view: contents - template: fulltext
SEG01
TER02
QUA03
QUI04
SEX05
SAB 06
DOM 07
SEG08
TER09
QUA10
QUI11
SEX12
SAB 13
DOM 14
SEG15
TER16
QUA17
QUI18
SEX19
SAB 20
DOM 21
SEG22
TER23
QUA24
QUI25
SEX26
SAB 27
DOM 28
SEG29
TER30
QUA31
Versão revista

SÃO MATEUS - 2ª VARA CRIMINAL
Intimações

Lista 119/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

 

2ª VARA CRIMINAL-EXECUÇÃO PENAL

COMARCA DE SÃO MATEUS-ES

 

Fórum “Santos Neves”

Av. João Nardo, nº 140, Bairro Jaqueline -CEP.: 29930-920 – TEL.: 3763-8918/8919/8920

e-mail: 2criminal-saomateus@tjes.jus.br

 

JUIZ DE DIREITO: Dr ANTONIO CARLOS FACHETI

CHEFE DE SECRETARIA – EM SUBSTITUIÇÃO: TAYZA CARLA BACELAR PEREIRA

 

LISTA 119/2018

 

 

01- GUIA DE EXECUÇÃO Nº: 00059661120078080030

 

Reeducando(a): GENIVAL SANTANA PEREIRA

Advogado(a): GEORGE PATRICK TOSTA DE OLIVEIRA – OAB/ES - 19629

Finalidade: Intimar os(as) Advogados(as) supracitado(s) para ciência de que a lista de sua intimação118/2018 publicação disponibilizada na data de nove de outubro de dois mil e dezoito torna-se sem efeito, uma vez que houve erro material quanto a data de audiência. Em 09/10/2018

E ainda para ciência do r. Despacho de fl. 586 que segue transcrito parcialmente: “... designo audiência de justificação para o dia 31/10/2018, às 14h00min. ...”

 

São Mateus-ES, 03/10/2018. Juiz de Direito -Antônio Carlos Facheti.

 

 

 

São Mateus/ ES, 10 de outubro de 2018.

 

 

 

Tayza Carla Bacelar Pereira

Analista Judiciário – 02 Direito

Lista 120/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

 

2ª VARA CRIMINAL-EXECUÇÃO PENAL

COMARCA DE SÃO MATEUS-ES

 

Fórum “Santos Neves”

Av. João Nardo, nº 140, Bairro Jaqueline -CEP.: 29930-920 – TEL.: 3763-8918/8919/8920

e-mail: 2criminal-saomateus@tjes.jus.br

 

JUIZ DE DIREITO: Dr ANTONIO CARLOS FACHETI

CHEFE DE SECRETARIA – EM SUBSTITUIÇÃO: TAYZA CARLA BACELAR PEREIRA

 

LISTA 120/2018

 

 

01- GUIA DE EXECUÇÃO Nº: 00105964420168080047

 

Reeducando(a): ADALBERTO MARTINS RODRIGUES

Advogado(a): SIDICLEIA VITORINO DOS SANTOS – OAB/ES – 22320

Finalidade: Intimar os(as) Advogados(as) supracitado(s) para ciência do r. Despacho de fl. 47que segue trasncrito: “Considerando que a douta advogada nomeada às fls 45/46, apesar de devidamente intimada, não se manifestou nos autos, conforme certificado à fl. 46-v, nomeio, para assistir de ora em diante a defesa do reeducando nos presentes autos, a Drª SIDICLEIA VITORINO DOS SANTOS. (…)

 

Intime-se o(a) Dr(ª) Advogado(a) para lhe sendo possível, no prazo de quinze dias, mediante contatos, até mesmo com outros de seus colegas que, por ventura possa alguém conhecer o reeducando ou alguma pessoa de sua família, trazer aos autos o atual endereço do mesmo, ficando desde já registrado que, não sendo obtido sucesso nessa empreitada, não vê este juízo outro caminho senão o de decretar a regressão cautelar do regime fixado na sentença, para um mais rigoroso, para o inicio da execução penal.

 

São Mateus-ES, 03/10/2018. Juiz de Direito -Antônio Carlos Facheti.

 

02- GUIA DE EXECUÇÃO Nº: 00002154020178080047

 

Reeducando(a): VINICIUS FIRME RODRIGUES

Advogado(a): ALUANA PEREIRA DOS SANTOS – OAB/ES – 22684

Finalidade: Intimar os(as) Advogados(as) supracitado(s) para do r. Despacho de fl. 87 que segue transcrito parcialmente: “ Intime-se a douta advogada constituida à fl. 50 para, no prazo de quinze dias, manifestar-se acerca do pedido de regressão de regime formulado pela IRMP à fl. 79/81.

 

São Mateus-ES, 03/10/2018. Juiz de Direito -Antônio Carlos Facheti.

 

03- GUIA DE EXECUÇÃO Nº: 00001489620168080019

 

Reeducando(a): MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SILVA

Advogado(a): LUANA DE MATOS DUARTE DE MATOS BALEEIRO – OAB/ES – 224151

Finalidade: Intimar os(as) Advogados(as) supracitado(s) para ciência do r. Despacho de fl. 65 que segue transcrito parcialmente: “...Para assistir, de ora em diante, a defesa doreeducando nestes autos, nomeio a Drª LUANA DE MATOS DUARTE DE MATOS BALEEIRO.(...)

Intime-se o (a) Dr(ª) Advogado (a) nomeado (a) para assistir a defesa do reeducando(a), devendo manifestar-se no prazo de dez diassobre o pedido de regressão cautelar formulado pelo IRMP à fl. 64, cumprindo seu papel de Defensor(a) Dativo(a), atento, inclusive, para os prazos previstos em Lei.

 

São Mateus-ES, 03/10/2018. Juiz de Direito - Antônio Carlos Facheti.

 

 

04- GUIA DE EXECUÇÃO Nº: 00103496320168080047

 

Reeducando(a): CRISTIANO AMARAL SILVA

Advogado(a): AILKA BARBOSA MARTINS – OAB/ES — 16070

Finalidade: Intimar os(as) Advogados(as) supracitado(s) para ciência do r. Despacho que segue transcrito parcialmente: “... Para assistir, de ora em diante, a defesa do reeducando nestes autos, nomeio a Drª AILKA BARBOSA MARTINS. (…)

Intime-se o (a) Dr(ª) Advogado (a) nomeado (a) para assistir a defesa do reeducando(a), devendo manifestar-se no prazo de dez dias, sobre o pedido de regressão cautelar formulado pela IRMP à fl. 51, cumprindo seu papel de Defensor(a) Dativo(a), atento, inclusive, para os prazos previstos em Lei. ...”

 

São Mateus-ES, 03/10/2018. Juiz de Direito -Antônio Carlos Facheti.

 

05- GUIA DE EXECUÇÃO Nº: 00012183020178080047

 

Reeducando(a): GUSTAVO SANTOS MARCELINO

Advogado(a): TATIANA CARVALHINO MOTA BRZESKY – OAB/ES - 19360

Finalidade: Intimar os(as) Advogados(as) supracitado(s) para ciência do r. Despacho de fl. 218 que segue transcrito: “ Intime-se a douta advogada constituida à fl. 49 para, no prazo de quinze dias, manifestar-se acerca do pedido de regressão de regime formulado pela IRMP à fl. 113.

 

São Mateus-ES, 03/10/2018. Juiz de Direito -Antônio Carlos Facheti.

 

06- GUIA DE EXECUÇÃO Nº:00005761620158080051

 

Reeducando(a): FABIO DE SOUZA SANTOS

Advogado(a): GERALDO RESSETTO – OAB/ES – 6246

 

Finalidade: Intimar os(as) Advogados(as) supracitado(s) para ciência do r. Despacho de fl. 113que segue transcritoparcialmente: “... Intime-se a douta advogada constituida à fl. 07 para, no prazo de quinze dias, manifestar-se acerca do pedido de regressão de regime formulado pela IRMP à fl. 111....”

 

São Mateus-ES, 03/10/2018. Juiz de Direito -Antônio Carlos Facheti.

 

 

07- GUIA DE EXECUÇÃO Nº: 00108054720158080047

 

Reeducando(a): RENAN JACINTO BATISTA

Advogado(a): NELMA DE SOUZA – OAB/ES – 25157

Finalidade: Intimar os(as) Advogados(as) supracitado(s) para ciência do r. Despacho de fl. 545 que segue transcrito parcialmente:... Tendo em vista que o reeducando não vem cumprindo com as condições impostas no item I do termo de audiência de fl. 528, designo audiência de justificação para o dia 06/11/2018, às 14h15min. (…)

 

Para assisir, de ora em diante, a defesa do reeducando nestes autos, nomeio o(a) Dr(ª) Nelma de Souza.(...)

 

Intime-se o(ª) Dr(ª) Advogado(ª) nomeado(a) para assitir a defesa do(a) reeducando(a), bem como para comparecer a audiência designada, cumprindo seu papel de defensor(a) dativo(a), atento(a), inclusive, para os prazos previstos em Lei. ...

 

São Mateus-ES, 04/10/2018. Juiz de Direito -Antônio Carlos Facheti.

 

08- GUIA DE EXECUÇÃO Nº:00093568320178080047

 

Reeducando(a): ARIVALDO ALVES DA SILVA

Advogado(a): SINARA MARIA DE CASTRO – OAB/ES – 27976

Finalidade: Intimar os(as) Advogados(as) supracitado(s) para ciêcnia do r. Despacho de fl. 40 que segue transcrito parcialmente: “… antes deste juízo se manifestar acerca do pedido de regressão cautelar formulado pela IRMP à fl. 38, designo audiência admonitória para o dia 08/11/2018, às 12h45min....”

 

São Mateus-ES, 03/10/2018. Juiz de Direito -Antônio Carlos Facheti.

 

 

09- GUIA DE EXECUÇÃO Nº: 00000695020178080030

 

Reeducando(a): ALAN ESPINI CORREIA DE BARROS

Advogado(a): MIRELA GUSMÃO SARMENTO – OAB/ES – 19780

Finalidade: Intimar os(as) Advogados(as) supracitado(s) para ciência do r. Despacho de fl. 75 que segue transcrito: “Tendo em vista a indicada falta disciplinar de natureza grave narrada no PAD nº 05/2018 (fls 51/70), designo audiência de justificação para o dia 06/11/2018, às 14h30min. ...”

 

São Mateus-ES, 03/10/2018. Juiz de Direito - Antônio Carlos Facheti.

 

10- GUIA DE EXECUÇÃO Nº: 00046591920178080047

 

Reeducando(a): JEAN CARLOS DA SILVA FRANCO

Advogado(a): FABRICIO FERNANDES DA SILVA – OAB/ES – 17366

Finalidade: Intimar os(as) Advogados(as) supracitado(s) para ciência do r. Despacho de fl. 33que segue trasncrito: “Antes deste juízo manifestar-se acerca do pedido de regressão de regime formulado pela IRMP à fl. 25, designo audiência admonitória para o dia 06/11/2018, às 13h45min.

 

São Mateus-ES, 03/10/2018. Juiz de Direito -Antônio Carlos Facheti.

 

 

11- GUIA DE EXECUÇÃO Nº: 00063012720178080047

 

Reeducando(a): EDIVALDO LUCAS GONÇALVES

Advogado(a): ALUANA PEREIRA DOS SANTOS – OAB/ES – 22684

Finalidade: Intimar os(as) Advogados(as) supracitado(s) para do r. Despacho de fl.28 que segue transcrito parcialmente: “Tendo em vista que o reeducando não vem cumprindo com as condições impostas no item I do termo de audiência de fl. 23, designo audiência de justificação para o dia 08/11/2018, às 12h30min. (…)

 

Para assisir, de ora em diante, a defesa do reeducando nestes autos, nomeio o(a) Dr(ª) ALUANA PEREIRA DOS SANTOS.(...)

 

Intime-se o(ª) Dr(ª) Advogado(ª) nomeado(a) para assitir a defesa do(a) reeducando(a), bem como para comparecer a audiência designada, cumprindo seu papel de defensor(a) dativo(a), atento(a), inclusive, para os prazos previstos em Lei. ...

 

São Mateus-ES, 03/10/2018. Juiz de Direito -Antônio Carlos Facheti.

 

12- GUIA DE EXECUÇÃO Nº: 00060726720178080047

 

Reeducando(a): LUIZ FERNANDO MARTINS CORREIA

Advogado(a): JACÓ BATISTA DA MOTA – OAB/ES – 22321

Finalidade: Intimar os(as) Advogados(as) supracitado(s) para Ciência da nova data de audiência para o dia 06/11/2018, às 13:30h, consoante termo de audiência de fl. 82.

 

São Mateus-ES, 04/10/2018. Juiz de Direito -Antônio Carlos Facheti.

 

 

13- GUIA DE EXECUÇÃO Nº: 00115757220078080030

 

Reeducando(a): VANDERSON GOMES DAMASCENO

Advogado(a): SIDICLEIA VITORINO DOS SANTOS – OAB/ES – 22320

Finalidade: Intimar os(as) Advogados(as) supracitado(s) para ciência de que a guia de execução criminal supracitada já está disponível para carga, consoante termo de audiência fl. 788.

 

São Mateus-ES, 09/10/2018. Juiz de Direito - Antônio Carlos Facheti.

 

14- GUIA DE EXECUÇÃO Nº: 00049027220118080014

 

Reeducando(a): VINICIUS CHIABAI

Advogado(a): CARLA SIMONE VALVASSORI– OAB/ES – 11568

Finalidade: Intimar os(as) Advogados(as) supracitado(s) para ciência da r. Decisão de fl. 306que segue trasncrita parcialmente: “... embora o reeducando tenha preenchido o requisito subjetivo, nos termos do atestado de permanência e conduta carcerária de fl. 305, o mesmo não se pode dizer quanto ao requisito objetivo, haja vista que a data provável do regime semiaberto está prevista para o dia 27/09/2018.

Assim, diante da falta do requisito objetivo, INDEFIRO, por ora, a progressão do regime fechado para o semiaberto.

Considerando que o reeducando não se encontra no regime semiaberto, nos termos do art. 122 da LEP, INDEFIRO o pedido de saída temporária. …

 

São Mateus-ES, 11/09/2018. Juiz de Direito -Antônio Carlos Facheti.

 

15- GUIA DE EXECUÇÃO Nº: 00042503120078080035

 

Reeducando(a): SANDRO DOS SANTOS SERAFIM

Advogado(a): VAGNER SOARES DE OLIVEIRA – OAB/ES – 13368

Finalidade: Intimar os(as) Advogados(as) supracitado(s) para da r. Decisão de fl. 345 que segue transcritaparcialmente: “… considerando que o pedido de saída temporária formulado pela defesa à fl. 343 foi requerido para o período compreendido entre 10 a 17 de outubro de 2018 e, considerando que a transferência do reeducando para a PRL será realizada amanhã (10/10/2018), INDEFIRO o pedido de saída temporária. ...

 

São Mateus-ES, 09/10/2018. Juiz de Direito -Antônio Carlos Facheti.

 

 

16- GUIA DE EXECUÇÃO Nº: 00009021520158080038

 

Reeducando(a): WALDIR SCHULTZ

Advogado(a): VAGNER SOARES DE OLIVEIRA – OAB/ES – 13368

Finalidade: Intimar os(as) Advogados(as) supracitado(s) para da r. Decisão de fl. 74 que segue transcritaparcialmente: “… considerando que o pedido de saída temporária formulado pela defesa à fl. 74 foi requerido para o período compreendido entre 10 a 17 de outubro de 2018 e, considerando que a transferência do reeducando para a PRL será realizada amanhã (10/10/2018), INDEFIRO o pedido de saída temporária.

 

São Mateus-ES, 09/10/2018. Juiz de Direito -Antônio Carlos Facheti.

 

São Mateus/ ES, 10 de outubro de 2018.

 

 

 

Tayza Carla Bacelar Pereira

Analista Judiciário – 02 Direito