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Versão revista

COLATINA - 1ª VARA CÍVEL
Listas

Lista 0140/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº FERNANDO ANTONIO LIRA RANGEL
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: MARIA DO CARMO MATUCHAKI


Lista: 0140/2018


1 - 0010223-83.2014.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: GLAUCIA BORGES GUIMARAES e outros
Requerido: SAO BERNARDO APART HOSPITAL S/A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19070/ES - DEYDSON CONSTANTINO FRAGA
Requerente: GLAUCIA BORGES GUIMARAES
Advogado(a): 004734/ES - JOSE CARLOS COLODETTE
Requerido: CARLOS CAMPAGNARO MARTINS DOS SANTOS
Advogado(a): 12482/ES - MARIO CEZAR PEDROSA SOARES
Requerido: CARLOS CAMPAGNARO MARTINS DOS SANTOS
Advogado(a): 009335/ES - RODRIGO GOBBO NASCIMENTO
Requerido: SAO BERNARDO APART HOSPITAL S/A
PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAREM-SE NOS AUTOS QUANTO À MANIFESTAÇÃO DO SR. PERITO DE FLS. 474/477.


2 - 0008869-18.2017.8.08.0014 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Requerido: ANGELO MARCELO SCOPEL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25113/ES - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Advogado(a): 25123/ES - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS QUANTO À CERTIDÃO DE FL. 45, DANDO CONTA DE QUE NÃO LOCALIZOU O BEM NA POSSE DO REQUERIDO, E QUE ESTE, APÓS DECORRIDO O PRAZO ESTABELECIDO NO DESPACHO DE FL. 41, NÃO INFORMOU O PARADEIRO DO VEÍCULO.  


3 - 0037059-25.2016.8.08.0014 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Requerido: ALCY BOLZANI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20142/ES - PEDRO CAIADO FRAGA LAVAGNOLI
Requerido: ELAINE GALON COSMI

Para tomar ciência do despacho:
  Deu-se a conclusão em razão da juntada da petição de folha 113. Nela, Elaine Galon Cosmi anuncia a entrega do veículo objeto da pretensão, diretamente aos gerentes do Banco Banestes. Pelo exposto, comprovado na declaração acostada à folha 117, por meio da qual os prepostos do banco ratificam a devolução do bem, cancelo a audiência designada para a próxima quinta-feira, 11 de outubro. Intime-se o Banco Autor e o Réu para ciência [o réu está representado – folha 50] Intime-se Elaine Galon Cosmi por seu patrono – folha 113. Intime-se Valdecir Bolzani pelos tels 99747-2528 e 3120-4470, certificando nos autos. Expeça-se mandado de citação do Requerido.

BEM COMO PARA CIENTIFICAR SUA CLIENTE QUANTO AO CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA.

 


4 - 0011323-73.2014.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: R E M FERIGUETTI LTDA
Executado: CEJEN ENGENHARIA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12480/ES - SANDRO MARCELO GONÇALVES
Exequente: R E M FERIGUETTI LTDA

Para tomar ciência do despacho:
  01- Defiro o requerimento de folha 149-150. Para tanto, seguem providências realizadas junto ao BACENJUD E RENAJUD, visando localização de bens e valores em nome da EXECUTADA CEJEN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 79.540.670/0001-50. BEM COMO PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS QUANTO AO RESULTADO DAS CONSULTAS.
 


5 - 0012443-49.2017.8.08.0014 - Embargos à Execução
Embargante: JOZILDO BOLZANI
Embargado: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO LESTE CAPIXABA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10785/ES - PEDRO COSTA
Embargante: JOZILDO BOLZANI
PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS QUANTO AOS TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS. 44/61.
 


6 - 0008491-28.2018.8.08.0014 - Habilitação de Crédito
Requerente: KENY PATRICK DOMINICINI
Requerido: PRORIBEIRO ADMINISTRACAO E ORGANIZACAO DE COMERCIO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 220548/SP - FERNANDO FIOREZZI DE LUIZI
Requerido: PRORIBEIRO ADMINISTRACAO E ORGANIZACAO DE COMERCIO LTDA
Advogado(a): 52901/SP - RENATO DE LUIZI JUNIOR
Requerido: PRORIBEIRO ADMINISTRACAO E ORGANIZACAO DE COMERCIO LTDA
Advogado(a): 005105/ES - UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
Requerido: PRORIBEIRO ADMINISTRACAO E ORGANIZACAO DE COMERCIO LTDA
PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS QUANTO AOS TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS. 26. 


7 - 0038873-72.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Requerido: PAULO SERGIO DE ANDRADE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO
Requerente: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Advogado(a): 004896/ES - ELOILSOM CAETANO SABADINE
Requerido: PAULO SERGIO DE ANDRADE
PARA TOMAREM CIÊNCIA DE QUE OS AUTOS RETORNARAM DO EGRÉGIO TIBUNAL DE JUSTIÇA.


8 - 0007088-24.2018.8.08.0014 - Monitória
Autor: ARINETE REGINA ALVES NETTO
Réu: CONSTRUTORA R MONTEIRO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007469/ES - JOSE RENATO COAN
Autor: ARINETE REGINA ALVES NETTO
PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS QUANTO AOS TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS. 19/32. 


9 - 0005343-09.2018.8.08.0014 - Monitória
Autor: ARLETE PASSAMANI REIS
Réu: LEES IDEES FASHION MODAS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10785/ES - PEDRO COSTA
Autor: ARLETE PASSAMANI REIS
PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS QUANTO AOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 34, DANDO CONTA DA NÃO LOCALIZAÇÃO DA EMPRESA REQUERIDA NO ENDEREÇO INDICADO. 


10 - 0009174-65.2018.8.08.0014 - Habilitação de Crédito
Requerente: ITALA DE ASSIS CAVALCANTI
Requerido: ALX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO E DERIVADOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 192051/SP - BEATRIZ QUINTANA NOVAES
Requerido: ALX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO E DERIVADOS LTDA
Advogado(a): 108332/SP - RICARDO HASSON SAYEG
Requerido: ALX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO E DERIVADOS LTDA
PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS QUANTO AOS TERMOS DA PETIÇÃO INICIAL E DEMAIS DOCUMENTOS APRESENTADOS. 


11 - 0009175-50.2018.8.08.0014 - Habilitação de Crédito
Requerente: EMANUELLA FRANCA DONATO
Requerido: ALX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO E DERIVADOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 192051/SP - BEATRIZ QUINTANA NOVAES
Requerido: ALX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO E DERIVADOS LTDA
Advogado(a): 108332/SP - RICARDO HASSON SAYEG
Requerido: ALX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO E DERIVADOS LTDA
PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS QUANTO AOS TERMOS DA PETIÇÃO INICIAL E DEMAIS DOCUMENTOS APRESENTADOS. 


12 - 0009173-80.2018.8.08.0014 - Habilitação de Crédito
Requerente: JEFFERSON PERES DA SILVA
Requerido: ALX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO E DERIVADOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 192051/SP - BEATRIZ QUINTANA NOVAES
Requerido: ALX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO E DERIVADOS LTDA
Advogado(a): 108332/SP - RICARDO HASSON SAYEG
Requerido: ALX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO E DERIVADOS LTDA
PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS QUANTO AOS TERMOS DA PETIÇÃO INICIAL E DEMAIS DOCUMENTOS APRESENTADOS. 


13 - 0009043-90.2018.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: JORGE AUGUSTO COSTA MENEGHELLI
Requerido: UNIMED NOROESTE CAPIXABA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006736/ES - ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
Requerente: JORGE AUGUSTO COSTA MENEGHELLI
Advogado(a): 10266/ES - MICHELLY RIBEIRO LIMA
Requerente: JORGE AUGUSTO COSTA MENEGHELLI
PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS QUANTO AOS TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS. 85/120. 


14 - 0003778-20.2012.8.08.0014 (014.12.003778-4) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CENTRO DE ENSINO CACHOEIRENSE DARWIN LTDA
Executado: ENFERTEC SERVIÇOS TECNICOS DE ENFERMAGEM LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10163/ES - ARETUSA POLLIANNA ARAUJO
Exequente: CENTRO DE ENSINO CACHOEIRENSE DARWIN LTDA
PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS TENDO EM VISTA O OFÍCIO DE FL. 393/394, PROVENIENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL. 


15 - 0011862-44.2011.8.08.0014 (014.11.011862-8) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO SAFRA S A
Executado: MILTONZALEM RIBEIRO DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17355/ES - RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA
Exequente: BANCO SAFRA S A
PARA NO PRAZO LEGAL, PROMOVER O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS PARA O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA A SER EXPEDIDA, HAJA VISTA QUE A CORRESPONDÊNCIA PARA INTIMAÇÃO DE ANGELA MARIA DELEPRANI RIBEIRO, FOI NOVAMENTE DEVOLVIDA PELOS CORREIOS COM A INFORMAÇÃO DE "AUSENTE". 


16 - 0007757-14.2017.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: FORZZA FOMENTO MERCANTIL LTDA
Executado: 2 SOFIAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORES LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13412/ES - VITOR FARIA MORELATO
Exequente: FORZZA FOMENTO MERCANTIL LTDA
PARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS REQUERENDO O QUE DE DIREITO, HAJA VISTA  O DECURSO DO PRAZO DEFERIDO ÀS FLS. 106. 


17 - 0014237-76.2015.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE OLIVEIRA
Executado: UNIME DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004357/ES - FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
Exequente: MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE OLIVEIRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DE QUE FORAM EMITIDOS 02(DOIS) ALVARÁS JUDICIAIS ELETRÔNICOS, PODENDO COMPARECER NO BANCO BANESTES S/A PARA O SAQUE, OU EM CARTÓRIO PARA A RETIRADA DO COMPROVANTE. 


18 - 0021008-75.2012.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: MINERACAO GUIDONI LTDA
Requerido: RUBENS NOGUEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004891/ES - HONORIO LUIZ GRASSI
Requerido: RUBENS NOGUEIRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EMITIDO 01 (UM) ALVARÁ JUDICIAL ELETRÔNICO, PODENDO COMPARECER NO BANCO BANESTES S/A PARA O SAQUE, OU EM CARTÓRIO PARA A RETIRADA DO COMPROVANTE. 


19 - 0004413-59.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: DAVI KAIO RODRIGUES MEDEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: DAVI KAIO RODRIGUES MEDEIRO
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
PARA TOMAREM CIÊNCIA DE QUE OS AUTOS RETORNARAM DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, BEM COMO O AUTOR, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS QUANTO AOS TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS. 229/230. 


20 - 0005042-33.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: DANIELLY LOPES XAVIER
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: DANIELLY LOPES XAVIER
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
PARA TOMAREM CIÊNCIA DE QUE OS AUTOS RETORNARAM DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, BEM COMO O AUTOR, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS QUANTO AOS TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS. 210/211.


21 - 0011863-53.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: FERNANDO FRANCA CAMPISTA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: FERNANDO FRANCA CAMPISTA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: FERNANDO FRANCA CAMPISTA
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
PARA TOMAREM CIÊNCIA DE QUE OS AUTOS RETORNARAM DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, BEM COMO O AUTOR, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS QUANTO AOS TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS. 212/215.


22 - 0019052-82.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: IZABELLY VIEIRA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: IZABELLY VIEIRA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: IZABELLY VIEIRA
Advogado(a): 69461/MG - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
PARA TOMAREM CIÊNCIA DE QUE OS AUTOS RETORNARAM DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, BEM COMO O AUTOR, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS QUANTO AOS TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS. 206/211.


23 - 0018084-52.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: BIANCA SEGRINI CASOTTI
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: BIANCA SEGRINI CASOTTI
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: BIANCA SEGRINI CASOTTI
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE SA
PARA TOMAREM CIÊNCIA DE QUE OS AUTOS RETORNARAM DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, BEM COMO O AUTOR, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS QUANTO AOS TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS. 253/258.


24 - 0031507-79.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: DANIEL PEREIRA BASTOS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26671/ES - ANTONIO MARIA DE JESUS
Requerente: DANIEL PEREIRA BASTOS
PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS QUANTO AOS TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS. 148/151.


25 - 0031471-37.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: MARINALVA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26671/ES - ANTONIO MARIA DE JESUS
Requerente: MARINALVA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS QUANTO AOS TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS. 154/157.




COLATINA, 10 DE OUTUBRO DE 2018

MARIA DO CARMO MATUCHAKI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

COLATINA - 1ª VARA FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES
Listas

Lista 0124/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - 1ª VARA FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JAIME LIEVORE
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MARCELO PAIVA PEDRA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): DIOGO MIRANDA CHESQUINI


Lista: 0124/2018


1 - 0010422-03.2017.8.08.0014 - Divórcio Litigioso
Requerente: F.A.A.
Requerido: R.A.R.M.D.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11568/ES - CARLA SIMONE VALVASSORI
Requerente: F.A.A.

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, presentes os requisitos legais, HOMOLOGO a desistência requerida, por conseguinte, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, na forma preconizada pelo art. 485, inc. VIII, combinado com o parágrafo único do art. 200, do Código de Processo Civil. Condeno as partes pro rata ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no valor de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, de acordo com o art. 85, § 2º do CPC. Todavia, suspendo as respectivas exigibilidades por força do § 3º do art. 98 do CPC, em face da assistência judiciária gratuita já deferida neste procedimento. Não há imposição de honorários de sucumbência. P.R.I. Notifique-se o Ministério Público. Com o trânsito em julgado, arquive-se.




COLATINA, 10 DE OUTUBRO DE 2018

DIOGO MIRANDA CHESQUINI
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)

COLATINA - 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL
Intimações

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5003042-38.2017.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: MARIA LUIZA GALVAO TOREZANI
REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: DIEGO CARVALHO PEREIRA - ES22722

Advogado do(a) REQUERIDO: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - MG69461

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para: 

Parágrafo único. Em havendo depósito nos autos, efetuado à guisa de pagamento do débito, proceder da seguinte forma:

 

I – Ouça-se o Exequente no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 526, §1º). Em havendo concordância ou não manifestada oposição (CPC, art. 526, §3º), expeça-se alvará em favor da parte Exequente ou de seu patrono, no caso de este estar munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido. Advirta-se no ato intimatório que a ausência de manifestação será interpretada como quitação tácita. Manifestada quitação – expressa ou tácita – e expedido o alvará, conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC. Conste ainda, do ato intimatório, a advertência de que, caso haja discordância quanto ao valor do pagamento, caberá à parte Exequente, na forma do art. 524 do CPC, indicar e demonstrar por cálculo a existência de eventual saldo remanescente, não sendo admitidas meras objeções ao valor pago (desacompanhadas de cálculos que demonstrem a existência de crédito a descoberto).



COLATINA-ES, 10 de outubro de 2018.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002976-58.2017.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: ORZENI BUENOAIRES MENDES
REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: LEOMAR COELHO MOREIRA - ES23165

Advogado do(a) REQUERIDO: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - MG69461

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para: 

Parágrafo único. Em havendo depósito nos autos, efetuado à guisa de pagamento do débito, proceder da seguinte forma:

 

I – Ouça-se o Exequente no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 526, §1º). Em havendo concordância ou não manifestada oposição (CPC, art. 526, §3º), expeça-se alvará em favor da parte Exequente ou de seu patrono, no caso de este estar munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido. Advirta-se no ato intimatório que a ausência de manifestação será interpretada como quitação tácita. Manifestada quitação – expressa ou tácita – e expedido o alvará, conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC. Conste ainda, do ato intimatório, a advertência de que, caso haja discordância quanto ao valor do pagamento, caberá à parte Exequente, na forma do art. 524 do CPC, indicar e demonstrar por cálculo a existência de eventual saldo remanescente, não sendo admitidas meras objeções ao valor pago (desacompanhadas de cálculos que demonstrem a existência de crédito a descoberto).



COLATINA-ES, 10 de outubro de 2018.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5001448-52.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: ADILCO LUIZ TASSINARI
REQUERIDO: A R LUCIO - ME, MULTILASER INDUSTRIAL S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA - ES14684

Advogado do(a) REQUERIDO: SAULO ANTONIO ZANOTELLI MILLI - ES27301
Advogado do(a) REQUERIDO: AMANDA ALVES - SP326111

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para: 

Parágrafo único. Em havendo depósito nos autos, efetuado à guisa de pagamento do débito, proceder da seguinte forma:

 

I – Ouça-se o Exequente no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 526, §1º). Em havendo concordância ou não manifestada oposição (CPC, art. 526, §3º), expeça-se alvará em favor da parte Exequente ou de seu patrono, no caso de este estar munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido. Advirta-se no ato intimatório que a ausência de manifestação será interpretada como quitação tácita. Manifestada quitação – expressa ou tácita – e expedido o alvará, conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC. Conste ainda, do ato intimatório, a advertência de que, caso haja discordância quanto ao valor do pagamento, caberá à parte Exequente, na forma do art. 524 do CPC, indicar e demonstrar por cálculo a existência de eventual saldo remanescente, não sendo admitidas meras objeções ao valor pago (desacompanhadas de cálculos que demonstrem a existência de crédito a descoberto).



COLATINA-ES, 10 de outubro de 2018.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5001029-66.2017.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: GREGORY ZUCOLOTTO CAZELLI
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS SA
Advogados do(a) REQUERENTE: GUILHERME GHISOLFI DO VALLE - ES21438, ANA CLAUDIA GHISOLFI - ES9113

Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO FERREIRA - ES11994

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 1454753 

COLATINA-ES, 10 de outubro de 2018.

STELA MATUTINA RENAULT LINTZ
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002651-83.2017.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: WASHINGTON PEREIRA DA SILVA
REQUERIDO: RAPIDO TRANSPAULO LTDA, RAPIDO TRANSPAULO LTDA, RAPIDO TRANSPAULO LTDA
Advogados do(a) REQUERENTE: FELIPE DA CONCEICAO TOREZANI - ES22045, JULIANO DA CONCEICAO TOREZANI - ES19782, ANDRE LUIS JACOB - ES18653

Advogados do(a) REQUERIDO: VITOR CAMARGO SAMPAIO - SP385092, ROGERIO ALVES BENJAMIM - ES12538, WINSTON SEBE - SP27510
Advogados do(a) REQUERIDO: VITOR CAMARGO SAMPAIO - SP385092, ROGERIO ALVES BENJAMIM - ES12538, WINSTON SEBE - SP27510
Advogados do(a) REQUERIDO: VITOR CAMARGO SAMPAIO - SP385092, ROGERIO ALVES BENJAMIM - ES12538, WINSTON SEBE - SP27510

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 1450600

COLATINA-ES, 10 de outubro de 2018.

STELA MATUTINA RENAULT LINTZ
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5004492-16.2017.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: JOSE ANTONIO DOS SANTOS
REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA
Advogado do(a) REQUERENTE: DENISSON RABELO REBONATO - ES15969

Advogado do(a) REQUERIDO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - ES15130

DESPACHO

 

Dispensado o relatório, conforme inteligência do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, e, verificando as determinações imperiosas do artigo 93, IX da Carta Constitucional, fundamento e DECIDO.

 

Compulsando os autos verifica-se que a parte requerida efetuou depósito nos autos à guisa de pagamento da condenação. (ID 1338142 ).

 

Outrossim, a parte Requerente requereu a expedição de alvará do referido valor, tendo em vista que mesmo se mostra incontroverso. (ID 1344522 )

 

Em sendo assim, EXPEÇA-SE ALVARÁ do valor depositado em nome do advogado da parte Requerente, tendo em vista os poderes conferidos em procuração de ID 524041, e ponderando acerca do pedido feito pelo mesmo neste sentido.

 

Publique-se, registre-se e intimem-se.

 

Após, em não havendo outro requerimento, arquivem-se com as cautelas de praxe.

1

 

COLATINA-ES, 4 de setembro de 2018.


Juiz(a) de Direito

COLATINA - 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL
Listas

Lista 0215/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº BRUNO SILVEIRA DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE


Lista: 0215/2018


1 - 0035934-22.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LEANDRO TOMAZELLI
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 002732/ES - PONCIANO REGINALDO POLESI
Requerente: LEANDRO TOMAZELLI

Para tomar ciência da sentença:
Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO contido na inicial e CONDENO a Requerida a pagar à parte Requerente a importância de R$1.000,00 (mil reais) a título de indenização por DANOS MORAIS, com juros de mora pela SELIC desde o evento danoso, nos termos do enunciado n. 54 da Súmula do Colendo Superior Tribunal de Justiça, sem incidência de fator autônomo de correção monetária a fim de não incorrer em bis in idem, já que o referido índice também desempenha tal função.


JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de DANOS MATERIAIS.


DECLARO RESOLVIDO O MÉRITO na forma do art. 487, I, do CPC. Sem custas ou honorários, ex vi dos arts. 54 e 55 da lei n. 9.099/1995.
Transitada em julgado e não havendo novos requerimentos, arquivem-se com as baixas e cautelas legais.
Em se tratando de autos físicos, após o trânsito, fica desde logo autorizado o desentranhamento de originais mediante sua substituição por cópias, ressalvados procurações e substabelecimentos.
Em caso de pagamento, expeça-se alvará em favor da parte credora ou de seu Douto Patrono, desde que investido de poderes específicos para o recebimento de valores e contanto que haja postulação nesse sentido.
Advirto que os autos processuais físicos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais (Art. 9º, §2º, da Resolução 056/2015).
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Diligencie-se.


2 - 0007806-26.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Requerente: ELIANA RAYMUNDO PLASTER
Recorrente e Recorrido: BANCO SAFRA SA e outros
Requerido: BANCO SAFRA SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13727/ES - SUZANA DE ALVARENGA LOURETE
Requerente: ELIANA RAYMUNDO PLASTER
Recorrente e Recorrido: ELIANA RAYMUNDO PLASTER
Art. 19 – Dar vista ao exequente, quando o executado nomear bem imóvel à penhora e intimação quando houver depósito nos autos à guisa de pagamento do débito (Art. 72, IX, CNCGJ). Parágrafo único. Em havendo depósito nos autos, efetuado à guisa de pagamento do débito, proceder da seguinte forma: I – Ouça-se o Exequente no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 526, §1º). Em havendo concordância ou não manifestada oposição (CPC, art. 526, §3º), expeça-se alvará em favor da parte Exequente ou de seu patrono, no caso de este estar munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido. Advirta-se no ato intimatório que a ausência de manifestação será interpretada como quitação tácita. Manifestada quitação – expressa ou tácita – e expedido o alvará, conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC.
Portaria 007/2017


3 - 0001846-89.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: WEMERSON DOS SANTOS RIBEIRO
Requerente: WEMERSON DOS SANTOS RIBEIRO
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20142/ES - PEDRO CAIADO FRAGA LAVAGNOLI
Requerente: WEMERSON DOS SANTOS RIBEIRO
Recorrente: WEMERSON DOS SANTOS RIBEIRO
Advogado(a): 008161/ES - SILVIA MARIA CAIADO FRAGA LAVAGNOLI
Requerente: WEMERSON DOS SANTOS RIBEIRO
Recorrente: WEMERSON DOS SANTOS RIBEIRO
Art. 19 – Dar vista ao exequente, quando o executado nomear bem imóvel à penhora e intimação quando houver depósito nos autos à guisa de pagamento do débito (Art. 72, IX, CNCGJ). Parágrafo único. Em havendo depósito nos autos, efetuado à guisa de pagamento do débito, proceder da seguinte forma: I – Ouça-se o Exequente no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 526, §1º). Em havendo concordância ou não manifestada oposição (CPC, art. 526, §3º), expeça-se alvará em favor da parte Exequente ou de seu patrono, no caso de este estar munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido. Advirta-se no ato intimatório que a ausência de manifestação será interpretada como quitação tácita. Manifestada quitação – expressa ou tácita – e expedido o alvará, conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC.
Portaria 007/2016


4 - 0019769-94.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: GABRIEL ZAGO MARINO
Requerente: GABRIEL ZAGO MARINO
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20627/ES - ENZO TOZETTI HOLZMEISTER
Requerente: GABRIEL ZAGO MARINO
Recorrente: GABRIEL ZAGO MARINO
intime-se o Executado independentemente de nova conclusão para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante atualizado conforme petição de execução de honorários de fls. 155/7, que importa no quantum de R$ 1.191,30 que Advirta-se desde logo o/a Exequente de que a parte final do mencionado dispositivo, alusiva à incidência de honorários na fase de cumprimento de sentença, não é compatível com o microssistema dos Juizados, houver, sob pena de multa de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º do Código de Processo Civil.nos quais, por força de regra específica (art. 55 da lei n. 9.099/1995), a imposição da verba sucumbencial fica limitada ao julgamento do recurso inominado ou ao reconhecimento da litigância de má-fé. II.1. Caso o Executado seja revel, sem advogado constituído nos autos, a intimação mencionada no item anterior deverá ser feita pessoalmente, por carta com A.R., destinada ao último endereço constante dos autos em que tenha sido encontrado (CPC, art. 513, §2º, II). Estando representado por advogado, intime-se na pessoa deste, por publicação no Diário (CPC, art. 513, §2º, I), salvo se o requerimento de cumprimento de sentença datar de mais de ano do trânsito em julgado, hipótese em que a intimação deverá ser direcionada pessoalmente ao Executado, mediante carta com A.R., destinada ao último endereço constante dos autos em que tenha sido encontrado (CPC, art. 513, §4º). II.2. Feita por correspondência a intimação, retornando o A.R. com a informação de que o destinatário se mudou, repute-se válido o ato intimatório na forma dos arts. 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil e 19, §2º, da Lei n. 9.099/1995.   II.3. Constem do ato intimatório as advertências de que o pagamento parcial fará incidir a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor remanescente e de que o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de impugnação/embargos começa a fluir, independentemente de nova intimação, do fim do prazo de que dispunha para pagamento sem multa. Advirta-se, de igual modo, à parte Executada, de que poderá pleitear – no prazo de que disponha para oferecimento de Embargos/Impugnação ao cumprimento de sentença – o parcelamento do débito na forma do art. 916, caput e §6º, do CPC. Na eventualidade de a parte Executada ofertar proposta de parcelamento do débito, ouça-se a parte Exequente no prazo de 05 (cinco) dias e na forma do art. 916, §1º, do CPC, tornando os autos conclusos para decisão em seguida. II.4 Em havendo impugnação, por parte do Exequente, aos cálculos apresentados pelo Douto Contador do Juízo, conclusos. III. Decorrido o prazo sem pagamento, à Contadoria para atualização e aplicação da multa, volvendo em seguida conclusos para adoção das medidas constritivas cabíveis. 


5 - 0015305-61.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Exequente: CRISTIAN ANDRE SOUZA
Recorrente: CRISTIAN ANDRE SOUZA
Requerente: CRISTIAN ANDRE SOUZA
Executado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15130/ES - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Executado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
intime-se o Executado independentemente de nova conclusão para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante atualizado pelo Ilmo. Sr. Contador do Juízo e das custas processuais que Advirta-se desde logo o/a Exequente de que a parte final do mencionado dispositivo, alusiva à incidência de honorários na fase de cumprimento de sentença, não é compatível com o microssistema dos Juizados, houver, sob pena de multa de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º do Código de Processo Civil.nos quais, por força de regra específica (art. 55 da lei n. 9.099/1995), a imposição da verba sucumbencial fica limitada ao julgamento do recurso inominado ou ao reconhecimento da litigância de má-fé. II.1. Caso o Executado seja revel, sem advogado constituído nos autos, a intimação mencionada no item anterior deverá ser feita pessoalmente, por carta com A.R., destinada ao último endereço constante dos autos em que tenha sido encontrado (CPC, art. 513, §2º, II). Estando representado por advogado, intime-se na pessoa deste, por publicação no Diário (CPC, art. 513, §2º, I), salvo se o requerimento de cumprimento de sentença datar de mais de ano do trânsito em julgado, hipótese em que a intimação deverá ser direcionada pessoalmente ao Executado, mediante carta com A.R., destinada ao último endereço constante dos autos em que tenha sido encontrado (CPC, art. 513, §4º). II.2. Feita por correspondência a intimação, retornando o A.R. com a informação de que o destinatário se mudou, repute-se válido o ato intimatório na forma dos arts. 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil e 19, §2º, da Lei n. 9.099/1995.   II.3. Constem do ato intimatório as advertências de que o pagamento parcial fará incidir a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor remanescente e de que o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de impugnação/embargos começa a fluir, independentemente de nova intimação, do fim do prazo de que dispunha para pagamento sem multa. Advirta-se, de igual modo, à parte Executada, de que poderá pleitear – no prazo de que disponha para oferecimento de Embargos/Impugnação ao cumprimento de sentença – o parcelamento do débito na forma do art. 916, caput e §6º, do CPC. Na eventualidade de a parte Executada ofertar proposta de parcelamento do débito, ouça-se a parte Exequente no prazo de 05 (cinco) dias e na forma do art. 916, §1º, do CPC, tornando os autos conclusos para decisão em seguida. II.4 Em havendo impugnação, por parte do Exequente, aos cálculos apresentados pelo Douto Contador do Juízo, conclusos. III. Decorrido o prazo sem pagamento, à Contadoria para atualização e aplicação da multa, volvendo em seguida conclusos para adoção das medidas constritivas cabíveis. 
Portaria 007/2016 - art. 18  - cálculo de fls. 93


6 - 0014259-37.2015.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Recorrente: GILMAR SALVADOR CALIARI
Requerente: GILMAR SALVADOR CALIARI
Recorrido: DACASA FINANCEIRA SA
Requerido: DACASA FINANCEIRA SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13547/ES - TAINA DA SILVA MOREIRA
Requerido: DACASA FINANCEIRA SA
Recorrido: DACASA FINANCEIRA SA
intime-se o Executado independentemente de nova conclusão para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante atualizado pelo Ilmo. Sr. Contador do Juízo e das custas processuais que Advirta-se desde logo o/a Exequente de que a parte final do mencionado dispositivo, alusiva à incidência de honorários na fase de cumprimento de sentença, não é compatível com o microssistema dos Juizados, houver, sob pena de multa de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º do Código de Processo Civil.nos quais, por força de regra específica (art. 55 da lei n. 9.099/1995), a imposição da verba sucumbencial fica limitada ao julgamento do recurso inominado ou ao reconhecimento da litigância de má-fé. II.1. Caso o Executado seja revel, sem advogado constituído nos autos, a intimação mencionada no item anterior deverá ser feita pessoalmente, por carta com A.R., destinada ao último endereço constante dos autos em que tenha sido encontrado (CPC, art. 513, §2º, II). Estando representado por advogado, intime-se na pessoa deste, por publicação no Diário (CPC, art. 513, §2º, I), salvo se o requerimento de cumprimento de sentença datar de mais de ano do trânsito em julgado, hipótese em que a intimação deverá ser direcionada pessoalmente ao Executado, mediante carta com A.R., destinada ao último endereço constante dos autos em que tenha sido encontrado (CPC, art. 513, §4º). II.2. Feita por correspondência a intimação, retornando o A.R. com a informação de que o destinatário se mudou, repute-se válido o ato intimatório na forma dos arts. 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil e 19, §2º, da Lei n. 9.099/1995. II.3. Constem do ato intimatório as advertências de que o pagamento parcial fará incidir a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor remanescente e de que o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de impugnação/embargos começa a fluir, independentemente de nova intimação, do fim do prazo de que dispunha para pagamento sem multa. Advirta-se, de igual modo, à parte Executada, de que poderá pleitear – no prazo de que disponha para oferecimento de Embargos/Impugnação ao cumprimento de sentença – o parcelamento do débito na forma do art. 916, caput e §6º, do CPC. Na eventualidade de a parte Executada ofertar proposta de parcelamento do débito, ouça-se a parte Exequente no prazo de 05 (cinco) dias e na forma do art. 916, §1º, do CPC, tornando os autos conclusos para decisão em seguida. II.4 Em havendo impugnação, por parte do Exequente, aos cálculos apresentados pelo Douto Contador do Juízo, conclusos. III. Decorrido o prazo sem pagamento, à Contadoria para atualização e aplicação da multa, volvendo em seguida conclusos para adoção das medidas constritivas cabíveis. 

Portaria 007/2016 - art 18  - cálculo fls. 93


7 - 0011415-17.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: LAIO VERBENO SATHLER
Requerente: LAIO VERBENO SATHLER
Recorrido: BANCO VOLKSWAGEN S A
Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15134/ES - LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA
Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S A
Recorrido: BANCO VOLKSWAGEN S A
Vistas dos autos, no prazo de 10 dias


8 - 0036849-71.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: OSCAR BENEDITO SIQUEIRA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 154450/MG - NEISON RICARDO DAMASCENO
Requerente: OSCAR BENEDITO SIQUEIRA
Parágrafo único. Em havendo depósito nos autos, efetuado à guisa de pagamento do débito, proceder da seguinte forma: I – Ouça-se o Exequente no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 526, §1º). Em havendo concordância ou não manifestada oposição (CPC, art. 526, §3º), expeça-se alvará em favor da parte Exequente ou de seu patrono, no caso de este estar munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido. Advirta-se no ato intimatório que a ausência de manifestação será interpretada como quitação tácita. Manifestada quitação – expressa ou tácita – e expedido o alvará, conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC.
Portaria 007/2016 - art 19


9 - 0033993-37.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ELBA VALERIA RAMOS DE ALMEIDA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20996/ES - ANDRE LUIZ SALLES DE VASCONCELOS
Requerente: ELBA VALERIA RAMOS DE ALMEIDA
Advogado(a): 24296/ES - JULIANA BONDI GOMES
Requerente: ELBA VALERIA RAMOS DE ALMEIDA
Parágrafo único. Em havendo depósito nos autos, efetuado à guisa de pagamento do débito, proceder da seguinte forma: I – Ouça-se o Exequente no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 526, §1º). Em havendo concordância ou não manifestada oposição (CPC, art. 526, §3º), expeça-se alvará em favor da parte Exequente ou de seu patrono, no caso de este estar munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido. Advirta-se no ato intimatório que a ausência de manifestação será interpretada como quitação tácita. Manifestada quitação – expressa ou tácita – e expedido o alvará, conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC.
Portaria 007/2016 - art 19


10 - 0033998-59.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CARLOS LICINIO MARTINELLI
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20996/ES - ANDRE LUIZ SALLES DE VASCONCELOS
Requerente: CARLOS LICINIO MARTINELLI
Advogado(a): 24296/ES - JULIANA BONDI GOMES
Requerente: CARLOS LICINIO MARTINELLI
Parágrafo único. Em havendo depósito nos autos, efetuado à guisa de pagamento do débito, proceder da seguinte forma: I – Ouça-se o Exequente no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 526, §1º). Em havendo concordância ou não manifestada oposição (CPC, art. 526, §3º), expeça-se alvará em favor da parte Exequente ou de seu patrono, no caso de este estar munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido. Advirta-se no ato intimatório que a ausência de manifestação será interpretada como quitação tácita. Manifestada quitação – expressa ou tácita – e expedido o alvará, conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC.
Portaria 007/2016 - art 19


11 - 0033977-83.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MAURICIO PIZONI
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20996/ES - ANDRE LUIZ SALLES DE VASCONCELOS
Requerente: MAURICIO PIZONI
Advogado(a): 24296/ES - JULIANA BONDI GOMES
Requerente: MAURICIO PIZONI
Parágrafo único. Em havendo depósito nos autos, efetuado à guisa de pagamento do débito, proceder da seguinte forma: I – Ouça-se o Exequente no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 526, §1º). Em havendo concordância ou não manifestada oposição (CPC, art. 526, §3º), expeça-se alvará em favor da parte Exequente ou de seu patrono, no caso de este estar munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido. Advirta-se no ato intimatório que a ausência de manifestação será interpretada como quitação tácita. Manifestada quitação – expressa ou tácita – e expedido o alvará, conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC.
Portaria 007/2016 - art 19


12 - 0031892-27.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARCIEL DA SILVA MATEUS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13279/ES - ADELFO MENEGATTI NETO
Requerente: MARCIEL DA SILVA MATEUS
Parágrafo único. Em havendo depósito nos autos, efetuado à guisa de pagamento do débito, proceder da seguinte forma: I – Ouça-se o Exequente no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 526, §1º). Em havendo concordância ou não manifestada oposição (CPC, art. 526, §3º), expeça-se alvará em favor da parte Exequente ou de seu patrono, no caso de este estar munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido. Advirta-se no ato intimatório que a ausência de manifestação será interpretada como quitação tácita. Manifestada quitação – expressa ou tácita – e expedido o alvará, conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC.
Portaria 007/2016 - art 19


13 - 0037194-37.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ELIAMAR BONDI
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13279/ES - ADELFO MENEGATTI NETO
Requerente: ELIAMAR BONDI
Parágrafo único. Em havendo depósito nos autos, efetuado à guisa de pagamento do débito, proceder da seguinte forma: I – Ouça-se o Exequente no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 526, §1º). Em havendo concordância ou não manifestada oposição (CPC, art. 526, §3º), expeça-se alvará em favor da parte Exequente ou de seu patrono, no caso de este estar munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido. Advirta-se no ato intimatório que a ausência de manifestação será interpretada como quitação tácita. Manifestada quitação – expressa ou tácita – e expedido o alvará, conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC.
Portaria 007/2016 - art 19


14 - 0031908-78.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SANTILHO CANDIDO DA SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13279/ES - ADELFO MENEGATTI NETO
Requerente: SANTILHO CANDIDO DA SILVA
Parágrafo único. Em havendo depósito nos autos, efetuado à guisa de pagamento do débito, proceder da seguinte forma: I – Ouça-se o Exequente no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 526, §1º). Em havendo concordância ou não manifestada oposição (CPC, art. 526, §3º), expeça-se alvará em favor da parte Exequente ou de seu patrono, no caso de este estar munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido. Advirta-se no ato intimatório que a ausência de manifestação será interpretada como quitação tácita. Manifestada quitação – expressa ou tácita – e expedido o alvará, conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC.


15 - 0031908-78.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SANTILHO CANDIDO DA SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13279/ES - ADELFO MENEGATTI NETO
Requerente: SANTILHO CANDIDO DA SILVA
Parágrafo único. Em havendo depósito nos autos, efetuado à guisa de pagamento do débito, proceder da seguinte forma: I – Ouça-se o Exequente no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 526, §1º). Em havendo concordância ou não manifestada oposição (CPC, art. 526, §3º), expeça-se alvará em favor da parte Exequente ou de seu patrono, no caso de este estar munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido. Advirta-se no ato intimatório que a ausência de manifestação será interpretada como quitação tácita. Manifestada quitação – expressa ou tácita – e expedido o alvará, conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC.


16 - 0031898-34.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JANIO FELIX SILVA DO NASCIMENTO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13279/ES - ADELFO MENEGATTI NETO
Requerente: JANIO FELIX SILVA DO NASCIMENTO
Parágrafo único. Em havendo depósito nos autos, efetuado à guisa de pagamento do débito, proceder da seguinte forma: I – Ouça-se o Exequente no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 526, §1º). Em havendo concordância ou não manifestada oposição (CPC, art. 526, §3º), expeça-se alvará em favor da parte Exequente ou de seu patrono, no caso de este estar munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido. Advirta-se no ato intimatório que a ausência de manifestação será interpretada como quitação tácita. Manifestada quitação – expressa ou tácita – e expedido o alvará, conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC.
Portaria 007/2016 - art 19


17 - 0004509-40.2017.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: EVALDO SILVESTRE
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23165/ES - LEOMAR COELHO MOREIRA
Requerente: EVALDO SILVESTRE
Portaria 007/2016- art. 19
Parágrafo único. Em havendo depósito nos autos, efetuado à guisa de pagamento do débito, proceder da seguinte forma:   I – Ouça-se o Exequente no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 526, §1º). Em havendo concordância ou não manifestada oposição (CPC, art. 526, §3º), expeça-se alvará em favor da parte Exequente ou de seu patrono, no caso de este estar munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido. Advirta-se no ato intimatório que a ausência de manifestação será interpretada como quitação tácita.


18 - 0024067-32.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ARILMA DE MIRANDA SALUME
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005888/ES - FLAVIO GALIMBERTI
Requerente: ARILMA DE MIRANDA SALUME
Portaria 007/2016- art. 19
Parágrafo único. Em havendo depósito nos autos, efetuado à guisa de pagamento do débito, proceder da seguinte forma:   I – Ouça-se o Exequente no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 526, §1º). Em havendo concordância ou não manifestada oposição (CPC, art. 526, §3º), expeça-se alvará em favor da parte Exequente ou de seu patrono, no caso de este estar munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido. Advirta-se no ato intimatório que a ausência de manifestação será interpretada como quitação tácita.


19 - 0030342-94.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ELISABETE MARIA DAS NEVES LIMA PEREIRA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23165/ES - LEOMAR COELHO MOREIRA
Requerente: ELISABETE MARIA DAS NEVES LIMA PEREIRA
Portaria 007/2016- art. 19
Parágrafo único. Em havendo depósito nos autos, efetuado à guisa de pagamento do débito, proceder da seguinte forma:   I – Ouça-se o Exequente no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 526, §1º). Em havendo concordância ou não manifestada oposição (CPC, art. 526, §3º), expeça-se alvará em favor da parte Exequente ou de seu patrono, no caso de este estar munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido. Advirta-se no ato intimatório que a ausência de manifestação será interpretada como quitação tácita.


20 - 0031855-97.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA ZANDETE MAURI BATISTELLE
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11274/ES - KEZIA NICOLINI GOTARDO
Requerente: MARIA ZANDETE MAURI BATISTELLE
Advogado(a): 9967/ES - SEBASTIAO FERNANDO ASSIS
Requerente: MARIA ZANDETE MAURI BATISTELLE
Portaria 007/2016- art. 19
Parágrafo único. Em havendo depósito nos autos, efetuado à guisa de pagamento do débito, proceder da seguinte forma:   I – Ouça-se o Exequente no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 526, §1º). Em havendo concordância ou não manifestada oposição (CPC, art. 526, §3º), expeça-se alvará em favor da parte Exequente ou de seu patrono, no caso de este estar munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido. Advirta-se no ato intimatório que a ausência de manifestação será interpretada como quitação tácita.


21 - 0029790-32.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CARLOS ALFREDO MILIORELLI
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25786/ES - MATHEUS VINTER POLCHEIRA
Requerente: CARLOS ALFREDO MILIORELLI
Portaria 007/2016-art.19
Parágrafo único. Em havendo depósito nos autos, efetuado à guisa de pagamento do débito, proceder da seguinte forma:   I – Ouça-se o Exequente no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 526, §1º). Em havendo concordância ou não manifestada oposição (CPC, art. 526, §3º), expeça-se alvará em favor da parte Exequente ou de seu patrono, no caso de este estar munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido. Advirta-se no ato intimatório que a ausência de manifestação será interpretada como quitação tácita


22 - 0032279-42.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GEDEON DOS SANTOS ALVES
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11759/ES - JUANDERSON MORAES DE OLIVEIRA
Requerente: GEDEON DOS SANTOS ALVES
Advogado(a): 25787/ES - LENISE FERRARI DAZILIO
Requerente: GEDEON DOS SANTOS ALVES
Portaria 007/2016-art.19
Parágrafo único. Em havendo depósito nos autos, efetuado à guisa de pagamento do débito, proceder da seguinte forma:   I – Ouça-se o Exequente no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 526, §1º). Em havendo concordância ou não manifestada oposição (CPC, art. 526, §3º), expeça-se alvará em favor da parte Exequente ou de seu patrono, no caso de este estar munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido. Advirta-se no ato intimatório que a ausência de manifestação será interpretada como quitação tácita


23 - 0036817-66.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA FERNANDES ORIGGI FERNANDES
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Para no prazo 10 dias apresentar contrarrazões ao recurso inominado. 


24 - 0001002-71.2017.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SEBASTIANA MARIA DE SOUZA SAIBERT
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Para no prazo 10 dias apresentar contrarrazões ao recurso inominado. 


25 - 0032903-91.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: OSVALDO PEREIRA CAPICHA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Para no prazo 10 dias apresentar contrarrazões ao recurso inominado. 


26 - 0000874-51.2017.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: IRINEU RODRIGUES CARNEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Para no prazo 10 dias apresentar contrarrazões ao recurso inominado. 


27 - 0000861-52.2017.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ROBERTO GIL SAIBERT
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Para no prazo 10 dias apresentar contrarrazões ao recurso inominado. 


28 - 0017947-70.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: VITOR SEBASTIAO CLEMENTE
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
intime-se o Executado independentemente de nova conclusão para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante atualizado pelo Ilmo. Sr. Contador do Juízo e das custas processuais que Advirta-se desde logo o/a Exequente de que a parte final do mencionado dispositivo, alusiva à incidência de honorários na fase de cumprimento de sentença, não é compatível com o microssistema dos Juizados, houver, sob pena de multa de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º do Código de Processo Civil.nos quais, por força de regra específica (art. 55 da lei n. 9.099/1995), a imposição da verba sucumbencial fica limitada ao julgamento do recurso inominado ou ao reconhecimento da litigância de má-fé. II.1. Caso o Executado seja revel, sem advogado constituído nos autos, a intimação mencionada no item anterior deverá ser feita pessoalmente, por carta com A.R., destinada ao último endereço constante dos autos em que tenha sido encontrado (CPC, art. 513, §2º, II). Estando representado por advogado, intime-se na pessoa deste, por publicação no Diário (CPC, art. 513, §2º, I), salvo se o requerimento de cumprimento de sentença datar de mais de ano do trânsito em julgado, hipótese em que a intimação deverá ser direcionada pessoalmente ao Executado, mediante carta com A.R., destinada ao último endereço constante dos autos em que tenha sido encontrado (CPC, art. 513, §4º). II.2. Feita por correspondência a intimação, retornando o A.R. com a informação de que o destinatário se mudou, repute-se válido o ato intimatório na forma dos arts. 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil e 19, §2º, da Lei n. 9.099/1995.   II.3. Constem do ato intimatório as advertências de que o pagamento parcial fará incidir a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor remanescente e de que o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de impugnação/embargos começa a fluir, independentemente de nova intimação, do fim do prazo de que dispunha para pagamento sem multa. Advirta-se, de igual modo, à parte Executada, de que poderá pleitear – no prazo de que disponha para oferecimento de Embargos/Impugnação ao cumprimento de sentença – o parcelamento do débito na forma do art. 916, caput e §6º, do CPC. Na eventualidade de a parte Executada ofertar proposta de parcelamento do débito, ouça-se a parte Exequente no prazo de 05 (cinco) dias e na forma do art. 916, §1º, do CPC, tornando os autos conclusos para decisão em seguida. II.4 Em havendo impugnação, por parte do Exequente, aos cálculos apresentados pelo Douto Contador do Juízo, conclusos. III. Decorrido o prazo sem pagamento, à Contadoria para atualização e aplicação da multa, volvendo em seguida conclusos para adoção das medidas constritivas cabíveis. 


29 - 0034388-29.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: AURENI MARIA SANTOS BRAGANCA
Requerente: AURENI MARIA SANTOS BRAGANCA
Executado: SAMARCO MINERACAO S A
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Executado: SAMARCO MINERACAO S A
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
intime-se o Executado independentemente de nova conclusão para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante atualizado pelo Ilmo. Sr. Contador do Juízo e das custas processuais que Advirta-se desde logo o/a Exequente de que a parte final do mencionado dispositivo, alusiva à incidência de honorários na fase de cumprimento de sentença, não é compatível com o microssistema dos Juizados, houver, sob pena de multa de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º do Código de Processo Civil.nos quais, por força de regra específica (art. 55 da lei n. 9.099/1995), a imposição da verba sucumbencial fica limitada ao julgamento do recurso inominado ou ao reconhecimento da litigância de má-fé. II.1. Caso o Executado seja revel, sem advogado constituído nos autos, a intimação mencionada no item anterior deverá ser feita pessoalmente, por carta com A.R., destinada ao último endereço constante dos autos em que tenha sido encontrado (CPC, art. 513, §2º, II). Estando representado por advogado, intime-se na pessoa deste, por publicação no Diário (CPC, art. 513, §2º, I), salvo se o requerimento de cumprimento de sentença datar de mais de ano do trânsito em julgado, hipótese em que a intimação deverá ser direcionada pessoalmente ao Executado, mediante carta com A.R., destinada ao último endereço constante dos autos em que tenha sido encontrado (CPC, art. 513, §4º). II.2. Feita por correspondência a intimação, retornando o A.R. com a informação de que o destinatário se mudou, repute-se válido o ato intimatório na forma dos arts. 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil e 19, §2º, da Lei n. 9.099/1995.   II.3. Constem do ato intimatório as advertências de que o pagamento parcial fará incidir a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor remanescente e de que o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de impugnação/embargos começa a fluir, independentemente de nova intimação, do fim do prazo de que dispunha para pagamento sem multa. Advirta-se, de igual modo, à parte Executada, de que poderá pleitear – no prazo de que disponha para oferecimento de Embargos/Impugnação ao cumprimento de sentença – o parcelamento do débito na forma do art. 916, caput e §6º, do CPC. Na eventualidade de a parte Executada ofertar proposta de parcelamento do débito, ouça-se a parte Exequente no prazo de 05 (cinco) dias e na forma do art. 916, §1º, do CPC, tornando os autos conclusos para decisão em seguida. II.4 Em havendo impugnação, por parte do Exequente, aos cálculos apresentados pelo Douto Contador do Juízo, conclusos. III. Decorrido o prazo sem pagamento, à Contadoria para atualização e aplicação da multa, volvendo em seguida conclusos para adoção das medidas constritivas cabíveis. 


30 - 0025003-57.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Requerente: DESIGN INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA DESIGN
Requerido: ERIKA CARDOZO DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19503/ES - MELINA STHEL FRANCISQUETO ADDUM
Requerente: DESIGN INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA DESIGN
Advogado(a): 20289/ES - THEREZA CRISTINA COMERIO DE OLIVEIRA
Requerente: DESIGN INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA DESIGN
Para ciência da devolução da carta precatória e, requerer o que de direito, no prazo legal


31 - 0015021-19.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: UNIMED - VITORIA
Requerente: ROSALINA DOMICIOLI
Recorrido: ROSALINA DOMICIOLI
Requerido: UNIMED - VITORIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19583/ES - LIVIA BORCHARDT GONCALVES
Requerente: ROSALINA DOMICIOLI
Recorrido: ROSALINA DOMICIOLI
Portaria 007/2016 - art 19
Parágrafo único. Em havendo depósito nos autos, efetuado à guisa de pagamento do débito, proceder da seguinte forma: I – Ouça-se o Exequente no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 526, §1º). Em havendo concordância ou não manifestada oposição (CPC, art. 526, §3º), expeça-se alvará em favor da parte Exequente ou de seu patrono, no caso de este estar munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido. Advirta-se no ato intimatório que a ausência de manifestação será interpretada como quitação tácita. Manifestada quitação – expressa ou tácita – e expedido o alvará, conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC. Conste ainda, do ato intimatório, a advertência de que, caso haja discordância quanto ao valor do pagamento, caberá à parte Exequente, na forma do art. 524 do CPC, indicar e demonstrar por cálculo a existência de eventual saldo remanescente, não sendo admitidas meras objeções ao valor pago (desacompanhadas de cálculos que demonstrem a existência de crédito a descoberto).


32 - 0013925-03.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: SKY BRASIL SERVICOS LTDA
Requerente: MERIELLY BARBOSA
Recorrido: MERIELLY BARBOSA
Requerido: SKY BRASIL SERVICOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29170/ES - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
Recorrente: SKY BRASIL SERVICOS LTDA
Requerido: SKY BRASIL SERVICOS LTDA
intime-se o Executado independentemente de nova conclusão para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante atualizado pelo Ilmo. Sr. Contador do Juízo e das custas processuais que Advirta-se desde logo o/a Exequente de que a parte final do mencionado dispositivo, alusiva à incidência de honorários na fase de cumprimento de sentença, não é compatível com o microssistema dos Juizados, houver, sob pena de multa de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º do Código de Processo Civil.nos quais, por força de regra específica (art. 55 da lei n. 9.099/1995), a imposição da verba sucumbencial fica limitada ao julgamento do recurso inominado ou ao reconhecimento da litigância de má-fé. II.1. Caso o Executado seja revel, sem advogado constituído nos autos, a intimação mencionada no item anterior deverá ser feita pessoalmente, por carta com A.R., destinada ao último endereço constante dos autos em que tenha sido encontrado (CPC, art. 513, §2º, II). Estando representado por advogado, intime-se na pessoa deste, por publicação no Diário (CPC, art. 513, §2º, I), salvo se o requerimento de cumprimento de sentença datar de mais de ano do trânsito em julgado, hipótese em que a intimação deverá ser direcionada pessoalmente ao Executado, mediante carta com A.R., destinada ao último endereço constante dos autos em que tenha sido encontrado (CPC, art. 513, §4º).   II.2. Feita por correspondência a intimação, retornando o A.R. com a informação de que o destinatário se mudou, repute-se válido o ato intimatório na forma dos arts. 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil e 19, §2º, da Lei n. 9.099/1995.   II.3. Constem do ato intimatório as advertências de que o pagamento parcial fará incidir a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor remanescente e de que o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de impugnação/embargos começa a fluir, independentemente de nova intimação, do fim do prazo de que dispunha para pagamento sem multa. Advirta-se, de igual modo, à parte Executada, de que poderá pleitear – no prazo de que disponha para oferecimento de Embargos/Impugnação ao cumprimento de sentença – o parcelamento do débito na forma do art. 916, caput e §6º, do CPC. Na eventualidade de a parte Executada ofertar proposta de parcelamento do débito, ouça-se a parte Exequente no prazo de 05 (cinco) dias e na forma do art. 916, §1º, do CPC, tornando os autos conclusos para decisão em seguida. II.4 Em havendo impugnação, por parte do Exequente, aos cálculos apresentados pelo Douto Contador do Juízo, conclusos. III. Decorrido o prazo sem pagamento, à Contadoria para atualização e aplicação da multa, volvendo em seguida conclusos para adoção das medidas constritivas cabíveis. 
Portaria 007/2016 - art 18


33 - 0003959-16.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: CALCADOS FERRACINI LTDA e outros
Requerente: COLATINA CALCADOS EIRELI EPP
Recorrido: COLATINA CALCADOS EIRELI EPP
Requerido: CALCADOS FERRACINI LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006408/ES - ALAIDES DO CARMO DE OLIVEIRA
Requerido: CALCADOS FERRACINI LTDA
Recorrente: CALCADOS FERRACINI LTDA
Advogado(a): 19352/ES - LADIR FERNANDES DE OLIVEIRA
Requerido: BANCO DO BRASIL SA
Recorrente: BANCO DO BRASIL SA
Advogado(a): 13218/BA - LEONCIO RAMOS BISPO SILVA
Requerido: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
Recorrente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
intime-se o Executado independentemente de nova conclusão para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante atualizado pelo Ilmo. Sr. Contador do Juízo e das custas processuais que Advirta-se desde logo o/a Exequente de que a parte final do mencionado dispositivo, alusiva à incidência de honorários na fase de cumprimento de sentença, não é compatível com o microssistema dos Juizados, houver, sob pena de multa de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º do Código de Processo Civil.nos quais, por força de regra específica (art. 55 da lei n. 9.099/1995), a imposição da verba sucumbencial fica limitada ao julgamento do recurso inominado ou ao reconhecimento da litigância de má-fé. II.1. Caso o Executado seja revel, sem advogado constituído nos autos, a intimação mencionada no item anterior deverá ser feita pessoalmente, por carta com A.R., destinada ao último endereço constante dos autos em que tenha sido encontrado (CPC, art. 513, §2º, II). Estando representado por advogado, intime-se na pessoa deste, por publicação no Diário (CPC, art. 513, §2º, I), salvo se o requerimento de cumprimento de sentença datar de mais de ano do trânsito em julgado, hipótese em que a intimação deverá ser direcionada pessoalmente ao Executado, mediante carta com A.R., destinada ao último endereço constante dos autos em que tenha sido encontrado (CPC, art. 513, §4º).   II.2. Feita por correspondência a intimação, retornando o A.R. com a informação de que o destinatário se mudou, repute-se válido o ato intimatório na forma dos arts. 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil e 19, §2º, da Lei n. 9.099/1995.   II.3. Constem do ato intimatório as advertências de que o pagamento parcial fará incidir a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor remanescente e de que o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de impugnação/embargos começa a fluir, independentemente de nova intimação, do fim do prazo de que dispunha para pagamento sem multa. Advirta-se, de igual modo, à parte Executada, de que poderá pleitear – no prazo de que disponha para oferecimento de Embargos/Impugnação ao cumprimento de sentença – o parcelamento do débito na forma do art. 916, caput e §6º, do CPC. Na eventualidade de a parte Executada ofertar proposta de parcelamento do débito, ouça-se a parte Exequente no prazo de 05 (cinco) dias e na forma do art. 916, §1º, do CPC, tornando os autos conclusos para decisão em seguida. II.4 Em havendo impugnação, por parte do Exequente, aos cálculos apresentados pelo Douto Contador do Juízo, conclusos. III. Decorrido o prazo sem pagamento, à Contadoria para atualização e aplicação da multa, volvendo em seguida conclusos para adoção das medidas constritivas cabíveis. 
Portaria 007/2016 - art 18


34 - 0004874-31.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: DARCI DE MORAIS ROSSONI
Requerente: DARCI DE MORAIS ROSSONI
Recorrido: BANCO J SAFRA S.A
Requerido: BANCO J SAFRA S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23165/ES - LEOMAR COELHO MOREIRA
Requerente: DARCI DE MORAIS ROSSONI
Recorrente: DARCI DE MORAIS ROSSONI
Para ciência da descida dos autos da turma recursal norte, bem como fica a parte autora/recorrida da Portaria 007/2016 - art. 18
intime-se o Executado independentemente de nova conclusão para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante atualizado de R$ 1.799,98 que Advirta-se desde logo o/a Exequente de que a parte final do mencionado dispositivo, alusiva à incidência de honorários na fase de cumprimento de sentença, não é compatível com o microssistema dos Juizados, houver, sob pena de multa de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º do Código de Processo Civil.nos quais, por força de regra específica (art. 55 da lei n. 9.099/1995), a imposição da verba sucumbencial fica limitada ao julgamento do recurso inominado ou ao reconhecimento da litigância de má-fé. II.1. Caso o Executado seja revel, sem advogado constituído nos autos, a intimação mencionada no item anterior deverá ser feita pessoalmente, por carta com A.R., destinada ao último endereço constante dos autos em que tenha sido encontrado (CPC, art. 513, §2º, II). Estando representado por advogado, intime-se na pessoa deste, por publicação no Diário (CPC, art. 513, §2º, I), salvo se o requerimento de cumprimento de sentença datar de mais de ano do trânsito em julgado, hipótese em que a intimação deverá ser direcionada pessoalmente ao Executado, mediante carta com A.R., destinada ao último endereço constante dos autos em que tenha sido encontrado (CPC, art. 513, §4º).   II.2. Feita por correspondência a intimação, retornando o A.R. com a informação de que o destinatário se mudou, repute-se válido o ato intimatório na forma dos arts. 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil e 19, §2º, da Lei n. 9.099/1995.   II.3. Constem do ato intimatório as advertências de que o pagamento parcial fará incidir a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor remanescente e de que o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de impugnação/embargos começa a fluir, independentemente de nova intimação, do fim do prazo de que dispunha para pagamento sem multa. Advirta-se, de igual modo, à parte Executada, de que poderá pleitear – no prazo de que disponha para oferecimento de Embargos/Impugnação ao cumprimento de sentença – o parcelamento do débito na forma do art. 916, caput e §6º, do CPC. Na eventualidade de a parte Executada ofertar proposta de parcelamento do débito, ouça-se a parte Exequente no prazo de 05 (cinco) dias e na forma do art. 916, §1º, do CPC, tornando os autos conclusos para decisão em seguida. II.4 Em havendo impugnação, por parte do Exequente, aos cálculos apresentados pelo Douto Contador do Juízo, conclusos. III. Decorrido o prazo sem pagamento, à Contadoria para atualização e aplicação da multa, volvendo em seguida conclusos para adoção das medidas constritivas cabíveis. 


35 - 0013186-64.2014.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: RANDOLA RAYSA FERNANDES DA SILVA
Requerente: RANDOLA RAYSA FERNANDES DA SILVA
Executado: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SAO SILVANO LTDA ME e outros
Requerido: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SAO SILVANO LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18653/ES - ANDRE LUIS JACOB
Requerente: RANDOLA RAYSA FERNANDES DA SILVA
Exequente: RANDOLA RAYSA FERNANDES DA SILVA
Advogado(a): 22045/ES - FELIPE DA CONCEICAO TOREZANI
Requerente: RANDOLA RAYSA FERNANDES DA SILVA
Exequente: RANDOLA RAYSA FERNANDES DA SILVA
Advogado(a): 19782/ES - JULIANO DA CONCEICAO TOREZANI
Requerente: RANDOLA RAYSA FERNANDES DA SILVA
Exequente: RANDOLA RAYSA FERNANDES DA SILVA
Para ciência da certidão da lavra do Sr Oficial de Justiça juntado às fls. 273/7 e, no prazo legal, requerer o que de direito




COLATINA, 10 DE OUTUBRO DE 2018

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
CHEFE DE SECRETARIA

COLATINA - 2ª VARA CÍVEL
Listas

Lista 0145/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - 2ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LINDEMBERG JOSE NUNES
CHEFE DE SECRETARIA: ISABELLA ZAGO DA COSTA NITZ


Lista: 0145/2018


1 - 0009118-32.2018.8.08.0014 - Tutela Cautelar Antecedente
Requerente: CORCOVADO GRANITOS LTDA e outros
Requerido: AGAPE GRANITOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 2174/ES - ELMAR JOSE CORDEIRO DE SOUZA
Requerido: AGAPE GRANITOS LTDA
Advogado(a): 008040/ES - FABIO LEANDRO RODNITZKY
Requerido: AGAPE GRANITOS LTDA
Advogado(a): 11021/ES - LUCIANO COMPER DE SOUZA
Requerido: AGAPE GRANITOS LTDA
Advogado(a): 10343/ES - LUIZ GUSTAVO TARDIN
Requerente: MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA
Requerente: CORCOVADO GRANITOS LTDA

Para tomar ciência da decisão:
  1. Em que pese os fundamentos apontados na manifestação da parte requerida, AGAPE GRANITOS LTDA, na petição de ff. 260/261, verifico que a anunciada Recuperação Judicial (autos nº 0009128-76.2018.8.08.0014) ainda não foi admitida (Juízo de Admissibilidade), motivo pelo qual, INDEFIRO o requerimento de suspensão da presente ação.
  2. Cumpra-se a decisão de ff. 256/258.
    DILIGENCIE-SE.


2 - 0008174-30.2018.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: DARLINA MARIA FACHETTI CASSANI
Requerido: UNIMED NOROESTE CAPIXABA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 001946/ES - ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
Requerido: UNIMED NOROESTE CAPIXABA
Advogado(a): 21870/ES - GRASIELLE MARCOS PEREIRA PAGUNG
Requerente: DARLINA MARIA FACHETTI CASSANI
Advogado(a): 006625/ES - MARCIO DELL'SANTO
Requerido: UNIMED NOROESTE CAPIXABA
Advogado(a): 21877/ES - NATALIA LACERDA
Requerente: DARLINA MARIA FACHETTI CASSANI
Advogado(a): 8841/ES - RODRIGO CASSARO BARCELLOS
Requerente: DARLINA MARIA FACHETTI CASSANI

Para tomar ciência do despacho:
Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer visando compelir a parte requerida a emitir autorização para realização de procedimento indicado por médico conveniado ao Plano de Saúde. Consta dos autos que a liminar deferida restou atendida, conforme se vê às ff. 193/195 (observando Laudo Médico de f. 41 e Guia de Solicitação de f. 45). Em que pese os atos acima realizados, noticia à requerida a resistência do Profissional solicitada e da Unicor (Unidade do Coração do Espírito Santo) - cooperados da requerida – em realizar o procedimento cirúrgico pelo plano de saúde, sob alegação de que os valores não são atrativos. A meu sentir, a requerida cumpriu a ordem que lhe foi determinada. A realização da cirurgia pelo médico não é questão a ser debatida nestes autos. Assim, determino a intimação da parte autora, para tomar conhecimento da situação noticiada na petição de f. 269/270 (bem como documentos que a acompanham) e se manifestar nos autos no prazo legal, requerendo o que de direito, fazendo saber ainda acerca da possibilidade de realizar o procedimento com outros profissionais credenciados da requerida (Equipe Hemodinâmica Meridional). DILIGENCIE-SE.




COLATINA, 10 DE OUTUBRO DE 2018

ISABELLA ZAGO DA COSTA NITZ
CHEFE DE SECRETARIA

COLATINA - 3ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0719/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCELO FERES BRESSAN
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº HELAINE SILVA PIMENTEL PEREIRA
CHEFE DE SECRETARIA: IZABEL ENTRINGER


Lista: 0719/2018


1 - 0007072-07.2017.8.08.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: SALOMAO TAVARES
Testemunha Autor: CARLOS AUGUSTO PORTO
Réu: CICERO LUCAS DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26080/ES - MISS LENE BROMOCHENKEL DO ROSARIO
Réu: CICERO LUCAS DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
1. Vistos em inspeção. 2. Verifico que o denunciado foi devidamente citado e manifestou desejo de ser assistido pela DPES (fl. 20). Considerando a insuficiência da prestação de serviços jurídicos da DPES e a imprescindibilidade de salvaguardar a defesa dos necessitados e os princípios constitucionais de acesso, distribuição da Justiça e celeridade na prestação jurisdicional, nomeio o defensor dativo Dr. VINICYUS LOSS DIAS DA SILVA, OAB/ES Nº. 15.721, para defender os interesses do acusado. Os honorários serão arbitrados individualmente, levando em conta a natureza da causa e a qualidade dos atos processuais praticados. Para a percepção da remuneração, o advogado deverá patrocinar a causa com zelo e diligência, usando dos recursos técnico-profissionais, até a decisão final com trânsito em julgado ou sobrevindo a atuação da Defensoria Pública, inclusive nas instâncias superiores, se for o caso, e não receber do beneficiário qualquer remuneração a título de honorários profissionais. Intime-se o advogado pelo diário de justiça para: (a) manifestar-se, expressamente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a aceitação ou recusa da nomeação; (b) caso aceite a nomeação, deverá apresentar resposta à acusação no prazo legal, ficando desde então ciente de que todas as intimações serão feitas por diário. Recusado o munus ou extrapolado, sem manifestação, o prazo determinado no item 1, venham conclusos para providências cabíveis, como a nomeação de novo patrono.




COLATINA, 10 DE OUTUBRO DE 2018

IZABEL ENTRINGER
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0720/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCELO FERES BRESSAN
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº HELAINE SILVA PIMENTEL PEREIRA
CHEFE DE SECRETARIA: IZABEL ENTRINGER


Lista: 0720/2018


1 - 0008338-92.2018.8.08.0014 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: NORBERTA LUCIO COSSVOSCKI e outros
Réu: ELIEMAR FREITAS ALMEIDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12117/ES - CARLOS FINAMORE FERRAZ
Réu: ELIEMAR FREITAS ALMEIDA

Para tomar ciência da decisão:
Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em desfavor de ELIEMAR FREITAS ALMEIDA, dando-o como incurso nas penas do art. 129§9º c/c 14, II, do Código Penal e art. 147, do CP, ambos com incidência da Lei 11.340/06. Recebimento da denúncia em 28/09/2018 (fls. 03). O acusado apresentou resposta preliminar às fls. 18/19. Analisando detidamente a resposta preliminar, verifico que não estão presentes hipóteses de extinção da punibilidade ou de absolvição sumária “prima facie”. Necessário destacar que no momento da absolvição sumária vige o princípio do “in dubio pro societat”, sendo imprescindível a apresentação de causas manifestas e evidentes de atipicidade do fato, excludente de ilicitude, culpabilidade ou de causas de extinção de punibilidade, tal como indica o art. 397 do CPP. No caso, não demonstra a presença de qualquer das hipóteses previstas nos incisos do art. 397 do CPP, bem como a preliminar suscitada carece de produção de provas tornando imprescindível o início da instrução processual. Dessa forma, designo Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ para o dia 23/10/2018 às 16h00min. Intimem-se, requisitem-se caso necessário, as testemunhas dispostas na parte final da denúncia. Intimem-se todos. Ciência ao Ministério Público e à Defesa.




COLATINA, 10 DE OUTUBRO DE 2018

IZABEL ENTRINGER
CHEFE DE SECRETARIA

COLATINA - 3ª VARA CRIMINAL
Editais

EDITAL DE INTIMAÇÃO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
COLATINA - 3ª VARA CRIMINAL
FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES.
Telefone(s): (27) 3721-5022 - Ramal: 222 / 3721-5022 - Ramal: 222
Email: 3criminal-colatina@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0014331-10.2004.8.08.0014 (014.05.014331-3) 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: CARLOS HENRIQUE MARIM e NEMERSON DA SILVA CHAGAS - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação:

MM. Juiz(a) de Direito da COLATINA - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

 

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

 

 SENTENÇA

 

  Trata-se de ação penal pública incondicionada promovida pelo Ministério Público Estadual, com espeque no inquérito policial em anexo, em face de: Carlos Henrique Marim, imputando-o o cometimento do delito previsto no art. 171, “caput”, do Código Penal; Nemerson da Silva Chagas, imputando-o o cometimento do crime previsto no art. 180, “caput”, do CP. Em síntese, consta da denúncia que, em novembro de 2003, em Colatina, o denunciado Nemerson adquiriu um cheque em branco da Caixa Econômica Federal, pertencente à vítima José Benezoli, e o vendeu para o denunciado Carlos Henrique Marim, ambos sabendo a origem ilícita do objeto. Carlos Henrique, ainda, o preencheu e assinou no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), bem como realizou o depósito no Bancoob a fim de regularizar a situação de sua empresa. O processo teve desenvolvimento regular e válido com: recebimento da denúncia em 25/09/2008 (fl. 143); citações por edital (fl. 157 e 163); determinou-se a suspensão na forma do art. 366 do CPP (fl. 167); resposta à acusação de Carlos Henrique (fl. 230/231); o acusado Nemerson foi citado pessoalmente (fl. 265v.) e apresentou resposta à acusação (fl. 286); oferecida e aceita a suspensão condicional do processo pelo denunciado Carlos Henrique (fl. 311), mas revogada pelo descumprimento das condições (fl. 324); durante a instrução processual, somente foram ouvidas a vítima (fl. 190), em produção antecipada de provas, e uma testemunha de defesa (fl. 355). Nemerson mudou de endereço sem comunicar ao juízo (fl. 367v.).Na fase do art. 402 do Código de Processo Penal, as partes não requereram a prática de diligências complementares.Alegações finais da acusação (fl. 407/408v.), em que requereu a condenação de ambos os acusados na forma da denúncia. Alegações finais da Defensoria Pública (fl. 411/414v.), que pugnou: pela absolvição dos denunciados por insuficiência de provas para a condenação; a absolvição por atipicidade do crime de estelionato, ante a incidência do princípio da insignificância; em caso de condenação, a aplicação da causa de aumento do privilégio ao crime de estelionato, a fixação da pena em patamar mínimo legal, a incidência da atenuante da confissão espontânea, a concessão do direito de recorrer em liberdade e a concessão da gratuidade da justiça. É O RELATÓRIO. DECIDO.Não vislumbro questão preliminar ou prejudicial que impeça a análise do mérito, motivo pelo qual prossigo com o julgamento.As provas produzidas sob o crivo do contraditório não são suficientes para a condenação dos acusados. Em sede judicial (fl. 190), o ofendido José Benezoli contou que foi procurado pelo réu Carlos Henrique logo após ter noticiado a perda de documentos pessoais e cheques à polícia. O ofendido não tomou conhecimento direto do fato. Soube apenas por ouvir dizer do corréu Carlos. Não conhecia os acusados e apenas disse que perdeu o seu talonário de cheques. Por sua vez, a testemunha Gésio Flores Barbosa (fl. 211) afirmou que, em novembro de 2003, a vítima o contatou para informar sobre a perda de documentos e que um cheque seria apresentado, bem como que este deveria ser devolvido. A testemunha, igualmente ao ofendido, não teve muito o que esclarecer sobre a conduta descrita na denúncia. A testemunha arrolada pela defesa nada soube. Os acusados não foram interrogados pois mudaram-se, sem comunicar o atual endereço. Não houve a produção de prova documental hábil a comprovar a autoria ou as circunstâncias do ilícito. Não há, por exemplo, exame grafotécnico na cártula para a comprovação de quem preencheu o cheque. De igual maneira, não há nada nos autos que comprove quem foi o responsável por apresentar a cártula extraviada e irregularmente preenchida junto ao banco. As imagens de segurança não foram requisitadas e ninguém foi ouvido a esse respeito. Sequer a origem do cheque e como teria este chegado às mãos dos réus foi evidenciada. Em que pese a confissão extrajudicial, a utilização de tais elementos como prova única para a condenação esbarra no art. 155 do CPP, que impede a condenação com elementos exclusivos do IP. Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para ABSOLVER CARLOS HENRIQUE MARIM e NEMERSON DA SILVA CHAGAS, já qualificados nos autos, com fundamento no art. 386, VII do CPP.Sem custas.Tendo em conta a inexistência de Defensor Público nesta unidade, nomeio o(a) Dr(a). André Luis Jacob, OAB/ES n° 18.653, para a defesa dos réus, devendo o patrono nomeado dizer ser aceita o “munus” e tomar ciência da sentença, manejando o recurso que eventualmente entender cabível. Os honorários serão arbitrados com o trânsito em julgado, de acordo com os atos praticados. Intimem-se os réus por edital já que o paradeiros dos mesmos é ignorado (fl. 404v e fl. 367v). P.R.I.Colatina, 30 de outubro de 2017. MARCELO FERES BRESSAN - JUIZ DE DIREITO

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


COLATINA-ES, 10/10/2018 

IZABEL ENTRINGER
Chefe de Secretaria

EDITAL DE INTIMAÇÃO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
COLATINA - 3ª VARA CRIMINAL
FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES.
Telefone(s): (27) 3721-5022 - Ramal: 222 / 3721-5022 - Ramal: 222
Email: 3criminal-colatina@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0009171-47.2017.8.08.0014 
AÇÃO : 279 - Inquérito Policial 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: ESMAEL SOARES - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação:

MM. Juiz(a) de Direito da COLATINA - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

 

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

 

 SENTENÇA

 

 

Trata-se de Inquérito Policial instaurado em desfavor de ESMAEL SOARES, por suposto cometimento do ilícito previsto no art. 147 do Código Penal, com incidência da Lei nº 11.340/06.

Verifico que o presente expediente se iniciou através de Portaria (fl. 02), instruída com o Boletim Unificado de número 21924412 (fls. 03/05) em 27/07/2017.

À fl. 20 consta promoção ministerial, pugnando pelo arquivamento dos autos, tendo em vista ter operado o instituto da prescrição da pena em abstrato.

É O RELATÓRIO. DECIDO.

O Estado, como ente dotado de soberania, detém, exclusivamente, o direito de punir (jus puniendi), consistente em manifestação de poder soberano indelegável, que se impõe a todos de forma indistinta e cuja existência abstrata independe da efetiva prática de infração penal. Assim, pode-se dizer que ao Estado cabe punir qualquer eventual infrator, já que no momento em que um crime é cometido, esse direito abstrato e impessoal se concretiza e se volta contra a pessoa do delinquente.

Essa pretensão individual e concreta, na qual o direito abstrato se transformou, denomina-se punibilidade, que é a possibilidade de efetivação concreta da pretensão punitiva. Para satisfazê-la, o Estado deve agir dentro de prazos determinados, sendo a prescrição, justamente, a perda da pretensão concreta de punir o criminoso ou de executar a punição, devido à inércia do Estado durante certo período de tempo.

No caso dos autos, o crime atribuído ao requerido encontra previsão no art. 147 do Código Penal e tem pena máxima privativa de liberdade equivalente a 06 (seis) meses de detenção, ou multa.

Com base no art. 109, inc. VI do Código Penal, a prescrição ocorrerá em 03 (três) anos, se o máximo da pena é inferior a 1 (um) ano.

Desta forma, verifico que entre a data do fato (27/07/2014 – fl. 03) até o presente momento, passaram-se mais do que o período prescricional.

Ante o exposto, EXTINGO A PUNIBILIDADEde ESMAEL SORES, nos termos dos arts. 107, inc. IV e art. 109, inc. VI todos do Código Penal, determinando o ARQUIVAMENTO dos autos.

Sem custas processuais, devendo o cartório promover às comunicações de praxe.

Ciência ao Ministério Público e a Defensoria Pública.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


COLATINA-ES, 10/10/2018 

IZABEL ENTRINGER
Chefe de Secretaria

EDITAL DE INTIMAÇÃO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
COLATINA - 3ª VARA CRIMINAL
FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES.
Telefone(s): (27) 3721-5022 - Ramal: 222 / 3721-5022 - Ramal: 222
Email: 3criminal-colatina@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0039214-98.2016.8.08.0014 
AÇÃO : 279 - Inquérito Policial 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: CLOVIS FERNANDO DE SOUZA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação:

MM. Juiz(a) de Direito da COLATINA - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

 

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

 

 SENTENÇA

 

  “Trata-se de IP para apurar suposto crime de ameaça praticado nos moldes da Lei Maria da Penha. É crime que se processa mediante representação da ofendida. Neste ato, realizado nos moldes do art. 16 da Lei 11.340/06, a requerente demonstrou desinteresse evidente no prosseguimento, já que injustificadamente, faltou ao ato processual. Soma-se a isso a manifestação inequívoca pela não representação conforme a fl. 21. Assim, diante da ausência de condição de procedibilidade, determino o ARQUIVAMENTO do presente IP. No mais, superado o prazo decadência para o exercício do direito de representação, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de CLOVIS FERNANDO DE SOUZA pelos fatos narrados nos moldes do art. 107, IV do CP. Publicada em audiência e intimados os presentes. Intimem-se requerente e requerido.Arquive-se.

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


COLATINA-ES, 10/10/2018 

IZABEL ENTRINGER
Chefe de Secretaria

EDITAL DE CITAÇÃO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
COLATINA - 3ª VARA CRIMINAL
FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES.
Telefone(s): (27) 3721-5022 - Ramal: 222 / 3721-5022 - Ramal: 222
Email: 3criminal-colatina@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0000384-92.2018.8.08.0014 
AÇÃO : 10944 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: ELIAS DIAS GOMES  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação :

O EXMO. SR. DR.  __  MM. Juiz(a) de Direito da COLATINA - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

 

PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 COLATINA-ES, 10/10/2018 
IZABEL ENTRINGER

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE INTIMAÇÃO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
COLATINA - 3ª VARA CRIMINAL
FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES.
Telefone(s): (27) 3721-5022 - Ramal: 222 / 3721-5022 - Ramal: 222
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0011170-06.2015.8.08.0014 
AÇÃO : 279 - Inquérito Policial 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: ANDERSON JOSE DOS SANTOS SANTANA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação:

MM. Juiz(a) de Direito da COLATINA - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

 

 SENTENÇA

  “Diante da manifestação externada pela vítima nesta data e da manifestação do Ministério Público, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial, ante a falta de condição de procedibilidade para o início da Ação Penal em relação ao crime de ameaça. No que se refere a Medida Protetiva anexa, revogo-a já que não se dará início a Ação Penal, por vontade da vítima. Cumpra-se”.

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


COLATINA-ES, 10/10/2018 

IZABE ENTRINGER
Chefe de Secretaria

EDITAL DE INTIMAÇÃO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
COLATINA - 3ª VARA CRIMINAL
FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES.
Telefone(s): (27) 3721-5022 - Ramal: 222 / 3721-5022 - Ramal: 222
Email: 3criminal-colatina@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0017639-68.2015.8.08.0014 
AÇÃO : 1268 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: ALESSANDRO JOSE TIMOTEO - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação:

MM. Juiz(a) de Direito da COLATINA - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

 

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

 

 SENTENÇA

 

Trata-se de procedimento de requerimento de medidas protetivas formulado por LUCIENE DE MELO GALVAO,tendo em conta suposta prática dos crimes previstos na Lei n.º 11.340/2006, em desfavor de ALESSANDRO JOSE TIMOTEO.Pedido deferido, conforme decisão proferida em sede de plantão às fls.12/13.Às fls. 25, a vítima compareceu em cartório, manifestando interesse de revogar as protetivas deferidas em seu favor.O Ministério Público manifestou-se pela revogação das medidas protetivas (fl.28)Pois bem.É um procedimento de natureza urgente iniciado após notícia de crime e com vistas a resguardar a saúde física e psicológica da mulher. Não obstante a discussão sobre a natureza jurídica do presente procedimento, se natureza cautelar ou satisfativa, é certo que as medidas protetivasdevem durar enquanto houver necessidade, o que não é o caso, devendo ser a medida reavaliada.No presente caso, a vítima compareceu em cartório e declarou que não se sente mais ameaçada e manifestando o desejo de retratação das medidas protetivas que possui à seu favor, logo, não há motivos para a manutenção das medidas protetivas deferidas anteriormente.Assim, é certo que o presente expediente cumpriu seu objetivo, inexistindo interesse-utilidade em seu prosseguimento. Trata-se pois de fato análogo à constatação de perda superveniente de condição da ação que justifica a extinção do processo nos moldes do art. 485, VI do Código de Processo Civil, por aplicação analógica na forma do art. 3° do Código de Processo Penal. Registro, ainda, que a existência formal de sentença no presente expediente é medida que se impõe para o efetivo controle da gestão da Meta 01 do CNJ, de maneira que o número de processos distribuídos seja apto a acarretar o mesmo número de sentenças. O contrário (encerramento do processo sem sentença formal) redundaria em severa deturpação dos números já que a quantidade de ingressos sempre seria maior do que a de sentenças proferidas.Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem exame de mérito na forma do art. 485, VI do Código de Processo Civil, na forma do art. 3° do Código de Processo Penal.Revogo a decisão de fls. 12/13.Intimem-se. Ciência ao Ministério Público.Dê-se baixa.Diligencie-se.COLATINA, 30/03/2017 - MARCELO FERES BRESSAN - JUIZ DE DIREITO

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


COLATINA-ES, 10/10/2018 

IZABEL ENTRINGER
Chefe de Secretaria

EDITAL DE INTIMAÇÃO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
COLATINA - 3ª VARA CRIMINAL
FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES.
Telefone(s): (27) 3721-5022 - Ramal: 222 / 3721-5022 - Ramal: 222
Email: 3criminal-colatina@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0017123-48.2015.8.08.0014 
AÇÃO : 1268 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: LEANDRO DA SILVA DEMONER - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação:

MM. Juiz(a) de Direito da COLATINA - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

 

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

 

 SENTENÇA

 

Trata-se de procedimento de requerimento de medidas protetivas formulado por Angela Maria Schneider,tendo em conta suposta prática dos crimes com incidência de violência de gênero, nos moldes da Lei n.º 11.340/2006, em desfavor de Leandro da Silva Demoner.É um procedimento de natureza urgente iniciado após notícia de crime e com vistas a resguardar a saúde física e psicológica da mulher. O pedido é de 22/11/2015 e foi devidamente analisado e indeferido no mesmo dia, pelos motivos expostos na decisão de fls. 15/17.Passados mais de um ano desde a análise e indeferimento das medidas protetivas requeridas à época, não surgiu qualquer fato novo que indique alteração da decisão já proferida. Não existe, pois, qualquer situação de risco a ser resguardada por estes autos.Assim, é certo que o presente expediente cumpriu seu objetivo, inexistindo interesse-utilidade em seu prosseguimento. Trata-se pois de fato análogo à constatação de perda superveniente de condição da ação que justifica a extinção do processo nos moldes do art. 485, VI do Código de Processo Civil, por aplicação analógica, na forma do art. 3° do Código de Processo Penal. Registro, ainda, que a existência formal de sentença no presente expediente é medida que se impõe para o efetivo controle da gestão da Meta 01 do CNJ, de maneira que o número de processos distribuídos seja apto a acarretar o mesmo número de sentenças.O contrário (encerramento do processo sem sentença formal) redundaria em severa deturpação dos números já que a quantidade de ingressos sempre seria maior do que a de sentenças proferidas.Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem exame de mérito na forma do art. 485, VI do Código de Processo Civil, na forma do art. 3° do Código de Processo Penal.Analisando os autos verifico não constar intimação da vítima acerca do indeferimento das medidas. Diligencie-se ao cartório para que verifique se a mesma foi ou não intimada. Caso não tenha sido, intime-a da presente sentença. Dê-se baixa e arquive.Colatina, 29 de junho de 2017 - Marcelo Feres Bressan - Juiz de Direito

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


COLATINA-ES, 10/10/2018 

IZABEL ENTRINGER
Chefe de Secretaria

EDITAL DE INTIMAÇÃO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
COLATINA - 3ª VARA CRIMINAL
FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES.
Telefone(s): (27) 3721-5022 - Ramal: 222 / 3721-5022 - Ramal: 222
Email: 3criminal-colatina@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0007333-69.2017.8.08.0014 
AÇÃO : 1268 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: INGRID GUIMARAES SCHWARZ e ISIS GUIMARAES SCHWARZ BARCELOS - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação:

MM. Juiz(a) de Direito da COLATINA - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

 

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

 

 SENTENÇA

 

“A presente medida protetiva consiste num procedimento de natureza urgente iniciado após notícia de crime e com vistas a resguardar a saúde física e psicológica da mulher. Não obstante a discussão sobre a natureza jurídica do presente procedimento, se natureza cautelar ou satisfativa, é certo que as medidas protetivasdevem durar enquanto houver necessidade, o que não é o caso, devendo ser a medida reavaliada. No caso, as medidas foram deferidas (fls. 10/11). Todavia, as certidões de fls 26-v e 24 indicam que as requerentes mudaram-se para outo Estado da Federação. A distância física entre requerente e requerida me leva a crer da ausência de risco atual. Soma-se a isso o desinteresse da requerente que, intimada para este ato, não compareceu ou justificou a ausência. Trata-se pois de fato análogo à constatação de perda superveniente do objeto da ação (risco atual) que justifica a extinção do processo nos moldes do art. 485, VI do Código de Processo Civil, por aplicação analógica na forma do art. 3° do Código de Processo Penal. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem exame de mérito na forma do art. 485, VI do Código de Processo Civil, na forma do art. 3° do Código de Processo Penal. Revogo a decisão de fls. 10/11. Requisite-se o IP (ou BU) no estado em que se encontra, com cópia desta ata, para realização de audiência do art. 16 da Lei 11.340/06, tendo em conta que aparentemente a requerente demonstra desinteresse no prosseguimento da ação.

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


COLATINA-ES, 10/10/2018 

IZABEL ENTRINGER
Chefe de Secretaria

EDITAL DE INTIMAÇÃO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
COLATINA - 3ª VARA CRIMINAL
FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES.
Telefone(s): (27) 3721-5022 - Ramal: 222 / 3721-5022 - Ramal: 222
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0005778-22.2014.8.08.0014 
AÇÃO : 1268 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: ROBERTO SILVA DOS SANTOS - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação:

MM. Juiz(a) de Direito da COLATINA - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

 

 SENTENÇA

Trata-se de procedimento de requerimento de medidas protetivas formulado por BEATRIS RODRIGUES DOS SANTOS, tendo em conta suposta prática dos crimes previstos na Lei n.º 11.340/2006, em desfavor de ROBERTO SILVA DOS SANTOS.Pedido deferido, conforme decisão proferida em sede de plantão às fls. 17/18.Em fls.37, a vítima ao ser intimada a comparecer em cartório para dizer se possui interesse na manutenção das protetivas, afirmou de próprio punho que não possui interesse nas medidas protetivas, pois se separou do requerido há mais de dois anos.Conforme fl. 38, o Ministério Público pleiteou a revogação das medidas cautelares, tendo em vista o a manifestação da vítima em fls. 37.Pois bem.É um procedimento de natureza urgente iniciado após notícia de crime e com vistas a resguardar a saúde física e psicológica da mulher. Não obstante a discussão sobre a natureza jurídica do presente procedimento, se natureza cautelar ou satisfativa, é certo que as medidas protetivasdevem durar enquanto houver necessidade, o que não é o caso, devendo ser a medida reavaliada.No presente caso, a vítima ao ser intimada para comparecer em cartório para informar se possui interesse em manter as MPU, informou a Oficiala de Justiça que se separou do requerido há mais de 02 anos e não se encontra mais em situação de risco.Assim, é certo que o presente expediente cumpriu seu objetivo, inexistindo interesse-utilidade em seu prosseguimento. Trata-se pois de fato análogo à constatação de perda superveniente de condição da ação que justifica a extinção do processo nos moldes do art. 485, VI do Código de Processo Civil, por aplicação analógica na forma do art. 3° do Código de Processo Penal. Registro, ainda, que a existência formal de sentença no presente expediente é medida que se impõe para o efetivo controle da gestão da Meta 01 do CNJ, de maneira que o número de processos distribuídos seja apto a acarretar o mesmo número de sentenças. O contrário (encerramento do processo sem sentença formal) redundaria em severa deturpação dos números já que a quantidade de ingressos sempre seria maior do que a de sentenças proferidas.Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem exame de mérito na forma do art. 485, VI do Código de Processo Civil, na forma do art. 3° do Código de Processo Penal.Revogo a decisão de fls. 17/18.Intimem-se. Ciência ao Ministério Público.Dê-se baixa.Diligencie-se.COLATINA, 30/05/2017 - MARCELO FERES BRESSAN - JUIZ DE DIREITO

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


COLATINA-ES, 10/10/2018 

IZABEL ENTRINGER
Chefe de Secretaria

EDITAL DE INTIMAÇÃO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
COLATINA - 3ª VARA CRIMINAL
FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES.
Telefone(s): (27) 3721-5022 - Ramal: 222 / 3721-5022 - Ramal: 222
Email: 3criminal-colatina@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0005778-22.2014.8.08.0014 
AÇÃO : 1268 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: ROBERTO SILVA DOS SANTOS - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM. Juiz(a) de Direito da COLATINA - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

 

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

 

 SENTENÇA

 

Trata-se de procedimento de requerimento de medidas protetivas formulado por BEATRIS RODRIGUES DOS SANTOS, tendo em conta suposta prática dos crimes previstos na Lei n.º 11.340/2006, em desfavor de ROBERTO SILVA DOS SANTOS.Pedido deferido, conforme decisão proferida em sede de plantão às fls. 17/18.Em fls.37, a vítima ao ser intimada a comparecer em cartório para dizer se possui interesse na manutenção das protetivas, afirmou de próprio punho que não possui interesse nas medidas protetivas, pois se separou do requerido há mais de dois anos.Conforme fl. 38, o Ministério Público pleiteou a revogação das medidas cautelares, tendo em vista o a manifestação da vítima em fls. 37.Pois bem.É um procedimento de natureza urgente iniciado após notícia de crime e com vistas a resguardar a saúde física e psicológica da mulher. Não obstante a discussão sobre a natureza jurídica do presente procedimento, se natureza cautelar ou satisfativa, é certo que as medidas protetivasdevem durar enquanto houver necessidade, o que não é o caso, devendo ser a medida reavaliada.No presente caso, a vítima ao ser intimada para comparecer em cartório para informar se possui interesse em manter as MPU, informou a Oficiala de Justiça que se separou do requerido há mais de 02 anos e não se encontra mais em situação de risco.Assim, é certo que o presente expediente cumpriu seu objetivo, inexistindo interesse-utilidade em seu prosseguimento. Trata-se pois de fato análogo à constatação de perda superveniente de condição da ação que justifica a extinção do processo nos moldes do art. 485, VI do Código de Processo Civil, por aplicação analógica na forma do art. 3° do Código de Processo Penal. Registro, ainda, que a existência formal de sentença no presente expediente é medida que se impõe para o efetivo controle da gestão da Meta 01 do CNJ, de maneira que o número de processos distribuídos seja apto a acarretar o mesmo número de sentenças. O contrário (encerramento do processo sem sentença formal) redundaria em severa deturpação dos números já que a quantidade de ingressos sempre seria maior do que a de sentenças proferidas.Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem exame de mérito na forma do art. 485, VI do Código de Processo Civil, na forma do art. 3° do Código de Processo Penal.Revogo a decisão de fls. 17/18.Intimem-se. Ciência ao Ministério Público.Dê-se baixa.Diligencie-se.

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


COLATINA-ES, 10/10/2018 

IZABEL ENTRINGER
Chefe de Secretaria

EDITAL DE INTIMAÇÃO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
COLATINA - 3ª VARA CRIMINAL
FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES.
Telefone(s): (27) 3721-5022 - Ramal: 222 / 3721-5022 - Ramal: 222
Email: 3criminal-colatina@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0038720-39.2016.8.08.0014 
AÇÃO : 279 - Inquérito Policial 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: JOSE FERNANDO PINTO DA PENHA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação:

MM. Juiz(a) de Direito da COLATINA - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

 

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

 

 SENTENÇA

 

SENTENÇA
 

Trata-se de Inquérito Policial em desfavor deJOSE FERNANDO PINTO DA PENHA, por suposto cometimento do ilícito previsto no art. 147 do Código Penal, com incidência da Lei nº 11.340/06.Verifico que os fatos aconteceram em 08 de Maio de 2014. Às fls. 37 consta promoção ministerial, pugnando pelo arquivamento e homologação dos autos, tendo em vista ter operado o instituto da prescrição da pena em abstrato.É O RELATÓRIO. DECIDO. O Estado, como ente dotado de soberania, detém, exclusivamente, o direito de punir (jus puniendi), consistente em manifestação de poder soberano indelegável, que se impõe a todos de forma indistinta e cuja existência abstrata independe da efetiva prática de infração penal. Assim, pode-se dizer que ao Estado cabe punir qualquer eventual infrator, já que no momento em que um crime é cometido, esse direito abstrato e impessoal se concretiza e se volta contra a pessoa do delinquente.Essa pretensão individual e concreta, na qual o direito abstrato se transformou, denomina-se punibilidade, que é a possibilidade de efetivação concreta da pretensão punitiva. Para satisfazê-la, o Estado deve agir dentro de prazos determinados, sendo a prescrição, justamente, a perda da pretensão concreta de punir o criminoso ou de executar a punição, devido à inércia do Estado durante certo período de tempo.No caso dos autos, o crime atribuído a JOSE FERNANDO PINTO DA PENHA é previsto no art. 147 do Código Penal e tem pena máxima privativa de liberdade equivalente a 01 (um) a 06 (seis) meses de detenção, ou multa.Com base no art. 109, inc. VI do Código Penal, a prescrição ocorrerá em 03 (três) anos, se o máximo da pena é inferior a 1 (um) ano. O marco inicial é a data do fato (já que não houve recebimento da denúncia). Da data do fato (31 de Maio de 2014 – fls. 09) até a presente data, passaram-se mais do que o período prescricional.Ante o exposto, EXTINGO A PUNIBILIDADE de JOSE FERNANDO PINTO DA PENHA, nos termos dos arts. 107, inc. IV e art. 109, inc. IV, todos do Código Penal. Sem custas processuais, devendo o cartório promover às comunicações de praxe.Extraia-se cópia da presente decisão e junte-se a medida protetiva de nº0004717-29.2014.8.08.0014, devendo os referidos autos virem conclusos, sem necessidade de apensamento.Ciência ao Ministério Público.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após dê-se baixa e arquive-se.

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


COLATINA-ES, 10/10/2018 

IZABEL ENTRINGER
Chefe de Secretaria

EDITAL DE INTIMAÇÃO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
COLATINA - 3ª VARA CRIMINAL
FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES.
Telefone(s): (27) 3721-5022 - Ramal: 222 / 3721-5022 - Ramal: 222
Email: 3criminal-colatina@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0008254-28.2017.8.08.0014 
AÇÃO : 279 - Inquérito Policial 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: ROGERIO PEREIRA DE SOUZA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação:

MM. Juiz(a) de Direito da COLATINA - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

 

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

 

 DECISÃO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
COLATINA - 3ª VARA CRIMINAL
 
 
Número do Processo: 0008254-28.2017.8.08.0014
Requerente: JALIANE CONCEICAO SABINO
Requerido: ROGERIO PEREIRA DE SOUZA
 
DECISÃO
 

Trata-se de Inquérito Policial em desfavor deROGERIO PEREIRA DE SOUZA, por suposto cometimento do ilícito previsto no art. 147 do Código Penal, com incidência da Lei nº 11.340/06.Verifico que o presente expediente deu início no dia 19 de Março de 2015, por meio do B.u nº. 20181773.Às fls. 26 consta promoção ministerial, pugnando pelo arquivamento e homologação dos autos, tendo em vista ter operado o instituto da prescrição da pena em abstrato.É O RELATÓRIO. DECIDO. O Estado, como ente dotado de soberania, detém, exclusivamente, o direito de punir (jus puniendi), consistente em manifestação de poder soberano indelegável, que se impõe a todos de forma indistinta e cuja existência abstrata independe da efetiva prática de infração penal. Assim, pode-se dizer que ao Estado cabe punir qualquer eventual infrator, já que no momento em que um crime é cometido, esse direito abstrato e impessoal se concretiza e se volta contra a pessoa do delinquente.Essa pretensão individual e concreta, na qual o direito abstrato se transformou, denomina-se punibilidade, que é a possibilidade de efetivação concreta da pretensão punitiva. Para satisfazê-la, o Estado deve agir dentro de prazos determinados, sendo a prescrição, justamente, a perda da pretensão concreta de punir o criminoso ou de executar a punição, devido à inércia do Estado durante certo período de tempo.No caso dos autos, o crime atribuído a ROGERIO PEREIRA DE SOUZA é previsto no art. 147 do Código Penal e tem pena máxima privativa de liberdade equivalente a 01 (um) a 06 (seis) meses de detenção, ou multa.Com base no art. 109, inc. VI do Código Penal, a prescrição ocorrerá em 03 (três) anos, se o máximo da pena é inferior a 1 (um) ano. O marco inicial é a data do fato (já que não houve recebimento da denúncia). Da data do fato (11/01/2014) até a presente data, passaram-se mais do que o período prescricional.Ante o exposto, EXTINGO A PUNIBILIDADE de ROGERIO PEREIRA DE SOUZA, nos termos dos arts. 107, inc. IV e art. 109, inc. IV, todos do Código Penal. Sem custas processuais, devendo o cartório promover às comunicações de praxe.Ciência ao Ministério Público.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após dê-se baixa e arquive-se. COLATINA, 26/07/2017 - MARCELO FERES BRESSAN - JUIZ DE DIREITO

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


COLATINA-ES, 10/10/2018 

IZABEL ENTRINGER
Chefe de Secretaria

EDITAL DE CITAÇÃO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
COLATINA - 3ª VARA CRIMINAL
FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES.
Telefone(s): (27) 3721-5022 - Ramal: 222 / 3721-5022 - Ramal: 222
Email: 3criminal-colatina@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0028975-35.2016.8.08.0014 
AÇÃO : 10944 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: JONILSON MAIAATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

O EXMO. SR. DR.  __  MM. Juiz(a) de Direito da COLATINA - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

 

PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 COLATINA-ES, 10/10/2018 
IZABEL ENTRINGER

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Intimações

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 3º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, Praça do Sol Poente, s/nº, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5003204-96.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: LARISSA CASTELO DOS SANTOS
REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: ADEMIR DE ALMEIDA LIMA - ES6736

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 3º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para ciência e cumprimento acerca da certidão ID n. 1479442. 

COLATINA-ES, 10 de outubro de 2018.
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 3º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, Praça do Sol Poente, s/nº, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5003218-80.2018.8.08.0014
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
EXEQUENTE: UNIAO DROGARIA E PERFUMARIA LTDA - ME
EXECUTADO: BENICIO TAVARES
Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDREIA MELOTTI DO NASCIMENTO - ES30020

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 3º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para ciência e cumprimento da certidão ID n. 1480898. 

COLATINA-ES, 10 de outubro de 2018.
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 3º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, Praça do Sol Poente, s/nº, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002223-67.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: ARLETE LUIZA COSTA VALANDRO
REQUERIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I

Advogado do(a) REQUERENTE: FHILIPPE FORTUNA FONSECA - ES28187

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 3º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da DECISÃO ID n. 1445830 e para comparecer à Audiência UNA designada conforme dados abaixo, devendo comunicar à parte representada.

DATA DA AUDIÊNCIA:
Tipo: Una Sala: Sala de Audiência do 3º Juizado Cível (PJe) Data: 13/02/2019 Hora: 16:00

ADVERTÊNCIAS: A parte autora deverá ser intimada por intermédio de seu advogado, que deverá se responsabilizar por apresentar-se na companhia de seu constituinte. A ausência injustificada da parte autora acarretará a extinção do processo e a condenação nas despesas respectivas (art. 51, §2º, da Lei nº 9099/95).

COLATINA, 10 de outubro de 2018

Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 3º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, Praça do Sol Poente, s/nº, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5001157-52.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: DANIELE ZUCARATO ANDRADE NICCHIO
REQUERIDO: FABRIANO PEIXOTO DE OLIVEIRA
Advogado do(a) REQUERENTE: RENAN FERNANDES BRILHANTE - ES24301

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 3º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para ciência e manifestação acerca da certidão ID n. 1465001. 

COLATINA-ES, 10 de outubro de 2018.
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 3º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, Praça do Sol Poente, s/nº, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5003264-69.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: CENTRO DE ESTUDOS MAXIMUS LTDA - ME
REQUERIDO: CAROLINA DE OLIVEIRA RIBEIRO
Advogado do(a) REQUERENTE: WILLIAN GOMES SILVA - ES26397

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 3º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência e cumprimento do inteiro teor do(a) R. Despacho  id nº 1489969. 

COLATINA-ES, 10 de outubro de 2018.
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 3º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, Praça do Sol Poente, s/nº, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5003272-46.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: CENTRO DE ESTUDOS MAXIMUS LTDA - ME
REQUERIDO: HIRAN JOSE AGUILAR MELOTTI
Advogado do(a) REQUERENTE: WILLIAN GOMES SILVA - ES26397

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 3º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência e cumprimento do inteiro teor do(a) R. Despacho  id nº 1490251. 

COLATINA-ES, 10 de outubro de 2018.
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 3º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, Praça do Sol Poente, s/nº, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5003266-39.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: CENTRO DE ESTUDOS MAXIMUS LTDA - ME
REQUERIDO: FERNANDA ARAGAO PADILHA
Advogado do(a) REQUERENTE: WILLIAN GOMES SILVA - ES26397

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 3º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência e cumprimento do inteiro teor do(a) R. Despacho  id nº 1490008. 

COLATINA-ES, 10 de outubro de 2018.
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 3º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, Praça do Sol Poente, s/nº, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5003274-16.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: CENTRO DE ESTUDOS MAXIMUS LTDA - ME
REQUERIDO: JAQUILENE CHERQUE
Advogado do(a) REQUERENTE: WILLIAN GOMES SILVA - ES26397

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 3º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência e cumprimento do inteiro teor do(a) R. Despacho  id nº 1490290. 

COLATINA-ES, 10 de outubro de 2018.
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 3º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, Praça do Sol Poente, s/nº, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5003260-32.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: DIONATAN JOSE CORADINI
REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA
Advogado do(a) REQUERENTE: AYLA COGO VIALI - ES24309

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 3º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Decisão id nº 1490504.  

COLATINA-ES, 10 de outubro de 2018.


Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 3º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, Praça do Sol Poente, s/nº, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002363-04.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: ALCEMIR ALVES PEREIRA
REQUERIDO: LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA
Advogado do(a) REQUERENTE: MICHELA FERREIRA DIAS - ES11564
Advogado do(a) REQUERIDO: PEDRO HENRIQUE PASSONI TONINI - ES17627

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 3º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 1491072. 

COLATINA-ES, 10 de outubro de 2018.
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 3º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, Praça do Sol Poente, s/nº, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5001712-69.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: MARIA DE FATIMA COSTA NEUMEG
REQUERIDO: BANCO PAN S.A.

Advogado do(a) REQUERENTE: ANDREIA COSTA - ES28535

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 3º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da emissão de Alvará, conforme Despacho ID 1420932. 

COLATINA, 10 de outubro de 2018

Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 3º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, Praça do Sol Poente, s/nº, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5003227-42.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: MARIA SILVERIA MARTINS
REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A., VALE S.A., BHP BILLITON BRASIL LTDA.
Advogados do(a) REQUERENTE: JOSE CARNIELI JUNIOR - ES22509, CAROLINA DE OLIVEIRA RIBEIRO - ES17130

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 3º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho id nº1490845.

COLATINA-ES, 10 de outubro de 2018.


Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 3º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, Praça do Sol Poente, s/nº, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002165-64.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: MAYARA PRETTI DO COUTO
REQUERIDO: RN COMERCIO VAREJISTA S.A
Advogado do(a) REQUERENTE: SAULO ANTONIO ZANOTELLI MILLI - ES27301
Advogado do(a) REQUERIDO: WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO - RJ66862

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 3º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência  do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 1492869. 

COLATINA-ES, 10 de outubro de 2018.
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 3º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, Praça do Sol Poente, s/nº, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5003201-44.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: FERNANDO FREITAS DE OLIVEIRA
REQUERIDO: B2W COMPANHIA DIGITAL, MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA
Advogados do(a) REQUERENTE: ANA PAULA ARAGAO DOS SANTOS - ES25761, AMALIA ALVINA JARJURA - ES24209

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 3º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Decisão id nº 1490603.

COLATINA-ES, 10 de outubro de 2018.
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 3º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, Praça do Sol Poente, s/nº, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5003206-66.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: EDSON VANDER BERGAMASCHI
REQUERIDO: EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO S/A
Advogado do(a) REQUERENTE: SANDRO MARCELO GONCALVES - ES12480

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 3º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Decisão id nº 1490636.  

COLATINA-ES, 10 de outubro de 2018.
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 3º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, Praça do Sol Poente, s/nº, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5003219-65.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: ANTONIO FRANCISCO BIONDO
REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA
Advogados do(a) REQUERENTE: GISLAINE CARLETI BONNA - ES27388, DAIANY BIONDO - ES19206

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 3º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Decisão id nº 1490815.

COLATINA-ES, 10 de outubro de 2018.
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 3º Juizado Especial Cível
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PROCESSO Nº 5003228-27.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: RAFAEL PAULO DA SILVA
REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A., VALE S.A., BHP BILLITON BRASIL LTDA.
Advogados do(a) REQUERENTE: JOSE CARNIELI JUNIOR - ES22509, CAROLINA DE OLIVEIRA RIBEIRO - ES17130

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 3º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Decisão id nº 1490834. 

COLATINA-ES, 10 de outubro de 2018.
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

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PROCESSO Nº 5002357-94.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: CHRISTIANE FOLLADOR MOMBRINE
REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: MATHEUS VINTER POLCHEIRA - ES25786
Advogado do(a) REQUERIDO: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - ES7918

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 3º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 1485625. 

COLATINA-ES, 10 de outubro de 2018.
Diretor de Secretaria

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PROCESSO Nº 5002354-42.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: DAIANE DOS SANTOS VIEIRA
REQUERIDO: CLARO S.A., VIVO S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: JULIANA PENHA DA SILVA - ES15027
Advogado do(a) REQUERIDO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - ES22450
Advogado do(a) REQUERIDO: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - ES7918

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 3º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 1491092.

COLATINA-ES, 10 de outubro de 2018.
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PROCESSO Nº 5001887-63.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: VANILDO DE ALMEIDA
REQUERIDO: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado do(a) REQUERENTE: GIEFERSON CAVALCANTE PEREIRA - ES21852
Advogado do(a) REQUERIDO: WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM - MG133406

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 3º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 1493170. 

COLATINA-ES, 10 de outubro de 2018.
Diretor de Secretaria

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Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002358-79.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: EDMILSON DE ANGELI
REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado do(a) REQUERIDO: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - ES7918

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 3º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 1493335.

COLATINA-ES, 10 de outubro de 2018.
Diretor de Secretaria

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PROCESSO Nº 5002144-88.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: RONAN DE SOUSA CONCEICAO
REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado do(a) REQUERIDO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ062192

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 3º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para apresentação das contrarrazões ao Recurso Inominado, no prazo de 10 (dez) dias. 

COLATINA-ES, 10 de outubro de 2018.
Diretor de Secretaria

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PROCESSO Nº 5001640-82.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: JOSE LUIZ ROCHA
REQUERIDO: EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S A
Advogados do(a) REQUERENTE: WENDELL CHIEPPE SILVA AMBROZINE - ES24845, GIOVANI PABLO ZAMPROGNO - ES20292
Advogado do(a) REQUERIDO: ENZO TOZETTI HOLZMEISTER - ES20627

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 3º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 1490791. 

COLATINA-ES, 10 de outubro de 2018.
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PROCESSO Nº 5000886-43.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: PE DE CRIANCA CALCADOS LTDA - EPP
REQUERIDO: MARIA DE LURDES PINHEIRO
Advogado do(a) REQUERENTE: AROLDO WALLACE DO ROSARIO - ES8942

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 3º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para fornecer novo endereço da parte requerida, no prazo de 05 (cinco) dias, considerando a certidão ID n. 1465053. 

COLATINA-ES, 10 de outubro de 2018.
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PROCESSO Nº 5002717-29.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: GAROZI E RIBEIRO LTDA - ME
REQUERIDO: MARIA APARECIDA BARBOSA
Advogado do(a) REQUERENTE: RAFAELLA REIS BATISTA - ES24849

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 3º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para manifestação acerca da certidão ID n. 1423155, no prazo de 05 (cinco) dias, considerando que a informação "não existe o número".

COLATINA-ES, 10 de outubro de 2018.
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Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002663-97.2017.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: SILVIO ROMARIO CASSILHAS
REQUERIDO: NIPPONFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA., BANCO PAN S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: MELINA STHEL FRANCISQUETO ADDUM - ES19503

Advogado do(a) REQUERIDO: DEBORA DE MATOS BELLO - RJ138166
Advogado do(a) REQUERIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 3º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor dos R. Despachos id nº 1475196 e nº 1416344, bem como os respectivos credores, para ciência da emissão de Alvarás Eletrônicos e de Autorização para transferência de valores.

COLATINA-ES, 10 de outubro de 2018.


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PROCESSO Nº 5003327-94.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: GESSIKA CABRAL RODRIGUES
REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: GIEFERSON CAVALCANTE PEREIRA - ES21852

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 3º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para ciência e cumprimento acerca da certidão ID n. 1497841. 

COLATINA-ES, 10 de outubro de 2018.
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Avenida Luiz Dalla Bernadina, Praça do Sol Poente, s/nº, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002994-45.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: JOICE PASSARELLA MILLI
REQUERIDO: CASA DE SAUDE SAO BERNARDO S/A
Advogados do(a) REQUERENTE: NAIRA VICENTE SCHERRER - ES23781, MARIA LUZIA PEREIRA GOMES - ES12594

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 3º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Decisão id nº 1491113. 

COLATINA-ES, 10 de outubro de 2018.
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Juízo de Colatina - 3º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, Praça do Sol Poente, s/nº, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5003269-91.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: CLAUDIO LIMA DA SILVEIRA JUNIOR
REQUERIDO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LESTE CAPIXABA
Advogado do(a) REQUERENTE: MARINA REGATTIERI MERLO PRETTI - ES24690

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 3º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Decisão id nº 1497877.

COLATINA-ES, 10 de outubro de 2018.
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Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 3º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, Praça do Sol Poente, s/nº, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5003292-37.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: ORIDES JOAO GALETTI
REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A.
Advogados do(a) REQUERENTE: DIEGO CARVALHO PEREIRA - ES22722, ELIAKIM ANDRADE METZKER - ES24259

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 3º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho id nº 1496567.

COLATINA-ES, 10 de outubro de 2018.
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Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 3º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, Praça do Sol Poente, s/nº, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5003294-07.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: DANIEL VALCINI
REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A.
Advogados do(a) REQUERENTE: DIEGO CARVALHO PEREIRA - ES22722, ELIAKIM ANDRADE METZKER - ES24259

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 3º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho id nº 1496592.

COLATINA-ES, 10 de outubro de 2018.
Diretor de Secretaria

COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Listas

Lista 0131/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO S. ELESBON
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: RONALDO DOS SANTOS CORREA


Lista: 0131/2018


1 - 0031930-39.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: PAULO ROBERTO FERREIRA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20296/ES - CAIO ANDRADE MONTEIRO ALMEIDA LINS
Requerente: PAULO ROBERTO FERREIRA
Advogado(a): 19462/ES - VALDECIR RABELO FILHO
Requerente: PAULO ROBERTO FERREIRA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 11/03/2019 às 12:45, situada no(a) FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES. E-mail: 3jecivel-colatina@tjes.jus.br


2 - 0037841-32.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: HELOISA SCHRAM LUDITCK
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21748/ES - LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS
Requerente: HELOISA SCHRAM LUDITCK
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 18/03/2019 às 15:45, situada no(a) FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES. E-mail: 3jecivel-colatina@tjes.jus.br


3 - 0037879-44.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOSE MARTINS DOS SANTOS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21748/ES - LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS
Requerente: JOSE MARTINS DOS SANTOS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 18/03/2019 às 15:30, situada no(a) FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES. E-mail: 3jecivel-colatina@tjes.jus.br


4 - 0038148-83.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOVALDIR ALVES
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21748/ES - LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS
Requerente: JOVALDIR ALVES
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 18/03/2019 às 15:15, situada no(a) FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES. E-mail: 3jecivel-colatina@tjes.jus.br


5 - 0029527-97.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA DA PENHA SOUZA OLIVEIRA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25400/ES - MARLUCIA DE FREITAS HINTZ BELZ
Requerente: MARIA DA PENHA SOUZA OLIVEIRA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 18/03/2019 às 15:00, situada no(a) FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES. E-mail: 3jecivel-colatina@tjes.jus.br


6 - 0038051-83.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JULIANA FELICIO DOS SANTOS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21748/ES - LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS
Requerente: JULIANA FELICIO DOS SANTOS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 18/03/2019 às 14:45, situada no(a) FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES. E-mail: 3jecivel-colatina@tjes.jus.br


7 - 0037851-76.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JUNIOR DA COSTA SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21748/ES - LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS
Requerente: JUNIOR DA COSTA SILVA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 18/03/2019 às 14:30, situada no(a) FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES. E-mail: 3jecivel-colatina@tjes.jus.br


8 - 0038000-72.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: NILSON NILTON PEREIRA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21748/ES - LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS
Requerente: NILSON NILTON PEREIRA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 18/03/2019 às 14:15, situada no(a) FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES. E-mail: 3jecivel-colatina@tjes.jus.br


9 - 0032383-34.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LEONARDO PAULINO GALETTI
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11274/ES - KEZIA NICOLINI GOTARDO
Requerente: LEONARDO PAULINO GALETTI
Advogado(a): 9967/ES - SEBASTIAO FERNANDO ASSIS
Requerente: LEONARDO PAULINO GALETTI
Advogado(a): 26664/ES - TAISI NICOLINI BONNA
Requerente: LEONARDO PAULINO GALETTI
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 18/03/2019 às 14:00, situada no(a) FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES. E-mail: 3jecivel-colatina@tjes.jus.br


10 - 0031091-14.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FABILENE DE JESUS DA SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25802/ES - CARLOS ROBERTO QUEIROZ PATTUZZO JUNIOR
Requerente: FABILENE DE JESUS DA SILVA
Advogado(a): 11759/ES - JUANDERSON MORAES DE OLIVEIRA
Requerente: FABILENE DE JESUS DA SILVA
Advogado(a): 25787/ES - LENISE FERRARI DAZILIO
Requerente: FABILENE DE JESUS DA SILVA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 18/03/2019 às 13:00, situada no(a) FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES. E-mail: 3jecivel-colatina@tjes.jus.br


11 - 0032568-72.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: VERA LUCIA TESCH GOUVEIA NASCIMENTO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17385/ES - FABRICIA BROZEGUINI MARTINS DE PAIVA
Requerente: VERA LUCIA TESCH GOUVEIA NASCIMENTO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 18/03/2019 às 13:45, situada no(a) FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES. E-mail: 3jecivel-colatina@tjes.jus.br


12 - 0030525-65.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SERGIO CASTIGLIONI VENTURA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9877/ES - MARCELO AUGUSTO WOELFFEL NAUMANN
Requerente: SERGIO CASTIGLIONI VENTURA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 18/03/2019 às 13:30, situada no(a) FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES. E-mail: 3jecivel-colatina@tjes.jus.br


13 - 0035611-17.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: BRUNA DA CONCEICAO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25802/ES - CARLOS ROBERTO QUEIROZ PATTUZZO JUNIOR
Requerente: BRUNA DA CONCEICAO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 18/03/2019 às 12:45, situada no(a) FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES. E-mail: 3jecivel-colatina@tjes.jus.br


14 - 0035142-68.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CLEUZA GARCIA SIGNORELLI
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25802/ES - CARLOS ROBERTO QUEIROZ PATTUZZO JUNIOR
Requerente: CLEUZA GARCIA SIGNORELLI
Advogado(a): 25787/ES - LENISE FERRARI DAZILIO
Requerente: CLEUZA GARCIA SIGNORELLI
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 18/03/2019 às 16:30, situada no(a) FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES. E-mail: 3jecivel-colatina@tjes.jus.br


15 - 0031101-58.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JORCILIMAR ZANETTI
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25802/ES - CARLOS ROBERTO QUEIROZ PATTUZZO JUNIOR
Requerente: JORCILIMAR ZANETTI
Advogado(a): 25787/ES - LENISE FERRARI DAZILIO
Requerente: JORCILIMAR ZANETTI
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 18/03/2019 às 17:00, situada no(a) FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES. E-mail: 3jecivel-colatina@tjes.jus.br


16 - 0030523-95.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CELSO MOREIRA DA SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9877/ES - MARCELO AUGUSTO WOELFFEL NAUMANN
Requerente: CELSO MOREIRA DA SILVA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 18/03/2019 às 12:30, situada no(a) FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES. E-mail: 3jecivel-colatina@tjes.jus.br


17 - 0039391-62.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: RITA DE CASSIA MOREIRA DIAS
Requerido: VALE S.A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: RITA DE CASSIA MOREIRA DIAS
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: RITA DE CASSIA MOREIRA DIAS
Advogado(a): 25784/ES - JESSICA CLARA DE SOUZA
Requerente: RITA DE CASSIA MOREIRA DIAS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 18/03/2019 às 13:45, situada no(a) FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES. E-mail: 3jecivel-colatina@tjes.jus.br


18 - 0039491-17.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOAO BARCELLOS
Requerido: VALE S.A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: JOAO BARCELLOS
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: JOAO BARCELLOS
Advogado(a): 25784/ES - JESSICA CLARA DE SOUZA
Requerente: JOAO BARCELLOS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 18/03/2019 às 13:30, situada no(a) FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES. E-mail: 3jecivel-colatina@tjes.jus.br


19 - 0039514-60.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA DO CARMO CONCEICAO JACOBSEN
Requerido: VALE S.A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: MARIA DO CARMO CONCEICAO JACOBSEN
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: MARIA DO CARMO CONCEICAO JACOBSEN
Advogado(a): 25784/ES - JESSICA CLARA DE SOUZA
Requerente: MARIA DO CARMO CONCEICAO JACOBSEN
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 18/03/2019 às 13:15, situada no(a) FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES. E-mail: 3jecivel-colatina@tjes.jus.br


20 - 0039520-67.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LEOMAR MOULIN
Requerido: VALE S.A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: LEOMAR MOULIN
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: LEOMAR MOULIN
Advogado(a): 25784/ES - JESSICA CLARA DE SOUZA
Requerente: LEOMAR MOULIN
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 18/03/2019 às 13:00, situada no(a) FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES. E-mail: 3jecivel-colatina@tjes.jus.br


21 - 0039396-84.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: REGIANE DA PENHA ROSSI
Requerido: VALE S.A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: REGIANE DA PENHA ROSSI
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: REGIANE DA PENHA ROSSI
Advogado(a): 25784/ES - JESSICA CLARA DE SOUZA
Requerente: REGIANE DA PENHA ROSSI
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 18/03/2019 às 12:45, situada no(a) FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES. E-mail: 3jecivel-colatina@tjes.jus.br


22 - 0039384-70.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MONIQUE DE FATIMA ZACHE
Requerido: VALE S.A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: MONIQUE DE FATIMA ZACHE
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: MONIQUE DE FATIMA ZACHE
Advogado(a): 25784/ES - JESSICA CLARA DE SOUZA
Requerente: MONIQUE DE FATIMA ZACHE
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 18/03/2019 às 12:30, situada no(a) FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES. E-mail: 3jecivel-colatina@tjes.jus.br


23 - 0029526-15.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MANOEL ADAUTO DE SOUZA GOMES
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21748/ES - LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS
Requerente: MANOEL ADAUTO DE SOUZA GOMES
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 18/03/2019 às 17:00, situada no(a) FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES. E-mail: 3jecivel-colatina@tjes.jus.br


24 - 0023374-48.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ELIER BRAZ ANGELI
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19196/ES - PAULO MOREIRA
Requerente: ELIER BRAZ ANGELI
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 18/03/2019 às 16:45, situada no(a) FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES. E-mail: 3jecivel-colatina@tjes.jus.br


25 - 0037864-75.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOSE MAURO DO NASCIMENTO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21748/ES - LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS
Requerente: JOSE MAURO DO NASCIMENTO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 18/03/2019 às 16:30, situada no(a) FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES. E-mail: 3jecivel-colatina@tjes.jus.br


26 - 0037877-74.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FLAVIA CAVESONI BELO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21748/ES - LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS
Requerente: FLAVIA CAVESONI BELO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 18/03/2019 às 16:15, situada no(a) FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES. E-mail: 3jecivel-colatina@tjes.jus.br


27 - 0031125-86.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIO FELIPPE FERRARI
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20157/ES - MARIO HENRIQUE FELIPPE RONCONI
Requerente: MARIO FELIPPE FERRARI
Advogado(a): 21730/ES - ROMULO GUIMARAES CORREA
Requerente: MARIO FELIPPE FERRARI
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 18/03/2019 às 13:15, situada no(a) FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES. E-mail: 3jecivel-colatina@tjes.jus.br


28 - 0031074-75.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DIANBISON MOLINARIO DA SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25802/ES - CARLOS ROBERTO QUEIROZ PATTUZZO JUNIOR
Requerente: DIANBISON MOLINARIO DA SILVA
Advogado(a): 11759/ES - JUANDERSON MORAES DE OLIVEIRA
Requerente: DIANBISON MOLINARIO DA SILVA
Advogado(a): 25787/ES - LENISE FERRARI DAZILIO
Requerente: DIANBISON MOLINARIO DA SILVA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 18/03/2019 às 16:45, situada no(a) FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES. E-mail: 3jecivel-colatina@tjes.jus.br


29 - 0038510-85.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: BERNARDINO LIRIO
Requerido: VALE S.A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: BERNARDINO LIRIO
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: BERNARDINO LIRIO
Advogado(a): 25784/ES - JESSICA CLARA DE SOUZA
Requerente: BERNARDINO LIRIO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 18/03/2019 às 16:15, situada no(a) FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES. E-mail: 3jecivel-colatina@tjes.jus.br


30 - 0038567-06.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SEBASTIAO DE JESUS VASCONCELOS
Requerido: VALE S.A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: SEBASTIAO DE JESUS VASCONCELOS
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: SEBASTIAO DE JESUS VASCONCELOS
Advogado(a): 25784/ES - JESSICA CLARA DE SOUZA
Requerente: SEBASTIAO DE JESUS VASCONCELOS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 18/03/2019 às 15:45, situada no(a) FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES. E-mail: 3jecivel-colatina@tjes.jus.br


31 - 0038562-81.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CHRYSTIAN BATISTA DA SILVA
Requerido: VALE S.A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: CHRYSTIAN BATISTA DA SILVA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: CHRYSTIAN BATISTA DA SILVA
Advogado(a): 25784/ES - JESSICA CLARA DE SOUZA
Requerente: CHRYSTIAN BATISTA DA SILVA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 18/03/2019 às 15:30, situada no(a) FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES. E-mail: 3jecivel-colatina@tjes.jus.br


32 - 0038524-69.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOAO PAULO ALVES
Requerido: VALE S.A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: JOAO PAULO ALVES
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: JOAO PAULO ALVES
Advogado(a): 25784/ES - JESSICA CLARA DE SOUZA
Requerente: JOAO PAULO ALVES
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 18/03/2019 às 15:00, situada no(a) FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES. E-mail: 3jecivel-colatina@tjes.jus.br


33 - 0038502-11.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: NERCILENE SOUTO SHIMITBERGER
Requerido: VALE S.A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: NERCILENE SOUTO SHIMITBERGER
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: NERCILENE SOUTO SHIMITBERGER
Advogado(a): 25784/ES - JESSICA CLARA DE SOUZA
Requerente: NERCILENE SOUTO SHIMITBERGER
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 18/03/2019 às 14:30, situada no(a) FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES. E-mail: 3jecivel-colatina@tjes.jus.br


34 - 0038499-56.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SILVIA PATRICIA FERNANDES FREITAS BATISTELLA
Requerido: VALE S.A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: SILVIA PATRICIA FERNANDES FREITAS BATISTELLA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: SILVIA PATRICIA FERNANDES FREITAS BATISTELLA
Advogado(a): 25784/ES - JESSICA CLARA DE SOUZA
Requerente: SILVIA PATRICIA FERNANDES FREITAS BATISTELLA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 18/03/2019 às 14:45, situada no(a) FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES. E-mail: 3jecivel-colatina@tjes.jus.br


35 - 0038547-15.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LUCILENE RIBEIRO
Requerido: VALE S.A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: LUCILENE RIBEIRO
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: LUCILENE RIBEIRO
Advogado(a): 25784/ES - JESSICA CLARA DE SOUZA
Requerente: LUCILENE RIBEIRO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 18/03/2019 às 14:15, situada no(a) FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES. E-mail: 3jecivel-colatina@tjes.jus.br


36 - 0038769-80.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: NILTON ANTONIO LIMA
Requerido: VALE S.A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: NILTON ANTONIO LIMA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: NILTON ANTONIO LIMA
Advogado(a): 25784/ES - JESSICA CLARA DE SOUZA
Requerente: NILTON ANTONIO LIMA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 18/03/2019 às 14:00, situada no(a) FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES. E-mail: 3jecivel-colatina@tjes.jus.br




COLATINA, 10 DE OUTUBRO DE 2018

RONALDO DOS SANTOS CORREA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0132/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO S. ELESBON
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: RONALDO DOS SANTOS CORREA


Lista: 0132/2018


1 - 0032362-58.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA DAS GRACAS MARTINELLI SILVEIRA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11274/ES - KEZIA NICOLINI GOTARDO
Requerente: MARIA DAS GRACAS MARTINELLI SILVEIRA
Advogado(a): 9967/ES - SEBASTIAO FERNANDO ASSIS
Requerente: MARIA DAS GRACAS MARTINELLI SILVEIRA
Advogado(a): 26664/ES - TAISI NICOLINI BONNA
Requerente: MARIA DAS GRACAS MARTINELLI SILVEIRA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 15/03/2019 às 14:45, situada no(a) FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES. E-mail: 3jecivel-colatina@tjes.jus.br


2 - 0032380-79.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA ANGELA DRAGO BONNA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11274/ES - KEZIA NICOLINI GOTARDO
Requerente: MARIA ANGELA DRAGO BONNA
Advogado(a): 9967/ES - SEBASTIAO FERNANDO ASSIS
Requerente: MARIA ANGELA DRAGO BONNA
Advogado(a): 26664/ES - TAISI NICOLINI BONNA
Requerente: MARIA ANGELA DRAGO BONNA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 15/03/2019 às 15:00, situada no(a) FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES. E-mail: 3jecivel-colatina@tjes.jus.br


3 - 0030594-97.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ADRIANA ELER DA ROCHA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17385/ES - FABRICIA BROZEGUINI MARTINS NEVES
Requerente: ADRIANA ELER DA ROCHA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 15/03/2019 às 14:30, situada no(a) FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES. E-mail: 3jecivel-colatina@tjes.jus.br


4 - 0030563-77.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ALZENIRA DE OLIVEIRA BORGHI
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11274/ES - KEZIA NICOLINI GOTARDO
Requerente: ALZENIRA DE OLIVEIRA BORGHI
Advogado(a): 9967/ES - SEBASTIAO FERNANDO ASSIS
Requerente: ALZENIRA DE OLIVEIRA BORGHI
Advogado(a): 26664/ES - TAISI NICOLINI BONNA
Requerente: ALZENIRA DE OLIVEIRA BORGHI
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 15/03/2019 às 14:15, situada no(a) FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES. E-mail: 3jecivel-colatina@tjes.jus.br


5 - 0030654-70.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LUANA DOMINGOS RAIS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17385/ES - FABRICIA BROZEGUINI MARTINS NEVES
Requerente: LUANA DOMINGOS RAIS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 15/03/2019 às 16:30, situada no(a) FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES. E-mail: 3jecivel-colatina@tjes.jus.br


6 - 0030648-63.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: RICHARD DOMINGOS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17385/ES - FABRICIA BROZEGUINI MARTINS NEVES
Requerente: RICHARD DOMINGOS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 15/03/2019 às 16:15, situada no(a) FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES. E-mail: 3jecivel-colatina@tjes.jus.br


7 - 0030612-21.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA TERESA SILVESTRE COMPER
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17385/ES - FABRICIA BROZEGUINI MARTINS DE PAIVA
Requerente: MARIA TERESA SILVESTRE COMPER
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 15/03/2019 às 15:45, situada no(a) FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES. E-mail: 3jecivel-colatina@tjes.jus.br


8 - 0030624-35.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ZULEIKA RACHE KIEPER
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19196/ES - PAULO MOREIRA
Requerente: ZULEIKA RACHE KIEPER
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 15/03/2019 às 15:30, situada no(a) FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES. E-mail: 3jecivel-colatina@tjes.jus.br


9 - 0032552-21.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARCIA CICHONI WRUBLEWSKI
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17385/ES - FABRICIA BROZEGUINI MARTINS DE PAIVA
Requerente: MARCIA CICHONI WRUBLEWSKI
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 15/03/2019 às 14:00, situada no(a) FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES. E-mail: 3jecivel-colatina@tjes.jus.br


10 - 0030588-90.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA LOURDES RAMPINELLI TRENTO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19196/ES - PAULO MOREIRA
Requerente: MARIA LOURDES RAMPINELLI TRENTO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 15/03/2019 às 17:00, situada no(a) FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES. E-mail: 3jecivel-colatina@tjes.jus.br


11 - 0030550-78.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MAGNOLIA DOS SANTOS NICOLINI
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11274/ES - KEZIA NICOLINI GOTARDO
Requerente: MAGNOLIA DOS SANTOS NICOLINI
Advogado(a): 9967/ES - SEBASTIAO FERNANDO ASSIS
Requerente: MAGNOLIA DOS SANTOS NICOLINI
Advogado(a): 26664/ES - TAISI NICOLINI BONNA
Requerente: MAGNOLIA DOS SANTOS NICOLINI
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 15/03/2019 às 16:45, situada no(a) FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES. E-mail: 3jecivel-colatina@tjes.jus.br


12 - 0030561-10.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GRAZIELLY MIQUILINO FILIPINI
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11274/ES - KEZIA NICOLINI GOTARDO
Requerente: GRAZIELLY MIQUILINO FILIPINI
Advogado(a): 9967/ES - SEBASTIAO FERNANDO ASSIS
Requerente: GRAZIELLY MIQUILINO FILIPINI
Advogado(a): 26664/ES - TAISI NICOLINI BONNA
Requerente: GRAZIELLY MIQUILINO FILIPINI
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 15/03/2019 às 16:30, situada no(a) FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES. E-mail: 3jecivel-colatina@tjes.jus.br


13 - 0032598-10.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ELIANI DOS SANTOS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24300/ES - AMABILI CAPELLA DE SOUZA
Requerente: ELIANI DOS SANTOS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 15/03/2019 às 15:45, situada no(a) FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES. E-mail: 3jecivel-colatina@tjes.jus.br


14 - 0032372-05.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANA MARIA BONNA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11274/ES - KEZIA NICOLINI GOTARDO
Requerente: ANA MARIA BONNA
Advogado(a): 9967/ES - SEBASTIAO FERNANDO ASSIS
Requerente: ANA MARIA BONNA
Advogado(a): 26664/ES - TAISI NICOLINI BONNA
Requerente: ANA MARIA BONNA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 15/03/2019 às 15:30, situada no(a) FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES. E-mail: 3jecivel-colatina@tjes.jus.br


15 - 0032408-47.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: PAULO SERGIO COSTA CARVALHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11274/ES - KEZIA NICOLINI GOTARDO
Requerente: PAULO SERGIO COSTA CARVALHO
Advogado(a): 9967/ES - SEBASTIAO FERNANDO ASSIS
Requerente: PAULO SERGIO COSTA CARVALHO
Advogado(a): 26664/ES - TAISI NICOLINI BONNA
Requerente: PAULO SERGIO COSTA CARVALHO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 15/03/2019 às 14:30, situada no(a) FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES. E-mail: 3jecivel-colatina@tjes.jus.br


16 - 0032353-96.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOANA DARC CHAGAS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008161/ES - SILVIA MARIA CAIADO FRAGA LAVAGNOLI
Requerente: JOANA DARC CHAGAS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 15/03/2019 às 15:15, situada no(a) FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES. E-mail: 3jecivel-colatina@tjes.jus.br


17 - 0032582-56.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: KAMILLA RIBEIRO CARVALHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17385/ES - FABRICIA BROZEGUINI MARTINS DE PAIVA
Requerente: KAMILLA RIBEIRO CARVALHO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 15/03/2019 às 14:15, situada no(a) FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES. E-mail: 3jecivel-colatina@tjes.jus.br


18 - 0030589-75.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ELIANA TRENTO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19196/ES - PAULO MOREIRA
Requerente: ELIANA TRENTO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 15/03/2019 às 13:45, situada no(a) FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES. E-mail: 3jecivel-colatina@tjes.jus.br


19 - 0030558-55.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: KELLY CRISTINA DEL'SANTO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11274/ES - KEZIA NICOLINI GOTARDO
Requerente: KELLY CRISTINA DEL'SANTO
Advogado(a): 9967/ES - SEBASTIAO FERNANDO ASSIS
Requerente: KELLY CRISTINA DEL'SANTO
Advogado(a): 26664/ES - TAISI NICOLINI BONNA
Requerente: KELLY CRISTINA DEL'SANTO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 15/03/2019 às 13:30, situada no(a) FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES. E-mail: 3jecivel-colatina@tjes.jus.br


20 - 0004880-04.2017.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DANIEL FELICIO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23810/ES - LENIZE VARNIER MAZOLINI GUIO
Requerente: DANIEL FELICIO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 15/03/2019 às 13:15, situada no(a) FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES. E-mail: 3jecivel-colatina@tjes.jus.br


21 - 0004879-19.2017.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: RENATA LIMA TOREZANI
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23810/ES - LENIZE VARNIER MAZOLINI GUIO
Requerente: RENATA LIMA TOREZANI
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 15/03/2019 às 13:00, situada no(a) FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES. E-mail: 3jecivel-colatina@tjes.jus.br


22 - 0000267-38.2017.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MILTON PAUSEN NETO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: MILTON PAUSEN NETO
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: MILTON PAUSEN NETO
Advogado(a): 25784/ES - JESSICA CLARA DE SOUZA
Requerente: MILTON PAUSEN NETO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 15/03/2019 às 12:45, situada no(a) FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES. E-mail: 3jecivel-colatina@tjes.jus.br


23 - 0030579-31.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LUCIENE SILVA LOPES
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19196/ES - PAULO MOREIRA
Requerente: LUCIENE SILVA LOPES
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 15/03/2019 às 17:00, situada no(a) FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES. E-mail: 3jecivel-colatina@tjes.jus.br


24 - 0030581-98.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ZILDA DE OLIVEIRA MARIM
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19196/ES - PAULO MOREIRA
Requerente: ZILDA DE OLIVEIRA MARIM
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 15/03/2019 às 16:45, situada no(a) FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES. E-mail: 3jecivel-colatina@tjes.jus.br


25 - 0030570-69.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: NATALINA DOS SANTOS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9877/ES - MARCELO AUGUSTO WOELFFEL NAUMANN
Requerente: NATALINA DOS SANTOS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 15/03/2019 às 15:15, situada no(a) FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES. E-mail: 3jecivel-colatina@tjes.jus.br


26 - 0030597-52.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ROSIMAR BRAGA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17385/ES - FABRICIA BROZEGUINI MARTINS NEVES
Requerente: ROSIMAR BRAGA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 15/03/2019 às 15:00, situada no(a) FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES. E-mail: 3jecivel-colatina@tjes.jus.br


27 - 0030545-56.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ADEIR DE NOVAIS DIAS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8942/ES - AROLDO WALLACE DO ROSARIO
Requerente: ADEIR DE NOVAIS DIAS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 15/03/2019 às 14:45, situada no(a) FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES. E-mail: 3jecivel-colatina@tjes.jus.br


28 - 0030524-80.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: WILLIAN PASSAGEM VENTURA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9877/ES - MARCELO AUGUSTO WOELFFEL NAUMANN
Requerente: WILLIAN PASSAGEM VENTURA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 15/03/2019 às 14:00, situada no(a) FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES. E-mail: 3jecivel-colatina@tjes.jus.br


29 - 0032387-71.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MAURO SERGIO SOUZA SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11274/ES - KEZIA NICOLINI GOTARDO
Requerente: MAURO SERGIO SOUZA SILVA
Advogado(a): 9967/ES - SEBASTIAO FERNANDO ASSIS
Requerente: MAURO SERGIO SOUZA SILVA
Advogado(a): 26664/ES - TAISI NICOLINI BONNA
Requerente: MAURO SERGIO SOUZA SILVA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 15/03/2019 às 13:45, situada no(a) FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES. E-mail: 3jecivel-colatina@tjes.jus.br


30 - 0032370-35.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GABRIELA CAMPOSTRINI
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22848/ES - GABRIELA CAMPOSTRINI
Requerente: GABRIELA CAMPOSTRINI
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 15/03/2019 às 13:30, situada no(a) FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES. E-mail: 3jecivel-colatina@tjes.jus.br


31 - 0032423-16.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ADAO FRANCELINO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23811/ES - BERNARDO LUIZ DE ALMEIDA ROMANO
Requerente: ADAO FRANCELINO
Advogado(a): 24838/ES - RICARDO DO ESPIRITO SANTO
Requerente: ADAO FRANCELINO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 15/03/2019 às 13:15, situada no(a) FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES. E-mail: 3jecivel-colatina@tjes.jus.br


32 - 0032459-58.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: EDSON LUIZ FERREIRA ALVES
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23811/ES - BERNARDO LUIZ DE ALMEIDA ROMANO
Requerente: EDSON LUIZ FERREIRA ALVES
Advogado(a): 24838/ES - RICARDO DO ESPIRITO SANTO
Requerente: EDSON LUIZ FERREIRA ALVES
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 15/03/2019 às 13:00, situada no(a) FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES. E-mail: 3jecivel-colatina@tjes.jus.br


33 - 0032534-97.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: BRUNO TAMANINI SILVA DE ASSIS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24301/ES - RENAN FERNANDES BRILHANTE
Requerente: BRUNO TAMANINI SILVA DE ASSIS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 15/03/2019 às 16:15, situada no(a) FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES. E-mail: 3jecivel-colatina@tjes.jus.br


34 - 0032556-58.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: EDIPO HENRIQUE TESCH NASCIMENTO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17385/ES - FABRICIA BROZEGUINI MARTINS DE PAIVA
Requerente: EDIPO HENRIQUE TESCH NASCIMENTO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 15/03/2019 às 12:45, situada no(a) FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES. E-mail: 3jecivel-colatina@tjes.jus.br


35 - 0031085-07.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GALDINO DIAS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25802/ES - CARLOS ROBERTO QUEIROZ PATTUZZO JUNIOR
Requerente: GALDINO DIAS
Advogado(a): 11759/ES - JUANDERSON MORAES DE OLIVEIRA
Requerente: GALDINO DIAS
Advogado(a): 25787/ES - LENISE FERRARI DAZILIO
Requerente: GALDINO DIAS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 15/03/2019 às 12:30, situada no(a) FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES. E-mail: 3jecivel-colatina@tjes.jus.br


36 - 0032368-65.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANA CELIA NICOLINI LIBARDI
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11274/ES - KEZIA NICOLINI GOTARDO
Requerente: ANA CELIA NICOLINI LIBARDI
Advogado(a): 9967/ES - SEBASTIAO FERNANDO ASSIS
Requerente: ANA CELIA NICOLINI LIBARDI
Advogado(a): 26664/ES - TAISI NICOLINI BONNA
Requerente: ANA CELIA NICOLINI LIBARDI
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 15/03/2019 às 12:30, situada no(a) FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES. E-mail: 3jecivel-colatina@tjes.jus.br




COLATINA, 10 DE OUTUBRO DE 2018

RONALDO DOS SANTOS CORREA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

COLATINA - VARA FAZ PUBL ESTADUAL/REG PÚBLICO/MEIO AMBIENTE
Listas

Lista 0042/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - VARA FAZ PUBL ESTADUAL/REG PÚBLICO/MEIO AMBIENTE

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MENANDRO TAUFNER GOMES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: ANA MARCIA ELESBON GOUVEA


Lista: 0042/2018


1 - 0004113-29.2018.8.08.0014 - Mandado de Segurança
Impetrante: EDSON VANDER GAVAZZONI
Autoridade coatora: ILMO CHEFE DE POLICIA JUDICIARIA DE COLATINA HEDSON FELIX

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10729/ES - GECIMAR CARLOS DAS NEVES LIMA
Impetrante: EDSON VANDER GAVAZZONI

Para tomar ciência da decisão:
INTIMAR A PARTE NA PESSOA DE SEU DOUTO(A) ADVOGADO(A) DO TEOR DA DECISÃO QUE ORA SE TRANSCREVE: Diante deste quadro, REJEITO os embargos de declaração.
Ciência as partes.


2 - 0011439-74.2017.8.08.0014 - Mandado de Segurança
Impetrante: ANTONIO DE ARAUJO DOS SANTOS
Autoridade coatora: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005105/ES - UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
Impetrante: ANTONIO DE ARAUJO DOS SANTOS

Para tomar ciência da sentença:
INTIMAR A PARTE NA PESSOA DE SEU DOUTO(A) ADVOGADO(A) DO TEOR DA SENTENÇA QUE ORA SE TRANSCREVE: Do exposto, DENEGO A ORDEM MANDAMENTAL.
Sem custas e honorários advocatícios, na forma das Súmulas 105 do STJ e 512 do STF.
P.R.I.
 


3 - 0001313-38.2012.8.08.0014 (014.12.001313-2) - Procedimento Comum
Requerente: FERNANDO MARCUS GOULART
Requerido: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO (DETRAN-ES) e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10785/ES - PEDRO COSTA
Requerido: MARCOS JOAO DOS SANTOS
Requerente: FERNANDO MARCUS GOULART
Advogado(a): 18649/ES - VINICIUS ZANETTI BRIEL
Requerido: MARCOS JOAO DOS SANTOS
Requerente: FERNANDO MARCUS GOULART

Para tomar ciência do despacho:
INTIMAR A PARTE NA PESSOA DE SEU DOUTO(A) ADVOGADO(A) DO TEOR DO DESPACHO QUE ORA SE TRANSCREVE: Intime-se como requerido para cumrpimento de sentença, conforme folhas 401.


4 - 0003613-60.2018.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: RAMON FREITAS DE OLIVEIRA
Requerido: SANTA CASA DE SAUDE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9748/ES - LUZIA DE ALMEIDA PEDRONI
Requerente: RAMON FREITAS DE OLIVEIRA

Para tomar ciência da decisão:
INTIMAR A PARTE NA PESSOA DE SEU DOUTO(A) ADVOGADO(A) DO TEOR DA DECISÃO QUE ORA SE TRANSCREVE: (...)
Defiro as provas documental superveniente e testemunhas.
Fixo o prazo de 15 dias para apresentação de rol de testemunhas.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12/12/2018, às 15:00 horas.
Intimem-se.
Diligencie-se. 


5 - 0003613-60.2018.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: RAMON FREITAS DE OLIVEIRA
Requerido: SANTA CASA DE SAUDE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9748/ES - LUZIA DE ALMEIDA PEDRONI
Requerente: RAMON FREITAS DE OLIVEIRA
INTIMAR A PARTE NA PESSOA DE SEU DOUTO(A) ADVOGADO(A) ACERCA DA DESIGNIAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de COLATINA - VARA FAZ PUBL ESTADUAL/REG PÚBLICO/MEIO AMBIENTE, no dia 12/12/2018 às 15:00, situada no FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO, Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES.


6 - 0001064-92.2009.8.08.0014 (014.09.001064-7) - Procedimento Comum
Requerente: IN-MADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Testemunha: ANA REGINA BORGHI LARA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19531/ES - CRISTIANE PEREIRA DE SOUZA
Requerente: IN-MADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado(a): 15625/ES - ERNESTO FRECHIANI BRITO
Requerente: IN-MADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado(a): 18719/ES - GABRIELLA FERNANDES DE BRITO ESQUEF
Requerente: IN-MADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado(a): 11538/ES - POTIRA FERREIRA BRITO DE MACEDO
Requerente: IN-MADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
INTIMAR O DOUTO ADVOGADO, PARA TOMAR CIÊNCIA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1.082.641-ES DO STJ.


7 - 0000873-52.2006.8.08.0014 (014.06.000873-8) - Execução Fiscal
Exequente: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: CONFECCOES OTTO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5917/ES - SIMONE SILVEIRA
Executado: JOSE BRAULIO BASSINI

Para tomar ciência do despacho:
INTIMAR A PARTE NA PESSOA DE SEU DOUTO(A) ADVOGADO(A) DO TEOR DO DESPACHO QUE ORA SE TRANSCREVE: Da devolução dos autos vista ao peticionário de folhas 258, que deverá requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. 


8 - 0007449-80.2014.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: MOACYR DADALTO
Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS DER/ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 95101/MG - ALEXANDRE JOSE SOARES NETO
Requerente: MOACYR DADALTO

Para tomar ciência do despacho:
INTIMAR A PARTE NA PESSOA DE SEU DOUTO(A) ADVOGADO(A) DO TEOR DO DESPACHO QUE ORA SE TRANSCREVE: Dos documentos novos, vista ao autor, por 05 dias.
Nada sendo requerido, arquive-se.


9 - 0000230-26.2008.8.08.0014 (014.08.000230-7) - Execução Fiscal
Exequente: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: JHIMS KIDS CONFECCOES LTDA ME MEE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16223/ES - CAROLINA BOF BERMUDES
Executado: JHIMS KIDS CONFECCOES LTDA ME MEE

Para tomar ciência da sentença:
INTIMAR A PARTE NA PESSOA DE SEU DOUTO(A) ADVOGADO(A) DO TEOR DA SENTENÇA QUE ORA SE TRANSCREVE: Assim sendo, JULGO EXTINTO a execução fiscal com resolução de mérito nos termos do art. 487, II c/c art. 40, § 4º da Lei n° 6830/80 e art. 174 do CTN, tendo em vista a prescrição intercorrente.
Desde logo, determino o levantamento de quaisquer penhoras possivelmente existentes, tendo em vista a desnecessidade da sua manutenção.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Esta sentença não está sujeita à remessa necessária.
Após o trânsito em julgado, arquive-se.




COLATINA, 10 DE OUTUBRO DE 2018

ANA MARCIA ELESBON GOUVEA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

COLATINA - VARA FAZ PUBL ESTADUAL/REG PÚBLICO/MEIO AMBIENTE
Editais

Edital de intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS

Nº DO PROCESSO: 0011156-71.2005.8.08.0014 (014.05.011156-7)
AÇÃO : 1116 - Execução Fiscal
Requerente: O ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: MANUFATURA BESON IND E COM LTDA ME,WEVWERSON MAURICIO MATIAS e ANA CERDEIRA FRANKLIN

MM. Juiz de Direito da COLATINA - VARA FAZ PUBL ESTADUAL/REG PÚBLICO/MEIO AMBIENTE do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que ficam devidamente INTIMADOS os Executados: MANUFATURA BESON IND E COM LTDA ME - CNPJ 01.604.348/0001-50, WEVWERSON MAURICIO MATIAS - CPF 034.680.577-50 E ANA CERDEIRA FRANKLIN - CPF 478.822.477-15, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação, para tomarem ciência da sentença de extinção proferida.

DISPOSITIVO DA SENTENÇA

Assim sendo, JULGO EXTINTO a execução fiscal com resolução de mérito nos termos do art. 487, II c/c art. 40, § 4º da Lei n° 6830/80 e art. 174 do CTN, tendo em vista a prescrição intercorrente.
Desde logo, determino o levantamento de quaisquer penhoras possivelmente existentes, tendo em vista a desnecessidade da sua manutenção.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Esta sentença não está sujeita à remessa necessária.
Após o trânsito em julgado, arquive-se.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.

COLATINA-ES, 09/10/2018

ANA MARCIA ELESBON GOUVEA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

Edital de intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS

Nº DO PROCESSO: 0006645-88.2009.8.08.0014 (014.09.006645-8)
AÇÃO : 1116 - Execução Fiscal
Requerente: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: T T F CONFECÇOES LTDA ME e CARMEN VIAL DE SOUZA

 

MM. Juiz de Direito da COLATINA - VARA FAZ PUBL ESTADUAL/REG PÚBLICO/MEIO AMBIENTE do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.


FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que ficam devidamente INTIMADOS os Executados: T T F CONFECÇOES LTDA ME - CNPJ 04.540.970/0001-30 E CARMEN VIAL DE SOUZA, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação, para tomarem ciência da sentença de extinção proferida.

DISPOSITIVO DA SENTENÇA

Assim sendo, JULGO EXTINTO a execução fiscal com resolução de mérito nos termos do art. 487, II c/c art. 40, § 4º da Lei n° 6830/80 e art. 174 do CTN, tendo em vista a prescrição intercorrente.
Desde logo, determino o levantamento de quaisquer penhoras possivelmente existentes, tendo em vista a desnecessidade da sua manutenção.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Esta sentença não está sujeita à remessa necessária.
Após o trânsito em julgado, arquive-se.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.

COLATINA-ES, 09/10/2018
ANA MARCIA ELESBON GOUVEA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

COLATINA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, JECRIM E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Listas

Lista 0058/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, JECRIM E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº GETTER LOPES DE FARIA JUNIOR
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: RANIERI MILLI

Lista: 0058/2018


1 - 0006799-91.2018.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: EVANDA ROZA DA SILVA e outros
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 124947/RJ - THIAGO DE ARAUJO COELHO
Requerente: EVANDA ROZA DA SILVA
Requerente: MARILENE MARTINS
Requerente: ROSIMERE MAURI
Requerente: TATIANY BERGER PATROCINIO BATISTA
Requerente: SUELLEN SPERANDIO

Para tomar ciência do despacho:
 Cite-se.
   Após, aguarde-se em suspensão o julgamento do IRDR n.º 0016938-18.2016.8.08.0000.
   Ciência à(s) Parte(s) Autora(s).


2 - 0010950-37.2017.8.08.0014 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Vítima: A SOCIEDADE (ART. 61 LCP)
Autor do fato: JUCELINO MARCILIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006408/ES - ALAIDES DO CARMO DE OLIVEIRA
Autor do fato: JUCELINO MARCILIO

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a advogada do Autor do Fato para apresentar contrarrazões de apelação no prazo legal.


3 - 0005944-88.2013.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: SAMANTHA DE ARAUJO e outros
Requerido: MUNICIPIO DE COLATINA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19570/ES - LAUDIMAR RODRIGUES DE LIMA
Requerente: SAMANTHA DE ARAUJO
Requerente: PATRICIA DALMASIO GUERRA
Requerente: SANDRA MARA DE ANGELI OLIVEIRA
Da descida dos autos do TJES


4 - 0006532-95.2013.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: JOCILEIA CECATO DA SILVA e outros
Requerido: MUNICIPIO DE COLATINA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19570/ES - LAUDIMAR RODRIGUES DE LIMA
Requerente: JOCILEIA CECATO DA SILVA
Da descida dos autos do TJES


5 - 0006512-07.2013.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA LINDINALVA DE JESUS SYLVESTRE
Requerido: MUNICIPIO DE COLATINA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19570/ES - LAUDIMAR RODRIGUES DE LIMA
Requerente: MARIA LINDINALVA DE JESUS SYLVESTRE
Da descida dos autos do TJES


6 - 0005724-90.2013.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: NATALINA CASOTTI TOREZANI e outros
Requerido: MUNICIPIO DE COLATINA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15968/ES - NATALY MOITIM BARBIERI
Requerente: SONELI CALLEGARIO MIRANDA
Requerente: REGIANE PEREIRA DA SILVA
Requerente: NATALINA CASOTTI TOREZANI
Advogado(a): 19736/ES - SEICHELLE PANCIERI VERMELHO
Requerente: SONELI CALLEGARIO MIRANDA
Requerente: REGIANE PEREIRA DA SILVA
Requerente: NATALINA CASOTTI TOREZANI
Advogado(a): 009366/ES - SUZANA AZEVEDO CRISTO
Requerente: SONELI CALLEGARIO MIRANDA
Requerente: REGIANE PEREIRA DA SILVA
Requerente: NATALINA CASOTTI TOREZANI
Advogado(a): 005105/ES - UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
Requerente: SONELI CALLEGARIO MIRANDA
Requerente: REGIANE PEREIRA DA SILVA
Requerente: NATALINA CASOTTI TOREZANI
Advogado(a): 21001/ES - VICTOR PASOLINI VIANNA
Requerente: SONELI CALLEGARIO MIRANDA
Requerente: REGIANE PEREIRA DA SILVA
Requerente: NATALINA CASOTTI TOREZANI
Da descida dos autos do TJES


7 - 0005580-19.2013.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: KATIA HELENA SCHNEIDER
Requerido: MUNICIPIO DE COLATINA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19570/ES - LAUDIMAR RODRIGUES DE LIMA
Requerente: KATIA HELENA SCHNEIDER
Da descida dos autos do TJES


8 - 0006157-94.2013.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: DANUZA VERGINIA CALIARI
Requerido: MUNICIPIO DE COLATINA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19570/ES - LAUDIMAR RODRIGUES DE LIMA
Requerente: DANUZA VERGINIA CALIARI
Da descida dos autos do TJES


9 - 0012717-38.2002.8.08.0014 (014.05.012717-5) - Cumprimento de sentença
Consignante: MUNICIPIO DE COLATINA
Exequente: MUNICIPIO DE COLATINA e outros
Requerente: SOSMEES SINDICATO DOS OPERARIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS ES
Consignado: SINDICATO DOS OPERARIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS DO ES
Executado: SOSMEES SINDICATO DOS OPERARIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS ES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006932/ES - EDIVALDO LIEVORE
Executado: SOSMEES SINDICATO DOS OPERARIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS ES
Requerente: SOSMEES SINDICATO DOS OPERARIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS ES
Exequente: SOSMEES SINDICATO DOS OPERARIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS ES
Advogado(a): 003136/ES - JOSE HENRIQUE DAL PIAZ
Consignado: SINDICATO DOS OPERARIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS DO ES

Para tomar ciência da sentença:
Pelo exposto, declaro prescritas as pretensões executivas e DECLARO ENCERRADO o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, II, do CPC.
À vista do princípio da causalidade (STJ. REsp nº 303.597), condeno o Executado nas custas processuais. 
Sem condenação em honorários advocatícios nesta fase (Cumprimentos de Sentença).
Publique-se. Registre-se. Intimem-se e, oportunamente, arquive-se. 
Diligencie-se, no necessário.
 


10 - 0003632-66.2018.8.08.0014 - Mandado de Segurança
Impetrante: MARIANA DE MEDEIROS SANTOS
Autoridade coatora: MUNICIPIO DE COLATINA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9877/ES - MARCELO AUGUSTO WOELFFEL NAUMANN
Impetrante: MARIANA DE MEDEIROS SANTOS

Para tomar ciência da sentença:
Assim, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E CONCEDO A SEGURANÇA, ratificando e tornando definitiva a Liminar concedida às fls. 112/113, com as determinações ali contidas, encerrando esta fase processual, na forma do art. 487, I, do CPC. 
Consequentemente, em razão do silêncio da Lei especial e, aplicando-se por analogia a Lei processual geral, condeno a Autoridade Coatora ao pagamento das custas e despesas processuais e a restituir as que porventura foram adiantadas pelo Impetrante, nos termos do art. 82, § 2º, do CPC. Sem condenação em honorários de sucumbência, em razão do que dispõe o art. 25 da Lei n.º 12.016/09.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Pelo disposto no art. 14, § 1º, da Lei n.º 12.016/09, findo o prazo de recurso voluntário, com ou sem ele, remetam-se estes ao E. Tribunal de Justiça Estadual.
 


11 - 0008371-82.2018.8.08.0014 - Mandado de Segurança
Impetrante: EVERALDO DA SILVA
Autoridade coatora: MUNICIPIO DE COLATINA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28521/ES - THAIS DUTRA SILVA
Impetrante: EVERALDO DA SILVA

Para tomar ciência da sentença:
Sendo assim, homologo a desistência e ENCERRO O PROCESSO SEM ANÁLISE DE MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Custas pela Impetrante, observado o art. 98, § 3º, do CPC, em razão do pedido de Assistência Judiciária Gratuita, que defiro nesta oportunidade.
Sem condenação em honorários de sucumbência, em razão do que dispõe o art. 25 da Lei n.º 12.016/09.
P.R.I.-se, arquivando-se oportunamente.
 


12 - 0006021-24.2018.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: AILTON FORNACIARI
Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22336/ES - RHAULLYSSON FELLER SILVA DE ARAUJO
Requerente: AILTON FORNACIARI

Para tomar ciência do despacho:
Sobre o que está certificado à fl. 60,vista ao Autor, para manifestação, com prazo de 10 (dez) dias.


13 - 0000334-03.2017.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: PAULO ARNALDO TEIXEIRA DIAS e outros
Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20997/ES - PAULO ARNALDO TEIXEIRA DIAS JUNIOR
Requerente: PAULO ARNALDO TEIXEIRA DIAS

Para tomar ciência da sentença:
Frente ao exposto, JULGO IMPROCEDENTES estes Embargos.
Intime-se e prossiga-se.


14 - 0000883-09.2017.8.08.9101 - Termo Circunstanciado
Requerente: ELIAS CORREIA MACIEL DOS SANTOS
Requerido: RODRIGO COELHO SANTANA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11565/ES - GILBERTO BERGAMINI VIEIRA
Requerido: ELISANGELA KUMM
Requerido: RODRIGO COELHO SANTANA
Requerido: EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA
Advogado(a): 14692/ES - MANOEL AMORIM DE ALMEIDA REIS
Requerente: ELIAS CORREIA MACIEL DOS SANTOS
Da descida dos autos do Colegio Recursal


15 - 0008761-52.2018.8.08.0014 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Querelante: JOHN LENNON SALA DAMIANI
Querelado: GILCINEIA XAVIER FERREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30020/ES - ANDREIA MELOTTI DO NASCIMENTO
Querelante: JOHN LENNON SALA DAMIANI
Advogado(a): 30019/ES - BEATRIZ ASTORRE VIEIRA
Querelante: JOHN LENNON SALA DAMIANI

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o Querelante para regularizar a procuração de fl. 14 nos termos do art. 44 do CPP.   Colatina - ES, 28 de setembro de 2018.


16 - 0004096-90.2018.8.08.0014 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Querelante: PALOMA DE OLIVEIRA MIRANDA
Querelado: IZABELE CARVALHO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22261/ES - CARLOS ANDRE LUIS ARAUJO
Querelante: PALOMA DE OLIVEIRA MIRANDA
 Audiência Preliminar designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências da VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL E JECRIM, no dia quatorze (14) de março (03) de 2019, às 16h, situada na Avenida Luiz Dalla Bernardina, s/nº, Praça do Sol Poente, Colatina-ES, INTIMANDO-O(S) AINDA de que deverá (ão) informar a parte(s) que representa(m) da referida audiência.


17 - 0007830-49.2018.8.08.0014 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Querelante: MARCIA EVANGELISTA PINTO MARINHO
Querelado: JOVANA LEMOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27801/ES - GABRIEL DE LIMA BORGES
Querelante: MARCIA EVANGELISTA PINTO MARINHO
Audiência Preliminar designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências da VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL E JECRIM, no dia dezoito (18) de março (03) de 2019, às 16h, situada na Avenida Luiz Dalla Bernardina, s/nº, Praça do Sol Poente, Colatina-ES, INTIMANDO-O(S) AINDA de que deverá (ão) informar a parte(s) que representa(m) da referida audiência.




COLATINA, 9 DE OUTUBRO DE 2018

RANIERI MILLI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

COLATINA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, JECRIM E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Portarias

PORTARIA 004/2018 - ESCALA DE ADVOGADOS DATIVOS

VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA E JECRIM DA COMARCA DE COLATINA/ES

PORTARIA N.º 004/2018

O MM. Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública Municipal, JECRIM e JEFAZ de Colatina:

* Estabelece a escala dos Advogados dativos para nomeações nesta Vara, nos termos da Resolução n.º 005/2018, do e. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

** Determina a fixação desta em local próprio no Fórum da Comarca e envio de cópia à Seccional da OAB em Colatina/ES.

** No dia em que estiver escalado, o advogado deverá estar presente até as 13:00 horas e a ausência após esse horário importará na convocação do próximo, na ordem da escala.

OBS.: A convocação de outro advogado para substituir o faltante não alterará a posição do convocado na lista.

 

 

DATA

Advogado

Inscrição OAB/ES

15/10/2018

Carla Rodrigues da Silva

23.177

16/10/2018

Maria de Fátima dos Anjos

7.426

17/10/2018

Daniela Aparecida Salvador

27.803

18/10/2018

Jaydesson Gomes dos Passos

29.320

19/10/2018

Bethânia da Mata Ribeiro

24.314

22/10/2018

Hebert Willian Pereira

29.334

23/10/2018

Jackeline Custódio de Souza

29.301

24/10/2018

Eduardo Vago de Oliveira

14.684

25/10/2018

Francislaine Soares Tinelli

29.336

26/10/2018

Rogéria Barbosa Xavier Elesbon

20.040

29/10/2018

Júlia Arpini Lievore

29.298

30/10/2018

Mariana Arpini Lievore

29.299

31/10/2018

Ana Silveira de Resende de Campos

24.297

31/10/2018

Philippe Fortuna Fonseca

28.187

05/11/2018

Arthur Ribeiro Gobbo

25.791

06/11/2018

Lara Machado Luppi

22.042

07/11/2018

Lorenzo Franco Anália

22.049

08/11/2018

Bráulio Biazatti Padovani

25.393

09/11/2018

Felipe da Conceição Torezani

22.045

12/11/2018

Cristina Silva Oliveira

29.302

13/11/2018

Rômulo Quedevez Grobério

15.160

 

Colatina/ES, 08 de outubro de 2.018

 

GETTER LOPES DE FARIA JÚNIOR

Juiz de Direito