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Versão revista

Lista 0058/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, JECRIM E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº GETTER LOPES DE FARIA JUNIOR
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: RANIERI MILLI

Lista: 0058/2018


1 - 0006799-91.2018.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: EVANDA ROZA DA SILVA e outros
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 124947/RJ - THIAGO DE ARAUJO COELHO
Requerente: EVANDA ROZA DA SILVA
Requerente: MARILENE MARTINS
Requerente: ROSIMERE MAURI
Requerente: TATIANY BERGER PATROCINIO BATISTA
Requerente: SUELLEN SPERANDIO

Para tomar ciência do despacho:
 Cite-se.
   Após, aguarde-se em suspensão o julgamento do IRDR n.º 0016938-18.2016.8.08.0000.
   Ciência à(s) Parte(s) Autora(s).


2 - 0010950-37.2017.8.08.0014 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Vítima: A SOCIEDADE (ART. 61 LCP)
Autor do fato: JUCELINO MARCILIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006408/ES - ALAIDES DO CARMO DE OLIVEIRA
Autor do fato: JUCELINO MARCILIO

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a advogada do Autor do Fato para apresentar contrarrazões de apelação no prazo legal.


3 - 0005944-88.2013.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: SAMANTHA DE ARAUJO e outros
Requerido: MUNICIPIO DE COLATINA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19570/ES - LAUDIMAR RODRIGUES DE LIMA
Requerente: SAMANTHA DE ARAUJO
Requerente: PATRICIA DALMASIO GUERRA
Requerente: SANDRA MARA DE ANGELI OLIVEIRA
Da descida dos autos do TJES


4 - 0006532-95.2013.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: JOCILEIA CECATO DA SILVA e outros
Requerido: MUNICIPIO DE COLATINA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19570/ES - LAUDIMAR RODRIGUES DE LIMA
Requerente: JOCILEIA CECATO DA SILVA
Da descida dos autos do TJES


5 - 0006512-07.2013.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA LINDINALVA DE JESUS SYLVESTRE
Requerido: MUNICIPIO DE COLATINA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19570/ES - LAUDIMAR RODRIGUES DE LIMA
Requerente: MARIA LINDINALVA DE JESUS SYLVESTRE
Da descida dos autos do TJES


6 - 0005724-90.2013.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: NATALINA CASOTTI TOREZANI e outros
Requerido: MUNICIPIO DE COLATINA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15968/ES - NATALY MOITIM BARBIERI
Requerente: SONELI CALLEGARIO MIRANDA
Requerente: REGIANE PEREIRA DA SILVA
Requerente: NATALINA CASOTTI TOREZANI
Advogado(a): 19736/ES - SEICHELLE PANCIERI VERMELHO
Requerente: SONELI CALLEGARIO MIRANDA
Requerente: REGIANE PEREIRA DA SILVA
Requerente: NATALINA CASOTTI TOREZANI
Advogado(a): 009366/ES - SUZANA AZEVEDO CRISTO
Requerente: SONELI CALLEGARIO MIRANDA
Requerente: REGIANE PEREIRA DA SILVA
Requerente: NATALINA CASOTTI TOREZANI
Advogado(a): 005105/ES - UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
Requerente: SONELI CALLEGARIO MIRANDA
Requerente: REGIANE PEREIRA DA SILVA
Requerente: NATALINA CASOTTI TOREZANI
Advogado(a): 21001/ES - VICTOR PASOLINI VIANNA
Requerente: SONELI CALLEGARIO MIRANDA
Requerente: REGIANE PEREIRA DA SILVA
Requerente: NATALINA CASOTTI TOREZANI
Da descida dos autos do TJES


7 - 0005580-19.2013.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: KATIA HELENA SCHNEIDER
Requerido: MUNICIPIO DE COLATINA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19570/ES - LAUDIMAR RODRIGUES DE LIMA
Requerente: KATIA HELENA SCHNEIDER
Da descida dos autos do TJES


8 - 0006157-94.2013.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: DANUZA VERGINIA CALIARI
Requerido: MUNICIPIO DE COLATINA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19570/ES - LAUDIMAR RODRIGUES DE LIMA
Requerente: DANUZA VERGINIA CALIARI
Da descida dos autos do TJES


9 - 0012717-38.2002.8.08.0014 (014.05.012717-5) - Cumprimento de sentença
Consignante: MUNICIPIO DE COLATINA
Exequente: MUNICIPIO DE COLATINA e outros
Requerente: SOSMEES SINDICATO DOS OPERARIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS ES
Consignado: SINDICATO DOS OPERARIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS DO ES
Executado: SOSMEES SINDICATO DOS OPERARIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS ES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006932/ES - EDIVALDO LIEVORE
Executado: SOSMEES SINDICATO DOS OPERARIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS ES
Requerente: SOSMEES SINDICATO DOS OPERARIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS ES
Exequente: SOSMEES SINDICATO DOS OPERARIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS ES
Advogado(a): 003136/ES - JOSE HENRIQUE DAL PIAZ
Consignado: SINDICATO DOS OPERARIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS DO ES

Para tomar ciência da sentença:
Pelo exposto, declaro prescritas as pretensões executivas e DECLARO ENCERRADO o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, II, do CPC.
À vista do princípio da causalidade (STJ. REsp nº 303.597), condeno o Executado nas custas processuais. 
Sem condenação em honorários advocatícios nesta fase (Cumprimentos de Sentença).
Publique-se. Registre-se. Intimem-se e, oportunamente, arquive-se. 
Diligencie-se, no necessário.
 


10 - 0003632-66.2018.8.08.0014 - Mandado de Segurança
Impetrante: MARIANA DE MEDEIROS SANTOS
Autoridade coatora: MUNICIPIO DE COLATINA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9877/ES - MARCELO AUGUSTO WOELFFEL NAUMANN
Impetrante: MARIANA DE MEDEIROS SANTOS

Para tomar ciência da sentença:
Assim, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E CONCEDO A SEGURANÇA, ratificando e tornando definitiva a Liminar concedida às fls. 112/113, com as determinações ali contidas, encerrando esta fase processual, na forma do art. 487, I, do CPC. 
Consequentemente, em razão do silêncio da Lei especial e, aplicando-se por analogia a Lei processual geral, condeno a Autoridade Coatora ao pagamento das custas e despesas processuais e a restituir as que porventura foram adiantadas pelo Impetrante, nos termos do art. 82, § 2º, do CPC. Sem condenação em honorários de sucumbência, em razão do que dispõe o art. 25 da Lei n.º 12.016/09.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Pelo disposto no art. 14, § 1º, da Lei n.º 12.016/09, findo o prazo de recurso voluntário, com ou sem ele, remetam-se estes ao E. Tribunal de Justiça Estadual.
 


11 - 0008371-82.2018.8.08.0014 - Mandado de Segurança
Impetrante: EVERALDO DA SILVA
Autoridade coatora: MUNICIPIO DE COLATINA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28521/ES - THAIS DUTRA SILVA
Impetrante: EVERALDO DA SILVA

Para tomar ciência da sentença:
Sendo assim, homologo a desistência e ENCERRO O PROCESSO SEM ANÁLISE DE MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Custas pela Impetrante, observado o art. 98, § 3º, do CPC, em razão do pedido de Assistência Judiciária Gratuita, que defiro nesta oportunidade.
Sem condenação em honorários de sucumbência, em razão do que dispõe o art. 25 da Lei n.º 12.016/09.
P.R.I.-se, arquivando-se oportunamente.
 


12 - 0006021-24.2018.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: AILTON FORNACIARI
Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22336/ES - RHAULLYSSON FELLER SILVA DE ARAUJO
Requerente: AILTON FORNACIARI

Para tomar ciência do despacho:
Sobre o que está certificado à fl. 60,vista ao Autor, para manifestação, com prazo de 10 (dez) dias.


13 - 0000334-03.2017.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: PAULO ARNALDO TEIXEIRA DIAS e outros
Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20997/ES - PAULO ARNALDO TEIXEIRA DIAS JUNIOR
Requerente: PAULO ARNALDO TEIXEIRA DIAS

Para tomar ciência da sentença:
Frente ao exposto, JULGO IMPROCEDENTES estes Embargos.
Intime-se e prossiga-se.


14 - 0000883-09.2017.8.08.9101 - Termo Circunstanciado
Requerente: ELIAS CORREIA MACIEL DOS SANTOS
Requerido: RODRIGO COELHO SANTANA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11565/ES - GILBERTO BERGAMINI VIEIRA
Requerido: ELISANGELA KUMM
Requerido: RODRIGO COELHO SANTANA
Requerido: EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA
Advogado(a): 14692/ES - MANOEL AMORIM DE ALMEIDA REIS
Requerente: ELIAS CORREIA MACIEL DOS SANTOS
Da descida dos autos do Colegio Recursal


15 - 0008761-52.2018.8.08.0014 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Querelante: JOHN LENNON SALA DAMIANI
Querelado: GILCINEIA XAVIER FERREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30020/ES - ANDREIA MELOTTI DO NASCIMENTO
Querelante: JOHN LENNON SALA DAMIANI
Advogado(a): 30019/ES - BEATRIZ ASTORRE VIEIRA
Querelante: JOHN LENNON SALA DAMIANI

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o Querelante para regularizar a procuração de fl. 14 nos termos do art. 44 do CPP.   Colatina - ES, 28 de setembro de 2018.


16 - 0004096-90.2018.8.08.0014 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Querelante: PALOMA DE OLIVEIRA MIRANDA
Querelado: IZABELE CARVALHO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22261/ES - CARLOS ANDRE LUIS ARAUJO
Querelante: PALOMA DE OLIVEIRA MIRANDA
 Audiência Preliminar designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências da VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL E JECRIM, no dia quatorze (14) de março (03) de 2019, às 16h, situada na Avenida Luiz Dalla Bernardina, s/nº, Praça do Sol Poente, Colatina-ES, INTIMANDO-O(S) AINDA de que deverá (ão) informar a parte(s) que representa(m) da referida audiência.


17 - 0007830-49.2018.8.08.0014 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Querelante: MARCIA EVANGELISTA PINTO MARINHO
Querelado: JOVANA LEMOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27801/ES - GABRIEL DE LIMA BORGES
Querelante: MARCIA EVANGELISTA PINTO MARINHO
Audiência Preliminar designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências da VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL E JECRIM, no dia dezoito (18) de março (03) de 2019, às 16h, situada na Avenida Luiz Dalla Bernardina, s/nº, Praça do Sol Poente, Colatina-ES, INTIMANDO-O(S) AINDA de que deverá (ão) informar a parte(s) que representa(m) da referida audiência.




COLATINA, 9 DE OUTUBRO DE 2018

RANIERI MILLI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL