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Versão revista

Lista 0113/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO MATEUS - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, ÓRFÃOS E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ANTÔNIO MOREIRA FERNANDES
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº FAGNER CRISTIAN ANDRADE RODRIGUES
CHEFE DE SECRETARIA: JOSE ANTONIO AFONSO DE OLIVEIRA


Lista: 0113/2018


1 - 0005301-55.2018.8.08.0047 - Inventário
Requerente: MURILO BOROTO DE JESUS e outros
Inventariado: ESPOLIO DE JEAN SILVA DE JESUS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23614/ES - FERNANDO AUGUSTO RAMOS
Requerente: MURILO BOROTO DE JESUS

Para tomar ciência da decisão:
  Trata-se de Ação de Inventário ajuizada em razão do falecimento do Sr. JEAN SILVA DE JESUS, falecido em 01/08/2018, conforme certidão de óbito à f. 18.   A inicial veio instruída com os documentos ás ff. 08/23.   Eis o relatório. Decido.   Compulsando os autos, verifica-se que o de cujus residia Itajuípe/BA, conforme informações trazidas pela certidão de óbito à f. 18 e nas primeiras declarações ás ff. 04/07.   Conforme a inteligência do art. 48, do Código de Processo Civil, a competência dar-se-á pelo foro de domicílio do de cujus, conforme se vê:   Art. 48. O foro de domicílio do autor da herança, no Brasil, é o competente para o inventário, a partilha, a arrecadação, o cumprimento de disposições de última vontade, a impugnação ou anulação de partilha extrajudicial e para todas as ações em que o espólio for réu, ainda que o óbito tenha ocorrido no estrangeiro.   Assim sendo, RECONHEÇO a incompetência deste juízo para a tramitação do presente feito, pelo que determino a remessa do presente ao Juízo competente da Comarca de Itajuípe/BA, por ser este o último domicílio do de cujus.   Intimem-se.   Diligencie-se.  


2 - 0005380-34.2018.8.08.0047 - Interdição
Requerente: G.G.C.
Requerido: J.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9815/ES - JEFFERSON CORREA DE SOUZA
Requerente: G.G.C.

Para tomar ciência da decisão:
  1. Intime-se a parte autora para que realize o pagamento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, na forma do art. 290, do Novo Código de Processo Civil.   2. Fica a parte autora, de igual sorte, intimada para comprovar seu grau de parentesco com o interditando, nos moldes do art. 747, do Código de Processo Civil.   3. Diligencie-se.


3 - 0009537-21.2016.8.08.0047 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: UILSON DOS SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17366/ES - FABRICIO FERNANDES DA SILVA
Requerente: UILSON DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
  Ouça-se o MPES.   Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto a resposta dos ofícios, bem como indicar a quota parte de cada um dos herdeiros.   Diligencie-se.    


4 - 0006478-35.2010.8.08.0047 (047.10.006478-2) - Inventário
Inventariante: C.F.N.
Inventariado: E.D.A.O.N.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006057/ES - GEOVALTE LOPES DE FREITAS
Inventariante: C.F.N.
Advogado(a): 13093/ES - RODRIGO BONOMO PEREIRA
Inventariante: C.F.N.

Para tomar ciência do despacho:
Ante a maioridade civil atingida pelo herdeiro André Orlandi Nardotto Júnior, intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a sua representação.   Fica a inventariante de igual sorte intimada para formular pedido de quinhão.   Diligencie-se.


5 - 0005011-74.2017.8.08.0047 - Tutela e Curatela - Nomeação
Requerente: S.F.P.
Requerido: G.P.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18952/ES - JEFERSON JERONIMO RIBEIRO
Requerente: S.F.P.

Para tomar ciência da sentença:
Trata-se de Ação de Interdição ajuizada por SILVIA FRANCISCA PARDINHO em face de GELSON PEREIRA DOS SANTOS, ambos devidamente qualificados nos autos.   Com a inicial vieram os documentos de ff. 06/15.   Apesar de devidamente intimada por seu causídico e pessoalmente para comprovar a divergência de informações às ff. 10v e 22, a parte autora manteve-se inerte.   Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.   Tudo bem visto e ponderado, passo a decidir:   Registre-se, inicialmente, que o escopo social da figura da extinção do processo sem julgamento do mérito repousa na necessidade de permitir ao Poder Judiciário livrar-se de causas processualmente inviáveis.   Nesta linha de raciocínio, conclui-se que a relação jurídico-processual deve ser encerrada pelo órgão de jurisdição, sem apreciação do direito discutido, toda vez que quaisquer das hipóteses elencadas no artigo 485 do NCPC restarem evidenciadas.   Sendo assim, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, inciso III, do NCPC.   P. R. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.


6 - 0003453-33.2018.8.08.0047 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: LUANA MACHADO CORREIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26997/ES - MAYARA MARTINS SILVA
Requerente: LUANA MACHADO CORREIA

Para tomar ciência da decisão:
1. Por estarem preenchidos os requisitos exigidos pelos artigos 98 e 99 do NCPC, concedo a requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita.   2. Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis desta comarca para, no prazo de 10 (dez) dias a existência/inexistência de imóveis registrado em nome do de cujus LOUSIVAL CORREIA filho de João Sipriano e Maria Sena.   3. Oficie-se ao INSS para, em igual prazo, apresentar informações detalhadas acerca da existência de valores e dependentes do de cujus habilitados naquele órgão, informando, em caso positivo, a quantia e o nome dos respectivos dependentes.   4. Diligencie-se.
Tomar ciência da juntada aos autos das respostas dos ofícios.


7 - 0004769-81.2018.8.08.0047 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: MARIA HONORATO ALEXANDRE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7025/ES - ADENILSON VIANA NERY
Requerente: MARIA HONORATO ALEXANDRE

Para tomar ciência da decisão:
  1. Por estarem preenchidos os requisitos exigidos pela Lei 1.060/50, concedo a requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita;   2. Oficie-se ao INSS para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar informações detalhadas acerca da existência de valores e dependentes do de cujus LEILIANE HONORATO ALEXANDRE, filha de Maria Honorato Alexandre e Amilton Alexandre Filho, habilitados naquele órgão, informando, em caso positivo, a quantia e o nome dos respectivos dependentes;   3. Diligencie-se.
Eainda para tomar ciência da juntada aos autos das respostas dos ofícios.


8 - 0004274-71.2017.8.08.0047 - Interdição
Requerente: MARIA JOSE BOLLIS LOUREIRO
Requerido: CLAUDIA BOLLIS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9815/ES - JEFFERSON CORREA DE SOUZA
Requerente: MARIA JOSE BOLLIS LOUREIRO
Tomar ciência da juntada aos autos da perícia médica, para se manifestar sobre a mesma no prazo de 15 (quinze) dias.


9 - 0003981-67.2018.8.08.0047 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: MARINALVA ARAUJO DE ALMEIDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7025/ES - ADENILSON VIANA NERY
Requerente: MARINALVA ARAUJO DE ALMEIDA

Para tomar ciência da decisão:
  1. Por estarem preenchidos os requisitos exigidos pela Lei 1.060/50, concedo aos requerentes os benefícios da assistência judiciária gratuita.   2. Oficie-se à Caixa Econômica Federal para, no prazo de 10 (dez) dias, informar acerca da existência de quaisquer ativos financeiros de titularidade do de cujus ODELINO FERREIRA DE ALMEIDA filho de Filizardo Ferreira de Araujo e Izabel Lobeu de Araujo   3. Oficie-se ao INSS para, em igual prazo, apresentar informações detalhadas acerca da existência de valores e dependentes do de cujus habilitados naquele órgão, informando, em caso positivo, a quantia e o nome dos respectivos dependentes.   4. Com a resposta, intime-se a parte autora para apresentar manifestação, bem como juntar aos autos o Plano de Partilha, no prazo de 15 (quinze) dias.   5. Diligencie-se.
Tomar ciência da juntada aos autos das respostas dos ofícios.


10 - 0001042-17.2018.8.08.0047 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: ANTONIO CARLOS GONCALVES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12707/ES - LIVIA BATISTA BARCELOS
Requerente: ANTONIO CARLOS GONCALVES

Para tomar ciência da decisão:
  Trata-se de Alvará Judicial requerido por ANTONIO CARLOS GONÇALVES, CLAUDETE GONÇALVES, CLAUDICEIA REGINA GONÇALVES, CLÉZIA GONÇALVES LIVIO e MARIA DE FATIMA GONÇALVES DA SILVA, devidamente qualificados nos autos, para levantar valores deixados por seu genitor Mario Gonçalves, falecido em 22/02/2017, conforme certidão de óbito à f. 35.   Ofício da Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde (CAPESESP) à f. 53, demonstrando a existência do valor equivalente a R$ 21.456,80 (vinte e um mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos).   É o relatório. DECIDO.   O novo diploma processual em seu art. 666 dispõe que independerá de inventário ou arrolamento o pagamento dos valores previstos na Lei 6.858/80. Assim, a norma processual visa corrigir injusta dificuldade dos dependentes ou sucessores oposta pelas instituições financeiras de valores não recebidos em vida pelos titulares.   Em atenção ao art. 2º da Lei 6.858/80, verifica-se que é possível levantar valores de saldos bancários, de contas de caderneta de poupança e de fundos de investimento desde que não exceda 500 (quinhentas) Obrigações do Tesouro Nacional (OTN). Vejamos na íntegra:   Art. 2º - O disposto nesta Lei se aplica às restituições relativas ao Imposto de Renda e outros tributos, recolhidos por pessoa física, e, não existindo outros bens sujeitos a inventário, aos saldos bancários e de contas de cadernetas de poupança e fundos de investimento de valor até 500 (quinhentas) Obrigações do Tesouro Nacional.”   Acerca do valor atual da OTN, conforme Manual de Procedimentos para as Contadorias Judiciais, ipsis literis:   “(...) Para a conversão de OTN para o Real, multiplica-se Ncz$ 6,17 (valor equivalente a uma OTN) pela VRTE atual (…). O resultado será o valor de uma OTN convertida para a moeda corrente (Real). (...)”.1   O Valor de Referência do Tesouro Estadual (VRTE) é, atualmente, 3,1764290907. Desse modo, verifica-se que 500 OTN correspondem a R$ 9.800,00 (nove mil, oitocentos reais) no ano de 2018.   Assim, considerando que a Lei 6.858/80, em seu art. 2º, admite levantamento de valores de até 500 OTN, intime-se a parte autora, por seu causídico, para converter a presente ação em Inventário, na modalidade que julgar compatível com o caso, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando, desde já, as certidões negativas federal, estadual e municipal.   Diligencie-se.  
1 Manual de Procedimentos para as Contadorias Judiciais, p. 69.


11 - 0006367-75.2015.8.08.0047 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: R.D.C. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8145/ES - FERNANDO BRASIL OLIVEIRA
Requerente: R.D.C.

Para tomar ciência da sentença:
  Em consideração às razões aduzidas nos embargos de declaração às ff. 33/34, passo a decidir.   Sustenta a parte embargante, em resumo, que a sentença prolatada às ff. 31/31vº padece de vício de omissão, sob o fundamento de que não ter apreciado o pedido de alvará judicial referente as verbas rescisórias do falecido, junto a empresa Charles Kamke.   Sobre o tema, quadra registrar que a interposição dos embargos de declaração sempre é possível quando, na sentença ou acórdão, houver obscuridade, contradição ou omissão sobre ponto que deveria o Juiz ou Tribunal se pronunciar (CPC, art. 1.022).   Aponta a doutrina, nessa esteira, que os embargos de declaração têm a finalidade de aperfeiçoar a decisão sem obter, em regra, a sua anulação ou modificação. Diante disso, Cândido Rangel Dinamarco afirma que o aludido recurso tem “a função estrita de retificar exclusivamente a expressão do pensamento do juiz, sem alterar o pensamento em si mesmo1.   No presente caso, o vício apontado pela embargante frente a sentença é facilmente identificado, eis que somente julgou o pedido de levantamento de valores junto a Caixa Econômica Federal.   Pelo exposto, CONHEÇO integralmente dos embargos de declaração, razão pela qual saneio o vício da omissão, integrando, no dispositivo da Sentença, os seguintes termos:   “DEFIRO o pedido contido na inicial para que a requerente ROSANGELA DA CRUZ e GERALDO FRANCISCO ELOI, qualificados nos autos, possam sacar na proporção de 50% (cinquenta por cento) cada, os valores depositados na Caixa Econômica Federal e as verbas rescisórias junto a empresa Charles Kamke, em nome do de cujus FABRICIO DA CRUZ ELOI.” Intimem-se.   Diligencie-se.  
1 DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de Direito Processual Civil, v. III, 3ª edição, p. 688. São Paulo: Malheiros, 2003.


12 - 0004813-71.2016.8.08.0047 - Arrolamento Comum
Requerente: NELZI MARIA CEZARIO BALISTA
Requerido: ESPOLIO DE GERALDO LUIS BALISTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007869/ES - SILVIA HELENA GARCIA MENDONCA
Requerente: NELZI MARIA CEZARIO BALISTA
Tomar ciência da juntada aos autos da apuração da base de cálculo para cobrança do ITCD,  pra fins de proceder o recolhimento no prazo de 15 (quinze) dias.


13 - 0004451-98.2018.8.08.0047 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: MARCIA SANTANA COSTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005795/ES - GILDO SANTANA LIMA
Requerente: MARCIA SANTANA COSTA

Para tomar ciência da decisão:
1. Por estarem preenchidos os requisitos exigidos pela Lei 1.060/50, concedo à requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita, devendo juntar a declaração de hipossuficiência, no prazo de 15 (quinze) dias;   2. Oficie-se à Caixa Econômica Federal, no prazo de 10 (dez) dias, informar acerca da existência de quaisquer ativos financeiros de titularidade do de cujus WILSON RODRIGUES COSTA;   3. Oficie-se ao INSS para, em igual prazo, apresentar informações detalhadas acerca da existência de valores e dependentes do de cujus habilitados naquele órgão, informando, em caso positivo, a quantia e o nome dos respectivos dependentes;   4. Diligencie-se.
Tomar ciência da juntada aos autos da resposta dos ofícios.




SÃO MATEUS, 10 DE OUTUBRO DE 2018

JOSE ANTONIO AFONSO DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0109/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO MATEUS - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, ÓRFÃOS E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ANTÔNIO MOREIRA FERNANDES
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº FAGNER CRISTIAN ANDRADE RODRIGUES
CHEFE DE SECRETARIA: JOSE ANTONIO AFONSO DE OLIVEIRA


Lista: 0109/2018

1 - 0001262-15.2018.8.08.0047 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar
Requerente: J.C.S. e outros
Requerido: S.G.D.S.
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16450/ES - DUILIA VIANNA MOTTA ALVES
Requerente: J.C.S.
Para tomar ciência do despacho:
 "1. Defiro o pedido de fl. 115; 2. Redesigno audiência para o dia 08 de novembro de 2018, às 16 horas; 3. Intimem-se; 4. Notifiquem-se; 5. Diligencie-se."

2 - 0005500-77.2018.8.08.0047 - Autorização judicial
Requerente: M.D.G.S.G.
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23292/ES - LUANA OLIVEIRA DE SOUZA
Requerente: M.D.G.S.G.
Para tomar ciência do despacho:
 "1. Intime-se a parte autora para que realize o pagamento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, na forma do art. 290, do Novo Código de Processo Civil.  2. Diligencie-se."

SÃO MATEUS, 10 DE OUTUBRO DE 2018

JOSE ANTONIO AFONSO DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA