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Versão revista

ARACRUZ - 2ª VARA CÍVEL, FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
Listas

Lista 0210/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ARACRUZ - 2ª VARA CÍVEL, FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ANA FLAVIA MELO VELLO MIGUEL
CHEFE DE SECRETARIA: JULLIERME FAVARATO VASSOLER


Lista: 0210/2018


1 - 0006673-02.2017.8.08.0006 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: ALMIR MIGUEL JARDIM e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21224/ES - JEESALA MAYER COUTINHO COELHO
Exequente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
  Para tomar ciência da devolução, pelo Sr. Oficial de Justiça, do mandado sem cumprimento, bem como, para, no prazo legal, requerer o que de direito entender.


2 - 0002797-05.2018.8.08.0006 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: JAIME LOPES BITTI
Executado: FLAVIO SANTOS DO NASCIMENTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10386/ES - LUIZ ALBERTO LIMA MARTINS
Exequente: JAIME LOPES BITTI

Para tomar ciência do despacho:
A exequente pugnou, às fls. 60/61, pelo bloqueio de valores através do sistema Bacenjud, nas contas bancárias dos fiadores. Consignou, ainda, que caso o bloqueio de valores restasse infrutífero, fosse realizada penhora nos veículos de propriedade dos mesmos, via sistema Renajud.
  Entretanto, observo que o executado Flávio Santos do Nascimento, responsável pela locação do imóvel, ofereceu sua própria moradia em garantia à dívida, conforme termo de renúncia de fls. 48.
  Sendo assim e, em conformidade com o art. 827 do Código Civil, INDEFIRO, por ora, os pedidos contidos às fls. 60/61.
  Intime-se o exequente para requerer, no prazo de 05 (cinco) dias, o que entender de direito.
  Diligencie-se.


3 - 0004318-82.2018.8.08.0006 - Embargos à Execução
Embargante: LUIZ VALLIN HERNANDEZ e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20448/ES - CESAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA
Embargante: LUIZ VALLIN HERNANDEZ
Advogado(a): 10386/ES - LUIZ ALBERTO LIMA MARTINS
Embargante: GILMAR LUIZ MATEDDI

Para tomar ciência da decisão:
  1. Recebo os Embargos, nos termos do art. 919 do NCPC.
  1. Intime-se o credor para, querendo, impugnar os embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, em harmonia com o artigo 920, inciso I, do mesmo diploma legal supra.
  1. Diligencie-se.


4 - 0004320-52.2018.8.08.0006 - Embargos à Execução
Embargante: FLAVIO SANTOS DO NASCIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20448/ES - CESAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA
Embargante: FLAVIO SANTOS DO NASCIMENTO

Para tomar ciência do despacho:
Conforme preceitua o art. 104 c/c o art. 287, ambos do CPC, determino que o embargante traga aos autos o instrumento de procuração, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Após, venham os autos conclusos para análise acerca do recebimento dos embargos.

Diligencie-se.


5 - 0003834-04.2017.8.08.0006 - Procedimento Comum
Requerente: LUZIA TONON
Requerido: ANTONIO PAULO CHAGAS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14905/ES - ANDRE CARLESSO
Requerido: ANTONIO PAULO CHAGAS
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Requerido: AZUL SEGUROS
Advogado(a): 13492/ES - LUZIA TONON
Requerente: LUZIA TONON
Advogado(a): 27221/ES - THIAGO RODRIGUES DE CARVALHO
Requerido: ANTONIO PAULO CHAGAS

Para tomar ciência da decisão:
[..]
Portanto, considerando que ação não foi proposta exclusivamente em face da seguradora, REJEITO a presente preliminar.   Fixo como pontos controvertidos: 1) Verificação da culpa pelo evento danoso; 2) Verificação dos danos e sua extensão.   Dou o feito por saneado e desde já adianto que não vislumbro a necessidade de distribuir de forma diversa o ônus da prova, conforme previsão do art. 373 do CPC/2015, via de consequência, intimem-se as partes da presente decisão, bem como, para no prazo de 15 (quize) dias, especificarem as provas que pretendem produzir.   Verificando-se a necessidade de prova oral, apresente no mesmo prazo, rol de testemunha com o respectivo endereço.   Sendo prova pericial, fixo o mesmo prazo, para as partes apresentarem quesitos e nomearem de assistente técnico.  


6 - 0007816-65.2013.8.08.0006 - Procedimento Comum
Requerente: FRANCIANE DE ARAUJO DOS SANTOS
Requerido: CHARLIAN GONCALVES CLAUDINO DE FREITAS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18007/ES - CAMILA NASCIMENTO GUSTAVO
Requerente: FRANCIANE DE ARAUJO DOS SANTOS
Advogado(a): 18378/ES - ELAINE SANTOS DOS REIS
Requerente: FRANCIANE DE ARAUJO DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
Considerando erro material na sentença proferia nos autos, bem como, o acolhimento dos embargos tem efeito infringente, em conformidade com o art. 1.023, § 2º do NCPC, intime-se a parte embargada, para no prazo de 05 (dez) dias, se manifestar quanto os embargos de declaração apresentados às fls. 389/391.
 
Diligencie-se. Intime-se.


7 - 0005657-76.2018.8.08.0006 - Embargos à Execução
Embargante: MARCOS ANTONIO PERUCHI e outros
Embargado: BANCO DO BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10870/ES - RODRIGO DADALTO
Embargante: MARCOS ANTONIO PERUCHI

Para tomar ciência do despacho:
Indefiro o pedido de pagamento das custas ao final do processo, pois os demandantes não comprovaram a alegada incapacidade de pagar as custas iniciais. Nesse sentido, já se posicionou o TJRS: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PESSOA FÍSICA. PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS AO FINAL DO PROCESSO. IMPOSSIBILIDADE. - No caso, apesar do agravante possuir contra si diversas execuções em andamento, deixou de trazer aos autos qualquer documento apto a justificar a ausência de recursos ou sua incapacidade momentânea em pagar as custas processuais - Assim, em que pese a previsão expressa do art. 11 da Lei Estadual nº 15.016/2017, deve ser inferido o pagamento das custas ao final do processo. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70078935418, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Gelson Rolim Stocker, Julgado em 05/09/2018). Entretanto, ressalto que o § 6º do art. 98 do NCPC dispõe acerca do parcelamento das custas processuais, senão vejamos: “§ 6o Conforme o caso, o juiz poderá conceder direito ao parcelamento de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento.” Sendo assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento integral das custas prévias ou para informar se há interesse no parcelamento acima descrito, sob pena de cancelamento da distribuição.

Com a resposta, determino o apensamento destes embargos aos autos de execução nº 0002615-19.2018.8.08.0006, fazendo-os conclusos. Diligencie-se.


8 - 0006120-52.2017.8.08.0006 - Embargos à Execução
Embargante: CONMEC INDUSTRIAL LTDA e outros
Embargado: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LESTE CAPIXABA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006808/ES - ANSELMO TABOSA DELFINO
Embargante: CONMEC INDUSTRIAL LTDA
Advogado(a): 008629/ES - JOAO LUIS CAETANO
Embargante: CONMEC INDUSTRIAL LTDA

Para tomar ciência do despacho:
1. Intime-se os embargante para no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento das custas prévias dos embargos à execução, implicando seu silêncio em extinção dos embargos.

2. Diligencie-se.


9 - 0015391-61.2012.8.08.0006 - Procedimento Comum
Requerente: ADAIR JOSE DA ROSA e outros
Requerido: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 111202/MG - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA
Requerido: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS SA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o patrono da parte requerida para no prazo de 05 (cinco) dias acostar aos autos substabelecimento original.   Em tempo, defiro a parte requerida o prazo de 20 (vinte) dias, para se manifestar quanto a aceitação do perito, importando seu silêncio em aceitação.   Após venham-me conclusos os autos.     Diligencie-se. Intime-se.


10 - 0006814-31.2011.8.08.0006 (006.11.006814-2) - Procedimento Sumário
Requerente: MARIA DO CARMO SANTOS DE OLIVEIRA
Requerido: LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14659/ES - DHAYGLYSTH VIANNA PEREIRA SOUSA
Requerente: MARIA DO CARMO SANTOS DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
 
  1. Considerando a interposição tempestiva de embargos de declaração, nos termos do art. 1013, § 1º do novo CPC, intimem-se a parte embargada para, caso queiram, manifestarem-se nos autos quanto aos embargos, no prazo de 05 (cinco) dias.  
  2. Diligencie-se.


11 - 0001386-58.2017.8.08.0006 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: LM NEFFA COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA EIRELI
Executado: ANDAIMES TEC - LIT LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21950/ES - FELIPE DA SILVA LIMA
Exequente: LM NEFFA COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA EIRELI
Advogado(a): 11810/ES - RODOLFO SANTOS SILVESTRE
Exequente: LM NEFFA COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA EIRELI

Para tomar ciência do despacho:
Indefiro o pedido de cumprimento de sentença formulado às fls. 128/135, tendo em vista que, não obstante o acordo juntado aos autos, o mesmo não foi homologado.



Assim, intime-se a parte exequente para dar prosseguimento a execução, juntando-se aos autos planilha de devidamente atualizada.



Diligencie-se.


12 - 0016489-81.2012.8.08.0006 - Seqüestro
Requerente: J.F.V. e outros
Requerido: H.D.F.N.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005829/ES - HERMES TEIXEIRA DO NASCIMENTO FILHO
Requerente: J.F.V.
Para tomar ciência do documento juntado à fl. 54 e verso, devendo tomar as devidas providências junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Aracruz/ES.


13 - 0003202-12.2016.8.08.0006 - Procedimento Comum
Requerente: PR COMERCIAL LTDA
Requerido: WENDEL NASCIMENTO RODRIGUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21120/ES - MARINA SILVERIO DA FONSECA MARTINS
Requerido: WENDEL NASCIMENTO RODRIGUES
Para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder o depósito judicial dos honorários periciais, arbitrados em R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), sob pena de extição do incidente processual.


14 - 0004078-69.2013.8.08.0006 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: FIBRIA CELULOSE S.A.
Requerido: ASSOCIACAO RECREATIVA E CULTURAL DA ARFLO - ARCA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5891/ES - ANSELMO FARIAS DE OLIVEIRA
Requerente: FIBRIA CELULOSE S.A.
Advogado(a): 5749/ES - JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHO
Requerido: ASSOCIACAO RECREATIVA E CULTURAL DA ARFLO - ARCA
Advogado(a): 005205/ES - LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO
Requerente: FIBRIA CELULOSE S.A.
Para ciência da resposta do Sr. Perito à fl. 1484, designando o dia 29/10/2018, às 15:00 horas, para realização do exame pericial, devendo as partes e perito se encontrarem no Cartório da 2ª Vara Cível de Aracruz/ES.
Ficam ainda intimados os Advogados, de que, é de sua inteira responsabilidade a comunicação das partes, bem como, dos Assistentes Técnicos (caso tenham indicados), do dia, hora e local dos trabalhos periciais.


15 - 0003935-80.2013.8.08.0006 - Procedimento Comum
Requerente: MIDIANE DE OLIVEIRA RIVEIRO
Litisconsorte Passivo: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A
Requerido: VD COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13619/ES - HELIO JOAO PEPE DE MORAES
Requerido: VD COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(a): 15134/ES - LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA
Litisconsorte Passivo: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A
Advogado(a): 492A/ES - WALMIR ANTONIO BARROSO
Requerido: VD COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(a): 9694/ES - WATT JANES BARBOSA
Requerente: MIDIANE DE OLIVEIRA RIVEIRO
Para ciência da resposta do Sr. Perito à fl. 392, designando o dia 08/11/2018, às 14:00, para realização do exame pericial na Clínica Biomed, situada na Rua Lidio Flores, nº 58, Centro, Aracruz/ES. Ficam ainda intimados os litigantes, através de seus advogados, de que, caso tenham indicado Assistente Técnico, a comunicação do dia, hora e local dos trabalhos periciais ao mesmo, é de inteira responsabilidade das respectivas partes.


16 - 0003345-30.2018.8.08.0006 - Procedimento Comum
Requerente: M.G.D.S.
Requerido: V.T.C.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9281/ES - MARCELO MAZARIM FERNANDES
Requerente: M.G.D.S.
Para tomar ciência do Mandado de Citação devolvido sem cumprimento pelo Sr. Oficial de Justiça, bem como para, no prazo legal, requerer que entender de direito, se possível, informando o endereço correto da parte Requerida.




ARACRUZ, 10 DE OUTUBRO DE 2018

JULLIERME FAVARATO VASSOLER
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0211/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ARACRUZ - 2ª VARA CÍVEL, FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ANA FLAVIA MELO VELLO MIGUEL
CHEFE DE SECRETARIA: JULLIERME FAVARATO VASSOLER


Lista: 0211/2018


1 - 0006942-12.2015.8.08.0006 - Inventário
Requerente: M.A.R.N.
Inventariado: E.D.M.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13381/ES - LUCIANA CASER DE OLIVEIRA JORGE
Requerente: M.A.R.N.

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o pedido de fl. 94.

Aguarde-se o prazo de suspensão.

Após, intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito. Diligencie-se.


2 - 0001113-45.2018.8.08.0006 - Procedimento Comum
Requerente: V.S.C.
Requerido: D.M.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23076/ES - GEANDERSON DA CONCEICAO GODOI
Requerente: V.S.C.

Para tomar ciência do despacho:
  “Defiro o pedido feito pelo patrono da parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias dar prosseguimento ao presente feito. Após, com o prosseguimento, intime-se a requerida para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.


3 - 0003888-09.2013.8.08.0006 - Execução de Alimentos
Exequente: J.C.C.C.
Executado: J.C.P.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13912/ES - KATHE REGINA ALTAFIM MENEZES
Exequente: J.C.C.C.
Intime-se para tomar ciência da resposta de ofício juntado à fl.103, bem como, requerer o que de direito entender.


4 - 0007062-26.2013.8.08.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: E.D.J.S.
Requerido: N.S.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6419/ES - ADRIANA BARCELLOS SONEGHET
Requerente: E.D.J.S.

Para tomar ciência do despacho:

Considerando a petição de fl. 70, intime-se o exequente, para em 10 (dez) dias, indicar bens do executado passíveis de penhora, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 921, III, CPC/15. 

Diligencie-se. 

Considerando a petição de fl. 70, intime-se o exequente, para em 10 (dez) dias, indicar bens do executado passíveis de penhora, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 921, III, CPC/15. 

Diligencie-se. 


5 - 0005854-31.2018.8.08.0006 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: ANGELA MARIA NUNES SILVA CARVALHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16105/ES - LUIZ ALFREDO VELOSO SEWAYBRICKER
Requerente: ANGELA MARIA NUNES SILVA CARVALHO

Para tomar ciência do despacho:
Compulsando os autos, verifico que as autoras da presente demanda requerem a concessão de benefício de assistência judiciária gratuita sem apresentar qualquer documento/prova que demonstre sua hipossuficiência financeira. Assim, considerando que a declaração de pobreza gera presunção relativa acerca da necessidade da assistência gratuita, ou seja, juris tantum, podendo o Julgador verificar outros elementos constantes do processo para decidir acerca do deferimento ou não do benefício, intimem-se as requerentes para, no prazo de cinco dias, motivar o pedido de assistência judiciária gratuita, com a apresentação os três últimos contracheques; declaração de Imposto de Renda e/ou outro documento idôneo capaz de comprovar a hipossuficiência econômica em questão, bem como para acostar aos autos via original da procuração de fl.07.

Diligencie-se. Intime-se.


6 - 0005946-77.2016.8.08.0006 - Divórcio Litigioso
Requerente: M.W.K.
Requerido: J.L.K.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19020/ES - BRUNA DEVENS BARCELOS
Requerido: J.L.K.

Para tomar ciência do despacho:
Proferida a sentença o juiz terminou o seu ofício jurisdicional, não podendo alterá-la, sob pena de violação à coisa julgada, com exceção para correção de inexatidões materiais, retificar erros de cálculo, ou ainda por meio de embargos de declaração. In casu, o prazo recursal decorreu in albis, razão pela qual é inviável a análise do pedido de fls. 88/89 e 94, devendo a parte interessada lançar mão de medida judicial cabível, tendo em vista o cumprimento e o término do ofício jurisdicional do juiz.

Posto isto, indefiro pedido de fls. 88/89 e 94. Não havendo mais pendências e/ou requerimentos, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. 


7 - 0000695-10.2018.8.08.0006 - Divórcio Litigioso
Requerente: F.T.D.P.
Requerido: T.M.S.D.S.D.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6419/ES - ADRIANA BARCELLOS SONEGHET
Requerente: F.T.D.P.

Para tomar ciência do despacho:

Considerando que a Requerida não apresentou contestação, apesar de devidamente citada, DECRETO sua revelia, no que for cabível.

Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo legal. 

Diligencie-se. 

Considerando que a Requerida não apresentou contestação, apesar de devidamente citada, DECRETO sua revelia, no que for cabível.

Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo legal. 

Diligencie-se. 


8 - 0004807-56.2017.8.08.0006 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: JOSELMA DA VITORIA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19961/ES - FABIO ANDERSON NOGUEIRA DE MATOS
Requerente: JOSELMA DA VITORIA DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias informar o motivo da omissão quanto a existência de uma terceira herdeira do de cujus.   Oficie-se o empregador ETORE SELVATICI CAVALLIERI E OUTROS, no endereço constante à fl.19, para que informe, se houver, relação de dependentes do falecido.   Oficie-se a Caixa Econômica Federal para que informe se houve saque(s) referente ao FGTS no ano de 2017, bem como quem o(s) efetuou.   Diligencie-se.   


9 - 0004824-58.2018.8.08.0006 - Inventário
Requerente: S.K.G.I.
Inventariado: H.D.S.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27085/ES - FERNANDO BORDINHAO
Requerente: S.K.G.I.

Para tomar ciência da decisão:
Defiro a gratuidade da justiça nos termos do art. 98 do CPC.

De plano, indefiro o pedido de expedição de ofício à BV Financeiras S.A. pois a juntada do contrato de financiamento do veículo que compõe o acervo patrimonial do de cujus aos autos do inventário é providência que cabe à parte requerente.

Nomeio inventariante a pessoa de SAMANTHA KAROLINE GOMES INACIO.

Tendo em vista que há indícios da possibilidade de resolução amigável da partilha do acervo deixado por HOLIELDER DOS SANTOS LOUREIRO e havendo partes incapazes, abra-se vista ao IRMP, nos termos do art. 665 do CPC, para que se manifeste sobre a pertinência de se promover o simples arrolamento dos bens e direitos que compõem o espólio, conforme faculta o art. 659 do Novo Código de Processo Civil.

Com a concordância do Ministério Público, intime-se o inventariante para que se manifeste em 10 (dez) dias sobre a conversão.

Optando-se pela conversão a inventariante, independente de intimação, deverá juntar aos autos as primeiras declarações, no prazo de 20 (vinte) dias, inclusive quanto a valoração dos bens do espólio e o plano de partilha (arts. 664 do NCPC).

O inventariante deverá, ainda, apresentar documentos pessoais e procurações de todos os interessados; plano de partilha ou carta de adjudicação; e custas processuais, se houver, segundo os valores atribuído pelos herdeiros; e título de domínio do de cujus sobre os bens imóveis inventariados.

O inventariante deverá, também, fazer prova da quitação de tributos relativos aos bens do espólio, bem como de suas rendas (certidões negativas de débito para com as Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal), o que deverá apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias.

Feito isso, abra-se vista ao IRMP.

Não havendo impugnação da estimativa do valor dos bens do espólio e formalizado o termo a que se refere o §3º do art. 664 do NCPC e provada a quitação do imposto de transmissão causa mortis e custas processuais, os autos virão conclusos para sentença.

Caso o IRMP, ou as partes não aceitem a conversão suso mencionada, ou o prazo expire sem qualquer manifestação:

1. Intime-se o inventariante para prestar compromisso em 05 (cinco) dias; e as primeiras declarações, no prazo de 20 (vinte) dias do compromisso, inclusive quanto a valoração dos bens do espólio (arts. 617 e 620 do NCPC).

2. Apresentada as primeiras declarações, com os valores dos bens, tome-se por termo e citem-se os herdeiros não habilitados, caso haja, intimando-os para manifestarem-se sobre as primeiras declarações, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 627 do NCPC), inclusive o Ministério Público, se existente interesse de menor nos autos.

3. Não havendo impugnação, intime-se o Agente da Fazenda Pública Estadual para manifestar-se sobre os valores atribuídos aos bens, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 629 do NCPC).

4. Estando todos de acordo com os valores dos bens, intime-se o inventariante para prestar as últimas declarações, tomando-se por termo, e manifestando-se sobre elas as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive o Ministério Público, (arts. 637 do NCPC).

5. Havendo concordância, remetam-se os autos à Contadoria para o cálculo do imposto e, caso existam, custas complementares, ouvindo-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, inclusive o MP, caso exista menor e a Fazenda Pública. Sem impugnação, DESDE JÁ HOMOLOGO O CÁLCULO A SER FEITO e determino o pagamento do imposto e custas processuais por parte do inventariante (art. 638 e § 2.º do NCPC).

6. Feito o pagamento, intimem-se as partes para pedido de quinhão, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao partidor para o esboço de partilha, manifestando-se sobre ele as partes no prazo comum de 15 (quinze) dias. Não havendo impugnação, lance-se partilha nos autos (arts. 647 e 652 do CPC).

7. Após, requisitadas e juntadas aos autos as certidões negativas das Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal, venham-se conclusos os autos para sentença (art. 654 do NCPC).

I-se. Cumpra-se. Dil-se.


10 - 0005732-18.2018.8.08.0006 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: SAMANTHA KAROLINE GOMES INACIO e outros
Requerido: HOLIELDER DOS SANTOS LOUREIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27085/ES - FERNANDO BORDINHAO
Requerente: SAMANTHA KAROLINE GOMES INACIO

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o patrono da parte autora para, em 15 dias, juntar a procuração original aos autos.

Após, abra-se vista ao IRMP.

Diligencie-se.


11 - 0003341-27.2017.8.08.0006 - Divórcio Litigioso
Requerente: M.D.G.S.P.S.
Requerido: G.S.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6811/ES - EDELMIRA CAROLINA DE OLIVEIRA MACHADO
Requerente: M.D.G.S.P.S.
  Para tomar ciência da juntada aos autos do documento de fls. 69/70, podendo requerer o que entender de direito, bem como para, no prazo legal, diligenciar junto ao Juízo da comarca de Teixeira de Freitas, a fim de efetuar o preparo da Carta Precatória expedida para referida comarca. 


12 - 0015195-91.2012.8.08.0006 - Cumprimento de sentença
Exequente: E.S.L.D.N. e outros
Executado: S.L.D.N.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17311/ES - LUCAS SANTOS AZEREDO
Executado: S.L.D.N.

Para tomar ciência do despacho:

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
ARACRUZ - 2ª VARA CÍVEL, FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
 
 
Número do Processo: 0015195-91.2012.8.08.0006
Requerente: GERUSA SILVA FRANCISCO
Requerido: SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO
 
DESPACHO
 
Regularize-se o registro e a autuação dos presentes autos a fim de adequar a classe processual para ''Cumprimento de Sentença'', conforme petição de fls. 136/139. Intime-se o devedor para, no prazo de 15 (quinze) dias, satisfazer o débito apresentado pela exequente, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), bem como de honorários advocatícios no mesmo percentual, conforme art. 523 do NCPC, sobre o montante da dívida. Não havendo o pagamento do débito no prazo legal, deverá a credora trazer aos autos valor atualizado com a incidência da multa de 10% (dez por cento) e dos honorários. Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto, a multa e os honorários previstos no art. 523 § 1° do NCPC, incidirão sobre o restante. Após, expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para garantir o pagamento da dívida acrescida da multa supramencionada e honorários (art. 523, §3º do NCPC). Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, aguarde-se o transcurso do prazo para impugnação, que transcorrerá independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, NCPC). Diligencie-se.


13 - 0007913-60.2016.8.08.0006 - Procedimento Comum
Requerente: J.R.D.S.
Requerido: T.N.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8860/ES - JANAYNA SILVEIRA DOS SANTOS
Requerente: J.R.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
A requerida, apesar de devidamente citada, conforme certidão de fl. 55-v, deixou transcorrer o prazo para defesa. Deste modo, decreto a sua revelia.

Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito.

Diligencie-se.


14 - 0000214-52.2015.8.08.0006 - Cumprimento de sentença
Exequente: M.D.S.G.S.
Executado: R.A.P.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12285/ES - FABIOLA ROSSI GONCALVES
Exequente: M.D.S.G.S.
Para tomar ciência da devolução, pelo Sr. Oficial de Justiça, do mandado sem cumprimento, bem como, para, no prazo legal, requerer o que de direito entender.  


15 - 0003371-28.2018.8.08.0006 - Cumprimento de sentença
Exequente: INACIO GOULART PAREDES
Executado: RAUL ALEJANDRO PAREDES MANRIQUEZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12285/ES - FABIOLA ROSSI GONCALVES
Exequente: INACIO GOULART PAREDES
Para tomar ciência da devolução, pelo Sr. Oficial de Justiça, do mandado sem cumprimento, bem como, para, no prazo legal, requerer o que de direito entender.  


16 - 0001252-70.2013.8.08.0006 - Cumprimento Provisório de Sentença
Exequente: M.L.M.S.
Executado: R.M.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005865/ES - MARCOS ROGERIO FERREIRA PATRICIO
Executado: R.M.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
  • Defiro o pedido de penhora online através do sistema Bacenjud formulado à fl. 82, em face do executado RICARDO MONTEIRO DA SILVA – CPF nº 074.051.727-92, e o consequente bloqueio dos créditos descritos à fl. 82, qual seja, R$ 1.541,38.
  • Com as respostas, intime-se o exequente para ciência das consultas, bem como, requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
  • Restando frutífera a penhora, o valor constrito será imediatamente transferido para conta judicial vinculada ao juízo da execução, já que tal medida é mais benéfica para ambas as partes, uma vez que na conta judicial há atualização do montante, o que não ocorre quando este é apenas indisponibilizado/bloqueado.
  • Após, intime-se o executado para os fins do art. 854, §3º do CPC.
  • Diligencie-se.


17 - 0003052-94.2017.8.08.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: K.N.C.
Requerido: A.G.T.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29777/ES - ALEXANDRE HENRIQUE GOMES
Requerente: K.N.C.

Para tomar ciência da decisão:
Trata-se de “Ação de Alimentos Gravídicos com pedido de antecipação de tutela”, proposto por KARLA NIERO CAMPAGNARO em face de ÂNGELO GOMES TESCI, onde às fls. 62/66 a requerente aduz a conexão da presente ação aos autos da ação de investigação de paternidade inscrita sob o nº 0008831-30.2017.8.08.0006, que tramita perante o Juízo da 1ª Vara Cível, Família, Órfãos e Sucessões desta Comarca.

É o relatório, DECIDO

Compulsando ao sistema E-Jud observei que os autos de nº 0008831-30.2017.8.08.0006, que tramitam perante o Juízo da 1ª Vara Cível, Família, Órfãos e Sucessões desta Comarca tratam-se na verdade de Averiguação Ofisiosa de Paternidade, a qual possui natureza jurídica de procedimento administrativo, não podendo ser confundida com ação de investigação de paternidade. A atuação do juízo nestes casos, consoante o disposto no art. 2º, § 1º, da Lei 8.560/92, limita-se à notificação do suposto pai para que se manifeste a respeito da paternidade que lhe é atribuída, lavrando-se o respectivo termo caso haja o reconhecimento ou remetendo os autos ao Ministério Público no caso de recusa. 

Posto isso, INDEFIRO o pedido de conexão formulado às fls. 62/66. 

Vistas ao IRMP, após, venham os autos conclusos. 

Diligencie-se.


18 - 0005388-08.2016.8.08.0006 - Separação Litigiosa
Exequente: S.M.S.C.
Requerente: S.M.S.C.
Executado: M.J.C.
Requerido: M.J.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14905/ES - ANDRE CARLESSO
Exequente: S.M.S.C.
Requerente: S.M.S.C.

Para tomar ciência do despacho:
Cumpra-se despacho de fl. 149. Diligencie-se.
"Compulsando os autos, verifico que se trata de novo pedido de cumprimento de sentença referente a obrigação alimentar, de natureza sucessiva, fixada na sentença de divórcio.

Assim, a fim de evitar tumulto processual, intime-se o exequente para que promova o novo cumprimento de sentença em autos apartados, devidamente instruído com o título executivo que deu origem à obrigação."




ARACRUZ, 10 DE OUTUBRO DE 2018

JULLIERME FAVARATO VASSOLER
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0216/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ARACRUZ - 2ª VARA CÍVEL, FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ANA FLAVIA MELO VELLO MIGUEL
CHEFE DE SECRETARIA: JULLIERME FAVARATO VASSOLER


Lista: 0216/2018


1 - 0005237-71.2018.8.08.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: A.P.G.
Requerido: P.H.T.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20049/ES - LORRANY DE OLIVEIRA RIBEIRO
Requerente: A.P.G.
Fica INTIMADO para tomar ciência da designação da Audiência de Mutirão de Conciliação para o dia 21/11/2018, às 13:30 horas, nos termos da Portaria nº 004/2017, que será realizada no Salão do Júri do Fórum da Comarca de Aracruz/ES. Fica ainda INTIMADO o Advogado de que deverá comunicar as partes representadas nos autos, nos termos do Art. 334, § 3º do NCPC.


2 - 0005923-63.2018.8.08.0006 - Divórcio Litigioso
Requerente: N.D.S.
Requerido: C.C.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6419/ES - ADRIANA BARCELLOS SONEGHET
Requerente: N.D.S.
Fica INTIMADO para tomar ciência da designação da Audiência de Mutirão de Conciliação para o dia 21/11/2018, às 14:30 horas, nos termos da Portaria nº 004/2017, que será realizada no Salão do Júri do Fórum da Comarca de Aracruz/ES. Fica ainda INTIMADO o Advogado de que deverá comunicar as partes representadas nos autos, nos termos do Art. 334, § 3º do NCPC.


3 - 0005733-03.2018.8.08.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: C.G.M.R.
Requerido: J.I.R.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13912/ES - KATHE REGINA ALTAFIM MENEZES
Requerente: C.G.M.R.
Fica INTIMADO para tomar ciência da designação da Audiência de Mutirão de Conciliação para o dia 21/11/2018, às 14:30 horas, nos termos da Portaria nº 004/2017, que será realizada no Salão do Júri do Fórum da Comarca de Aracruz/ES. Fica ainda INTIMADO o Advogado de que deverá comunicar as partes representadas nos autos, nos termos do Art. 334, § 3º do NCPC.


4 - 0005956-53.2018.8.08.0006 - Procedimento Comum
Requerente: M.S.M.
Requerido: S.D.A.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6365/ES - ANTONIO CARLOS CORDEIRO LEAL
Requerente: M.S.M.
Fica INTIMADO para tomar ciência da designação da Audiência de Mutirão de Conciliação para o dia 21/11/2018, às 15:30 horas, nos termos da Portaria nº 004/2017, que será realizada no Salão do Júri do Fórum da Comarca de Aracruz/ES. Fica ainda INTIMADO o Advogado de que deverá comunicar as partes representadas nos autos, nos termos do Art. 334, § 3º do NCPC.


5 - 0038234-88.2012.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: V.C.N.
Requerido: R.D.S.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17711/ES - VALERIA APARECIDA SILVA
Requerente: V.C.N.
Fica INTIMADO para tomar ciência da designação da Audiência de Mutirão de Conciliação para o dia 21/11/2018, às 15:30 horas, nos termos da Portaria nº 004/2017, que será realizada no Salão do Júri do Fórum da Comarca de Aracruz/ES. Fica ainda INTIMADO o Advogado de que deverá comunicar as partes representadas nos autos, nos termos do Art. 334, § 3º do NCPC.


6 - 0007177-08.2017.8.08.0006 - Cumprimento de sentença
Exequente: G.S.C.
Requerente: G.S.C.
Executado: S.C.T.
Requerido: S.C.T.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12285/ES - FABIOLA ROSSI GONCALVES
Executado: S.C.T.
Requerido: S.C.T.
Fica INTIMADO para tomar ciência da designação da Audiência de Mutirão de Conciliação para o dia 21/11/2018, às 15:30 horas, nos termos da Portaria nº 004/2017, que será realizada no Salão do Júri do Fórum da Comarca de Aracruz/ES. Fica ainda INTIMADO o Advogado de que deverá comunicar as partes representadas nos autos, nos termos do Art. 334, § 3º do NCPC.


7 - 0005684-59.2018.8.08.0006 - Procedimento Comum
Requerente: M.L.D.S.
Requerido: F.F.H.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13081/ES - LUIZ EDUARDO PORTELA
Requerente: M.L.D.S.
Fica INTIMADO para tomar ciência da designação da Audiência de Mutirão de Conciliação para o dia 21/11/2018, às 14:30 horas, nos termos da Portaria nº 004/2017, que será realizada no Salão do Júri do Fórum da Comarca de Aracruz/ES. Fica ainda INTIMADO o Advogado de que deverá comunicar as partes representadas nos autos, nos termos do Art. 334, § 3º do NCPC.


8 - 0006196-42.2018.8.08.0006 - Procedimento Comum
Requerente: AMERICO DO NASCIMENTO VASSOLER
Requerido: CREMILDA DE JESUS OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004209/ES - ADMILSON MARTINS BELCHIOR
Requerente: AMERICO DO NASCIMENTO VASSOLER
Fica INTIMADO para tomar ciência da designação da Audiência de Mutirão de Conciliação para o dia 21/11/2018, às 14:30 horas, nos termos da Portaria nº 004/2017, que será realizada no Salão do Júri do Fórum da Comarca de Aracruz/ES. Fica ainda INTIMADO o Advogado de que deverá comunicar as partes representadas nos autos, nos termos do Art. 334, § 3º do NCPC.


9 - 0005924-48.2018.8.08.0006 - Procedimento Comum
Requerente: A.V.P.D.N.
Requerido: J.V.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6419/ES - ADRIANA BARCELLOS SONEGHET
Requerente: A.V.P.D.N.
Fica INTIMADO para tomar ciência da designação da Audiência de Mutirão de Conciliação para o dia 21/11/2018, às 14:30 horas, nos termos da Portaria nº 004/2017, que será realizada no Salão do Júri do Fórum da Comarca de Aracruz/ES. Fica ainda INTIMADO o Advogado de que deverá comunicar as partes representadas nos autos, nos termos do Art. 334, § 3º do NCPC.


10 - 0005922-78.2018.8.08.0006 - Procedimento Comum
Requerente: D.S.
Requerido: I.A.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6419/ES - ADRIANA BARCELLOS SONEGHET
Requerente: D.S.
Fica INTIMADO para tomar ciência da designação da Audiência de Mutirão de Conciliação para o dia 21/11/2018, às 14:30 horas, nos termos da Portaria nº 004/2017, que será realizada no Salão do Júri do Fórum da Comarca de Aracruz/ES. Fica ainda INTIMADO o Advogado de que deverá comunicar as partes representadas nos autos, nos termos do Art. 334, § 3º do NCPC.


11 - 0006046-95.2017.8.08.0006 - Divórcio Litigioso
Requerente: V.S.D.J.
Requerido: I.F.D.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6419/ES - ADRIANA BARCELLOS SONEGHET
Requerente: V.S.D.J.
Fica INTIMADO para tomar ciência da designação da Audiência de Mutirão de Conciliação para o dia 21/11/2018, às 14:30 horas, nos termos da Portaria nº 004/2017, que será realizada no Salão do Júri do Fórum da Comarca de Aracruz/ES. Fica ainda INTIMADO o Advogado de que deverá comunicar as partes representadas nos autos, nos termos do Art. 334, § 3º do NCPC.


12 - 0005953-98.2018.8.08.0006 - Divórcio Litigioso
Requerente: C.D.S.A. e outros
Requerido: Y.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19020/ES - BRUNA DEVENS BARCELOS
Requerido: Y.D.S.
Advogado(a): 23592/ES - PATRICIA DE SOUSA AZEVEDO
Requerente: C.D.S.A.
Fica INTIMADO para tomar ciência da designação da Audiência de Mutirão de Conciliação para o dia 21/11/2018, às 14:30 horas, nos termos da Portaria nº 004/2017, que será realizada no Salão do Júri do Fórum da Comarca de Aracruz/ES. Fica ainda INTIMADO o Advogado de que deverá comunicar as partes representadas nos autos, nos termos do Art. 334, § 3º do NCPC.




ARACRUZ, 10 DE OUTUBRO DE 2018

JULLIERME FAVARATO VASSOLER
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0217/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ARACRUZ - 2ª VARA CÍVEL, FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ANA FLAVIA MELO VELLO MIGUEL
CHEFE DE SECRETARIA: JULLIERME FAVARATO VASSOLER


Lista: 0217/2018


1 - 0005468-98.2018.8.08.0006 - Interdição
Requerente: MARIA AUXILIADORA SANTOS
Requerido: ROSALINDA MAURICIO DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23322/ES - ELOAN SANTOS
Requerente: MARIA AUXILIADORA SANTOS
Fica intimada a parte requerente, para no prazo de 05 (cinco) dias, comparecer no cartório da  2ª VARA CÍVEL, FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES, situado na RUA OSORIO DA SILVA ROCHA, 22 - CENTRO - ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256, Telefone(s): (27) 3256-1328 - Ramal: 210, Email: 2civel-aracruz@tjes.jus.br, a fim de assinar o termo de compromisso de curador provisório da interditada Sra.  Rosalinda Mauricio dos Santos


2 - 0005735-70.2018.8.08.0006 - Interdição
Requerente: FUNDACAO SOCIAL MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ
Requerido: GERALDO CAMILO DA COSTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21224/ES - JEESALA MAYER COUTINHO COELHO
Requerente: FUNDACAO SOCIAL MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ
Fica intimado, para no prazo de 05 (cinco) dias, comparecer no cartório da 2ª VARA CÍVEL, FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES, situado na RUA OSORIO DA SILVA ROCHA, 22 - CENTRO - ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256, Telefone(s): (27) 3256-1328 - Ramal: 210, Email: 2civel-aracruz@tjes.jus.br, a fim de assinar o termo de compromisso de curador provisório do interditado Sr. Geraldo Camilo da Costa


3 - 0004304-98.2018.8.08.0006 - Procedimento Comum
Requerente: WALTER LOPES SANTOS
Requerido: HOSPITAL METROPOLITANO S/A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 2868/ES - FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLONIO COMETTI
Requerente: WALTER LOPES SANTOS
Para tomar ciência da devolução do A.R (fl. 150) sem cumprimento, bem como para no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. 


4 - 0004607-15.2018.8.08.0006 - Procedimento Comum
Requerente: MS EZEQUIAS EIRELI - ME
Requerido: SAMARCO MINERACAO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 2297/ES - GILBERTO MARTINS FILHO
Requerente: MS EZEQUIAS EIRELI - ME
Para tomar ciência da devolução do A.R sem cumprimento, bem como, para no prazo legal requerer o que entender de direito.


5 - 0001807-82.2016.8.08.0006 - Procedimento Comum
Requerente: BB LEASING S.A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
Requerido: COMPREMATI CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 74909A/RS - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
Requerente: BB LEASING S.A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado(a): 22800/ES - MARCELO MENDONÇA PORTUGAL LOPES
Requerente: BB LEASING S.A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
Para tomar ciência da devolução do mandado de citação de fls. 83/85 sem cumprimento pelo Sr. Oficial de Justiça, bem como, para no prazo legal, requerer o que entender de direito.


6 - 0005105-82.2016.8.08.0006 - Execução de Alimentos
Exequente: D.A.C.F.
Executado: J.C.L.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6419/ES - ADRIANA BARCELLOS SONEGHET
Exequente: D.A.C.F.
Para tomar ciência da resposta do ofício de fl. 94, bem como, para no prazo legal, requerer o que entender de direito.




ARACRUZ, 10 DE OUTUBRO DE 2018

JULLIERME FAVARATO VASSOLER
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0213/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ARACRUZ - 2ª VARA CÍVEL, FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ANA FLAVIA MELO VELLO MIGUEL
CHEFE DE SECRETARIA: JULLIERME FAVARATO VASSOLER


Lista: 0213/2018


1 - 0002655-40.2014.8.08.0006 - Consignação em Pagamento
Autor: EVERALDO SERGIO NASCIMENTO e outros
Réu: VANUSIA MIRANDA CORREA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16828/ES - ALECIO GUZZO CORDEIRO
Autor: EVERALDO SERGIO NASCIMENTO

Para tomar ciência da decisão:
Vieram-me os autos conclusos para sentença. No entanto, chamo o feito à ordem para sanar questão que poderá acarretar na extinção do feito sem resolução de mérito.   Constata-se, na petição inicial, fl. 07, pedido de deferimento de depósito judicial do valor remanescente no contrato de promessa de compra e venda, pedido esse que não foi analisado e que, em face de sua ausência, considerando a natureza da demanda, torna prejudicado a análise do pedido meritório.   Dessa forma, defiro ao autor o prazo de 05 (cinco) dias, de acordo com o artigo 542, I do CPC, (antigo artigo 893 do CPC), para que efetue o depósito do valor atualizado do valor remanescente do contrato.   Após o depósito, intime-se a parte requerida para ciência e manifestação e, em seguida, conclusos para sentença.   Diligencie-se. 


2 - 0001437-35.2018.8.08.0006 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: EDNALVA DE OLIVEIRA DIAS e outros
Executado: JOSIAS DE OLIVEIRA DIAS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13489/ES - IRACI ALVES PEREIRA VALERIO
Executado: JOSIAS DE OLIVEIRA DIAS
Exequente: EDNALVA DE OLIVEIRA DIAS
Exequente: DELSON LOURENCO PEREIRA
Advogado(a): 10386/ES - LUIZ ALBERTO LIMA MARTINS
Executado: JOSIAS DE OLIVEIRA DIAS

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se as partes litigantes para, no prazo de 15 (quinze) dias, adequarem a petição de fls. 30/32 (acordo extrajudicial), uma vez que não há assinatura dos executados no referido acordo, nem mesmo procuração de advogado da parte executada, o que é imprescindível para a homologação da transação. Advirta-se que a inobservância dos termos acima determinados importará na não homologação do acordo e a consequente extinção do feito, sem a resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC/15, com base na Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. “ACÓRDÃO EMENTA: APELAÇÃO – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – ACORDO FORMALIZADO ENTRE AS PARTES – PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO POR PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE – AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO OUTORGADA PELA DEMANDADA – HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO QUE PRESCINDE DE REGULAR CAPACIDADE POSTULATÓRIA – IMPOSSIBILIDADE DE HOMOLOGAÇÃO – A TRANSAÇÃO DEMONSTRA A AUSÊNCIA DE LITÍGIO ENTRE AS PARTE – RECONHECIMENTO DA PERDA DO INTERESSE PROCESSUAL – RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. É possível a celebração de acordo entre partes desacompanhadas de advogado no âmbito extrajudicial. Ademais, o momento da celebração do acordo entre as partes – antes ou depois da citação – é irrelevante para a homologação da transação, vez que tal ato – com a consequente suspensão do feito até que sobrevenha integral cumprimento do avençado – importará na pacificação social, que é o escopo máximo da Justiça. (...) 3. Não pode o acordo ser homologado em Juízo quando uma das partes, por falta de capacidade postulatória, não está com sua representação regularizada, nos termos do artigo 103 do Código de Processo Civil. (...) 6. À vista de tais circunstâncias, é notável que o acordo firmado com a parte demandada, constitui fato jurídico que esvazia o interesse processual do apelante, uma vez que não há mais litígio entre as partes, acarretando assim a extinção do feito sem apreciação do mérito, considerando, sobretudo, que a lide não se apresenta útil ou necessária ao autor. 7. Recurso conhecido e improvido. (TJES, Classe: Apelação, 48150096559, Relator : FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY, Órgão julgador: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Data de Julgamento: 13/12/2016, Data da Publicação no Diário: 18/01/2017) Diligencie-se.


3 - 0005180-87.2017.8.08.0006 - Procedimento Comum
Requerente: MARCIA FIALHO
Requerido: DACASA FINANCEIRA S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25664/ES - EDIVANEA FOSSE DA SILVA QUIRINO
Requerente: MARCIA FIALHO
Advogado(a): 8973/ES - FLAVIA QUINTEIRA MARTINS
Requerido: DACASA FINANCEIRA S/A
Advogado(a): 26215/ES - JAQUELINE LEIDY FERREIRA SALLY DUARTE
Requerente: MARCIA FIALHO

Para tomar ciência da decisão:
[...]
Destarte, na forma do Art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, DEFIRO a inversão do ônus da prova, considerando a hipossuficiência da parte requerida em relação à parte autora.   Não há questão processual.   Fixo como pontos controvertidos: 1) Verificação das cláusulas contratuais; 2) Verificação da suposta ilegalidade das taxas e juros.   Dou o feito por saneado, via de consequência, intimem-se as partes da presente decisão, bem como, para no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir.   Verificando-se a necessidade de prova oral, apresente no mesmo prazo, rol de testemunha com o respectivo endereço.   Sendo prova pericial, fixo o mesmo prazo, para apresentar quesitos e nomear de assistente técnico.  


4 - 0004104-28.2017.8.08.0006 - Procedimento Comum
Requerente: FABIO OLIVEIRA BERTAZO
Requerido: JEFERSON ALVES DE OLIVEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21261/ES - HUERLISON ANTONIO RAYMUNDO
Requerente: FABIO OLIVEIRA BERTAZO
Advogado(a): 007246/ES - ODAIR NOSSA NAST'ANA
Requerente: FABIO OLIVEIRA BERTAZO

Para tomar ciência do despacho:
Antes de apreciar o pedido formulado às fls. 585/586, intime-se o ilustre advogado da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, comparecer em cartório para assinar a mencionada petição, vez que a mesma encontra-se apócrifa. Diligencie-se.


5 - 0005550-32.2018.8.08.0006 - Procedimento Comum
Requerente: RAMALHO GOMES PIMENTEL
Requerido: FIBRIA CELULOSE S / A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19137/ES - JOAO PEDRO EARL GALVEAS OLIVEIRA
Requerente: RAMALHO GOMES PIMENTEL

Para tomar ciência do despacho:
Compulsando os autos, verifico que o requerente da presente demanda pugnou pela concessão de benefício de assistência judiciária gratuita sem apresentar qualquer documento/prova que demonstre a alegada hipossuficiência financeira. Em que pese ter juntado declaração de hipossuficiência, presume-se, de fato, a hipossuficiência da parte, entretanto, não a comprova. Assim, considerando que a declaração de pobreza gera presunção relativa acerca da necessidade da assistência gratuita, ou seja, juris tantum, podendo o Julgador verificar outros elementos constantes do processo para decidir acerca do deferimento ou não do benefício, intime-se o demandante para, no prazo de 05 (cinco) dias, motivar o pedido de assistência judiciária gratuita, com a apresentação dos três últimos contracheques ou contratos da Carteira de Trabalho; declaração de Imposto de Renda e/ou outro documento idôneo capaz de comprovar a hipossuficiência econômica em questão. Após, nova conclusão.                  Diligencie-se.


6 - 0002879-85.2008.8.08.0006 (006.08.002879-5) - Cumprimento de sentença
Exequente: SEVENCAR LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA
Requerente: SEVENCAR LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA
Executado: NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
Requerido: NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 136458/RJ - LUCIANO MOURAO SILVEIRA
Requerido: DINISA - COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA
Advogado(a): 24429/ES - MANUELA FERREIRA
Executado: NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
Requerido: NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
Advogado(a): 2472A/RJ - VANUZA VIDAL SAMPAIO
Requerido: DINISA - COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
As partes acostaram aos autos acordo firmado, no qual constam apenas as assinaturas de seus respectivos patronos.

Entretanto, compulsando os autos verifica-se que o causídico da parte requerida não possui poder para a prática do referido ato. Destarte, intime-se a advogada da pessoa jurídica ré, para no prazo de 05 (cinco) dias acostar procuração com poderes específicos para firmar acordos.

Diligencie-se. Intime-se.


7 - 0004194-02.2018.8.08.0006 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: PATRICK CUNHA PELUCHI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17355/ES - RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA
Requerente: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias, acostar aos autos via original do termo de devolução e entrega do veículo apreendido (fl.38), bem como do acordo de fls.39/40.

Diligencie-se. Intime-se.


8 - 0003489-53.2008.8.08.0006 (006.08.003489-2) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO S/A
Executado: GILMAR BREDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 60393/SP - EZIO PEDRO FULAN
Exequente: BANCO BRADESCO S/A
Advogado(a): 008115/ES - WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA
Executado: GILMAR BREDA
Para tomar ciência da descida dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça, bem como para, no prazo legal, caso queira, requerer o que entender de direito.


9 - 0003164-63.2017.8.08.0006 - Procedimento Comum
Requerente: DALTON JORGE MOLINA
Requerido: GILMAR ANTONIO MENDES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 235437/SP - PAULO ROBERTO FELICIO
Requerente: DALTON JORGE MOLINA
Destarte, resta claro que a referida parte almeja rediscutir matéria já decidida por meio do ato judicial objurgado, pretensão incabível em sede de embargos aclaratórios (Neste sentido: STJ, EDcl no REsp 1100452/RS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 15/12/2011, DJe 01/02/2012). Por conseguinte, inexistindo, data vênia, qualquer ponto a ser sanado/pronunciado na forma pretendida, recebo os aclaratórios opostos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão guerreada. Intime-se o embargante do teor do presente decisum, para os devidos fins. Por fim, cumpra-se o disposto na sentença de fls. 113 e verso, expedindo-se o correspondente alvará. Diligencie-se.


10 - 0001408-87.2015.8.08.0006 - Cumprimento Provisório de Sentença
Autor: MARIO FERRO DO ESPIRITO SANTO
Exequente: MARIO FERRO DO ESPIRITO SANTO
Executado: ASCANIO DOMINGUES
Réu: ASCANIO DOMINGUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005238/ES - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
Autor: MARIO FERRO DO ESPIRITO SANTO
Exequente: MARIO FERRO DO ESPIRITO SANTO
Destarte, infere-se que a referida parte almeja discutir pretensão incabível em sede de embargos aclaratórios (Neste sentido: STJ, EDcl no REsp 1100452/RS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 15/12/2011, DJe 01/02/2012). Por conseguinte, inexistindo, data vênia, qualquer ponto a ser sanado/pronunciado na forma pretendida, recebo os aclaratórios opostos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão guerreada. Intime-se o embargante do teor do presente decisum, para os devidos fins. Diligencie-se.


11 - 0001988-54.2014.8.08.0006 - Cumprimento de sentença
Requerente: ASSOCIACAO ALPHAVILLE JACUHY
Requerido: DIOMAR NICKEL e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10236/ES - ELIFAS MOURA DE MIRANDA JUNIOR
Requerente: ASSOCIACAO ALPHAVILLE JACUHY

Para tomar ciência do despacho:
(...) Intime-se o patrono do requerente para no prazo de 05 (cinco) dias acostar procuração específica com outorga de poderes para levantamento de alvará.

Diligencie-se. Intime-se.


12 - 0001338-02.2017.8.08.0006 - Procedimento Comum
Requerente: ROSINEIDE MACHADO PEREIRA
Requerido: BANCO DO BRASIL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003972/ES - JOSE LOUREIRO OLIVEIRA
Requerente: ROSINEIDE MACHADO PEREIRA
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Requerido: BANCO DO BRASIL

Para tomar ciência da decisão:
[...]
Isto posto, considerando o acima consignado, REJEITO o pedido e mantenho o benefício da assistência judiciária concedido a parte autora.
[..]
In causu, verifico que se trata de alegação que necessita ser averiguada quando da produção das provas. Assim, REJEITO, por ora, a presente preliminar uma vez que a mesma adentra no mérito e com ele será apreciado.

[...]

  Some-se a isso, o fato da autora não ter procurado o banco requerido para solucionar o equívoco, não constitui óbice à pretensão da postulante, podendo a autora ingressar com a ação, pois possui interesse de agir para tal. Ademais, a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito, conforme dispõe o art. 5º, inciso XXXV, da CF. Destarte, AFASTO a presente preliminar.   Fixo como pontos controvertidos: 1) Verificação da data do efetivo pagamento; 2) Verificação dos danos e sua extensão.   Dou o feito por saneado e desde já adianto que não vislumbro a necessidade de distribuir de forma diversa o ônus da prova, conforme previsão do art. 373 do CPC/2015, via de consequência, intimem-se as partes da presente decisão, bem como, para no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir.   Verificando-se a necessidade de prova oral, apresente no mesmo prazo, rol de testemunha com o respectivo endereço.   Sendo prova pericial, fixo o mesmo prazo, para as partes apresentarem quesitos e nomearem de assistente técnico.    
Diligencie-se.    
   



 




ARACRUZ, 10 DE OUTUBRO DE 2018

JULLIERME FAVARATO VASSOLER
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0214/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ARACRUZ - 2ª VARA CÍVEL, FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ANA FLAVIA MELO VELLO MIGUEL
CHEFE DE SECRETARIA: JULLIERME FAVARATO VASSOLER


Lista: 0214/2018


1 - 0003150-45.2018.8.08.0006 - Exibição de Documento ou Coisa
Autor: MARIA MADALENA DA SILVA e outros
Réu: YMPACTUS COMERCIAL LTDA - TELEXFREE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008115/ES - WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA
Autor: MARIA MADALENA DA SILVA
Para tomar ciência do AR juntado à fl. 103, bem como, requerer aquilo que de direito entender.


2 - 0000560-95.2018.8.08.0006 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
Requerente: LUZINETE REZENA
Requerido: YMPACTUS COMERCIAL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12529/ES - HORST VILMAR FUCHS
Requerido: YMPACTUS COMERCIAL LTDA
Intime-se a requerida para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.


3 - 0005982-51.2018.8.08.0006 - Procedimento Comum
Requerente: ADEMILTON FRANCISCO DA FELICIDADE
Requerido: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26947/ES - MARCOS AURELIO BORGES COUTINHO
Requerente: ADEMILTON FRANCISCO DA FELICIDADE

Para tomar ciência do despacho:
Compulsando os autos, verifico que o requerente da presente demanda pugnou pela concessão de benefício de assistência judiciária gratuita sem apresentar qualquer documento/prova que demonstre a alegada hipossuficiência financeira. Em que pese ter juntado declaração de hipossuficiência, presume-se, de fato, a hipossuficiência da parte, entretanto, não a comprova. Assim, considerando que a declaração de pobreza gera presunção relativa acerca da necessidade da assistência gratuita, ou seja, juris tantum, podendo o Julgador verificar outros elementos constantes do processo para decidir acerca do deferimento ou não do benefício, intime-se o demandante para, no prazo de 05 (cinco) dias, motivar o pedido de assistência judiciária gratuita, com a apresentação dos três últimos contracheques ou contratos da Carteira de Trabalho; declaração de Imposto de Renda e/ou outro documento idôneo capaz de comprovar a hipossuficiência econômica em questão. Após, nova conclusão.                  Diligencie-se.


4 - 0004507-60.2018.8.08.0006 - Usucapião
Requerente: JOSE ROBERTO NASCIMENTO GONÇALVES
Requerido: FIBRIA CELULOSE S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9591/ES - MARCELO PEREIRA MATTOS
Requerente: JOSE ROBERTO NASCIMENTO GONÇALVES

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte Autora, por seu patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, nos termos do art. 942 do CPC, indicando, para tanto, os confrontantes do imóvel objeto de litígio, com seu respectivo endereço, sob pena de indeferimento.

Diligencie-se.


5 - 0002304-28.2018.8.08.0006 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A.
Executado: JOSE DOMINGOS PIMASSONI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A.
  Para tomar ciência da devolução, pelo Sr. Oficial de Justiça, do mandado sem cumprimento, bem como, para, no prazo legal, requerer o que de direito entender.


6 - 0004563-35.2014.8.08.0006 - Procedimento Comum
Requerente: JOSE PEREIRA DELPUPO
Requerido: COSPON COOPERATIVA DOS SERVICORES PUBLICOS DO POLINORTE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20691/ES - RICARDO RIBEIRO MELRO
Requerente: JOSE PEREIRA DELPUPO

Para tomar ciência do despacho:
Indefiro o pedido de citação editalícia, visto que, não foram esgotados todos os meios de localização da parte requerida.

Ademais, indefiro pedido de exclusão do nome do requerente pela junta comercial, haja vista a ausência  de elementos probatórios suficientes nos autos.

Diligencie-se.


7 - 0002593-92.2017.8.08.0006 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ITAU UNIBANCO S.A.
Executado: CONMEC INDUSTRIAL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24830/ES - MARCELLE GOMES DA CRUZ
Executado: CONMEC INDUSTRIAL LTDA
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Exequente: ITAU UNIBANCO S.A.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se os patronos das partes para no prazo de 05 (cinco) dias assinar todas as folhas do acordo juntado aos autos. 


Diligencie-se. Intime-se.


8 - 0005521-50.2016.8.08.0006 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: OMNI S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: LUIZ GOMES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22991/ES - LIDIANY OLIVEIRA VILELA
Requerente: OMNI S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Para tomar ciência do despacho:
Defiro pedido de fl.47.

Via de consequência determino o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias.

Findo o prazo sem manifestação, venham conclusos os autos para extinção nos termos do art.485 do CPC.

Diligencie-se.


9 - 0004464-31.2015.8.08.0006 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: MALWEE MALHAS LTDA
Executado: L.O. DA SILVA HORTA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21767/SC - EDUARDO JOAO GARCIA
Exequente: MALWEE MALHAS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Compulsando os autos verifiquei que, por equívoco, fora realizada a pesquisa de valores, por meio do sistema BACENJUD, nas contas de Gilberto Araújo Silva CPF nº. 027.482.387-02 ao invés da pesquisa de endereço de Lo da Silva Horta, CPF nº. 049.015.456-55, conforme deferido às fls. 583/583-v.

Assim, em cumprimento à decisão de fl. 583/583-v, procedi as pesquisas de endereço já deferidas, conforme extratos que seguem anexos.

Diligencie-se.


10 - 0007134-08.2016.8.08.0006 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO ITAUCARD S/A
Requerido: DEVIT DA SILVA VIEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18690/ES - DANIEL FIGUEIREDO RAMOS
Requerente: BANCO ITAUCARD S/A
Intime-se para tomar ciência dos documentos juntados às fls. 64/65, bem como, requerer o que de direito entender.


11 - 0001804-30.2016.8.08.0006 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: ITAPEVAFIDC VII - MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIR
Requerido: TRANSPORTADORA FRANCA EIRELI ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONÇALVES OLIVEIRI
Requerente: ITAPEVAFIDC VII - MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIR

Para tomar ciência do despacho:
1. Defiro o pedido de substituição processual formulado à fl. 56/57, diante dos documentos de fls. 81, via de consequência, determino a retificação do polo ativo da demanda, bem como, a retificação da capa dos autos.

2. Nos termos do § 1º, do art. 485, do novo CPC, intime-se a parte autora, pessoalmente, e por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, dar impulso ao feito, sob pena de extinção do feito por abandono.

3. Diligencie-se.


12 - 0005951-65.2017.8.08.0006 - Monitória
Autor: COOPERATIVA AGROPECUARIA CENTRO SERRANA - COOPEAVI
Réu: ANTONIO MARCOS PEREIRA DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9456/ES - PATRICIA GORETI DALEPRANI DOS SANTOS
Autor: COOPERATIVA AGROPECUARIA CENTRO SERRANA - COOPEAVI

Para tomar ciência do despacho:
1. Nos termos do § 1º, do art. 485, do novo CPC, intime-se a parte autora, pessoalmente, e por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, dar impulso ao feito, sob pena de extinção do feito por abandono.

2. Diligencie-se.


13 - 0001737-94.2018.8.08.0006 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Requerido: RENATO PEREIRA DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25123/ES - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Para tomar ciência do despacho:
Indefiro pedido de fl.54/56, visto que, em certidão de fl.51 é informado que o requerido mudou-se para local incerto e não sabido, de modo que a inciência do art. 252 do CPC, não se mostra eficaz.

Intime-se pessoalmente o requerente para no prazo de 05 (cinco) dias impulsionar o feito, sob pena de extinção nos termos do art. 485 do CPC.

Diligencie-se. Intime-se.


14 - 0001343-58.2016.8.08.0006 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
Requerido: JULIO CESAR DE JESUS QUINTINO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23672/ES - FABIO FRASATO CAIRES
Requerente: BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Para tomar ciência do despacho:
Indefiro pedido de fls.78/81, visto que o §2º do art.2º do Decreto-Lei 911/69, ao dispor que a mora "poderá" ser comprovada por carta registrada, torna facultado ao juízo optar pela juntada do respectivo documento, a fim de que reste provada a mora do devedor.

Nestes termos, intime-se pessoalmente o requerente para no prazo de 05 (cinco) dias acostar aos autos a devida notificação com AR assinado ou Protesto, sob pena de extinção do feito com fundamento no art.485 do CPC.

Diligencie-se. Intime-se.


15 - 0002674-41.2017.8.08.0006 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO PAN S/A
Requerido: MARCOS ALMEIDA OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26786/ES - SERGIO SCHULZE
Requerente: BANCO PAN S/A

Para tomar ciência do despacho:
Indefiro pedido de fl.44, tendo em vista, tratar-se de ação de conhecimento e não de execução.

Defiro a parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para diligenciar na busca de novo endereço da parte requerida.

Decorrido o prazo sem manifestação, venham conclusos os autos para extnção nos termos do art.485 do CPC.


16 - 0002758-42.2017.8.08.0006 - Procedimento Comum
Requerente: RENATA DE SOUZA SANTOS
Requerido: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - UNIMED VITOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15046/ES - BARBARA TRABA JESUS GUZZO
Requerente: RENATA DE SOUZA SANTOS
Advogado(a): 15717/ES - FERNANDA ANDREAO RONCHI
Requerido: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - UNIMED VITOR
Advogado(a): 16110/ES - MARINA DE ALMEIDA BRIGGS DE ALBUQUERQUE
Requerido: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - UNIMED VITOR

Para tomar ciência da decisão:
[...]
Nos termos do art. 357, do NCPC passo ao saneamento do feito.   Não há questões processuais, via de consequência, fixo os seguintes pontos controvertidos: 1) Verificação do direito da autora; 2) verificação dos danos e sua extensão.   Dou o feito por saneado, via de consequência, intimem-se as partes da presente decisão, bem como, para no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir.   Verificando-se a necessidade de prova oral, apresente no mesmo prazo, rol de testemunha com o respectivo endereço.   Sendo prova pericial, fixo o mesmo prazo, para as partes apresentarem quesitos e nomearem de assistente técnico.   Diligencie-se.


17 - 0002567-36.2013.8.08.0006 - Procedimento Sumário
Requerente: ANDRÉ RICARDO ALVES
Requerido: JOSÉ LUIZ DE JESUS PEREIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12997/ES - CLEVERSON MATTIUZZI FARAGE
Requerente: ANDRÉ RICARDO ALVES
Advogado(a): 18089/ES - MARCELO RIBEIRO DE FREITAS
Requerente: ANDRÉ RICARDO ALVES

Para tomar ciência do despacho:
Considerando o teor da petição de fls. 360/361, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, retirar o veículo no pátio da seguradora ou fornecer o endereço onde o veículo possa ser entregue. Atente-se a escrivania para que todas as intimações sejam expedidas em nome do advogado Renato Luis de Paula, OAB/SP 130.851. Diligencie-se.




ARACRUZ, 10 DE OUTUBRO DE 2018

JULLIERME FAVARATO VASSOLER
CHEFE DE SECRETARIA

ARACRUZ - 2ª VARA CÍVEL, FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
Editais

EDITAL CITAÇÃO - USUCAPIÃO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
ARACRUZ - 2ª VARA CÍVEL, FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
RUA OSORIO DA ROCHA SILVA, 22 - CENTRO - ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256
Telefone(s): (27) 3256-1328 - Ramal: 210
Email: 2civel-aracruz@tjes.jus.br
Assistência judiciária

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS(art. 257 do NCPC)

Nº DO PROCESSO: 0005200-44.2018.8.08.0006 
AÇÃO : 49 - Usucapião 
Requerente: IZAIAS DOS SANTOS BANHOS
Requerido: BUANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e TERGIL - TERRITORIAL GURIRI LTDA


MM. Juiz(a) de Direito da ARACRUZ - 2ª VARA CÍVEL, FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.
 

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente CITADO(S) eventuais interessados do bem usucapiendo, atualmente em lugar incerto e não sabido, bem como interessados incertos ou desconhecidos, de todos os termos da presente ação para, querendo, oferecer contestação .


BEM 

 - Um terreno urbano, constituído pelo lote número 07 (sete) da quadra número 20 (vinte), com a área de 300,00 m² (trezentos metros quadrados), situado no loteamento Balneário de Santa Cruz, Aracruz/ES.

ADVERTÊNCIAS

 

a) PRAZO: o prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, finda a dilação assinada pelo juiz;
b) REVELIA: não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis.
Será nomeado curador especial em caso de revelia, de conformidade com o art. 257, inciso IV do CPC.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.

Aracruz-ES, 09/10/2018 

JULLIERME FAVARATO VASSOLER
CHEFE DE SECRETARIA
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas