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Versão revista

Lista 0099/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LARANJA DA TERRA - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº IZAQUEU LOURENÇO DA SILVA JUNIOR
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ANTONIO CARLOS HORVATH
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: EDNOEL DEMONER


Lista: 0099/2018


1 - 0000272-73.2018.8.08.0063 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: VALDIR TESCH
Requerido: NOLBERTO TESCH

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15157/ES - EDILSON LUDTKE NAIMEKE
Requerente: VALDIR TESCH
Advogado(a): 005690/ES - SILVESTRE JOSE VIEIRA COUTINHO
Requerido: NOLBERTO TESCH

Para tomar ciência da decisão:
"...Ante o exposto, SUSPENDO o presente feito até o resultado final da ação de usucapião nº 0000249-98.2016.8.08.0063, a qual deverá ser este processo apensado, após o prazo de impugnação desta decisão pelas partes. Intime-se os litigantes da presente decisão. Não havendo impugnação, apense-se aos autos acima descritos e mantenha-os suspenso até o proferimento da sentença nos autos da ação de usucapião, caso não haja recurso. DILIGENCIE-SE."


2 - 0000148-90.2018.8.08.0063 - Procedimento Comum
Requerente: C.G.M.
Requerido: V.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29218/ES - JULIERMES VIGANO BERGAMASCHI
Requerido: V.D.S.
Advogado(a): 27266/ES - SEFERINO SCHAEFFER
Requerente: C.G.M.

Para tomar ciência da decisão:
(...) Assim sendo, DECLINO A COMPETÊNCIA para processar e julgar o presente feito, determinando-se o encaminhamento do mesmo à Comarca de Santa Maria de Jetibá-ES. Via de consequência, CANCELO a audiência designada para o dia 15/10/2018 às 17:10h, devendo as partes serem comunicadas pelo meio mais célere.


3 - 0000540-64.2017.8.08.0063 - Procedimento Comum
Requerente: C.G.M.
Requerido: V.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23637/ES - NUBIA BARBOZA DELBONI
Requerido: V.D.S.
Advogado(a): 27266/ES - SEFERINO SCHAEFFER
Requerente: C.G.M.

Para tomar ciência do despacho:
Aguarde-se a realização da audiência especial designada nos autos em apenso.


4 - 0000568-71.2013.8.08.0063 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.E.
Réu: A.M.H.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007469/ES - JOSE RENATO COAN
Réu: A.M.H.

Para tomar ciência da decisão:
Recebo o recurso de apelação de fls. 188/192, eis que preenche os requisitos legais. Intime-se o denunciado para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio TJES, com as nossas homenagens.


5 - 0000615-40.2016.8.08.0063 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: EDGAR KLUG
Requerido: OI MOVEL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22090/ES - CRISTINA COSTA GANEN BERBET
Requerente: EDGAR KLUG
Advogado(a): 17318/ES - DANIEL MOURA LIDOINO
Requerido: OI MOVEL S/A

Para tomar ciência da decisão:
Arquivem-se os autos. Diligencie-se.


6 - 0000417-37.2015.8.08.0063 - Procedimento Comum
Requerente: AGUIDA VORPAGEL
Requerido: MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA-ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14517/ES - DIEGO GAIGHER GARCIA
Requerente: AGUIDA VORPAGEL

Para tomar ciência da sentença:
Isto posto, JULGO PROCEDENTES os pedidos insertos na inicial, razão pela qual CONDENO o MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA/ES ao pagamento do adicional de insalubridade, em grau máximo, isto é, no percentual de 40% (quarenta por cento) a parte autora, sobre a soma do vencimento base e o valor da complementação salarial, desde a data de admissão da requerente, ressalvado o período alcançado pela prescrição, com correção monetária e juros de acordo com o estabelecido no art.1º-F, Lei 9.494/1997, JULGANDO EXTINTO o processo, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do inciso I, art. 487, CPC.


7 - 0000868-14.2005.8.08.0063 (063.05.000240-9) - Ação Civil Pública
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Requerido: GILSON GOMES
Réu: GILSON GOMES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14164/ES - GIRLEA ESCOPELLI GOMES
Réu: GILSON GOMES
Requerido: GILSON GOMES

Para tomar ciência da decisão:
"DEFIRO o pedido de fl. 523. Trata-se de cumprimento de sentença, na qual o requerido foi condenado na obrigação de fazer, não fazer e pagar quantia certa. Nos termos da r. Sentença de fls. 243/252, confirmada em sede de recurso de apelação pelo r. Acórdão de fls. 382/383, intime-se o requerido, por meio de seu patrono, para comprovar o cumprimento dos itens “1” a “3” da  decisão condenatória, no prazo de 15(quinze) dias. Com ou sem resposta no prazo acima estabelecido, vista ao Ministério Público. INTIME-SE.




LARANJA DA TERRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018

EDNOEL DEMONER
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL