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Versão revista

Lista 0246/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ALFREDO CHAVES - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ARION MERGAR
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº JANAINA ROCHA R. ALVIM
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: JOSE CARLOS COSTA


Lista: 0246/2018


1 - 0000666-66.2018.8.08.0003 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: LUCIMAR MENDONÇA CARDOSO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004680/ES - VICENTE SANTORIO FILHO
Réu: LUCIMAR MENDONÇA CARDOSO

Para tomar ciência do despacho:
1- Apensem-se estes autos aos de nº 0000232-14.2017.8.08.0003.

2- Intime-se o dr. advogado para ciência dos documentos contidos nos autos nº 0000232-14.2017.8.08.0003 e das mídias anexadas.

3- Após, conclusos para as necessárias deliberações.

4- Reabro o prazo para eventual impugnação dos conteúdos para que não se alegue qualquer cerceamento ao direito de defesa eis que os relatórios sintéticos encontram-se nestes autos.

5- Certifique o Cartório cada vez que os autos saírem com as respectivas mídias.




ALFREDO CHAVES, 10 DE OUTUBRO DE 2018

JOSE CARLOS COSTA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0206/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ALFREDO CHAVES - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ARION MERGAR
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº JANAINA ROCHA R. ALVIM
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: JOSE CARLOS COSTA


Lista: 0206/2018


1 - 0000144-88.2008.8.08.0003 (003.08.000144-3) - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: MITRA ARQUIDIOCESANA DE VITORIA
Requerido: JOSE ANTONIO MARIANI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20931/ES - MARCOS ALBERTO STEFANON SEZINI
Requerido: JOSE ANTONIO MARIANI

Para tomar ciência do despacho:
1- Intime-se o Dr. Advogado subscritor de fls. 282/283 para regularizar o acordo homologado pelas partes, fazendo constar todos os sucessores do réu e juntando-se aos autos a respectiva certidão de óbito. Prazo: 15 (quinze) dias.


2 - 0000471-23.2014.8.08.0003 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: M.D.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 197B/ES - GERALDO BAYER
Requerente: M.D.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
1- Acolho a cota ministerial retro. (indicar os demais herdeiros necessários)


3 - 0000007-05.1991.8.08.0003 (003.91.000007-8) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Executado: DOMINGOS LAURINDO COLA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7275/ES - JOSE MARIO VIEIRA
Executado: DOMINGOS LAURINDO COLA

Para tomar ciência do despacho:
1- Intime-se a parte executada para se manifestar sobre o bloqueio realizado às fls. 308/310, em 10 (dez) dias.


4 - 0000586-78.2013.8.08.0003 - Cumprimento de sentença
Autor: EDNO BISSA
Réu: JONECIR DONIZETE FABRES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19942/ES - IGOR VIDON RANGEL
Autor: EDNO BISSA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora para se manifestar nos autos, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do feito, na forma do art. 485, §1º do CPC/2015.
 


5 - 0000528-70.2016.8.08.0003 - Procedimento Comum
Requerente: TARCISIO PESSALI
Requerido: TRANSJAP TRANSPORTE DOIS IRMAOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006618/ES - CARLOS ROBERTO BUTERI
Requerente: TARCISIO PESSALI
EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS, CUJA GUIA PODE SER RETIRADA EM CARTÓRIO.


6 - 0000788-84.2015.8.08.0003 - Embargos à Execução Fiscal
Embargante: TRIETTO TECNOLOGIA E PROJETOS LTDA ME
Embargado: UNIAO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20927/ES - LEONORA NUNES BUZZETTE
Embargante: TRIETTO TECNOLOGIA E PROJETOS LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
 Intime-se a curadora especial do executado para se manifestar sobre a certidão de fls. 28.
 


7 - 0000804-33.2018.8.08.0003 - Procedimento Comum
Requerente: EDUARDO JOSE SIMOES
Requerido: NELSON ANTONIO SIMOES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21082/ES - MARCELO SIMÕES PRETTI
Requerente: EDUARDO JOSE SIMOES

Para tomar ciência do despacho:
1- Indefiro a assistência judiciária gratuita especialmente porque a situação econômica e financeira, embora distintas, não encontram-se suficientemente reveladas nestes autos. Ademais, pode ser autorizado o parcelamento das custas processuais, conforme art. 98, §6º do CPC/2015, devendo o Dr advogado do autor se manifestar em quantas vezes é possível assumir o encargo.


8 - 0000832-69.2016.8.08.0003 - Exibição de Documento ou Coisa
Autor: PAULO CARLOS MERLO
Réu: THAIANA GRASSE PIETRALONGA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006439/ES - ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
Autor: PAULO CARLOS MERLO
Advogado(a): 18549/ES - GABRIEL PONCIO MATTAR
Autor: PAULO CARLOS MERLO

Para tomar ciência do despacho:
1- Na petição inicial, dentre os pedidos consta: "b) No mérito requer seja a presente ação recebida e processada e enfim julgada procedente, para que a requerida efetue a imediata exibição dos documentos ora solicitados."  
2- Não se trata de ação de exigir contas (art. 550 e seguintes do CPC/2015), mas pedido de exibição de documentos.
3- Nesta fase no processo não é possível alterar o pedido sem o consentimento da ré.
4- Assim sendo, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos de fls. 121/466, bem como requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias.


9 - 0000523-63.2007.8.08.0003 (003.07.000523-0) - Desapropriação
Requerente: SAO JOAQUIM ENERGIA S/A
Requerido: JORGE ANTONIO OLIOZA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007966/ES - EDUARDO TADEU HENRIQUES MENEZES
Requerido: ITAGUAREMA IMOBILIARIA LTDA
Advogado(a): 1599/ES - JOAO APRIGIO MENEZES
Requerido: ITAGUAREMA IMOBILIARIA LTDA

Para tomar ciência do despacho:
GERALDO BAYER - OAB/ES 197-B

 Intime-se o requerido para se manifestar sobre a petição de fls. 437/440.
 


10 - 0001052-67.2016.8.08.0003 - Cumprimento de sentença
Requerente: BANESTES S A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: JOSIANI DE PAULA QUINTINO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5009/ES - JORGINA ILDA DEL PUPO
Requerente: BANESTES S A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:
1- Defiro o pedido de fls. 51/52, eis que os requisitos para tal mister estão presentes (art. 4º DL 911/1969, alterado pela Lei 1.3043/2014). 2- Expeça-se o competente mandado. 3- Proceda-se a alteração no sistema de processamento de dados do TJES, acerca da nova classificação da ação.

 


11 - 0000207-11.2011.8.08.0003 (003.11.000207-2) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: AMC - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - PCG BRASIL MULTICARTEIRAS
Executado: RICARDO PATERLINI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10990/ES - CELSO MARCON
Exequente: AMC - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - PCG BRASIL MULTICARTEIRAS

Para tomar ciência do despacho:
1-  A parte autora postulou a substituição tendo em vista a cessão do crédito havido em face da ré (fls. 89/90).
2- Devidamente intimada, a parte requerida não se manifestou (fls. 95/95v).
3- Isto posto defiro os pedidos de fls. 83, devendo ser realizadas as anotações de estilo no sistema de processamento de dados. Em seguida, intime-se para requer o que entender de direito. - Intimem-se. 


12 - 0000446-35.1999.8.08.0003 (003.03.000446-3) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Executado: PEDRO PAULO GAIGHER e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004944/ES - VINICIUS JOSE LOPES COUTINHO
Executado: PEDRO PAULO GAIGHER

Para tomar ciência do despacho:
JOSÉ CARLOS BENINCÁ - OAB/ES 5165

1- Defiro o pedido de fls. 241/244.
2- Citem-se (art. 690 do CPC/2015). Parágrafo único do artigo 690 do CPC: A citação será pessoal, se a parte não tiver procurador constituído nos autos.
 


13 - 0000447-20.1999.8.08.0003 (003.03.000447-1) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S.A e outros
Executado: GERALDO ZANGRANDE GAIGHER e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10619/ES - GUSTAVO GIUBERTI LARANJA
Executado: GERALDO ZANGRANDE GAIGHER
Executado: PEDRO PAULO GAIGHER
Advogado(a): 004944/ES - VINICIUS JOSE LOPES COUTINHO
Executado: GERALDO ZANGRANDE GAIGHER

Para tomar ciência do despacho:
JOSÉ CARLOS BENINCÁ - OAB/ES 5165

1- Defiro o pedido de fls. 266/269.
2- Citem-se (art. 690 do CPC/2015). Parágrafo único do artigo 690 do CPC: A citação será pessoal, se a parte não tiver procurador constituído nos autos.


14 - 0000124-87.2014.8.08.0003 - Procedimento Comum
Requerente: CAMILA FAVERO FIORIN e outros
Testemunha Autor: VALDIR ANTONIO FIORIN e outros
Litisconsorte Passivo: SEGURADORA MAPFRE BRASIL
Requerido: EDP - ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 222988/SP - RICARDO MARFORI SAMPAIO
Requerido: EDP - ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A

Para tomar ciência do despacho:
1- O despacho de fls. 1161 revogou o despacho de fls. 1143, sendo assim, os peritos que realização as provas periciais são os nomeados às fls. 1161. 2- Nos termos do art. 95 do CPC/2015 os honorários periciais serão arcados pela parte que houver requerido a perícia, sendo assim a EDP arcará com os honorários do perito engenheiro e a Mapfre Seguros Gerais S/A arcará com os honorários do perito médico, conforme requerido às fls. 1115.
 


15 - 0001166-69.2017.8.08.0003 - Procedimento Comum
Autor: WALDEMAR TEODORO CAMPOS
Réu: LUCIMAR DA PENHA ALMONFREY PEÇANHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005165/ES - JOSE CARLOS BENINCA
Autor: WALDEMAR TEODORO CAMPOS

Para tomar ciência do despacho:
DESPACHO FLS. 23: 1- Trata-se de ação de Enriquecimento Ilícito prevista no art. 61 da lei nº 7.357/85. Retifique-se a autuação e providencie-se a competente alteração no e-Jud. 2- Revogo o despacho de fls. 15. 3- Defiro o pedido de gratuidade da justiça. 4- Recebo a presente demanda para processamento segundo a nova sistemática processual introduzida pela Lei nº 13.105/2015 e designo Audiência de Conciliação para o dia 06/11/2018 às 15h30min.


DESPACHO FLS. 24: 2- Redesigno a audiência para o dia 19/02/2019  às 17:30h.


16 - 0000387-17.2017.8.08.0003 - Processo de Apuração de Ato Infracional
Requerente: M.P.E.
Requerido: R.C.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 197B/ES - GERALDO BAYER
Requerido: R.C.P.

Para tomar ciência do despacho:
Redesigno a audiência para o dia 25/04/2019 às 15:00 horas. (Solicitamos ao Dr. Advogado que informe ao Requerido da redesignação da audiência).


17 - 0000024-93.2018.8.08.0003 - Processo de Apuração de Ato Infracional
Requerente: M.P.D.E.D.E.S.
Requerido: W.C.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 186290/RJ - KERSTIN AGNES FERRAZ PIMENTEL
Requerido: W.C.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
Redesigno a audiência para o dia 25/04/2019 às 16:00 horas.


18 - 0000378-55.2017.8.08.0003 - Processo de Apuração de Ato Infracional
Requerente: M.P.E.
Requerido: L.H.R.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 197B/ES - GERALDO BAYER
Requerido: L.H.R.B.

Para tomar ciência do despacho:
Redesigno a audiência para o dia 25/04/2019 às 13:00h.


19 - 0001792-74.2006.8.08.0003 (003.06.001792-2) - Ação Civil Pública
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: FUNDACÃO ASSISTENCIAL DE ALFREDO CHAVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20927/ES - LEONORA NUNES BUZZETTE
Requerido: FUNDACÃO ASSISTENCIAL DE ALFREDO CHAVES

Para tomar ciência do despacho:
GERALDO BAYER - OAB/ES 197-B
VINICIUS JOSÉ LOPES COUTINHO - OAB/ES 4944

1- Intime-se a parte apelada para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, §1º do CPC/2015).




ALFREDO CHAVES, 10 DE OUTUBRO DE 2018

JOSE CARLOS COSTA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL