprimento a parte final do antepenúltimo parágrafo da decisão de fls. 59/60, amparado nos arts. 513, caput c/c 837 e 854, CPC/2015, DEFIRO o pedido de fl. 64, embora não tenha alcançado êxito as providências perante o BacenJUD, conforme espelho intitulado 'Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores’ que segue; 03) Assim sendo, INTIME-SE a empresa exequente, na pessoa de sua advogada, via diário, para, em 15 (quinze) dias, impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito nos moldes dos arts. 513, caput c/c 921, inc. III do CPC/2015; 04) Findo o prazo, com a manifestação, voltem-me os autos CONCLUSOS; 05) Caso contrário, se não houver impulso por parte da credora, desde logo, fica SUSPENSO o cumprimento da sentença pelo prazo de 01 (um) ano, nos moldes dos arts. 513, caput c/c 921, inc. III do CPC/2015, independentemente de nova conclusão, devendo permanecer em escaninho próprio, com controle semestral o transcurso do prazo ou a manifestação da empresa exequente, sendo que, findo o prazo, e não havendo qualquer manifestação, desde já, amparado no art. 921, § 2º do CPC/2015, determino o ARQUIVAMENTO os autos, após as devidas anotações perante o Sistema e-JUD. Antes porém, INTIME-SE-LHE, na pessoa de seu advogado, via diário, para conhecimento de que, decorrido o prazo de que trata o § 1º do art. 921 do CPC/2015, terá início automaticamente o transcurso da prescrição intercorrente (art. 921, § 4º do CPC/2015 e Enunciado nº. 195 do Fórum Permanente de Processualistas Civis); Cumpra-se.


20 - 0010054-66.2018.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: JULIO CEZAR PARIS
Requerido: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12685/ES - BRUNO FAJARDO LIMA
Requerente: JULIO CEZAR PARIS
Para apresentar réplica, caso queira.


21 - 0012138-74.2017.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
Advogado(a): 12322/ES - MARCELO ZAN NASCIMENTO
Requerente: ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
01) Analisando os autos, constato que a seguradora ré, às fls. 123/126, apresentou impugnação ao laudo pericial de fls. 115/118; 02) Desta forma, amparado no art. 477 do CPC/2015, INTIME-SE o douto perito, na forma usual, para prestar os esclarecimentos que entender devidos, no prazo de 30 (trinta) dias, com direito a carga, se necessário; 03) Prestados os esclarecimentos, INTIMEM-SE as partes, na pessoas de seus respectivos advogados, via diário, para tomarem ciência dos esclarecimentos e se manifestarem, requerendo o que entenderem de direito, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias; 04) Findo o prazo, com ou sem as manifestações, CERTIFIQUE-SE e voltem-me os autos CONCLUSOS; Cumpra-se.

Para ciência dos esclarecimentos de fl. 132.


22 - 0003335-68.2018.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: ADRIANO CLAUDIO DA SILVA
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11993/ES - ANA BEATRIZ VAILANTE
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
Advogado(a): 15447/ES - FAGNER AUGUSTO DE BRUYM
Requerente: ADRIANO CLAUDIO DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
01) Como a seguradora ré, intimada pela 2ª (segunda) vez para depositar os honorários periciais, não o fez, em cumprimento a parte final do item '01)' do despacho de fl. 82, realizei o bloqueio da quantia de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) em conta bancária de titularidade da requerida no Banco Itaú Unibanco, conforme espelho BacenJUD denominado ‘Recibo de Protocolamento de Ordens Judiciais de Transferências, Desbloqueios e/ou Reiterações para Bloqueio de Valores’ que segue, bem como a transferência para conta judicial do Banestes; 02) Assim sendo, INTIME-SE o perito nomeado, pela forma usual, para dizer se aceita o encargo e para a realização da perícia, indicando com antecedência a data, a fim de que seja providenciada a intimação das partes e de seus respectivos assistentes técnicos - se houverem, ficando ciente de que terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a entrega do laudo, contado da data da intimação, e que o mesmo deverá conter os requisitos previstos no art. 473 do CPC/2015; 03) Apresentado o laudo, INTIME-SE as partes, bem como seus assistentes técnicos, para, caso queiram, apresentarem a manifestação que tiver, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Havendo pontos a serem esclarecidos, INTIME-SE o sr. perito para respondê-los, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 477, § 2º, CPC/2015), INTIMANDO-SE as partes na sequência para deles tomar conhecimento; 04) Desde já, DEFIRO a expedição de alvará judicial em favor do perito, para levantamento de seus honorários na integralidade, contra a entrega do laudo; 05) Ao depois, voltem-me os autos CONCLUSOS para sentença; Intimem-se e Cumpra-se.
Para ciência da data da perícia a ser realizada no dia 11/02/2019, às 13:00 hs, no consultório PIERRI OCUPACIONAL, sito em frente a rodoviária, na Avenida Cristiano Dias Lopes, 1, Gilberto Machado, devendo portar toda documentação referente ao exame pericial, a pessoal, e informar a seu assistente técnico.
 




CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 10 DE OUTUBRO DE 2018

JOSE ANTONIO NAZARIO DA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0259/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: JOSE ANTONIO NAZARIO DA SILVA


Lista: 0259/2018


1 - 0016000-53.2017.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: RENATA FREITAS MARTINS SAVINGNON
Requerido: GELMAR MANUTENCAO DE MAQUINAS E AR LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17349/ES - IGOR VINICIUS FONSECA DE SOUZA
Requerido: GELMAR MANUTENCAO DE MAQUINAS E AR LTDA
Advogado(a): 21348/ES - MAIRA LUIZA DOS SANTOS
Requerente: RENATA FREITAS MARTINS SAVINGNON
Advogado(a): 21321/ES - MARIA MELO DEPES
Requerido: GELMAR MANUTENCAO DE MAQUINAS E AR LTDA

Para tomar ciência da decisão:
Diante do exposto, amparado no art.357 do CPC, não havendo irregularidades e por estarem as partes bem representadas, dou o feito por saneado, defiro a produção de prova oral e, para tanto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20 de fevereiro de 2019 às 14:00 horas, devendo autora e da representante legal da ré serem intimadas para depoimento pessoal, sob pena de confesso.  Como testemunha do juízo, determino a intimação da funcionária da ré Laurinda, para comparecimento na audiência marcada.  Amparado no art. 357, § 4º do CPC/2015, faculto às partes o direito de arrolarem testemunhas, no prazo comum de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste, limitada ao número de 03 (três) testemunhas (art. 357, § 7º), ficando os advogados de ambas responsáveis por procederem à intimação delas para a data e local da audiência, nos termos do art. 455 do CPC, mediante comprovação nos autos na forma do §1º de referido artigo, presumindo-se a desistência da inquirição da testemunha na hipótese de inércia.  Publique-se e Intimem-se, os advogados via e-diário para conhecimento desta decisão.


2 - 0007093-31.2013.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Exequente: COOP DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL DO E. SANTO SICOOB SUL
Executado: NILSON BARBOSA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11723/ES - ALEXANDRE RABELLO DE FREITAS
Executado: NILSON BARBOSA
Executado: VALDETE MARCOLAN BARBOSA
Executado: FIEL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

Para tomar ciência do despacho:
01) À vista da petição de fl. 291, INTIME-SE o perito nomeado José Cláudio Pereira, pela forma usual, para tomar conhecimento do questionamento formulado pelos réus sobre os honorários periciais arbitrados e, caso queira, se manifestar, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, em especial para dizer se aceita reduzi-los, recebê-los de forma parcelada e/ou ao final do processo; 02) Com a resposta, INTIMEM-SE os requeridos, na pessoa de seu advogado, via diário, para dela tomar conhecimento e se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias; 03) Findo o prazo, com ou sem as manifestações, CERTIFIQUE-SE e voltem-me os autos CONCLUSOS; Cumpra-se.


3 - 0021141-92.2013.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Exequente: UNIAO SOCIAL CAMILIANA CENTRO EDUCACIONAL SÃO CAMILO
Requerente: UNIAO SOCIAL CAMILIANA CENTRO EDUCACIONAL SÃO CAMILO
Executado: KEILA CRISTINA BELO DA SILVA OLIVEIRA
Requerido: KEILA CRISTINA BELO DA SILVA OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13974/ES - NEIVA PINTO MAGALHAES
Requerente: UNIAO SOCIAL CAMILIANA CENTRO EDUCACIONAL SÃO CAMILO
Exequente: UNIAO SOCIAL CAMILIANA CENTRO EDUCACIONAL SÃO CAMILO

Para tomar ciência do despacho:
01) Vistos em Inspeção/2018; 02) Considerando que, nesta data, já transcorreu o prazo requerido à fl. 56, INTIME-SE a instituição exequente, na pessoa de sua advogada, via diário, para dar andamento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias, em especial para informar se as partes se compuseram amigavelmente, exibindo nos autos o termo de acordo para fins de homologação, sob pena de suspensão do feito nos moldes dos arts. 513, caput c/c 921, inc. III do CPC/2015; 03) Findo o prazo, com a manifestação, voltem-me os autos CONCLUSOS; 04) Caso contrário, se não houver impulso por parte da credora, desde logo, fica SUSPENSO o cumprimento da sentença pelo prazo de 01 (um) ano, nos moldes dos arts. 513, caput c/c 921, inc. III do CPC/2015, independentemente de nova conclusão, devendo permanecer em escaninho próprio, com controle semestral o transcurso do prazo ou a manifestação da instituição exequente, sendo que, findo o prazo, e não havendo qualquer manifestação, desde já, amparado no art. 921, § 2º do CPC/2015, determino o ARQUIVAMENTO os autos, após as devidas anotações perante o Sistema e-JUD. Antes porém, INTIME-SE-LHE, na pessoa de seu advogado, via diário, para conhecimento de que, decorrido o prazo de que trata o § 1º do art. 921 do CPC/2015, terá início automaticamente o transcurso da prescrição intercorrente (art. 921, § 4º do CPC/2015 e Enunciado nº. 195 do Fórum Permanente de Processualistas Civis); Cumpra-se.


4 - 0017297-32.2016.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: ANTONIO AUTO PECAS LTDA
Requerido: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S.A - ESCELSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10159/ES - HENRIQUE DA CUNHA TAVARES
Requerente: ANTONIO AUTO PECAS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
01) À vista da alegação da concessionária ré de que divulgou, através de meio de comunicação, a interrupção programada do fornecimento de energia que atingiu a empresa autora e deu origem a este processo, mas considerando que apresentou apenas o "aviso ao público" de fl. 109-v, sem qualquer referência a sua publicação no jornal, INTIME-SE-LHE, na pessoa de seu advogado, via diário, para dizer em qual edição e/ou data referido aviso foi publicado no periódico "A Tribuna", devendo inclusive exibir a página do jornal em que foi divulgado o comunicado - que pode ser acessado no sítio eletrônico http://pdf.redetribuna.com.br -, no prazo de 15 (quinze) dias; 02) Com a resposta, em respeito ao contraditório, amparado no art. 437 do CPC/2015, INTIME-SE a empresa autora, na pessoa de seu advogado, via diário, para dele tomar conhecimento e apresentar a manifestação que tiver, no prazo de 15 (quinze) dias; 03) Ao depois, com ou sem as manifestações, voltem-me os autos CONCLUSOS; Cumpra-se.


5 - 0079287-63.2012.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO SUL DO ESP SANTO (SICOOB SUL)
Executado: W. LUIZ LEITE ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8628/ES - LUCIANA VALVERDE MORETE
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO SUL DO ESP SANTO (SICOOB SUL)
Advogado(a): 19940/ES - THIAGO STANZANI FONSECA
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO SUL DO ESP SANTO (SICOOB SUL)

Para tomar ciência do despacho:
01) Vistos em Inspeção/2018; 02) INDEFIRO o pedido de realização de diligência perante os Sistemas SREI/CNIB formulado à fl. 96 porque, pelo art. 25 do Provimento CGJ/ES nº. 59/2013, que institui e regulamentou o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) e a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) no âmbito da justiça comum deste Estado, "[a] pesquisa para localização de bens e consequente solicitação de certidões pelo ofício judicial está restrita às ações em que for concedido os benefícios da assistência judiciária gratuita, as de execuções fiscais, trabalhistas, criminais ou quando houver expressa determinação do Magistrado", sendo que o requerimento não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas em referido ato. Contudo, o mesmo art. 25 do Provimento CGJ/ES nº. 59/2013, em sua parte final, dispõe que "[n]as demais hipóteses o interessado poderá obter as informações e certidões diretamente no sítio de acesso público da Central Registradores de Imóveis (http://www.registradores.org.br), mediante satisfação das despesas e emolumentos, acrescido das taxas, devidos"; 03) Outrossim, considerando que a presente execução não está garantida por penhora, caução ou depósito, se procurado/requerido, amparado no art. 782, § 3º do CPC/2015, EXPEÇA-SE certidão de crédito em favor da cooperativa exequente para que, junto ao Serasa Experian, promova a inclusão do nome dos executados no cadastro de inadimplentes; 04) Assim sendo, INTIME-SE a exequente, na pessoa de seu advogado, via diário, para, em 15 (quinze) dias, impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito nos moldes do art. 921, inc. III do CPC/2015; 05) Findo o prazo, com a manifestação, voltem-me os autos CONCLUSOS; 06) Caso contrário, se não houver impulso por parte da credora, desde logo, fica SUSPENSA a execução pelo prazo de 01 (um) ano, nos moldes do art. 921, inc. III do CPC/2015, independentemente de nova conclusão, devendo permanecer em escaninho próprio, com controle semestral o transcurso do prazo ou a manifestação da cooperativa exequente, sendo que, findo o prazo, e não havendo qualquer manifestação, desde já, amparado no art. 921, § 2º do CPC/2015, determino o ARQUIVAMENTO os autos, após as devidas anotações perante o Sistema e-JUD. Antes porém, INTIME-SE-LHE, na pessoa de seu advogado, via diário, para conhecimento de que, decorrido o prazo de que trata o § 1º do art. 921 do CPC/2015, terá início automaticamente o transcurso da prescrição intercorrente (art. 921, § 4º do CPC/2015 e Enunciado nº. 195 do Fórum Permanente de Processualistas Civis); Cumpra-se.

Para retirar certidão, já expedida.


6 - 0074335-41.2012.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: MULTPEL COMERCIO DE PAPEIS E EMBALAGENS
Executado: MARCOLLA COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6512/ES - CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE
Exequente: MULTPEL COMERCIO DE PAPEIS E EMBALAGENS

Para tomar ciência do despacho:
01) Vistos em Inspeção/2018; 02) INDEFIRO o pedido de realização de diligência perante os Sistemas SREI/CNIB formulado à fl. 84 porque, pelo art. 25 do Provimento CGJ/ES nº. 59/2013, que institui e regulamentou o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) e a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) no âmbito da justiça comum deste Estado, "[a] pesquisa para localização de bens e consequente solicitação de certidões pelo ofício judicial está restrita às ações em que for concedido os benefícios da assistência judiciária gratuita, as de execuções fiscais, trabalhistas, criminais ou quando houver expressa determinação do Magistrado", sendo que o requerimento não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas em referido ato. Contudo, o mesmo art. 25 do Provimento CGJ/ES nº. 59/2013, em sua parte final, dispõe que "[n]as demais hipóteses o interessado poderá obter as informações e certidões diretamente no sítio de acesso público da Central Registradores de Imóveis (http://www.registradores.org.br), mediante satisfação das despesas e emolumentos, acrescido das taxas, devidos"; 03) Outrossim, considerando que a presente execução não está garantida por penhora, caução ou depósito, se procurado/requerido, amparado no art. 782, § 3º do CPC/2015, EXPEÇA-SE certidão de crédito em favor da empresa exequente para que, junto ao Serasa Experian, promova a inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes, às suas expensas; 04) Assim sendo, INTIME-SE a exequente, na pessoa de seu advogado, via diário, para, em 15 (quinze) dias, impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito nos moldes do art. 921, inc. III do CPC/2015; 05) Findo o prazo, com a manifestação, voltem-me os autos CONCLUSOS; 06) Caso contrário, se não houver impulso por parte da credora, desde logo, fica SUSPENSA a execução pelo prazo de 01 (um) ano, nos moldes do art. 921, inc. III do CPC/2015, independentemente de nova conclusão, devendo permanecer em escaninho próprio, com controle semestral o transcurso do prazo ou a manifestação da empresa exequente, sendo que, findo o prazo, e não havendo qualquer manifestação, desde já, amparado no art. 921, § 2º do CPC/2015, determino o ARQUIVAMENTO os autos, após as devidas anotações perante o Sistema e-JUD. Antes porém, INTIME-SE-LHE, na pessoa de seu advogado, via diário, para conhecimento de que, decorrido o prazo de que trata o § 1º do art. 921 do CPC/2015, terá início automaticamente o transcurso da prescrição intercorrente (art. 921, § 4º do CPC/2015 e Enunciado nº. 195 do Fórum Permanente de Processualistas Civis); Cumpra-se.

Para retirar certidão, já expedida.


7 - 0008258-11.2016.8.08.0011 - Monitória
Autor: BAP BRESSAN AUTO PECAS LTDA
Réu: BERNARDINO GONCALVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23993/ES - ILMA DUTRA RIBEIRO PEREIRA
Autor: BAP BRESSAN AUTO PECAS LTDA
Para ciência da devolução do mandado, que não logrou êxito.


8 - 0008181-02.2016.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Autor: GLOBAL MARMORES E GRANITOS LTDA
Réu: CARLOS HENRIQUE TOSTA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20434/ES - KAIO FERNANDES ARPINI
Autor: GLOBAL MARMORES E GRANITOS LTDA

Para tomar ciência da decisão:
01) Amparado nos arts. 837 e 854, CPC/2015, DEFIRO o pedido de fls. 39/40 e, para tanto, segue espelho BacenJUD - ‘Recibo de Protocolamento de Ordens Judiciais de Transferências, Desbloqueios e/ou Reiterações para Bloqueio de Valores’, registrando o bloqueio da quantia de R$3,62 (três reais e sessenta e dois centavos), pertinente à conta bancária de titularidade do executado no banco Itaú. Como o valor encontrado é insuficiente até para o pagamento das custas (vide fl. 19), o mesmo foi desbloqueado; 02) Perante o Sistema RenaJUD as pesquisas resultaram sem êxito, conforme espelho anexo; 03) Outrossim, INDEFIRO o pedido de realização de diligência perante os Sistemas SREI/CNIB porque, pelo art. 25 do Provimento CGJ/ES nº. 59/2013, que institui e regulamentou o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) e a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) no âmbito da justiça comum deste Estado, "[a] pesquisa para localização de bens e consequente solicitação de certidões pelo ofício judicial está restrita às ações em que for concedido os benefícios da assistência judiciária gratuita, as de execuções fiscais, trabalhistas, criminais ou quando houver expressa determinação do Magistrado", sendo que o requerimento não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas em referido ato. Contudo, o mesmo art. 25 do Provimento CGJ/ES nº. 59/2013, em sua parte final, dispõe que "[n]as demais hipóteses o interessado poderá obter as informações e certidões diretamente no sítio de acesso público da Central Registradores de Imóveis (http://www.registradores.org.br), mediante satisfação das despesas e emolumentos, acrescido das taxas, devidos"; 04) Assim, DEFIRO o pedido contido no item 'c)' de fl. 40 e, para tanto, determino seja OFICIADO à administração pública municipal para que informe se existem registros de IPTU em nome do executado e, em caso positivo, informe os respectivos dados cadastrais; 05) Com a resposta, INTIME-SE a empresa exequente, na pessoa de seu advogado, via diário, para, em 15 (quinze) dias, impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito nos moldes do art. 921, inc. III do CPC/2015; 06) Findo o prazo, com a manifestação, voltem-me os autos CONCLUSOS; 07) Caso contrário, se não houver impulso por parte da credora, desde logo, fica SUSPENSA a execução pelo prazo de 01 (um) ano, nos moldes do art. 921, inc. III do CPC/2015, independentemente de nova conclusão, devendo permanecer em escaninho próprio, com controle semestral o transcurso do prazo ou a manifestação da empresa exequente, sendo que, findo o prazo, e não havendo qualquer manifestação, desde já, amparado no art. 921, § 2º do CPC/2015, determino o ARQUIVAMENTO os autos, após as devidas anotações perante o Sistema e-JUD. Antes porém, INTIME-SE-LHE, na pessoa de seu advogado, via diário, para conhecimento de que, decorrido o prazo de que trata o § 1º do art. 921 do CPC/2015, terá início automaticamente o transcurso da prescrição intercorrente (art. 921, § 4º do CPC/2015 e Enunciado nº. 195 do Fórum Permanente de Processualistas Civis); Cumpra-se.


9 - 0002139-97.2017.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: JONAS SILVA DOS SANTOS
Requerido: VILA VELHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12926/ES - MARLON CESAR CAVALCANTE DE ATHAYDE
Requerente: JONAS SILVA DOS SANTOS
Para apresentar réplica, caso queira.


10 - 0018840-80.2010.8.08.0011 (011.10.018840-5) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ANTONIO AUTO PEÇAS LTDA
Executado: MIQUEAS ROSA PEREIRA FILHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12698/ES - SAMUEL ABRAHAM LOCATEL CHIPAMO
Exequente: ANTONIO AUTO PEÇAS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
01) Vistos em Inspeção/2018; 02) À vista do êxito na intimação de fl. 95-v, INTIME-SE a empresa credora, na pessoa de seus novos advogados de fl. 92, para dizer se o executado lhes procurou para promover o acertamento e, em caso positivo, exibir nos autos termo formalizado de acordo para fins de homologação e extinção da execução, no prazo de 15 (quinze) dias; 03) Em caso negativo, deverá a exequente, no mesmo prazo, impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, indicando a modalidade de penhora que pretende promover e exibindo demonstrativo atualizado de seu crédito, sob pena de suspensão do feito nos moldes do art. 921, inc. III do CPC/2015; 04) Findo o prazo, com a manifestação, voltem-me os autos CONCLUSOS; 05) Caso contrário, se não houver impulso por parte da credora, desde logo, fica SUSPENSA a execução pelo prazo de 01 (um) ano, nos moldes do art. 921, inc. III do CPC/2015, independentemente de nova conclusão, devendo permanecer em escaninho próprio, com controle semestral o transcurso do prazo ou a manifestação da empresa exequente, sendo que, findo o prazo, e não havendo qualquer manifestação, desde já, amparado no art. 921, § 2º do CPC/2015, determino o ARQUIVAMENTO os autos, após as devidas anotações perante o Sistema e-JUD. Antes porém, INTIME-SE-LHE, na pessoa de seu advogado, via diário, para conhecimento de que, decorrido o prazo de que trata o § 1º do art. 921 do CPC/2015, terá início automaticamente o transcurso da prescrição intercorrente (art. 921, § 4º do CPC/2015 e Enunciado nº. 195 do Fórum Permanente de Processualistas Civis); Cumpra-se.


11 - 0005925-91.2013.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Autor: O. A. BRISON ME
Réu: FORTALEZA BRASIL PROJETOS E CONSTRUCAO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19047/ES - THAIS CASAGRANDE CIRINO
Autor: O. A. BRISON ME
Para ciência da devolução dos ARs, que não lograram êxito.


12 - 0004864-64.2014.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ESPIRITO SAN
Executado: L T BENFEITAS ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19940/ES - THIAGO STANZANI FONSECA
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ESPIRITO SAN

Para tomar ciência do despacho:
01) Não existe a possibilidade de penhora do capital social de empresa, mas sim das quotas pertencentes ao sócio-executado, na forma dos arts. 861 e ss. do CPC/2015; 02) Sem embargo disso, em respeito ao princípio do aproveitamento dos atos processuais, DEFIRO o pedido de fl. 77 e, para tanto, determino que a lavratura do termo de penhora das quotas da sócia-devedora Leila Torres Benfeitas (CPF nº082.625.997-99), até o limite de R$8.285,73 (oito mil, duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e três centavos), referente a empresa L.T. Benfeitas ME (CNPJ nº06.038.474/0001-09); 03) Na sequência, INTIME-SE a executada Leila Torres Benfeitas, pela forma usual, para tomar conhecimento da penhora e, querendo, exercer, no prazo de 10 (dez) dias, a faculdade prevista no art. 847, CPC/2015, bem como para que fique constituído com depositário de referidas cotas; 04) OFICIE-SE a JUCEES para providenciar a averbação de 'penhora' em seus registros, bem como para encaminhar aos autos cópias reprográficas do contrato social e demais alterações de mencionada empresa; 05) Ao depois, INTIME-SE a empresa executada L.T. Benfeitas ME, via postal com AR, para cumprir o disposto no art. 861 do CPC/2015, isto é, apresentar balanço especial, ofereçer as quotas ou as ações aos demais sócios, observado o direito de preferência legal e contratual e proceder à liquidação das quotas ou das ações, depositando em juízo o valor apurado, em dinheiro, salvo interesse dos sócios na aquisição das ações, além de exercerem a faculdade prevista  no § 3º de referido artigo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias; 06) Apresentados referidos documentos, INTIME-SE a cooperativa credora, na pessoa de seu advogado, via diário, para tomar deles conhecimento e se manifestar, requerendo o que julgar conveniente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão do feito nos moldes do art. 921, inc. III do CPC/2015; 07) Findo o prazo, com a manifestação, voltem-me os autos CONCLUSOS; 08) Caso contrário, se não houver impulso por parte da credora, desde logo, fica SUSPENSA a execução pelo prazo de 01 (um) ano, nos moldes do art. 921, inc. III do CPC/2015, independentemente de nova conclusão, devendo permanecer em escaninho próprio, com controle semestral o transcurso do prazo ou a manifestação da cooperativa exequente, sendo que, findo o prazo, e não havendo qualquer manifestação, desde já, amparado no art. 921, § 2º do CPC/2015, determino o ARQUIVAMENTO os autos, após as devidas anotações perante o Sistema e-JUD. Antes porém, INTIME-SE-LHE, na pessoa de seu advogado, via diário, para conhecimento de que, decorrido o prazo de que trata o § 1º do art. 921 do CPC/2015, terá início automaticamente o transcurso da prescrição intercorrente (art. 921, § 4º do CPC/2015 e Enunciado nº. 195 do Fórum Permanente de Processualistas Civis); Cumpra-se.

* Para ciência da devolução do AR e da resposta da JUCEES.


13 - 0000740-96.2018.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: VANILDO JOSE PARTELLI e outros
Requerido: BANCO DO BRASIL S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15777/ES - JOSE PAULO ANHOLETE
Requerente: VANILDO JOSE PARTELLI
Para apresentar réplica, caso queira.


14 - 0000787-61.2004.8.08.0011 (011.04.000787-1) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Executado: LUCIANO CARLOS DA COSTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Para tomar ciência do despacho:
01) Vistos em Inspeção/2018; 02) Conclusão desnecessária; 03) Considerando o banco credor já retirou o alvará de fl. 105, CUMPRA-SE o item '02)' do despacho de fl. 101; 04) Se não houver impulso por parte do credor, desde logo, fica SUSPENSA a execução pelo prazo de 01 (um) ano, nos moldes do art. 921, inc. III do CPC/2015, independentemente de nova conclusão, devendo permanecer em escaninho próprio, com controle semestral o transcurso do prazo ou a manifestação do banco exequente, sendo que, findo o prazo, e não havendo qualquer manifestação, desde já, amparado no art. 921, § 2º do CPC/2015, determino o ARQUIVAMENTO os autos, após as devidas anotações perante o Sistema e-JUD. Antes porém, INTIME-SE-LHE, na pessoa de seu advogado, via diário, para conhecimento de que, decorrido o prazo de que trata o § 1º do art. 921 do CPC/2015, terá início automaticamente o transcurso da prescrição intercorrente (art. 921, § 4º do CPC/2015 e Enunciado nº. 195 do Fórum Permanente de Processualistas Civis); Cumpra-se.

ITEM 2, DESPACHO FL.101:

02) INTIME-SE o banco exequente, na pessoa de seu advogado, via diário, para retirar o alvará ora expedido e, em 15 (quinze) dias, impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, sob pena, transcorrendo in albis o prazo, da suspensão do processo nos moldes do art. 921, inc. III do CPC/2015; 03) Escoado o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos CONCLUSOS; Cumpra-se.


15 - 0003575-91.2017.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOP. DE CRED. DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ES - SICOOB SUL
Executado: BRITAMIL BRITAMENTO LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19940/ES - THIAGO STANZANI FONSECA
Exequente: COOP. DE CRED. DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ES - SICOOB SUL

Para tomar ciência da decisão:
01) Vistos em Inspeção/2018; 02) Amparado nos arts. 837 e 854, CPC/2015, DEFIRO o pedido de fls. 46/47 e, para tanto, segue espelho BacenJUD - ‘Recibo de Protocolamento de Ordens Judiciais de Transferências, Desbloqueios e/ou Reiterações para Bloqueio de Valores’, registrando o bloqueio da quantia total de R$1,39 (um real e trinta e nove centavos), pertinente às contas bancárias de titularidade dos executados pessoas físicas/naturais nos Bancos Banestes e do Brasil. Como os valores encontrados são insuficientes até para o pagamento das custas, os mesmos foram desbloqueados; 03) Perante o Sistema RenaJUD, foram localizados o seguintes veículos licenciado em nome dos executados: Fiat/Strada Fire Flex, HEJ-9347/ES, GM/Astra HB 4P Elegance, placa MQL-4622/ES, Honda/NXR150 Bros ESD, placa DHM-1926/ES e Honda/C100 Biz, placa MTK-1563/ES, os quais gravei com restrição de 'transferência', embora conste outras restrições judiciais previamente inseridas e nos registros do veículo GM/Astra, placa MQL-4622 restrição de 'alienação fiduciária', conforme faz certo espelhos intitulados "Comprovante de Inclusão de Restrição Veicular" e outros que seguem em anexo, e o faço embasado no direito a preferência do crédito estampado no art. 908 do CPC/2015 e porque atualmente está consolidado que o direito sobre veículo alienado pode sim ser penhorado e assim deve ser porque no momento em que o devedor fiduciante quitar o financiamento, o veículo fica liberado e, a partir de então a credora aqui pode prosseguir com o cumprimento da sentença, enquanto que, por outro lado, se o devedor não honrar o contrato e o credor fiduciário exercer seu direito de sequela, retomando o bem, a penhora se esvai que é apenas do direito na forma do inc. XII do art. 835, também do CPC/2015 (STJ; REsp 1.149.334; Proc. 2009/0135904-7; DF; Segunda Turma; Rel. Min. José de Castro Meira; Julg. 10/08/2010; DJE 19/08/2010). Por fim, registro que deixei de incluir a restrição de 'transferência' no veículo Ford/Courier CLX, placa GTP-5448/ES, licenciado em nome do devedor Adilson Tomas Bucker, por haver comunicação de venda datada de 1º/02/2012, anterior ao ajuizamento desta execução, conforme espelho que segue; 04) Em complemento, seguem espelhos do Sistema InfoJUD com as 03 (três) últimas declarações de imposto de renda dos executados; 05) Outrossim, INDEFIRO o pedido de realização de diligência perante os Sistemas SREI/CNIB porque, pelo art. 25 do Provimento CGJ/ES nº. 59/2013, que institui e regulamentou o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) e a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) no âmbito da justiça comum deste Estado, "[a] pesquisa para localização de bens e consequente solicitação de certidões pelo ofício judicial está restrita às ações em que for concedido os benefícios da assistência judiciária gratuita, as de execuções fiscais, trabalhistas, criminais ou quando houver expressa determinação do Magistrado", sendo que o requerimento não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas em referido ato. Contudo, o mesmo art. 25 do Provimento CGJ/ES nº. 59/2013, em sua parte final, dispõe que "[n]as demais hipóteses o interessado poderá obter as informações e certidões diretamente no sítio de acesso público da Central Registradores de Imóveis (http://www.registradores.org.br), mediante satisfação das despesas e emolumentos, acrescido das taxas, devidos"; 06) Por fim, seguem espelhos dos Sistemas BacenJUD, RenaJUD, InfoJUD, InfoSEG e SIEL, com todos os endereços dos executados em seus respectivos bancos de dados, conforme espelhos que seguem; 07) Assim sendo, INTIME-SE a cooperativa exequente, na pessoa de seu advogado, via diário, para, em 15 (quinze) dias, impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito nos moldes do art. 921, inc. III do CPC/2015; 08) Findo o prazo, com a manifestação, voltem-me os autos CONCLUSOS; 09) Caso contrário, se não houver impulso por parte da credora, desde logo, fica SUSPENSA a execução pelo prazo de 01 (um) ano, nos moldes do art. 921, inc. III do CPC/2015, independentemente de nova conclusão, devendo permanecer em escaninho próprio, com controle semestral o transcurso do prazo ou a manifestação da cooperativa exequente, sendo que, findo o prazo, e não havendo qualquer manifestação, desde já, amparado no art. 921, § 2º do CPC/2015, determino o ARQUIVAMENTO os autos, após as devidas anotações perante o Sistema e-JUD. Antes porém, INTIME-SE-LHE, na pessoa de seu advogado, via diário, para conhecimento de que, decorrido o prazo de que trata o § 1º do art. 921 do CPC/2015, terá início automaticamente o transcurso da prescrição intercorrente (art. 921, § 4º do CPC/2015 e Enunciado nº. 195 do Fórum Permanente de Processualistas Civis); Cumpra-se.
 


16 - 0017145-18.2015.8.08.0011 - Monitória
Autor: CARLOS AUGUSTO KOPPE FERNANDES ME - DISTRIBUIDORA MAIA
Exequente: CARLOS AUGUSTO KOPPE FERNANDES ME - DISTRIBUIDORA MAIA
Executado: ALINE AFONSO CARRION
Réu: ALINE AFONSO CARRION

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19935/ES - BIANCA TERRA VEREDIANO
Exequente: CARLOS AUGUSTO KOPPE FERNANDES ME - DISTRIBUIDORA MAIA
Autor: CARLOS AUGUSTO KOPPE FERNANDES ME - DISTRIBUIDORA MAIA

Para tomar ciência da decisão:
01) Vistos em Inspeção/2018; 02) Ante a devolução da carta precatória de fls. 43/45 pela falta de pagamento das custas e considerando a inexistência de bens penhoráveis de titularidade da executada, em cumprimento a parte final do item '05)' da decisão de fl. 34, amparado nos arts. 513, caput c/c 921, inc. III do CPC/2015, DETERMINO a SUSPENSÃO deste cumprimento de sentença pelo prazo de 01 (um) ano; 03) AGUARDE-SE em escaninho próprio, com controle semestral o transcurso do prazo ou a manifestação da empresa exequente; 04) Findo o prazo, e não havendo qualquer manifestação, amparado no art. 921, § 2º do CPC/2015, ARQUIVEM-SE os autos, após as devidas anotações perante o Sistema e-JUD; 05) INTIME-SE a empresa credora, na pessoa de seu advogado, via diário, para conhecimento desta decisão, ficando ciente ainda de que, decorrido o prazo de que trata o § 1º do art. 921 do CPC/2015, terá início automaticamente o transcurso da prescrição intercorrente, conforme prescreve o art. 921, § 4º do CPC/2015 e o Enunciado nº. 195 do Fórum Permanente de Processualistas Civis; Cumpra-se.


17 - 0013736-97.2016.8.08.0011 - Monitória
Autor: BAP - BRESSAN AUTOS PECAS LTDA
Réu: S.J. DIESEL LTDA EPP e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26085/ES - JORGE LUIS LOPES LEITE
Réu: S.J. DIESEL LTDA EPP

Para tomar ciência do despacho:
01) Vistos em Inspeção/2018; 02) Trata-se de pedido de cumprimento da sentença proferida às fls. 53/54, conforme previsão nos arts. 513 e seguintes, do CPC/2015, atendidos os requisitos de que trata o art. 524, incluindo os demonstrativos atualizados do crédito de fls. 62/64. Desta forma, DEFIRO o pedido de fls. 57/61, sendo certo que o procedimento é o determinado nas normas contidas no art. 523 e seus parágrafos do CPC/2015. Via de consequência:

a) RETIFIQUE-SE a classe da ação na capa de autuação e nos registros do Sistema e-JUD para "Cumprimento de Sentença"; b) INTIMEM-SE os executados, na pessoa de seu advogado, via diário (art. 513, § 2º, inc. I, CPC/2015), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuem o pagamento do montante da condenação, no valor de R$21.788,93 (vinte e um mil, setecentos e oitenta e oito reais e noventa e três centavos) ou, decorrido o prazo para pagamento voluntário, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem impugnação nos termos do art. 525 do CPC/2015; c) Na ausência de pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, haverá a cominação de multa e honorários advocatícios, ambos do percentual de 10% (dez por cento) do valor do crédito em execução, de acordo com o § 1º do art. 523 do CPC/2015; d) Após, não havendo o pagamento, CERTIFIQUE-SE e, sem embargo do disposto no § 3º. do art. 523 do CPC/2015, mas considerando a ordem de preferência de penhora prevista no art. 835 do CPC/2015, amparado pelos princípios da efetividade e da duração razoável do processo e nos arts. 513, caput c/c 837 e 854, todos do CPC/2015, voltem-me os autos CONCLUSOS para implementação de bloqueio eletrônico em ativos financeiros e restrição de veículos registrados em nome dos executados perante os Sistemas BacenJUD e RenaJUD, além de apreciar os demais pedidos formulados, conforme requerido; Cumpra-se.


18 - 0006805-49.2014.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Autor: CREUSA MARQUES PONTES
Réu: ROSANA DA SILVA BALTAZAR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22702/ES - DANIEL VALDINO ALTOÉ
Autor: CREUSA MARQUES PONTES
Advogado(a): 6371/ES - JOSE OTAVIO ALTOE
Autor: CREUSA MARQUES PONTES

Para tomar ciência da decisão:
01) Vistos em Inspeção/2018; 02) Considerando que a exequente, devidamente intimada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, via e-Diário, para impulsionar o feito, quedou-se inerte, conforme testificam as certidões de fls. 48, estando o feito injustificadamente paralisado desde então, e ainda a inexistência de bens penhoráveis de titularidade da executada, em cumprimento a parte final do item '03)' do despacho de fl. 46, amparado nos arts. 513, caput c/c 921, inc. III, CPC/2015, DETERMINO a SUSPENSÃO deste cumprimento da sentença pelo prazo de 01 (um) ano; 03) AGUARDE-SE em escaninho próprio, com controle semestral o transcurso do prazo ou a manifestação da exequente; 04) Findo o prazo, e não havendo qualquer manifestação, amparado no art. 921, § 2º do CPC/2015, ARQUIVEM-SE os autos, após as devidas anotações perante o Sistema e-JUD; 05) INTIME-SE a credora, na pessoa de seu advogado, via diário, para conhecimento desta decisão, ficando ciente ainda de que, decorrido o prazo de que trata o § 1º do art. 921 do CPC/2015, terá início automaticamente o transcurso da prescrição intercorrente, conforme prescreve o art. 921, § 4º do CPC/2015 e o Enunciado nº. 195 do Fórum Permanente de Processualistas Civis; Cumpra-se.
 


19 - 0014963-69.2009.8.08.0011 (011.09.014963-1) - Cumprimento de sentença
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO SUL DO ESPIRITO SANTO (SICOOB SUL)
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO SUL DO ESPIRITO SANTO (SICOOB SUL)
Executado: AEROGAS COMERCIO E REPRESENTACAO DE GAS LTDA
Requerido: AEROGAS COMERCIO E REPRESENTACAO DE GAS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8628/ES - LUCIANA VALVERDE MORETE
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO SUL DO ESPIRITO SANTO (SICOOB SUL)
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO SUL DO ESPIRITO SANTO (SICOOB SUL)
Advogado(a): 19940/ES - THIAGO STANZANI FONSECA
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO SUL DO ESPIRITO SANTO (SICOOB SUL)
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO SUL DO ESPIRITO SANTO (SICOOB SUL)

Para tomar ciência do despacho:
01) Vistos em Inspeção/2018; 02) INDEFIRO o pedido de fl. 161 porque o a empresa ré/executada já foi citada (vide certidão de fl. 54-v) e intimada do cumprimento da sentença, estando o feito injustificadamente paralisado pela falta de bens penhorados; 03) Assim sendo, INTIME-SE a cooperativa exequente, na pessoa de seu advogado, via diário, para tomar conhecimento deste despacho e, no prazo de 15 (quinze) dias, impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito nos moldes dos arts. 513, caput c/c 921, inc. III do CPC/2015; 04) Findo o prazo, com a manifestação, voltem-me os autos CONCLUSOS; 05) Caso contrário, se não houver impulso por parte da credora, desde logo, fica SUSPENSO o cumprimento de sentença pelo prazo de 01 (um) ano, nos moldes dos arts. 513, caput c/c 921, inc. III do CPC/2015, independentemente de nova conclusão, devendo permanecer em escaninho próprio, com controle semestral o transcurso do prazo ou a manifestação da cooperativa exequente, sendo que, findo o prazo, e não havendo qualquer manifestação, desde já, amparado no art. 921, § 2º do CPC/2015, determino o ARQUIVAMENTO os autos, após as devidas anotações perante o Sistema e-JUD. Antes porém, INTIME-SE-LHE, na pessoa de seu advogado, via diário, para conhecimento de que, decorrido o prazo de que trata o § 1º do art. 921 do CPC/2015, terá início automaticamente o transcurso da prescrição intercorrente (art. 921, § 4º do CPC/2015 e Enunciado nº. 195 do Fórum Permanente de Processualistas Civis); Cumpra-se.


20 - 0018924-71.2016.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BRUMAGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA
Executado: JULIANA RIBEIRO SCATAMBRULO FERNANDES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10159/ES - HENRIQUE DA CUNHA TAVARES
Exequente: BRUMAGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
01) À vista do pedido '07.a)' de fls. 58/60, antes de realizar qualquer ato de constrição sobre as quotas da sociedade empresária, mas para poder estimar um percentual que satisfaça o crédito autoral e não onere excessivamente a executada, OFICIE-SE a JUCEES para dizer se a empresa KG Granitos Ltda (CNPJ nº09.424.402/0001-98) está ativa e, em caso positivo, encaminhe aos autos cópias reprográficas do contrato social e demais alterações; 02) Por outro lado, INDEFIRO o pedido '07.b)' de fl. 58/60 porque as remunerações/proventos que a executada percebe são absolutamente impenhoráveis por força da regra geral prevista no art. 833, inc. IV do CPC/2015, além da quantia executada não encontrar respaldo na excepcional hipótese prevista na parte final do § 2º do art. 833 do CPC/2015, além de que, se penhorados, prejudicaria a sua subsistência e de sua família; 03) Assim, com a resposta a JUCEES, INTIME-SE a empresa exequente, na pessoa de seu advogado, via diário, para dela tomar conhecimento e, no prazo de 15 (quinze) dias, impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito nos moldes do art. 921, inc. III do CPC/2015; 04) Vencido o prazo, com a manifestação, voltem-me os autos CONCLUSOS; 05) Caso contrário, se não houver impulso por parte da credora, CERTIFIQUE-SE e desde logo, fica SUSPENSA a execução pelo prazo de 01 (um) ano, nos moldes do art. 921, inc. III do CPC/2015, independentemente de nova conclusão, devendo permanecer em escaninho próprio, com controle semestral o transcurso do prazo ou a manifestação da empresa exequente, sendo que, findo o prazo, e não havendo qualquer manifestação, desde já, amparado no art. 921, § 2º do CPC/2015, determino o ARQUIVAMENTO os autos, após as devidas anotações perante o Sistema e-JUD. Antes porém, INTIME-SE-LHE, na pessoa de seu advogado, via diário, para conhecimento de que, decorrido o prazo de que trata o § 1º do art. 921 do CPC/2015, terá início automaticamente o transcurso da prescrição intercorrente (art. 921, § 4º do CPC/2015 e Enunciado nº. 195 do Fórum Permanente de Processualistas Civis); Cumpra-se.


21 - 0005269-61.2018.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOP.DE CREDITO DOS PROP.DE ROCHAS ORNAM.-SICOOB CREDIROCHAS
Executado: CLARICE INACIO DE SOUZA VARIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25311/ES - MYLLA CONTERINI BUSON
Exequente: COOP.DE CREDITO DOS PROP.DE ROCHAS ORNAM.-SICOOB CREDIROCHAS
Para ciência da devolução do mandado, que não logrou êxito.


22 - 0012189-90.2014.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: BANCO DO BRASIL S/A
Requerido: MULTIVERSO SOLUCOES LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23023/ES - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
Requerente: BANCO DO BRASIL S/A
Para ciência das certidões do oficial.




CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 10 DE OUTUBRO DE 2018

JOSE ANTONIO NAZARIO DA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA