view: contents - template: fulltext
SEG01
TER02
QUA03
QUI04
SEX05
SAB 06
DOM 07
SEG08
TER09
QUA10
QUI11
SEX12
SAB 13
DOM 14
SEG15
TER16
QUA17
QUI18
SEX19
SAB 20
DOM 21
SEG22
TER23
QUA24
QUI25
SEX26
SAB 27
DOM 28
SEG29
TER30
QUA31
Versão revista

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CRIMINAL
Informativos

RESULTADO DO EDITAL 02/2018 - NOMEAÇÃO DE DATIVO

 

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

JUÍZO DE DIREITO DA 4º VARA CRIMINAL

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

 

 

 

RESULTADO DO EDITAL 02/2018

- NOMEAÇÃO DE DATIVO

SEGUE LISTA DOS ADVOGADOS QUE TIVERAM SUAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS:

 

 

1 - RAIANE CRISTO LEANDRO - OAB/ES 23.661;

2 - LETÍCIA FRANÇA MATIELLO - OAB/ES 18.294

3 - MARIANA FRANÇA MATIELLO - OAB/ES 28.500

4 - LETÍCIA DIAS JUSTI - OAB/ES 30.594

5 - ADRIANA CÔRTES CAPRINI - OAB/ES 27.695

6 - TATIANA SARTÓRIO ROCHA - OAB/ES 27.688

7 - GIOVANNI LIBARDI GOBETTI - OAB/ES 27690

8 - ANDREA CRISTINA BENINCASA CARDOZO - OAB/ES 30591

9 - CARLOS ALBERTO FREITAS BARCELLOS - OAB/ES 7.389

10 - LUCIANO PACIFICO MANHABUSQUI - OAB/ES 21.327

11 - REGINA MÁRCIA PORTINHO MOTTA - OAB/ES 13.338

12 - GUILHERME VIEIRA MACHADO ARAÚJO - OAB/ES 25.970

13 - PRISCILA PAULUCIO DE SOUZA - OAB/ES 24.958

14 - DANIELE VIEIRA COELHO XAVIER - OAB/ES 24.029

15 - ALESSANDRO SCHERRER PIRES - OAB/ES 28.307

16 - MATHEUS COSTA CAETANO - OAB/ES 28.018

17 - RENAN ALVES GUIDI - OAB/ES 29.173

18 - HELDER DE LIMA PEREIRA - OAB/ES 27.748

19 - GIZELLY RAMOS ANDRADE BRUM - OAB/ES 12.914

20 - RAPHAEL PONTES CASAGRANDE - OAB/ES 29.570

21 - JORGE TEIXEIRA GIRELLI - OAB/ES 13348

22 - SUELLE DOS SANTOS BERSÁCULA - OAB/ES 17.863

23 - MAYRA EMANUELLE BREMIDES DOS SANTOS - OAB/ES 24.000

24 - GRAZIELLE PERES DA SILVA - OAB/ES 24.394

25 - MARIA APARECIDA BAPTISTA DE OLIVEIRA - OAB/ES 20475

26 - KARINA ROCHA DA SILVA - OAB/ES 18.707

27 - JANINE SANTOS MOREIRA DUARTE - OAB/ES 28369

28 - MILENA GUIDONI MASSENA PAIVA - OAB/ES 29.546

29 - BRUNO GUEDES GARCIA - OAB/ES 25.904

30 - ELCINÉIA ROZA MACEDO - OAB/ES 30592

31 - SIMONE SOARES CHAGAS - OAB/ES 28.321

32 - LEANDRO MOREIRA - OAB/ES 22.713

33 - CAMILA MOREIRA DE VARGAS - OAB/ES 27.379

34 - MAYSA ALOQUIO BAYERL - OAB/ES 27.687

35 - VINICIUS DA SILVA LOPES - OAB/ES 30316

36 - LUIZ MARCELLO DA SILVA RODRIGUES - OAB/ES 30321

37 - THIAGO CANHOLATO CAZOTTE - OAB/ES 29.542

38 - VANIA GOMES DA SILVA - OAB/ES 18.996

39 - AUGUSTO CARLOS SÁ DE FREITAS - OAB/ES 26.166

40 - PAULO ROBERTO BARBOSA SILVA - OAB/ES 28992

41 - KAMILLE DA SILVA DE ASSIS - OAB/ES 16.382

42 - ERICKA RENATA DE LIMA AUGUSTO - OAB/ES 27.028

43 - ELIANDRA PRIMO - OAB/ES 20818

44 - SONÁRIA FABIULA FRANSKOVIAK - OAB/ES 23.507

45 - KELER CRISTINA BRAUN - OAB/ES 15.950

46 - LUCIANO BROETTO PEREIRA ROSA - OAB/ES 30076

47 - ROSEANE APARECIDA NEVES ALMEIDA - OAB/ES 15.013

48 - DARMANNE ABREU GONÇALVES AZEVEDO - OAB/ES 26.721

49 - XIMENES SALUCCI CARDOSO - OAB/ES 22.211

50 - SILVIA DE CASTRO SOARES DEPES - OAB/ES 12.064

51 - CAROLLINE DE SOUZA NOGUEIRA - OAB/ES 27732

52 - IZABELA DE PAULA TRIGO FERRAZ - OAB/ES 27.850

53 - LEONARDO DA ROCHA MONTEIRO - OAB/ES 29.923

54 - THIAGO SIQUEIRA FERNANDES - OAB/ ES 28.322

55 - GUSTAVO TEIXEIRA CAETANO - OAB/ES 19.945

56 - MOISÉS SARTÓRIO CYPRIANO - OAB/ES 18.292

57 - GABRIELA JORDANE FOSSE - OAB/ES 17.337

58 - THAIS HERINGER MOREIRA - OAB/ES 17.817

59 - SOLANGE DO NASCIMENTO OLIVEIRA PRATA - OAB/ES 29.610

60 - DIEGO FREITAS REZENDE - OAB/ES 24.565

61 - DIOGO FREITAS REZENDE - OAB/ES 28.506

62 - RENAN DE DEUS BITTENCOURT - OAB/ES 28.782

63 - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA - OAB/ES 25360

64 - JONATHAN ZAMPILLI CUNHA - OAB/ES 29.537

65 - PAULO MAURICIO CORREIA BARBOSA - OAB/ES 30.603

66 - ROSANGELA ANGELETI COCK CASTILHO - OAB/ES 9642

67 - VINICIUS VANDERMUREN BRUM - OAB/ES 20.430

68 - PATRICIA MORAES DE CARVALHO - OAB/ES 14.968

69 - LUIZ LOPES DE CARVALHO NETO - OAB/ES 4547

70 - RAPHAEL TIRELLO DE CARVALHO - OAB/ES 23.991

71 - GEOVAN FIM PIMENTA - OAB/ES 2.359

 

 

OBS: NÃO HOUVE INSCRIÇÕES INDEFERIDAS

 

 

 

 

LEANDRO DUARTE

JUIZ DE DIREITO

 

 

 

 

 

 

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0130/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LEANDRO DUARTE
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº LUCAS LOBATO LA ROCCA
CHEFE DE SECRETARIA: RITA DE CASSIA ROZA ALTOE


Lista: 0130/2018


1 - 0001173-71.2016.8.08.0011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: ARNALDO BARBOSA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23981/ES - MARCIA ROSA DA SILVA
Réu: ARNALDO BARBOSA
Advogado(a): 008741/ES - SALERMO SALES DE OLIVEIRA
Réu: ARNALDO BARBOSA
Audiência de instrução designada nos autos da Carta Precatória n.º 0003171-26.2018.8.08.0069, expedida nos autos desta Ação Penal,  para oitiva de testemunha de acusação  que será realizada na sala de audiências da comarca de MARATAIZES-ES no dia 23/10/2018-12h.


2 - 0001796-38.2016.8.08.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: VALDETE FERREIRA DO NASCIMENTO e outros
Réu: MARA LUIZA FAGUNDES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19022/ES - RAPHAEL MEDINA JUNQUEIRA
Réu: LOURIVAL PRATES DE ALMEIDA
Réu: LOURIVAL PRATES DE ALMEIDA JUNIOR

Para tomar ciência da decisão:
    Resposta à acusação dos réus LOURIVAL e LOURIVAL JUNIOR nas fls. 66/73. Manifestação do Ministério Público (fl. 74 e verso). Considerando as particularidades deste caso concreto, entendo necessária a produção probatória a fim de que se verifique, neste caso concreto, a incidência, ou não, da Lei nº 11.340/06, sendo prematuro seu imediato afastamento. Ademais, entendo que o Ministério Público está com a razão, uma vez que, ao menos nessa fase embrionária do feito, não vislumbro provas concretas de que os réus agiram em legítima defesa, o que poderá ser reanalisado na ocasião da sentença. No que tange a aplicação do princípio da insignificância, indefiro-o, uma vez que referido princípio não se aplica aos crimes cometidos com violência à pessoa, como supostamente ocorreu in casu, conforme entendimento já pacificado em sede doutrinária e jurisprudencial. Em relação a tese de ausência de dolo pelos acusados, entendo que se confunde com o mérito, necessitando, pois, de produção probatória. Destarte, rejeito as teses defensivas e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13/11/2018, às 13:00 horas. Intimem-se. Notifique-se o Ministério Público. Requisite-se e expeça-se precatória, se preciso for. Diligencie-se para que o ato possa ser realizado. Certifique-se o motivo pelo qual a audiência designada no despacho de fl. 63 e a determinação de expedição de carta precatória não foram cumpridas. Expeça-se carta precatória, conforme determinado.

                  Na data da AIJ (13/11/2018, às 13:00 horas), será oferecida transação penal para a denunciada MARA, devendo a mesma ser intimada.


3 - 0002879-55.2017.8.08.0011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: CLEVERSON SIMOES EUGENIO
Réu: MARCELLO SCHNEIDER CARDOZO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18381/ES - RONEY DA SILVA FIGUEIRA
Réu: MARCELLO SCHNEIDER CARDOZO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CRIMINAL, no dia 13/11/2018 às 15:40, situada no(a) FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO
AV. MONTE CASTELO, S/N, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, 5º ANDAR
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-550


4 - 0015054-18.2016.8.08.0011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: MARIA ALZIRA VIEIRA e outros
Réu: YURE DAMAZIO ALBINO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007389/ES - CARLOS ALBERTO FREITAS BARCELLOS
Réu: YURE DAMAZIO ALBINO
Advogado(a): 26721/ES - DARMANNE ABREU GONCALVES
Réu: CARLOS HENRIQUE DAMAZIO ATHAYDE

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o pedido de fl. 78. Redesigno a audiência para o dia 12/03/2019, às 15:40 horas. Intimem-se. Notifique-se o Ministério Público. Diligencie-se para que o ato possa ser realizado. Caso tenham sido expedidas intimações/requisições, comunique-se da desnecessidade de comparecer ao ato anteriormente designado.




CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 10 DE OUTUBRO DE 2018

RITA DE CASSIA ROZA ALTOE
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0131/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LEANDRO DUARTE
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº LUCAS LOBATO LA ROCCA
CHEFE DE SECRETARIA: RITA DE CASSIA ROZA ALTOE


Lista: 0131/2018


1 - 0010637-51.2018.8.08.0011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: ROSILDA DE PAULA BARBOZA GIRELLI
Réu: ADAILSON FRANCISCO DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27657/ES - MAGEZICA FERREIRA FRAGA
Réu: ADAILSON FRANCISCO DOS SANTOS

Para tomar ciência da decisão:
  3 Transcorrido o prazo sem resposta e sem advogado constituído nos autos, considerando a inexistência de Defensor Público atuando nesta Unidade Judiciária, nomeio o(a) Dr(a). MAGEZICA FERREIRA FRAGA, OAB/ES nº 27657, para patrocinar a defesa do(a) acusado(a), devendo ser intimado(a) para dizer se aceita o encargo. Caso positivo, passará a assistir o(a) acusado(a) na sua defesa, praticando os atos processuais que se fizerem necessários. Registro que, aceita a nomeação, serão fixados honorários advocatícios (nos exatos termos, inclusive no que tange ao valor, do Decreto nº 2.821-R, de 10/08/2011), oportunamente. 4 Apresentada a resposta à acusação com pedido de absolvição sumária, alegações de questão preliminar processual ou juntada de documento novo, ao “Parquet”. 5 Após, conclusos.


2 - 0013684-87.2005.8.08.0011 (011.05.013684-2) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Réu: PAULO ROBERTO MORAIS ZANOBINE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008718/ES - JUBIRA SILVIO PICOLI
Réu: PAULO ROBERTO MORAIS ZANOBINE

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, acolho a manifestação Ministerial, para julgar EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado PAULO ROBERTO MORAIS ZANOBINE, com fulcro no artigo 107, I, do CP.


3 - 0002821-57.2014.8.08.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: VANDERLAN CAMARGO PERIM e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23033/ES - LEONARDO MACHADO DA SILVA
Réu: ROSIMEIRE CASTRO SANTOS
Advogado(a): 26366/ES - VITOR HENRIQUE DO AMARAL
Réu: VANDERLAN CAMARGO PERIM

Para tomar ciência da sentença:
Diante do exposto, com fundamento nos art. 107, inciso IV, e 109, VI, ambos do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, em face da prescrição da pretensão punitiva estatal.


4 - 0007670-33.2018.8.08.0011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: MARCOS VINICIUS SOARES CRUZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19934/ES - ANTONIO MARCIANO DIAS SANTIAGO
Réu: MARCOS VINICIUS SOARES CRUZ

Para tomar ciência da decisão:
  RECEBO o aditamento da denúncia (fls. 143 e verso), uma vez que estão presentes os requisitos legais. Destaco que os indícios de autoria e prova da materialidade estão estampados no auto de apreensão de fl. 20, auto de constatação de fl. 22 e relatos de fls. 12/14, bem como na declaração do denunciado na esfera policial (fl. 17 e verso). Cientifique-se o acusado e sua defesa técnica, inclusive para manifestação/resposta quanto aos termos do aditamento, sem prejuízo da manifestação para qual intimado na fl. 141. Quanto a infeliz afirmação dos ilustres advogados no sentido de que “fica a impressão que a autoridade coatora sequer leu a petição em que foi requerida a liberdade do paciente, pois, se tivesse lido, teria visto que o pedido de liberdade foi feito junto à resposta a acusação”, registro que além de grosseira na forma, destoando do tratamento dispensado por este Magistrado aos advogados, e dos advogados que militam perante esta Unidade judiciária, a afirmação também aponta que os ilustres advogados, que sequer juntaram procuração aos autos, esqueceram de observar o rito processual adequado (quero acreditar, sinceramente, que os ilustres advogados conhecem o rito e tudo não passou de um lapso), uma vez que, como é de trivial sabença, a resposta a acusação só é apresentada após, e não antes, do recebimento da denúncia e citação do acusado, até mesmo porque, sendo a resposta à acusação peça de defesa ampla, poderiam ser aventados eventuais vícios em relação a tais atos. Segue informação de Habeas Corpus.




CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 10 DE OUTUBRO DE 2018

RITA DE CASSIA ROZA ALTOE
CHEFE DE SECRETARIA