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Versão revista

Lista 0122/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MUCURICI - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº HELTHON NEVES FARIAS
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº EDILSON TIGRE PEREIRA
CHEFE DE SECRETARIA: EDUARDO MURILO WAGMACKER PEREIRA


Lista: 0122/2018


1 - 0000154-63.2013.8.08.0034 - Procedimento Sumário
Requerente: MADALENA PEREIRA DA SILVA SANTOS e outros
Requerido: FRIMACAL LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007691/ES - ANTONIO FRANKLIN MOREIRA DA CUNHA
Requerido: IDERALDO LUIZ DE SOUZA
Requerido: GILMAR MENDES PRATES
Requerido: EDMILSON SIQUEIRA VAREJAO SOBRINHO
Requerido: JOAO NETO CORREA
Requerido: EDILSON DE SIQUEIRA VAREJAO JUNIOR
Requerido: JOSÉ ALVES BARBOSA
Requerido: FRIMACAL LTDA
Advogado(a): 94475/MG - FLAVIO FANTONI SOARES
Requerente: MADALENA PEREIRA DA SILVA SANTOS
Requerente: SANDRA RIBEIRO DOS SANTOS
Requerente: ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS
Requerente: SILVANI RIBEIRO DOS SANTOS
Requerente: VANETE RIBEIRO DOS SANTOS
Requerente: HINCACIO RIBEIRO DOS SANTOS
Requerente: SOLANGE RIBEIRO DOS SANTOS
Requerente: VANUSA RIBEIRO DOS SANTOS
Requerente: ALMIR RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado(a): 106027/MG - LUCIENE DE JESUS DO NASCIMENTO
Requerente: MADALENA PEREIRA DA SILVA SANTOS
Requerente: SANDRA RIBEIRO DOS SANTOS
Requerente: ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS
Requerente: SILVANI RIBEIRO DOS SANTOS
Requerente: VANETE RIBEIRO DOS SANTOS
Requerente: HINCACIO RIBEIRO DOS SANTOS
Requerente: SOLANGE RIBEIRO DOS SANTOS
Requerente: VANUSA RIBEIRO DOS SANTOS
Requerente: ALMIR RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado(a): 34945/MG - RUBIO SOARES
Requerente: MADALENA PEREIRA DA SILVA SANTOS
Requerente: SANDRA RIBEIRO DOS SANTOS
Requerente: ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS
Requerente: SILVANI RIBEIRO DOS SANTOS
Requerente: VANETE RIBEIRO DOS SANTOS
Requerente: HINCACIO RIBEIRO DOS SANTOS
Requerente: SOLANGE RIBEIRO DOS SANTOS
Requerente: VANUSA RIBEIRO DOS SANTOS
Requerente: ALMIR RIBEIRO DOS SANTOS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de MUCURICI - VARA ÚNICA, no dia 05/02/2019 às 12:30, situada no(a) FÓRUM DES. GUMERCINO DE SOUZA MENDES
AV. PRESIDENTE KENNEDY, N° 107 - PLANALTO - MUCURICI - ES - CEP: 29880-000


2 - 0000674-47.2018.8.08.0034 - Carta Precatória Cível
Requerente: BANCO DO BRASIL S/A
Requerido: SANDRO PEREIRA DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Requerente: BANCO DO BRASIL S/A
Para, no prazo de 05 dias, efetuar o pagamento das custas prévias bem como as diligências do oficial de justiça referente à presente Carta Precatória, cuja guia de recolhimento poderá ser GERADA através do link "SISTEMA DE ARRECAÇÃO"/ " CUSTAS PROCESSUAIS e OUTRAS RECEITAS JUDICIÁRIAS"/ " EMITIR GUIA DE CUSTAS PROCESSUAIS E/OU DESPESAS A SEREM PROVIDAS", localizado na página da insigne Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (www.cgj.es.jus.br), inclusa no site do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), sob pena de cancelamento, conforme Art. 116, III, do Código de Normas da CGJES.


3 - 0000543-72.2018.8.08.0034 - Procedimento Comum
Requerente: GEDEON ANTUNES LUZ
Requerido: CESAN COMPANHIA ESPIRITOSSANTENSE DE SANEAMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13979/ES - JARIH MITRI EL FERZOLI
Requerente: GEDEON ANTUNES LUZ

Para tomar ciência do despacho:
Recebo a inicial por preencher os requisitos legais (art. 319, do CPC).

Defiro concessão da gratuidade da justiça em relação a todos os atos processuais (CPC, art. 98, §§ 1º e 5º).

Quanto ao pedido de tutela provisória de urgência antecipada não vieram com a exordial, elementos robustos que demostrar a probabilidade fática do direito alegado. Não há documento comprovando a solicitação de serviço e fornecimento de água/esgoto e, nem mesmo negativa por parte da concessionária de tal serviço.

Portanto, neste momento processual dessumo inexistir preenchidos os requisitos autorizados da tutela provisória de urgência antecipada, razão pelo que indefiro este pedido.

Deixo de designar a audiência de conciliação ou mediação, tendo em vista que esta unidade judiciária ainda não possui o centro judiciário de solução consensual de conflitos com conciliadores/mediadores, necessários à plena aplicabilidade dos arts. 334 e seguintes do NCPC.

Cite-se a parte ré, consignando as advertências legais (CPC, art. 250) para apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, 231 e 335), sob pena de revelia (CPC, 344).

Havendo apresentação tempestiva de contestação com qualquer das matérias previstas no artigo 337 do CPC, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Por se tratar de matéria que envolve direito coletivo e fundiário urbano, necessária a manifestação do Ministério Público.


4 - 0000663-18.2018.8.08.0034 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Testemunha Réu: IVONE FERREIRA DO NASCIMENTO e outros
Requerido: MAICON DOS SANTOS MATOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005116/ES - ADILSON GONCALVES FERREIRA
Requerido: MAICON DOS SANTOS MATOS
Advogado(a): 21093/ES - ANDRE LUIS GUEDES MAROCHIO
Requerido: MAICON DOS SANTOS MATOS
Advogado(a): 19312/ES - GABRIEL DOS SANTOS FERREIRA
Requerido: MAICON DOS SANTOS MATOS
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de MUCURICI - VARA ÚNICA, no dia 24/10/2018 às 16:00, situada no(a) FÓRUM DES. GUMERCINO DE SOUZA MENDES
AV. PRESIDENTE KENNEDY, N° 107 - PLANALTO - MUCURICI - ES - CEP: 29880-000


5 - 0001523-27.2015.8.08.0033 - Termo Circunstanciado
Vítima: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Autor do fato: SIORCIDES JOSE DIAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006823/ES - SOLANGE MARIA DIAS
Autor do fato: SIORCIDES JOSE DIAS

Para tomar ciência da decisão:
Cuida-se de recurso de embargos de declaração, aduzindo-se, em síntese, que na sentença de fl. 31 houve erro material, uma vez que deveria constar a extinção da punibilidade na pessoa do espólio.

Após sua análise, concluo que deve ser acolhido.

Ante o exposto, acolho os embargos declaratórios para constar na sentença de fl. 31 a extinção da punibilidade na pessoa do espólio de SIORCIDES JOSÉ DIAS, representado por Leonice Dias de Oliveira.

Intime-se.

Após, arquivem-se.

Diligencie-se.

Mucurici/ES, 10 de outubro de 2018.


6 - 0000478-77.2018.8.08.0034 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: CAMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASI e outros
Requerido: JAIME SANTOS OLIVEIRA JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17355/ES - RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA
Requerente: BANCO RCI BRASIL SA
Requerente: CAMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASI

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supramencionadas, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, b, do CPC.

Procedi com a remoção da restrição veicular, conforme comprovante anexo. Junte-se.

Honorários advocatícios na forma acordada.


7 - 0000465-78.2018.8.08.0034 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: WILKINS PINTO MATTOS
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21868/ES - AECIO CORREIA DE OLIVEIRA JUNIOR
Requerente: WILKINS PINTO MATTOS

Para tomar ciência da sentença:

No mérito, diante concordância expressa do réu com a pretensão autoral, homologo o reconhecimento da procedência do pedido formulado nesta ação (fl. 89 e verso), com resolução do mérito (art. 487, inciso III, alínea "a" do CPC), para confirmar a decisão liminar de fls. 83/86 e decretar a nulidade do ato publicado no BGPM nº 025 de 14/06/2018 que excluiu o CV QPMP-C WILKINS PINTO MATTOS, RG 19.874-2/NF 266725, das fileiras da PMES.

Em que pese a sucumbência da parte ré que reconheceu o pedido, isenta por força de lei das custas e honorários advocatícios (art. 27 da Lei 12153/09 c.c art. 55 da Lei 9099/95).

Retifique-se a classe dos autos e processe-se sob o rito da Lei 12153/09.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.

Registrei, publique-se e intime-se.


8 - 0000866-14.2017.8.08.0034 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA DOS SANTOS PINHEIRO
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008817/ES - MARIA REGINA COUTO ULIANA
Requerente: MARIA DOS SANTOS PINHEIRO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de MUCURICI - VARA ÚNICA, no dia 13/12/2018 às 12:30, situada no(a) FÓRUM DES. GUMERCINO DE SOUZA MENDES
AV. PRESIDENTE KENNEDY, N° 107 - PLANALTO - MUCURICI - ES - CEP: 29880-000


9 - 0000304-05.2017.8.08.0034 - Procedimento Comum
Requerente: ROSIDALVA BARBOSA SILVA
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008817/ES - MARIA REGINA COUTO ULIANA
Requerente: ROSIDALVA BARBOSA SILVA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de MUCURICI - VARA ÚNICA, no dia 13/12/2018 às 13:00, situada no(a) FÓRUM DES. GUMERCINO DE SOUZA MENDES
AV. PRESIDENTE KENNEDY, N° 107 - PLANALTO - MUCURICI - ES - CEP: 29880-000


10 - 0000398-94.2010.8.08.0034 (034.10.000398-6) - Procedimento Sumário
Requerente: EROTILDES VIEIRA DOS SANTOS
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26434/ES - RAIANY MACIEL KRETLI
Requerente: EROTILDES VIEIRA DOS SANTOS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de MUCURICI - VARA ÚNICA, no dia 13/12/2018 às 13:30, situada no(a) FÓRUM DES. GUMERCINO DE SOUZA MENDES
AV. PRESIDENTE KENNEDY, N° 107 - PLANALTO - MUCURICI - ES - CEP: 29880-000


11 - 0000478-14.2017.8.08.0034 - Procedimento Comum
Requerente: LENI FREITAS CARDOSO
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008817/ES - MARIA REGINA COUTO ULIANA
Requerente: LENI FREITAS CARDOSO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de MUCURICI - VARA ÚNICA, no dia 13/12/2018 às 14:00, situada no(a) FÓRUM DES. GUMERCINO DE SOUZA MENDES
AV. PRESIDENTE KENNEDY, N° 107 - PLANALTO - MUCURICI - ES - CEP: 29880-000


12 - 0000305-87.2017.8.08.0034 - Procedimento Comum
Requerente: BENJAMIM GOMES CARVALHO DE JESUS
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008817/ES - MARIA REGINA COUTO ULIANA
Requerente: BENJAMIM GOMES CARVALHO DE JESUS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de MUCURICI - VARA ÚNICA, no dia 13/12/2018 às 14:30, situada no(a) FÓRUM DES. GUMERCINO DE SOUZA MENDES
AV. PRESIDENTE KENNEDY, N° 107 - PLANALTO - MUCURICI - ES - CEP: 29880-000


13 - 0000479-96.2017.8.08.0034 - Procedimento Comum
Requerente: ROZA HELENA MIOSSI DAS VIRGENS
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008817/ES - MARIA REGINA COUTO ULIANA
Requerente: ROZA HELENA MIOSSI DAS VIRGENS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de MUCURICI - VARA ÚNICA, no dia 13/12/2018 às 15:00, situada no(a) FÓRUM DES. GUMERCINO DE SOUZA MENDES
AV. PRESIDENTE KENNEDY, N° 107 - PLANALTO - MUCURICI - ES - CEP: 29880-000


14 - 0000462-60.2017.8.08.0034 - Procedimento Comum
Requerente: IONE MENDES COUTO
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008817/ES - MARIA REGINA COUTO ULIANA
Requerente: IONE MENDES COUTO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de MUCURICI - VARA ÚNICA, no dia 13/12/2018 às 15:30, situada no(a) FÓRUM DES. GUMERCINO DE SOUZA MENDES
AV. PRESIDENTE KENNEDY, N° 107 - PLANALTO - MUCURICI - ES - CEP: 29880-000


15 - 0000706-86.2017.8.08.0034 - Procedimento Comum
Requerente: OTAVO CALIXTO DA SILVA
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12463/ES - NILSON ARAUJO DA SILVA
Requerente: OTAVO CALIXTO DA SILVA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de MUCURICI - VARA ÚNICA, no dia 13/12/2018 às 16:00, situada no(a) FÓRUM DES. GUMERCINO DE SOUZA MENDES
AV. PRESIDENTE KENNEDY, N° 107 - PLANALTO - MUCURICI - ES - CEP: 29880-000


16 - 0000303-20.2017.8.08.0034 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA ODETE PEREIRA DE SOUZA
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008817/ES - MARIA REGINA COUTO ULIANA
Requerente: MARIA ODETE PEREIRA DE SOUZA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de MUCURICI - VARA ÚNICA, no dia 13/12/2018 às 09:30, situada no(a) FÓRUM DES. GUMERCINO DE SOUZA MENDES
AV. PRESIDENTE KENNEDY, N° 107 - PLANALTO - MUCURICI - ES - CEP: 29880-000


17 - 0000820-25.2017.8.08.0034 - Procedimento Comum
Requerente: SIVALDO BRITO MARQUES
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12463/ES - NILSON ARAUJO DA SILVA
Requerente: SIVALDO BRITO MARQUES
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de MUCURICI - VARA ÚNICA, no dia 13/12/2018 às 10:00, situada no(a) FÓRUM DES. GUMERCINO DE SOUZA MENDES
AV. PRESIDENTE KENNEDY, N° 107 - PLANALTO - MUCURICI - ES - CEP: 29880-000


18 - 0001045-79.2016.8.08.0034 - Procedimento Comum
Requerente: ANA CANDIDO DE SOUZA
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008817/ES - MARIA REGINA COUTO ULIANA
Requerente: ANA CANDIDO DE SOUZA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de MUCURICI - VARA ÚNICA, no dia 13/12/2018 às 10:30, situada no(a) FÓRUM DES. GUMERCINO DE SOUZA MENDES
AV. PRESIDENTE KENNEDY, N° 107 - PLANALTO - MUCURICI - ES - CEP: 29880-000




MUCURICI, 10 DE OUTUBRO DE 2018

EDUARDO MURILO WAGMACKER PEREIRA
CHEFE DE SECRETARIA