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Versão revista

Lista 0042/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - VARA FAZ PUBL ESTADUAL/REG PÚBLICO/MEIO AMBIENTE

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MENANDRO TAUFNER GOMES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: ANA MARCIA ELESBON GOUVEA


Lista: 0042/2018


1 - 0004113-29.2018.8.08.0014 - Mandado de Segurança
Impetrante: EDSON VANDER GAVAZZONI
Autoridade coatora: ILMO CHEFE DE POLICIA JUDICIARIA DE COLATINA HEDSON FELIX

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10729/ES - GECIMAR CARLOS DAS NEVES LIMA
Impetrante: EDSON VANDER GAVAZZONI

Para tomar ciência da decisão:
INTIMAR A PARTE NA PESSOA DE SEU DOUTO(A) ADVOGADO(A) DO TEOR DA DECISÃO QUE ORA SE TRANSCREVE: Diante deste quadro, REJEITO os embargos de declaração.
Ciência as partes.


2 - 0011439-74.2017.8.08.0014 - Mandado de Segurança
Impetrante: ANTONIO DE ARAUJO DOS SANTOS
Autoridade coatora: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005105/ES - UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
Impetrante: ANTONIO DE ARAUJO DOS SANTOS

Para tomar ciência da sentença:
INTIMAR A PARTE NA PESSOA DE SEU DOUTO(A) ADVOGADO(A) DO TEOR DA SENTENÇA QUE ORA SE TRANSCREVE: Do exposto, DENEGO A ORDEM MANDAMENTAL.
Sem custas e honorários advocatícios, na forma das Súmulas 105 do STJ e 512 do STF.
P.R.I.
 


3 - 0001313-38.2012.8.08.0014 (014.12.001313-2) - Procedimento Comum
Requerente: FERNANDO MARCUS GOULART
Requerido: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO (DETRAN-ES) e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10785/ES - PEDRO COSTA
Requerido: MARCOS JOAO DOS SANTOS
Requerente: FERNANDO MARCUS GOULART
Advogado(a): 18649/ES - VINICIUS ZANETTI BRIEL
Requerido: MARCOS JOAO DOS SANTOS
Requerente: FERNANDO MARCUS GOULART

Para tomar ciência do despacho:
INTIMAR A PARTE NA PESSOA DE SEU DOUTO(A) ADVOGADO(A) DO TEOR DO DESPACHO QUE ORA SE TRANSCREVE: Intime-se como requerido para cumrpimento de sentença, conforme folhas 401.


4 - 0003613-60.2018.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: RAMON FREITAS DE OLIVEIRA
Requerido: SANTA CASA DE SAUDE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9748/ES - LUZIA DE ALMEIDA PEDRONI
Requerente: RAMON FREITAS DE OLIVEIRA

Para tomar ciência da decisão:
INTIMAR A PARTE NA PESSOA DE SEU DOUTO(A) ADVOGADO(A) DO TEOR DA DECISÃO QUE ORA SE TRANSCREVE: (...)
Defiro as provas documental superveniente e testemunhas.
Fixo o prazo de 15 dias para apresentação de rol de testemunhas.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12/12/2018, às 15:00 horas.
Intimem-se.
Diligencie-se. 


5 - 0003613-60.2018.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: RAMON FREITAS DE OLIVEIRA
Requerido: SANTA CASA DE SAUDE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9748/ES - LUZIA DE ALMEIDA PEDRONI
Requerente: RAMON FREITAS DE OLIVEIRA
INTIMAR A PARTE NA PESSOA DE SEU DOUTO(A) ADVOGADO(A) ACERCA DA DESIGNIAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de COLATINA - VARA FAZ PUBL ESTADUAL/REG PÚBLICO/MEIO AMBIENTE, no dia 12/12/2018 às 15:00, situada no FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO, Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES.


6 - 0001064-92.2009.8.08.0014 (014.09.001064-7) - Procedimento Comum
Requerente: IN-MADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Testemunha: ANA REGINA BORGHI LARA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19531/ES - CRISTIANE PEREIRA DE SOUZA
Requerente: IN-MADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado(a): 15625/ES - ERNESTO FRECHIANI BRITO
Requerente: IN-MADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado(a): 18719/ES - GABRIELLA FERNANDES DE BRITO ESQUEF
Requerente: IN-MADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado(a): 11538/ES - POTIRA FERREIRA BRITO DE MACEDO
Requerente: IN-MADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
INTIMAR O DOUTO ADVOGADO, PARA TOMAR CIÊNCIA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1.082.641-ES DO STJ.


7 - 0000873-52.2006.8.08.0014 (014.06.000873-8) - Execução Fiscal
Exequente: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: CONFECCOES OTTO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5917/ES - SIMONE SILVEIRA
Executado: JOSE BRAULIO BASSINI

Para tomar ciência do despacho:
INTIMAR A PARTE NA PESSOA DE SEU DOUTO(A) ADVOGADO(A) DO TEOR DO DESPACHO QUE ORA SE TRANSCREVE: Da devolução dos autos vista ao peticionário de folhas 258, que deverá requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. 


8 - 0007449-80.2014.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: MOACYR DADALTO
Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS DER/ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 95101/MG - ALEXANDRE JOSE SOARES NETO
Requerente: MOACYR DADALTO

Para tomar ciência do despacho:
INTIMAR A PARTE NA PESSOA DE SEU DOUTO(A) ADVOGADO(A) DO TEOR DO DESPACHO QUE ORA SE TRANSCREVE: Dos documentos novos, vista ao autor, por 05 dias.
Nada sendo requerido, arquive-se.


9 - 0000230-26.2008.8.08.0014 (014.08.000230-7) - Execução Fiscal
Exequente: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: JHIMS KIDS CONFECCOES LTDA ME MEE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16223/ES - CAROLINA BOF BERMUDES
Executado: JHIMS KIDS CONFECCOES LTDA ME MEE

Para tomar ciência da sentença:
INTIMAR A PARTE NA PESSOA DE SEU DOUTO(A) ADVOGADO(A) DO TEOR DA SENTENÇA QUE ORA SE TRANSCREVE: Assim sendo, JULGO EXTINTO a execução fiscal com resolução de mérito nos termos do art. 487, II c/c art. 40, § 4º da Lei n° 6830/80 e art. 174 do CTN, tendo em vista a prescrição intercorrente.
Desde logo, determino o levantamento de quaisquer penhoras possivelmente existentes, tendo em vista a desnecessidade da sua manutenção.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Esta sentença não está sujeita à remessa necessária.
Após o trânsito em julgado, arquive-se.




COLATINA, 10 DE OUTUBRO DE 2018

ANA MARCIA ELESBON GOUVEA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL