view: contents - template: fulltext
SEG01
TER02
QUA03
QUI04
SEX05
SAB 06
DOM 07
SEG08
TER09
QUA10
QUI11
SEX12
SAB 13
DOM 14
SEG15
TER16
QUA17
QUI18
SEX19
SAB 20
DOM 21
SEG22
TER23
QUA24
QUI25
SEX26
SAB 27
DOM 28
SEG29
TER30
QUA31
Versão revista

VIANA - 2ª VARA CRIMINAL
Listas

lista 123/18

JUIZA DE DIREITO: DRA. CRISTIANIA LAVINIA MAYER

PROMOTORA: VIVIANE BARROS PARTELLI PIOTO

CHEFE DE SECRETARIA: FRANCIELI CRISTIANE PFEFFER WYATT

 

 

 

 

LISTA Nº 123/18

INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

 

Dr./Dra. FERNANDO BARBOZA CASAGRANDE OAB-ES 19048

EXECUÇÃO: 222.2011.07207

Apenado: GREISON OTAVIANO DE CARVALHO

Finalidade: TOMAR CIÊNCIA DE EXAME CRIMINOLÓGIGO DE FLS. 264/268, BEM COMO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 269/270.

 

Dr./Dra. CRISTIANE QUINTINO ROCON OAB-ES 27042

EXECUÇÃO: 0002596-89.2014.8.08.0026

Apenado: MAICON FERNANDES DA SILVA

Finalidade: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE DECLAROU REMIDA A PENA DO REEDUCANDO EM 31 DIAS.

 

Dr./Dra. CRISTIANE QUINTINO ROCON OAB-ES 27042

AGRAVO: 0003856-90.2018.8.08.0050

Apenado: MAICON FERNANDES DA SILVA

Finalidade: APRESENTAR CONTRARRAZÕES DE AGRAVO NO PRAZO LEGAL.

 

Dr./Dra. WANDERSON OMAR SIMON OAB-ES 18630

AGRAVO:0004032-69.2018.8.08.0050

Apenado: ROBERTO CARLOS FERREIRA DA SILVA

Finalidade: APRESENTAR CONTRARRAZÕES DE AGRAVO NO PRAZO LEGAL.

 

Dr./Dra. ALINE DA SILVA TORRES BORTOLOZZO OAB-ES 27516

EXECUÇÃO: 000172-88.2015.8.08.0010

Apenado: LUIZ CARLOS RIBEIRO

Finalidade: INFORMAR SE REPRESENTA OU NÃO O APENADO NESTES AUTOS, BEM COMO REGULARIZAR O FEITO JUNTANDO PROCURAÇÃO.

 

Dr./Dra. ONOFRE CAMILO DUQUE OAB-ES 13544

EXECUÇÃO: 016156-36.2008.8.08.0050

Apenado: JAIR CRUZ DE OLIVEIRA

Finalidade: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE DECLAROU REMIDA A PENA EM 24 DIAS, BEM COM TOMAR CIÊNCIA DA RETIFICAÇÃO DA DECISÃO DE FLS. 517/519 PARA UNIFICAR AS PENAS IMPOSTAS AO REEDUCANDO EM 37 ANOS 11 MESES E 15 DIAS DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, ALÉM DE MULTA, EM REGIME FECHADO, SENDO O QUANTUM A SER CONSIDERADO PARA EFEITO DE ANÁLISE DO REQUISITO NECESSÁRIO A PROGRESSÃO O MONTANTE DE 36 ANOS 11 MESES E 04 DIAS DE RECLUSÃO, INICIANDO-SE A CONTAGEM DA DERRADEIRA PRISÃO, ISTO É, A PARTIR DE 06/06/2007.

 

Dr./Dra. ONOFRE CAMILO DUQUE OAB-ES 13544

AGRAVO: 0004115-85.2018.8.08.0050

Apenado: JAIR CRUZ DE OLIVEIRA

Finalidade: APRESENTAR CONTRARRAZÕES DE AGRAVO NO PRAZO LEGAL.

 

Dr./Dra. MANOELI BRAUN VIOLA OAB-ES 23914

EXECUÇÃO: 0002037-85.2007.8.08.0024

Apenado: JOSÉ LOPES

Finalidade: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE DECLAROU REMIDA A PENA EM 82 DIAS, BEM COMO TOMAR CIÊNCIA DA RETIFICAÇÃO DA DECISÃO DE FLS. 435/437PARA UNIFICAR AS PENAS IMPOSTAS AO REEDUCANDO EM 63 ANOS E 02 MESES DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, ALÉM DE MULTA, EM REGIME FECHADO, SENDO O QUANTUM A SER CONSIDERADO PARA EFEITO DE ANÁLISE DO REQUISITO NECESSÁRIO A PROGRESSÃO O MONTANTE DE 46 ANOS 07 MESES E 07 DIAS DE RECLUSÃO, INICIANDO-SE A CONTAGEM DA DERRADEIRA PRISÃO, ISTO É, A PARTIR DE 14/03/2014.

 

Dr./Dra. ANDRÉ LUIZ GALERANI ABDALLA OAB-ES 23805

EXECUÇÃO: 0009922-20.2007.8.08.0035

Apenado: JEFERSON SOUZA DA SILVA

Finalidade: TOMAR CIÊNCIA DA RETIFICAÇÃO DA DECISÃO DE FLS.298/299 PARA UNIFICAR AS PENAS IMPOSTAS AO REEDUCANDO EM 37 ANOS E 02 MESES DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, ALÉM DE MULTA, EM REGIME FECHADO, SENDO O QUANTUM A SER CONSIDERADO PARA EFEITO DE ANÁLISE DO REQUISITO NECESSÁRIO A PROGRESSÃO O MONTANTE DE 36 ANOS 08 MESES E 01 DIA DE RECLUSÃO, INICIANDO-SE A CONTAGEM DA DERRADEIRA PRISÃO, ISTO É, A PARTIR DE 10/09/2009, BEM COMO PARA ADEQUAR O FEITO JUNTANDO PROCURAÇÃO OU JUNTAR A COMUNICAÇÃO DE RENÚNCIA ASSINADA POR SEU CONSTITUINTE, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE MULTA, CONFORME ART. 265 DO CPP.

 

Dr./Dra. WINTER WINKLER DE ALMEIDA SANTOS OAB-ES 21184

EXECUÇÃO:0004892-76.2016.8.08.0006

Apenado: STHEPANO SANTANA BERNNARDO

Finalidade: TOMAR CIÊNCIA DE EXAME CRIMINOLÓGIGO DE FLS. 53/55, BEM COMO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 56 E JUNTAR AOS AUTOS ATESTADO DE CONDUTA CARCERÁRIA.

 

Dr./Dra. MANOELA SOARES ARAÚJO SANTOS OAB-ES 18428

EXECUÇÃO: 0000005-20.2014.8.08.0006

Apenado: LEONARDO DE SOUZA HOMEM

Finalidade: TOMAR CIÊNCIA DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 131.

 

Dr./Dra. FERNANDA DA SILVA ZAMBON OAB-ES 28464

EXECUÇÃO: 0025769-13.2017.8.08.0035

Apenado: ANTONIO CARLOS BALBINO

Finalidade: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE SAÍDA TEMPORÁRIA PARA OS ANOS DE 2018/2019.

 

Dr./Dra. TARCÍSIO RIBEIRO DIAS SILVA OAB-ES 14874

EXECUÇÃO: 0008324-29.2014.8.08.0021

Apenado: ANDERSON ANDRÉ SANTOS

Finalidade: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE DECLAROU REMIDA A PENA DO REEDUCANDO EM 41 DIAS, BEM COMO CONCEDEU O ACRÉSCIMO DE 1/3 COM FULCRO NO ART. 126, § 5° DA LEP, SOB AS REMIÇÕES CONCEDIDAS EM RAZÃO DOS DIAS ESTUDADOS, VEZ QUE O REEDUCANDO CONCLUIU O ENSINO MÉDIO, CONFORME ATESTADO DE FLS. 166/167.

 

Dr./Dra. AILANA TÁPIAS DE SOUZA OAB-ES 19369

EXECUÇÃO: 0007756-93.2008.8.08.0030

Apenado: JOSCIMAR PEREIRA DOS SANTOS

Finalidade: TOMAR CIÊNCIA DA RETIFICAÇÃO DA DECISÃO DE FLS. 46/52 PARA UNIFICAR AS PENAS IMPOSTAS AO REEDUCANDO EM 33 ANOS 04 MESES E 29 DIAS DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, ALÉM DE MULTA, EM REGIME FECHADO, SENDO ESSE O QUANTUM A SER CONSIDERADO PARA EFEITO DE ANÁLISE DO REQUISITO NECESSÁRIO A PROGRESSÃO, INICIANDO-SE A CONTAGEM DA DERRADEIRA PRISÃO, ISTO É, A PARTIR DE 27/04/2007, BEM COMO INDEFERIU O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE FLS. 86/88.

 

Dr./Dra. EDMILSON GARIOLLI OAB-ES 5887

EXECUÇÃO:0000302-14.2017.8.08.0041

Apenado: ZELIOMAR PASSOS PORTO

Finalidade: TOMAR CIÊNCIA DA RETIFICAÇÃO DA DECISÃO DE FLS. 08/10 PARA UNIFICAR AS PENAS IMPOSTAS AO REEDUCANDO EM 28 ANOS DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, ALÉM DE MULTA, EM REGIME FECHADO, SENDO ESSE O QUANTUM A SER CONSIDERADO PARA EFEITO DE ANÁLISE DO REQUISITO NECESSÁRIO A PROGRESSÃO, INICIANDO-SE A CONTAGEM DA DERRADEIRA PRISÃO, ISTO É, A PARTIR DE 18/05/2016.

 

Dr./Dra. MANOELI BRAUN VIOLA OAB-ES 23914

EXECUÇÃO: 0017342-90.2012.8.08.0006

Apenado: GILLIANO SANTANA PEREIRA

Finalidade: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE CONCEDEU A PROGRESSÃO DE REGIME, PROMOVENDO-O DO FECHADO PARA O SEMIABERTO.

 

Viana, 10/10/2018

FRANCIELI CRISTIANE PFEFFER WYATT

CHEFE DE SECRETARIA